KIEV - O Parlamento ucraniano proibiu nesta quinta-feira quaisquer propaganda de regimes comunistas e nazistas. Outra medida legaliza e prevê garantias sociais, privilégios e pagamentos para grupos paramilitares que combateram o comunismo soviético durante a Segunda Guerra Mundial — inclusive os eram simpáticos ao nazismo à época.
“A adoção da norma contribui para eliminar ameaças à soberania, integridade territorial e segurança nacional da Ucrânia, o reforço do espírito e a moral da nação ucraniana”, diz a nota de aprovação do projeto de lei.
A coalizão governista afirmou ainda que a nova legislação “não proíbe a ideologia, porque é inaceitável que isto aconteça em qualquer país democrático”, mas estabelece o banimento de regimes destas ideologias. Dos 422 parlamentares da Rada atual, 254 votaram a favor. O país também deverá investigar toda informação sobre delitos cometidos durante as ditaduras totalitárias.
O presidente do atual Parlamento, Alexander Turchinov, dissolveu a representação do Partido Comunista da Ucrânia, após uma nova regulamentação deixar um quórum insuficiente de deputados para a Rada. O presidente Petro Poroshenko chegou a pedir que o partido fosse banido, o que foi negado pela Justiça.
Já a lei que aprova os grupos paramilitares da Segunda Guerra foi apoiada por 271 deputados.
“O Estado reconhece que os lutadores pela independência no século XX tiveram papel fundamental na restituição do Estado ucraniano, proclamado em 24 de agosto de 1991”, precisa o projeto.
O dia 8 de maio foi ainda declarado como dia da memória e da reconcialiação em honra às vítimas da Segunda Guerra. O dia seguinte continua sendo celebrado como a vitória sobre os nazistas, que completa 70 anos.
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