O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 28 instituições de ensino superior de diversos estados brasileiros nesta segunda-feira, 28. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
A Bahia teve duas instituições descredenciadas: Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA) e a Escola Superior de Estatística da Bahia (ESEB). Nos outros estados, a penalidade foi para a Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá, a Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior, de São Paulo, o Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni, de Minas Gerais, entre outras. Ainda que descredenciadas, as instituições e suas mantenedoras deverão preservar as atividades das secretarias para que sejam mantidos e entregues os documentos acadêmicos de seus alunos. Elas também deverão publicar no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação de sua região, a decisão de descredenciamento feita pelo MEC e indicar o telefone e o local de atendimento aos alunos para entrega de documentação e demais orientações. As faculdades terão até 30 dias para apresentação de recurso contra a decisão de descredenciamento junto ao Conselho Nacional de Educação. (Atarde)
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