Bahia lidera ranking de processos de racismo no país

Estado concentra maior volume de novas ações criminais e processos pendentes em 2025

Raquel Franco / Lula Bonfim - bahia.ba/bahia

Foto: Arquivo/CNJ

A Bahia consolidou-se, em 2025, como a unidade da federação com o maior volume de processos relacionados ao crime de racismo no Brasil. De acordo com dados atualizados em janeiro de 2026 pelo Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado lidera o ranking nacional, seguido por Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.

Em âmbito nacional, o número de processos por crime de racismo cresceu quase 200% em quatro anos. O ano de 2025 foi o mais crítico do período, com 9.061 novos casos registrados, segundo a base consolidada do Datajud. O ápice ocorreu em outubro, com 803 novas ações, o que significa uma média de uma denúncia por hora no Brasil.

Atualmente, 13.529 processos por racismo ainda tramitam na Justiça brasileira. Especialistas apontam que o aumento reflete tanto o avanço de ideologias racistas quanto uma maior disposição das vítimas em buscar reparação judicial.

As informações, extraídas da base de dados do Datajud, reúne dados dos casos de racismo, intolerância e injúria racial nos âmbitos penal e infracional. O endurecimento da legislação é apontado como um dos principais fatores para o aumento das denúncias. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.

Denúncias de racismo na Bahia

O sistema judiciário baiano registrou um crescimento acentuado no volume de casos. Entre os processos pendentes, a Bahia acumula 3.631 processos totais, o que representa 0,134% de todo o acervo judiciário do estado.

A competência Estadual concentra 99,7% dos processos (3.621), enquanto no âmbito Federal estão apenas 10 processos, 0,3% do total. O maior volume de ações pendentes está no 1º Grau (2.172) e nos Juizados Especiais (1.410).

Perfil das vítimas

Na Bahia, o perfil das vítimas segue a tendência de vulnerabilidade feminina e de faixas etárias produtivas observada no país.

– Gênero: Mulheres são as principais vítimas, representando 56,4% das ocorrências, enquanto homens somam 43,2%;

– Faixa etária: A maior concentração de vítimas está no grupo de 36 a 45 anos (3.493 pessoas), seguido pela faixa de 26 a 35 anos (3.449 pessoas) e jovens de 1 a 25 anos (3.053 pessoas); pessoas entre 46 e 55 anos somam 2.355 registros, enquanto o grupo de 56 a 100 anos totaliza 1.980 vítimas.

No cenário brasileiro, o perfil é idêntico ao estadual em termos proporcionais, com o gênero feminino representando 56,4% dos casos e o masculino 43,2%. A faixa etária predominante nacionalmente também é de 36 a 45 anos (3.493 pessoas).

Quanto à distribuição no Judiciário nacional, a Justiça Estadual absorve a quase totalidade das demandas, com 97,2% (13.155 processos). A Justiça Federal detém 2,1% (283 processos) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) responde por 0,6% (86 processos).