REDAÇÃO ÉPOCA
Jorge Luiz Zelada, ex-diretor Internacional da Petrobras (Foto: divulgação/Petrobras)
A 27ª Vara Criminal do Rio abriu nesta quinta-feira (17) processo contra o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o ex-funcionário da estatal João Augusto Rezende Henriques, lobista ligado ao PMDB, o diretor de contratos da construtora Odebrecht, Marco Antonio Duran, e outras seis pessoas. Eles são acusados pelo Ministério Público do Rio de fraudar licitação vencida pela Odebrecht em 2010 para prestar serviços à estatal, no Brasil e no exterior, relativos à área de segurança, meio-ambiente e saúde, um pacote de providências conhecido como SMS. O contrato foi fixado inicialmente em US$ 825 milhões, mas reduzido à metade após irregularidades identificadas numa auditoria da Petrobras. O negócio foi fechado a toque de caixa, concluíram os auditores. A Justiça abriu o processo ao aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público.
A Justiça abriu o processo ao aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Entenda o caso
No ano passado, ÉPOCA revelou, com exclusividade, como o contrato foi intermediado pelo lobista João Augusto, que supervisionava as operações da Diretoria Internacional, naquele momento ocupada pelo PMDB. A pressa se devia ao segundo turno das eleições presidenciais. Se o contrato não fosse assinado até o dia 31 de outubro de 2010, a Odebrecht não pagaria o equivalente a US$ 8 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, do PT, disse João Augusto. O contrato foi assinado cinco dias antes das eleições. “Todo mundo recebeu”, disse o lobista. Segundo ele, o “todo mundo” incluía, além da campanha de Dilma, o então diretor Jorge Zelada, funcionários da área Internacional da Petrobras e deputados do PMDB. “Eu escolhi a Odebrecht. Ela tinha que ganhar. Pelo padrão”, afirmou.
O lobista João Augusto Henriques na conversa com ÉPOCA, no ano passado (Foto: Reprodução)
De acordo com a denúncia do MP do Rio, a qual ÉPOCA teve acesso, Jorge Luiz Zelada, com o auxílio de funcionários da Petrobras, livre e conscientemente, no exercício da função inerente ao cargo de Diretor Internacional da empresa, em prejuízo da moralidade administrativa, deu causa à modificação do ato convocatório da licitação do Plano de Ação de Certificação em SMS da Área Internacional, possibilitando a concessão de vantagens financeiras indevidas à Construtora Norberto Odebrecht (CNO)”. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa. Sobre o lobista João Augusto, os promotores o acusam de ter atuado “como lobista de interesses privados perante a administração pública. Prevalecendo-se dos laços de amizades com os demais denunciados, tomou partes nas negociações escusas que viabilizaram o contrato entre a Área Internacional da empresa e a empreiteira Odebretch”.
Serão também processados pela Justiça Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud. Se condenados, os acusados podem pegar até quatro anos de prisão. O Ministério Público também requereu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado.
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