Juiz suspende uso diário de body scanners em servidores de presídios do MT

Servidores passavam por body scanners todas as vezes que acessavam penitenciária

O juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, concedeu uma liminar para que todas as unidades prisionais do estado do Mato Grosso suspendam o escaneamento corporal diário de seus servidores por raio-x (body scanners). Segundo a decisão, o procedimento não cumpre as normas de proteção contra a exposição à radiação ionizante e, portanto, oferece riscos à saúde dos trabalhadores. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 30 mil por dia e por unidade prisional onde a irregularidade for constatada.

Ao deferir a tutela de urgência, o juiz determinou que a suspensão vale até que medidas adequadas de radioproteção e de acompanhamento da saúde dos trabalhadores sejam implementadas.

A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, os body scanners são usados quando os servidores ingressam nas unidades prisionais — em alguns casos, mais de uma vez ao dia.

A análise do pedido de liminar foi precedida de uma audiência de conciliação, mas nenhum representante do estado compareceu. O Sindicato dos Profissionais de Nível Superior com Habilitação Específica do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sinphesp) foi incluído na ação como terceiro interessado. Mais na conjur

ALCOBAÇA-BA: Torneio de Vôlei de Praia reúne grandes duplas de vários estados nos Jogos de Verão 2026

O último domingo, 11 de janeiro, foi marcado por muita emoção, técnica e competitividade com a realização do Torneio de Vôlei de Praia, um dos grandes destaques dos Jogos de Verão de Alcobaça 2026. A competição movimentou intensamente as duas quadras de areia do Complexo Esportivo Roniery Barbosa, localizado na charmosa orla do município, atraindo um grande público e atletas de alto nível.

Com partidas eletrizantes do início ao fim, o torneio foi recheado de jogadas espetaculares, exigindo dos atletas excelente preparo físico, habilidade, estratégia e improviso para a conquista de cada ponto. Todos os jogos foram extremamente disputados, elevando o nível técnico da competição e proporcionando um verdadeiro espetáculo esportivo para o público presente.

A competição contou com cerca de 30 duplas, distribuídas entre as categorias masculina e mista, reunindo atletas de diversas cidades e estados, o que reforça a grandiosidade do evento e a consolidação de Alcobaça como referência no esporte de praia na região.

Os Jogos de Verão de Alcobaça 2026 já entram para a história do esporte local, tanto pelo grande número de atletas participantes quanto pela expressiva presença de torcedores e visitantes, que lotaram a arena durante a realização das disputas. O sucesso do evento é resultado do investimento e da aposta da Prefeitura Municipal de Alcobaça, na gestão do prefeito Zico de Baiato, aliado à excelente organização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, sob o comando de André Negão, juntamente com a Divisão de Esporte, liderada pelo competente diretor Willans Personal.

A comissão organizadora também teve papel fundamental, contando com o empenho e dedicação de Lanlan Super Ritmos, Kidson Personal, Dr. Alex, Robson Theodorico, Régis, Edilson Gabriel, garantindo uma competição bem estruturada, segura e elogiada pelos atletas.

🏆 Confira os campeões do Torneio de Vôlei de Praia:

Categoria Masculina – Campeões

🏅 Jeferson / Jackson – Espírito Santo / Bahia

Vice-Campeões Masculino

🥈 Léo / Pedrosa – Teixeira de Freitas

Categoria Mista – Campeões

🏅 Kleiton / Luana – Caravelas (BA)

Vice-Campeões Mista

🥈 Léo / Elaine – Teixeira de Freitas / Caravelas (BA)

A narração ficou por conta de Osmar Guarnelles, “o Pipoco da Costa das Baleias”, levando emoção e energia a cada lance da competição.

A cobertura fotográfica foi realizada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alcobaça, registrando todos os grandes momentos do torneio.

TODAS FOTOS EM MAIS INFORMAÇÕES

MARAÚ-BA: Município vai integrar a lista de cidades que proíbem a exigência de consumação mínima em barracas e quiosques de praia

Foto: Reprodução

Reconhecido como um dos principais polos turísticos do sul da Bahia, com praias famosas na Península de Maraú, como as da vila de Barra Grande e de Taipu de Fora, o município passará a integrar a lista de cidades que proíbem a exigência de consumação mínima em barracas e quiosques de praia. A informação é do portal BarraGrande24h. A publicação no Diário Oficial do município deve ser divulgada ainda esta semana.

A medida tornará Maraú o terceiro destino da região a adotar a regra. Itacaré foi o primeiro, seguido por Ilhéus, que publicou norma semelhante no Diário Oficial na última sexta-feira (9).

O decreto de Maraú proíbirá a exigência de consumação mínima e qualquer tipo de cobrança obrigatória, como taxas, diárias, aluguel ou pagamento antecipado, para a utilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis, espreguiçadeiras e equipamentos similares disponibilizados por barracas e quiosques na faixa de areia.

PI: Projeto prevê que moradores paguem despesas médicas de garis feridos por descarte irregular em Teresina

Foto: Reprodução/ PMT

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Teresina propõe que moradores possam ser responsabilizados pelos custos médicos de garis que se ferirem durante a coleta de lixo em razão do descarte inadequado de resíduos domésticos. A iniciativa institui a Política Municipal de Descarte Seguro de Resíduos e é de autoria do vereador Roncallin (PRD). Via 180graus

De acordo com o texto, materiais como vidros quebrados, lâmpadas, recipientes danificados e objetos perfurocortantes deverão ser separados, acondicionados de forma segura e devidamente identificados. Caso o descarte irregular resulte em lesão a trabalhadores da limpeza urbana, o responsável pelo imóvel poderá ser obrigado a ressarcir as despesas médicas emergenciais, respeitando o direito à ampla defesa.

A proposta também prevê ações educativas, campanhas permanentes de orientação à população e aplicação inicial de advertência em casos de descumprimento. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Casa e precisa ser aprovado em plenário antes de seguir para sanção do Poder Executivo.

Ao investigar Master, “CPMI do INSS vai colocar muita gente na cadeia”, afirma senadora Damares Alves

Senadora disse ao SBT News que escândalo atinge outros bancos, além do Master, e também igrejas, templos e políticos de direita e esquerda

Basília Rodrigues, Iander Porcella, Murilo Fagundes

Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) | Divulgação/Geraldo Magela/Agência Senado

Autora do requerimento que quebrou sigilos do banqueiro Daniel Vorcaro, a senadora Damares Alves contou ao SBT News que a comissão tem se sentido pressionada pelo lobby de bancos, igrejas, templos e políticos de direita e esquerda.

A investigação irá avançar no capítulo do Banco Master em 2026 porque muitos aposentados e pensionistas, além dos descontos ilegais de entidades associativas, sofreram prejuízos com empréstimos consignados que não tinham conhecimento.

“A CPMI do INSS vai colocar muita gente na cadeia”, declarou em entrevista ao programa Sala de Imprensa. “Essa CPMI marca uma nova era das comissões parlamentares no Congresso. Vai fazer entregas. Pega de esquerda a direita, e vai pegar muitos governos. O banco Master é o maior escândalo de tráfico de influência do mundo”, disse. Mais no sbtnews

Critério de idade para custeio de tratamento indispensável é abusivo

Para o TJ-MT, critério de idade imposto por plano de saúde para tratamento é abusivo

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O critério de idade para custeio de tratamento médico indispensável configura prática abusiva. Com essa fundamentação, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um plano de saúde custeie, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por Cateter (TAVI) indicado a um paciente de 68 anos com problemas de graves de saúde. Via Conjur

No recurso analisado pelos desembargadores, a operadora alegou que não deveria arcar com o procedimento porque o paciente não atendia ao critério de idade mínima previsto na Diretriz de Utilização 143 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fixa 75 anos como parâmetro para a cobertura do TAVI.

Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que o paciente apresentava quadro clínico grave, com doença cardíaca severa, histórico de internações e laudo médico apontando risco iminente de agravamento e morte. Segundo a magistrada, a situação exigia tratamento imediato, o que torna obrigatória a cobertura pelo plano de saúde.

No voto, a relatora explicou que a recusa baseada apenas na idade, sem levar em conta a real condição de saúde do paciente, é abusiva. Ela ressaltou que, mesmo existindo diretrizes da ANS, essas regras não podem se sobrepor à indicação médica urgente, especialmente quando não há outro tratamento eficaz disponível.

Temporada de verão da Beauty House Ricardo Rodrigues

ABERTA A TEMPORADA DE CARNAVAL BEAUTY HOUSE RICARDO RODRIGUES

ITABUNA - BAHIA

Presidente do México diz que ação militar dos EUA no país está descartada por enquanto

Presidente mexicana e Trump conversaram nesta segunda (12) sobre segurança e ações contra tráfico de drogas

SBT News, com informações da Reuters

Presidente do México, Claudia Sheinbaum, acena durante evento na Cidade do México | 06/11/22025/Reuters/Raquel Cunha

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse nesta segunda-feira (12) que uma ação militar dos Estados Unidos no México foi descartada por enquanto, após uma ligação com o presidente dos EUA, Donald Trump.

Sheinbaum disse durante sua coletiva de imprensa matinal que recusou a ação militar oferecida por Trump.

"Continuamos a colaborar dentro da estrutura de nossa soberania", acrescentou. Sheinbaum classificou contato com mandatário norte-americano como uma "boa conversa". Presidentes debateram assuntos como segurança, esforços para reduzir tráfico de drogas, comércio e investimentos.

No domingo (11), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, conversou com o ministro mexicano das Relações Exteriores, Juan Ramón de la Fuente, sobre a necessidade de uma cooperação mais forte para desmantelar as violentas redes narcoterroristas do México e impedir o tráfico de fentanil e armas, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, em um comunicado.

ITABUNA-BA: Vigilância Sanitária lança Nota Técnica com orientações sobre o recolhimento de fórmulas infantis

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária (VISA) do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu uma Nota Técnica com orientações sobre o recolhimento “imediato” de fórmulas infantis, em razão de risco de contaminação, conforme determina a Resolução nº 32/2026, publicada no dia 7 de janeiro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária de Itabuna, Ieda Lomes, está proibida a comercialização, distribuição e uso de dete

rminados lotes de fórmulas infantis fabricadas pela Nestlé Brasil Ltda., em razão do risco de contaminação pela toxina bacteriana cereulide, produzida pela bactéria Bacillus cereus.

“Esta medida tem caráter preventivo, visando proteger a saúde de bebês e crianças, que constituem um grupo populacional altamente vulnerável. A toxina cereulide pode causar intoxicação alimentar, provocando vômitos persistentes, diarreia e letargia (sonolência excessiva, lentidão de movimentos e raciocínio), condições que podem ser especialmente graves em lactentes”, explica a coordenadora da VISA.

Ela ainda ressalta que o descumprimento desta determinação pode resultar na adoção de medidas administrativas e sanitárias, conforme os termos da legislação vigente. “Comunicamos oficialmente todos os estabelecimentos que comercializam os produtos discriminados”, frisa.

Obesidade pode antecipar alterações cerebrais ligadas ao Alzheimer, apontam novos estudos

Imagem: IA

Pesquisas científicas indicam que o excesso de peso pode influenciar biomarcadores associados à demência anos antes dos sintomas

Pesquisadores vêm acumulando evidências de que a obesidade não afeta apenas o coração e o metabolismo — ela também pode impactar o cérebro de forma silenciosa e progressiva.

Estudos publicados em periódicos científicos internacionais e indexados no PubMed, repositório oficial de pesquisas médicas dos Estados Unidos, indicam que o excesso de peso ao longo da vida pode estar associado a alterações em biomarcadores ligados à Doença de Alzheimer, mesmo décadas antes do aparecimento dos primeiros sintomas clínicos.

Impacto da obesidade no cérebro

“O cérebro reage ao metabolismo do corpo de forma contínua. A obesidade crônica pode acelerar processos inflamatórios que prejudicam a função neuronal e aumentar o risco de doenças neurodegenerativas”, explica Dr. Adriano Faustino, médico nutrólogo, especialista em metabolismo e diretor da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade (SBEMO.

Principais biomarcadores afetados

Os dados indicam que indivíduos com obesidade apresentam maior elevação de marcadores sanguíneos relacionados à neurodegeneração e à inflamação cerebral, como:

– Neurofilament Light Chain (NfL) – proteína encontrada nos neurônios; níveis elevados no sangue indicam dano neuronal precoce (Mielke et al., 2025 – estudo publicado em revista médica americana indexada no PubMed)

– Proteína Glial Fibrilar Ácida (GFAP) – proteína das células gliais do cérebro; níveis altos indicam inflamação cerebral (Raji et al., 2025 – estudo do ADNI, consórcio americano de pesquisa em neuroimagem e biomarcadores)

Moraes autoriza regime semiaberto para o hacker Delgatti Neto

Zambelli, que também foi condenada, fugiu para Itália. Ela está presa em Roma e aguarda decisão da Justiça do país europeu sobre sua extradição para o Brasil.

Ele e Carla Zambelli foram condenados pela invasão aos sistemas do CNJ; progressão foi concedida por "ótimo comportamento" e cumprimento de 20% da pena

Gabriela Vieira - SBT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o hacker Walter Delgatti Neto prossiga pra o regime semiaberto. Agora, ele será transferido para um estabelecimento compatível, como uma colônia agrícola ou industrial.

Segundo o documento do STF, a decisão do magistrado se sustenta no fato de que Delgatti cumpriu o requisito objetivo de 20% da pena total, concluindo mais de 700 dias de prisão. Além disso, ele atendeu ao critério de bom comportamento carcerário, confirmado por autoridades prisionais e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiu parecer favorável à progressão.

"Além disso, a atestado de conduta carcerária emitido pela unidade prisional atesta que o reeducando Walter Delgatti Neto apresenta bom comportamento carcerário. Dessa forma, estão atendidos os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a progressão de regime prisional. A manifestação é pelo deferimento do pedido de progressão de regime prisional", disse Moraes.

De acordo com a Lei de Execução Penal, com o "ótimo comportamento" durante o tempo em que esteve preso, é possível fazer a mudança de regime para o semiaberto, desde que cumpridos requisitos legais. No entanto, caso ele cometa um novo crime ou passe a não pagar a multa estipulada, a progressão de regime pode ser revogada.

SANTO A. DE JESUS-BA: Funcionários denunciam falta de segurança no Hospital Regional

Relatos foram feitos ao vivo na Rádio Andaiá e apontam ausência de policiamento e apoio da direção durante a noite.

Funcionários do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) denunciaram, nesta segunda-feira (12), durante participação ao vivo na Rádio Andaiá, a falta de segurança nos plantões noturnos. Segundo os trabalhadores, não há policiamento fixo à noite, nem apoio da direção ou presença de assistente social, situação que, de acordo com eles, coloca em risco funcionários, pacientes e acompanhantes.  Fonte: Blog do Valente

Os trabalhadores afirmam que, à noite, o hospital conta apenas com porteiro, que não exerce função de segurança.

“Nós não temos ninguém da direção à noite, não temos assistente social, e o porteiro não é segurança. Ficamos à mercê da sorte”, afirmou um dos funcionários.

Ele relatou ainda que, no último final de semana, um paciente em surto psicológico chegou agressivo à unidade, quebrou equipamentos da recepção e ameaçou funcionários, sendo necessária a intervenção da polícia.

Um relato enviado à reportagem descreve o hospital como “entregue às moscas” após a retirada do policiamento ostensivo da porta da unidade. Segundo o texto, a ausência de policiais tem deixado pacientes, acompanhantes e funcionários vulneráveis. Moradores também lembram que, durante a gestão do então prefeito Rogério Andrade, havia presença constante da Polícia Militar no local, o que garantia mais tranquilidade.

Record lança "Toninho da ResenhIA", comentarista criado por inteligência artificial, e divide opiniões na web

Foto: Reprodução / Record TV

O programa Esporte Record apresentou, no último domingo (11), uma novidade inédita na televisão esportiva brasileira. Trata-se do “Toninho da ResenhIA”, apontado pela emissora como o primeiro comentarista esportivo do país desenvolvido com uso de Inteligência Artificial. O personagem foi introduzido logo após a partida entre Mirassol e São Paulo, válida pela rodada de abertura do Campeonato Paulista.

Segundo a Record, o comentarista virtual passará a integrar o elenco do programa ao longo da temporada, com participações previstas nos principais torneios de futebol de 2026. A proposta é que o personagem faça análises semanais sobre o desempenho das equipes e os principais acontecimentos do futebol nacional.

Apesar do caráter inovador, a estreia do “Toninho da ResenhIA” gerou forte repercussão nas redes sociais. Muitos internautas criticaram o formato e a iniciativa da emissora, manifestando insatisfação com a presença de um comentarista criado por IA em um espaço tradicionalmente ocupado por profissionais humanos.

Mesmo diante das reações negativas iniciais, a Record mantém a proposta. De acordo com a emissora, o comentarista virtual seguirá no programa e deve reaparecer já após a segunda rodada do Campeonato Paulista.

Morar na Grécia de graça para cuidar de 3 mil gatos sem dono; veja como

Monique de Carvalho - SNB

Você pode morar em uma ilha na Grécia de graça e cuidar de gatos resgatados 

- Foto: redes sociais

O cenário perfeito! Você, morando de graça em uma ilha na Grécia e o único trabalho que tem é cuidar de gatos sem tutores, que foram resgatados das ruas. Parece um sonho, mas é verdade e uma das vagas pode ser sua!

Uma organização de proteção animal vai dar hospedagem gratuita em troca de trabalho voluntário com gatos resgatados. A oportunidade é para a ilha de Syros, onde vivem mais de 3 mil gatos de rua. O local mantém, desde os anos 1990, ações contínuas de cuidado, tratamento e controle populacional dos animais.

A proposta tem chamado atenção de pessoas do mundo inteiro e já gerou fila de interessados. Apesar disso, a vaga exige dedicação, responsabilidade e disposição para uma rotina intensa ao lado dos felinos.

Veja como se candidatar!

Oportunidade dos sonhos

A ação é organizada pela instituição beneficente Syros Cats, que atua há décadas no resgate e cuidado de gatos abandonados na ilha. O trabalho é reconhecido localmente e recebe apoio de moradores e visitantes.

Syros é uma ilha turística, mas o problema com gatos de rua é antigo. Por isso, a organização mantém abrigos, áreas de alimentação e acompanhamento veterinário constante.

O objetivo do programa é garantir cuidados diários aos animais e manter a estrutura funcionando durante todo o ano.

O que o voluntário faz no dia a dia

Quem participa precisa dedicar cinco horas por dia, cinco dias por semana. As tarefas são variadas e envolvem contato direto com os gatos.

Entre as atividades estão:

Alimentar os gatos e repor água

Limpar caixas de areia e áreas comuns

Cuidar da higiene dos animais

Apoiar a administração de medicamentos

Ajudar na captura de gatos selvagens

Levar gatos doentes ou feridos ao veterinário

Fazer pequenos trabalhos de jardinagem

O que está incluído na hospedagem

Os voluntários recebem acomodação gratuita durante a estadia mínima de um mês. Cada participante tem direito a um quarto individual. Mais no sonoticiaboa

Número de mortes em protestos no Irã passa de 500

Manifestações contra a grave crise econômica do país continuam sob contínuas interrupções de internet

Gabriela Vieira - SBT

O número de mortos nos protestos do Irã chegou a mais de 500 neste domingo (12). A informação foi divulgada pelo grupo de direitos humanos Hrana. As manifestações continuam sob contínuas interrupções de internet e restrições de comunicação. O levantamento mais recente indica que são 490 manifestantes e 48 membros das forças de segurança mortos, além de 10.000 prisões.

Segundo a organização Iran Human Rights que monitora a situação no país, mais de 2.000 pessoas podem ter sido mortas, com base no relato de algumas fontes. Mas, com a falta da internet no país, "a verificação independente continua sendo um sério desafio nas circunstâncias atuais".

Os protestos ocorrem desde o final de dezembro de 2025 pela grave crise econômica da região, com inflação elevada, desvalorização da moeda e aumento dos preços de bens essenciais.

As manifestações não são vistas de uma forma positiva. O aiatolá Ali Khamenei, por exemplo, afirmou que os responsáveis são "sabotadores". Enquanto o Procurador-Geral do Irã, Mohammad Movahedi Azad, descreveu todos os manifestantes como mohareb (inimigos de Deus), uma acusação punível com pena de morte pela lei iraniana.

Flamengo faz proposta oficial por Lucas Paquetá

O Flamengo fez uma proposta de 35 milhões de euros ao West Ham para trazer Lucas Paquetá de volta ao clube.

Por Redação Galáticos Online

O Flamengo fez uma proposta oficial ao West Ham por Lucas Paquetá e prepara o terreno para o retorno do meia da Seleção Brasileira. A informação é do jornalista Venê Casagrande.

Ainda de acordo com a publicação, o Rubro-Negro oferece 35 milhões de euros (R$ 221 milhões), sendo € 30 milhões (R$ 189 milhões) + € 5 milhões (R$ 32 milhões) em bônus por metas.

O meia quer voltar ao Fla, e pessoas envolvidas nas negociações estão otimistas por um final feliz.

ITAMARAJU-BA: Jovem é morto a tiros durante partida de futebol amador

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Morreu na tarde do último domingo (11) um jovem identificado como Kauan. Ele foi baleado durante a realização de uma partida de futebol amador no campo do bairro Cristo Redentor, no município de Itamaraju, município localizado no extremo sul da Bahia. Via BN

Imagens que circulam nas redes sociais registraram o momento do ataque. Nos vídeos, é possível ver a vítima tentando fugir após os primeiros disparos, mas sendo alcançada e atingida por diversos tiros, inclusive na região da cabeça. Kauan não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal A Tarde.

De acordo com a Polícia Militar, uma segunda pessoa também foi baleada durante a ação criminosa. Ela foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde da região, mas o estado de saúde não foi informado pelas autoridades.

Após o ocorrido, a área foi isolada para preservar a cena do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

A autoria e a motivação do homicídio ainda são desconhecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias do crime.

Participante do BBB 26 é criticada após se autodeclarar negra em concurso

Advogada Jordana Morais, participante do BBB26, foi alvo de críticas nas redes sociais após internautas resgatarem documento de concurso do TJDFT

Por Ananda Costa

 Foto: Redes sociais

A advogada Jordana Morais, participante do Big Brother Brasil 26, está sendo criticada nas redes sociais após internautas descobrirem que ela se autodeclarou negra para concorrer no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Jordana, que estava na Casa de Vidro da região Centro-Oeste, foi uma das participantes selecionadas pelo público para integrar a equipe Pipoca do BBB 26. No entanto, após a divulgação dos resultados, prints relacionados a ela começaram a circular na rede social X (antigo Twitter).

As acusações têm como base um documento do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). No material, Jordana Ribeiro Morais aparece na relação final dos candidatos que se autodeclararam negros no concurso de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Mais no aratuon

Foto: Redes sociais

MEIs têm até 30 de janeiro para renegociar dívidas com descontos de até 100%

Foto: Ilustração Pexels

Microempreendedores Individuais (MEI) com pendências fiscais têm até o dia 30 de janeiro para aderir ao Edital PGDAU nº 11/2025, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que oferece condições especiais para renegociação de dívidas. Via BN

De acordo com o Aratu On, a medida inclui tanto débitos do Simples Nacional quanto valores já inscritos em dívida ativa da União. Entre os benefícios estão o parcelamento em até 133 parcelas mensais, com valor mínimo de R$ 25 por prestação para o MEI, e descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, dependendo da modalidade escolhida.

As regras e orientações completas estão disponíveis no Manual de Regularização de Débitos, que traz as informações a partir da página 9 do Manual do Parcelamento de Débitos do MEI.

A contribuição mensal do MEI passou de R$ 75,90 para R$ 81,05 a partir de 1º de janeiro, devido ao reajuste do salário mínimo, que agora é de R$ 1.621. O valor da contribuição corresponde a 5% do novo piso nacional.

O pagamento deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que reúne a contribuição previdenciária e os impostos devidos pelo microempreendedor. O vencimento ocorre todo dia 20 de cada mês.

ITABUNA-BA: Prefeitura formaliza Núcleo de Justiça Restaurativa em cooperação técnica com Tribunal de Justiça da Bahia

A Prefeitura de Itabuna formalizou Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia para a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa, dedicado à resolução de conflitos com foco na reparação de danos, no diálogo e na restauração das relações entre as pessoas afetadas por um crime ou conflito, em vez de apenas punir o ofensor. O documento foi assinado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Com duração de 60 meses, o Termo de Cooperação estabelece diretrizes para a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa de Itabuna, unidade responsável pelo desenvolvimento de atividades e práticas restaurativas, a exemplo dos Círculos de Construção de Paz, mediações, conferências familiares, círculos de pacificação e círculos decisórios, no âmbito da Comarca de Itabuna, em atendimento à Política Nacional de Justiça Restaurativa. Parágrafo único: o Núcleo poderá atuar como Núcleo Regional, com o objetivo de descentralizar serviços e treinamentos para outras comarcas, aproximando o Judiciário local das comunidades interessadas.

O Núcleo de Justiça Restaurativa será instalado em imóvel do TJBA, no Fórum Rui Barbosa I, localizado na Rua Santa Cruz, s/n, bairro Nossa Senhora das Graças, respeitando o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. O Tribunal, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), poderá orientar, de forma presencial ou virtual, a realização de cursos, palestras e capacitações especializadas, especialmente voltadas à formação de facilitadores em Justiça Restaurativa.

Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado

Homem trans será indenizado por banco que se recusou a alterar seu nome

Cecília Pederzoli / TJ-MG

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma sentença da Comarca de Juiz de Fora (MG) que condenou um banco a indenizar um homem transexual em R$ 8 mil por danos morais, por usar seu nome morto. Ele já tinha feito uma solicitação de retificação, que foi ignorada pela instituição. Via Conjur / Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG

O cliente ajuizou ação alegando que, mesmo depois de ter retificado seu nome civil e gênero legalmente, em agosto de 2022, a empresa não atendeu seu pedido de mudança. Ele afirmou que a instituição financeira insistiu em denominação que não refletia sua identidade e que já não constava mais em seus documentos oficiais, todos atualizados com o novo nome.

Ainda segundo o autor, a empresa violou seu direito fundamental e personalíssimo ao nome, o que lhe causa enorme angústia e sofrimento por não ser reconhecido enquanto homem. Em primeira instância, foi deferida a tutela de urgência e, apesar da citação pela Justiça, a empresa não ofereceu contestação.

O homem recorreu, pedindo que a reparação fosse aumentada para R$ 19,8 mil. Porém, o relator, juiz convocado Adilon Cláver de Resende, manteve a sentença. Como a empresa não recorreu, ficou presumido que concordou com a condenação imposta.

Soldado da PM é baleado nas duas pernas durante troca de tiros em Salvador

Foto: Reprodução / Alô Juca

Um soldado da Polícia Militar foi baleado durante uma troca de tiros na noite deste domingo (11), no bairro de narandiba, em Salvador. O agente é lotado na PETO da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo o Alô Juca, a ocorrência ocorreu em uma localidade denominada como rua Chile.

O pm foi atingido nas duas pernas e levado ao hospital Roberto Santos, no bairro do Cabula. De acordo com a publicação, o comandante da 23ª Cipm, major Santiago, comunicou que o policial está fora de perigo.

A corporação está realizando ações na localidade para encontrar os suspeitos do crime. Os envolvidos seriam integrantes de uma organização criminosa.

Calor intenso sobrecarrega o coração e aumenta risco de infarto e AVC, alertam especialistas

Reprodução: GettyImages

O aumento das temperaturas registrado nos últimos dias acende um alerta para os riscos que o calor excessivo pode trazer à saúde, especialmente ao sistema cardiovascular. Com ondas de calor cada vez mais frequentes, médicos reforçam que o coração passa a trabalhar mais para manter a temperatura corporal estável, o que pode provocar queda da pressão arterial, arritmias, mal-estar e, em casos mais graves, infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

Em dias muito quentes, o organismo ativa mecanismos automáticos para dissipar o calor, como a dilatação dos vasos sanguíneos e o aumento da sudorese. Esse processo exige maior esforço do coração, que precisa bombear mais sangue para a pele, a fim de facilitar a perda de calor. Como consequência, a pressão arterial pode diminuir e o ritmo cardíaco se alterar.

Segundo especialistas, idosos e pessoas com histórico de doenças cardiovasculares estão entre os grupos mais vulneráveis. A desidratação, comum em períodos de calor intenso, também contribui para engrossar o sangue e aumentar o risco de trombose, infarto e AVC.

Alguns sinais exigem atenção médica imediata durante as ondas de calor: desmaios, dor no peito, palpitações persistentes, falta de ar fora do padrão habitual e confusão mental, principalmente em idosos. Esses sintomas podem indicar que o organismo não está conseguindo se adaptar adequadamente à elevação da temperatura.

JANEIRO BRANCO

BA: Pessoas pulam de ferry-boat durante manobra no terminal de Itaparica

Duas pessoas foram flagradas pulando de um ferry-boat enquanto a embarcação realizava manobras no terminal marítimo de Itaparica, neste domingo (11). O episódio ocorreu na área de atracação e ganhou repercussão após as imagens circularem nas redes sociais.  por Reizimare Lordelo / fortenanoticia

As gravações mostram que os saltos aconteceram em um ponto sensível do terminal, justamente onde o ferry-boat se aproxima para atracar. Nesse tipo de operação, há movimentação intensa da embarcação, além da proximidade com estruturas fixas e outros veículos, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes graves.

De acordo com relatos, a prática é recorrente no terminal, apesar de não ser permitida. A atitude é considerada perigosa não apenas para quem realiza o salto, mas também para tripulantes, funcionários e demais pessoas que transitam pela área durante as manobras.

A região onde os flagrantes ocorreram não é destinada a atividades recreativas e exige atenção redobrada por conta das correntes marítimas, da profundidade variável e da operação constante de grandes embarcações. Qualquer descuido pode resultar em ferimentos graves ou até em mortes.

Casos como esse reforçam o alerta sobre os perigos de ações irresponsáveis em áreas operacionais, especialmente em ambientes portuários, onde normas de segurança existem justamente para evitar tragédias.

O Agente Secreto” vence Globo de Ouro de Melhor Filme em Língua Não-Inglesa e coloca Brasil no topo

Por Ronne Oliveira

Foto: Reprodução / TV TNT

O cinema brasileiro conquistou um dos principais prêmios do Globo de Ouro 2026 com a vitória de “O Agente Secreto", dirigido por Kleber Mendonça Filho” na categoria 'Melhor Filme em Língua Não-Inglesa,' celebrado pelo Brasil no cenário global da arte. A cerimônia aconteceu ainda nesta desta segunda-feira (12) no Brasil, mas presencialmente em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Dirigido por um homem nascido e criado em Recife, o longa superou produções de outros países e confirmou a aposta da crítica internacional, consolidando-se como um dos grandes destaques da noite. Com um simples gesto, um grito de Kleber "Alô Brasil!", o diretor clamou a vontade de milhões de brasileiros.

Esse diretor revive um Recife em uma época diferente, ainda na década de 70, mas em uma cidade tão vibrante quanto hoje, mas mais reflexiva sobre a lembrança e a memória do nordeste. Mais no bahianoticias

Musk critica restrições ao Grok e chama governo do Reino Unido de “fascista”

Foto: Reprodução/portalin

O empresário Elon Musk reagiu às críticas do governo britânico à ferramenta de inteligência artificial Grok, da xAI, e classificou o Reino Unido como “fascista”. A declaração foi feita após o aumento da pressão das autoridades sobre a rede social X, devido à circulação de imagens sexualizadas de mulheres e crianças geradas pelo chatbot. Com informações de Metrópoles.

A polêmica ganhou força depois que o primeiro-ministro Keir Starmer afirmou que a plataforma precisa agir com urgência para conter conteúdos ilegais. Em resposta, Musk acusou o governo de tentar suprimir a liberdade de expressão. Apesar de a xAI ter limitado a geração de imagens do Grok a assinantes pagos, autoridades britânicas e europeias consideraram a medida insuficiente e mantiveram a pressão regulatória sobre a empresa.

ALCOBAÇA-BA: Futevôlei abre oficialmente a programação dos Jogos de Verão

O futevôlei abriu oficialmente, no sábado, 10 de janeiro, a programação dos Jogos de Verão de Alcobaça 2026, dando início a mais uma edição de muita emoção, esporte e lazer no município.

A modalidade contou com a participação de nove duplas, que protagonizaram grandes disputas e movimentaram a arena montada no Complexo Esportivo Roniery Barbosa, na orla do centro de Alcobaça. O futevôlei, esporte que cresce e conquista admiradores em todo o mundo, mostrou toda a sua essência: explosão física, habilidade apurada, técnica refinada e jogadas de alto nível, marcas registradas dos confrontos realizados ao longo de todo o sábado.

Os Jogos de Verão Alcobaça 2026 são uma realização da Prefeitura de Alcobaça, na gestão do prefeito Zico de Baiato, com organização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, sob o comando de André Negão, em parceria com a Divisão de Esporte, liderada por Willans Personal, e a comissão organizadora composta por Lanlan Super Ritimos e Kidson Personal.

🏆 Classificação Final – Futevôlei

Campeões:

João Nivinho / Pedrovic

Vice-campeões:

Cristian / Klayvert

3º lugar:

Adrian / Tiago

A arbitragem ficou por conta de Dr. Alex, Nilton Tavares e Robson Thedorico, garantindo profissionalismo e equilíbrio durante toda a competição.

A narração foi de Osmar Guarnelles, o “Pipoco da Costa das Baleias”, levando emoção e vibração a cada ponto disputado.

📸 Fotografias: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alcobaça, Airon, Gabriel, Monalisa e Átila.

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Meta pede que Austrália repense proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Empresa sugeriu medidas para elevar segurança, privacidade e experiências online adequadas à idade

Camila Stucaluc - SBT

Mark Zuckerberg, diretor executivo da Meta | Flickr

A Meta instou o governo da Austrália a reavaliar a lei que proíbe menores de 16 anos de acessarem as redes sociais. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (12), a empresa, que administra plataformas como Facebook e Instagram, pediu que as autoridades encontrem um “caminho melhor” para o assunto.

“Pedimos ao governo australiano que trabalhe de forma construtiva com a indústria, para encontrar uma caminho melhor, como pressionar toda a indústria a elevar o padrão de segurança, privacidade e experiências online adequadas à idade, em vez de impor proibições gerais", diz o texto.

A empresa renovou o apelo para que as plataformas sejam obrigadas a verificar as idades dos usuários e obter a aprovação dos pais antes de autorizar o download dos aplicativos. "Essa é a única forma de garantir proteções consistentes e em toda a indústria para os jovens, independentemente dos aplicativos que usem, e impedir que os adolescentes migrem para aplicativos menos regulados para burlar a lei.”

A lei endurecendo as regras para o uso de redes sociais entrou em vigor em 10 de dezembro do ano passado — um feito inédito no mundo. Desde então, milhares de contas de menores de 16 anos foram excluídas pelas plataformas, que podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180 milhões na cotação atual) em caso de descumprimento.

No caso da Meta, a empresa disse que removeu mais de 544 mil contas até o momento, sendo 331 mil no Instagram, 173 mil no Facebook e 40 mil no Threads.

Proibição

A limitação do uso das redes sociais atende uma petição da iniciativa 36Months, que reuniu mais de 125 mil assinaturas em 2024. O documento argumenta que as crianças "não estão prontas para navegar nas mídias com segurança" até pelo menos 16 anos, e que atualmente "o uso excessivo das redes está causando uma epidemia de doenças mentais".

Após nova crise de soluços, Bolsonaro recebe médico na PF e deve ser reavaliado nesta segunda

Ex-presidente foi medicado, mas soluços continuaram com algumas pausas

Basília Rodrigues - SBT News

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve nova crise de soluços na noite deste domingo (11) e recebeu atendimento na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, de um dos médicos da equipe pessoal que o acompanha.

Ao SBT News, um dos profissionais disse que Bolsonaro foi medicado, mas mesmo após o uso dos remédios, continuou com soluços intermitentes, ou seja, com algumas pausas. Não houve outras intercorrências, de acordo com o atendimento médico.

O ex-presidente deve receber novamente os médicos nesta segunda-feira (12) para avaliação se quadro ainda persiste.

Nas redes sociais, o filho Carlos Bolsonaro publicou que as “crises persistentes de soluços evoluíram para um quadro de azia constante, o que o impede de se alimentar adequadamente e de dormir”. Ele também destacou o quadro emocional de Jair Bolsonaro. “É perceptível, ainda, o grave abalo psicológico que sofre, agravado pelo fato de permanecer sozinho na solitária", escreveu.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre credenciamento de imprensa para o Carnaval Antecipado 2026

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social (SECOM), abriu o credenciamento de imprensa para a cobertura do Carnaval Antecipado 2026, que será realizado entre os dias 22 e 25 de janeiro.

O credenciamento é destinado exclusivamente a profissionais e veículos de comunicação jornalística, incluindo emissoras de televisão, rádios, jornais impressos, revistas, portais de notícias e mídias digitais jornalísticas, conforme critérios estabelecidos em edital.

As inscrições devem ser feitas de forma individual, por cada profissional de imprensa, respeitando o limite de vagas por veículo, por meio da plataforma digital oficial da SECOM, com prazo final até o dia 13 de janeiro de 2026, às 23h59.

Profissionais e veículos que já possuem cadastro ativo na plataforma de credenciamento da SECOM não precisam realizar novo cadastro, sendo necessário apenas acessar o sistema e confirmar o credenciamento específico para o Carnaval Antecipado 2026, dentro do prazo estabelecido.

A divulgação da lista de profissionais credenciados está prevista para o dia 14 de janeiro, e a entrega das credenciais acontecerá no dia 20 de janeiro, em local e horário que serão previamente informados.

O Carnaval Antecipado de Itabuna 2026 é uma realização da Prefeitura Municipal de Itabuna, com apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, e do Governo da Bahia, integrando o calendário oficial de eventos do município.

Mais informações e acesso ao edital completo: https://credsecom.itabuna.ba.gov.br

Sensação de 2025, Mirassol bate São Paulo em estreia no Paulistão

Por Agência Brasil

A sensação do futebol brasileiro em 2025 iniciou a temporada mostrando que deseja continuar surpreendendo. No jogo que encerrou a rodada de abertura do Campeonato Paulista, na noite de domingo (11), o Mirassol recebeu o São Paulo no Maião e ganhou por 3 a 0. JP Pinheiro/Agência Mirassol

Um dos dez reforços anunciados pelo Leão Caipira para 2026, Lucas Mugni abriu o marcador aos seis minutos, na sobra da finalização do também meia Shaylon, que parou na trave. Aos 19, o atacante Alesson chutou, a bola desviou no zagueiro Alan Franco e foi para as redes, aumentando a vantagem dos anfitriões.

Na etapa final, o São Paulo apostou nas entradas do atacante Lucas Moura, recuperado de uma lesão no joelho, e do meia Danielzinho, reforço contratado para a temporada e que veio justamente do Mirassol, onde era capitão. O Tricolor até conseguiu chegar ao ataque mais vezes, mas sem êxito.

No fim, a equipe da capital perdeu o lateral Maik, expulso, e viu o Mirassol marcar o terceiro. Aos 43 minutos, o lateral Daniel Borges cruzou, o goleiro Rafael deu rebote para o meio da área e o meia José Aldo concluiu para as redes, dando números finais ao jogo.

A noite de domingo foi movimentada por outros dois jogos do Paulistão. No Estádio Alfredo de Castilho, em Bauru (SP), o Red Bull Bragantino derrotou o Noroeste por 1 a 0. O atacante Jhon Jhon marcou o gol da vitória do Massa Bruta, no fim do segundo tempo. Já no Benitão, em Rio Claro (SP), o Velo Clube empatou sem gols com o Botafogo-SP.

Líder de Lula faz alerta sobre as Eleições de 2026

O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tem feito um alerta à esquerda sobre as eleições de 2026, nas quais o atual presidente da República tentará a reeleição. As informações são do Metrópoles.

Randolfe pede que o campo progressista não se preocupe apenas com a eleição nacional, na qual Lula deverá enfrentar, possivelmente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas que olhe também para a disputa pelo Senado.

Isso porque, como o próprio Jair Bolsonaro deixou claro, a Casa Legislativa será uma das prioridades da direita no pleito, já que são os senadores os responsáveis por fiscalizar o STF e até mesmo por abrir processos de impeachment contra ministros.

“O presidente Lula corre o risco de começar um quarto mandato com o Senado discutindo impeachment no Supremo. As forças democráticas têm de dar mais atenção à eleição do Senado”, disse Randolfe à coluna.

O próprio Randolfe concorrerá em 2026 para buscar mais oito anos como senador. Pesquisas no estado mostram o senador petista brigando segunda colocação com Lucas Barreto (PSD), ambos atrás de Rayssa Furlan (Podemos), esposa do prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

CBF confirma horário da Supercopa, entre Flamengo e Corinthians, no Mané Garrincha

A Supercopa do Brasil de 2026 será disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília

Por: João V. Bessa - defatoonline

Foto: Reprodução/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou neste domingo, 11, o horário do confronto entre Flamengo, vencedor do Campeonato Brasileiro, e Corinthians, campeão da Copa do Brasil, pela Supercopa do Brasil 2026. As duas equipes se enfrentam às 16h do dia 1º de fevereiro, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.  Com informações da agência Estadão Conteúdo

Já conhecíamos a data e local da Supercopa desde anúncio da entidade no dia 31 de dezembro. Segundo a CBF, a decisão seguiu um estudo do calendário do próximo ano. As opiniões dos clubes e das federações carioca e paulista também contaram. As arquibancadas terão divisão igualitária entre as torcidas rubro-negra e alvinegra.

Os jogos dois times nos campeonatos estaduais terão, portanto, novas datas. O Flamengo enfrentaria a Portuguesa pela Taça Guanabara no dia 31, enquanto o Corinthians duelaria com o Capivariano pelo Paulista no dia 1º

Este será o segundo encontro entre Corinthians e Flamengo na Supercopa. Em 1991, um ano após o Grêmio conquistar o primeiro título da competição, o time do Parque São Jorge, então campeão nacional, derrotou o conjunto carioca, vencedor da Copa do Brasil, por 1 a 0, no estádio do MorumBis, em 27 de janeiro, com gol de Neto.

Depois daquela disputa, a Supercopa foi retomada pela CBF em 2020, com amplo domínio do Flamengo, vencedor em 2020, 2021 e 2025. Atlético (2022), Palmeiras (2023) e São Paulo (2024) também levaram o troféu nos últimos anos.

Instituição de ensino não responde por briga de alunos, diz TJ-SP

Escola não responde por danos causados em briga de alunos

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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou de ação que buscava reparação por danos morais e estéticos por conta de uma briga entre alunos de uma escola pública do estado. O colegiado manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP). Via Conjur

Segundo os autos, dois estudantes iniciaram uma conversa paralela durante a aula de educação física. Eles foram orientados a parar e um deles se afastou, momento em que o outro o seguiu e iniciou as agressões. O autor da ação sofreu fraturas no rosto e diversos hematomas, foi socorrido e levado ao pronto-socorro.

O estudante agredido teve que se afastar da escola por aproximadamente dois meses. Na ação, disse que se sente humilhado e envergonhado, e que a instituição seria responsável por saber previamente do problema entre os alunos e não ter coibido as agressões.

Em seu voto, o relator do recurso, juiz convocado em segundo grau Joel Birello Mandelli, destacou que o conjunto probatório não evidenciou que a conduta da administração pública tenha contribuído para a briga, uma vez que “não se vislumbra conduta possível a ser adotada pelos dirigentes e funcionários da escola, apta a evitar, por completo, o resultado danoso como foi o caso dos autos”.

Instagram assume erro e pede desculpas a usuários por e-mails de troca de senha

Por Folhapress / Foto: Instagram

O Instagram admite que um problema fez com que vários usuários da rede social recebessem um e-mail solicitando que eles trocassem a senha. A companhia pediu para pessoas ignorarem a mensagem.

O QUE ACONTECEU

Neste domingo (11), o Instagram admitiu que houve um problema e pediu desculpas. Em postagem no X, o Instagram informou que "corrigiu um erro que permitia que terceiros solicitassem a redefinição de senha para algumas pessoas". A rede social não detalhou exatamente o quê foi corrigido.

Desde a última sexta, vários usuários do Instagram receberam e-mail pedindo para trocar a senha, mesmo sem ter solicitado. Tanto em redes sociais como em fóruns online, pessoas de diferentes nacionalidades descrevem que receberam um e-mail legítimo solicitando a mudança da senha.

"Recebemos uma solicitação para redefinir sua senha do Instagram". O e-mail dizia ainda que "ao ignorar a mensagem, sua senha não será alterada".