Desde 1986, pela lei federal nº 7488, 29 de agosto marca a comemoração do Dia Nacional de Combate ao Fumo. A data foi criada com o objetivo de conscientizar a população sobre o assunto e diminuir riscos de doenças causadas pelo hábito de fumar. O governo federal possui orçamento específico para a prevenção e controle do tabagismo, administrado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde. Dos R$ 5,8 milhões autorizados para este ano, R$ 2,9 milhões foram gastos até julho, equivalente a 50,5% do total. Mesmo tendo desembolsado quantia significativa dos recursos disponíveis para este ano, o montante demonstra diminuição de 26,8% nos valores pagos para o programa no mesmo período do ano passado, cerca de R$ 4,0 milhões. Durante todo o ano de 2010, R$ 5,9 milhões foram destinados ao programa.
Com a ação de prevenção e controle do tabagismo, o Ministério da Saúde busca capacitar equipes técnicas responsáveis por ações educativas e de fiscalização para a promoção de ambientes livres e monitorar a implantação de tais espaços. Além disso, tem como meta apoiar e estimular ações em escolas para incentivo à prática de atividade física, alimentação saudável, prevenção do tabagismo, dentre outras. Os recursos ainda subsidiam o desenvolvimento de estudos e vigilância do tabagismo e a produção de material técnico, educativo e informativo.Leia mais em http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=625
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