Comissão aprova estágio para maiores de 14 anos

via O Diário

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projeto de lei que autoriza estágio para maiores de 14 anos. De autoria do parlamentar Ricardo Barros (PP-PR), a matéria foi relatada por Josi Nunes (PMDB­TO), que deu parecer favorável.

A proposta permite o estágio por um período de quatro horas para alunos maiores de 14 anos, que estejam nos anos finais do ensino fundamental regular. Atualmente, a legislação permite apenas para os matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos.