do BOL, em São Paulo=João Wainer/Folha Imagem
23.nov.2015 - Estados vão aumentar impostos em 2016
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, vários Estados brasileiros aprovaram um pacote de impostos para 2016 visando driblar a crise econômica que também afetou a arrecadação de tributos. Os produtos que estão no pacote de aumento são cosméticos, carros de luxo, bebidas alcoólicas e bens de herança.
Projeções dos governos apontam que os contribuintes devem pagar no próximo ano nos Estados ao menos R$ 8,58 bilhões a mais devido a aumentos dispersos.
A quantia, para se ter um exemplo, equivale a um terço do que o governo Dilma Rousseff espera arrecadar com a recriação da CPMF, proposta que vem provocando contrariedade no Congresso e no meio empresarial.
Tributos nos Estados
A arrecadação de tributos dos Estados e do Distrito Federal neste ano deve superar os R$ 400 bilhões. Mas os governadores se queixam de dificuldade para manter em dia o pagamento do funcionalismo e de fornecedores.
Em Sergipe, os aumentos incidiram até sobre artigos de sex shop e pranchas de surfe.
Em São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) elevou as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cerveja e do fumo.
Uma outra frente de alterações foi o imposto sobre heranças e doações que é cobrado pelos governos estaduais. Em ao menos oito Estados e no Distrito Federal, o modelo de cobrança foi revisto, o que incluiu a criação de alíquotas mais altas para patrimônios mais elevados.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), outra fonte de receitas expressiva dos governadores, também foi incluído no pacote de aumentos progressivos em algumas partes do Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, veículos com maior potência pagarão 4% de IPVA. Antes, a cobrança se resumia a 2,5%. (Com informações do jornal Folha de S.Paulo)
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