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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Presidente sanciona lei que pune motorista que divulgar infração de trânsito na internet

Foto: Alberto Maraux/SSP
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgarem vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a sanção será publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (24).

De acordo com a nova norma, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. Publicações com o objetivo de denunciar atos estarão isentas.

A multa será a mesma cobrada na prática de “racha” ou competições em vias públicas e de manobras perigosas (R$ 2.934,70).

Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada.

ITABUNA-BA: Única mulher na Câmara, Wilma celebra 90 anos do voto feminino

A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) destacou, na sessão de ontem (23), a proximidade de uma data marcante para o universo feminino: nesta quinta-feira (24), são comemorados 90 anos que o Código Eleitoral brasileiro legitimou à mulher o direito ao voto.

Dois anos depois, em 1934, tal direito passou a ser previsto na Constituição Federal. A edil, destacando ter sido uma conquista fruto de muita luta, apontou a necessidade de mais mulheres ingressarem na política, serem candidatas, ocuparem os espaços a elas assegurados em lei.

“Nós éramos reconhecidas incapazes de dar uma contribuição à sociedade. Poder votar e ser votada é um avanço, mas precisamos avançar mais. Numa Casa com 21 vereadores, eu sou a única mulher. Então, o voto é uma conquista emblemática, que precisamos aprofundar. Porque a política é um instrumento de transformação”, argumentou.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres tornaram-se maioria dos eleitores no pleito de 2010, quando chegaram a 51,82% do público que define nossos representantes. Outra conquista sublinhada pelo órgão é a Lei nº 9.100/1995, que regeu a eleição de 2006. Tal dispositivo legal determinava um mínimo de 20% de candidatas em uma coligação – esse percentual chegou a 30% a partir dos pleitos seguintes e está em vigor até os dias atuais.

Petrobras registra lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021

Resultado foi influenciado pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, corte de custos e aumento das vendas de combustíveis
Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobrás
A Petrobras informou nesta quarta-feira (23) que registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021. Em 2020, a estatal reportou ganhos de R$ 31,504 bilhões, o que representa um avanço anual de 1.400,7%.

No quarto trimestre, no entanto, o lucro da companhia foi de R$ 31,504 bilhões, 47,4% menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior (R$ 59,9 bilhões).

Por conta dos resultados, a empresa vai distribuir US$ 37,3 bilhões aos acionistas como dividendos — valor que também é considerado recorde.

De acordo com o relatório, o resultado foi influenciado pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, corte de custos e aumento das vendas de combustíveis, entre eles o gás natural e a energia elétrica.

Em 2021, o preço médio do petróleo Brent ficou em US$ 70,73, uma alta de 69% em relação ao valor médio registrado no mês imediatamente anterior.

“Em 2021, a receita líquida cresceu 66% em relação a 2020, devido à alta de 77% do preço do Brent em reais e ao aumento da demanda no mercado interno, principalmente em razão da retomada econômica após o auge da pandemia da Covid‐19 em 2020”, informou a Petrobras.

Bolsonaro lamenta morte de Paulinha Abelha: ‘Uma grande perda’

"Que Deus conforte o coração de todos com seu infinito amor", escreveu o presidente
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro lamentou , por meio de uma rede social, a morte da cantora Paulinha Abelha, 43, integrante do grupo Calcinha Preta.

“Nosso forró sente hoje uma grande perda com o passamento da cantora Paulinha Abelha, um dos grandes nomes da lendária banda Calcinha Preta. Nossos votos de pesar e solidariedade aos familiares, amigos e fãs da cantora. Que Deus conforte o coração de todos com seu infinito amor!”, escreveu na noite desta quarta-feira (23).

Paulinha estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Primavera, em Aracaju, desde o dia 11 de fevereiro, por causa de problemas renais. A confirmação da morte da artista foi divulgada através de Nota de Falecimento publicada no Instagram do grupo.

“O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico”, diz um trecho da nota.

Geninho é anunciado como consultor técnico da Portuguesa Santista, mas sem ser contratado

A Portuguesa Santista anunciou nesta quarta-feira (23) a chegada de Geninho para ser consultor técnico da equipe. O ex-treinador chega sem vínculo empregatício para ajudar o time, que está na zona de rebaixamento do Campeonato Paulista A2.

Sem vencer no estadual, o time tem cinco pontos e está na penúltima colocação. O anúncio foi feito poucas horas antes da partida contra o Taubaté, que teve início às 20 horas, no Estádio Ulrico Mursa, em Santos.

"A Associação Atlética Portuguesa informa que o treinador Geninho chega à Briosa como consultor técnico, sem nenhum vínculo empregatício. O clube agradece a parceria do treinador, que passa a contribuir com a comissão técnica a partir de hoje", escreveu o clube, em nota. Galáticos Online - Foto: Divulgação/EC Vitória

ITABUNA-BA: Prefeitura anuncia pacote de obras para o Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 23, durante uma visita aos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro investimentos em pavimentação asfáltica. O pacote de obras beneficiará também moradores de outras comunidades como Maria Pinheiro e Zizo.

“Faremos um investimento pesado em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica. Vamos começar pelo Daniel Gomes e Pedro Jerônimo, criando um novo corredor rodoviário ao lado do condomínio residencial Aurora. É uma ideia do nosso governo, cujo projeto está sendo elaborado. A nova via interligará o bairro São Pedro ao acesso à Avenida Roberto Santos. Este é o trabalho da Prefeitura de Itabuna que faz a diferença no dia a dia da população”, frisou o prefeito.

A visita do prefeito Augusto Castro foi acompanhada pelos secretários municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, e o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho. O presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila, o líder do governo Manoel Porfírio, e os vereadores Gilson da Oficina e Piçarra também estiveram presentes.

A Prefeitura investirá R$ 38 milhões em mobilidade urbana, por meio de obras de pavimentação asfáltica, sendo R$ 28 milhões em recursos próprios e outros R$ 10 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado da Bahia.

Morador da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Daniel Gomes, o aposentado Fernando dos Santos Cerqueira ficou entusiasmado com a notícia de criação do novo corredor de tráfego na zona sul da cidade, que trará muitos benefícios à população, principalmente aos usuários do sistema de transporte coletivo. “Há 32 anos que moro nesta rua, via de acesso de transporte coletivo”, observou.

“Eu sabia que o prefeito Augusto Castro chegaria em nosso bairro trazendo melhorias. Esse esgoto que a Emasa vai canalizar, por exemplo, era problema crônico para nós moradores. A pavimentação vindo logo depois, vai melhorar muito a nossa vida. Vamos viver com dignidade”, concluiu.

BA> Mesmo com PCR negativo, TRT não permitirá acesso a prédios sem comprovante de vacina

Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) não permitirá o acesso às suas dependências por pessoas não vacinadas, mesmo que apresentem teste negativo para Covid-19. A medida está prevista no plano de retomada das atividades presenciais, previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (3). O retorno foi definido em reunião da Administração do Regional com o Comitê de Retomada Pós-Crise no último dia 16.

O expediente presencial será das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira nas unidades judiciárias e administrativas, respeitados os plantões judiciários, que seguem funcionando das 15h às 19h para dias úteis, e das 8h às 18h para dias não úteis. As unidades administrativas e judiciárias manterão em trabalho presencial o mínimo de 30% dos servidores.

Outra novidade diz respeito à ampliação do horário de funcionamento do Balcão Virtual, que passará a atender ao público das 8h às 18h. Para os advogados e partes, será permitido também o atendimento presencial sem a necessidade de agendamento prévio.

O acesso aos prédios será feito mediante uso de máscaras faciais com apresentação de comprovante de vacinação. A comprovação será feita através de documento de identidade com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente, que contenha a identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante. O cartão de vacinação digital poderá ser obtido através do Conecte SUS, acessível no endereço eletrônico https://conectesus.saude.gov.br/home ou http://www.saude.salvador.ba.gov.br › cartao-vacina.

Férias de Bolsonaro em Santa Catarina custaram quase R$ 900 mil aos cofres públicos

Foto: Raphael / NSC TV
Enquanto a Bahia sofria com as fortes chuvas que mataram 27 pessoas em dezembro de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), curtia férias em Santa Catarina e gastava R$ 899,3 mil em dinheiro público, conforme dados obtidos pelo jornal O Globo, via Lei de Acesso à Informação.

Durante os sete dias no litoral catarinense, entre 27 de dezembro e 3 de janeiro, Bolsonaro apareceu em público em algumas ocasiões: andou de jet-ski no mar; foi a uma lotérica apostar na mega-sena; e fez manobras em um carro no parque Beto Carrero.

Na época, pressionado por aliados a adiar as férias e visitar os municípios baianos atingidos pelas chuvas, Bolsonaro teria dito a assessores que vir à Bahia seria uma “batalha perdida” (relembre aqui).

Campanha de Moro acende alerta e cogita plano B para candidatura, diz colunista

Foto: Reprodução / Redes Sociais
A campanha do ex-ministro Sergio Moro à presidência da República pode ter começado a cogitar um “Plano B” para o caso de o ex-juiz ter de desistir da candidatura. A possibilidade já foi citada pelo advogado Luís Felipe Cunha, coordenador-executivo da candidatura e braço direito de Moro.

De acordo com o colunista Guilherme Armando, do Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o pré-candidato tem uma longa amizade com Cunha e o transformou no seu conselheiro mais próximo.

De acordo com integrantes da campanha, o advogado disse que não será possível levar a candidatura adiante se o cenário para o ex-juiz permanecer inalterado, ou seja: estagnação entre 6% e 9% nas pesquisas de intenção de voto — de acordo com Ipec, Ipespe e Datafolha de dezembro a fevereiro — e baixo orçamento.

A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta semana também teria esfriado o clima da campanha. Ainda de acordo com o colunista, antes dos resultados da pesquisa havia preocupação com a incapacidade de Moro gerar fatos novos ou pautar as discussões políticas no país. O levantamento, no entanto, mostrou que a situação é ainda pior.

Câmara aprova texto-base do PL que permite jogos de azar no Brasil

Proposta regula exploração de jogos de cassino, apostas em corridas de cavalo, bingos, jogo do bicho e online
Roleta de cassino clandestino em São Paulo / DIVULGAÇÃO POLÍCIA CIVIL SP
Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24) o texto-base do projeto de lei que legaliza e regulamenta os jogos de azar no Brasil. A proposta foi posta em votação pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) a contragosto de uma parcela da Casa, sobretudo da bancada evangélica, mas passou com os votos favoráveis de 246 deputados. Outros 206 foram contra e houve três abstenções. Os destaques serão votados na manhã desta quinta e, então, o projeto segue para a análise do Senado.

O tema vinha sendo criticado pela bancada evangélica da Câmara nas últimas semanas, que pressionou o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro a atuar contra o projeto de lei. O chefe do Executivo chegou a mandar mensagens a deputados governistas na madrugada de quarta-feira (23) pedindo votos contrários à proposta, mas a mobilização não foi suficiente para impedir a aprovação.

Antes da votação do projeto, os parlamentares analisaram um pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), líder da bancada evangélica, para que a proposta fosse retirada da pauta, mas a solicitação foi rejeitada.

Por mais que Bolsonaro tenha acionado os deputados governistas a se posicionar contra o projeto, durante a votação do pedido de retirada de pauta a liderança do governo liberou a orientação dos parlamentares, deixando que cada um decidisse o seu voto por conta própria. Dessa forma, muitos deles apoiaram que a análise da proposta não fosse adiada.

Quando os deputados foram votar o texto, o governo também não orientou contra a proposta. Com isso, o projeto acabou recebendo os votos favoráveis de muitos deputados que fazem parte da base do governo.

O texto que recebeu o aval da Câmara propõe a estruturação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas, admitindo a exploração de jogos de cassino, apostas turfísticas (corrida de cavalo), jogos de bingo, jogo do bicho e online. Segundo o texto, fica definido que os jogos e as apostas poderão ser explorados por meio de estabelecimentos físicos ou virtuais.

Segundo a matéria, a exploração de jogos e apostas será considerada atividade econômica tipicamente privada sujeita ao controle do Estado. Dessa forma, o acesso a ela não será livre, mas condicionado à obtenção de atos de consentimento, como autorização para constituição das entidades operadoras de jogos e licença para operação das entidades operadoras de jogos e apostas.

O texto estabelece um nível de arrecadação tributária decorrente da exploração de jogos e apostas, cujo objetivo é assegurar mais recursos para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas sociais.

A proposta cria a Cide-Jogos, com alíquota fixada em 17% para os jogos, e a taxa de fiscalização para emissão da licença. Os recursos provenientes da Cide-Jogos serão distribuídos a 13 áreas, com a maior contribuição sendo para o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados, ambos com 16%. A Embratur também receberá uma parcela expressiva, de 12%.

Também há a previsão de uso da arrecadação com o Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Nacional da Cultura, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e o Fundo de Financiamento Estudantil.

Regras
O projeto autoriza a possibilidade de exploração de cassinos em embarcações fluviais e uma licença a mais para os estados do Pará e Amazonas por suas dimensões territoriais. Além disso, fica condicionada a existência limitada de licenças de cassinos integrada ao critério populacional de uma licença para estado com até 15 milhões de habitantes, duas licenças para estado entre 15 milhões e 25 milhões de habitantes e três licenças para estado com mais de 25 milhões de habitantes.

Para os bingos, o limite é de uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes por município e com capital integralizado de R$ 10 milhões. Será permitido o funcionamento de, no máximo, 400 máquinas de videobingo nas casas. Da mesma forma, as entidades turfísticas poderão explorar jogos de bingo e videobingo. Estádios com capacidade acima de 15 mil torcedores poderão ser usados pelas empresas de bingo.

Para o jogo do bicho, a licença será precedida de capital integralizado de R$ 10 milhões e reserva de recurso em garantia para pagamento. O número de licenças ficará condicionado a critério populacional, ou seja, para cada 700 mil habitantes poderá ser concedida uma licença em cada estado.

A exploração de jogos de azar, por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização, via internet, telefonia móvel, dispositivos computacionais móveis ou quaisquer outros canais digitais de comunicação, fica autorizada mediante credenciamento junto ao Ministério da Economia.

Crimes

Com apenas 8 meses de existência, Tumtum bate o Volta Redonda e se classifica na Copa do Brasil

Autor(a): Redação Galáticos Online - Foto: Ascom / Tuntum
A tarde desta quarta-feira (23) foi história para a torcida do Tumtum, do Maranhão. A equipe bateu o Volta Redonda-RJ por 4 a 2 e se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil.

A partida aconteceu no Estádio Rafael Seabra. Os gols foram marcados por Andrezinho (2), Vagalume e Maicon para o bicolor maranhense e Pedrinho e Lelê diminuiram para os cariocas.

Com isso, a equipe aguarda o resultado de Sergipe x Cruzeiro para conhecer seu adversário na próxima etapa. Essa foi a estreia do time na competição, já que possui apenas oito meses de existência.

ITABUNA-BA: Revisão salarial para vereadores tem máximo de 2,04%

A Câmara de Itabuna aprovou, em duas votações, a revisão salarial para servidores efetivos, comissionados e vereadores. Voltada para recompor as perdas da inflação (sem aumento real), a reposição aprovada é de 10,06%. Tal percentual, porém, não pode ser recebido de forma integral pelos vereadores. Para eles, a remuneração terá, na prática, um acréscimo de aproximadamente 2,04% (R$ 257,43).

O cálculo é assim: como atualmente os edis recebem R$ 12.403,69, a reposição elevaria o subsídio para R$ 13.651,43. Entretanto, como explicou a Controladoria da Casa, a Constituição Federal só permite a vereadores de municípios do porte de Itabuna (100 a 300 mil habitantes) receber metade da remuneração paga a deputados estaduais. Ou seja, este teto no momento é de exatamente R$ 12.661,12.
Em relação aos 50 servidores efetivos e 116 comissionados (84 APG – assessores parlamentares de gabinete e 32 cargos de chefia), será repassada a revisão de 10,06%. A segunda e definitiva apreciação desse projeto (09/2022) da mesa-diretora ocorreu na sessão de quarta-feira (23), sob a presidência do edil Erasmo Ávila (PSD). O pagamento deverá ocorrer logo após a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, declarou.

Governo muda regra sanitária para entrada de crianças no Brasil

Comprovante vacinal será exigido de adolescentes a partir dos 12 anos
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O Ministério da Saúde alterou as regras de exigência do comprovante de vacinação para entrada de crianças no Brasil vindas do exterior por via aérea. A mudança consta em uma retificação da Nota Informativa nº 2/2022, que foi publicada na última sexta-feira (18). No texto, a Secretaria Extraordinária do Enfrentamento à Covid-19 mudou a idade mínima para a obrigatoriedade de apresentação do documento, que passou de 5 anos para 12 anos de idade.

A exigência do comprovante de vacina para crianças com idades inferiores a 12 anos estava em vigor desde o dia 11 de fevereiro. Nela, apenas crianças menores de 5 anos, que estavam fora do país há mais de 30 dias ou que eram viajantes de países com baixa cobertura vacinal, estavam isentas da comprovação de vacina. A lista do ministério considera baixa cobertura vacinal países com vacinação abaixo dos 10% da população.

Ao mudar a regra, o órgão argumentou que, apesar de ao menos 39 países da Europa e 14 da América Latina já terem autorizado ou iniciado a vacinação contra a covid-19 em menores de 12 anos, há ainda uma desigualdade no acesso às vacinas.

Prouni oferece 17,1 mil vagas na Bahia; veja quem pode concorrer a bolsa integral

As inscrições para faculdades particulares vão até sexta-feira (25)
Foto: Divulgação
Quem fez as edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 ou em 2020 e está em busca de uma vaga no ensino superior, mas não tem condições de arcar com a mensalidade de uma faculdade particular, pode encontrar uma oportunidade nos próximos dias. A Bahia é o quinto estado com maior número de vagas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), são 17.179 disponibilizadas em instituições privadas. As inscrições estão abertas desde terça-feira (22) no site e ficam disponíveis até sexta-feira (25). A primeira chamada será feita no dia 2 de março. Conteúdo Correio

Com o programa, é possível conseguir dois tipos de bolsas em faculdades particulares. O candidato pode obter a bolsa integral caso comprove renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo (R$ 1.818). Para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, a renda mensal por pessoa deve ser de até três mínimos (R$ 3.636).

Além disso, o candidato precisa se encaixar em uma dessas cinco categorias: ter cursado o ensino médio completo em escola pública; ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa integral; ter cursado parcialmente o ensino médio em escola da rede pública e parcialmente em particular, como bolsista integral; ser PCD (pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino no exercício da profissão. É preciso ter tirado ao menos 450 no Enem e não ter zerado a redação.

Neste ano, a oferta de bolsas bateu recorde e são mais de 273 mil para todo o Brasil. Em Salvador, estão sendo ofertadas vagas em 158 cursos, um aumento de 20% em comparação com o segundo semestre do ano passado – quando foram 125. Dentre as graduações disponíveis estão cursos mais procurados e concorridos. Medicina, por exemplo, é ofertada em três faculdades diferentes (UnidomPedro, Uniftc e Unifacs) e possui 12 vagas para ampla concorrência e 36 para cotistas, todas de bolsas integrais. Com o Prouni, o estudante deixa de pagar mensalidades que custam entre R$ 10.110 e R$ 11.611.

Para o curso de Direito, 12 universidades ofertam 139 vagas, entre bolsas parciais e integrais. As mensalidades para este curso são entre R$ 820 e R$ 2.690. Outras graduações disponíveis são Administração, com 185 bolsas integrais e 45 parciais; Arquitetura e Urbanismo, com 11 bolsas integrais e 15 parciais; Engenharia Elétrica, com 30 bolsas integrais e 11 parciais; e Pedagogia, com 135 bolsas integrais e 18 parciais.

Arthur Gabriel Oliveira tem 18 anos e mora em Teixeira de Freitas, no sul do estado. O jovem concluiu o ensino médio no ano passado no Colégio Estadual da Polícia Militar Anísio Teixeira, por isso, se enquadra nos critérios do Prouni. Ele conta que pretende cursar alguma engenharia e está em dúvida entre aeronáutica, ambiental ou mecânica. “No caso das áreas ambiental e florestal, são bastante proeminentes na minha região, devido a empresas como a Suzano”, ressalta.

Ansioso para conseguir uma vaga em universidade federal, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou em instituição privada, pelo Prouni, ele diz que, por questões financeiras, pretende ficar na sua cidade de origem, mas isso pode mudar a depender das portas que vão se abrir com os programas nos próximos dias.

“Muitas áreas me possibilitam trabalhar e estudar, porém a prioridade é que o curso seja feito aqui onde moro, pela estabilidade financeira menos incerta. O Prouni pode ser decisivo para que eu possa começar a cursar um curso superior ainda este ano”, afirma Arthur.

Já o estudante Gabriel Ribeiro, morador de Riachão do Jacuípe, no nordeste da Bahia, não foi aprovado pelo Sisu na chamada regular no curso de Direito, sua primeira opção de curso. Com 21 anos, o jovem acredita que o Prouni pode trazer novas oportunidades para que ele mude de cidade.

“Sempre fui estudante de escola pública e meus pais são lavradores, então consigo me encaixar no perfil de até 100% de bolsa. Estou em busca de uma vida mais tranquila e estável, para mim e para meus pais”, diz Gabriel.

Ele, que já sofreu com transtorno de ansiedade em outros momentos da vida e fez o primeiro Enem em 2017, conta que tem conseguido driblar a tensão pré-resultado: “Tem me deixado bastante ansioso, mas esse ano estou mais calmo do que nos anteriores”

Mudanças no Prouni

Governo federal lança novo formato para a carteira de identidade, o 'RG Único'

Foto: Julio Cavalheiro / Secom SC
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta quarta-feira (23), um decreto que cria o chamado "RG único" – a nova carteira de identidade nacional. O ato, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), passará a vigorar em 1º de março deste ano.

Na prática, a nova carteira – que estará disponível nos formatos físico e digital – define a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. A medida deverá ser adotada como padrão de identificação em todo o país, de maneira obrigatória, até 6 de março de 2023.

De acordo com o governo, o documento deve simplificar os serviços públicos ao cidadão e coibir fraudes. Atualmente, uma mesma pessoa pode ter um número de RG em cada um dos estados do país, o que gera o risco de, por exemplo, um benefício ser concedido mais de uma vez para o mesmo cidadão.

Além disso, também será possível autenticar a nova carteira de identidade por meio de um QR Code, ainda que sem conexão à internet.

Segundo o governo, o documento também poderá ser usado em viagens nacionais e internacionais, já que terá o código MRZ – o mesmo presente no passaporte. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Na defensiva, Rui Costa afirma que “não comenta especulações” sobre a chapa que concorrerá ao Governo do Estado

Foto: Blog do Sena
O governador Rui Costa visitou a cidade de Tremedal nesta quarta-feira (23), assinando ordens de serviço, visitando escolas e obras. Ao lado de deputados, prefeitos e vereadores, Rui assinou ordens de serviço para novas obras na região. Via o site parceiro blogdosena.com.br

Ao ser questionado sobre a indefinição da chapa que vai concorrer ao Governo do Estado, o governador adotou um tom mais defensivo. “Nós estamos dialogando nesses últimos dias mais intensamente com o ex-presidente Lula, com o senador Jacques Wagner, com o senador Otto Alencar, e com o vice-governador João Leão e eu. Então temos semanas intensas de conversa, mas ainda não finalizamos uma aposta de chapa para o Governo do Estado. […] A gente vai anunciar quando tiver finalizado, eu não comento especulações. Esse grupo aqui não faz carreira solo, não tem projeto pessoal de nenhuma família, é um grupo que está transformando a Bahia”, afirmou.

Questionado sobre pesquisas que mostram o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), na liderança das intenções de voto ao governo estadual, Rui relembrou a o cenário de suas eleições. “Eu costumo dizer que se eu acreditasse nas pesquisas, eu não seria candidato em 2014. Em 2014, nessa época do ano, as pesquisas saíam com Paulo Souto com 70% das intenções de voto. […]

Agência americana de saúde aprova 1º preservativo exclusivo para sexo anal

Foto: Reprodução / O Globo
O primeiro preservativo exclusivamente anal teve sua autorização para comercialização concedida nesta quarta-feira (23), pela agência reguladora de saúde dos EUA, a FDA, que equivale a Anvisa no Brasil. Fabricado pela Global Protection Corp, o 'ONE Male Condom', apresentou uma taxa de falha inferior a 1% para o sexo anal.

Conforme divulgou o Portal G1, a camisinha masculina não possui diferenças significantes em relação a outros modelos. No entanto, seu uso exclusivamente anal é considerado por especialistas o primeiro passo para uma maior atenção para produtos destinados a área podendo, desta forma, estimular o uso de preservativos em relações sexuais anais.

“O risco de transmissão de DSTs [doenças sexualmente transmísveis] durante a relação anal é significativamente maior do que durante a relação vaginal. A autorização da FDA para um preservativo indicado especificamente para isso, avaliado e rotulado para o sexo anal pode aumentar a probabilidade de uso de preservativos durante o sexo anal”, disse Courtney Lias, diretora do Gabinete GastroRenal da FDA.

BA: Mistério em Conquista - Gasolina é vendida por 40 centavos de diferença em dois postos da mesma rede

Foto: Blog do Sena
Os altos preços da gasolina já vêm intrigando o conquistense por si só, mas a diferença de preço em postos da mesma rede é a novidade da vez.

Nesta quarta-feira (23), o Blog do Sena flagrou uma diferença de R$ 0.40 centavos no preço do combustível em dois postos da mesma rede. O posto que fica no Anel Viário, na altura do condomínio Vila Bonita, vende a gasolina comum por R$ 7,40, no outro estabelecimento que fica nas imediações do povoado Pé de Galinha, o combustível sai por R$6,99. A diferença desperto o interesse dos condutores conquistense que têm feito fila no local para abastecer.

Na última semana, uma audiência pública na Câmara de Vereadores discutiu o aumento do preço dos combustíveis derivados do Petróleo e do gás de cozinha. Como sempre, as acusações em torno da possibilidade de haver um cartel na cidade foi levantada. Se é difícil assegurar a existência desse “acordo” entre as empresas, o preço abusivo é cada vez mais gritante.

Pacote dos combustíveis no Senado é adiado para depois do carnaval

por Felipe Dourado, de Brasília
Foto: Senado Federal/Reprodução
Mesmo com quatro horas de sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (23), o plenário do Senado não chegou a um consenso em relação à votação dos projetos que propõem ações para reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. O PLP 11/2020 e o PL 1472/2021 estavam na pauta de hoje e já haviam sido adiados de semana passada para hoje, após reunião de seu relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com Pacheco, é preciso ter "clareza de que o projeto foi suficientemente discutido" e, por isso, a mesa da presidência decidiu pelo adiamento da votação para depois do Carnaval. "Se há necessidade de tempo para reflexão, daremos esse tempo, com o compromisso de, na próxima sessão do Senado, após o Carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da República. E que tenhamos uma conclusão", comentou.

MUDANÇAS
O primeiro projeto, PL 1472/2021, propõe alterar a Lei do Petróleo, estabelecendo uma política de preços dos derivados do petróleo especificamente para empresas distribuidoras e comercializadoras, além da criação de mecanismos para controlar as flutuações do preço do óleo no mercado internacional.

RIACHÃO DO JACUÍPE-BA: Câmara deve aprovar 13º para vereadores

Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe / Foto: Bahia On (Arquivo)
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora e pode ser votado nesta quinta, 24

O presidente José Silvestre (Zil de Barreiros), do PCdoB, colocou na pauta desta quinta-feira, 24/2, o Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora, que,além do presidente, ainda conta com os vereadores Franklin Santana (PSD) e Marquinho Leão (PP), que altera a Lei Municipal 983, de 2020, e cria a possibilidade do pagamento o 13º salário a cada um dos 13 vereadores.

Se aprovada a autorização, e não será apenas uma possibilidade, os vereadores devem receber no fim do ano de 2022, o 13º salário de R$ 7.500,00, valor que começou a ser pago neste ano porque em 2021 eles receberam R$ 6.500,00 já que contribuíram com R$ 1.000,00 por mês para finalização da obra da sede da Câmara de Vereadores.

Com o pagamento do 13º a Casa da Cidadania deve desembolsar em torno de R$ 97.500,00. Essa prática já é adotada em outras Casas Legislativas na Bahia e no Brasil.

O vereador tem o terceiro maior salário do serviço público da municipalidade, atrás apenas do prefeito, R$ 18.000,00, e do vice-prefeito, R$ 9.000,00. Um secretário municipal tem salário de R$ 5.000,00.

Servidores da Câmara
Amanhã, deve entrar em votação o Projeto de Lei que autoriza o reajuste do salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal, que já recebeu Parecer favorável ´das Comissões de Finanças e Justiça.

Em 2021 nenhum servidor público no Brasil teve aumento salarial por causa de decreto presidencial em razão da pandemia de covid-19. Via https://bahiaon.com.br

FGTS: Governo avalia liberar saques de R$ 500 a R$ 1.000

Medida poderá beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores
A nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar aproximadamente R$ 40 milhões de trabalhadores. O número leva em conta o público que tem conta com saldo. O valor a ser liberado ainda está em estudo, mas deve ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por pessoa.

A definição do limite, porém, ainda depende de análises sobre a disponibilidade financeira do fundo, que precisa de recursos para bancar os saques regulares (como em casos de demissão sem justa causa) e os financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.

Segundo a projeção do governo, a medida deve injetar mais de R$ 20 bilhões na economia. Em algumas simulações, esse número chega perto de R$ 30 bilhões.

A nova liberação do FGTS deve ser anunciada oficialmente em cerca de 20 dias. Uma medida provisória pode ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate do dinheiro.

Se confirmada, essa será a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários do FGTS. A primeira foi em 2019, na tentativa de aquecer a economia. A outra foi em 2020, como uma forma de tentar mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19.

Antes, em 2017, a gestão de Michel Temer (MDB) já havia autorizado o saque de contas inativas.

Atlético-BA se impõe, mas só empata com o CSA e é eliminado da Copa do Brasil

por Nuno Krause
Foto: Mr Fotografia
O Atlético de Alagoinhas está eliminado da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (23), no estádio Antônio Carneiro, o time da Série D do Brasileirão até conseguiu se impor diante do CSA, que disputa a Série B, pela primeira fase da competição. Contudo, não foi o suficiente para alcançar a vitória que garantiria a classificação para a próxima rodada. Placar final: 1 a 1.

Pelo regulamento do mata-mata nacional, por estar melhor ranqueado, o clube alagoano precisava apenas do empate para avançar.

O Carcará foi a campo com a seguinte escalação: Fábio Lima; Paulinho, Iran, Bremer e Caetano (Matheus Leal); Dionísio, Lucas Alisson (Gabriel Esteves) e Miller; Thiaguinho (Emerson), Jerry e Rael (Cesinha).

O atacante Emerson ainda foi expulso ao final do jogo.

O JOGO
Apesar do menor investimento, o Atlético de Alagoinhas se impôs diante de sua torcida. Com boas trocas de passes e velocidade, a equipe treinada por Agnaldo Liz surpreendeu o CSA em diversos momentos, mas saiu atrás no placar. Aos 28 minutos do primeiro tempo, Marco Túlio acertou um chute de rara felicidade, no ângulo, e inaugurou o marcador.

A tarefa, que já era difícil, tornou-se ainda mais penosa. No entanto, o Carcará não se intimidou e seguiu em cima do adversário. A recompensa veio aos 40 minutos, quando Thiaguinho, de cabeça, empatou a partida.

Na etapa final, o time da casa manteve-se intenso, procurando a todo custo o gol que lhe daria a classificação. Chances não faltaram, mas, graças ao goleiro do Azulão, Marcelo Carné, ele não veio.

Agora, o CSA enfrentará, na segunda fase da Copa do Brasil, o vencedor do duelo entre Trem-AP e Paysandu, marcado para a próxima quarta-feira (2), às 20h30.

O Atlético, por sua vez, volta suas atenções para o Campeonato Baiano. No próximo sábado (26), o Carcará visitará o Vitória no próximo sábado (26), no Barradão, às 16h, pela 6ª rodada do estadual.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Esporte na TV e Internet / quinta / 24/02/22 - 21h30 – Copa do Brasil: Campinense x São Paulo

00h00 – NBA: Portland Trail Blazers x G. State Warriors – Band, sportv2
00h00 – NHL: Boston Bruins x Seattle Kraken – Star+
00h00 – NHL: Calgary Flames x Vancouver Canucks – Star+
00h30 – NHL: New York Islanders x San Jose Sharks – Star+
00h45 – CONCACAF Champions League: Seattle Sounders x Motagua – Star+
00h00 – NBA G League: Birmingham Squadron x Santa Cruz Warriors – Star+
01h00 – Basquete Universitário Masculino: USC x Oregon State – Star+
03h00 – Super Rugby: Chiefs x Moana Pasifika – Star+
03h00 – Super Rugby: Waratahs x Reds – Star
08h00 – ATP 500 de Dubai: quartas-de-final – Star+
09h30 – WTA 1000 de Doha: quartas-de-final – Star+
11h00 – Superliga da Índia: Odisha x Mohun Bagan – Onefootball
11h30 – ATP 250 de Santiago: oitavas-de-final – Star+
12h00 – ATP 500 de Dubai: quartas-de-Final – Star+
13h00 – Basquete Universitário Feminino: Quinnipiac x Marist – Star+
14h00 – Boxe: Phila Mpontshane x Sibusiso Zingange – Star+
14h45 – UEFA Europa League: Dinamo Zagreb x Sevilla – Star+
14h45 – UEFA Europa League: Lazio x Porto – Espn4
14h45 – UEFA Europa League: Olympiacos x Atalanta – Star+
14h45 – UEFA Europa League: Real Sociedad x RB Leipzig – Star+
14h45 – UEFA Europa C.onference League: Qarabag x O. Marseille – Espn2
14h45 – UEFA Europa C. League: Randers x Leicester City – Espn3
14h45 – UEFA Europa C. League: Maccabi Tel-Aviv x PSV Eindhoven – Star+

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão critica empresa que opera ônibus na cidade

“Em 12 meses, já tem condição de ter qualidade. Em alguns bairros, o transporte não chega e não tem resposta”
"Quando esse povo perder a cabeça e começar a colocar fogo em transporte coletivo, vão procurar essa Casa para fazer novo contrato e eu fico contra", declara vereador Ronaldão sobre más condições dos ônibus de Itabuna

O vereador Ronaldão (PL) relatou, em sessão ordinária na Câmara de Itabuna hoje (23.fevereiro), que tem recebido denúncias da população sobre as péssimas condições do transporte coletivo que circula na cidade. Segundo o veterano, já existe tempo suficiente para que o serviço ofertado tivesse melhorado, no entanto, após um ano, isso não aconteceu.

Ainda de acordo com Ronaldão, a acessibilidade também não é o ponto forte dos ônibus da Atlântico Transportes: 📌 “Estou aqui para falar sobre as denúncias que têm chegado a essa Casa. Entendo a luta desta Casa e a luta do senhor prefeito para governar a cidade e sei que já tive a oportunidade de citar, em outros momentos, que o transporte coletivo no Brasil quebrou. O aplicativo chegou e o transporte quebrou. Mas, Itabuna necessitava de transporte naquele momento porque 11 meses sem transporte e a ideia era trazer o transporte de emergência, uma emergência que está completando 12 meses. As pessoas que, hoje, vieram até esta Casa para fazer a reclamação, fazem uso do transporte, mas aquele que tem o elevador e esse elevador está quebrado. A empresa não tem outro transporte para colocar para circular na cidade”.

Ronaldão ressaltou que é preciso atender as demandas da comunidade porque o povo pode se revoltar contra os agentes públicos: 📌 “São 12 meses das pessoas sofrendo e chamando a atenção dos vereadores. Os vereadores, hoje, não têm condição de circular pelos bairros da cidade ou não sabem que estamos aí há 2 anos com essa pandemia, mas as pessoas estão procurando os senhores também.

Morre Paulinha Abelha, vocal do Calcinha Preta, aos 43 anos

Após mais de 10 dias internada por complicações renais, morreu, aos 43 anos, Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, na noite desta quarta-feira (23/2). A artista não resistiu a uma infecção neurológica que adquiriu na quinta-feira (17/2), após ter uma piora e entrar em coma. Ela deixa o marido, Clevinho Santos. A causa da morte foi um comprometimento multissistêmico. A notícia da morte foi confirmada pelo perfil oficial da banda nas redes sociais. “O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico. Nas últimas 24 horas apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, constatadas em ressonância magnética, e associada a coma profundo. Foi então iniciado protocolo diagnóstico de morte encefálica, que confirmou (a) hipótese após exames clínicos e complementares específicos. Ela estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados das equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia”.

As pessoas me perguntam...

As pessoas me perguntam 
qual é o papel que mais gostei de interpretar. 
Eu sempre respondo: 
o próximo 
– Kevin Kline, ator

Vacina 100% nacional começa a ser aplicada no Brasil

Imunizante é produzido pela Fiocruz em parceria com a AstraZeneca e o laboratório Oxford.
O Ministério da Saúde aplicou nesta terça-feira (22/02/2022) as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 produzida no Brasil. O imunizante é da fabricante AstraZeneca, mas é inteiramente produzido em solo brasileiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Ao todo, a Fundação tem 550 mil doses prontas para a entrega. O Ministério da Saúde aguarda o envio do primeiro lote para realizar uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) para definir como será a distribuição para os Estados e o Distrito Federal.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essa etapa representa a liberdade em relação à produção de vacina com o IFA nacional e uma aposta no fortalecimento do complexo econômico e industrial da saúde. “Essa é a vacina que tem o menor custo. O Governo Federal investiu R$ 1,9 milhões para a encomenda tecnológica e hoje nós podemos ter uma vacina segura, bastante eficaz, bastante efetiva e que, no Brasil, tem tido resultados extraordinários. Então, com a nossa potente campanha de vacinação, nós temos certeza que vamos vencer a pandemia da Covid-19”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou no dia 7 de janeiro o registro do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina da AstraZeneca. A vacina da Fiocruz está autorizada no Brasil desde 17 de janeiro do ano passado e recebeu o registro definitivo em março de 2021.

Câmara dos Deputados aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

Alceu Moreira, do MDB-RS, foi o relator da PEC
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/02/2022), em dois turnos, a PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e, mediante pagamento, aos ocupantes particulares. A Proposta de Emenda à Constituição 39/11 será enviada ao Senado.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal, inclusive para uso de concessionárias e permissionárias, como para instalações portuárias, conservação do patrimônio histórico e cultural, entre outras.

A PEC prevê a transferência gratuita também dos terrenos de marinha onde estão instalados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A transferência será gratuita ainda para habitações de interesse social, como vilas de pescadores.

A partir da publicação da futura emenda constitucional, a União não mais cobrará foro ou taxa de ocupação dessas áreas ou laudêmio quando da transferência de domínio.

Dessa forma, áreas não ocupadas, se o forem no futuro, continuam sob domínio da União, mas os ocupantes não pagarão mais essas taxas ao governo federal, embora continuem com as obrigações da legislação pertinente.

Essas áreas não ocupadas, se requisitadas pelos municípios para fins de expansão do perímetro urbano, poderão ser transferidas desde que atendidos os requisitos exigidos pelo Estatuto da Cidade e demais normas gerais sobre planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

A transferência será gratuita ainda para habitações de interesse social, como vilas de pescadores.

“Quem cuida mais do terreno de marinha? O município ou a União? A PEC trata das áreas consolidadas em áreas urbanas. Serão terrenos nos quais a população poderá fazer investimentos e melhorar seu uso”, disse Alceu Moreira.

Para a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), contrária à PEC, a manutenção dos terrenos de marinha enquanto bens da União é relevante na atualidade, “pois eles são aliados estratégicos não apenas para a adaptação às mudanças climáticas, mas também para a redução da vulnerabilidade da zona costeira frente aos eventos externos e ao aumento do nível do mar.”
Particulares

Para adquirirem a posse definitiva do terreno de marinha, foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos, atualizado pela taxa Selic.

No caso de ocupantes não inscritos, a compra do terreno dependerá de a ocupação ter ocorrido há, pelo menos, cinco anos antes da publicação da emenda e da comprovação formal de boa-fé.

O governo federal terá dois anos para efetivar as transferências.

De acordo com o governo, existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha, dos quais em torno de 271 mil aparecem registrados em nome de responsáveis únicos (pessoas físicas e jurídicas).

Adicionalmente, a União poderá ceder as áreas.

O que são
A ideia de terreno de marinha teve origem no Brasil Colonial em razão da necessidade existente à época de proteção do território de invasões estrangeiras.

Virologista explica nova variante do HIV que causa infecção mais severa

Atualmente, existem 10 milhões de pessoas com HIV no mundo que não recebem tratamento antirretroviral.
O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, UNAIDS, está destacando os impactos da nova variante do HIV na resposta global à prevenção e ao tratamento do vírus.

O virologista da agência, Lycias Zembe, lembra que ainda não existe uma vacina ou cura para o HIV.
Alta carga viral

Ele explica a nova variante, classificada de subtipo B, causa infecção mais severa. Um estudo feito pelo especialista, Chris Wymant, descobriu que as pessoas infectadas com essa nova variante têm uma carga viral quatro vezes maior do que a considerada normal para infecções com HIV. Além disso, o sistema imunológico pode ficar mais fraco com o dobro da velocidade, colocando pacientes em maior risco de desenvolver a Aids.

A boa notícia, segundo Zembe, é que essa mutação, que acaba de ser descoberta, pode ser tratada com os antiretrovirais já disponíveis.

Sem motivos para pânico
Por isso, “a mensagem principal é de que não existem motivos para pânico, pois a mutação de vírus é algo normal, e no caso do HIV, os tratamentos atuais funcionam para o subtipo B”.

Atualmente, existem 10 milhões de pessoas com HIV no mundo que não recebem tratamento antirretroviral. O Unaids diz que é preciso fazer mais para que esses soropositivos possam ter suas vidas preservadas.

Zemba diz que é preciso identificar, rapidamente, pessoas que possam ter sido infectadas com HIV e manter e vigilância para detectar e responder a novas versões de patogênicos.

Segundo o virologista, o HIV continua sendo a pandemia mais fatal e uma séria preocupação de saúde pública. Aproximadamente 38 milhões de pessoas têm o vírus. Somente no ano passado, 680 mil morreram dos sintomas relacionados à Aids. No mesmo ano, 1,5 milhão foram infectadas.

Lycias Zembe lembra que devido à Covid-19, os esforços de prevenção e de tratamento do HIV foram prejudicados, com menos pessoas iniciando o tratamento.

O especialista do Unaids pede mais investimentos em pesquisas para que seja produzida uma vacina e uma cura e garantir assim, o fim da pandemia de Aids até 2030. *Com informações da ONU News

Mulheres são maioria das mortes em Petrópolis por causa das chuvas; Dados são da Defesa Civil municipal e Corpo de Bombeiros

Imagem aérea de deslizamento de encosta em Petrópolis
São 198 mortes e 89 desaparecidos desde o temporal que atingiu Petrópolis (RJ) na terça-feira (15/02/2022). Uma semana após a tragédia, 111 mulheres perderam suas vidas, o que representa 60,6% do total das vítimas. As outras 72 pessoas que vieram à óbito são do sexo masculino.

Os dados estão sendo divulgados pela Defesa Civil municipal e pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Ainda conforme os números atualizados, dos 183 mortos, 32 são crianças. O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, é o responsável pelo processo de identificação das vítimas. Até o momento, 152 corpos foram liberados para sepultamento.

O temporal que desabou em Petrópolis foi apontado pelo governo do Rio de Janeiro como a pior chuva na cidade desde 1932. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 milímetros em apenas 3 horas. Os números já fazem da maior tragédia da história da cidade. Uma outra catástrofe ocorrida devido às chuvas deixou 171 mortos em 1988. Já em 2011, 73 moradores de Petrópolis perderam a vida em meio a temporais que caíram sobre a região serrana, atingindo mais fortemente as cidades de Teresópolis e Nova Friburgo.

As chuvas continuam preocupando. Com um registro de 41 milímetros de precipitação em uma hora, a Defesa Civil municipal acionou as sirenes do bairro Quitandinha nesta tarde. Mais cedo, para informar sobre o risco de chuva moderada a forte, o alarme soou em todos os 18 dispositivos espalhados pela cidade próximos a áreas de risco. Moradores também receberam o alerta por mensagem de celular, e vias importantes voltaram a ser interditadas.

“A orientação é que, em caso de chuva forte, a população busque local seguro em casa de familiares, fora de área de risco ou em um dos pontos de apoio mantidos pela prefeitura”, reitera a Defesa Civil.

A cidade já contabiliza 875 desabrigados, acolhidos em 13 escolas públicas sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ontem (21), o prefeito Rubens Bomtempo anunciou um acordo com o governador do estado, Cláudio Castro, para a garantia de um aluguel social no valor de R$ 1 mil, sendo R$ 800 pagos pelo estado e R$ 200 pelo município. O intuito do benefício é permitir que as famílias possam alugar quartos ou casas temporariamente.

Buscas
As buscas pelas vítimas continuam. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, 24 pessoas já foram resgatadas com vida. Para reforçar os trabalhos, mais de 150 militares de 15 estados e do Distrito Federal estão se somando ao contingente de mais de 500 da corporação fluminense.

Há também equipes atuando no resgate de animais, sob a liderança da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal (Cobea). O trabalho recebeu o reforço de agentes da prefeitura do Rio de Janeiro, de voluntários e de ativistas de organizações não governamentais. Mais de 300 animais já foram resgatados. Quando feridos, são encaminhados para clínicas veterinárias que estão atendendo voluntariamente. Em seguida, inicia-se a busca por lares temporários.
Apoios

Diversos serviços da cidade têm contado com o suporte solidário de outros municípios. Niterói (RJ), por exemplo, se somou ao esforço da limpeza urbana. A cidade de Magé (RJ) cedeu máquinas para as intervenções emergenciais. A tendência é que novas colaborações sejam anunciadas.

Hoje (22), o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, assinou um termo de cooperação técnica com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne 412 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. O objetivo do documento é facilitar os trâmites para o empréstimo de equipamentos e para as ajudas técnicas de profissionais variados como engenheiros, geólogos e orçamentistas.

“Para um segundo momento, está prevista a criação de uma comissão dentro da FNP com prefeitos que passaram por catástrofes em suas cidades, para a troca de experiências sobre as medidas adotadas em cada município”, informou a prefeitura de Petrópolis.

Além das tratativas intermunicipais, empresas e pessoas físicas de todo o país se envolveram solidariamente com a tragédia e as doações não param de chegar. Elas são recebidas em uma central na rodovia federal BR-040, no quilômetro 62, no distrito de Itaipava. Doações menores, arrecadadas pelos próprios moradores, também podem ser destinadas a um dos pontos de apoio criados ao longo de toda a cidade.

A ONG Ação da Cidadania recebe doações para as vítimas das chuvas em Petrópolis, no galpão da sede da organização, zona central da cidade. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Segundo informou a Defesa Civil municipal, alguns itens que chegaram em grande volume, como água mineral e roupas usadas, já não são mais necessários. As maiores demandas agora são por itens de higiene e de cuidados pessoais, tais como desodorantes, absorventes, sabonetes, desinfetantes, sacos de lixo, luvas descartáveis, detergentes, esponjas, fraldas geriátricas, toalhas, roupas de cama e travesseiros.

O voluntariado também tem sido um apoio importante. Há, no entanto, uma preocupação para que o trabalho seja realizado em sintonia com os órgãos públicos. Hoje, a prefeitura abriu um cadastro para médicos e enfermeiros que quiserem atuar como voluntários nos pontos de apoio. No formulário, é preciso indicar a profissão e especialidade, disponibilidade de horário e dados pessoais.

Serviços
Aos poucos, a cidade vai tentando retomar os serviços que foram suspensos. A vacinação contra a covid-19 foi reiniciada ontem (21). Nesse primeiro momento, sete postos funcionarão das 10h às 14h30 e o cadastramento deve ser feito pelo site da prefeitura. Crianças de 5 a 11 anos de idade podem ser atendidas pelas equipes itinerantes, onde o cadastro não é necessário. *Com informações da Agência Brasil

Governo Bolsonaro decreta fim da pandemia da Covid-19 ao reduzir financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

Adélia Pinheiro, secretária da Saúde da Bahia
A partir da próxima segunda-feira (28/08/2022), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

“Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada.

Motorista dirige por quase 2 quilômetros em marcha ré e é presa com cocaína em SC

Uma motorista foi flagrada conduzindo o carro por quase dois quilômetros em marcha ré pela SC-480, em Chapecó, no Oeste, no fim de semana, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

Na segunda-feira (21), a mulher de 27 anos foi localizada e presa. Com ela, os policiais encontraram uma pequena quantidade de cocaína.

De acordo com a polícia, o veículo possuía mais de R$ 14 mil em débitos. Ela e o carro foram abordados na SC-283, na mesma região.

A imagem da condutora, gravada por um outro veículo que também trafegava na rodovia, circulou pelas redes sociais durante os últimos dias.

No momento da abordagem na segunda, por volta das 15h, a mulher parecia estar sob efeito da droga, informou a polícia catarinense. A identidade dela não foi divulgada.

Em nota, a PMRv, afirmou que a “condutora do veículo, ao circular daquela forma sem sentido, não só colocou sua vida em risco como também a dos demais usuários da rodovia”. Ninguém se feriu.

TRF-5 anula buscas da Polícia Federal contra Ciro Gomes na operação Colosseum

A decisão unânime foi tomada pela Quarta Turma da Corte
Ciro sobre fim do motim no CE: 'Aprende, Bolsonaro e seu capanga Moro'
O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5), no Recife, anulou na terça-feira, 22, as buscas feitas contra o ex-ministro e pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) na Operação Colosseum.

Com o resultado do julgamento, todas as eventuais provas derivadas do mandado cumprido em dezembro do ano passado também ficam comprometidas.

A decisão unânime foi tomada pela Quarta Turma da Corte em um habeas corpus movido pelo advogado Walter Agra, que representa o pedetista. O entendimento dos desembargadores foi o de que houve constrangimento ilegal.

"Viram que a medida não tinha razão de ser e, como ela não tinha razão de ser, foi autoritária", afirma o advogado ao Estadão.

Um dos questionamentos apresentados pela defesa é que Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram as buscas sem elementos indiciários e com base apenas na palavra de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão. Outro ponto contestado é a falta de contemporaneidade entre as suspeitas e a abertura da operação.

Nas redes sociais, Ciro Gomes disse que nunca duvidou que 'a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência'. "Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro", escreveu.

Operação Colosseum

Deputados querem que igrejas e hospitais possam operar jogos de azar

Parte da bancada evangélica quer que hospitais, entidades filantrópicas e igrejas também possam promover jogos para arrecadação de fundos para atividades
PL 442/91 deve ser votado hoje na Câmara e pode legalizar os jogos de azar no Brasil(foto: Pixabay)

Ainda que a bancada evangélica da Câmara dos Deputados esteja tentando obstruir o PL 442/91, que legaliza jogos de azar e libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho, parte dela quer incorporar trechos para favorecer hospitais, entidades filantrópicas e igrejas.

A alteração, assinada por 14 deputados, na maioria líderes e vice-líderes partidários na Casa, propõe que as instituições operem as atividades sem que sejam punidas.

Na emenda apresentada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) justifica que o objetivo “é igualar as modalidades de jogos com base no princípio da isonomia”.

Além de outras questões, como desenvolver o empreendedorismo brasileiro na área, o deputado sugere que “os sorteios, jogos e bingos realizados por entidades filantrópicas, religiosas e por Santas Casas que tenham por objetivo angariar recursos, exclusivamente para manutenção de suas atividades sociais e filantrópicas, não se sujeitarão ao disposto nesta Lei”.

A discussão da proposta na Câmara ficou para esta quinta-feira (23/2).

BA: Rui, Wagner, Otto e Leão fecham acordo e querem anunciar chapa até sexta-feira

O governador Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PP) e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PP) fecharam um acordo para definir a chapa ao governo da Bahia até a próxima sexta-feira (25).

Aliados disseram ao bahia.ba que o encontro do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) com o quarteto, na semana passada, gerou um “ruído muito ruim” na base governista. A avaliação é de que é preciso “estancar a sangria” e anunciar o mais rápido possível os integrantes da majoritária (os candidatos a governador, vice-governador e ao Senado).

Para fechar a composição nesta semana, o quarteto decidiu reservar as tardes e as noites de quarta, quinta e sexta-feira para discutir o assunto. Os encontros devem acontecer, principalmente, no Palácio de Ondina, residência oficial do governador. Nesta segunda-feira (21), em entrevista à GloboNews, Rui Costa já tinha dito que a chapa podia ser anunciada nesta semana.

Na terça-feira (22), Wagner desembarcou no Brasil após missão oficial nos Estados Unidos. Ele esteve em São Paulo, onde se reuniu novamente com o ex-presidente Lula. Ainda não há detalhes do encontro. A expectativa é que o senador petista chegue a Salvador na manhã desta quarta-feira.

SALVADOR-BA: Justiça proíbe que município realize Reda para professores

O Município de Salvador foi proibido de realizar novas contratações de professores municipais em Reda (Regime Especial de Direito Administrativo), enquanto o concurso regido pelo Edital 02/2019 estiver vigente. A decisão atende a pedido do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, e determina ainda que o Município se abstenha de prorrogar contratos de Reda de professores municipais em vigor no mesmo prazo. Informa o MP

O juiz Glauco Dainese de Campos determinou ainda, na medida em que esses contratos temporários já existentes se encerrem, sejam estes contratados substituídos pelos aprovados no concurso do Edital 02/2019, observada a ordem de classificação.

Na decisão, o magistrado levou em conta que, na sua ação, o promotor de Justiça Luciano Taques relatou que, entre 2015 e 2019, “o Município convocou milhares de profissionais da educação através de Reda, para exercício da função de professor municipal, a partir de contratações temporárias”. O promotor salientou que no ano de 2019, por meio do Edital 02/2019, Salvador “realizou concurso para provimento efetivo nas mesmas funções que estavam sendo preenchidas pelas contratações temporárias”.

Apontou ainda que a homologação do concurso ocorreu em 13 de agosto de 2020, sendo que meses antes, em junho, o Município convocou de 1.438 professores temporários aprovados no processo seletivo simplificado do Edital 06/2018. Na ação, Luciano Taques registrou ainda que, antes de recorrer ao Judiciário, tentou, sem êxito, diversas formas para resolver a situação de forma consensual.

Sisu inicia matrículas da primeira chamada

Aprovados têm até o dia 8 de março para fazer matrícula
Começou hoje, 23/2, o período de matrículas da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relativo ao primeiro semestre. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas para se inscreverem. O prazo de matrícula se encerra em 8 de março.

Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesta primeira edição de 2022 do programa, são oferecidas 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior, sendo que mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Caso não tenha sido aprovado, o aluno pode se inscrever, a partir de hoje, na lista de espera. O prazo é até o dia 8 de março e o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 10 de março, no site do Sisu. Fonte: Agência Brasil

Petrópolis registra 195 mortos uma semana após temporal

Autoridades estão mobilizadas e buscam vítimas em rios da região
Uma semana após o temporal que atingiu Petrópolis na última terça-feira, 15/2, 195 mortes já foram confirmadas. As buscas continuam e mobilizam mais de 600 militares, sendo aproximadamente 500 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e o restante enviados de outros estados em solidariedade. Segundo a corporação fluminense, 24 pessoas foram resgatadas com vida. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Os trabalhos não ocorrem apenas nas áreas que foram afetadas por deslizamentos. Levando em conta relatos de testemunhas e familiares, vítimas também estão sendo buscadas nos rios que atravessam a cidade. “São usados drones e equipes terrestres para fazer uma varredura nas águas, identificando pontos de interesse e deslocando até os locais um bombeiro especializado em mergulhos“, informa o Corpo de Bombeiros.

Os dados mostram que mais de 60% dos mortos são mulheres. Entre os óbitos, 32 crianças foram confirmadas. O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, é o responsável pelo processo de identificação das vítimas. Até o momento, 153 corpos já foram liberados e sepultados. Só ontem, 22, ocorreram 23 enterros.

O temporal acometeu Petrópolis foi apontado pelo governo do Rio de Janeiro como a pior chuva na cidade desde 1932. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, choveu 258,6 milímetros em apenas 3 horas, o que gerou destruição em diversos bairros. O governo estadual alega já ter retirado 26,5 mil toneladas de lixo e entulhos das ruas de Petrópolis. O trabalho mobiliza cerca de 600 homens e 250 equipamentos. Mais em https://bahiaon.com.br