No centro das investigações da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares e agentes públicos, a Delta Construções S/A deixou as obras de duplicação da avenida Pedro I, em Belo Horizonte.
Com a saída da empresa do Consórcio Integração, a Construtora Cowan continua as intervenções sozinha, inclusive a ligação das pistas do BRT da avenida Antônio Carlos com a Pedro I.
O relatório de medição número 17, de 30 de junho de 2012, mostra que foram pagos no mês passado a quantia de R$ 5.037.813,58 para a Cowan, que emitiu a nota fiscal de serviço em seu nome, e não pelo Consórcio Integração.
Os dados estão disponíveis no site Copa Transparente – portal elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados, para acompanhar o andamento das obras para o Mundial de futebol de 2014.
Em maio, o Hoje em Dia mostrou que dois dias depois de a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na operação Monte Carlo e virem à tona as relações do contraventor com a construtora Delta, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira. Até então, os pagamentos eram realizados para o Consórcio.
Consórcio silencia
A assessoria de imprensa da Delta informou que deveria ser procurado o Consórcio Integração para falar sobre o assunto. A Cowan, que detinha 80% do Consórcio Integração, limitou-se a dizer que a parceria foi “desfeita”. O motivo do rompimento não foi explicado. As obras de duplicação da avenida Pedro I estão orçadas em R$171 milhões.
Cessão de direitos
A Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte informou em nota, que “não houve pagamento para o Consórcio Integração em razão do protocolo de instrumento de cessão de direitos de distrato firmado entre as empresas componentes do Consórcio.
A cláusula terceira do referido instrumento rescindiu o Consórcio entre as partes, permanecendo a Cowan como única parte no processo administrativo de contratação”.
Essa é a sétima grande obra que a Delta abandona após o escândalo com o contraventor Carlinhos Cachoeira e a primeira depois que a Controladoria Geral da União (CGU) declarou a empresa inidônea para contratar com a administração pública no mês passado.
Para a CGU, a Delta Construções S/A “violou princípio basilar da moralidade administrativa ao conceder vantagens injustificadas (propinas) a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no Ceará”.
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