BA: MPE notifica 17 partidos políticos por não retirar propagandas de ruas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representações na Justiça contra 17 partidos que tiveram propagandas políticas remanescentes do pleito de 2014 identificadas nas principais vias de Salvador. As ações começaram a ser impetradas na última semana. Os partidos notificados foram: PT, PSDB, PTB, PMDB, Democratas, PSL, PV, PTN, PRTB, PSB, SD, PROS, PSOL, PC do B, PTC, PMN e PSD. Em nota, o MPE informou que o relatório do CSI registrou 77 pinturas de propagandas eleitorais por avenidas como Bonocô, Paralela, Suburbana, Orla, entre outras. Conforme determina a Resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as peças deveriam ter sido retiradas das vias públicas 30 dias depois de terminado o pleito, em outubro de 2014. Por orientação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), as 20 promotorias eleitorais que atuam na capital estão ingressando com representações dirigidas aos presidentes dos diretórios regionais no estado. As propgandas foram identificadas através de levantamento fotográfico realizado pela Coordenação de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público da Bahia, durante o período de 20 de fevereiro a 06 de março de 2015. Leia mais...