SALVADOR-BA: Morre mulher trans que teve corpo queimado no Hospital Base em Itabuna

Morreu na madrugada deste sábado (1°), em Salvador, a cabeleireira transexual Karla Santos, de 44 anos, que teve o corpo queimado durante uma conversa com o ex-companheiro, principal suspeito do crime, no Hospital de Base de Itabuna. 

Conforme a família da vítima ao G1, a causa da morte foi falência múltipla de órgãos. O corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica e a previsão é de que seja liberado no domingo (2). O caso ocorreu em Itabuna e a vítima foi transferida em uma Unidade de Terapia Intensiva aérea para o Hospital Geral do Estado, na capital baiana. Já o acusado, identificado como José Carlos, foi preso em flagrante e teve a prisão convertida para a preventiva. A mãe de Karla, Lucinéia Ferreira, contou que recebeu uma mensagem do suspeito nas redes sociais. Segundo ela, o homem disse que ficaria com a cabeleireira a qualquer custo. "Ele mandou mensagem para mim dizendo: ‘eu amo sua filha, quero ficar com ela e ninguém vai me impedir’. Isso não é amor, é doença. Quem ama não mata, não bate, não espanca", disse Lucinéia Ferreira. 

Entre idas e vindas, a vítima e o suspeito estavam juntos há cerca 20 anos. A mãe nunca foi a favor do relacionamento, que era marcado por agressões físicas e verbais. Certa vez, o suspeito chegou a esfaquear a mão de Karla e ela prestou queixa na delegacia, mas depois retirou. Lucinéia ainda disse que a cabeleireira pedia ajuda para se separar de vez do homem. Karla e José Carlos estavam separados, mas mantinham contato. No dia do crime, ele foi até o hospital onde a vítima acompanhava o pai, que está internado, com a justificativa de que queria conversar com a cabeleireira. Foi durante a conversa que ele jogou álcool na vítima e depois ateou fogo.

Papa diz que Lula foi condenado injustamente e que Dilma tem ‘mãos limpas’

Para o pontíficie, "os políticos têm a missão de desmascarar uma Justiça injusta"

Foto: Claude Truong Ngoc/ Wikimedia Commons

O papa Francisco, de 86 anos, que, na quarta-feira (29), foi internado em um hospital de Roma para tratar uma infecção respiratória e que, deve ter alta neste sábado (1º), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela Justiça brasileira sem provas, e que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), da mesma forma, possui “mãos limpas”, além de ter sofrido um processo de impeachment classificado por ele como injusto. Para ele, “os políticos têm a missão de desmascarar uma Justiça injusta”.

A declaração foi feita em entrevista exibida na quinta-feira (30) na rede argentina C5N. Ela foi gravada antes da internação do pontífice.

O papa lembrou ainda, conforme a Folha de S.Paulo, dos exemplos brasileiros quando perguntado sobre o “lawfare”, termo usado para definir o uso do sistema de Justiça de determinado país para perseguição política de adversários. O sacerdote ainda citou outros países, como Equador, Argentina e Bolívia.

“O lawfare abre caminho nos meios de comunicação. Deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo.

URUÇUCA-BA: Prefeito faz declaração bombástica contra advogados

Toda profissão tem profissional ético e o antiético

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (UB), foi entrevistado neste sábado no programa Frequência Política. Via politicosdosuldabahia

Na oportunidade ele desabafou sobre uma decisão do núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios:

“ O município foi vítima de uma formação de quadrilha. Dois advogados se juntaram para pegar o povo e acionar o município na justiça do trabalho, como era armação, a maioria das decisões eram à revelia e a conta chegou para o município. Isso ocorreu entre 2013 e 2016, quando assumir em 2017 o rombo estava feito”, declarou.

Moacyr Leite também rebateu a OAB:

“A OAB fez nota contra uma declaração minha, mas não condenei a advocacia, mas sim um advogado. Toda profissão tem profissional ético e o antiético. Conheço médico bom e bandido, engenheiro bom e bandido e esses advogados são bandidos”, declarou o prefeito.

Clássico Fla-Flu abre a final do Cariocão 2023 neste sábado

Veja prováveis escalações

A final do Campeonato Carioca de 2023 será aberta neste sábado (1) com um dos maiores clássicos do país. Às 20h30, Flamengo e Fluminense fazem o jogo de ida da decisão, no Maracanã. Galáticos Online**Foto: Marcelo Gonçalves/Fluminense

Após eliminar o Vasco nas semis, o Rubro-negro chega com um pouco mais de expectativas para este confronto. Sem Arrascaeta, machucado, as chances de Everton Ribeiro começar entre os titulares aumentaram, mesmo com o técnico Vitor Pereira fazendo um completo mistério.

O provável Flamengo tem: Santos, Fabrício Bruno, Rodrigo Caio (David Luiz) e David Luiz (Léo Pereira); Varela (Everton Cebolinha), Thiago Maia, Gerson, Everton Ribeiro e Ayrton Lucas; Gabigol e Pedro.

Do lado rival, o Tricolor das Laranjeiras vem de um ótimo início de temporada, onde além de conquistar a Taça Guanabara, atropelou o Volta Redonda nas semis e garantiu a vaga para esta final. A tendência é que a escalação da última partida seja mantida, com o renomado e experiente lateral-esquerdo Marcelo sendo a novidade no banco de reservas.

A probabilidade é de que o treinador Fernando Diniz escale o Flu da seguinte forma: Fábio, Samuel Xavier, Nino, David Braz e Alexsander; André, Martinelli e Ganso; Arias, Cano e Keno. A partida de volta está marcada para o próximo domingo (8), às 18h, no mesmo local.

Na China, Jerônimo visita empresas e estuda trazer conceito de cidades inteligentes para a Bahia

Jerônimo pode formalizar parcerias com o Estado, em serviços específicos de telemedicina e gestão de aeroportos e hospitais

Fotos: Daniel Senna/GOVBA

Em sua primeira agenda oficial na China, realizada na manhã deste sábado (1º) — horário local do país —, o governador Jerônimo Rodrigues esteve com a direção de duas grandes empresas chinesas: a Aviation Industry Corporation (AVIC), maior construtora de portos e aeroportos do país e segunda maior do mundo no setor; e a Beijing Aerospace Chanfeng, especializada em pesquisa e inovação em tecnologia de cidades inteligentes. Na ocasião, foram apresentados equipamentos e soluções que auxiliam na gestão de transporte, segurança e saneamento, além da construção civil.

O governador e a comitiva baiana ainda visitaram uma exposição onde é feita a demonstração dos serviços oferecidos nesses ramos de atuação. “Pude identificar, por exemplo, o que a Bahia já faz na Segurança Pública, e o que podemos avançar na Saúde, entendendo que precisamos nos aprofundar, cada vez mais, na área da telemedicina. Ainda nesse universo de tecnologia e cidades inteligentes, iremos estudar a possibilidade de levar o conceito da China, que passa pela comunicação, acessibilidade e oferta de serviços, para bairros e áreas menores, na Bahia”, explicou Jerônimo.

As duas empresas manifestaram interesse em formalizar parcerias com o Estado, em serviços específicos de telemedicina e gestão de aeroportos e hospitais. O conglomerado empresarial AVIC, que também atua na área da defesa, está entre as 140 maiores empresas do mundo, com 500 mil funcionários e faturamento anual de US$ 79 bilhões. Também ficou acertado que o Governo enviará estudos de oportunidades de investimentos, e receberá a visita da empresa Chanfeng na Bahia, em breve.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, destacou que a agenda sobre cidades inteligentes é uma das prioridades do Governo do Estado. “Abordamos pautas que envolvem muita tecnologia nas áreas de mobilidade, saúde e educação. Um dia promissor para um futuro de desenvolvimento de protocolos, com o objetivo de fazermos uma transferência de tecnologia para a Bahia do que eles têm de melhor aqui na China”, afirmou Joazeiro, que integra a equipe baiana na missão.

No turno da tarde, Jerônimo esteve com representantes da China Information and Communication Technologies Group Corporation – CICT, maior produtor de chips e redes 5G da China, que podem ser usadas para ajudar a atividade de mineração, na comunicação dentro das minas. A empresa, estratégica na área de telecomunicações, é responsável pelo desenvolvimento de produtos de alta tecnologia ligados à automação de indústria e transporte. A ideia é que eles possam instalar um laboratório de produção na Bahia. “A empresa trabalha como foco na mobilidade inteligente e soluções em transportes, como ônibus e outros. Eles estarão no Brasil em maio, e já marcamos uma agenda de trabalho na Bahia, para tratar das demandas do estado”, ressaltou o governador.

Próximos passos

Ainda neste sábado, Jerônimo Rodrigues se reuniu com o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, para tratar das próximas agendas desta semana. Também acompanham o governador na missão internacional o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, e o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães.

Covid-19: Pessoas com comorbidades podem tomar vacina bivalente

Grupo foi incluído por haver disponibilidade de doses

Agência Brasil***Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Pessoas com comorbidades foram incluídas nos grupos considerados prioritários para receber a vacina bivalente contra a covid-19. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a nota técnica, a inclusão foi feita por conta da disponibilidade de doses do imunizante e tem como base orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A lista de comorbidades inclui:

– diabetes mellitus

– pneumopatias crônicas graves

– hipertensão arterial resistente

– hipertensão arterial estágio 3

– hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo

– insuficiência cardíaca

– cor-pulmonal e hipertensão pulmonar

– cardiopatia hipertensiva

– síndromes coronarianas

– valvopatias

– miocardiopatias e pericardiopatias

– doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas

– arritmias cardíacas

– cardiopatia congênita no adulto

– próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados

– doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares

– doença renal crônica

– hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves

– obesidade mórbida

– síndrome de Down e outras síndromes genéticas

– doença hepática crônica

Qualquer pessoa com idade entre 12 e 59 anos que tenha alguma das condições listadas e que já tenha tomado os dois reforços contra a covid-19 pode receber a bivalente. Não é necessário comprovar a comorbidade.

“Ressalta-se que, para este grupo, não haverá exigência quanto à comprovação da situação de comorbidade, sendo suficiente para a vacinação a comorbidade autodeclarada”, informa nota do Ministério da Saúde.

PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo

Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022

Agência Brasil**Foto: Rosinei Coutinho/STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo.

O pedido foi enviado nessa quinta-feira (30) ao STF. Aras pede que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano.

O procurador argumentou que 2,5 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados por fiscais do trabalho no ano passado.

Na avaliação de Aras, a “escravidão contemporânea” está presente no país como uma das “piores formas de exploração do trabalho”.

“O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 918 trabalhadores em condições análogas à escravidão entre janeiro e 20 de março de 2023, representando alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022. O número, ainda, indica um recorde para um primeiro trimestre em quinze anos, sendo superado apenas pelos números coletados em 2008, ocasião em que 1.456 pessoas foram resgatadas”, afirmou.

Estão em tramitação no STF processos que analisam a tipificação das condições para configuração de trabalho degradante e a possibilidade de leis estaduais definirem sanções administrativas contra empresas flagradas mantendo trabalhadores em condições irregulares.

A principal ação trata da possibilidade de expropriação de imóveis usados para submeter os trabalhadores à condição degradante de trabalho. Não há prazo para o julgamento das ações.

DPU

Datafolha: Lula é aprovado por 38%, e reprovado por 29%

O instituto entrevistou 2.028 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março.

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (1º) aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29%. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder. Conteúdo G1

O Datafolha entrevistou 2.028 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Trata-se da primeira pesquisa feita no terceiro mandato do petista, que avalia os três primeiros meses de governo. Contra seus mandatos anteriores, Lula teve a maior rejeição nesta sondagem.

De acordo com a pesquisa, Lula é mais bem avaliado pelos nordestinos (53% de ótimo ou bom) e tem rejeição mais baixa entre os mais pobres (apenas 21% de ruim ou péssimo entre aqueles que ganham até 2 salários mínimos) e entre os mais jovens (17% de ruim ou péssimo na faixa de 16 a 24 anos de idade).

Na outra ponta, eleitores do Sul (29% de ótimo ou bom), evangélicos (28% de ótimo ou bom) e mais ricos (30% de ótimo ou bom) são os mais refratários ao presidente.

Avaliação em três meses

O Datafolha perguntou aos entrevistados se Lula havia feito mais ou menos pelo país do que o esperado nestes três primeiros meses.18% dizem que fez mais do que esperava;

25% dizem que fez o que esperava que fizesse;

51% dizem que fez menos do que esperava;

2% deram outras respostas;

4% não souberam responder.

Expectativas futuras

O Datafolha também questiona o que os entrevistados esperam para o governo no futuro. 

Os resultados foram os seguintes:

50% acreditam que o governo Lula será ótimo ou bom;

27% acreditam que será regular;

21% acreditam que será ruim ou péssimo;

1% não soube responder.

Cumprimento de promessas

A pesquisa sonda a esperança dos eleitores sobre o cumprimento das promessas feitas pelo presidente durante a campanha eleitoral.28% acreditam que Lula cumprirá a maioria das promessas;

50% acreditam que cumprirá parte das promessas, mas não a maioria;

21% acreditam que não cumprirá nenhuma promessa;

1% não soube responder.

Mandatos anteriores

A primeira pesquisa do terceiro mandato de Lula mostra sua pior performance em início de mandato. O Datafolha registra pesquisa sempre nos três primeiros meses da presidência.

O primeiro mandato de Lula, que começa em 2003, registrava:

43% de ótimo ou bom;

40% de regular;

10% de ruim ou péssimo;

ou 7% não sabiam.

No segundo mandato, em 2007, Lula tinha os seguintes números:

48% de ótimo ou bom;

37% de regular;

14% de ruim ou péssimo;

1% não sabiam.

Além disso, os 29% atuais de ruim ou péssimo igualam o pior momento de Lula enquanto presidente, registrados em dezembro de 2005. Na época, a popularidade foi impactada pelo escândalo do mensalão.

Sassá faz dois, e Vasco perde para o Athletic-MG em amistoso no São Januário

Galáticos Online **Foto: Daniel Ramalho/Vasco da Gama

Enquanto as principais equipes brasileiras disputam as finais dos seus respectivos campeonatos estaduais, outras aproveitam para aprimorarem suas forças visando o restante da temporada. Esse é o caso de Vasco e Athletic-MG, que se enfrentaram na noite desta sexta-feira (31).

Eliminados dos seus estaduais, os times duelaram com suas principais escalações, em amistoso, no São Januário, com portões fechados e sem imprensa. A partida terminou em 2 a 0 para o clube mineiro.

Os dois gols foram marcados pelo atacante Sassá (ex-Cruzeiro e Botafogo), ambos no segundo tempo. Com isso, a organizada equipe de Minas Gerais, que foi semifinalista no Campeonato Mineiro, saiu vencedora.

Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais

Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.

O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.

Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento. Edição: Juliana Andrade

Polícia apreende adolescente por ameaça de ataque a escola no Rio

Conselho Tutelar e Secretaria de Educação foram acionados

 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta sexta-feira (31) uma adolescente de 12 anos suspeita de estar planejando um ataque a uma escola na capital fluminense. O Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Educação foram acionados para acompanhar o caso e prestar apoio psicológico à menina.

A suspeita surgiu a partir de mensagens contendo ameaças encontradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante monitoramento na internet. A pasta repassou as informações à Polícia Civil do Rio de Janeiro. A operação, que cumpriu mandados de busca e apreensão, foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI). As ameaças foram realizadas por meio do celular da adolescente, que foi recolhido.

De acordo com a Polícia Civil, ela admitiu ser a autora das mensagens. A menina é órfã de mãe e, segundo as investigações, tem problemas de relacionamento na escola, onde é vítima de bullying.

A operação ocorre na mesma semana em que um ataque causou uma morte e deixou cinco pessoas feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um adolescente de 13 anos. Nos últimos anos, houve outros episódios similares que tiveram grande repercussão no país, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.

Gretchen rebate críticas sobre harmonização facial: ‘Não vale pra mim comentários bobos’

“O que vale na minha na vida, é a minha família"

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta-feira (31), Gretchen usou as redes sociais para falar que não se importa com as críticas que recebeu após mostrar resultado de harmonização facial. A cantora afirmou que, o que vale para a vida dela é o amor que recebe da sua família, ao invés de opiniões sobre a sua aparência.

“Eu vim mostrar para vocês o que vale mesmo na minha vida. Eu tô num lugar muito longe de Portugal. Vim fazer um trabalho incrível. Logo vocês vão ficar sabendo. Não vale pra mim comentários bobos, o que as pessoas dizem, escrevem ou pensam ao meu respeito. Não vale botarem fotos que não são realidades ao meu respeito”, disse.

“O que vale na minha na vida, é a minha família, é ser amada!”, disse ao mostrar mensagem romântica do esposo, Esdras.

“Você acha que eu vou me importar com alguém que me chama de feia, idosa, fofão? Acho que o que mais incomoda as pessoas é isso que eu tenho, um homem que acorda de manhã pensando em mim”, pontuou Gretchen.

Lula se recupera da pneumonia e volta ao Planalto na próxima semana

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a sua conta no Twitter nesta sexta-feira (31) para informar que já se recuperou da pneumonia que o fez cancelar a viagem à China.

“Sexta-feira de home office com o amigo @geraldoalckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto”, tuitou o presidente.

Sexta-feira de home office com o amigo @geraldoalckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto.

????: @ricardostuckert pic.twitter.com/BQ1S4mHFpK— Lula (@LulaOficial) March 31, 2023

Durante a semana de repouso, Lula despachou no Palácio da Alvorada, de onde deu sinal verde ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, para a divulgação, na quinta, do novo arcabouço fiscal.

Após a equipe do presidente Lula propor sua viagem para Pequim e Xangai entre os dias 11 e 14 de abril, o governo chinês, do presidente Xi Jiping, sinalizou ao Brasil que aceitou a proposta. Com isso, o governo brasileiro já deu início aos preparativos.

Globo perde ação na Justiça e vai ter que pagar R$ 500 mil a jornalista Izabella Camargo

Quantia é a segunda parcela da rescisão de R$ 1 milhão acordada entre a rede de televisão e apresentadora

Foto: Reprodução/ TV Globo

A Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil pela Globo à jornalista Izabella Camargo. A decisão ocorreu após a emissora perder uma ação que movia contra a ex-funcionária. bahia.ba/entretenimento

A quantia é a segunda parcela da rescisão de R$ 1 milhão acordada entre a rede de televisão e Izabella Camargo. O montante estava retido na Justiça após a Globo alegar quebra de contrato por parte da apresentadora.

Segundo a emissora, Camargo, em uma entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, comentou sobre síndrome de burnout que desenvolveu durante o período em que trabalhou na Globo.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a decisão, alegando que houve uma tentativa de censura e que o sustento da cláusula estabelece “que a reclamante não pode mencionar, em qualquer tempo, sua experiência pessoal ao ser demitida”.

Izabella Camargo foi diagnosticada com síndrome de burnout em 2018. No mesmo ano, ao voltar de licença-médica, a jornalista foi demitida pela Globo, mas conseguiu na justiça reintegrar a empresa. Em 2019, ambas as partes fecharam um acordo para a saída definitiva da apresentadora.

ITABUNA-BA: Conferência Municipal de Saúde aprova propostas à Conferência Estadual

A 10ª Conferência Municipal de Saúde teve aprovadas diversas propostas visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O encerramento ocorreu na tarde de quinta-feira, dia 30, na Faculdade Santo Agostinho de Itabuna (FASAI), depois de um dia inteiro de atividades em grupos temáticos e Plenária.

As propostas foram discutidas em quatro eixos: “A Itabuna que temos. A Itabuna que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã será outro dia para todas as pessoas”.

O eixo um, que abordou o tema “Itabuna que temos”. Itabuna que queremos” foi uma projeção do que temos hoje e do que pode melhorar, entre elas mais garantia do SUS, acessibilidade, transporte público,saneamento básico, no geral, tudo o que precisamos melhorar no futuro, informou a relatora Gabriela Brito.

Para a representante do eixo dois e relatora Alexandra Oliveira, “”O controle social e movimento social para salvar vidas’, traz uma perspectiva para quem faz o uso do serviço, e trouxe propostas para melhorar a saúde do município”, salientou.

“No eixo três abordamos o que é direito dos usuários do SUS, como serviço de qualidade, atenção integral, humanização da saúde, desenvolvimento da saúde mental e outros aspectos pertinentes ao direito do SUS para todas”, disse a representante Thayna Leite.

Presidente do BC quer mais mulheres e minorias na instituição

Participação feminina em funções comissionadas é de apenas 19,4%

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira (31) que um dos desafios da instituição é o de, nos próximos concursos, buscar compor um quadro mais equitativo, com maior participação de mulheres e minorias. Edição: Nádia Franco

A afirmação foi feita na sede Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o evento Mulheres e Homens Construindo um Setor Público com Mais Equidade, promovido por TCU, Senado Federal e Banco Central.

Em discurso, Campos Neto falou sobre o Programa de Diversidade e Inclusão, lançado nesta semana pelo Banco Central, com o propósito de usar a diversidade como “fonte propulsora” de resultados.

Ele disse que o programa se propõe a articular ações de promoção da igualdade de gênero, raça, orientação sexual e outros públicos, para que o Banco Central seja uma organização mais acolhedora e inclusiva a todos os seus colaboradores.

Quadro

Campos Neto lembrou que a diretoria colegiada do BC tem apenas duas mulheres entre os oito integrantes e que "elas valem por seis" e colaboram para melhorar a qualidade das decisões tomadas", uma vez que "trazem um olhar diverso ao dos homens”.

Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil depois de golpe

Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos usuários, que confiam nos serviços que lhes são prestados. Fonte: Conjur

O entendimento é da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença para condenar Banco Mercantil do Brasil a indenizar a cliente Alba Dantas dos Santos, de 69 anos, que foi vítima de um golpe. O banco deverá ressarcir, em dobro, o valor descontado da autora (cerca de R$ 74 mil), além de pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil.

De acordo com os autos, a cliente recebeu uma ligação de uma pessoa se passando por funcionário do banco, que informou que seu cartão teria sido clonado. Para bloquear o cartão, ela teria que confirmar alguns dados pessoais e bancários. Somente após passar as informações, a autora desconfiou se tratar de um golpe e desligou o telefone.

Porém, os golpistas conseguiram fazer quatro empréstimos, de R$ 17.322, e duas transferências via Pix, totalizando R$ 20 mil. A cliente entrou em contato com o banco, que bloqueou o cartão, mas negou a devolução do dinheiro. Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente. Mas o TJ-SP, por unanimidade, decidiu condenar o banco.

A relatora, desembargadora Lígia Araújo Bisogni, disse que a jurisprudência é uníssona quanto à responsabilidade do banco por fraude perpetrada por terceiros, nos termos da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. Ela também destacou que as transações fugiram totalmente do perfil da autora e, por isso, deveriam ter sido detectadas pelo banco.

“A autora é destinatária final dos serviços fornecidos pela instituição financeira. Caracterizada a relação de consumo entre as partes, aplicável, à hipótese dos autos, o Código de Defesa do Consumidor. Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços que lhes são prestados“, disse a magistrada.

Assim, segundo Bisogni, não se pode afastar, em absoluto, a responsabilidade do banco, principalmente porque a movimentação efetuada em um único dia, de valores consideráveis, deveria ter sido detectada de forma preventiva, “mormente em se tratando de operações realizadas via internet e considerando o perfil de consumo da autora“.

“Não se pode olvidar da conduta culposa da instituição financeira em não se cercar de meios a fim de minimizar a possibilidade de invasão de seu sistema. Cabe destacar que a vulnerabilidade decorreu também da conduta do banco, uma vez que possibilitou a captura, por terceiros, de dados de seus clientes correntistas, no caso, a autora“, completou.

A relatora afirmou que a falha do banco se sobrepõe, “e muito”, àquela atribuída à autora, que é quem sofreu diretamente com a cobrança de empréstimos não contratados e transferências via Pix. “As regras de segurança também devem ser zeladas pelas instituições, que auferem benefício econômico com as operações, razão pela qual, a todo instante, disponibilizam ferramentas e tecnologia para monitoramento“.

Cliente idosa

Para a magistrada, o argumento do banco de que as operações foram feitas mediante a utilização de senha pessoal não é suficiente para demonstrar a inexistência de falha nas operações, nem para evidenciar que teria havido culpa exclusiva da autora.

Vamos ajudar o irmão EDMILSON DA SILVA DE JESUS

ILHÉUS-BA

Acelen anuncia redução de 8% no valor do gás de cozinha na Bahia

Novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril.

Foto: Reprodução/TV Integração

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia, a partir de sábado (1º). O novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril. Conteúdo G1

Na última semana, a Acelen também anunciou redução no preço dos combustíveis. A gasolina ficou 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras.

A empresa informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Segundo a Acelen, a empresa conta uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

No início de março, o gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão ficou em média R$ 3 mais caro, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até 28 de fevereiro, era de R$ 125. Depois, passou a ter um valor de aproximadamente R$ 128.

No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro.

Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.

Reajuste no preço do gás realizados em 2022 e 2023:

2022:

03/02/22 + R$ 4,45

01/03/22 + R$ 1,51

11/03/22 + R$ 2,95

01/05/22 + R$ 5,94

01/07/22 + R$ 4,26

01/09/22 + R$ 5,00

2023:

01/02/23 + R$ 5,00

01/03/23 + R$ 3,00

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

A decisão foi colocada nesta sexta-feira para referendo do plenário virtual da Corte, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Apesar da paralisação do julgamento, a liminar de Lewandowski continua valendo.

Ação

A flexibilização das Lei das Estatais foi liberada a partir de uma ação protocolada pelo PCdoB.

Na decisão, Lewandowski disse que a lei restringiu as indicações para as estatais.

“Não obstante os bem-intencionados propósitos do legislador nesse aspecto, a Lei das Estatais, ao que tudo indica, foi muito além das limitações já positivadas no ordenamento jurídico, criando hipóteses de vedação à escolha de administradores, que funcionam como impedimento absoluto à nomeação”, escreveu. Edição: Kleber Sampaio

ITABUNA-BA: Conselho Tutelar e Vara de Infância promovem palestra sobre os direitos da criança

Conselheiros tutelares de Itabuna e equipes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza participaram nesta sexta-feira, dia 31, do ciclo de palestra 2023 promovida pela Vara da Infância e Juventude no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. No encontro, foram discutidas questões relativas ao trabalho da Rede de Apoio, com foco no estupro de vulnerável, que é tratado no Artigo 217, do Código Penal.

O advogado e técnico Judiciário Nillo Cordeiro, afirmou que é necessário um conhecimento maior sobre a proteção a menores de 14 anos, que não podem ter o corpo violado, mesmo que seja de conhecimento dos pais. “Antigamente, o ato era chamado de atentado violento ao pudor, mas essa tipificação não existe mais. A Rede precisa ter bem claro, que Lei não permite relação conjugal com menores de 14 anos e esse ato precisa ser denunciado”, disse Nillo.

Durante a palestra, ele esclareceu que abuso sexual é toda situação em que a criança é dada como gratificação sexual a pessoas, geralmente mais velhas. Ele falou ainda que os abusos não ocorrem apenas quando há contato físico.

Esse tipo de crime pode ser classificado como intrafamiliar, extrafamiliar e institucional. Já o abuso sem contato ocorre de forma verbal, através de redes sociais, com exibicionismos do corpo e pornografia. Em 90% dos casos o abuso é cometido por alguém que convive com a vítima. “A denúncia anônima pode ser feita ao Disk 100, pelo WhatsApp e email.

Rafaela Silva é ouro em Grand Slam, o último antes do Mundial de Judô

Jéssica Lima e William Lima também faturam bronze em evento na Turquia

© Divulgação

 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Brasil teve uma estreia de gala nesta sexta-feira (31) no Grand Slam de Judô de Antália (Turquia), o último antes do Mundial, principal competição da modalidade depois da Olimpíada. Número 3 do mundo, a carioca Rafaela Silva conquistou a medalha de ouro, a primeira dela nesta temporada, ao vencer a canadense Christa Deguchi (número 2), na final dos 57 quilos. A categoria do 57 kg feminino teve dobradinha brasileira com Jéssica Lima, que levou o bronze. O terceiro pódio do país no evento foi garantido por William Lima, com outro bronze nos 66 kg. O Mundial de Judô ocorrerá de 7 a 13 de maio, em Doha (Catar). Leia mais na agenciabrasil

Esporte na TV e Internet / sábado 01/04/23 - CAMPEONATO CARIOCA - 20h30 – Flamengo x Fluminense (final, ida)

CAMPEONATO CARIOCA

20h30 – Flamengo x Fluminense (final, ida) – Band, BandSports e Dale App

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 – A2: Grêmio Novorizontino x Noroeste (semifinal, volta) – TV Cultura

15h00 – A3: Suzano x Desportivo Brasil – YouTube (Futebol Paulista)

15h00 – A3: Capivariano x Marília – YouTube (Futebol Paulista)

16h00 – A3: Grêmio Prudente x São José – YouTube (Futebol Paulista)

18h30 – A2: Ponte Preta x XV de Piracicaba (semifinal, volta) – TNT Sports

CAMPEONATO GAÚCHO

16h30 – Caxias x Grêmio (final, ida) – RBS TV (RS), sportv e Premiere

CAMPEONATO MINEIRO

16h30 – América x Atlético (final, ida) – Globo (MG), sportv3 e Premiere

18h00 – Troféu Independência: Tombense x Villa Nova (final, volta) – NSports

CAMPEONATO PARANAENSE

18h00 – FC Cascavel x Athletico – Furacão Live, NSports e Onefootball

CAMPEONATO CATARINENSE

16h30 – Criciúma x Brusque (final, ida) – NSC TV (SC), YouTube (NSports), NSports e Onefootball

CAMPEONATO CEARENSE

16h00 – Fortaleza x Ceará (final, ida) – TV Cidade (CE), YouTube (GCMais e Camisa 8), TikTok (Camisa 8), Dazn e Nosso Futebol

CAMPEONATO PERNAMBUCANO

16h30 – Belo Jardim x Santa Cruz – Globo (PE) e Dazn

16h30 – Central x Sport – Dazn

16h30 – Náutico x Petrolina – Dazn e Nosso Futebol

16h30 – Íbis x Retrô – YouTube (FPF TV)

16h30 – Porto x Maguary – YouTube (FPF TV)

16h30 – Salgueiro x Afogados – YouTube (FPF TV)

CAMPEONATO ALAGOANO

16h00 – ASA x CRB (final, ida) – Band (AL), Dazn e Nosso Futebol

CAMPEONATO BRASILIENSE

15h00 – Real Brasília x Paranoá (semifinal, volta) – Eleven

CAMPEONATO CAPIXABA

15h00 – Nova Venécia x Vitória (semifinal) – TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

CAMPEONATO PARAIBANO

16h30 – Treze x Sousa (final, ida) – Globo (PB) e Jornal da Paraíba

CAMPEONATO PIAUIENSE

15h45 – Fluminense x Altos (semifinal, volta) – TV Cidade Verde (PI), YouTube (TV Cidade Verde) e Eleven

17h00 – River x Parnahyba (semifinal, volta) – Eleven

CAMPEONATO SERGIPANO

16h00 – Lagarto x Confiança (semifinal, ida) – TV Atalaia (SE)

CAMPEONATO MATO-GROSSENSE

16h30 -Cuiabá x Luverdense (semifinal, volta) – TV Centro América (MT) e Eleven

CAMPEONATO AMAZONENSE

16h30 – Amazonas x Nacional (semifinal, volta) – TV A Crítica (AM) e YouTube (A Crítica) Leia o card completo no jornalsportnews

Bolsonaro vai devolver terceiro conjunto de joias ao TCU, afirma defesa

Itens foram inseridos no acervo privado da Presidência em 2019

Foto: Alan Santos/PR

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou um ofício, na quinta-feira (30), ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando que vai entregar o terceiro conjunto de joias à Caixa Econômica Federal. As peças foram inseridas no acervo privado da Presidência em 2019.

No documento, os advogados de Bolsonaro argumentaram que os itens não fazem parte da representação do TCU, que investiga os presentes recebidos pela comitiva do ex-presidente na Arábia Saudita em outubro de 2021.

Foi alegado ainda pela defesa do ex-presidente que houve demora na decisão sobre o local adequado para a entrega das joias e que “gerou na mídia e na opinião pública a impressão de recusa por parte do peticionário em colaborar com uma entrega que ele próprio requereu inicialmente”.

O ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, notificou Bolsonaro, na quarta-feira (29), para que seja devolvido imediatamente qualquer outro presente dado pelo governo da Arábia Saudita ao ex-mandatário. Em caso de descumprimento, haverá pena de sanção.

O alerta já havia sido feito por Nardes após um grupo de parlamentares informar à corte que o terceiro conjunto de joias foi recebido em mãos por Bolsonaro.

Estados reduzem valor de ICMS, mas mudança ainda pressiona preço da gasolina

Por Nicola Pamplona | Folhapress

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Os estados decidiram reduzir em R$ 0,23 o valor da nova alíquota única para o ICMS da gasolina, que passará a ser de R$ 1,22. O corte foi feito após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.

Mesmo com a redução, a nova alíquota deve pressionar o preço do combustível nas bombas, já que é ainda bem superior à praticada atualmente na maior parte do país -apenas o Piauí cobra hoje um valor maior, R$ 1,24 por litro.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual é de R$ 0,90 por litro. Isto é, se entrasse em vigor hoje, o novo ICMS representaria um aumento de R$ 0,31 por litro no preço da gasolina nos postos paulistas.

A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho. Até lá, os governos continuarão cobrando o ICMS com base em um percentual sobre preço estimado de venda do produto, que é recalculado a cada 15 dias.

O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis.

Defesa faz acordo para Trump não ser algemado caso seja preso em ação sobre suborno

Ex-presidente dos EUA, que se tornou réu na quinta-feira (30), diz ser alvo de perseguição política; Republicano é pré-candidato nas próximas eleições presidenciais

Foto: Tia Dufour/Fotos Públicas

Joe Tacopina, advogado do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (31) um acordo com a promotoria de Manhattan que impede o uso de algemas no republicano.

Trump se tornou réu sob a acusação de ter pago US$ 130 mil (R$ 682 mil) à atriz pornô Stormy Daniels para ela não relatar um suposto caso conjugal com o ex-mandatário.

Trump terá que se apresentar na terça-feira (4) ao juiz do caso, que poderá determinar a prisão preventiva do réu até o julgamento da ação. Nestes casos, de acordo com as leis dos EUA, o preso sai do tribunal algemado. O ex-presidente também pode esperar o desfecho do processo em liberdade, não só em razão do cargo que já ocupou mas também por ter se lançado pré-candidato pelo partido Republicano para tentar voltar à Casa Branca.

A defesa explora essa linha. Para Trump – primeiro ex-presidente dos EUA a virar réu -, o caso se trata de “perseguição política e interferência eleitoral no mais alto nível da história”. Fonte: G1.

Preços dos remédios sobem 5,6% a partir deste sábado

Pronunciamento do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos indica que reajuste serão repassados integralmente ou perto disso

Foto: Agência Brasil

Os preços dos remédios sobem 5,6% a partir deste sábado (1º), atendendo a definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A medida foi publicada nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União. O reajuste é calculado por uma fórmula baseada no acumulado do IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro.

A tabela do Cmed é o valor máximo. A indústrias e, na ponta, as farmácias não são obrigadas a cobrar no teto.Entretanto, a tendência é o repasse integral ou perto.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) ressaltou os “anos atípicos” da pandemia de Covid-19 e os gastos elevados pela guerra na Ucrânia. “Mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas”, afirmou o Sindusfarma, em nota. Fonte: site Metrópoles

Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025

Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025.

“Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição.

Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação.

Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos.

No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos.

Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.

Vinculação

Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente líquida do governo federal. Após o teto, os limites mínimos para a saúde e a educação passaram a ser corrigidos anualmente pela inflação conforme o valor executado em 2016. O governo entende que, como a nova regra fiscal anulará o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da transição, voltará a valer a regra que vigorou até o fim de 2016.

“A própria Constituição diz que, assim que a lei complementar com o novo marco fiscal entrar em vigor, a transição valerá automaticamente”, esclareceu Haddad.

Piso para investimentos

Escândalo do Pix: 20 pessoas já foram ouvidas pela Polícia na investigação dos golpes

Foto: Divulgação

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber) atualizou a investigação do caso que ficou conhecido como “escândalo do pix”. A polícia apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan, durante o programa Balanço Geral.

De acordo com a Polícia Civil, dois jornalistas são investigados e cerca de 20 oitivas já foram realizadas, de pessoas que se apresentam como vítimas e funcionários da TV Itapoan.

Depoimentos, matérias jornalísticas, vídeos e prints de redes sociais também estão sendo analisados. Aparelhos celulares de familiares de uma das pessoas que figuram como vítimas foram encaminhados para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

LEMBRE O CASO

MEI ganha tempo e só será obrigado a emitir nota fiscal em setembro

Saiba como emitir de graça em app

Desenvolvido pela Agilize, o app facilita a vida do microempreendedor individual. A não emissão da nota fiscal pode configurar crime de sonegação. 

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) que estava prevista para o próximo dia 3 de abril. A emissão de nota fiscal é obrigatória sempre que o microempreendedor realiza uma venda ou presta um serviço para uma empresa. A boa notícia para quem é MEI é que a Agilize, startup especializada em contabilidade online do Brasil, lançou um aplicativo gratuito que resolve esse problema.

Disponível para os sistemas Android e IOS, o app é uma grande guia que permite a emissão de Notas Fiscais, acesso às Guias do DAS e ao Cartão CNPJ, dentre outras funcionalidades. “São quase 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia. São quase 70% das empresas em atividade no país e sabemos que muitos destes empreendedores não tem ideia de como emitir uma nota fiscal. O governo acerta adiando o prazo, permitindo um tempo maior para adaptação. E, quem já quiser cumprir com a obrigação, pode baixar nosso app e aprender como emitir suas notas de forma rápida, de graça e com zero burocracia”, explica Rafael Caribé, CEO da Agilize.

Importante lembrar que a não emissão da nota fiscal pode configurar como crime de sonegação. Com a nota, o microempreendedor individual não vai precisar emitir qualquer outro documento fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços (ISS), pois a NFS-e de padrão nacional será suficiente.

Além da emissão de notas, será possível, por exemplo, consultar no app da Agilize todos os benefícios disponíveis aos microempreendedores como o salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio reclusão ou mesmo pensão por morte. Pelo app, o microempreendedor também terá acesso à calculadora de limite de faturamento MEI. A ferramenta permite verificar se o faturamento está dentro do previsto em Lei e dá dicas do que fazer quando este limite for ultrapassado.

Precatórios

A Resolução do CGSN também atualiza as normas que tratam da transação tributária no âmbito do Simples Nacional. Pela nova regra, débitos que estejam em contencioso administrativo fiscal nas fazendas federal, estadual, municipal e distrital poderão ser transacionados. Será permitida também a utilização de precatórios ou direito creditório, que já tenham sentença transitada e julgada, para amortização da dívida tributária principal, juros e multa, desde que o valor a ser utilizado seja de créditos tributários do próprio devedor.

Sobre a Agilize

Lira tenta atrair partidos para superar bloco formado após racha no centrão

O pano de fundo da articulação envolve a disputa de poder dentro do Congresso

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta atrair partidos para manter em torno de si um contingente formal de cadeiras maior do que o do recém-criado bloco que uniu Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O pano de fundo da articulação envolve a disputa de poder dentro do Congresso, a força que cada agrupamento terá na relação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a própria sucessão do presidente da Câmara —que ocorrerá em fevereiro de 2025.

O bloco criado nesta semana afetou o poder de Lira e dividiu o centrão, até então formado por PP, PL e Republicanos.

O movimento que esvazia o poder interno de Lira ocorre ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara trava uma disputa com o Senado em torno da tramitação das MPs, que são o principal mecanismo do governo para legislar —mas que precisam ser validados pelo Congresso.

O grupo de partidos de centro e de direita não alinhados ao centrão se fortaleceu, obtendo a adesão do Republicanos e somando 142 das 513 cadeiras.

ALMADINA-BA: Homem é preso por suspeita de maus-tratos contra filho de 4 anos

Fotos: TV Santa Cruz

Um homem foi preso nesta quinta-feira (30) por suspeita de cometer maus-tratos contra o filho de 4 anos. A prisão aconteceu em uma fazenda na zona rural de Almadina. Segundo o Tenente Coronel Robson Farias, comandante da Polícia Militar (PM) de Itabuna, na fazenda foram encontradas duas crianças, uma de nove e outra de quatro anos, dormindo em um colchão sujo no chão, em um ambiente de total insalubridade.

O boletim de ocorrência foi registrado pelo Conselho Tutelar de Almadina após a escola em que a criança estuda perceber que ele apresentava febre e hematomas espalhados pelo corpo.

Com a denúncia, a Polícia Civil iniciou as investigações que resultaram na prisão de Maurino Alves dos Santos, de 25 anos. Com ele ainda foram encontradas duas armas. O cumprimento do mandado de prisão e busca fez parte da operação Força Total, realizada em todo o estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a criança foi encaminhada à Unidade Básica de Saúde (UBS) pelo menos duas vezes devido as agressões.

O homem foi conduzido até o Complexo Policial de Coaraci onde foi ouvido. Segundo a delegada Ana Cristina Bastos, o suspeito confessou o crime, mas disse não saber a motivação e que cometia as agressões após ingerir bebida alcoólica. Não foi detalhado para quem a guarda da criança foi encaminhada. *Com informações do G1

Embaixada dos EUA vai emitir 1 milhão vistos para diminuir fila de espera

Com a alta demanda, a Embaixada dos EUA decidiu reduzir o tempo de espera para a produção de vistos! 

- Foto: Pixabay

Pode ir arrumando as malas! A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil vai diminuir a fila de espera e anunciou que vai emitir mais de 1 milhão vistos para turismo no país. A representação recebeu mais recursos e poderá investir em pessoal e tecnologia para acelerar os processos. Por Newton Assis / SNB

Atualmente a espera passa de 1 ano e o lugar em que a lista mais longa é São Paulo. A iniciativa pretende ajudar brasileiros que querem viajar para os Estados Unidos e já passaram na primeira fase de aprovação.

Outra medida adotada é a ampliação para 48 meses no prazo para renovar um visto vencido. “Estamos trabalhando muito para reduzir o tempo de espera e queremos ver uma diminuição antes das férias de julho”, afirmou Michael Whipple, assessor especial para assuntos consulares da Embaixada dos EUA.

Alta demanda

A medida da Embaixada pretende facilitar todo o processo de vistos nos consulados brasileiros, que recebem mais de 6 mil pedidos diários. E se engana quem pensa que a pandemia prejudicou esse setor.

A alta demanda só se intensificou na pandemia, ficando maior do que a de 2022, quando foram emitidos cerca de 950 mil vistos, 15% a mais do que em 2019.

“Apesar de aumentar a capacidade, a demanda de vistos no Brasil continua bem alta, mais do que antes da pandemia”, afirmou Michael. Leia mais no sonoticiaboa