DESPERDÍCIOS DESCOBERTOS – ALGUNS DESDOBRAMENTOS

Este ano de 2015 tem sido de revelações negativas como não se viam há pelo menos 25 anos, desde o escandaloso período de Fernando Collor, afastado por denúncias de corrupção. Mais uma vez o Brasil tem oportunidade de corrigir um conjunto de defeitos, que o poderá colocar em melhor ambiente de negócios. Por isso, é quase unânime a necessidade do ajuste fiscal. Melhor seria a reforma fiscal, mas a equipe econômica resolveu tomar medidas tópicas, ao tempo em que descobertas de desperdícios afloram. Iniciou-se o ano, anunciou-se corte de R$19 bilhões nas verbas dos ministérios. Infelizmente, o maior corte, por volta de 30%, aconteceu na educação. Após recentemente ter sido aprovado o orçamento, a própria presidente está cortando gastos, que provavelmente serão superiores ao anunciado. De mesmos R$19 bilhões foram cortes de direitos trabalhistas, através de anteprojeto ainda no Congresso. Redução de 3% para 1% do subsídio do Programa Reintegra, economia de R$1,8 bilhão. Imposto de renda na fonte, mediante alíquotas diferenciadas, economia de R$6 bilhões. Elevação do Imposto sobre Operações Financeiras para 3%, economia de R$1 bilhão. Na semana passada, o governo anunciou que voltará a cobrar, em julho, PIS/PASEP e COFINS decorrentes de aplicações financeiras das grandes empresas, isentas desde 2002, no valor de aproximados R$3 bilhões. Corte de R$2 bilhões de verbas para o censo de 2016, argumentando que haverá o de 2020. Retorno da alíquota da CIDE sobre a venda de combustíveis. Aumento de alíquota do COFINS sobre certas importações. Proibição de que ministros continuem a requisitar aviões da Força Aérea Brasileira, para levá-los nos fins de semana para as suas cidades de origem. Somente sendo possível em casos especiais devidamente autorizados. Nessas viagens os ministros se faziam acompanham de verdadeiros séquitos com quase tudo pago. Há muita coisa mais para aparecer. Assim se espera. por Paulo Brito 

Acresça-se a isto que as denúncias da operação Lava-Jato da Petrobras estão provocando grande estrago na economia brasileira, prejuízos de R$80 bilhões na estatal, sendo mais de R$2 bilhões de propinas identificadas, pelo que a sociedade espera resulte em atitude disciplinadora de contratos públicos. Ademais, as denúncias das empreiteiras que estão fazendo delação premiada, referentes à Lava-Jato já se irradiaram pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tal como afirmou em delação premiada Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, uma das 14 empreiteiras que pagaram propina para fechar contratos com a Petrobras, que confessou que a sua empresa fez a mesma coisa, para executar obras na ferrovia Norte-Sul, iniciada em 1987 e incorporada pelo PAC, assim como na usina de Belo Monte, obra orçada em R$19 bilhões. Além do mais, estourou agora a operação Zelotes, rede de propinas instalada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, no valor estimado de R$19 bilhões, quando também poderão vir à tona ainda o “eletrolão” ou o “bndesão”, visto que “onde há fumaça, há fogo”, na mastodôntica máquina pública. Quantos bilhões serão devolvidos? Espera-se que muitos, de que não seja tão pouco como aqueles que retornaram de outros episódios que sofreram punição.

Por fim, o recente balanço do BNDES mostrou uma perda de R$2,6 bilhões de empréstimos à Petrobras, sem contar com a perda patrimonial das suas ações. Mesmo assim, o BNDES apresentou lucro de R$8,59 bilhões. Porém, o custo estimado dos subsídios concedidos aos grandes e escolhidos empresários pelo BNDES está estimado em R$23 bilhões, dinheiro este que elevou ainda mais a dívida pública, hoje por volta de 63% do PIB, afora os empréstimos concedidos pelo Tesouro, que elevou também a dívida pública, em centenas de bilhões de reais, desde 2008, quando se optou pela defesa da crise, mediante empréstimos bilionários aos grandes capitalistas nacionais, simpáticos aos donos do poder. http://prabrito.blogspot.com.br