O NOVO JORNAL teve acesso à cópia do estatuto do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa surgida no Estado de São Paulo, mas que conta com ramificações no Rio Grande do Norte. O documento descoberto ontem durante uma revista feita no Pavilhão 2 do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, traz diversas regras de comportamento e de atuação para quem está filiado ao grupo.
O código é composto por 18 artigos e dividido em duas partes: princípios de convivência e punições. O documento encontrado no presídio potiguar tem o mesmo conteúdo do estatuto redigido nas prisões de São Paulo, cuja versão foi criada em 2001. O texto local é lavrado à mão, com caneta esferográfica, e tem data de 09 de setembro de 2013.
A ação da PCC é responsável por desencadear uma série de rebeliões nos presídios potiguares em março passado. Os comandos eram enviados de Alcaçuz para todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Através de telefones celulares, os detentos ordenavam motins e ataques, como os que acabaram por incendiar ônibus em Natal e Parnamirim.
O estatuto, aliás, prevê regras para quem está fora das prisões. E todo membro que não seguir as determinações será condenado à morte – nas palavras do código, será “deletado”. O texto proíbe ainda que os integrantes utilizem a “marca PCC” em benefício próprio. “Se constado que o mesmo agiu de oportunismo, poderá ser visto como traidor. E o preço da traição é a morte”, diz o nono artigo.
A traição, aliás, é considera como o pior crime entre os integrantes do PCC. A punição de morte também se estende para toda a família do transgressor. “Aquele que vier a mexer com nossa família terá a família exterminada”, informa o texto. Fonte: Marcos Dantas
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