Professores vendem rifa em escola para pagar material

De acordo com reportagem do jornal "Agora", desta quarta-feira (25), professores da Escola Estadual Caetano de Campos, região central de São Paulo, estão vendendo rifas aos alunos.

Os prêmios são dois tablets. Funcionários dizem que a ideia partiu da direção da escola e o dinheiro será usado para comprar material escolar.

"Vamos usar para o que precisar para o aluno, como folhas de sulfite e almaço, cópias de provas e tinta para a impressora", afirma uma funcionária.

Especialistas dizem que o Estado deveria prover os materiais necessários para a prática pedagógica e que professores não deveriam ter que realizar outras atividades, além de ensinar, em sala de aula.

A reportagem esteve ontem na escola. Um aluno de 17 anos, de uma turma do 3º ano do ensino médio, disse que as rifas, que custam R$ 2, começaram a ser oferecidas no começo do mês.

Segundo ele, os professores não disseram qual é o modelo dos tablets da rifa.

No comércio, esses equipamentos custam entre R$ 250 e R$ 2.000. O sorteio está previsto para acontecer entre hoje e amanhã.

Resposta

A Secretaria de Estado da Educação informou desconhecer a venda de rifas na Escola Estadual Caetano de Campos.

A pasta disse ainda que uma equipe da Diretoria Regional de Ensino do Centro compareceu à unidade, após ser procurada pela reportagem, e ouviu alunos, pais e professores, que também disseram "desconhecer a prática".

"A direção da escola reitera que nenhum funcionário tem autorização para organizar eventos mediante cobrança associada às atividades escolares, conduta passível de processo administrativo", informou a pasta em nota.

À reportagem o diretor também negou haver a rifa.

Segundo a secretaria, a escola recebe R$ 2.700 para compra de materiais.

A pasta informou ainda que vai ouvir todos os funcionários até o final da semana.

Com informações do "Agora SP"

Brasil: De 594 parlamentares em exercício, 190 foram condenados

(Dida Sampaio/Agência Estado)

Levantamento inédito feito pela ONG Transparência Brasil aponta que 190 dos 594 deputados e senadores em exercício já foram condenados pela Justiça ou tribunais de conta. São 36 parlamentares do PMDB (35% da bancada), 28 do PT (28%), 22 do PSDB (37%), 16 do PR (37%), 14 do PP (32%), 14 do DEM (44%), 12 do PSB (41%), 10 do PDT (32%), 9 do PTB (36%) e 29 das demais siglas.

Sentenças dos tribunais de contas por irregularidades em convênios, contratos e licitações são as mais recorrentes, atingindo 66 parlamentares (11% do Congresso). Em segundo lugar aparecem as condenações da Justiça Eleitoral por irregularidades em contas de campanha, com 57 deputados e senadores encrencados (9,6% do Congresso). Em terceiro estão os atos de improbidade administrativa (como enriquecimento ilícito e dano ao erário), que levaram à condenação de 41 congressistas (6,9% do Congresso), de acordo com dados extraídos do projeto Excelências (http://www.excelencias.org.br/), recém relançado pela ONG, com apoio de VEJA. Fonte:O Paralelo de Jackson JK

FEIRA DE SANTANA-BA: Municipio tem 180 casos de catapora e Vigilância fala em surto

Após 50 casos registrados em agosto deste ano, a Vigilância Epidemiológica afirma que o município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, enfrenta surto de catapora. Foram registrados 180 casos da doença em 2013, aponta. Miguel Andrade, de dois anos, está com catapora. As feridas espalhadas pelo corpo provocam coceira e febre. Segundo a mãe, Paula Andrade, o menino não tomou a vacina. "Esperei sair no posto de saúde, mas a doença veio antes", disse. Para combater a doença, a partir do dia 1º de outubro, a vacina contra a catapora será distribuída gratuitamente nos postos de saúde do município para as crianças com idades entre um ano e três meses, até um ano e onze meses. Antes, a vacina era oferecida somente na rede particular, em duas doses, com o custo de R$ 140 cada "A diferença é que a vacina oferecida na rede privada é monovalente, isolada. E a vacina que vamos oferecer é polivalente, associada com outras doenças como caxumba, vricela [catapora], sarampo e rubéola", informou Amarry Morbeck, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município. Leia mais AQUI.

Lula diz estar de volta e anuncia a “desgraça de alguns”. Ele também ataca a imprensa e promete dizer algumas verdades sobre o mensalão… Deve saber o que fala… Afinal, foi seu principal beneficiário

Reinaldo Azevedo

“O ex-presidente concedeu uma entrevista a jornalistas vinculados a jornais sindicais. E fez um advertência: “Para felicidade de alguns; para desgraça de outros, é o seguinte: eu estou no jogo”. DESGRAÇA? Então um ex-presidente da República, que ocupou por oito anos o cargo mais importante do país; que segue sendo o chefe máximo de uma dos maiores partidos; que tem um poder descomunal em razão da influência que exerce nos sindicatos (e estes nos fundos de pensão); que transita com desenvoltura entre os grandes empresários do país de qualquer setor; que segue sendo o xodó de áreas importantes do setor financeiro; então, depois de tudo o que destino e circunstâncias lhe deram, este senhor tem o desplante de dizer que está voltando “para a desgraça de outros”? De quem? A vida de quais pessoas este senhor pretende “desgraçar”?” Reinaldo Azevedo

Leia o artigo completo de Reinaldo Azevedo

ITABUNA-BA; Secretaria da Saúde realiza caminhada pela doação de órgãos

A Secretaria da Saúde de Itabuna realiza nesta quinta-feira, a Caminhada Pela Vida, como parte da mobilização pela doação de órgãos. Profissionais da saúde, pacientes transplantados e seus familiares vão caminhar a partir das 14 horas desde o Jardim do Ó até a Praça Adami. Durante o percurso ocorrerão ações educativas, panfletagem e conscientização pelo o aumento no número de transplantes e a consequente diminuição da fila de espera. Em Itabuna, a maior procura é pela doação renal. Somente nos seis primeiros meses de 2013 foram realizados 37 transplantes. Na cidade, as pessoas podem buscar informações na Organização de Procura de Órgãos (OPO) que funciona no Hospital de Base e atende Ilhéus, Itabuna e região. Também na Santa Casa de Misericórdia onde existe a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes. Uma das dificuldades enfrentadas pelas equipes de saúde é a falta de conhecimento da família sobre o desejo da pessoa em ser um doador. “É preciso avisar à família que se pretende ser doador de órgãos, bem como buscar maiores informações sobre a doação” informou a enfermeira Anna Maria Aragão, responsável pela mobilização para Doação de Órgãos na Secretaria de Saúde. De pessoas vivas podem ser doados fígado, rim e medula óssea. Famílias de pessoas que tiveram morte cerebral podem liberar a doação de coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea, veia, ossos, pele e tendão.

BA: Marcelo Nilo recebe 'repúdio eterno' de associações de policiais militares

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O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, foi considerado persona non grata e recebeu o “repúdio eterno” de mais de 13 associações de policiais militares, por meio de nota encaminhada ao Bahia Notícias. Na moção de repúdio, datada de 20 de setembro deste ano, o pedetista é acusado de ser “o parlamentar estadual que mais perseguiu e prejudicou os policiais e bombeiros militares da Bahia”. Com o brasão de entidades como a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA) – Força Invicta, a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), o documento menciona as denúncias de desvio de função, tráfico de influência, improbidade administrativa e crime militar na sede do Legislativo baiano (veja aqui, aqui e aqui) e acusa o presidente da Casa de perseguir quem se opõe à prática. Além disso, a moção diz que Nilo votou decisivamente contra um projeto que concederia “um bom aumento salarial” aos policiais e bombeiros, em 2009, e defende que o deputado “expôs a vida de centenas” de profissionais, ao chamar o Exército durante ocupação da categoria à AL-BA, ocorrida na última greve dos policiais, no ano passado. por Rodrigo Aguiar/BN

Justiça....

Fim do voto obrigatório é retirado de pauta na CCJ do Senado nesta quarta-feira

Da Agência Senado, em Brasília

Foi retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desta quarta-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2012) que torna facultativo o voto para todos os brasileiros com mais de 16 anos. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a retirada se deu a pedido do autor da proposta, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que quer estar presente para a deliberação da matéria.

"O senador Ricardo Ferraço agendou compromisso neste dia, 25 de setembro, no Estado de São Paulo, junto ao Conselho Superior de Comércio Exterior em nome da presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)", explicou o senador.

Modelo confessa que seduzia prefeitos e políticos para participar de fraudes que desviaram R$ 50 milhões

A Bíblia conta que, no início dos tempos, Eva fez Adão comer a fruta proibida. E o senso comum diz que, desde então, o homem não parou mais de se encrencar por causa das mulheres. A dona encrenca da vez é a modelo catarinense Luciane Hoepers, 33 anos. Presa na quinta-feira passada, pela operação Miqueias, da Polícia Federal, ela tinha seus meios para convencer políticos e gestores de dinheiro público a participar do esquema de fraude que desviou R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e governos estaduais.

Luciane foi indiciada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A modelo foi solta, na madrugada de ontem, depois de passar cinco dias presa. Mas engana-se quem pensa que a voluptuosa moça da foto usava apenas sua cruzada de pernas para convencer os gestores. Hoje, até para ser ‘periguete’, é preciso ser qualificada. E Luciane é. Apesar de ter passado boa parte da vida acumulando cargos de subcelebridade, ela é inteligente e entende de investimentos. 

Primeira medida do novo procurador-geral da República: Mais mordomia para os colegas

(Foto: Sérgio Lima / Folhapress)

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot: privilégios para os seus

Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão.

Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva.

Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria de voarem em classe executiva.

Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de Estado. “Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas”, afirmou Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a “dignidade” da função. Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático.

A portaria, que entra em vigor a partir de 1.º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como o da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar.

*Por Ricardo Brito e Andreza Matais, do jornal O Estado de S. Paulo

ITABUNA-BA: Prefeitura agiliza liberação para projetos simples

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) está respondendo em até 48 horas aos pedidos de liberação de projetos, com despacho simples, que estejam com a documentação em dia. São serviços como: rompimento de asfalto para ligação de água, licença para construção, instalação de número em portas e cadastramento de imóveis no setor. Antes, estes serviços demoravam até dois meses para serem liberados. Atualmente estando devidamente documentados, os processos são analisados com brevidade por uma equipe de 15 servidores. O diretor do Departamento de Obras Públicas da Sedur, Fernando Sales, conta que o maior obstáculo ainda está na documentação. “Muitos não tem escritura dos imóveis ou todos os documentos exigidos. A única coisa que pode atrasar o processo são os documentos irregulares”, observou. Os documentos necessários para liberação dos processos são: comprovante de pagamento do IPTU do ano corrente, documento de posse registrada no Cartório de Registro de Imóveis e alvará (quando houver construção).

Governo é contra 10% da receita da União para a saúde, diz ministra

Em debate nesta quinta-feira no Senado, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que o governo é contra a proposta de repasse de 10% da receita bruta da União para a área da saúde. Apesar de tramitar no Legislativo projeto de iniciativa popular com esse objetivo, a ministra afirmou que o Executivo não tem recursos para financiar a proposta.

Belchior apresentou aos senadores planilhas com gastos e despesas do governo federal na tentativa de demonstrar que não há recursos para a aprovação do projeto. Segundo a ministra, o repasse dos 10% da receita bruta para a saúde vai gerar despesa de R$ 39 bilhões --mas o governo só tem R$ 36 bilhões para gastos em todos os seus ministérios e políticas públicas. *GABRIELA GUERREIRO - DE BRASÍLIA - NA FOLHA.

PB: Filho incendeia o próprio corpo após mãe negar ajuda para comprar drogas

Alexandre Barbosa Bezerra, 34 anos, ateou fogo no próprio corpo no início da noite desta segunda-feira (23), após discutir com a mãe, na casa onde moram, no bairro do Castelo Branco, Zona Leste de João Pessoa.

De acordo com a mãe de Alexandre, Maria da Natalidade Mendes Barbosa, o filho é viciado em drogas, alcoólatra e estaria bebendo durante todo o dia.

Mãe e filho teriam iniciado uma discussão e Alexandre teria a agredido fisicamente, exigindo dinheiro para que ele comprasse droga. Temendo a agressividade do filho, Maria da Natalidade acionou a polícia, no entanto, o acusado conseguiu fugir.

Após a saída das autoridades policiais da residência, Alexandre retornou a casa, levou um dos colchões até a cozinha, se enrolou nele, em seguida, ateou fogo nas espumas. O fogo se espalhou rapidamente e o Corpo de Bombeiros foi acionado.

Alexandre ficou ferido e foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, onde foi atendido.

A casa de Maria da Natalidade teve o fogo controlado, mas o ambiente da cozinha ficou completamente destruído pelas chamas. Portal Correio

Futebol: “CALENDÁRIOS DESUMANOS ?“

por Antônio Carlos Corrêa

Todos aqueles que estão ligados ao futebol brasileiro, reclamam constantemente que os calendários são desumanos.

Meus amigos, os senhores parecem que vivem na Europa e não no Brasil. O Brasil, é um país com hospitais públicos sucateados, escolas públicas vergonhosas, segurança pública inexistente, onde um policial arrisca sua vida todos os dias por menos de três mil reais por mês, aposentados que são massacrados pelo governo, médicos que queimam pestanas por anos em faculdades para aprender a salvar vidas, e vão trabalhar em hospitais ganhando salários que os faz trabalhar em vários lugares para ter uma vida justa, etc, etc e etc. E os senhores vem falar de calendários desumanos?

Vários jogadores medíocres que conhecemos, ganham acima de trezentos mil reais, e se estiverem gripados, não ficam nem no banco de reservas, e após dez anos enganando em vários clubes, se aposentam e ficam dando pitacos pelo Brasil afora nos rádios e na TV, isto quando não vão para a política continuar enganando nosso povo.

Sou formado, trabalhei em uma empresa por vinte e cinco anos insalubre, sem tirar férias durante onze anos, para conseguir ter uma casa e uma vida normal. Perdi a conta de quantas vezes trabalhei com febre, cortei um dedo num sábado, e na segunda estava trabalhando com o dedo enrolado.

Após quarenta anos indo e vindo do trabalho de trem e de ônibus, me aposentei com nove mínimos. E hoje, para coroar todo esforço que fiz pelo meu país, meu salário foi reduzido para três mínimos. E os senhores vem dizer que o calendário é desumano? Se o calendário é desumano com os salários pagos a esse monte de perebas que os europeus deixam ficar no Brasil, o que dizer do resto dos brasileiros que trabalham realmente até doentes?

Todos os clubes brasileiros estão em dificuldades financeiras, devendo a INSS, Fazenda, jogadores e etc. E por isto, precisam de calendários extensos, para pagar os salários exorbitantes dos técnicos e jogadores e etc. Perguntem aos jogadores, se concordam em diminuir os salários para diminuir os calendários?

Cada ano se endivida mais com salários abusivos para os padrões salariais brasileiros, e os jogadores estão reclamando de que? Com os salários que os senhores ganham para bater uma bolinha duas vezes por semana meus amigos, em vez de ficarem curtindo boates, e festinhas em suas folgas, procurem saber como vive o resto do povo brasileiro fora do círculo de vocês? Vocês que estão reclamando de calendários desumanos, procurem uma associação de aposentados de seus estados, e fiquem sabendo como foi o calendário deles durante quarenta anos de trabalho?

Os jogadores de terceira e quarta divisão, além de jogar em seus clubes, ainda têm que trabalhar em vários lugares como frentista de postos, cobradores de ônibus e etc. Por isto meus amigos, caiam na real. Mas para um país que elegeu um presidente analfabeto, isto não é muito estranho não.

Infelizmente, tem três coisas no Brasil, que bota um analfabeto rico. E quais são: Loteria, futebol e política. Mais fazer o que? Reclamem que os calendários são desumanos, para sobrar mais tempo para gastar dinheiro mole em boates e festas. Mas tome muito cuidado, pois tudo que vem mole, vai embora mole também. Já tem jogador rico aí viciado em pôquer, depois não reclamem da sorte.

Em dia de pagamento, veja como sacar o benefício do INSS durante a greve

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo (R$ 678) e possuem benefício final 1 --excluindo o dígito-- recebem o pagamento, referente ao mês de setembro, nesta terça-feira (24). Durante a greve dos bancários, que começou na semana passada, a alternativa é sacar o benefício pelos caixas eletrônicos.

Reportagem da "Folha de S. Paulo" alerta que os beneficiários da Previdência Social que não puderem contar com o atendimento dos bancários conseguem receber em qualquer terminal de autoatendimento do seu banco ou ainda pela rede de caixas eletrônicos 24h.

Para isso, é preciso ir ao terminal levando seu cartão magnético que deverá ser inserido no caixa eletrônico. Na sequência, o segurado deve digitar sua senha e escolher a opção "saque", concluindo a operação com o valor que deseja sacar.

Se tiver dificuldade para realizar a operação, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta a não pedir ajuda a estranhos. "Quaisquer pedidos de ajuda devem ser feitos somente a funcionários identificados do banco, e nunca a pessoas", destaca.

Limite de saque

Os caixas eletrônicos de diversos bancos podem ser encontrados em locais de grande circulação, como shoppings e lojas de conveniência, e não apenas dentro da agência da instituição financeira.

O limite de saque diurno costuma variar. Durante a noite, o limite é de R$ 300.

Ainda, os terminais de autoatendimento dentro das agências bancárias funcionam até as 22 horas. Nos demais locais, funcionam 24 horas, mas é preciso que o estabelecimento também esteja aberto.

Correspondentes bancários

Segundo a Febraban, há 175,1 mil correspondentes bancários espalhados pelo Brasil, entre eles supermercados, casas lotéricas e postos dos Correios.

Por esse canal é possível efetuar os saques dos benefícios sociais, tais como: Bolsa Família, INSS, FGTS, seguro desemprego, PIS, entre outros.

Os saques em correspondentes, porém, têm valores máximos fixados pelos bancos que os contrataram para a prestação de serviços. Por isso, é preciso verificar o limite antes de fazer a operação.

Para realizar transferências de valores de banco para banco, o aposentado ou pensionista pode utilizar canais como a internet, o telefone do banco, os caixas eletrônicos e ainda o aplicativo do banco no celular.

Para valores a partir de R$ 1.000, pode optar pela TED (Transferência Eletrônica Disponível) quem tem urgência em realizar a operação, pois essa transferência faz o dinheiro cair na conta do destinatário no mesmo dia. Se não houver urgência, o cliente pode optar pelo DOC (Documento de Crédito), que tem limite de até R$ 5.000, e cai no dia seguinte.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

Benefício terminado em:*Data do pagamento

1 24 de setembro

2 25 de setembro

3 26 de setembro

4 27 de setembro

5 30 de setembro

6 1 de outubro

7 2 de outubro

8 3 de outubro

9 4 de outubro

0 7 de outubro

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

Benefício terminado em:*Data do pagamento

1 e 6 1 de outubro

2 e 7 2 de outubro

3 e 8 3 de outubro

4 e 9 4 de outubro

5 e 0 7 de outubro

* O último número do benefício não leva em conta o dígito

FONTE: Previdência Social

Com informações da "Folha de S. Paulo"

Senado aprova lei que tira impostos de CDs e DVDs de músicos brasileiros

do BOL, em São Paulo/Joel Rodrigues/FRAME

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, e artistas comemoram o resultado da aprovação da PEC da Música no plenário do senado

De acordo com informações do site do Senado, os senadores aprovaram nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Membros da bancada do Amazonas argumentaram que a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM)

Votaram a favor da PEC da Música, 61senadores; 4 contra.

A votação contou com a presença de artistas – que parabenizaram o senador Renan Calheiros - e da Ministra da Cultura, Marta Suplicy. Após ser cumprimentado, Calheiros enfatizou que o Senado tem a cultura como prioridade.

Após proclamar o resultado, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos. (Com informações do site do Senado)

Sem acordo, minirreforma eleitoral não deve ser aprovada para valer em 2014

Agência Brasil

A obstrução de seis partidos, que querem a votação do projeto que estabelece piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, e a falta de assinaturas para a votação em regime de urgência, inviabilizaram votação do projeto da minirreforma eleitoral, aprovada na semana passada pelo Senado. Além disso, a pauta da Câmara está trancada por três projetos que estão com urgência constitucional vencida.

Desde o início do dia, os líderes buscavam acordo em torno da votação dos três projetos que trancam a pauta para tentar viabilizar a apreciação da minirreforma eleitoral. A proposta, que regulamenta diversos pontos relacionados às campanhas e ao processo eleitoral precisa ser aprovado pela Câmara – sem modificações - e sancionada antes do dia 5 de outubro para ter validade para as próximas eleições.

O projeto, no entanto, tem enfrentado grande resistência na Câmara e dificilmente será aprovado a tempo das eleições do ano que vem. Hoje o PT, maior bancada na Câmara, confirmou que vai obstruir a votação da proposta, como havia decidido a executiva nacional da legenda.

“Infelizmente, estamos chegando a uma situação que não dá para votar. Por incompreensões, o PT está obstruindo. Mas não é só pela obstrução do PT. Não podemos deixar para votar esse tema na semana que vem. Não tem a mínima condição de votar porque temos que dar um tempo para a presidenta Dilma avaliar antes de sancionar”, lamentou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo da reforma política da Câmara.

EUNÁPOLIS-BA: Diretor do presídio e mais oito agentes são presos

Os funcionários são suspeitos de facilitar a entrada de drogas e celulares no presídio.

Funcionários do Conjunto Penal de Eunápolis foram presos nesta terça-feira (24), na cidade do sul da Bahia suspeitos de facilitarem entrada de materiais como celulares na unidade. Policiais civis e militares cumpriram mandados de prisão na cidade. O delegado Cícero Feitosa confirmou a operação, mas não quis fornecer mais detalhes sobre o caso. Mais informações devem ser divulgadas pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior nesta quarta-feira. Segundo sites da região, como o Radar64, entre os presos está o diretor adjunto do Conjunto Penal, Jabes Santana. O delegado Feitosa também não confirmou esta informação. Outras 8 pessoas foram presas. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não foi encontrada para comentar o caso.

Política brasileira é assim !

Paulo Paim diz que exploração sexual é nova escravidão

Agência Senado

Ao registrar a celebração, na segunda-feira (23), do Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, o senador Paulo Paim (PT-RS) definiu esses crimes como uma nova escravidão, envolvendo grandes lucros, extermínio da liberdade e desrespeito à condição humana. Ele sublinhou que a exploração sexual atinge principamente os mais pobres, e que, no submundo do crime, somente o tráfico de drogas movimenta mais dinheiro.

- Temos que ampliar campanhas que desencoragem esses malfeitores a aliciar nossas jovens e crianças - afirmou, o senador, em ponunciamento nesta terça-feira (24).

O parlamentar disse que a dimensão do tráfico humano tem se ampliado a ponto de ter sido tema de novela, filmes, seriados e documentários. Ele se mostrou preocupado com a situação no Brasil, de onde - conforme estatística que apresentou - mais de 70 mil pessoas foram levadas para o exterior em esquemas de exploração sexual. Paim lembrou que muitas dessas vítimas foram ouvidas pelo Senado na comissão parlamentar de inquérito (CPI) dedicada ao tema.

"Quem acompanhou a CPI ouviu relatos e depoimentos assustadores, com detalhes absolutamente sórdidos", disse.

O senador também lamentou que o Brasil continue sendo um grande destino do turismo sexual, situação que atribuiu a uma "herança maldita" da publicidade turística.

Frase Perfeita !

"Os antigos operários tão logo se tornem governantes

 ou representantes do povo 

cessarão de ser operários 

e pôr-se-ão a observar o mundo proletário 

de cima do Estado; 

não mais representarão o povo, 

mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. 

Quem duvida disso não conhece a natureza humana"

Mikhail Bakunin, anarquista russo (1814-1876)

ITABUNA-BA: Bompreço é notificado para contratar empacotadores

Depois de ter conseguido acordo com os lojistas do Shopping Jequitibá, para que exponham nas vitrines os preços dos produtos, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon de Itabuna obteve mais uma vitória em favor dos consumidores junto ao Hipermercado Bompreço. A loja terá de aumentar a quantidade de empacotadores nos caixas, com o objetivo de melhorar o atendimento e reduzir as filas. O supermercado já foi notificado e terá um prazo de 45 dias para a realização de novas contratações, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.977/2005 e ao CDC. Também cumprindo determinação do Procon Municipal, o supermercado já começou a reorganizar as filas, na tentativa de reduzir o tempo de espera para atendimento dos consumidores nos caixas. Diario Bahia

Vasco: Eurico Miranda critica Dinamite e diz que disputará as próximas eleições no clube

Enquanto a imagem de Roberto Dinamite é desgastada na presidência do Vasco da Gama, a de Eurico Miranda é invocada por alguns. Atual presidente do Conselho de Beneméritos do clube carioca, Eurico não teve dúvidas para afirmar que voltará ao comando geral muito em breve.

De acordo com ele, muitos torcedores vascaínos sentem sua falta, e por isso, ele se sente na obrigação de voltar para salvar a entidade Vasco da Gama.

Ta faltando papel higiênico na Venezuela

O ditador da Venezuela, Maduro, resolveu acusar em rede de rádio e televisão, o seu principal opositor, Henrique Capriles, de sabotar o país escondendo o papel higiênico... 

Imaginem só: "Esconder papel higiênico!"...E ele fala sério, assim como disse ter falado com Chávez através de um passarinho...

A verdade é que há uma incrível e grave crise de desabastecimento na Venezuela, contraditoriamente, dona da maior reserva de petróleo do planeta.

Lá faltam produtos triviais como café, leite em pó, leite tipo C, produtos de trigo, manteiga, açúcar e... papel higiênico.

E só não venham me dizer que há boicote contra o novo reduto do socialismo bolivariano. É pura incapacidade de gestão e burrice. Algo muito típico aos comunistas.  http://blogdomariofortes.blogspot.com.br/

TSE aprova criação do Pros e do Solidariedade; Brasil conta com 32 partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) por maioria - quatro votos a três - a criação do partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que estava no PDT. Trata-se do 32º partido político do país. Mais cedo, o tribunal já havia aprovado a criação de outra nova legenda, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O Solidariedade, fundado em outubro do ano passado, adotará como sigla partidária SDD e terá o número '77' como representação nas eleições de 2014. Para poder concorrer às eleições do ano que vem, a criação de um partido deve ser aprovada pelo plenário do TSE até o dia 5 de outubro. Até esta data, os candidatos que pretendem se candidatar pelo partido precisam estar filiados. Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Informações do portal G1

ITABUNA-BA: Rebelião no Conjunto Penal deixa cinco feridos

Um inicio de rebelião se instalou no Presídio de Itabuna, na tarde desta terça feira (24). Houve tiros no interior do Conjunto Penal. A causa do motim teria sido uma briga entre os dois grupos rivais que atuam dentro do presídio. Os presos de uma ala teriam quebrado o muro que separava os dois grupos e eles começaram a brigar. O Corpo de Bombeiros foi acionado porque uma grande cortina de fumaça tomou conta do presídio, devido a queima de colchões.

O Samu 192 também deu aporte. Foi possível ouvir gritos vindos de dentro da unidade prisional e objetos sendo quebrados. Três viaturas da PM, Cipe Cacaueira e a Tropa de Choque garantiram o fim do motim. Três revólveres teriam sido encontrados e cinco detentos ficaram feridos: Marlos Lopes Souza (levou um tiro de revólver calibre 32 de raspão no peito), Tone Silva dos Santos, Izenilton Costa Pereira, Raimundo Andrade e Pedro Araujo de Jesus. Ainda não há um balanço oficial, o que deve ser feito no decorrer desta quarta feira (25).

Mais de 120 são internados em MG após comer maionese

Mais de 120 pessoas foram internadas em Alpinópolis, no sul de Minas Gerais, com sintomas de intoxicação alimentar depois de comerem sanduíches com maionese caseira em uma tradicional lanchonete da cidade. 

A procura por atendimento foi tanta que equipes do o Hospital Cônego Ubirajara Cabral tiveram que atender os pacientes em macas colocadas no necrotério. A lanchonete foi interditada pela Vigilância Sanitária municipal, que recolheu várias amostras de alimentos no local para análise.

As vítimas começaram a procurar a unidade de saúde na segunda-feira, 23, com quadros de febre, vômitos, diarreia e fortes dores abdominais. Os pacientes foram submetidos a exames de sangue e tomaram soro. Parte das vítimas permanecia internada em observação no início da tarde desta terça-feira, 24. A Polícia Militar (PM) não conseguiu localizar o dono da lanchonete.

No sábado, 21, 14 crianças com idades entre 1 e 3 anos foram internadas em Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, suspeitas de terem sofrido intoxicação com a alimentação servida na creche onde estavam em Iraí de Minas, na mesma região. As crianças também receberam soro para evitar desidratação. A prefeitura, responsável pela creche, informou que os alimentos foram recolhidos. Marcelo Portela/Estadão Conteudo

Presidente do CRM-PR renuncia para não assinar registros de médicos do Mais Médicos

Da Thais Kaniak, G1 PR

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo para não assinar os registros provisórios aos médicos com formação no exterior para o programa do governo federal “Mais Médicos”, de acordo com a autarquia. Bley renunciou ao cargo na noite de segunda-feira (23) durante uma reunião com conselheiros. O pedido foi oficializado nesta terça-feira (24), quando o CRM-PR emitiu os primeiros oito registros provisórios.

“Confesso que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência”, diz um trecho da carta de renúncia de Bley, que não concedeu entrevista.

Segundo o CRM-PR, os 20 registros provisórios que devem ser expedidos até segunda-feira (30) pela autarquia são para médicos que vão trabalhar em Curitiba (3), Pinhais (3), Araucária (2). Arapongas (2), Iguaraçu (1), Capanema (1) , Campo Largo (1), Piraquara (1), Contenda (1), Mandaguari (1), São Miguel do Iguaçu (1) e Mandaguari (1).

Dilma com a "pulga atrás da orelha"

Wadinho, do Chiclete com Banana, fala sobre saída de Bell Marques

O tecladista da banda Chiclete com Banana Wado Marques, mais conhecido como Wadinho, falou sobre a saída do irmão Bell Marques do grupo. 

Em um vídeo exibido no Bahia Meio Dia, telejornal da TV Bahia, nesta terça-feira (24) o músico afirma que a saída do vocalista não era o desejo da banda.

China reconhece o emprego de “punheteira"

A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China.

As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China. Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados. As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilidade de lesão por movimentos repetitivos.

Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar.

O discurso de Dilma

“O Brasil não repudia, por exemplo, o terrorismo das Farc na Colômbia. Não chega ao desplante de reconhecer os narcoguerrilheiros como “grupo beligerante”, mas jamais reconheceu seu caráter terrorista — o mesmo vale, aliás, para o terrorismo árabe em Israel. Então não é verdade que repudie o terrorismo como princípio. É duro dizer, mas é assim. Também não é fato que o combata. E a razão é simples: o país não dispõe de uma lei para tanto; nem sequer existe prescrição penal para tal crime. A Constituição repudia a prática, sim, mas nosso Código Penal é omisso a respeito. Está em debate no Senado um novo código, que especifica pena para atos dessa natureza — desde que os autores da violência não sejam movimentos sociais. Ah, bom!” ( Reinaldo Azevedo) Leia o artigo completo

Musa do Vitória desmente tentativa de suicídio

Diferentemente do que foi publicado nesta terça-feira (24) em alguns sites, a musa do Vitória, Hellen Cristyan dos Santos, não foi vítima de uma tentativa de suicídio. A loira desmentiu o boato e disse que está saudável e em casa.

Segundo Hellen, sua agenda de musa está inalterada e que, com o boato, muitas pessoas entraram em contato preocupadas com sua condição física. A moça reconheceu que esteve em uma unidade médica na última semana, mas apenas para tratar um problema respiratório do qual sofre.

Justiça proíbe que adolescentes acampem na fila para show de Justin Bieber

Agência Brasil

A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu hoje (24) que adolescentes acampem na calçada próxima ao Sambódromo, na região central da capital fluminense, onde ocorrerá o show do cantor canadense Justin Bieber, marcado para 3 de novembro. A proibição atende ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual que ajuizou ação na Justiça.

Embora a fila estivesse organizada, com direito a caderno com nome de cada ocupante e revezamento de pais para dar segurança, o Ministério Público e a Justiça entenderam que a medida visa a resguardar a saúde e a segurança dos jovens, “que estão dormindo ao relento em precárias acomodações, faltando às aulas e provas, além da falta de estrutura adequada para alimentação e higiene pessoal”, segundo a nota.

O MP também vai expedir recomendação ao Conselho Tutelar para identificar os responsáveis legais dos menores que estão acampados, além de enviar ofício à organização do evento para que não incentivo a permanência dos fãs menores de 18 anos no local, pois não há garantia de acesso preferencial a local privilegiado para assistir ao show.

Os adolescentes pretendiam ficar ali 40 dias, até a apresentação de Bieber. A medida representa uma frustração para os fãs, que sonhavam em chegar o mais próximo possível do ídolo, como a estudante C.C., de 16 anos. “Para ser feliz vale tudo. Nosso sonho é encostar no Justin. Se ele me olhar, já vai ser ótimo”, disse.

25 de Setembro – Dia Nacional do Trânsito

No dia 25 de setembro de 1997 foi aprovada e implantada no Brasil a lei número 9.503, sobre o Código Nacional de Trânsito. Nesse dia, passou-se a comemorar o Dia Nacional do Trânsito.

Antes dessa nova lei, o código de trânsito vigente em nosso país era de 1966. Nessa época, quase não havia carros circulando em nossas ruas, mas com o passar dos anos isso mudou, as vendas de veículos aumentaram muito e a lei tornara-se desapropriada para a quantidade de carros nas ruas, ou seja, tínhamos um código de trânsito que não estava de acordo com as necessidades.

Com a implantação da nova lei, as normas tiveram que ser adotadas a partir de janeiro do ano seguinte, 1998, sob condições das penalidades estabelecidas na mesma.

A princípio, a lei trouxe ótimos resultados, mas com o passar dos anos surgiram novas necessidades, pois as pessoas passaram a desrespeitar as regras, além do aumento do número de veículos em circulação.

Todos os dias podemos ver na televisão notícias de acidentes de trânsito, com pessoas feridas ou mortas. Isso é muito triste, mas faz parte da realidade do nosso país.

Em outras localidades do mundo, podemos ver que as leis são muito mais severas, levando os causadores de acidentes a cumprirem penas pesadas, o que causa maior respeito por parte da população. Além disso, um trabalho educativo é desenvolvido para que as pessoas aprendam a respeitar as leis e a buscar conviver em harmonia com todos, respeitando os direitos e deveres de cada um.

No Brasil não seria diferente, se cada um também aprendesse a fazer a sua parte e colaborasse, respeitando as leis, com certeza os acidentes aconteceriam de forma mais branda, trazendo menos tragédias para a vida da população.

Cumprir as leis de trânsito, ter respeito aos direitos e deveres dos outros, faz parte das nossas obrigações enquanto cidadãos. Portanto, para preservar a vida é preciso que as pessoas criem consciência de que a violência no trânsito precisa acabar, pois os prejudicados somos nós mesmos.

A maior solução para isso é que cada um passe a se policiar, tendo compromisso social, visando não só o seu bem estar, mas o do outro também, através de atitudes como: não avançar os semáforos vermelhos, respeitar as faixas de pedestres, não dirigir com excesso de velocidade, não dirigir após o uso de bebidas alcoólicas, usar o cinto de segurança, etc. Fonte: Mundo Educação

ITABUNA-BA: Vereador Valter Socorrinho foi atendido na Cotef

Na última sexta feira, 20, o vereador Valter Socorrinho não se sentiu bem e foi levado até a clínica Cotef , onde foi atendido e medicado por Dr. Edson Dantas. Foi constatado que o edil estava com hipertensão (a pressão alta), medindo 20/10. 

Foi recomendado ao vereador repouso absoluto de 15 dias. Valter Socorrinho se recupera bem, mas nesta terça feira,24, a tarde, ele voltou ao médico para uma série de exames. 

Socorrinho disse que está se recuperando bem, mas terá que ter repouso e ficar afastado das atividades por alguns dias, ele pede desculpas aos amigos e eleitores por este afastamento, mas que logo estará de volta. "Orações são bem vindas" disse Socorrinho.

Hipertensão é chamada de "assassina silenciosa" porque geralmente não tem sintomas. Algumas pessoas podem não descobrir que têm pressão alta até que apresentem problemas no coração, cérebro ou rins. Quando a pressão alta não for descoberta e tratada ela pode causar aumento do coração, o qual pode ocasionar a falha deste.

Aneurismas nos vasos sangüíneos, mais comumente na aorta e artérias no cérebro, pernas e intestinos.

Atriz pornô lança réplicas de suas partes íntimas

Farrah Abraham/Reprodução-Twitter(@F1abraham)

Farrah Abraham já foi estrela de um reality da MTV americana, o "Teen Mom", fez comerciais de produto dietético... Depois, resolveu abraçar a carreira de atriz pornô e já estrelou três filmes.

 

Agora, a jovem de 22 anos resolveu ir mais fundo na carreira erótica, lançando uma linha de produtos sexuais que leva muito mais que a sua assinatura.Estão à venda nada menos que réplicas da genitália e dos seios de Farrah. Os produtos são fabricados pela Topco Sales.

Obviamente, o processo para fazer os moldes íntimos da atriz foi registrado em vídeo. Em breve, estará disponível aos fãs. Lançamento da linha de brinquedos sexuais de Farrah Abraham / Divulgação-Twitter

TSE determina recontagem de assinaturas para criação da Rede Sustentabilidade

Foto: José Cruz/ ABr

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão e determinou nesta segunda-feira (23) a recontagem das assinaturas de apoiadores do Rede Sustentabilidade. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o partido tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal, embora, no pedido de registro, protocolado no dia 26 de agosto, a Rede tenha informado o recolhimento de 867 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. De acordo com a Agência Brasil, das 640 mil rubricas entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas. A ex-senadora Marina Silva, líder da nova sigla, alega que, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa. De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade poderá adicionar novas fichas de apoio validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral até o dia 5 de outubro.

Neymar quebra recorde de assistências de Messi: "gosto de produzir gols"

A parceria entre Messi e Neymar com a camisa do Barcelona renderá inevitáveis comparações, apesar de o brasileiro ter avisado logo na sua apresentação que gostaria de ajudar o argentino a seguir como o melhor do mundo. Após a vitória por 4 a 1 sobre a Real Sociedad nesta terça, o camisa 11 quebrou o primeiro recorde do companheiro.

Com o passe para o gol justamente de Messi, Neymar chegou ao quinto jogo seguido com pelo menos uma assistência e superou o argentino, que havia somado quatro jogos como garçom.

O triunfo marcou a melhor atuação do camisa 11 na temporada. Neymar abriu o placar ao mostrar oportunismo após falha da zaga - foi o primeiro gol dele com a camisa do clube no Campeonato Espanhol -, deu o passe para Messi e participou de quase todas as jogadas ofensivas do time.

"Gosto tanto de fazer gols como produzir para meus companheiros", disse Neymar após a partida. 

Na etapa final, o brasileiro ainda abusou da ousadia e distribuiu dribles, entre eles um lindo chapéu em Griezmann e uma finta para sair de dois marcadores.

Bobo é cavalo do demônio

Sob aparência de divertir, descansar do quotidiano, as novelas têm atuado frequentemente como importante veículo de perversão social. Através delas, a moral vem sendo vilipendiada abertamente, mas como quem não quer, utilizando-se do recurso da ficção, e não o da polêmica ou da argumentação racional.

É sem conta o papel das novelas no sentido de influenciar a introdução nos costumes do nudismo, das vestes imorais, do aborto, do "casamento" homossexual, de divórcios, da falta de respeito e de compostura no trato, da luta de classes, do igualitarismo mais abjeto.

Em entrevista ao blog da jornalista Maíra Kubík Mano, da revista "Carta Capital" (21-7-13), um autor de novelas da rede Globo, Ricardo Linhares, explica que "os autores [de novelas] que são progressistas podem abordar movimentos e transformações que já estão embrionários na sociedade e ampliá-los, com a discussão na ficção". Em outras palavras, as novelas ajudam a impulsionar "movimentos e transformações" que são do agrado dos "progressistas". Por que não dos conservadores? Por que essa tendência (a)moral ou (i)moral única?

Um exemplo dado pelo mesmo entrevistado mostra bem do que se trata. Linhares conta que a personagem de uma de suas novelas defende claramente o aborto dizendo: "Eu acho um absurdo o aborto não poder ser feito às claras, em clínicas boas. A mulher é dona do próprio corpo, é a gente que decide se quer ter o filho ou não."

Tal afirmação, porém, corresponde àquilo que o autor entende por "progressismo", tanto mais que, perguntado pela entrevistadora a respeito de sua posição sobre o aborto, Linhares afirma taxativamente: "Sou a favor do direito de escolha da mulher." Ou seja, ele colocou na boca de sua personagem aquilo que ele mesmo defende... Como se vê, as novelas estão longe de ser ingênuas ou um mero divertimento!

E o público, como fica? Para Linhares, "hoje em dia, o público está acostumado a ver a realidade na TV". A generalização pode parecer excessiva, mas é inegável que grande número de telespectadores se deixa irrefletidamente seduzir pelo que aparece na telinha. A consequência é que a pessoa adapta sua vida não aos princípios da moral e da boa ordem das coisas, mas sim ao que um autor de novelas quis que ele seguisse. É a tirania da novela.

* * *

O jornalista Maurício Stycer publica na "Folha de S. Paulo" (28-7-13) um interessante artigo intitulado "É só uma novela?", no qual realça o fato de que as novelas influenciam a fundo os que as seguem.

"Acho curioso -- diz Stycer -- ver gente ignorar o lugar que a novela ocupa na vida do brasileiro. Para além da diversão (ou não) que oferecem, novelas influenciam, fazem pensar, confundem".

Após dar vários exemplos da ação psicológica exercida pelas novelas, ele mostra como essa influência é consciente e desejada pelos autores: "Nenhum autor de novela ignora o poder que tem em mãos." Daí a pergunta contida no título de seu artigo: "É só uma novela?".

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Cuidado, pois, leitor, as novelas frequentemente têm sido veículo de transformações sociais degradantes, demolidoras da moral e dos bons costumes. Não podemos fazer como tantos ingênuos, que querem apenas se divertir e acabam sendo levados pela onda da corrupção moral. Lembremo-nos do sábio dito popular:"Bobo é cavalo do demônio". (*) Gregório Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM 

ITABUNA-BA: Rebelião>>> Tiros, facadas, fogo e diversos feridos no Conjunto Penal

Por: Radar Notícias

As primeiras informações que chegam nesta tarde de Terça-feira(24), é que os detentos explodiram uma rebelião Conjunto Penal de Itabuna.

Rumores contam que além de facadas e pedradas, houve disparos de arma de fogo, dentro da unidade prisional. Segundo informações, da frente do presídio é possível ouvir gritos dos detentos e objetos sendo quebrados. Há muita fumaça no local, e supostamente houve uma morte.

O clima é de muita tensão, familiares se encontram em desespero na frente do presídio. Houve um princípio de tumulto, na ala feminina, mas as agentes penintenciárias já apasiguaram as detentas.

A polícia militar e o Corpo de Bombeiros já estão no local. Uma tropa de choque que estava na cidade de Buerarema foi acionada e estar a caminho.

Atualizado às 19:22

Sons de bombas, supostamente de efeito moral, dão para serem ouvidos da parte de fora do Conjunto Penal. Uma familiar de um preso, precisou de atendimento médico e uma unidade do SAMU foi solicitada. O clima contunua muito tenso.

Atualizada às 21h00

Com diversas lesões, pelo menos quatro detentos foram encaminhados para o Hospital de Base

Muita luz !!!

Súmula cinquentenária do STF pode antecipar prisão de mensaleiros

De acordo com o blog de Josias de Souza, um documento cinquentenário reaquece no STF o debate sobre a hipótese de apressar a execução das penas dos condenados do mensalão. Trata-se da súmula 354, que diz o seguinte: "STF Súmula nº 354 - 13/12/1963 - Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 154. Embargos Infringentes Parciais - Definitividade da Parte da Decisão Embargada em que Não Houve Divergência na Votação. Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação". Isso significa que mesmo os condenados que têm o direito de utilizar os embargos infringentes requerendo a revisão parcial das penas podem começar a cumprir imediatamente a parte da sentença que não esteja sujeita a questionamentos. De acordo com Josias de Souza, o castigo seria, por assim dizer, fatiado;

José Dirceu, por exemplo, foi condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia, em regime inicialmente fechado. Ele pegou sete anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. Pelo delito de formação de quadrilha, mais dois anos e 11 meses, ocasião em que José Dirceu teve quatro votos favoráveis à sua absolvição, o que lhe dá direito de recorrer, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) com tão esperado voto do decano ministro Celso de Mello, para decepção de tanta gente. Então, caso prevaleça o princípio estabelecido na súmula 354, o STF poderia declarar o trânsito em julgado da pena imposta a José Dirceu por corrupção ativa, que não lhe dá direito a revisão. Sendo assim, os sete anos e 11 meses de cadeia começariam a ser cumpridos em regime semiaberto, no qual o presidiário dorme na cadeia, podendo, no entanto, sair durante o dia para trabalhar. Caso os embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil de Lula forem rejeitados pelo STF, a pena retornaria à situação anterior e ele passaria aa regime de 'tempo integral atrás das grades;

Cerca de 150 pessoas passam mal com maionese caseira de lanchonete em MG

Rayder Bragon/Do UOL, em Belo Horizonte

Aproximadamente 150 pessoas procuraram atendimento médico, na segunda-feira (23), após passarem mal por suspeita de intoxicação alimentar na cidade de Alpinópolis (351 km de Belo Horizonte). A causa seria maionese de fabricação caseira consumida em uma lanchonete situada na região central, no último domingo (22).

De acordo com a prefeitura, a maioria dos pacientes já recebeu alta, mas ao menos 20 pessoas ainda permanecem internadas no Hospital Cônego Ubirajara Cabral. O quadro de saúde delas é considerado estável.

O estabelecimento comercial, que também faz entregas em domicílio, foi interditado preventivamente pela vigilância sanitária local e amostras do produto foram recolhidas e enviadas a um laboratório de Passos (MG).

A assessoria da prefeitura informou que aguarda o resultado dos exames no produto apreendido para checar se a causa da intoxicação seria a maionese servida como acompanhamento a sanduíches comercializados na lanchonete. O setor não soube informar o prazo para a conclusão dos exames nem quais penalidades os responsáveis pelo estabelecimento comercial poderão sofrer.

Proibição

Uma lei estadual datada do ano de 2003 proíbe o uso de maionese de fabricação caseira em estabelecimentos comerciais de Minas Gerais. Só são permitidas as embalagens com o produto em sachês de fabricação industrial que atendam às normas específicas relativas a registro e rotulagem.

Questionada sobre uma eventual falha na fiscalização, a prefeitura de Alpinópolis, por meio da assessoria de imprensa, informou que os estabelecimentos comerciais da cidade que lidam com venda de produtos alimentícios são constantemente fiscalizados pela vigilância sanitária local.

Barbosa apressa ritmo do Supremo para prisão de condenados

Pedro do Coutto

O ministro Joaquim Barbosa – reportagem de Severino Mota, Folha de São Paulo de domingo – entrega esta semana o texto da primeira fase do julgamento do mensalão e pede aos demais ministros que liberem seus votos à publicação para que seja determinada a prisão do treze condenados que não têm direito a embargos infringentes. Estes, entre eles Roberto Jeferson e Valdemar da Costa Neto condenados à prisão em regime semiaberto. Da mesma forma que o deputado Pedro Henri, foram punidos com menos de oito anos de prisão. Joaquim Barbosa, com isso, deseja evitar a procrastinação no cumprimento das penas já aplicadas pela Corte Suprema.

Os prazos judiciais, inclusive no STF, são demasiadamente longos como demonstram a reportagem publicada pelo O Globo também de domingo. O Supremo, por exemplo, ainda não julgou um processo de 2003 contra o senador Valdir Raupp. A reportagem, de autoria de Juliana Castro e André de Souza, assinala que a fila de processos para dos no Supremo é muito grande abrangendo 84 parlamentares. Incrível. Agora, no caso do mensalão, o início do cumprimento de penas por aqueles treze condenados depende somente da publicação dos votos dos ministros. Para publicação, todos os ministros devem concluir a revisão das notas taquigráficas dos votos que emitiram.

IPIAÚ-BA: Casa lotérica é assaltada pela segunda vez este ano

Dois homens motorizados assaltaram a Lotérica Ipiaú, da rua José Muniz Ferreira na tarde desta segunda-feira (23). Segundo informações policiais, enquanto um dos comparsas ficou abordo de uma motocicleta, o outro indivíduo desceu da moto, entrou no local e anunciou o assalto.

Utilizando um capacete para não ser reconhecido, roubou dinheiro dos dois caixas da lotérica fugiu em seguida. O prejuízo ainda não foi contabilizado. Acionada, a polícia se deslocou ao local e realiza buscas na procura dos suspeitos.

Esta é segunda vez este ano que a Lotérica Ipiaú sofre assalto. O primeiro ocorreu no dia 26 de julho e os assaltantes foram detidos pela polícia militar. Este tipo de assalto tem sido uma constante no município.Todas as casas lotéricas já sofreram com a ação dos bandidos. (Informe Ipiaú).

Deputado federal será julgado por improbidade administrativa

A 4ª do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou recurso apresentado pelo deputado federal Josue Bengtson, no exercício do mandato pelo Estado do Pará, que buscava levar o processo contra ele de improbidade administrativa para ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o TRF, a competência para processar e julgar ação civil pública de improbidade movida contra deputado federal é da Justiça Federal, e não da Suprema Corte.

Ainda de acordo com o deputado, “a prerrogativa de foro, ao contrário do que pensam alguns, é uma garantia voltada não exatamente para os interesses dos titulares de cargos relevantes, mas, sobretudo, para a própria regularidade das instituições em razão das atividades funcionais por eles desempenhadas”. Ele defende que essa é a interpretação consagrada na jurisprudência do STF, no julgamento da Reclamação 2.138/DF que, em junho de 2007, assentou o entendimento de que os ministros de Estado, por estarem regidos por normas especiais de responsabilidade, não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei 8.429/1992.Na apelação, o deputado defende ser “impossível aceitar a competência funcional dos juízos de primeira instância para julgar qualquer autoridade pública sem subverter todo o sistema jurídico-constitucional nacional de repartição de competências”. Alega que os fatos tipificados na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992) não podem ser imputados aos agentes políticos, salvo através da propositura da respectiva ação por crime de responsabilidade.

Futebol Baiano: Inspirado em game, torcedor do Jacuipense poderá escalar time pela internet

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Todo torcedor é um técnico em potencial. E quando o time vai mal, se torna um treinador de fato. Com esse pensamento, o Jacuipense, clube da cidade de Riachão do Jacuípe, localizada na região metropolitana de Feira de Santana, pretende inovar e dar voz à torcida. 

Inspirado no game Football Manager, na qual o usuário assume o papel de um técnico de uma equipe de futebol e todas as sua responsabilidades, a torcida do Jacuipense poderá escalar o time da sua preferência, por meio do aplicativo Total Choice, disponível para PC, tablet e celular. Para usar a ferramenta, o adepto precisa se cadastrar no site do programa. Os atletas mais votados serão escalados pelo técnico Emerson Pereira.

O sistema “Total Choice” foi idealizado pela HWT Promoções Esportivas, parceira do Leão do Sisal. Pela primeira vez no futebol brasileiro, o torcedor poderá escalar um time para uma competição real. O aplicativo será testado primeiramente na Copa Estado, que começa no próximo dia 29. No entanto, para as duas primeiras partidas no certame, o técnico Emerson Pereira terá total autonomia. 

- Nos dois primeiros jogos, o treinador é quem vai decidir a escalação. Só a partir do jogo contra o Vitória [dia 12 de outubro], o torcedor será responsável pela escalação. O torcedor só poderá escalar os jogadores que forem relacionados. Os que tiverem afastados por indisciplina ou deficiência técnica não estarão disponíveis no sistema – explicou Felipe Carneiro, presidente do clube, em entrevista ao Bahia Notícias.

A princípio, o sistema será utilizado como teste na Copa Estado. Caso o resultado seja satisfatório, será implantado no Campeonato Baiano de 2014. No entanto, o torcedor terá que pagar uma taxa para usar o aplicativo.

- Ainda não definimos preço, mas queremos usar isso como fonte de receita para o clube. Caso dê certo na Copa Estado, iremos colocar o sistema também no Campeonato Baiano. Queremos que o torcedor fique perto do clube e consideramos usa opinião importante – destacou o mandatário.

Rede Globo sonegava impostos fazendo operações simuladas de compra e venda

Deu no Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda fará publicar, nos próximos dias, a decisão final da ação bilionária que a Rede Globoacaba de perder na Receita Federal. O processo, que entra em fase de execução, cobra da emissora impostos por operações feitas entre 2005 e 2008, que resultaram em um recolhimento menor de impostos. A autuação original, feita em 2009, era de cerca de R$ 700 milhões, mas com a correção monetária ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão. O processo tramitava há quatro anos e já não cabem mais recursos.

O fato chegou a público em reportagem do site Consultor Jurídico, assinada pelo jornalista Alessandro Cristo, que pode ser lida adiante:

“As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo.

Em uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua rentabilidade futura. De acordo com a lei, a empresa que compra outra tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o valor que desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que o valor da Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.

PF prende vereador e gerente de Conab em operação contra desvios do Fome Zero

O gerente de operações da Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) no Paraná, Valmor Luiz Bordin, foi preso nesta terça-feira (24) pela operação "Agro-Fantasma", deflagrada pela Polícia Federal no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Toda a cúpula paranaense da Conab, inclusive o atual superintendente, Luiz Carlos Vissoci, e seu antecessor, Lafaete Jacomel, foram afastados de suas funções.

A operação investiga desvio de dinheiro em 22 unidades do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), vinculado ao Fome Zero, em 15 cidades paranaenses. O delegado Maurício Todeschini, que comandou a operação, não soube informar o valor desviado. Segundo a PF, o PAA deve consumir R$ 300 milhões em 2013 apenas no Paraná. Em todo o País, prevê movimentar R$ 1,2 bilhão.

Segundo Todeschini, as 11 pessoas que tiveram mandados de prisão emitidos contra si já foram detidas. Elas serão levadas às delegacias da PF em Curitiba, Maringá (PR), Guarapuava (PR), Bauru (SP) e Três Lagoas (MS).Outro preso durante operação é o vereador Cleberson Senhorin (PMDB), de Foz do Jordão (PR). Ele é coordenador do PAA na cidade e já foi detido em 2011 em outra operação da PF, a "Feira Livre", que também investigou desvios no programa. Leia mais em: http://zip.net/blk0sS