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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Senado aprova lei que tira impostos de CDs e DVDs de músicos brasileiros

do BOL, em São Paulo/Joel Rodrigues/FRAME
A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, e artistas comemoram o resultado da aprovação da PEC da Música no plenário do senado

De acordo com informações do site do Senado, os senadores aprovaram nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Membros da bancada do Amazonas argumentaram que a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM)

Votaram a favor da PEC da Música, 61senadores; 4 contra.

A votação contou com a presença de artistas – que parabenizaram o senador Renan Calheiros - e da Ministra da Cultura, Marta Suplicy. Após ser cumprimentado, Calheiros enfatizou que o Senado tem a cultura como prioridade.

Após proclamar o resultado, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos. (Com informações do site do Senado)

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