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sábado, 4 de fevereiro de 2023

Lula avalia ampliar isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos ainda este ano

A faixa de isenção está atualmente em R$ 1.903
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Lula (PT) avalia iniciar a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda ainda este ano para quem ganha dois salários mínimos (R$ 2.604), informa o jornal “O Estado de S. Paulo”. A faixa de isenção está atualmente em R$ 1.903, o que faz com que o trabalhador que ganha menos do que um salário mínimo e meio já tenha que pagar o imposto.

De acordo com a publicação, essa questão tem incomodado o presidente, que vem sendo muito criticado nas redes sociais por não dar o início à correção da tabela do IR, mesmo que de forma gradual. Na campanha, Lula prometeu isentar quem ganha até R$ 5 mil.

O assunto envolve uma perda de arrecadação e a área econômica do governo prefere tratar o tema nas negociações da segunda etapa da reforma tributária, prevista pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o segundo semestre.

Ainda segundo a publicação, o governo está buscando um modelo que reduza o impacto da medida de perda de arrecadação. Ou seja, uma forma que favoreça as faixas de renda mais baixas. Um impacto de perda de receita de R$ 10 bilhões está sendo considerado, segundo fontes. Lula não bateu o martelo, mas tem cobrado uma solução.

BA: Com mais de 660 mil estudantes, rede estadual inicia ano letivo na segunda (6)

Foto: Divulgação
Mais de 660 mil estudantes iniciam as aulas na rede estadual de ensino, na próxima segunda-feira (6), nas suas 1.108 unidades escolares. Uma aula inaugural será realizada, pela primeira vez, no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1.

O novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A unidade tem 24 salas, seis laboratórios, sendo eles: Química e Física; Ciências Biológicas; Outras Palavras; Dança; Multifuncional e Informática.

A nova estrutura também conta com biblioteca; sala de dança e vivências corporais; auditório com capacidade para 175 lugares; refeitório com capacidade para 144 lugares; piscina semiolímpica; vestiários; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol society com pista de atletismo; guarita; reservatório de água; subestação; e paisagismo.

Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. As escolas novas fazem parte dos investimentos de mais de R$ 5 bilhões que estão sendo aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais, além da modernização das estruturas existentes.

Aula inaugural
A aula inaugural será às 8h30. De acordo com a programação, será entoado o Hino ao Dois de Julho e os apresentadores Mainha e Junior, personagens interpretados pelos atores Sulivã Bispo e Thiago Almasy, conduzirão a atividade. A professora Bárbara Karine ministrará uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente falará sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por conta dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.

Matrícula aberta
Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Busca ativa

Governo Lula vai alterar Rouanet e aumentar cachê de artistas, reduzido sob Bolsonaro

Uma das principais mudanças será fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic
Foto: Reprodução / Redes sociais
O Ministério da Cultura planeja publicar um decreto no dia 15 de fevereiro desfazendo algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do Brasil.

De acordo com fontes ouvidas pelo jornal Folha de S. Paulo, sob condição de anonimato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma cerimônia em Brasília para apresentar o novo decreto e as ações do Ministério da Cultura.

Uma das principais mudanças será fortalecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que chegou a ser paralisada sob Bolsonaro. Criado em 1991 junto com a Lei Rouanet, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos por meio da medida.

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.

Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.

No Dia Nacional da Mamografia, Programa de Qualidade do CBR reforça compromisso com o paciente

No dia 5 de fevereiro é celebrado o Dia Nacional da Mamografia, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do exame para detecção precoce do câncer de mama. O exame é uma radiografia do tecido mamário, feita por um equipamento de raios-x, o mamógrafo, capaz de identificar lesões nos estágios iniciais. A data foi instituída pela Lei nº 11.695/2.008.

A mobilização da data visa também a disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, garantindo um tratamento de qualidade.

Ainda que não seja possível evitar a doença, a mamografia contribui para o rastreamento precoce, detectando o câncer de mama não-palpável, ou seja, que não pode ser identificado durante o autoexame ou exames clínicos.

Recomendação
No Brasil, a recomendação do Ministério da Saúde - assim como da Organização Mundial da Saúde e de outros países - é a realização da mamografia de rastreamento (quando não há sinais, nem sintomas) em mulheres com idade entre 50 e 69 anos, uma vez a cada dois anos, como forma de identificar o câncer antes do surgimento de sintomas.

É importante que as mulheres observem as suas mamas sempre que se sentirem confortáveis para isso (seja no banho, no momento da troca de roupa, ou em outra situação do cotidiano), valorizando a descoberta casual de pequenas alterações mamárias. A mulher deve procurar esclarecimento médico sempre que houver dúvida.

O diagnóstico e o tratamento do câncer de mama tiveram grandes avanços nos últimos anos, como a própria mamografia, que conta com aparelhos de maior definição da imagem.

Certificação em Mamografia: Programa de Qualidade do CBR completa 30 anos

Instituição que Glória Maria adotou filhas presta homenagem a jornalista

Tributo foi marcado pela presença de funcionários e crianças da organização
Foto: Reprodução/Instagram
A Organização Auxílio Fraterno (OAF), instituição que Glória Maria adotou as filhas Laura, 15, e Maria, 14, prestou uma homenagem à jornalista nas redes sociais. O registro foi publicado na sexta-feira (3).

O tributo à artista foi marcado pela presença de funcionários e crianças que soltaram balões brancos em homenagem à repórter. No Instagram, o diretor da entidade, Josias Sousa, relatou que Glória “passou dias na instituição, cuidava, dava banho e alimentava as crianças”.

Glória Maria adotou as duas filhas em 2009 após passar uma temporada na Bahia e atuar como voluntária na OAF, localizada no bairro da Caixa D’água, em Salvador. Na época, a apresentadora chegou a se mudar para o estado para acompanhar o processo de adoção que durou cerca de 11 meses.

Com o falecimento da artista, o economista Paulo Mesquita, amigo de longa data da repórter, deve assumir a guarda das adolescentes.

Glória Maria morreu na última quinta-feira (2) vítima de um câncer de pulmão metastático.

Senac Bahia abre inscrições para 200 vagas em cursos técnicos

O Senac Bahia abriu as inscrições para a programação de cursos técnicos 2023.
Conteúdo Aratu
O Senac Bahia abriu as inscrições para a programação de cursos técnicos 2023, a oferta é para os municípios de Salvador e Vitória da Conquista. 
Ao todo, são 200 vagas em títulos nas áreas de saúde, gestão, moda e gastronomia. O curso técnico entra como uma opção de ensino voltado para a prática e de rápido acesso no mercado de trabalho. 
Para se inscrever, clique aqui.

ITABUNA-BA: Prefeitura, FICC e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer preparam Baile Infantil na 42ª Lavagem do Beco do Fuxico

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, preparou uma programação especial totalmente voltada para o público infantil durante a 42ª Lavagem do Beco do Fuxico. A festa acontecerá no período de 9 a 11 de fevereiro.

O secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, frisa que, além da programação diferenciada para o publico em geral, durante os três dias de festa os pequeninos também terão espaço garantido.

“Por se tratar de um evento cultural que agrega vários ritmos musicais, não poderíamos deixar de contemplar nossas crianças porque fazemos uma festa para toda família”, justificou.

Ele disse que a programação para as crianças será no sábado, dia 11, das 14 às 18 horas, em frente ao palco central, na Alameda da Juventude. “Nossa ideia é manter a tradição dos bailinhos infantis. Para isso, a festa contará com bandas infantis, DJs, animação e desfiles, quando será escolhida a melhor fantasia infantil”, reforçou o secretário Alcântara Pellegrini.

Senado endurece acesso ao prédio após invasão de 8 de janeiro

Apenas senadores e deputados federais poderão entrar no prédio sem passar por detectores de metal; antes, servidores, funcionários, terceirizados e jornalistas credenciados também podiam
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Em reação à invasão do dia 8 de janeiro, o Senado endureceu as regras de acesso e decidiu que apenas senadores e deputados federais poderão entrar no prédio sem passar por detectores de metal.

Antes, a dispensa também valia para servidores, funcionários, terceirizados e jornalistas credenciados. Agora, com exceção dos parlamentares, todos deverão passar pelos pórticos de raio-X.

O Senado já discutia mudanças no acesso ao prédio desde a descoberta de que dois acusados de tentar explodir uma bomba em Brasília haviam participado, dias antes, de uma audiência pública promovida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Após a descoberta do plano, em 24 de dezembro, a Casa decidiu restringir o acesso de visitantes e ampliar o uso do raio-X -com exceção de senadores. A medida, no entanto, era temporária, e só valia até a posse presidencial, em 1º de janeiro.

Governo anuncia Xuxa como embaixadora da campanha nacional de vacinação

'Zé Gotinha ganhou a rainha dos baixinhos como aliada!', escreveu o Ministério da Saúde
Foto: Ministério da Saúde
A apresentadora de televisão Xuxa Meneghel será a embaixadora da campanha nacional de vacinação. A medida foi anunciada nas redes sociais do Ministério da Saúde e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o governo, a campanha buscará aumentar a imunização contra diversas doenças, entre elas, a Covid.

“Vem aí: superparceria pela saúde dos baixinhos e baixinhas! Em reunião nesta tarde, com as ministras Nísia Trindade, Daniela Carneiro [Turismo] e Cida Gonçalves [Mulheres], o Ministério da Saúde convidou a rainha Xuxa Meneghel para ser embaixadora da campanha de vacinação”, escreveu Janja.

O Ministério da Saúde planeja que a campanha comece em fevereiro. A pasta divulgou o cronograma do Programa Nacional de Vacinação para melhorar os índices de imunização do país.

“Foi convidada pela ministra Nísia como a primeira embaixadora da campanha de vacinação do Ministério da Saúde, que começa em fevereiro. Zé Gotinha ganhou a rainha dos baixinhos como aliada!”, publicou o ministério.

Alienação Parental

Aspecto psicológico da exposição na mídia da parentalidade de Luana Piovani e Pedro Scooby
Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
O episódio da briga familiar entre a atriz Luana Povani e o surfista e influenciador Pedro Scooby, vem ganhando vários capítulos nas redes sociais. Ativando discussões acaloradas sobre quem está certo ou errado: Luana ou Pedro?

Sem fazer qualquer juízo de valor, o tema também levanta questões relacionadas ao bem estar dos filhos. Tanto que, nas últimas semanas, devido a toda essa exposição na mídia, muito tem se falado sobre a alienação parental.

Um assunto bastante delicado que vem se intensificando ao longo dos anos e demonstra a fragilidade nas relações entre os pais que podem abalar diretamente a convivência e os vínculos familiares, prejudicando a saúde mental das crianças envolvidas. E existe até uma classificação de síndrome para o problema: a Síndrome da Alienação Parental.

Ela se dá quando a criança é induzida, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, a destruir seus laços com um dos genitores. Mas não podemos nos esquecer que essa alienação não ocorre apenas com os pais, e é considerado crime a prática abusiva exercida por qualquer pessoa que tenha a autoridade sobre a criança.

Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores no Brasil

Documento garante prerrogativas de atuação do diplomata em outro país
Agência Brasil**Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação da embaixadora do Reino Unido, Stephanie Al-Qaq. A última a entregar seus documentos foi a embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley, por volta das 16h.

Ao sair do Palácio do Planalto, Bagley afirmou que foram tratados temas que devem estar em pauta durante a viagem do presidente Lula à Washington, no dia 10 de fevereiro.

“Nós falamos sobre assuntos que serão discutidos na reunião de 10 de fevereiro, como mudanças climáticas, direitos humanos, democracia e atos de fragilidade e os ataques à democracia, não só no nosso país ou no Brasil, mas também no resto do mundo. O presidente Lula falou bastante sobre a questão do crescimento econômico”, disse.

A embaixadora afirmou ainda que os Estados Unidos têm trabalhado com o Congresso Nacional para promover temas como direitos dos povos indígenas e a promoção da igualdade racial.

Conselho da Americanas afasta diretores das áreas financeira e contábil

Varejista entrou em recuperação judicial em janeiro, após descoberta de um rombo de R$ 20 bilhões na contabilidade
Foto: Divulgação/ Americanas
O Conselho de Administração da Americanas decidiu nesta sexta-feira (3) afastar os diretores das áreas Financeira e Contábil da varejista e das empresas controladas pelo grupo. Os diretores estatutários Anna Christina, José Timotheo e Márcio Cruz e os diretores executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes foram chamados para uma reunião às 17hs, quando houve o comunicado da medida. Fontes: Estado de S. Paulo e CNN Brasil

O período e até mesmo o retorno dos diretores estão condicionados ao andamento das investigações – a empresa abriu uma apuração interna e o caso também é acompanhado pela Comissão de Valores Imobiliários. Em nota, o conselho afiram que o afastamento não representa “qualquer antecipação de juízo”.

O conselho tem dois representantes dos acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcelo Telles e Carlos Alberto Sicupira. Lemann indicou o filho, Paulo Alberto, enquanto Beto Sicupira integra o colegiado.

STF confirma prorrogação da Lei Paulo Gustavo até fim de 2023

Extensão dos repasses de recursos foi determinada em dezembro, em caráter liminar, pela ministra e relatora da ação Cármem Lúcia
Foto: assessoria / TSE
Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano. Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado, havia concedido a extensão do prazo, em caráter liminar.

A ampliação foi pedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória (MP) 1.135/2022. Segundo a legenda, a MP inviabilizava a aplicação desta e de outras duas normas: a Lei 14.148/2021 (sobre ações emergenciais voltadas ao setor de eventos) e da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022). A MP foi suspensa por decisão do STF, que restabeleceu a eficácia da legislação criada pelo Congresso Nacional.

A Rede informou posteriormente à corte que o Poder Executivo – ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro – não providenciou a execução orçamentária em tempo hábil para o repasse de verbas para o setor cultural em 2022.

Amazônia: Garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos

Área afetada passou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020
Agência Brasil***Foto: Divulgação/Polícia Federal
A mineração ilegal em terras indígenas da Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos. De 1985 para 2020, a área atingida pela atividade garimpeira passou de 7,45 quilômetros quadrados (km²) para 102,16 km².

De acordo com um estudo elaborado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos, quase todo o garimpo ilegal (95%) fica em apenas três terras indígenas: a Kayapó, a Munduruku e a Yanomami. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing.

Para identificar as regiões de mineração, os pesquisadores aproveitaram dados fornecidos pelo Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas). O MapBiomas reúne imagens obtidas por satélites, com resolução espacial de 30 metros.

Uma das limitações da ferramenta, porém, é que, embora haja precisão para distinguir áreas de floresta de perímetros de mineração, ela não serve para reconhecer, por exemplo, uma região menor, em que o garimpo acontece. Pelo sistema, também não é possível apontar balsas usadas pelos garimpeiros. Por essa razão, os pesquisadores ressaltam que o resultado pode estar subestimado e que talvez a área afetada seja ainda mais extensa.

Preferência pelo ouro

Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto contra o STF

Foto: Agência Brasil
Um homem ateou fogo no próprio corpo nesta terça-feira, 31, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi revelado pelo Portal Metrópoles e confirmado pelo Estadão. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os policiais foram acionados às 16h30 para averiguar uma possível tentativa de suicídio. Ao chegarem ao local, constataram que o homem teria colocado fogo em si mesmo.

Segundo testemunhas, o homem tem 58 anos, é natural da cidade de Botucatu, em São Paulo, e chegou a proferir gritos contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que dizia ‘Morte ao Xandão’. Conforme a polícia, pessoas que estavam no local conseguiram apagar as chamas e acionaram o Samu. O homem foi hospitalizado. Seu estado de saúde não foi divulgado.

Junto ao homem, foram encontrados papéis com fotos de Johann Georg Elser, conhecido por ter tentado matar o ditador nazista Adolf Hitler; do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela; e de Claus von Stauffenberg, conhecido por comandar a operação Valquíria, que também tentou assassinar Hitler. Todas vinham acompanhadas da frase ‘Perdeu, mané’, expressão que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, usou ao ser abordado em Nova York por um manifestante bolsonarista.

Alexandre de Moraes abre apuração contra o senador Marcos do Val

Ministro do STF considerou que há necessidade de diligências para saber se senador cometeu os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) que seja aberta uma apuração sobre as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) a respeito de um plano golpista.

Moraes considerou que há a necessidade de diligências para saber se o político cometeu os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Segundo o magistrado, como do Val apresentou versões divergentes, é preciso esclarecer o que de fato ocorreu.

Entenda
Em entrevista à revista “Veja”, do Val acusou ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, em dezembro, para propor gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já em entrevista à GloboNews e em depoimento à Polícia Federal, o senador não atribuiu a responsabilidade do plano golpista ao ex-presidente.

SALVADOR-BA: Disputa por assento na janela provoca pancadaria entre famílias em avião no aeroporto

Foto: Redes Sociais
Todos sabem que os assentos na janela são um dos mais cobiçados no avião, mas duas famílias perderam a linha e provocaram uma briga generalizada para conquistar o local. A cena, que viralizou na internet, aconteceu em Salvador, em um voo da Gol com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Segundo o portal Aeroin, tudo começou quando quando a mãe de uma criança com necessidades especiais pediu para trocar de assento com outra passageira, para que o menor pudesse sentar lá. A solicitação foi negada. A mãe entendeu a negativa como uma “grosseria”, e partiu para cima da mulher, dando início à confusão.

No vídeo, é possível ver diversas pessoas envolvidas na briga, que nem os comissários da Gol conseguiram apartar. Também é possível ver uma mulher sendo retirada por trás por um homem, enquanto outra pessoa grita “larga a minha filha”. Ao total, 15 pessoas foram expulsas do avião por envolvimento no caso.

A Gol enviou nota sobre o caso: “a cena do vídeo que circula nas redes sociais aconteceu antes da decolagem do voo G3 1659 desta quinta-feira (02/02) entre Salvador (SSA) e Congonhas (CGH), em São Paulo. As pessoas envolvidas que protagonizaram a cena de agressão foram desembarcadas e não seguiram viagem. A Companhia lamenta todo ato de violência e reforça que as ações realizadas pela equipe de tripulantes foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da GOL.”

Empresário que ameaçou atirar em Lula tem julgamento marcado

Audiência será em maio
Foto: reprodução/ Redes Sociais
O empresário José Sabatini, 71, será julgado por ter ameaçado atirar no presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). A audiência está marcada para 30 de maio.

Em um vídeo gravado em 2021, Sabatini aparece segurando uma arma afirmando estar mandando um “recado” ao petista após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular os processos do político na 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Operação ‘Lava Jato’.

“Lula, seu filho da p*, eu quero dar um recado para você. Hoje é sábado, dia 13 de março. ‘Presta’ atenção no recado que vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problemas”, declarou o empresário.

Após a gravação, Lula apresentou uma queixa-crime contra Sabatini por calúnia, injúria e difamação, sendo os processos de calúnia e difamação rejeitados pela Justiça.

No ano passado, o empresário protagonizou outras polêmicas ao ser gravado em um carro com o cano de um arma na boca e caminhar pelo centro de São Paulo com uma espingarda na mão.

Desconto do INSS no salário muda neste mês; veja a nova tabela com os valores

Foto: Reprodução
Os salários dos trabalhadores têm novos descontos da contribuição previdenciária neste ano. Os novos valores, vigentes desde o dia 1º de janeiro, começam a chegar no bolso no início deste mês, com o pagamento do salário referente a janeiro.

Para definir tabela de contribuições válida em 2023, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aplica o reajuste de 5,93%, que corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado. É o mesmo índice usado para reajustar as aposentadorias, pensões e auxílios acima do salário mínimo, que começaram a ser pagas nesta quarta-feira (2).

VEJA A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÕES AO INSS
Salário de contribuição – Alíquota
até R$ 1.302,00 – 7,50%
R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29 – 9%
R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 – 12%
R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 – 14%

As alíquotas, que variam de 7,5% a 14%, incidem sobre cada faixa de remuneração, como se fossem fatias do salário, e não sobre o valor cheio. A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019.A contribuição ao INSS para trabalhadores com carteira assinada será de, no mínimo, R$ 97,65 por mês em 2023, considerando o salário mínimo de R$ 1.302.

As novas faixas de contribuição ao INSS valem para trabalhadores com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. No caso do trabalhador assalariado, o recolhimento é feito diretamente pela empresa.

Segundo o INSS, as alíquotas permanecem em 20% e 11% para contribuinte individual (autônomos), e de 20%, 11% e 5% para os contribuintes facultativos (como desempregados e donas de casa), de acordo com a forma de contribuição à Previdência Social. (Bahia Notícias)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Corpo de Glória Maria é cremado no Rio de Janeiro

Jornalista morreu na última quinta-feira (2)
Foto: TV Globo
O corpo da jornalista Glória Maria, que morreu nesta quinta-feira (2), foi cremado no fim da tarde desta sexta-feira (3), no Rio. Antes, familiares e amigos estiveram no velório para se despedir da repórter. Muitas coroas de flores foram enviadas como forma de homenagem.

Ícone da TV brasileira, Glória trabalhou na TV Globo por mais de 50 anos.

Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão e fez um bem-sucedido tratamento com imunoterapia. Tempos depois, ocorreu metástase no cérebro, e a jornalista teve de passar por cirurgia, que também teve êxito.

ITABUNA-BA: Vacinação antirrábica para cães e gatos começa na próxima terça-feira, dia 7

Prefeitura de Itabuna inicia na terça-feira a vacinação antirrábica de cães e gatos
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Diretoria do Controle de Zoonoses (DCZ), da Secretaria Municipal de Saúde, retomará as atividades e a vacinação antirrábica de rotina para cães e gatos
na próxima terça-feira, dia 7. A vacinação ocorrerá na antiga base do SAMU-192, na Rua Nações Unidas, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas.

A raiva é uma doença ocasionada por um vírus mortal, geralmente transmitida por meio da mordida de um animal infectado. No Brasil, gatos e cães são os principais transmissores.

Os sintomas nos animais incluem agressividade, medo, vômito, roer objetos incomuns, fadiga e baba excessiva. Nos humanos, é comum apresentar febre, dor de cabeça, salivação excessiva, espasmos musculares, paralisia e confusão mental.

ESPAÇO PROVISÓRIO
A partir da próxima semana, os setores Administrativo e de vacinas do Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ) da Secretaria Municipal de Saúde passarão a funcionar, temporariamente, na antiga base do SAMU-192, em frente à Catedral de São José, na Rua das Nações Unidas, no centro da cidade.

A mudança será em razão das obras de reforma da atual sede do Zoonoses, no Bairro do Antique, que há anos estava deteriorada e sem manutenção.

Esportes na TV e Internet / sábado 04/02/23 - 18h30 – Campeonato Paulista: Palmeiras x Santos

FUTEBOL BRASILEIRO
15h30 – Campeonato Paulista: São Bento x Mirassol – Premiere e Paulistão Play
15h30 – Campeonato Goiano: Iporá x Inhumas – YouTube (FGF TV)
16h00 – Campeonato Paulista: Ferroviária x São Bernardo FC - Premiere e PPlay
16h00 – Campeonato Paulista: Guarani x RB Bragantino – TNT, HBO e Premiere
16h00 – Campeonato Mineiro: Democrata/SL x Villa Nova – NSports e YouTube
16h00 – Campeonato Catarinense: Concórdia x Chapecoense – NSports e One
16h00 – Campeonato Paranaense: FC Cascavel x Operário – NSports e One
16h00 – Campeonato Goiano: Goianésia x Vila Nova – YouTube (FGF TV)
16h00 – Campeonato Pernambucano: Retrô x Porto – YouTube (FPF TV)
16h00 – Campeonato Baiano: Doce Mel x Juazeirense – TVE (BA) e YouTube
16h30 – Campeonato Catarinense: Avaí x Figueirense – NSC TV (SC), NSports
16h30 – Campeonato Mineiro: América x Cruzeiro – Globo, sportv e Premiere
16h30 – Campeonato Gaúcho: Grêmio x Aimoré – Globo, sportv2 e Premiere
16h30 – Campeonato Pernambucano: Salgueiro x Santa Cruz – Globo (PE)
17h00 – Campeonato Mineiro: Pouso Alegre x Patrocinense – NSports
17h30 – Copa do Nordeste: Ceará x Sampaio Corrêa – SBT
17h30 – Copa do Nordeste: Náutico x CRB – SBT
18h30 – Campeonato Paulista: Palmeiras x Santos – YouTube e Premiere
18h30 – Campeonato Paranaense: Aruko x Maringá – NSports e Onefootball
18h30 – Campeonato Cearense: Pacajus x Barbalha – YouTube (FCF TV)
18h30 – Copa do Nordeste: ABC x Fortaleza – Espn, Nosso Futebol e One
19h00 – Campeonato Mineiro: Ipatinga x Atlético – Premiere
19h00 – Campeonato Mineiro: Tombense x Caldense – NSports
20h30 – Copa do Nordeste: Bahia x Ferroviário – Nosso Futebol e One

RAFAEL JAMBEIRO-BA: Mulher é presa com carga de 14 toneladas de café roubada

Fotos: Divulgação
Uma mulher foi presa em flagrante na noite de quarta-feira (1º), após ser flagrada com 14 toneladas de café roubadas no município de Rafael Jambeiro, no centro-norte da Bahia. Os policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) encontraram a receptadora na cidade de Barra da Estiva.

“O motorista registrou a ocorrência informando que foi abordado por homens armados. Após ser rendido, ele foi sequestrado e levado para um cativeiro, onde permaneceu por várias horas. No mesmo momento, parte do grupo criminoso seguia com o caminhão para outro local”, explicou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.

O motorista informou aos policiais que o veículo estava com pouco combustível. De pronto, a unidade realizou uma varredura em um raio de 50 km e encontrou um posto de combustível onde os criminosos abasteceram o carro. Com base em ferramentas de investigação, as equipes da Decarga conseguiram apurar onde estaria a mercadoria roubada.

A mulher foi encontrada em Barra da Estiva e conduzida para a unidade policial, onde foi atuada em flagrante por receptação qualificada. Ela confessou o crime e apontou os demais envolvidos no grupo criminoso, que estão sendo procurados. Ela segue custodiada, à disposição da Justiça. *Com informações do Correio 24 horas

A Competição fora do octógono entre “cara de sapato” e a Síndrome de Tourette

Psicanalista descortina sintomas do distúrbio que atinge participante
O BBB 23 por ser um programa que descortina emoções e sentimentos, através da exposição nua e crua a que se propõe um reality, tende a evidenciar as fragilidades humanas e traz para a tela assuntos cotidianos que a sociedade, muitas vezes, tem dificuldade em abordar.

Tanto que, quem assiste uma luta onde o paraibano Antônio “cara de sapato”, mestre em Jiu-Jitsu e artes marciais que demonstra toda sua força e garra para vencer as competições, nem imagina que o atleta, campeão brasileiro de 32 anos, enfrenta um problema relacionado à saúde mental: a Síndrome de Tourette somada a constantes crises de ansiedade.

O drama do participante acendeu o alerta em relações aos sintomas, causas e tratamentos para a Síndrome.

Em uma conversa captada pelas câmeras do reality show, o lutador contou que recebeu esse diagnóstico aos 7 anos de idade e ali viu sua vida se transformar em função dos cuidados e preocupações com a Síndrome de Tourette.

É um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por “tiques nervosos " que se manifestam de maneira involuntária, como: piscar os olhos; inclinar a cabeça; encolher os ombros; tocar no nariz; fazer caretas; movimentar de forma contínua, os dedos das mãos; fazer gestos obscenos; chutes; sacudir o pescoço; bater no peito; usar de xingamentos; soluçar; gritar; cuspir; cacarejar; gemer; uivar; limpar a garganta; repetir palavras ou frases; usar diferentes tons de voz.

Alexandre de Moraes confirma conversa com senador Marcos do Val

Em Lisboa, ministro disse que do Val não quis formalizar denúncia
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (3) que senador Marcos do Val (Podemos) o procurou para relatar ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde lhe foi proposto que gravasse o magistrado.

Em conferência de negócios do Grupo Lide, fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa, o magistrado disse que o parlamentar se recusou a formalizar em depoimento a denúncia de que teria recebido proposta para participar de um eventual plano golpista.

Moraes disse que, diante da recusa do senador em formalizar a denúncia, se despediu de Do Val pois “o que não é oficial, para mim não existe”.

“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que infelizmente não poderia confirmar. Então eu levantei, me despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial, para mim não existe”, afirmou Moraes, segundo a Agência Brasil.

Na ocasião, o ministro ironizou “a ideia genial” de “colocar uma escuta no senador que não tem nenhuma intimidade com ele”. “Conversei exatamente três vezes na vida com esse senador”.

Na avaliação de Moraes, o objetivo da movimentação era “solicitar a sua retirada da presidência dos inquéritos”, a depender de que Do Val conseguisse chegar durante a eventual conversa gravada.

Gasolina ficará R$ 0,69 mais cara em março, após fim da desoneração de impostos do governo federal

Foto: Reprodução
O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.

A reoneração está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter a decisão. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o maior imposto na composição dos preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS.

Quase 1 mês após ataques em Brasília, 931 pessoas permanecem presas

Foto: Luís Nova/Metrópoles
Quase um mês após os atos terroristas nas sedes dos Três Poderes, 931 pessoas permanecem presas no Distrito Federal. Relatório de providências da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), divulgado na segunda-feira (30/1), detalha que há 931 presos provisórios, dos quais 623 são homens e 308, mulheres. Outras 459 pessoas detidas por suspeita de participação nos atos extremistas foram liberadas da cadeia, mas com uso de tornozeleira eletrônica.

Confira com quem vai ficar a guarda de Maria e Laura, filhas de Glória Maria

Meninas foram adotadas pela jornalista em 2009
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Glória Maria faleceu na manhã desta quinta-feira (1), no Rio de Janeiro e pegou o Brasil de surpresa com uma notícia inesperada logo cedo. Famosos e colegas de profissão da repórter expressaram suas homenagens através de publicação nas redes sociais ao longo do dia de ontem.

Em muitas homenagens prestadas para a jornalista, amigos próximos fizeram questão de ressaltar apoio aos seus familiares, o que ficou em questão: quem será responsável pela guarda de Maria e Laura, filhas Glória?

De acordo com a coluna de Leo Dias, do “Metrópoles”, o economista Paulo Mesquita, amigo de longas datas da jornalista, será responsável por exercer a função. Nada está oficializado ainda.

Maria e Laura foram adotadas por Glória em 2009. A jornalista se encantou pelas meninas durante um trabalho voluntário na Bahia.

CGU anuncia revisão de sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro

Informação foi divulgada pelo ministro Vinicius de Carvalho
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Os sigilos de 100 anos impostos pelo ex-presidente Bolsonaro (PL) vão passar por revisões. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho.

A CGU classificou as medidas do ex-presidente “indevidas e exacerbadas”. De acordo com o portal Transparência Brasil, o político decretou 1.108 sigilos de 100 anos. Do total, serão reavaliados 21,5%. Segurança nacional, segurança do presidente e de familiares, informações pessoais e atividades de inteligência serão algumas das áreas revisadas pelo órgão.

Os sigilos de Bolsonaro foram alvos de polêmica durante o mandato do ex-presidente. Entre os casos mais conhecidos estão gastos com as “motociatas”, o cartão de vacina do político, visita dos filhos do político ao Palácio do Planalto, processo disciplinar relacionado ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e telegramas do Itamaraty.

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto solicitando a avaliação dos sigilos impostos pela gestão anterior.

1,8 milhão de doses da CoronaVac são entregues ao Ministério da Saúde

Informação foi divulgada nesta sexta-feira (3)
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Foram entregues pelo Instituto Butantan ao Ministério da Saúde mais de 1,8 milhão de doses da CoronaVac. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3). A medida faz parte do Programa Nacional de Imunizantes (PNI) para a vacinação do público pediátrico no país contra o novo coronavírus.

De acordo com o Butantan, a entrega dos imunizantes faz parte do contrato de compra de 10 milhões de doses, feito em 2022. Para a imunização com as duas doses previstas no esquema vacinal da CoronaVac para crianças da faixa etária de 3 a 5 anos são necessárias cerca de 12 milhões de vacinas.

Em setembro do ano passado, foram entregues cerca de 1 milhão de doses da CoronaVac para o público infantil, após a aprovação do uso do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).