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sexta-feira, 10 de maio de 2024

TJ concede indulto a bolsonarista que tentou explodir bomba em aeroporto de Brasília

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios perdoou a multa de R$ 9,6 mil que Wellington Macedo de Souza teria que pagar após o episódio
Foto: Redes Sociais
O blogueiro Wellington Macedo de Souza, que tentou explodir uma bomba Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal, em 2022, recebeu indulto pela multa de R$ 9,6 mil que teria que pagar após o episódio. O perdão foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Wellington Macedo de Souza foi preso em 14 de setembro de 2023, no Paraguai, após uma operação da Polícia Nacional do país sul-americano com a Polícia Federal brasileira. Ele estava foragido.

Ele foi condenado a seis anos de prisão, em regime fechado. A defesa de Wellington pediu o perdão da multa com base no Decreto Federal nº 11.846/2023.Os advogados alegaram que o débito fiscal e extrafiscal mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais pela Fazenda Nacional precisa ser valor igual ou superior a R$ 20 mil.

O valor imposto para o réu foi inferior à quantia estabelecida pela Fazenda Nacional e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Milson Barbosa, concedeu perdão ao blogueiro.

Mesmo com o indulto, Wellington Macedo continuará preso no Complexo Penitenciário da Papuda.

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