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quarta-feira, 13 de julho de 2011

NÓS JÁ "SABIA">REPRESENTAçãO CONTRA BOLSONARO é ARQUIVADA

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o arquivamento da representação do PSol contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conforme parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Foram sete votos favoráveis ao relator e cinco contra. No último dia 29, o conselho decidiu não dar seguimento ao processo disciplinar contra o pepista. Bolsonaro foi acusado de ter abusado das prerrogativas de deputado ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais - a cantora baiana Preta Gil foi citada na representação como "vítima" dos insultos do parlamentar fluminense. Segundo o relator, o Conselho de Ética não pode ser maior que a Constituição, que garante aos parlamentares a inviolabilidade civil e penal por opiniões, palavras e votos. “As prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”, afirmou. Lorenzoni disse ser contra as posições de Bolsonaro, mas defendeu a liberdade de expressão dos colegas de parlamento. “Muito embora fortes e polêmicas, as posições de Bolsonaro encontram ressonância e respaldo. A defesa veemente de suas posições não pode ser considerada atentatória contra o decoro”, opinou. O relator da representação era o deputado baiano Sérgio Brito (PSC), mas os integrantes optaram pelo voto em separado de Lorenzoni, que se tornou relator do parecer vencedor.De http://www.bahianoticias.com.br/

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