Se Supremo pode criar leis, Congresso pode rejeitá-las

Por Robson Pires

Um dos principais chavões da jurisprudência sustenta que decisão judicial não se discute, cumpre-se. A nova contenda entre STF (Supremo Tribunal Federal) e Senado reacende o debate em torno do preceito tido como pétreo.

De um lado, uma Corte que outra vez transforma o verbo julgar em legislar. Do outro, um Legislativo permissivo e coalhado de meliantes do erário, conforme denuncia a Lava-Jato.

Como os parlamentares, de um modo geral, são considerados culpados até que provem o contrário, a tendência é aplaudir a sentença judicial. Ou seja, de acordo com o STF, o senador Aécio Neves (PSDB), flagrado em malfeitos a mancheias, deve ser punido antes do devido processo legal.

No caso, ter o mandato suspenso e recolher-se à residência no cair da tarde. Poderia ser uma decisão corriqueira não fosse ele parlamentar. Com ela, o STF criou uma punição inexistente (a suspensão do mandato) e enviesou o artigo 53 da Constituição (cabe ao Legislativo autorizar a prisão de seus membros).

ITABUNA-BA: Comissões aprovam normas tributárias para município cumprir lei nacional

Por unanimidade na Comissão de Finanças (seis vereadores) e por maioria na reunião conjunta das comissões – com Jairo Araújo (PCdoB) contra – foi aprovado nesta sexta, 29, o parecer favorável de Ronaldão (PMN) relacionado a alterações no Código Tributário local. Parte do projeto enviado pelo Executivo itabunense visa cumprir determinações de legislação nacional (a LC 157/16).

Uma dessas imposições é a proibição de isenções, benefícios e incentivos sobre tributo municipal, neste caso o ISSQN (com exceções para transporte coletivo, por exemplo); outra trata da alíquota mínima de 2% para o imposto; no âmbito do domicílio tributário, a autorização para que o tributo seja recolhido ao município em que o serviço é realizado e não mais para o ente federado onde o contribuinte (pessoa física ou jurídica) está sediado.

O diretor de Tributos da Prefeitura, Emerson Carvalho, que participou da reunião no Órgão legislativo, afirmou que a mudança no Código referente ao ente destinatário do ISSQN representaria apenas “deslocamento de competência tributária”, sem acarretar aumento de impostos para a população itabunense.

No mesmo texto, o Executivo cria uma taxa de regulação para custear as ações fiscalizatórias da Arsepi. Com a TRFC, a Agência Reguladora itabunense pretende recolher junto às delegatárias de serviços públicos o valor de 2% sobre o montante líquido arrecadado mensalmente por elas. A lei municipal que recriou em 2017 a Autarquia, portanto com aprovação dos vereadores, já previa a instituição da taxa.

As alterações e adaptações do Código Tributário de Itabuna agora seguem para deliberação do Plenário. Por decisão da Mesa Diretora, a sessão ordinária dessa votação foi antecipada para segunda-feira, 02 de outubro.

Pais devem equilibrar a relação das crianças com aparelhos eletrônicos

Atualmente, o sedentarismo é apontado como um dos fatores responsáveis pela obesidade infantil. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, 41 milhões de crianças de todo o mundo estavam obesas, e o número vem crescendo. Esse número pode estar associado ao longo tempo que as crianças ficam na frente de aparelhos eletrônicos. Por mais que esse tipo de acessório tenha se tornado um recurso que garante um pouco de tranquilidade aos pais, que podem se dedicar a outras tarefas enquanto os filhos estão entretidos, uma rotina preenchida apenas com atividades nesses dispositivos pode se tornar um problema quando são excluídas do dia-a-dia da criança as brincadeiras ao ar livre ou com os amigos. Apesar de ser praticamente uma utopia extingir as telas da vida das crianças, é necessário criar formas de gerir o uso desses dispositivos a fim de evitar excessos. Para isso, a mediação dos pais em relação ao problema é fundamental. Em entrevista concedida ao site Catraca Livre, a neurologista pediátrica e presidente do Departamento de Desenvolvimento da Sociedade Brasileira de Pediatria, Liubiana Arantes de Araújo, aconselha que a criança não deve ficar muito tempo usando dispositivos eletrônicos.

Ato é repugnante, mas não é crime, diz juiz que soltou suspeito de ejacular em passageira em SP

Janaina Garcia *Do UOL, em São Paulo

Marcelo Chello/Estadão Conteúdo

Evandro Quesada da Silva, 26, ao deixar ontem o 30º DP rumo à audiência de custódia que o libertou, nessa quarta-feira (27), em SP

O homem preso em flagrante nesta quarta-feira (27) depois de ejacular em uma passageira de ônibus na cidade de São Paulo foi solto pela Justiça menos de dez horas depois de ser pego pela polícia. Evandro Quessada da Silva, 26, havia sido preso por atacar uma passageira que estava de pé e de costas para ele no veículo que circulava pela região do Tatuapé, na zona leste paulistana. O ataque de Silva, que até então não tinha passagens pela polícia, foi o terceiro, de natureza sexual, registrado pela polícia em ônibus da capital em pouco mais de quatro horas.

O caso foi registrado pela Polícia Civil, no 30º DP (Distrito Policial), como flagrante de violação sexual mediante fraude --crime que é inafiançável e rende até seis anos de prisão. "O agressor usou de uma forma que impossibilitou a defesa da vítima e que foi contrária à vontade dela", disse, ontem, o delegado Rubens Salles Pereira.

O juiz que assinou a soltura de Silva na audiência de custódia realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, entendeu que a conduta do rapaz se enquadrou em contravenção penal, e não crime.

"O crime de posse sexual mediante fraude pressupõe o emprego de ardil como meio de execução e, no caso concreto, não houve qualquer contato anterior entre o averiguado e vítima que pudesse indicar ter sido ela enganada. Ademais, a surpresa, por si só, não configura meio fraudulento hábil a justificar a adequação típica", escreveu o magistrado. CONTINUE LENDO

Namorada desmente filhos de Rezende, diz que foi barrada e mostra vídeo

Luciana Lacerda afirmou na tarde desta quinta-feira (28) que foi proibida de entrar no quarto do hospital para visitar o namorado, Marcelo Rezende, morto no último dia 16 de setembro, vítima de um câncer no pâncreas e no fígado.

No "A Tarde é Sua", da RedeTV!, Luciana mostrou um vídeo (que ela mesma gravou escondido) em que aparece sendo barrada pelo hospital e depois, consolada por uma enfermeira no local.

Em um dos trechos do vídeo, Luciana diz à enfermeira aos prantos. "Não, estou com a assessora do [Geraldo] lá embaixo... até a casa trancaram para eu não entrar", contou ela, em referência aos dois filhos de Rezende, que teriam trocado as fechaduras da casa e colocado os pertences de Luciana em uma mala.

Ainda durante o programa, Luciana disse que foi obrigada a sair às pressas da casa e que quem a acolheu foi o apresentador Geraldo Luís. "Fui obrigada a sair da casa dele [Rezende]. Quem me acolheu foi o Geraldo [Luís]. Eles trocaram as fechaduras da parte interna da casa, no mesmo dia em que o Marcelo foi internado", relatou.

"Eu me sinto sozinha. Falaram tanta coisa a meu respeito. Se ele estivesse aqui, ele daria um rumo, me defenderia", finalizou.

Luciana, 51 anos, é carioca e deixou tudo no Rio para vir morar com Marcelo Rezende nos últimos cinco meses (antes e depois do câncer). Os dois se conheceram em fevereiro de 2016, mas o relacionamento mesmo começou um mês depois.

Filhos negam

O depoimento de Luciana Lacerda, nesta tarde, desmente completamente a entrevista concedida por dois filhos de Rezende ao programa "Conexão Repórter", no SBT, no último domingo.

Na ocasião, Diego e Patrícia, falando em nome dos demais filhos, negaram que tenham desavenças ou disputas com Luciana e disseram que admiram o que ela fez nos últimos meses. "Reconhecemos o que Luciana fez por nosso pai", afirmaram. 

Eles também disseram ser "inevitável" ouvir boatos e inverdades na imprensa a respeito deles próprios, do pai e de Luciana. "Não, [a Luciana não foi expulsa] de jeito nenhum. Ela veio até um dia à noite com o carro dele, estacionou, já quando o meu pai não estava bem", garantiu Diego. "Não existiu briga [entre ela e nós]. Eu a comuniquei sobre o falecimento do meu pai. Ela veio correndo, entrou [no hospital]. A gente não impediu a entrada dela no hospital. Eu pedi para o hospital preparar o corpo do meu pai, e pedi a eles, expressamente, para que esperassem a Dina [que trabalhou com o meu pai nos últimos anos] e a Luciana, porque eu sei a importância que essas duas pessoas tiveram na vida do meu pai nos últimos tempos", completou Diego. CONTINUE LENDO

Bandido pede lanches de graça, ouve não e metralha McDonald's

Uma loja da rede de lanchonetes Mc Donald´s foi metralhada em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, depois que funcionários se recusaram a fornecer hambúrgueres aos bandidos. Segundo uma funcionária, um deles pediu 40 sanduíches, batatas fritas e refrigerantes de graça. O caso aconteceu em agosto, mas o vídeo investigado pela polícia foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo RJTV. A polícia já identificou um dos criminosos. É Michael Faria de Souza, de 23 anos. De acordo com as investigações, ele é traficante do Morro do Adeus, no subúrbio. A quadrilha fez ameaças, mas o gerente da loja se recusou a entregar os lanches. Irritados, os bandidos retornaram à lanchonete dez minutos depois e metralharam o local. No momento dos tiros, crianças e adultos comiam no interior do estabelecimento. Por sorte, ninguém foi atingido. Wellington Soares, delegado responsável pelo caso, indiciou Michael por tentativa de homicídio: “Os policiais disseram que os outros dois homens ainda não foram reconhecidos por testemunhas. Mas vão responder pelo mesmo crime. Assim como o traficante que comanda a venda de drogas no Morro do Adeus”, disse Soares.

Lotes do antibiótico Astro tem venda suspensa por erro em data na embalagem

Um erro na data de validade impressa na embalagem do antibiótico Astro levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a suspender três lotes do produto. O caso foi comunicado pela própria Eurofarma Laboratórios, fabricante do produto. A suspensão vale para os lotes 441819A, 441996A, 441996B, do produto Astro (1500 mg), pó para suspensão oral. O problema é que a embalagem trazia uma data de validade única para o medicamento e o diluente, sendo que o prazo de validade do diluente é diferente. O caso, ressalta a agência reguladora, é considerado de baixo risco. A suspensão está na resolução RE 2.541/2017 publicada no Diário Oficial da União. Os lotes suspensos serão recolhidos pelo fabricante. A Anvisa reforça que os demais lotes do produto podem ser utilizados normalmente. O consumidor que comprou os lotes alvos da suspensão deve entrar em contato com o SAC da Eurofarma para ter informações sobre o recolhimento. (O Globo)

Bahia têm os maiores rebanhos de caprinos, ovinos e alevinos do país, aponta IBGE

Os maiores rebanhos de bodes, cabras e cabritos (caprinos) e ovelhas, carneiros e borregos (ovinos) estão na Bahia, que também é destaque na extração de carvão vegetal e em criação de florestas para produção de madeira, segundo aponta a Pesquisa da Produção da Pecuária Municipal (PPM) 2016, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento contempla os principais efetivos dos rebanhos, a produção de origem animal e a produção da aquicultura brasileira. Quem lidera o número de caprinos e ovinos é o município de Casa Nova, com 468.258 caprinos, ou 4,8% do total nacional, e 408.526 ovinos, ou 2,2% do total nacional. Já o município Paulo Afonso, também na Bahia, é destaque entre os municípios como o mair produtor brasileiro de peixes jovens (alevinos), com 112.786 milheiros. O efetivo brasileiro de ovinos (ovelhas, carneiros e borregos) foi de 18,43 milhões de cabeças em 2016, com variação positiva de 0,1% em relação a 2015. A região Nordeste também tem a maior concentração desses animais, com 63,0% do rebanho nacional, seguida pela região Sul, onde estão 23,9% do efetivo de ovinos.   Leia mais...

Ed Motta desabafa: ‘Fiquei um ano passando necessidade’

Como diz Caetano Veloso, cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é. O talentosíssimo Ed Motta admitiu ter passado necessidades financeiras, após uma polêmica com os fãs brasileiros. Em 2015, prestes a iniciar uma turnê pela Europa, cantor fez uma postagem na internet chamando de “simplórios” os brasileiros que iam a seus shows no exterior. Na época, ele foi bastante hostilizado e hoje, admite ter se arrependido. “Eu errei terrivelmente na forma como reagi com as pessoas na internet e me arrependo amargamente, mas no Brasil, não vale a pena ser honesto. O problema de pôr a cara a tapa é um ano sem conseguir pagar meu condomínio”, desabafou. “Fecharam as portas para mim e eu fiquei um ano passando necessidade (…) fiquei em uma situação financeira difícil mesmo. Virei uma espécie de Hitler” contou, em entrevista à rádio Jovem Pan.

Fenômeno raríssimo é filmado pela primeira vez no Brasil

Um fenômeno raríssimo conhecido como “Gigantic Jets”,ou também Evento Luminoso Transitório,foi filmado pela primeira vez no Brasil pelo estudante de meteorologia Diego Rhamon que faz parte do projeto Bramon (Brazilian Meteor Observation Network) que é uma rede de miniestações equipadas com câmeras espalhadas pelo país.

Conhecido também como Jato Gigante, o fenômeno foi registrado em Campina Grande, na região do Agreste do Paraíba nesta segunda-feira, dia 13. O fenômeno é um raio atmosférico superior, e acredita-se que ele seja eletricamente conduzido pelo plasma luminoso existente nas reações que ocorrem em tempestades com nuvens cumulonimbus, que é um tipo de nuvem caracterizado por um grande desenvolvimento vertical.

Esse fenômeno é tão raro e poderoso que pode se estender por vários quilômetros em relação à sua tempestade de origem, além de durar pouquíssimo tempo. Nesse caso, o Evento Luminoso Transitório tinha 84 quilômetros de altura e foi possível observá-lo a olho nu. Esse vídeo é muito importante, pois não existem muitos relatos deste fenômeno nos centros de pesquisa do país e foi o primeiro caso registrado no Brasil. Na verdade, no mundo todo existem poucos vídeos deste acontecimento raríssimo. [ Bramon ] [ Fotos: Reprodução / Bramon ]

Confira o vídeo impressionante: https://www.youtube.com/watch?v=tywRVXrvR0M

Governo reduz teto de juros do consignado pela segunda vez no ano

O governo reduziu, pela segunda vez no ano, a taxa máxima de juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Para servidores, a taxa vai cair de 2,20% para 2,05% ao mês. Para aposentados e pensionistas, a queda será de 2,14% para 2,05% ao mês. A medida foi anunciada hoje (28) no Palácio do Planalto e será publicada no Diário Oficial de amanhã (29). Segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a medida representa uma redução de R$ 5 bilhões ao ano no pagamento de juros de empréstimos consignados. “Isso é mais dinheiro que fica para o aposentado e para o servidor usar para suas necessidades.” Os empréstimos consignados têm parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. O ministro destacou ainda que as sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, bem como a política de ajuste fiscal do governo, possibilitaram a medida em relação ao consignado. “As taxas de juros no Brasil estão caindo. Estão caindo porque o governo não fez medidas populistas. Adotou uma agenda de reformas, uma agenda de ajuste fiscal e de austeridade. Isso permitiu que as taxas de juros caíssem. E por isso hoje temos a oportunidade de reduzir as taxas de juros do consignado”, disse Olveira durante o anúncio. A primeira redução nos juros máximos do empréstimo consignado este ano ocorreu em março, com queda de 0,3% para servidores e 0,2% para aposentados e pensionistas.

Conmbebol anuncia árbitro de vídeo nas finais da Copa Sul-Americana

Foto: Divulgação / Conmebol

O árbitro de vídeo estará presente em mais uma decisão. Desta vez, a Copa Sul-Americana será contemplada com o recurso. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28), pelo presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, cujo discurso foi em tom de comemoração e crença pela justiça dentro do esporte.

"Acreditamos que seja mais uma aposta da Conmebol a favor da justiça dentro do campo de jogo e do fair play. É mais uma ferramenta para que os árbitros possam fazer muito melhor o seu trabalho", comentou.

Atualmente, o torneio continental está na fase de quartas de final, com três brasileiros na disputa. Flamengo e Fluminense se enfrentarão no clássico carioca, enquanto o Sport medirá forças com o Júnior Barranquilla, da Colômbia.

Na Libertadores, principal competição do continente, o árbitro de vídeo estará presente nas semifinais e na decisão. BN

Aprenda a usar a psicologia reversa para conquistar o que quiser

Merelyn Cerqueira

Por psicologia reversa entende-se a tentativa de induzir ou fazer com que uma pessoa diga ou faça o que você quer. Trata-se de uma técnica ­de sucesso, especialmente no ramo da publicidade, mas que pode ser estendida ao dia-a-dia.

Mas, para fazê-lo, é necessário primeiramente ter cuidado para saber a melhor hora de usar esta vertente da psicologia, uma vez ela pode ser vista como manipulação. Tenha em mente também que ela não é 100% eficaz, e dependerá sempre da personalidade da pessoa escolhida como alvo. Abaixo você conferirá algumas dicas de como usar o método, mas limite-se a fazê-lo de maneira ocasional e em situações que não sejam sérias ou comprometedoras. Com informações da WikiHow:

1º Apresente uma opção

Inicialmente, pelo menos, é essencial expor a outra pessoa ao que você deseja. Faça com que a opção seja fixada em sua cabeça, mesmo que seja algo que o indivíduo normalmente resistiria. O ideal é que ele esteja consciente da opção abordada.

Suponha por exemplo que você está decidindo ir a uma festa na sexta-feira e há duas opções: a primeira onde haverá uma maratona de séries (algo que agrada seu amigo) e outra com jogos de tabuleiro a noite inteira (que você gostaria de ir). Para convencê-lo, experimente dizer algo do tipo: “Sabia que a Elaine e o Lucas vão dar uma festa só para ficarmos nos divertindo com jogos de tabuleiro? Meio chato, né?“. CONTINUE LENDO

ITABUNA-BA: Alunos da rede municipal visitam a Expoita

O terceiro dia da 36ª Edição da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita) começou movimentado. Na manhã de quinta-feira (28), crianças da rede municipal de ensino público visitaram o Parque de Exposições Antônio Setenta e puderam acompanhar de perto a feira agropecuária, além de conhecer e aprender detalhes e curiosidades sobre os animais expostos. A visita foi uma iniciativa da Secretaria de Educação de Itabuna, através da coordenação de esporte, desporto e lazer escolar.

A visita que reuniu aproximadamente 500 alunos de cinco escolas municipais contemplou nesta manhã os estudantes da Escola Ação e Cidadania, Grupo Escolar Maria Pinheiro, escola Roça do Povo. O professor Damasceno Santos, que coordenou o grupo, explica que “a ideia de levar os alunos à exposição passou por dois momentos, onde foi possível associar o lazer ao pedagógico”. Segundo o professor, a preocupação é para que as crianças possam passar pelo processo de aprendizagem, também, fora da sala de aula.

Stand da Sema oferece cursos e palestras a participantes da Expoita

Ainda na manhã desta quinta-feira (28), a Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema), através do Departamento de Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos (DEMAH), em parceria com a Bahia Pesca, realizou um curso sobre Piscicultura, voltado a trabalhadores da agricultura familiar. Segundo Reinaldo José, chefe do DEMAH, devido a demanda por vagas no curso, o Secretário John Vinícius acrescentou mais uma turma deste curso à programação, que terá início às 14 horas.

Durante a Expoita, outros cursos serão oferecidos no Stand da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. Amanhã (29) serão oferecidas duas palestras: a primeira, às 14 horas, sobre o Cadastro Estadual de Florestas e Imóveis Rurais (CEFIR), e a segunda, às 19 horas, abordando informações sobre o Micro Empreendedor Individual (MEI). No sábado (30), a Ceplac estará realizando o curso sobre Horta Orgânica, a partir das 15 horas, e no domingo (01) a oficina que começa às 15 horas terá como tema Compostagem Orgânica. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no stand da Sema na Expoita.

EUA tem maior número de novos casos de DSTs já registrado

Foto: Divulgação

Os Estados Unidos registraram, em 2016, mais de 2 milhões de casos de clamídia, gonorreia e sífilis. Relatório elaborado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) apontou que este é "o número mais alto já" registrado. Segundo o jornal O Globo, 1,6 milhão dos novos casos incluíam clamídia e infecção bacteriana. A gonorreia também estava entre as doenças com aumento do número de casos, principalmente entre os homens. No total, foram registrados 470 mil casos de gonorreia, 28 mil de sífilis (mais de 600 em recém nascidos). BN

Advogado de Lula admite erro em recibos, mas classifica caso como 'falsa polêmica'

Foto: Gibran Mendes

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, criticou nesta quinta-feira (28) a repercussão do caso envolvendo os recibos apresentados pela defesa do petista à Justiça. Segundo ele, a imprensa criou uma "falsa polêmica" em torno dos documentos, que possuem datas que não existem no calendário (veja mais). Por meio de um vídeo publicado no Facebook, o advogado afirmou que os erros “são justificáveis” e que, portanto, “não retiram a força probatória dos documentos”. “Diante do pedido expresso do juiz [Sergio Moro] em relação a esses recibos, foram realizadas diligências por familiares e colaboradores do ex-presidente Lula nos pertences de dona Marisa, que sempre foi a locadora do imóvel. Os recibos foram encontrados e, da mesma forma que chegaram até nós [advogados], foram apresentados no processo. Acreditamos que esses recibos expressam a verdade dos fatos, pois dona Marisa sempre foi uma mulher íntegra e honesta”, sustenta o advogado. De acordo com o advogado do ex-presidente, no recibo de agosto de 2014, que tem a data inexistente de 31 de junho do mesmo ano, a referência correta seria, na verdade, seria o mês de julho. “De qualquer forma, se houver qualquer dúvida ou questionamento nesses recibos, que seja feita uma perícia avaliando de quem é a assinatura, quando os documentos foram feitos, dentre outras coisas”, falou Zanin. BN

JANDAIRA-BA: Mulher é presa acusada de planejar morte de ex-amante que ameaçou postar vídeo íntimo

Foto: Reprodução / Edital Concursos Brasil

Uma mulher, acusada de planejar o assassinato do ex-amante na cidade de Jandaira, após ele ameaçar divulgar vídeos íntimos dos dois nas redes sociais, foi presa nesta terça-feira (26). O mandado de prisão foi cumprido por policiais da Delegacia Territorial de Rio Real. Identificada como Regivânia Souza, ela teria tido relações extraconjugais com Antônio Roque Oliveira por cerca de dois anos. Quando ela resolveu terminar com o relacionamento, ele ameaçou a expor divulgando os vídeos íntimos que os dois teriam feito. Ela decidiu então assassinar o amante e contou com ajuda do irmão, Gerlan Souza, e um homem com prenome Givanilson para o feito. No dia do crime, a mulher teria atraído Antônio Roque para o sítio da família, onde ele foi baleado nas costas por Gerlan Souza. Em seguida, o corpo da vítima teria sido queimado. “Gerlan e Givanilson carregaram Antônio para dentro de um carro e, em uma plantação de eucaliptos próxima, atearam fogo no veículo com a vítima dentro”, disse o delegado Jobson Marques. Gerlan já foi preso e a irmã foi direcionada para mesma carceragem em que ele se encontra, na DT de Rio Real. BN

Sem citar Aécio, FHC diz que STF é guardião da Constituição e tem 'decisão final'

por Cláudia Trevisan, correspondente | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

Sem mencionar o caso do presidente nacional licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira (28), em Washington, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição e tem a "decisão final" no Brasil. "Ele decide e é isso", declarou, pouco antes de o Senado aprovar regime de urgência para a proposta de rejeição da decisão do STF de afastar Aécio da Casa e submetê-lo a um regime de "recolhimento noturno". A atuação do Supremo foi apresentada por Fernando Henrique como um dos exemplos de fortalecimento das instituições democráticas depois da Constituição de 1988. "No passado, quando confrontados com uma crise como a atual, os brasileiros estariam especulando sobre a atitude dos generais de quatro estrelas. Hoje, a maioria de nós nem sabe quais são os seus nomes, enquanto os nomes dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal são nomes familiares", afirmou. "Essa é uma modificação profunda. Como sou velho, eu lembro-me dos tempos antigos", disse. Ele disse que o Supremo Tribunal tem problemas, mas observou que não gostaria de fazer críticas à Corte no exterior. Porém, ressaltou: "É melhor ter problemas para ajustar o Supremo Tribunal Federal do que ter problemas para colocar os militares de lado". Em palestra intitulada "O impacto político da corrupção na América Latina", Fernando Henrique disse que, "certamente", havia corrupção no governo dele, mas afirmou que era de natureza distinta da que caracterizou as administrações do PT que o sucederam. "Eu não fui informado, eu não era a favor, eu não permitia e essa não era a base em que meu governo se sustentava."

ITABUNA-BA: Audiência pública avalia cumprimento das metas fiscais do governo municipal

Dando cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal com relação à necessidade de avaliação para a execução das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2017 e que tem como referência os gastos e receitas do governo nos últimos 12 meses, técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Pi, empresa de consultoria contábil que presta assessoramento à prefeitura participaram ontem ((28), de uma audiência pública realizada na sala de Comissões da Câmara de Vereadores.

O encontro foi aberto pelo secretário Moacir Messias relatando que as contas estão dentro dos limites estabelecidos e ressaltando o empenho do governo cortando gastos e aumentando as receitas próprias em ações como o Refis Municipal para manter o equilíbrio das contas municipais.

Os dados indicam que de uma receita prevista de R$ 600 milhões para este ano, nos primeiros oito meses de 2017 foi atingido o equivalente a 312 milhões, ou seja, 52% do total. A receita teve um crescimento de 12,1% em relação ao ano passado, um crescimento vegetativo, que acompanhou apenas a inflação. O maior problema ficou para os repasses de convênios através da receita de capital, que foi orçado em R$ 73 milhões e até agora foram recebidos R$ 5,5 milhões, ou seja, 7,5% do previsto.

Na execução financeira, segundo o diretor da PI, Marcos Vinícius Passos de Oliveira, o governo gastou em educação 37,27% dos recursos orçamentários com educação, o que representa 12,27% acima do limite constitucional que é de 25%. Um dado que chama a atenção é que o governo gastou com o Fundeb 113,08%, quando o mínimo obrigatório seria de 60%, uma vez que a receita do fundo que é repassado pelo governo federal caiu em relação ao ano passado. Em Saúde, o limite também superou ao patamar de 15%, atingindo a 15,86% do orçamento.

General defende que insatisfeitos se manifestem nas ruas 'ordeiramente'

Somente hoje, quinta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo repercutiu a fala do general Edson Pujol na Federasul. O general ressalvou que não pode protestar e que o papel das Forças Armadas é 'seguir a legislação'

Leia a reportagem de Tânia Monteiro

O comandante militar do Sul, general Edson Leal Pujol, recomendou à população que esteja insatisfeita com a situação política do País que vá para as ruas se manifestar "ordeiramente", mas demonstrando sua indignação:

- Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar, mostrar, ordeiramente. Mas não é para incendiar o País, não é isso.

O comandante reconheceu que ele não pode ir para as ruas se manifestar, mas reafirmou:

- São vocês, somos nós que temos de decidir qual o País que queremos. CLIQUE AQUI para ler mais

CAMAMU-BA: Ônibus com universitários é assaltado nas proximidades do Povoado Orojó

Na madrugada desta quinta-feira (28), um Ônibus Escolar com universitários da cidade de Camamu, situada na Região Baixo Sul da Bahia, foi assaltado na localidade conhecida por "Ladeira do Gaspá", nas proximidades do Povoado do Orojó em Camamu.

Segundo informações, cinco criminosos armados, sendo que três estavam encapuzados e dois com capacetes, acompanharam o ônibus em um veículo modelo Fiat Uno dando tiros para cima, ordenando que parasse o veículo, um dos disparos atingiram o parabrisa do ônibus, sem ter o que fazer o condutor parou o veículo e os criminosos levaram na ação criminosa, alianças, celulares, notebooks, relógios e dinheiro. Até o fechamento desta reportagem não fomos informados se alguém foi preso ou se a polícia está investigando o ocorrido.  Reportagem Amarelinho10

Estabilidade no emprego público, até quando?

Artigo, Gustavo Grisa, O Globo - Estabilidade no emprego público, até quando?

Gustavo Grisa - Economista e especialista em inovação pública, Porto Alegre.

Restam poucas dúvidas, hoje, de que a reforma do Estado brasileiro seja a grande causa nacional. Mas temos grandes dificuldades em encontrar padrões efetivos de mudança que tragam resultados para a evolução institucional, com menos despesas fixas e melhor resposta à realidade e evolução da sociedade. Uma das questões que precisam ser discutidas é a estabilidade praticamente irrestrita no emprego público. Ainda mais, a “empregabilidade”, eufemismo usado para tornar praticamente estáveis aqueles empregados públicos que não têm estabilidade garantida pela Constituição brasileira, e são protegidos por suas corporações, assim como a prática de incorporação de vantagens e gratificações. Afinal, quando o cidadão comum ouviu falar de dispensa de empregados públicos em empresas, repartições mistas ou públicas, em função de crises, adaptações, ou fim de função, algo comum na economia real?

É de se pensar a adoção gradual de modelos alternativos para as funções públicas ou mistas que não sejam as carreiras típicas de Estado, como diplomacia, Forças Armadas, Polícia Federal, advocacia da União, Receita, etc.   CLIQUE AQUI para ler tudo

Justiça condena J&F a pagar R$ 16 milhões a Funaro

Por Robson Pires

O doleiro Lúcio Funaro venceu batalha contra a J&F na Justiça de SP. O grupo foi condenado nesta semana a pagar R$ 16,2 milhões, além de juros de mora, ao delator. Funaro alega que os irmãos Batista não quitaram todos os valores de um contrato de consultoria que firmaram com ele após a fusão dos frigoríficos JBS e Bertin. A defesa dos empresários alegou que o trato era fictício e servia apenas para maquiar o repasse de propinas. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi não engoliu.

Os advogados da J&F usaram as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud na ação para sustentar o argumento de que o contrato com Funaro seria uma cortina de fumaça para o pagamento de vantagens ilícitas ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Aprovada inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou nessa terça-feira (26) proposta que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito (PL 799/11). A proposta altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos.

Ministro declara como abusiva a greve dos Correios e determina retorno imediato

Ministro Emmanoel Pereira

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou nesta quinta-feira (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro. 

Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista. Neste caso, de acordo com o magistrado, cabe aos Correios adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho. 

Com a decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente. De acordo com os Correios, mais de 91 mil funcionários estão trabalhando normalmente, o que corresponde a 84,1% do total de empregados. As informações são da Agência Brasil

Por 43 votos a 8, Senado decide levar caso Aécio ao plenário

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato e impôs restrições de liberdade à noite ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira, 3 de outubro.

Apesar da urgência, o requerimento não previa uma data para a votação. Ele foi assinado por líderes partidários e articulado pelo senador Paulo Bauer (SC), que comanda a bancada do PSDB. 

Bauer pediu o adiamento e conseguiu um acordo no plenário para ganhar tempo. Os senadores acreditam que divergências entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decisão da 1ª turma, onde as punições foram aprovadas por 3 a 2.

O senadores pretendem derrubar a decisão da 1ª turma do STF, comunicada na noite desta quarta-feira à Mesa Diretora do Senado Mas preferiram evitar um choque entre poderes.

Na sessão, o PT decidiu representar contra Aécio no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Articulação

Senado aprova urgência para discutir decisão do STF de afastar Aécio

Jornal do Brasil

Nesta quinta-feira (28), o plenário do Senado aprovou, por 43 votos a 8 (com uma abstenção), um pedido de urgência para a realização de uma sessão extraordinária para votar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar seu recolhimento noturno.

O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC) e assinado por parte dos líderes partidários. A votação do mérito ficou para terça-feira (2). Contudo, nem todos concordavam com o adiamento. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, queria que o assunto fosse decidido já nesta quinta. “Essa questão é fundamental, do ponto de vista da República e da democracia”, afirmou Renan. Como a presença dos senadores nesta sessão era baixa, ficou decidido que a votação ficaria mesmo para a próxima semana.  Leia Mais »

GANDU-BA: Lojas Ricardo Eletro é invadida e tem produtos levados

Na madrugada desta quinta-feira (28), foi arrombada a loja Ricardo Eletro - Insinuante, localizada no centro do município de Gandu.

De acordo com o boletim de ocorrência, o gerente percebeu o arrombamento quando chegou pela manhã. A polícia inicia a investigação do crime.

Segundo o gerente foram levados alguns aparelhos de TVs de última geração, mas a auditória da empresa foi acionada para fazer o levantamento. (Sul Bahia 1)

Dentro e fora de campo, Vitória ainda passa vergonha na Série A

Ser o pior mandante é ruim, mas não ter torcida no estádio dificulta ainda mais as coisas

Equilibrando-se como pode fora da zona de rebaixamento à Série B, o Vitória chegou ao último terço do Campeonato Brasileiro com diretoria e comissão técnica totalmente diferentes do início do torneio, mas o sentimento do torcedor... Ah, esse continua o mesmo.

Apesar de ter a quinta melhor campanha do returno — 10 pontos e 55,6% de aproveitamento —, o número é enganoso, uma vez que alguns rivais do Z4 também estão em boa fase — a exemplo do Avaí, que tem 66,7% de aproveitamento no segundo turno, do Atlético-GO, atualmente com 55,6%, e da Chapecoense, que fez 50% dos pontos. Ou seja, por enquanto, a reação tem dado pouco resultado: a 16ª colocação que o diga.

Para piorar, algumas decisões fora do campo têm envergonhado o rubro-negro, a exemplo da campanha publicitária “Caiu na toca, já perdeu”, que, além de usar “caiu” e “perdeu” na mesma frase, ainda reflete exatamente o contrário da realidade do rubro-negro, pior mandante da Série A.

Público de time pequeno: vitória se une a Chape, Avaí, Ponte e Atlético-go em média

Ser o pior mandante é ruim, mas não ter torcida no estádio dificulta ainda mais as coisas. O Vitória tem a quarta pior média de público do Campeonato Brasileiro, com 8.955 pagantes por jogo. O número coloca o Leão no mesmo nível dos menores clubes da Série A: Avaí, Atlético-GO, Ponte Preta e Chapecoense. 

Fazendo tanta questão de se unir aos menos relevantes do Brasileirão, vai ficar difícil argumentar contra aqueles que consideram o Vitória um clube pequeno.

Leão tem Sequência difícil pela frente

Olhando os próximos jogos do Vitória, o torcedor não tem motivos para muita esperança. A próxima partida, embora seja fora de casa, é contra o Botafogo, dono da melhor campanha do returno. Depois, o rubro-negro enfrenta o Sport, em casa, e segue para dois duelos difíceis: Santos, na Vila Belmiro, e Atlético-PR, no Barradão.

Kannário denuncia homem que finge ser seu pai para ‘pegar novinhas’

O pai do cantor, no entanto, limita-se em comentar: “É só o que faltava”

O cantor e vereador Igor Kannário (PHS) usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para mandar seu recado a um suposto falsário que tem se passado por seu pai a fim de tirar vantagens, entre as quais entrar em festas de graça e “pegar as novinhas”.

Na presença do genitor verdadeiro (“o dono do espermatozoide que me fez”), o artista fez o desabafo em vídeo gravado em um carro:

“Rapaz, eu vou aproveitar o momento aqui, que eu tô com meu pai mesmo – o dono do espermatozoide que me fez é esse coroa aqui ó [mostra o pai, sorridente, no banco do fundo]. Aí tem um safado de um coroa, rapaz, ói, eu já sei quem é você viu, seu descarado! Vou mandar lhe dar um pega, tá entendendo? Pra você se orientar. Fica pegando as novinhas, de menor, dizendo que é meu pai… fica entrando nas festas dizendo que é meu pai… fica por aí dizendo que é meu pai… Vai passar mal viu rapaz!”, diz.

E para as pessoas que porventura tenham caído no golpe, Kannário alerta: “Ele não é meu pai p* nenhuma. Ele é um ‘na manha’, um Zé Mané”. E continua: “Meu coroa é esse aqui. Dá o salve, coroa!”. O pai do cantor, no entanto, limita-se em comentar: “É só o que faltava”.  Bahia.ba