O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (23) uma consulta pública sobre a revisão do modelo de telecomunicações no país. A intenção é adequar o marco regulatório do setor ao contexto atual, com prioridade para a expansão da internet banda larga.
Participaram do anúncio, em Brasília, os ministros André Figueiredo (Comunicações), Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende.
Conforme Rezende, este é o momento ideal para o governo iniciar um amplo debate sobre o modelo de telecomunicações. “O usuário quer além da telefonia fixa, ele quer dados, ele quer banda larga”, afirmou. Fonte: G1
Segundo ele, o debate também envolve o efeito de aplicativos sobre o mercado de telecomunicações.
Com foco na universalização do acesso à telefonia fixa, o atual marco regulatório do setor é baseado na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997. O governo entende que a evolução tecnológica exige mudanças, a fim de adequar o modelo à relevância que banda larga tem ganhado nos últimos anos.
A pasta receberá sugestões sobre o tema até o dia 23 de dezembro deste ano, por meio do portal www.participa.br. Deverão ser revistos, por exemplo, o regime de prestação de serviços e os contratos de concessão. As contribuições irão servir de subsídio para a elaboração de um projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional.
Crescimento econômico
O ministro do Planejamento relacionou a revisão do marco regulatório à retomada do crescimento econômico no país. Para Barbosa, a atualização das regras poderá destravar investimentos, contribuindo para um “projeto de desenvolvimento econômico e social de longo prazo”.
“Essa revisão da regulação vem em boa hora e tem possibilidade de alavancar vários investimentos, alavancar investimentos já no ano que vem, num momento em que a economia brasileira precisa de mais investimentos, precisa retomar o crescimento puxado pelos investimentos”, declarou Barbosa. Fonte: G1
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