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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Aposentadoria de Joaquim Barbosa deve ser publicada nesta quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não voltará à Corte após as férias, que acabam amanhã. De acordo com a assessoria da Corte, a aposentadoria de Barbosa será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira. Na segunda-feira, em um comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, Barbosa anunciou que o processo de aposentadoria já está na fase final e marcou para sexta-feira (01/08) a eleição do próximo presidente do tribunal.
A expectativa é que os ministros escolham o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, e a vice seja a ministra Cármen Lúcia. A sucessão costuma seguir a ordem de antiguidade.O pedido de aposentadoria de Barbosa foi enviado ao Ministério da Justiça no início de julho. Dias depois, ele adiou a saída do cargo para agosto. Com a saída do STF, o mandato de presidente, que iria até novembro, também será encerrado. Barbosa, que tem 59 anos, poderia atuar como ministro no órgão até completar 70 anos – idade limite na qual os servidores públicos são aposentados compulsoriamente.

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