Uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo, que cassou, nesta terça-feira (17), o mandato de Netinho de Paula por infidelidade partidária pode ter reflexo na vida de centenas de vereadores cearenses. Netinho trocou o PCdoB pelo PDT.
No Ceará, dezenas de vereadores mudaram de sigla e ignoraram a legislação partidária. Outros decidiram de última hora permanecer nos partidos pelos quais foram eleitos e preferiram esperar o prazo de seis meses – a chamada janela partidária, e mudar de sigla apenas em 2016.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime, mas Netinho de Paula, que exerce o segundo mandato na Câmara Municipal, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Netinho deixou o PC do B no mês de abril deste e, pouco tempo depois, se filiou ao PDT para comandar o partido na capital paulista. Como argumento para ingressar no PDT, Netinho de Paula justificava que vinha sofrendo discriminação política e sendo boicotado pelo PCdoB. O TRE de São Paulo ignorou essas argumentações e, por unanimidade, impôs a perda de mandato ao vereador.
De acordo com a decisão do TRE, “restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias”. Segundo, ainda, o juiz André Lemos Jorge, o PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das despesas de campanha de Netinho.
Ceará
O Ministério Público Eleitoral no Ceará pediu a cassação dos mandatos de vereadores eleitos nas cidades de Redenção e Mombaça por infidelidade partidária. O pedido, feito logo após a transferência dos parlamentares para outras siglas, tramita na Justiça Eleitoral desde o mês de setembro. Fonte: Monólitos Post
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