De cada cem decisões da Justiça em primeira instância ou juizados especiais em 2010, apenas 16 foram de fato executadas. Segundo balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registra uma taxa de congestionamento de 84% - casos o que demoram mais de um ano para serem resolvidos. O maior problema está na cobrança de dívidas. Segundo o mesmo levantamento, 58% dos casos protocolados no ano passado ficaram parados. "Os números não deixam nenhuma dúvida de que há um deficit muito grande em relação às demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de responder", avaliou o presidente do CNJ, Cezar Peluso, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente nove magistrados para cada 100 mil habitantes. No total, o país conta com 16,8 mil juízes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário