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sábado, 29 de setembro de 2018

Juíza determina busca e apreensão de panfletos com imagem de Lula na Bahia

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen Lucia Santos Pinheiro determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, nas próximas 24 horas, de "todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste o nome de Lula" como se o ex-presidente ainda fosse candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018. 

A sentença, publicada nesta quinta-feira, 27, é uma resposta a representação apresentada no TRE-BA pela coligação majoritária liderada pelo DEM na Bahia.

O partido, que tem como candidato ao governo do Estado o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo, recorreu à Justiça Eleitoral no dia 22 denunciando distribuição de santinhos com o nome e a foto do ex-presidente petista, preso e condenado na Operação Lava Jato.  CONTINUE LENDO »

Americana acusa Cristiano Ronaldo de estupro em 2009, diz revista

por Giuliana Miranda | Folhapress
Foto: Reprodução / Instagram
A revista alemã Der Spiegel – uma das mais influentes da Europa – publicou uma reportagem em que uma mulher acusa o jogador português Cristiano Ronaldo, 34. de estupro.

A americana Kathryn Mayorga diz ter sido forçada a fazer sexo anal com CR7 em um hotel de Las Vegas, nos Estados Unidos, em 2009.

O atacante da Juventus nega as acusações e diz que o sexo foi consensual, mas, segundo o Der Spieguel, ele teria assinado um acordo extra-judicial com Mayorga. Em troca de € 375 mil (cerca de R$ 1,8 milhão), a americana não poderia entrar na Justiça contra o astro, além de jamais poder falar publicamente sobre o assunto.

Agora, o advogado de Kathryn Mayorga, 34, entrou com um pedido para anular o acordo.

Em entrevista à publicação alemã, Mayorga contou o que, segundo ela, aconteceu quando teria sido estuprada por Ronaldo.

A americana diz que, após ser obrigada a ter relações anais com o atacante, ele questionou se ela estava com dores. “De joelhos”, segundo a americana, Cristiano Ronaldo teria dito a ela que era “um bom rapaz 99% do tempo”.

Em 2017, o jornal alemão já havia noticiado esta acusação de estupro, com base em documentos obtidos no vazamento de informações conhecido como Football Leaks. Na ocasião, no entanto, eles não haviam falado com a vítima.

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

MPF pede preventiva para Pepe Richa

O Ministério Público Federal pediu ao juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23.ª Vara Criminal de Curitiba, a conversão da prisão de Pepe Richa de temporária para preventiva. Ele voltou a ser preso na quarta-feira (26) como um dos envolvidos na Operação Integração II, que investiga esquema de propinas para agentes públicos por parte das concessionárias que administram as rodovias do Anel de Integração. Pepe e 17 outros presos (três em preventiva) estão presos na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Repórter tem celular furtado dentro de delegacia no Piauí e depois entrevista suspeito

Foto: Reprodução / G1
Um repórter comunitário teve o celular furtado dentro de uma delegacia da cidade de Teresina, no Piauí, nesta quinta-feira (27). De acordo com informações do G1, Lucas Rangel fazia uma reportagem sobre um tiroteio na região e deixou o aparelho em uma mesa antes de ser vítima do crime.

O suspeito de cometer o furto, identificado apenas como Leonardo, estava na delegacia depois de se recusar a oferecer seus dados em uma abordagem policial. Ele foi preso e o aparelho foi recuperado. Em seguida, Lucas gravou um vídeo entrevistando o suspeito.

Leonardo alegou que colocou o celular no bolso porque achava que ele não funcionava. “Se eu soubesse que o celular 'prestava', eu não tinha pego não, eu teria ido embora”, afirmou. Ele estava do lado de fora da delegacia quando foi revistado e o aparelho foi encontrado.

Mesmo barrado pelo TSE, Garotinho terá nome na urna no dia da votação

Hanrrikson de Andrade e Felipe Amorim***Do UOL, no Rio e em Brasília**Gabriel Sabóia/UOL
27.set.2018 - Garotinho concede entrevista após ter candidatura barrada pelo TSE

Anthony Garotinho (PRP), que teve a sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro barrada nesta quinta-feira (27) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), terá o nome na urna no dia da votação, marcada para 7 de outubro.

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) explicou que "o sistema de candidaturas já se encontra fechado desde 19 de setembro" em respeito ao calendário eleitoral. Dessa forma, caso o concorrente ao Executivo fluminense receba votos, estes serão considerados nulos.

Garotinho informou na tarde de hoje que vai recorrer da decisão do TSE que o tornou inelegível. O político disse que tentará efeito suspensivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a volta dos seus direitos políticos.

"Decisão judicial foi feita para ser cumprida, mas pode, sim, ser contestada. E é isso que vou fazer, embora esteja impedido de realizar atos de campanha. Estou sendo condenado por um crime de opinião, enquanto era deputado federal. Isto é muito grave para a nossa democracia", disse Garotinho. LEIA TUDO AQUI

Mourão fala em 'arapuca' e nega constrangimento após tuíte de Bolsonaro

Por Tânia Monteiro**Em Brasília
O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente da República na chapa liderada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), negou que esteja pregando o fim do 13º salário e que "arrumaram uma arapuca" para ele, "mais uma vez, ao distorcerem" as suas palavras.

Mourão disse à reportagem que "não se sentiu desautorizado" por Bolsonaro, "nem constrangido" e "nem pensou" em se afastar da campanha por causa disso. "Estamos em combate, e quando a gente está em combate, ocorrem estas coisas. A gente tem de ter resiliência e determinação para levar avante aquilo que a gente está pensando", declarou, depois de ressaltar que esse assunto "morrerá em 24 horas e amanhã a notícia será outra".

Para ele, os assuntos que tinham de estar em voga nesta quinta-feira (27) deveriam ser a saída de Anthony Garotinho da campanha ao governo do Rio, barrado pela Justiça, e o candidato do PT, Fernando Haddad, denunciado por corrupção pelo Ministério Público, ter nomeado tesoureiro de campanha acusado de caixa 2 pela Polícia Federal. LEIA MAIS

BA: Seap considera grave decisão que liberou mais de 300 para prisão domiciliar

Foto: Reprodução / G1
O governo do estado considerou “grave” a decisão que permitiu a 300 presos a sair do regime semiaberto para o de prisão domiciliar. Segundo a secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Estado não conseguirá monitorar os custodiados por falta de tornozeleiras eletrônicas suficientes. A Seap diz ainda que está em andamento uma licitação que prevê a compra de 3,2 mil tornozeleiras para serem usadas na capital e interior baiano. A pasta também declarou que vai procurar o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado para recorrer da decisão.

Nesta quinta-feira (27), um sentença do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de execuções penais de Feira de Santana, autorizou a liberação de 320 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana (ver aqui). Conforme o juiz, houve descumprimento de itens exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público e pela Secretaria Estadual de Ressocialização. Entre os pontos não cumprido está a não separação nas celas entre condenados do regime semiaberto com os do regime fechado. BN

Dodge pede a Gilmar Mendes para não soltar outros presos com base em decisão de Richa

Foto: Divulgação/ PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento de pedidos de liberdade de nove investigados baseados na decisão dele que mandou soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa, do PSDB, no último dia 14 (leia aqui).

Para Dodge, os casos são diferentes e a ação dentro da qual Gilmar deu o habeas corpus de ofício ao tucano não traz possibilidade da análise de casos individuais. Entre os pedidos de liberdade, há o de um primo de Beto Richa.

De acordo com o G1, há também pessoas presas por suposta prática de falsificação de duplicata, tráfico de drogas e crimes contra a administração pública, em diferentes situações: alguns antes e outros depois de condenação.

“Os requerentes buscam, sem apoio na Constituição e na lei, atalho processual para ter seu caso diretamente apreciado por um mesmo ministro do STF. Já são 9 petições, e poderão vir mais”, alerta Dodge. BN

Coligação de Rui Costa diz que orientou candidatos sobre santinhos com Lula

Foto: Ulisses Dumas/Divulgação
A coordenação-geral da coligação do candidato ao governo da Bahia Rui Costa (PT), em ofício assinado pelo coordenador da campanha, Jerônimo Rodrigues, orientou dirigentes partidários e candidatos sobre o uso da imagem do ex-presidente Lula na propaganda eleitoral.

"A coligação orienta, mais uma vez, que não seja distribuído nenhum material de propaganda eleitoral no qual conste o ex-presidente Lula a condição de candidato, a exemplo de 'colas/santinhos' com a indicação de números de candidaturas", diz o documento de 23 de setembro.

No ofício, Jerônimo também orientou que os candidatos entrassem em contato com o departamento jurídico da campanha em caso de dúvida. "Caso ainda existam santinhos ou outros impressos no padrão indicado (Presidente: 13 Lula), armazenados em sedes de comitês no interior do Estado e Capital, recomendamos que sejam entregues à correspondente Zona Eleitoral da sua localidade". BN

PT, PSL e mais 25 partidos não repassam cota mínima de fundos para mulheres

Luiz Alberto Gomes***Do UOL, em São Paulo**Pedro Ladeira - 28set2018/Folhapress
O TRE-DF realiza teste e lacração das urnas eletrônicas que serão enviadas para votação

Nestas eleições, 27 dos 34 partidos brasileiros que usam recursos públicos não fizeram repasses mínimos estabelecidos por lei para as candidatas mulheres. O levantamento feito pelo UOL considera a prestação de contas feitas pelos partidos e candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a última sexta-feira (21).

Todas as siglas são obrigadas neste ano a destinar às mulheres pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e 30% do Fundo Partidário que for utilizado em campanha. O fato de partidos não cumprirem essa obrigação neste momento ainda não é passível de punição. Eles devem regularizar os repasses até o fim do 2° turno.

A questão atinge os diversos os espectros políticos na eleição. Em 16 partidos, o valor atual está abaixo do exigido por lei tanto no Fundo Especial como no Fundo Partidário. Outros 11 cumprem o patamar de 30% em um dos fundos. Apenas Democracia Cristã, PMB, PROS, PRP, PRTB, Rede e Solidariedade seguem as duas cotas obrigatórias. Os dados foram verificados no portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e são baseados nas declarações dos próprios candidatos. TODA RELAÇÃO AQUI

Falha de segurança afeta 50 milhões de contas do Facebook

O Facebook acaba de anunciar que hackers aproveitaram uma brecha de segurança da rede social para ter acesso a quase 50 milhões de contas. A falha foi descoberta no dia 25 de setembro pelo time de engenheiros, afirmou a companhia. A investigação ainda está no início. 

Diversos usuários brasileiros reportam que foram deslogados de suas contas em diferentes dispositivos na manhã de hoje. A brecha de segurança está em um recurso que permite que um usuário veja o próprio perfil como se fosse outra pessoa. Isso permitiu que os hackers tivessem acesso aos tokens de segurança e às contas desses usuários. 

Por ora, o recurso “Ver como” está desativado para investigação. Os tokens são dispositivos que mantêm as pessoas logadas na rede social sem a necessidade de inserir a senha a cada vez que abrem o aplicativo. O Facebook Brasil ainda não se manifestou. (Exame)

Justiça proíbe autor de atentado a Bolsonaro de dar entrevistas

A Justiça Federal proibiu ontem que Adélio Bispo de Olvieira, autor do atentado contra Jair Bolsonaro, dê entrevistas ao SBT e à revista Veja.
“A questão não se refere à impossibilidade propriamente dita de preso conceder entrevista, mas à especificidade do caso concreto, em que ainda há investigação em curso, de suposta conduta inicialmente classificada como crime contra a segurança nacional, pois a vítima é candidato à presidência da República”, escreveu o desembargador Nino Oliveira Toldo.  (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Em nota conjunta, 8 centrais sindicais repudiam fala de Mourão

Ricardo Galhardo***São Paulo**Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo
Representantes das oito centrais sindicais brasileiras subscreveram nesta quinta-feira, 27, uma nota em reação às declarações do general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), sobre o 13º salário.

Mourão foi filmado criticando o 13º salário e o abono salarial de férias em uma palestra para lojistas em Uruguaiana (RS) na última terça-feira, 25.

Os sindicalistas classificaram como "descabida, ofensiva e lamentável" a fala do general. Segundo eles, as declarações revelam "o que está por trás de Bolsonaro: uma candidatura antissocial que deve ser repudiada por toda a classe trabalhadora brasileira".
Mourão critica direitos trabalhistas

Convidado da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Uruguaiana, Mourão prometeu, a uma plateia composta por empresários e representantes de associações e sindicatos patronais, a realização de reformas tributária e trabalhista em um eventual governo Bolsonaro. O capitão da reserva lidera as últimas pesquisas de intenção de votos à Presidência.

Ao se referir especificamente à reforma trabalhista pretendida, Mourão classificou como "jabuticabas" direitos trabalhistas que acabam onerando, segundo ele, os patrões, e elencou entre elas o 13º salario –garantido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), em legislação de 1943. LEIA MAIS

Ex acusa Bolsonaro de furtar cofre, ocultar patrimônio e grana não declarada

Veja
Em 2007, o deputado Jair Bolsonaro, então com 52 anos, estava terminando seu segundo casamento, com Ana Cristina Siqueira Valle. Depois de mais de dez anos juntos e um filho, o casal resolveu se separar, mas o caso acabou na Justiça. Eles disputavam a guarda do filho, hoje com 20 anos, e Ana Cristina alegava que seu ex-marido resistia a fazer uma partilha justa dos bens. Por isso, em abril de 2008, ela deu entrada com uma ação na 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo, com mais de 500 páginas, ao qual VEJA teve acesso, contém uma série de incriminações mútuas que fazem parte do universo privado do ex-casal. Há, no entanto, acusações de Ana Cristina ao ex-marido que entram na esfera do interesse público porque contradizem a imagem que Bolsonaro construiu sobre si mesmo na campanha presidencial. São elas: Leia Mais »

Boeing sai da pista de aeroporto e para na água na Micronésia

Da EFE, na Austrália**James Benito/AFP
28.set.2018 - Avião saiu da pista durante a aterrissagem

Um avião da companhia aérea Air Niugini, de Papua Nova Guiné, foi parar em uma lagoa de uma ilha da Micronésia (Pacífico Sul), nesta sexta-feira (28), após sair da pista durante a aterrissagem, em um incidente que não deixou vítimas.

As equipes de emergência e pescadores da região, em dezenas de barcas pequenas, se apressaram nos trabalhos de resgate dos 35 passageiros e 12 tripulantes que viajavam na aeronave e que acabou parcialmente afundada, como aparece em um vídeo que circula na internet.

O avião, um Boeing 737-800, tinha previsão de fazer escala no aeroporto de Chuuk, na ilha de Weno, dos Estados Federados da Micronésia, quando na manobra de aproximação à pista de aterrissagem terminou nas águas próximas ao aeroporto, diz o comunicado da companhia aérea.

James Benito/AFP
Equipes de emergência e pescadores resgataram todos os passageiros

A Air Niugini confirmou que todas as pessoas a bordo foram resgatadas de maneira segura.

As autoridades e a empresa abriram uma investigação para esclarecer o acidente.

Carne Fraca: Justiça condena seis

Foram condenadas hoje seis pessoas no âmbito da Operação Carne Fraca, os crimes são de corrupção passiva e passiva privilegiada.
Na ação que investiga as irregularidades na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério Público Federal fala sobre irregularidades cometidas por funcionários públicos que atuavam nas empresas, entre elas a frigoríficos ligados ao grupo JBS, a BRF Brasil Foods, entre vários outros frigoríficos de menores.
No despacho, o magistrado cita as vantagens indevidas que foram pagas em forma de apoio político ao PTB de Goiás. “Não há qualquer dúvida de que DINIS LOURENÇO DA SILVA e WELMAN PAIXÃO SILVA OLIVEIRA solicitaram vantagem indevida a RONEY NOGUEIRA DOS SANTOS em razão das funções públicas exercidas por ambos. A vantagem consistiu no pagamento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sob a forma de ‘apoio político’ alegadamente para engordar o caixa do PTB em Goiás”, cita o magistrado.
Os condenados: Leia Mais »

Espanha se oferece para mediar negociações sobre crise na Venezuela

Shannon Stapleton/ Reuters
O presidente do governo da Espanha, Pedro Sanchez em um encontro promovido pela agência de notícias Reuters, em Nova York

O presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, propôs nesta quinta-feira (27) que o país atue como mediador na busca de uma solução para a crise na Venezuela.

Sánchez falou sobre a situação na Venezuela em um fórum realizado em Nova York, paralelo à Assembleia Geral da ONU. Para o chefe do governo da Espanha, a crise migratória é o problema mais urgente do país, tema sobre o qual conversou com vários líderes da região.

"A Espanha, que tem laços muito estreitos com a Venezuela e com a América Latina, está disposta a ajudar", afirmou o presidente do governo da Espanha, ressaltando a necessidade de construir uma resposta de âmbito regional para solucionar a crise migratória.

O otimismo, porém, não se manteve quando Sánchez falou sobre a crise política enfrentada pela Venezuela.

"Vejo que o regime de Maduro não está abrindo nenhuma janela para o diálogo com a oposição. E a oposição deve refletir sobre como ter uma frente comum na hora de negociar com o presidente", afirmou Sánchez no evento, organizado pela agência Reuters.

Desemprego cai pela quinta vez seguida

Apesar do desemprego estar em queda, os números não são bonitos: 12,1%. Segundo o IBGE, este é o quinto mês seguido que o indicador aponta queda. O percentual é de pessoas em idade economicamente ativa e que procuram emprego, mas não encontram, traduzindo os números: 12, 7 milhões de brasileiros.
Já o número dos trabalhadores subutilizados (que trabalham menos de 40 horas por semana, mas que possuem o desejo de trabalhar mais) é de 27,5 milhões de pessoas.
E o número de desalentados, que são aqueles que desistiram de procurar emprego, é de 4,8 milhões.

Adolescente de 15 anos entra armado em escola e atira contra colegas no Paraná

Armas foram apreendidas com adolescente suspeito | Foto: Divulgação/ PM
Um estudante armado, de 15 anos, entrou em uma escola e atirou contra colegas de classe em Medianeira, no oeste do Paraná, no início da manhã desta sexta-feira (28).

Segundo o G1, o ataque aconteceu no Colégio Estadual João Manoel Mondrone. A polícia informou que dois alunos ficaram feridos, um deles, de 15 anos, gravemente, com um tiro nas costas. O outro, de 18 anos, foi atingido de raspão em uma das pernas e não corre risco de morrer.

O suspeito e outro adolescente foram apreendidos e levados para a delegacia. Ao ser ouvido pela polícia, o estudante disse que vinha sofrendo bullying. Com eles foram apreendidos um revólver, munição e uma faca.

Conforme a polícia, no material escolar do suspeito, foram encontrados uma carta com pedido de desculpas, além de recortes de jornais de ataques em escolas dos Estados Unidos e do Brasil.

"É considerado uma espécie de atentado. Os alunos eram vítimas de bullying. Um veio com bomba e o outro com uma arma. A bomba foi explodida no pátio do colégio. Na carta encontrada na mochila de um dos alunos ele se justifica sobre o que aconteceu. Ele se sentia menosprezado e humilhado", comentou o delegado Denis Merino. A carta será periciada e a letra comparada com a dos alunos apreendidos.

Léo Pain vence a sétima edição do "The Voice Brasil" e dá o tetra para Teló

Renata Nogueira***Do UOL, em São Paulo
Reprodução/TV Globo
Laís Yasmin ajuda Léo Pain a cantar sua última música no "The Voice Brasil"

Léo Pain levou a sétima temporada do "The Voice Brasil" e deu o tetra para seu técnico, Michel Teló. Aos 34 anos, o gaúcho de Alegrete garantiu o prêmio na noite desta quinta-feira (27) com 50,01% dos votos sem fugir de seu estilo sertanejo e romântico.

Para conquistar o público na final, o campeão escolheu duas músicas bastante conhecidas. "Adoro Amar Você", sucesso na voz do ex-técnico do "The Voice Brasil" Daniel, foi a primeira música executada por ele na final. Depois, o pupilo de Michel Teló voltou ao palco para cantar "Outra Vez", de Roberto Carlos.

Para comemorar a vitória, Tiago Leifert pediu que Léo Pain cantasse a música que o colocou no programa. O vencedor não conseguiu segurar a emoção já nos primeiros versos de "Dormi na Praça", e - ajoelhado e chorando depois de dar um beijo na mãe - contou com a ajuda de Laís Yasmin, sua ex-companheira do time Teló, para cantar o sucesso de Bruno e Marrone.

Léo começou a carreira artística aos 15 anos com o irmão mais velho, Francisco. Os bailes e as noites foram deixados de lado para privilegiar a música tradicional de raiz, marcando seu nome nos Centros de Tradições Gaúchas, onde onde recebeu mais de 40 prêmios.

Teló é tetra**Gabriela Mouta/Gshow
Léo Pain comemora sua vitória com Teló

Léo Pain estava disputando o prêmio de R$ 500 mil, um carro 0 km e contrato para gravar um disco com a Universal Music com Erica Natuza, do time de Carlinhos Brown, Isa Guerra, do time de Lulu Santos, e Kevin Ndjana, do time de Ivete Sangalo.

Durante o programa final, a plateia apoiou muito o candidato de Ivete Sangalo. Kevin, que cantou "I Fell Good", de James Brown, e "Ainda Bem", do pagodeiro Thiaguinho, ouviu gritos de "é campeão" depois das duas apresentações. Mas o público de casa preferiu o candidato de Michel Teló.

Com o título desta temporada, Michel Teló também conquista seu tetracampeonato no "The Voice Brasil". Desde que entrou no programa, o técnico ganhou todas as edições. Sua primeira vitória foi com Renato Vianna, em 2015, seguido por Mylena Jardim (2016) e Samantha Ayara (2017).
Temporada acelerada e polêmica. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Lewandowski autoriza entrevista de Lula

Ricardo Lewandowski autorizou Lula a conceder entrevista. A conversa será com Monica Bergamo da Folha de S. Paulo.
“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu o ministro.

Falsa denúncia de estupro em "Segundo Sol" causa indignação nas redes

da Universa, em São Paulo***Divulgação/TV Globo
Giovanna Lancellotti, a Rochelle, de "Segundo Sol"
A cena em que Rochelle (Giovanna Lancellotti) acusa Roberval (Fabrício Boliveira) de tê-la estuprado em "Segundo Sol", que foi ao ar nesta quinta (27), gerou debates e indignação entre usuários das redes sociais.

O motivo? A denúncia feita pela personagem era falsa e foi considerada um desserviço ao público, em um momento em que a sociedade discute a importância de ouvir mulheres agredidas sexualmente e não desacreditá-las ou culpabilizá-las imediatamente diante de um relato de violência.

Confira alguns dos questionamentos levantados pelos telespectadores:

Todos os dias mulheres lutando pra que levem a sério suas denúncias de estupro 
E a novela das 21h retratando uma mulher que faz uma falsa denúncia de estupro
Obrigada pelo desserviço

Ela mentiu. Mas na vida real, mulheres quando vão à delegacia são desacreditadas, mesmo sendo verdade

Brasil tem desemprego de 12,1% no tri até agosto, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,1 por cento nos três meses até agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 12,2 por cento por cento no período. Reuters

Médico libera Bolsonaro para os dois debates finais

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, deve receber alta do Hospital Albert Einstein amanhã.

O cirurgião Antônio Luiz Macedo, chefe da equipe médica que acompanha o presidenciável, afirma que ele não terá nenhuma contraindicação médica que o impeça de participar dos últimos dois debates eleitorais.

No próximo domingo, o debate será na TV Record. Na TV Globo, o debate está marcado para o dia 4 de outubro.

Antônio afirmou que Bolsonaro deixará o local em “ótimas condições”, mas caberá a ele decidir sua agenda de campanha.” Logo ele se recupera, e ele mesmo decide o que ele vai fazer (sobre participar ou não dos debates)”, disse o médico ao jornal O Globo, revelando não haver contraindicação médica sobre participação nos debates.

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com as novas regras em 2018 no INSS são cancelados

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com as novas regras em 2018 no INSS são cancelados. Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social (INSS) deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez. Leia tudo em http://www.jornaltabloide.com

Uefa anuncia que VAR será usado na Liga dos Campeões 2019-20

A atual edição, que já teve a primeira rodada da fase de grupos disputada, ainda não terá o recurso à disposição.

A Uefa anunciou nesta quinta-feira (27) que utilizará o árbitro de vídeo (VAR, na sigla em inglês) na próxima edição da Liga dos Campeões, na temporada 2019/2020. A decisão foi tomada depois de uma reunião do comitê executivo da entidade, em Nyon (Suíça), que definirá também a sede da Eurocopa de 2024.

De acordo com a Uefa, o VAR será implementado a partir da fase de playoffs da Liga dos Campeões, em agosto de 2019. A atual edição, que já teve a primeira rodada da fase de grupos disputada, ainda não terá o recurso à disposição. Além da Liga dos Campeões, ficou decidido também que o VAR será usado na Supercopa da Uefa de 2019, que reúne os campeões da Liga Europa e Liga dos Campeões.

A intenção da entidade é implementar o recurso na fase final da Eurocopa de 2020, da Liga Europa de 2020/21 (a partir da fase de grupos) e nas finais da Liga das Nações de 2021.

“Estamos confiantes de que a introdução do VAR em agosto de 2019 nos dará tempo suficiente para implementar um sistema robusto e treinar árbitros para garantir uma implementação eficiente e bem-sucedida na Liga dos Campeões da UEFA, a principal competição de clubes do mundo”, disse o presidente da Uefa, Aleksander Ceferin.

Lewandowski libera para julgamento de recurso de Lula que tenta reverter decisão do STF

Foto: Nelson Jr./STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do STF que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 conceder habeas corpus ao petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.

De acordo com o jornal Estadão, ainda não há previsão de quando o plenário do Supremo analisará o recurso de Lula. BN

Mais 4 paraplégicos voltam a andar após tratamento nos EUA

Fotos: University of Louisville Hospital
Depois do homem paraplégico que voltou a andar após tratamento na Mayo Clinic, nos EUA  –  agora mais quatro pessoas que também estavam paralisadas da cintura para baixo voltaram a caminhar em outro centro de pesquisas norte-americano.

Elas estão recebendo um tratamento semelhante e experimental no Centro de Pesquisas de Lesão Medular na Kentucky, na Universidade de Louisville, também nos EUA. Os resultados dessa pesquisa foram publicados no New England Journal of Medicine desta semana .

Os quatro pacientes receberam um implante vertebral que dispara pequenas descargas elétricas na medula espinhal (destalhes abaixo). Dois deles, que têm lesão traumática completa da medula espinhal, agora são capazes de andar de forma independente. Já os outros dois estão conseguindo se levantar e dar alguns passos.CONTINUE LENDO

Após ser eliminado da Copa do Brasil, Flamengo demite Maurício Barbieri


Do UOL, em São Paulo**Gilvan de Souza / Site oficial do Flamengo
O treinador deixa o comando do Flamengo após 39 jogos
O Flamengo anunciou a demissão do técnico Maurício Barbieri na manhã desta sexta-feira (28). Na última quarta-feira (26), o time carioca foi eliminado da Copa do Brasil após perder para o Corinthians no segundo jogo da semifinal.

"Maurício Barbieri não é mais técnico do Flamengo. O treinador deixa o comando do time após 39 jogos, sendo 19 vitórias, 12 empates e oito derrotas. O Flamengo agradece todo empenho e profissionalismo do treinador nestes últimos nove meses", escreveu o clube em sua conta oficial no Twitter.

Ao contrário do exemplo de Osmar Loss, no Corinthians, Maurício Barbieri não permanecerá nem na comissão técnica. 

Sonho do vice de futebol Ricardo Lomba, o técnico Abel Braga é o mais cotado para assumir o lugar de Barbieri no Flamengo. O ex-treinador do Fluminense, no entanto, manifestou diversas vezes que não gostaria de iniciar um trabalho no meio.

Caso não haja novidades, o auxiliar Mauricio Souza dirige o time contra o Bahia, no sábado, 21h (de Brasília), na Fonte Nova. 


Maurício Barbieri não é mais técnico do Flamengo. O treinador deixa o comando do time após 39 jogos, sendo 19 vitórias, 12 empates e oito derrotas. O Flamengo agradece todo empenho e profissionalismo do treinador nestes últimos nove meses.— Flamengo (@Flamengo) 28 de setembro de 2018

Brasileiros poderiam ganhar 30% a mais se educação no país fosse eficiente

Por Marquezan Araújo***Agência RÁDIO MAIS
No segundo dia do evento "Educação 360", que acontece no Rio de Janeiro, especialistas retomaram as discussões sobre o tema, com ênfase na estrutura do ensino oferecido aos estudantes brasileiros.

Participante dos debates, o economista e pesquisador da Universidade de Stanford, Eric Hanushek, falou sobre a importância de investimento na educação e como isso reflete no desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Ao relacionar a Educação Básica com a economia, o especialista disse que a presença de todas as crianças nos ensinos fundamental e médio, e uma qualidade mínima de educação, resultariam no aumento de produtividade do país. Assim, segundo Hanushek, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiria uma alta de 16% ao ano. Consequentemente, os salários dos brasileiros cresceriam 30%.
Investimento

O evento também contou com a participação do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Na ocasião, ele comentou sobre seu trabalho à frente da Pasta, apontando erros e acertos, além de dizer o que fazia de diferente na época.

Um dos pontos destacados por Janine Ribeiro foi referente a políticas públicas, quando fez comparação ao investimento feito pelo Brasil em outras áreas. “O Brasil despende 6% do PIB em educação, no Judiciário, é 1,5%. O Judiciário não deve chegar a 600 mil pessoas, já a população da educação talvez chegue a 600 milhões”, afirmou.

“Outra questão é ter o apoio da sociedade. Esse é o grande problema que temos na educação. Enquanto na saúde as pessoas têm noção de quanto estão doentes; na educação, elas não sabem o quanto estão ignorantes”, completou o ex-ministro.

Propostas da Indústria
Outro participante do "Educação 360" foi o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi. A frente do debate SESI Convida | Educação e Produtividade, o especialista explicou que a discussão sobre a educação não é eficiente pelo fato de ser feita apenas por educadores.

Com base em um balanço elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que faz parte de um grupo de propostas apresentadas aos candidatos à Presidência da República para as eleições deste ano, Lucchesi afirma que é necessário preparar os jovens para o mercado de trabalho ainda na Educação Básica.

De acordo com documento, o Brasil conseguiu praticamente universalizar o acesso ao Ensino Fundamental. Em 2015, por exemplo, 97,7% da população de 6 a 14 anos estava matriculada nesse nível de escolarização. No entanto, a instituição acredita que os números ainda não são suficientes para a realidade brasileira.

Naquele ano, por exemplo, cerca de 1,5 milhão de jovens com idade entre 15 a 17 anos deveriam estar cursando essa etapa da formação educacional, no entanto, encontravam-se fora da escola.

Lucchesi afirma ainda que o grau de desemprego se aproxima de 30% entre os jovens e o problema está relacionado a baixa qualidade da educação oferecida no Brasil. “Nós temos um grande contingente de jovens que é vítima exatamente dessa baixa capacidade de diálogo entre o nosso modelo educacional e as opções e projetos de vida dos jovens que passam pela escola”, avalia.

Primeiro dia

Caixa cobrará a partir de 2,63% ao mês por consignado com FGTS como garantia

A Caixa Econômica Federal cobrará juros a partir de 2,63% ao mês para o crédito consignado com FGTS como garantia, de acordo com o perfil do empregador e do cliente pessoa física.

É uma taxa menor do que a média do empréstimo pessoal verificada nos bancos em agosto pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), de 3,93% ao mês, mas maior do que a média praticada entre servidores públicos (1,75% ao mês) e entre aposentados e pensionistas (1,9% ao mês). As condições da modalidade, já disponível nas agências do banco, foram divulgadas nesta quarta-feira (26).

Servidor: Governo federal pretende reduzir carreiras e salário inicial

METRÓPOLES
Proposta que será apresentada ao presidente eleito visa, ainda, aumentar tempo que funcionários levam para chegar ao topo da carreira

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, preparou proposta de reforma nas carreiras do funcionalismo para entregar ao governo de transição. A ideia é reduzir o número de carreiras do Executivo, aumentar o tempo que os servidores levam para chegar aos maiores salários e reduzir a remuneração inicial para que ela fique mais alinhada ao setor privado.

Em reportagem do jornal O Globo, divulgada nesta quarta-feira (26/9), Colnago explicou que o excesso de carreiras torna difícil a mobilidade entre os servidores de um órgão para o outro. Isso aumenta a realização de concursos públicos, incha a máquina e faz com que o governo enfrente mais pressões por reajustes. De acordo com ele, atualmente é preciso negociar com mais de 200 sindicatos que representam servidores, o que inviabiliza as negociações.

Gasto em 2018
O Executivo tem hoje 1,275 milhão de servidores. Desse total, 633.595 estão na ativa, 401.472 são aposentados e 240.216 são pensionistas. Isso custará aos cofres públicos R$ 300 bilhões em 2018. O valor só perde para a Previdência, que terá uma despesa de R$ 593 bilhões.

Segundo Colnago, foram elaboradas duas propostas para o novo governo. Uma com mais carreiras e outra com menos. Tudo dependerá de qual o ajuste que o presidente eleito decidirá fazer. No entanto, esse tema também é urgente, uma vez que 108 mil servidores estão aptos a se aposentar, o que representa 17% da força de trabalho do Executivo.

“Nós temos um conjunto de servidores relativamente envelhecidos. A gente precisa resolver esse problema”, alertou o ministro na entrevista.

Se pararmos de vacinar, doenças voltarão mais fortes, diz ministério

Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertou hoje (27) para a necessidade de os três entes federados trabalharem juntos para mobilizar a população sobre a importância da vacinação. Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, ela lembrou que o país enfrenta queda na adesão às vacinas – no ano passado, das 14 doses que integram o programa, apenas a BCG, aplicada em recém-nascidos para prevenir a tuberculose, atingiu a meta de 95% de cobertura.

“Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças. Elas são as mais vulneráveis e, no momento de circulação de um agente, elas são as mais afetadas”, disse. “Se nós pararmos de vacinar, essas doenças vão recrudescer”, completou.

Carla destacou que, desde a década de 70, quando o programa foi criado, o ato de vacinar deixou de ser uma opção no Brasil e passou a ser uma obrigação. O Artigo 29 do Decreto 78.231, de agosto de 1976, prevê que é dever de todo cidadão submeter a si e aos menores dos quais tenha a guarda ou a responsabilidade à vacinação obrigatória. “A lei já colocava que só não seriam vacinadas as pessoas que tivessem contra-indicações e que apresentassem um atestado médico”, explicou.

Readequar serviços
A coordenadora admitiu, entretanto, que é preciso adequar os serviços públicos de saúde à nova realidade brasileira – de homens e mulheres que trabalham em período integral enquanto a maioria dos postos de saúde no país funciona de segunda a sexta em horário, muitas vezes, inferior ao comercial, fechando para almoço. Entre as estratégias sugeridas pela pasta para buscar a população-alvo estão horários flexíveis para funcionamento dos postos e parcerias com instituições de ensino (escolas e universidades), além do combate às chamadas fake news e aos grupos anti-vacinas.

“Precisamos pensar em como manter um programa com essa capilaridade e com essa complexidade. Precisamos pensar não só na criança, mas no adolescente e no adulto”, disse. “Temos que readequar nosso processo de trabalho para que a gente possa garantir o acesso da população às vacinas”, reforçou.

Sarampo

Turista alemã morre esmagada por elefante em safári no Zimbábue

Harare, 27 Set 2018 (AFP) - Uma turista alemã de 49 anos morreu esmagada por um elefante quando se aventurou a sair de seu veículo para tirar fotos enquanto visitava uma reserva natural no Zimbábue, informaram fontes do parque nesta quinta-feira (27).

"Os turistas encontraram uma horda de elefantes ao entrarem no parque e começaram a tirar fotos", explicou à AFP Tinashe Farawo, porta-voz dos parques do Zimbábue. 

"Não sabemos o que incomodou os elefantes e provocou o ataque à mulher" na quarta-feira na reserva de Mana Pools, ao norte do país, acrescentou.

A porta-voz de parques disse que tentaram falar com os outros turistas que estavam no local, mas "todos estão chocados", apontou.

Esses incidentes são relativamente frequentes no Zimbábue, onde vivem 84.000 elefantes. No ano passado, esses animais mataram duas pessoas. rm-bed/pa/jpc/pb/bc/cb/cc

IstoÉ/Sensus: Bolsonaro lidera com 30,6%, Haddad tem 24,5% e Ciro, 7,7%

Foto: Divulgação
A mais nova pesquisa Sensus/Istoé aponta que o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, lidera as intenções de voto com 30,6% no quadro estimulado (quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). Fernando Haddad, do PT, tem 24,5%. 

Ciro Gomes, do PDT, 7,7%. Geraldo Alckmin, do PSDB, 5,6%. Marina Silva, da Rede, aparece com 2,7%, seguida de João Amoedo, do Novo (1,9%); Alvaro Dias, do Podemos (1,7%) e Henrique Meirelles, do MDB (1,6%). 
Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro teria 37,2% das intenções de voto no segundo turno, contra 36,3% de Fernando Haddad. Bolsonaro teria 35,1% contra 33,5% de Ciro Gomes. Contra Alckmin, seria 38% versus 26,4%, em favor de Bolsonaro. 

Na disputa contra Marina, 37,4% a 26,5%, também pró-candidato do PSL. Já Haddad venceria Ciro por 29,8% contra 25,6% e prevaleceria também sobre Alckmin (35,1% a 22,3%). Contra Marina, Haddad teria 37,3% e ela 17,5%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 136 municípios de 24 estados das cinco regiões do país entre os dias 21 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02407/2018. BN

Meme que cita Lula e FHC como beneficiados por "Bolsa Ditadura" é enganoso

Do UOL, em São Paulo**Arte/UOL
É falso o conteúdo do meme disseminado no WhatsApp e em redes sociais que acusa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de receberem uma "Bolsa Ditadura" e aposentadorias em função do cargo que exerceram. Na parte de cima da peça de desinformação, o título "Veja quem Bolsonaro ameaça" sugere que os citados terão os benefícios cortados caso o candidato do PSL seja eleito em outubro, o que também é enganoso.

O texto do meme coloca os três ex-presidentes, o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado federal José Genoino e artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e Marieta Severo entre os "aproximadamente 20 mil anistiados" que recebem a "Bolsa Ditadura" e diz que o beneficio é pago mensalmente com isenção de Imposto de Renda. O material enganoso também afirma que metade dos beneficiados recebe acima do teto constitucional de R$ 33.763 e que os ex-presidentes têm direito a aposentadorias no valor de R$ 30.471.

O projeto Comprova verificou que o meme tem informações falsas. Para chegar a esta conclusão, a equipe consultou dados do Ministério da Justiça, a Constituição brasileira e o Diário Oficial da União, entre outras fontes.

Aquilo que o meme chama pejorativamente de "Bolsa Ditadura" é a "reparação econômica" que pode ser concedida a quem foi vítima de perseguição política no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, período mais amplo que o da ditadura, que vigorou entre 1964 e 1985. Ela está prevista na lei 10.559/2002 e é regulada por esta mesma norma. LEIA TUDO SOBRE O FALSO MEME

Como saber se o seu título de eleitor está entre os 3,4 milhões cancelados

Do UOL, em São Paulo**Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo
Na última quarta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) votou, por 7 a 2, pela manutenção do cancelamento pela Justiça Eleitoral de 3,4 milhões de títulos de eleitor em em 1.248 municípios por ausência na revisão cadastral, que abrange o cadastramento biométrico.

Isso significa que esses eleitores não poderão participar das eleições deste ano. O prazo do TSE para regularização da situação cadastral terminou no dia 9 de maio.

Mais da metade (54%) dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país. A Bahia é o estado com mais cancelamentos, 586 mil.

O Brasil tem 147 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. Desse total, 59% (87 milhões) já fizeram a biometria, e 40% (59 milhões), não.

O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno – se houver – no dia 28 de outubro.
Como consultar se o seu título foi cancelado?

O eleitor que está em dúvida se teve ou não o título cancelado deve acessar o site do TSE, clicar no campo 'situação eleitoral', informar o nome completo e a data de nascimento ou número do título de eleitor. Se aparecer a palavra 'regular', o eleitor estará apto a votar.
O eleitor ainda pode regularizar?

O prazo para regularizar a situação cadastral terminou em 9 de maio deste ano. Agora, o cadastro eleitoral está fechado e será reaberto após o fim do segundo turno, dia 5 de novembro.
O eleitor terá de pagar multa?

Sim, segundo o TSE, a multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região.

Número de títulos cancelados
Acre 
13.564
Bahia 
586.333
Ceará 
234.487
Espírito Santo 
48.807
Goiás 
219.426
Maranhão 
216.576
Minas Gerais 
213.172
Mato Grosso do Sul 
61.502
Mato Grosso 
18.074
Pará 
204.914
Paraíba 
123.885
Pernambuco 
150.260
Piauí 
100.260
Paraná 
257.941
Rio de Janeiro 
71.598
Rio Grande do Norte 
92.663
Rondônia 
33.611
Roraima 
12.614
Rio Grande do Sul 
167.116
Santa Catarina 
125.585
São Paulo 
375.169
Tocantins 
40.890
Brasil 
3.368.447
Fonte: TSE

Bolsonaro rebate Mourão e diz que fim do 13º salário é 'ofensa a quem trabalha'

Foto: Reprodução / Twitter
O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) utilizou as redes sociais para rebatar o vice da sua chapa, general Hamilton Mourão (PRTB) que criticou o pagamento de décimo-terceiro salário e o abono de férias durante uma palestra no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (27) (veja aqui).

No Twitter, Bolsonaro afirmou que o décimo-terceiro está previsto na Constituição. O candidato disse ainda que criticar este direito é uma "ofensa a quem trabalha" e configura uma "confissão de desconhecimento" sobre o texto constitucional.

"O 13° salário do trabalhador está previsto no art. 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha (sic), confessa desconhecer a Constituição", escreveu Bolsonaro na rede social. BN

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

STF rejeita liminar que evitaria cancelamento de títulos de eleitores

Foto: Rosinei Coutinho/STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 26 rejeitar pedido de liminar feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. Cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica. Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.

Ministério da Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras

A disputa ocorre em torno da importação do medicamento Soliris (eculizumab), indicado para pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota em que acusa a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de demora na liberação de lotes de um medicamento que seria usado para atender demandas judiciais pacientes com doenças raras. A disputa ocorre em torno da importação do medicamento Soliris (eculizumab), indicado para pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna, doença rara que afeta o sistema sanguíneo.

O medicamento é considerado um dos mais caros do mundo -o custo médio de tratamento de cada paciente chega a R$ 875 mil por ano. Segundo a pasta, lotes com 6.078 frascos do Soliris comprados para atender demandas judiciais de 172 pacientes já estão no Brasil, mas não puderam ser entregues até o momento. O motivo seria a falta de autorização da agência, informa.

“Apesar de cumprir todas as exigências do órgão, como a compra do medicamento apenas de laboratórios credenciados, lotes de medicamentos ainda aguardam liberação ou deferimento da Anvisa”, diz a pasta, por meio de nota.

Em um dos casos, um lote com 2.196 frascos, previstos para atender 60 pacientes, chegou no dia 6 deste mês. Desde então, ainda não foi liberado.
Ainda de acordo com o ministério, a Anvisa interditou nesta terça (25) um dos lotes do Soliris que havia sido adquirido da fabricante Alexion, única fabricante detentora de registro do medicamento.

O motivo da interdição não foi divulgado. Questionada sobre os motivos que levaram a não liberação, a Anvisa não respondeu até o momento. A reportagem apurou, no entanto, que uma divergência de dados em documentos, com diferença no número do lote, pode ter causado o bloqueio.

Atualmente, ao menos 442 pacientes possuem liminar que determina que o governo federal forneça o medicamento, segundo o ministério. Em nota, a pasta diz que todos os pedidos de compra “já foram ou estão em processo de atendimento”.

DISPUTA
O caso representa um novo capítulo de uma disputa que se arrasta desde outubro do ano passado em torno das regras para importação de medicamentos. No início deste ano, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a anunciar que avaliava derrubar em editais de compras a exigência de um documento que afere a autenticidade de remédios importados, chamado de DDR (Declaração de Detentor de Registro).