COPA 2014:TCU alerta sobre problemas na obra do estádio Fonte Nova

Os problemas com as informações passadas pelo Ministério do Esporte sobre o andamento das obras dos estádios da Copa do Mundo continuam. No Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, consta o acórdão n° 1.794/2011 do Tribunal de Contas (TCU), que alerta sobre investimentos necessários que não constam na Matriz de Responsabilidade, além de mostrar preocupação com contratos de financiamento da obra.

O relator do processo, ministro Valmir Campelo, determina que a Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU acompanhe o contrato de financiamento realizado entre o consórcio das empreiteiras Odebrecht/OAS e o Banco do Nordeste (BNB). Também devem ser monitoradas as ações do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), relativas ao repasse de recursos previstos pelo Programa Pró-Copa Arenas, criado pelo governo federal para ajudar a construção dos estádios das cidades-sede. 

Os valores destes financiamentos são de R$ 250 milhões com o BNB e R$ 323,6 milhões com o BNDES, segundo informações passadas pelo governo da Bahia.

Novas discriminações dos valores da Matriz de Responsabilidade do estádio Fonte Nova,foram inseridas nas última semanas. Até o final de junho, constavam assinados contratos no valor de R$ 798,9 milhões, quando a previsão da obra era de R$ 591,7 milhões, conforme o Contas Abertas noticiou em 21 de junho (ler a matéria).

A explicação, na época, da Secretaria Estadual de Assuntos da Copa do Mundo da Bahia (Secopa) afirmava que não havia “quaisquer alterações por aditivo contratual ou outra modalidade”. Agora as explicações para a diferença dos valores contratados foi alterada. Surgiram despesas até então não informadas pela matriz.

Despesas	Valor (em milhões)
Despesas Pré-operacionais	53,39
Juros durante a construção	35,79
Conta Reserva Dívida	18,19
Inflação prevista até 2012	84,79
Total	192,16

Mesmo assim, ainda há diferença entre o valor da obra e os valores já captados pelo Secopa. Até o momento, foram assinados contratos de R$ 786,1 milhões, para a obra orçada em R$ 591,7 milhões. A diferença fica em R$ 194,4 milhões. Ainda há R$ 2,2 milhões sem destinação certa.

Em todo caso, estes valores devem sofrer novas alterações, pelo menos é o que afirma o acórdão do TCU, que alerta o Ministério do Esporte que:

“... de acordo com o Relatório de Análise do BNDES AS/DEURB n° 0020/2010, de 08/09/2010, e em face do estabelecido na IN-TCU n° 62/2010 e no Acórdão 1.592/2011-Plenário, existem investimentos relacionados à acessibilidade urbana da Arena da Fonte Nova que não estão elencados na Matriz de Responsabilidades para a Copa de 2014, as são igualmente necessários para o adequado funcionamento e operação do estádio”

A única obra de mobilidade urbana listada na matriz de Salvador é o BRT (Transporte Rápido de Ônibus) ligando o aeroporto à área norte da cidade, no valor de R$ 567,7 milhões. Segundo informações da prefeitura da cidade, o contrato de financiamento com a Caixa Econômica foi assinado em 26/08/2010.De http://contasabertas.uol.com.br/