ITABUNA-BA: Câmara aprova criação do Fundo Municipal da Cultura

Nesta terça-feira (01/07), a Câmara Municipal de Itabuna aprovou em segunda votação o anteprojeto de lei n° 016/2014, que cria o Fundo Municipal de Cultural e dá outras providências. De autoria do executivo, e relatoria do vereador Francisco Edes (PRB), o fundo se apresenta como mais uma ferramenta de incentivo à democratização do acesso à cultural, sobretudo local. Para Evaldo Batista, artista da região, a aprovação do anteprojeto de lei representa um avanço na defesa da classe artística. “É um grande avanço na democratização da cultura, mas principalmente no processo de transparência em relação a todo o recurso destinado ao Fundo Municipal da Cultura”, finalizou. O Fundo da Cultura será gerido pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, em parceria e vinculação com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). A primeira discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como do anteprojeto de lei n° 05/2014, que visa à realização de Concurso Público para o preenchimento de quadro de vagas para esta Casa Legislativa, foram adiadas para melhor apreciação e discussão da apresentação de novas emendas. A votação segue para a próxima segunda e terça-feira (07 e 08/07), às 14h, no Plenário Ver. Raimundo Lima, da Câmara de Itabuna.