> TABOCAS NOTICIAS

quarta-feira, 10 de julho de 2024

Deputado diz que assassinato de Marielle foi para aterrorizar em desavenças de milícias

Tarcísio de Motta foi ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na terça-feira (9)
Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio
O deputado Tarcísio Motta (PSOL) afirmou que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, teve como objetivo amendrontar pessoas que tentassem enfrentar os interesses da mílicias no Rio de Janeiro (RJ) em decisões políticas.

A fala do deputado ocorreu na terça-feira (9). Tarcísio de Motta foi ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados como testemunha no processo que pode cassar o deputado Chiquinho Brazão (sem partido).

“É sobre esse tipo de terror que nós estamos falando em relação ao assassinato de Marielle Franco. Era para causar terror naqueles que ousassem enfrentar o poder político desses milicianos nos parlamentos. Esta é a conclusão que o relatório da Polícia Federal tem apresentado e que, em minha opinião, faz todo sentido: há uma tentativa de nos amedrontar, de nos aterrorizar”, cravou o parlamentar.

Chiquinho Brazão é um dos suspeitos de ser o mandante do assassinato contra a então vereadora em 2018. O irmão dele, Domingos Brazão, também é investigado.

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano
Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. Por Agência Brasil

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

ITABUNA-BA: Califórnia é eliminada do Campeonato Interbairros de Futebol

Tetracampeão do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna 2023 Califórnia é eliminada
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer anunciou a eliminação do time do Califórnia do Campeonato Interbairros de Futebol 2024. A decisão se deu por meio do Parecer Disciplinar nº 001/2024, elaborado pela Comissão Disciplinar, tendo como base denúncia formulada pelo representante legal da equipe do Bairro de Fátima, José Galdino Neto. 
De acordo com a denúncia, na rodada inaugural do Campeonato Interbairros, no último domingo, dia 7, no Campo do Esporte Amador, quando o Califórnia entrou em campo contra o time do Fátima, um membro de sua equipe técnica identificado como Yure Silva Santos, que estava suspenso por duas partidas por ter sido expulso com cartão vermelho, fato ocorrido em 22 de novembro do ano passado, compareceu a área técnica junto com a equipe, tendo assinado a súmula. 
Desta forma, o tetracampeão do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna 2023, descumpriu o Parecer/Decisão Disciplinar nº 05/2023. A expulsão de Yure se deu juntamente com Edvan Rodrigues, membro da Comissão Técnica do Mangabinha, por persistentes invasões de campo, e também de Félix da Silva, outro integrante da Comissão Técnica do Califórnia. 
A expulsão tem como base a Medida Disciplinar Automática, prevista no Estatuto do Campeonato Interbairros 2024. Segundo o Parecer Disciplinar, também é baseada em normas do Código Disciplinar da FIFA em todas as competições oficiais, “além de dar eficácia às regras (5 e 12) das ‘Leis do Jogo’, e também, por força dos arts. 2º e 145º do CDF, vinculante para todas as confederações filiadas.

MANOEL VITORINO-BA: Seis alunas denunciam professor preso por assédio sexual; acusado é pastor evangélico

TV Sudoeste
Um professor foi preso suspeito de importunar sexualmente seis alunas adolescentes na terça-feira (9), na cidade de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito também é pastor evangélico e atuou como secretário de Educação do município. Informa matéria do G1

As investigações da Polícia Civil começaram no final de agosto de 2023 após uma das vítimas procurar a delegacia e dizer que o professor tocou no corpo dela, dentro da escola onde ela estuda.

“A aluna denunciou o assédio contumaz do professor e que isso lhe causava constrangimento. Inclusive falou que já tinha comunicado a direção da escola, mas ele continuava lecionando”, relatou a delegada Alessandra Pimentel, que investiga o caso.

A partir do registro de boletim de ocorrência, a importunação sexual passou a ser investigada e a Polícia Civil encontrou outras cinco adolescentes, que também relataram ser vítimas do professor. Elas contaram que não tinham procurado a delegacia, por medo, porque o suspeito é uma pessoa “influente”.

“Diante desses fatos, para que essa conduta fosse sessada, representei pela decretação da prisão preventiva, que foi acatada tanto pelo Ministério Público como pela Justiça.

Quaest: Aprovação de Lula vai a 54% e volta a se descolar de reprovação, de 43%

Foto: Ricardo Stuckert
O trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 43%, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). Outros 4% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos. Informa o G1

O resultado indica que a aprovação voltou a se descolar da reprovação. Em maio, os percentuais eram de 50% e 47%, o que indicava empate técnico entre os dois indicadores.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 120 municípios entre os dias 5 e 8 de julho. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. O intervalo de confiança é de 95%.

Avaliação por grupos
A aprovação de Lula entre os eleitores com renda familiar de até 2 salários mínimos de 62% para 69% e a reprovação, de 35% para 26% – a margem de erro nesse grupo é de 4 pontos percentuais. Com o movimento, o presidente passou a ter uma aprovação 43 pontos maior que a reprovação – a maior vantagem desde o início do mandato.

Inflação tem forte queda e registra 0,21% em junho, abaixo do esperado

Salvador tem variação negativa de preços
Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Noticias
Após dois meses seguidos de alta devido principalmente pelo aumento de preços dos alimentos, a inflação oficial teve forte queda e fechou o mês de junho em 0,21%. Apesar de ainda ser puxada por uma alta de 0,44% no grupo de Alimentação e Bebidas, a inflação de junho ficou bem menor do que o esperado pelo mercado e com larga diferença para os 0,46% registrados em maio. Por Bahia NoticiasAgência IBGE Noticias

Os dados fazem parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE. De acordo com o indicador, neste ano de 2024, a alta de preços acumulada é de 2,48% e, nos últimos 12 meses, de 4,23%.

O grupo que continua exercendo maior impacto no aumento de preços, o de Alimentação e Bebidas, também registrou queda acentuada, caindo de 0,62% em maio para 0,44% em junho. Na Alimentação no domicílio, os preços tiveram alta de 0,47%, desacelerando em relação à alta de maio (de 0,66%).

Segundo o IBGE, entre as quedas que contribuíram para esse resultado, destacam-se os preços da cenoura (-9,47%), da cebola (-7,49%) e das frutas (-2,62%). Os produtos que registraram as maiores altas foram a batata inglesa (14,49%), o leite longa vida (7,43%) e o arroz (2,25%).

Saída de Estupiñan abre caminho para contratação de centroavante no Bahia

Por Ulisses Gama
Foto: Leticia Martins / EC Bahia
Na última terça-feira (9), o Bahia anunciou a saída de Óscar Estupiñan, que retornou ao Hull City, da Inglaterra. Com um centroavante a menos no elenco, a diretoria tricolor começa a trabalhar para repor a perda, pensando na sequência do Campeonato Brasileiro para o Esquadrão de Aço. Informa o Bahia Noticias

O indicativo de uma presença mais forte no mercado em caso de alguma lacuna foi indicada pelo diretor de futebol do Esquadrão de Aço na última quarta-feira (3), durante a apresentação do lateral-esquerdo Iago Borduchi.

"Estamos no nosso oitavo reforço, mostra o nosso trabalho de melhorar a equipe. Como falado pelo Rogério [Ceni], a gente continua atento ao mercado, às oportunidades e pronto para fazer movimento em caso de substituição, saída que venha a ter", disse.

O Esquadrão de Aço está ativo no mercado da bola. Nos últimos dias, o Tricolor abriu conversas com o New York City pela contratação do atacante Talles Magno, de 22 anos de idade.

CLUBE INGLÊS QUERIA VALOR MILIONÁRIO
O Bahia precisaria desembolsar um valor alto para ficar com Estupiñan. De acordo com informação divulgada pelo comentarista Cáscio Cardoso, confirmada pelo Bahia Notícias, o Hull City pediu 3,5 milhões de euros (cerca de R$ 20 milhões).

Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional

Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores
Foto: Reuters / Paulo Whitaker / Direitos reservados
O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a transformação da medida em política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações do inseto, sobretudo em cidades maiores. Por Agência Brasil

A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados.

De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação.

A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo.

O Leão está de olho no Tigrinho: Tributação dos jogos de azar é a nova aposta do Governo para turbinar a arrecadação

Imagens: Divulgação / Consultório da fama
O Ministério da Fazenda está prestes a dar um passo decisivo para a regulamentação dos jogos de aposta online no Brasil. Com a publicação iminente de uma nova portaria, o governo visa não apenas legalizar o setor, mas também incrementar significativamente a arrecadação tributária.

A Lei 14.790/2023, que traça as diretrizes para apostas online, define esses jogos como aqueles cujo resultado é determinado aleatoriamente por geradores de números, símbolos ou figuras. Esta definição inclui os populares slot games, como o "Fortune Tiger" – o famoso jogo do tigrinho. No entanto, a inclusão dos jogos de caça-níqueis online gerou debates acalorados. Enquanto a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) argumenta que esses jogos são de chance e não de azar, e, portanto, permitidos, o Ministério da Fazenda ainda não decidiu se o "Fortune Tiger" cumpre todos os requisitos necessários para a legalização.

Mais do que a legalização, o grande foco do governo está na tributação desse novo mercado promissor. A regulamentação dos jogos de azar online promete ser uma nova fonte de receita robusta para os cofres públicos. André Charone, contador tributarista e professor universitário, com mestrado em negócios internacionais, destaca a importância estratégica dessa medida.

"A regulamentação e tributação dos jogos de azar online são uma oportunidade de ouro para o governo aumentar sua arrecadação. Com uma estrutura tributária bem definida, o setor de apostas pode contribuir significativamente para os recursos públicos, especialmente em tempos de busca por novas fontes de receita", afirma André Charone.

A nova estrutura tributária deverá incluir impostos sobre o valor das apostas e sobre os ganhos dos jogadores, além de taxas específicas para as empresas operadoras. Segundo Charone, essa abordagem não apenas aumenta a arrecadação, mas também promove um ambiente mais seguro e regulado para os apostadores. "Formalizar um mercado que até agora operava em grande parte na informalidade traz benefícios claros tanto para o governo quanto para os jogadores", explica o especialista.

Bahia tem 419 vagas gratuitas para cursos de aprendizagem industrial

As inscrições devem ser feitas pelo site do Senai Bahia. Os cursos ocorrerão no período matutino ou vespertino.
Foto: Reprodução/Fieb
O Senai Bahia está oferecendo 419 vagas gratuitas para cursos de aprendizagem industrial básica, incluindo assistente de produção, assistente administrativo e de logística, mecânico de manutenção de máquinas industriais e eletricista industrial. Por  IBahia

Os cursos são voltados para jovens de 14 a 21 anos em todo o estado, e as inscrições para o processo seletivo devem ser feitas até o dia 29 de julho. As inscrições devem ser feitas pelo site do Senai Bahia. Os cursos ocorrerão no período matutino ou vespertino.

As vagas são para as seguintes cidades:Salvador (Unidade Dendezeiros);
Barreiras;
Camaçari;
Eunápolis;
Ilhéus;
Jacobina;
Jequié;
Juazeiro;
Lauro de Freitas;
Luís Eduardo Magalhães;
Senhor do Bonfim;
Vitória da Conquista

Como concorrer a vagas gratuitas dos cursos de aprendizagem industrial
Para se candidatar a uma vaga, os interessados devem estar cursando a partir do 9º ano do Ensino Fundamental II ou já ter concluído o Ensino Médio. Jovens já matriculados em algum curso de aprendizagem industrial básica ou técnica, bem como em programas de aperfeiçoamento e qualificação profissional gratuitos do Senai Bahia, não podem participar da seleção.

Os candidatos devem consultar o edital e obter mais informações no seguinte endereço. O processo seletivo será realizado por ordem de inscrição, considerando os requisitos e a disponibilidade de vagas por unidade, curso e turno escolhidos.

A lista final dos matriculados será divulgada no dia 5 de agosto, no site do Senai Bahia.

JC FC se manifesta após técnico ser preso por injúria racial contra jogadora do Bahia

 Galáticos Online
Foto:Divulgação
Por meio de nota, o JC FC se manifestou através das redes sociais, após as cenas lamentáveis durante o acesso das Mulheres de Aço do Bahia para Série A1 do Brasileirão Feminino. No comunicado, o clube amazonense enfatizou que a equipe jurídica está “averiguando todas informações necessárias dos acontecimentos”.

O técnico português do JC, Hugo Duarte, foi preso em flagrante após ter sido acusado de injúria racial pela zagueira Suelen, do Bahia. O Boletim de Ocorrência foi lavrado na Central de Flagrantes da 1ª Delegacia.

De acordo com informações da Polícia Civil, Hugo Duarte deve passar por Audiência de Custódia nesta quarta-feira (10).

STF recebe ação contra escolas cívico-militares do Rio Grande do Sul

Lei autorizou criação de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que autorizou o programa de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A matéria foi questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul. O relator é o ministro Dias Toffoli. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

O objeto do questionamento é a Lei estadual 16.128/2024. Entre outros pontos, as entidades alegam que a inclusão de policiais militares como monitores nas escolas estaduais extrapola as atribuições constitucionais dessa categoria. Elas também sustentam que a escola cívico-militar tem um modelo verticalizado de gestão, baseado totalmente na hierarquia e na disciplina, o que enfraquece os princípios da livre escolha de cátedra e do livre aprendizado.

Outro argumento é o de que a competência privativa para legislar sobre diretrizes e bases da educação é da União. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) em momento algum autoriza ou delega competência para autorizar a implantação desse modelo de escola, e o Plano Nacional de Educação (PNE) também não faz nenhuma menção a ele. 
ADI 7.682

Bahia encara o Athletico-PR fora de casa em confronto direto na parte de cima da tabela

Os dois times estão coladinhos na Série A.
Crédito: Tiago Caldas/EC Bahia
O Bahia tem pela frente um novo duelo direto na parte de cima do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (10), o tricolor encara o Athletico-PR, às 19h, no estádio Ligga Arena, em Curitiba, pela 16ª rodada da competição. Diante do rubro-negro, o Esquadrão tenta pontuar fora de casa para não ser ultrapassado na tabela. Conteúdo Correio

Os dois times estão coladinhos na Série A. Enquanto o tricolor é 5º colocado, com 27 pontos, o adversário paranaense ocupa o 6º lugar, com 25. Por isso, um tropeço na Ligga Arena faria a equipe baiana ser ultrapassada na classificação.

Além de evitar a perda de posições, o duelo contra o Athletico-PR coloca à prova a campanha do Bahia fora de casa. O Esquadrão vive um contraste no Brasileirão e, ao mesmo tempo em que ocupa o posto de melhor mandante, venceu apenas um dos oito jogos que fez longe dos seus domínios. O aproveitamento como visitante é de apenas 25%.

O próprio Rogério Ceni reconheceu que o time azul, vermelho e branco precisa pontuar fora da Fonte Nova se quiser sustentar a boa campanha que faz na Série A. O coro foi engrossado pelo zagueiro Gabriel Xavier.

Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral
Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, a PEC das Praias, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para estados, municípios e proprietários privados.

O PL 775/2022 altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661, de 1988) e o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para assegurar o acesso público às praias em todo o país, em regiões urbanizadas pelo sistema viário ou não, exceto nas áreas de interesse de segurança nacional ou que façam parte de unidades de conservação, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Relatoria
Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e resorts devem ter passagens que permitam o acesso livre da população às praias. “Propusemos a alteração na Lei 6.766, de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para determinar que os projetos de loteamento prevejam os locais de acesso às praias, ao mar, aos rios e a outros corpos de água”.

RS: Governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários

Quarenta por cento do empréstimo será quitado pelo governo federal
Agência Brasil
Foto: Gustavo Mansur/Secom
As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida. O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação na rede social X.

O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% de subsídio do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juro zero. Paulo Pimenta projetou como será a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário. “Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe.”

Os valores da distribuição do Pronampe Solidário – RS poderão ser revistos novamente, conforme necessidade e evolução do programa no estado, adiantou Pimenta.

Programa
Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou à linha de financiamento do Pronampe Solidário o valor de R$ 1 bilhão aos pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade.

Bahia está entre os estados menos endividados da União, mas precatórios preocupam governo

Por Anderson Ramos
Foto: Divulgação / Sefaz-Ba
O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia.

Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.

“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota.

Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida. Leia tudo AQUI

‘Superamos a pandemia, mas a Covid é um problema de saúde pública’, diz ministra

A fala ocorreu durante painel do terceiro dia da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a vacinação contra o coronavírus não foi exitosa, em razão de uma “desinformação criminosa” que tem sido “bem-sucedida” até agora. A fala ocorreu em um painel do terceiro dia da 76ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), realizada em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), nesta terça-feira (9).

“Nós fomos em grande parte derrotados na questão da vacinação contra a Covid, a gente tem de assumir isso”, disse Trindade. “Falar de derrota é um pouco forte porque a gente está aí para lutar, mas a gente tem de assumir que nessa vacina específica criou-se de fato uma percepção de risco da vacina maior do que o risco da doença. Temos de trabalhar isso para superar”, afirmou a ministra.

“Superamos a fase da pandemia, mas a Covid continua um problema de saúde pública. Precisamos pensar em outras estratégias, além de campanhas”, disse Trindade. “A vacinação de crianças e adolescentes, que é um direito previsto no Estatuto, foi colocada como livre arbítrio. Liberdade democrática não significa supremacia de uma vontade individual em detrimento do coletivo”.

Trindade citou a dengue como uma doença inserida num quadro de emergências climáticas, com incidência nunca vista e com extensão a países onde a doença não era uma realidade, como o Uruguai. “A dengue já foi vista como uma doença tropical e perdeu essa caracterização”, afirmou a ministra, que prevê uma forte prevalência da dengue também em 2025.

‘Caso da Joias’: Cid também vendeu relógios e presentes avaliados em US$ 10 mil

Segundo a PF, Cid ganhou o relógio em outubro de 2019, na mesma viagem em que o então presidente Jair Bolsonaro ganhou o ‘kit de ouro branco’
Foto: Isac Nóbrega/PR
O tenente-coronel Mauro Cid vendeu dois relógios, uma caneta e um conjunto de abotoaduras que ganhou, enquanto ex-ajudante de ordens da Presidência, em viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2019. Os itens vendidos por Cid foram avaliados em mais de US$ 10.150,00. As informações são da Polícia Federal.

De acordo com o delegado Fábio Shor, que assina o relatório final do inquérito das joias sauditas, o delator confirmou ter recebido os presentes e os vendido nos Estados Unidos. Cid narrou que a Comissão de Ética da Presidência da República autorizou o servidor a ficar com os presentes. A PF não menciona a data de tal decisão.

O ex-ajudante de ordens da Presidência negociou com a empresa a venda de um relógio Ebel Sport Classic, modelo 1216432, avaliado em US$ 4,150,00. Segundo a PF, Cid ganhou o relógio em outubro de 2019, na mesma viagem em que o então presidente Jair Bolsonaro ganhou o ‘kit de ouro branco’ – um dos conjuntos de joias no centro do esquema investigado.

Os diálogos entre Cid e a BOB’s Watches ocorreram em dezembro de 2019, após Cid preencher um formulário na página da empresa para interessados em venderem relógios. Segundo a Polícia Federal, ao preencher o formulário, Cid usava um endereço de IP – espécie digital de um dispositivo que acessa a internet – “associado às redes vinculadas ao Palácio do Planalto”.

Clientes lesados por 123 milhas têm até agosto para entrar em processo, diz coluna

Interessados precisam comprovar que foram lesados pela 123 milhas por meio de uma petição assinada por advogado
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Justiça de Minas Gerais deu até o dia 2 de agosto para que clientes lesados pela 123 milhas se habilitem como interessados em um processo que corre na 15ª Vara Cível de Belo Horizonte. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com o diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci), o advogado Gabriel de Britto Silvaque, que atua no processo como amicus curiae — figura externa ao processo que auxilia o juízo com informações —, os interessados precisam comprovar que foram lesados pela 123 milhas por meio de uma petição assinada por advogado.

“Em caso de futura sentença favorável a acolher os pedidos formulados, que terá efeito em todo o território nacional, os habilitados poderão ser indenizados pelos danos materiais e morais experimentados, não só pelas empresas do grupo, bem como pela pessoa física dos sócios, sem que, para isso, tenham a necessidade de ajuizar ação judicial individual”, disse à publicação.

Os clientes lesados, lembra Gabriel, “deverão optar entre demandar individualmente ou se habilitar nos autos da ação civil pública, não podendo se utilizar das duas vias simultaneamente”.

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

Defesa Civil alerta para baixas temperaturas até quinta-feira
Agência Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (8) que subiu para 182 o número de mortes devido às fortes chuvas que causaram estragos nos municípios gaúchos em abril e maio. A atualização aponta que 31 pessoas ainda seguem desaparecidas. Os nomes das vítimas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil. O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, o equivalente a 22,04% da população do Rio Grande do Sul que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, era de 10.882.965 pessoas.

Os impactos das inundações causaram danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total. No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva e que buscaram moradia em lares de parentes, amigos ou em abrigos emergenciais.

Baixas temperaturas
A Defesa Civil emitiu um alerta para as baixas temperaturas no estado nesta terça-feira e quarta-feira (10). A partir da madrugada e começo da manhã desta quarta-feira, haverá umidade na Serra Gaúcha, com condições para precipitação invernal nos pontos mais altos. As temperaturas mínimas ficam em torno de 1°C a 5°C no sul do estado e nas regiões de Campanha, oeste, Missões, centro, Vales e Serra Gaúcha. Nas demais áreas, os termômetros vão variar de 6°C a 9°C.

PM investiga policiais que exaltaram Massacre do Carandiru

Grupo prestou homenagem ao coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação
Após um grupo de policiais militares gravarem um vídeo cantando uma música que exalta o Massacre do Carandiru, que culminou na morte de 111 detentos, a Polícia Militar (PM) abriu uma investigação A letra exalta as cenas de violência durante o episódio, com versos como: “Lá só tinha lixo, a escória, na moral”.

Um dos policiais exalta a mutilação de corpos dos detentos. O grupo fez uma homenagem ao coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação. “A minha continência, Coronel Ubiratan. Vibra, ladrão, sua hora vai chegar. Escola de Choque tá saindo para caçar”, cantaram no vídeo.

À época, 7,2 mil presos estavam custodiados no complexo, formado por sete pavilhões. Desses, mais de 2,7 mil ficavam no Pavilhão 9, onde estavam encarcerados os réus primários.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), informou que está investigando a situação. Fonte: Portal A TARDE

Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral

Mulher precisou ajuizar ação após extravio de documento pelo INSS

Agência Brasil
O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura dano moral ao trabalhador, uma vez que a perda do documento põe em risco a obtenção de benefícios trabalhistas. Além disso, é dever legal do Estado assegurar a integridade do que está sob sua guarda, aplicando-se, então, a teoria do risco administrativo. Por Paulo Batistella / Repórter da revista Consultor Jurídico.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve uma condenação de primeiro grau ao INSS, que deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher por ter perdido sua CTPS.

A mulher cedeu duas carteiras de trabalho ao INSS para instruir um recurso contra o indeferimento de benefício previdenciário. Os documentos deveriam ter sido devolvidos em 2010, o que não ocorreu. Ela, então, precisou ingressar com uma ação previdenciária e, após decisão favorável, em 2019, passou a receber o benefício em 2020.

No recurso ao TRF-3, o INSS sustentou que não havia provas de que a CTPS da autora da ação estava sob sua posse. Além disso, alegou que o documento não tinha mais serventia, uma vez que os vínculos dela constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Responsabilidade objetiva
Ao discordar da alegação do INSS, o desembargador Luiz Alberto de Souza Ribeiro, relator do caso no TRF-3, observou que está consagrado no Direito brasileiro que a responsabilidade civil do Estado é objetiva, nos termos do parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal, e se baseia na teoria do risco administrativo, “com exigência da ocorrência de dano, de uma ação administrativa, e o nexo causal entre ambos”.

Cientistas brasileiros descobrem moléculas que podem curar Alzheimer

Curar o Alzheimer é a meta de cientistas brasileiros da UFRJ que descobriram uma molécula que pode ajudar no tratamento  
Foto: Freepik
Cientistas brasileiros descobriram moléculas capazes de proteger o cérebro contra o Alzheimer, doença neurodegenerativa, que provoca a diminuição das funções cognitivas e a perda gradual da memória e das lembranças. Por Renata Dias / SNB

A pesquisa, desenvolvida no Instituto de Ciências Biomédicas (UCB) da UFRJ, foi publicada na revista científica British Journal of Pharmacology (BJP). Na matéria, os cientistas detalham os resultados positivos obtidos nos testes em animais.

Eles estão otimistas e dizem que a experiência bem-sucedida em camundongos traz esperança para que cheguem a resultados positivos também em humanos.

Molécula protetora
As moléculas, que atuam na proteção de um tipo específico de célula do cérebro, dão suporte e nutrição aos neurônios. A ação eficiente delas reverte a perda cognitiva e melhora o desempenho de animais em testes comportamentais.

E é justamente esta a chave da pesquisa: manter o bom funcionamento dessas moléculas.

Flávia Gomes, neurocientista e coordenadora do estudo, disse que as funções desempenhadas por essas moléculas são conhecidas há mais de cinco anos, mas só tinham sido analisadas e testadas em doenças não neurológicas, como o câncer.

É a primeira vez que são feitos testes para observar essas alternativas para curar o Alzheimer.

“A pesquisa básica é essencial para a geração de conhecimento científico que sirva de base para aplicações clínicas”, disse a cientista. “É um trabalho experimental que está gerando conhecimento que vai ser importante no futuro para a criação de novos testes clínicos e estratégias terapêuticas para doenças neurodegenerativas.”

Doença de Alzheimer
A causa do Alzheimer ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada.

A doença é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas idosas, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população, revela reportagem da EBC.

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, há aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência.

Pelo menos 100 mil novos casos são diagnosticados por ano, no país. No mundo, o número de pessoas com algum tipo de demência chega a 50 milhões.

E a gente torce aqui para que a descoberta dos cientistas brasileiros leve realmente à cura dessa doença cruel.

ILHÉUS-BA: Três funcionários ficam feridos após acidente em indústria de processamento de cacau

Três funcionários de uma indústria de processamento de derivados do cacau ficaram feridos enquanto realizavam manutenção nas tubulações de vapor da caldeira, na cidade de Ilhéus, na segunda-feira (8).  Foto: Jornal de Ilhéus * TV Santa Cruz

Os homens foram encaminhados para o Hospital do Cacau e dois deles estão internados em estado grave e serão transferidos para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Eles tiveram cerca de 50% do corpo queimado. A outra vítima já recebeu alta e está em casa.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moageira de Cacau (Sindcacau), o acidente aconteceu quando os trabalhadores retiraram os parafusos da válvula, que estava pressurizada, e por causa disso, eles foram atingidos por jatos de condensado e vapor.

Disse ainda que a Olam Agrícola possui vários trabalhadores terceirizados ocupando funções que antes eram de trabalhadores efetivos treinados para a função. O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas em relação ao acidente.

A equipe da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, afirma que tentou entrar em contato com a Olam Agrícola, mas não obteve retorno.

Aprovada urgência para regulamentação da reforma tributária; veja como votaram os deputados da Bahia

Por Edu Mota, de Brasília * bn
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Com 322 votos a favor e 137 contrários, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (9), o requerimento que estabeleceu regime de urgência para o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a discussão sobre o mérito da proposta acontecerá já nesta quarta (10), em sessão marcada para ser iniciada às 10h.

O PLP 68/24, de autoria do governo federal, ainda não tem um relator definido. O deputado Claudio Cajado (PP-BA), que foi um dos relatores da proposição no grupo de trabalho que elaborou o parecer sobre a regulamentação da reforma, tem chance de ser escolhido para relatar a proposta no Plenário.

Durante a sessão desta terça, poucos deputados se pronunciaram a respeito do projeto, e o presidente da Câmara garantiu que todos terão espaço para se pronunciarem nesta quarta. Ainda existem discussões sobre pontos específicos da proposta, que pode sofrer alterações a depender de quem for escolhido relator.

Entre os trechos considerados mais polêmicos está a inclusão ou não das proteínas animais na cesta básica com imposto zero. O deputado Claudio Cajado, em conversa com jornalistas no Salão Verde, disse que ainda há possibilidade de as carnes entrarem na isenção total, se for encontrada uma forma de compensação que evite o aumento da alíquota padrão em 0,53%.

Na bancada da Bahia na Câmara, 32 deputados votaram a favor do requerimento de urgência. Apenas dois deputados votaram contra a urgência para o PLP 68/24, e cinco parlamentares não registraram votos.

Veja abaixo como votaram os deputados da bancada da Bahia:
SIM (32)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Ricardo Maia (MDB)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Leo Prates (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
Raimundo Costa (Podemos)
Claudio Cajado (PP)
João Leão (PP)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (PP)
Lídice da Mata (PSB)
Antonio Brito (PSD)
Charles Fernandes (PSD)
Diego Coronel (PSD)
Gabriel Nunes (PSD)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Márcio Marinho (Republicanos)
Rogéria Santos (Republicanos)
Arthur Oliveira Maia (União)
Dal Barreto (União)
José Rocha (União)
Paulo Azi (União)
NÃO (2)
Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)
NÃO VOTOU (5)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Bacelar (PV)
Elmar Nascimento (União)
Leur Lomanto Junior (União)

Palmeiras encaminha a venda de mais uma joia da base; venda chegará a quase R$ 40 milhões

Galáticos Online
Foto:Divulgação
O Palmeiras tem tudo encaminhado pela saída de Jhon Jhon para o Bragantino, e a operação total chegará a quase R$ 40 milhões.

O Verdão detém 80% dos direitos econômicos da Cria da Academia e vendeu 60% por 4,5 milhões de dólares (R$ 24,3 milhões, de acordo com a cotação atual). A negociação ainda inclui bônus por metas esportivas, que podem aumentar o valor da transferência.

Se Jhon Jhon atingir o objetivo estabelecido, o Bragantino será obrigado a pagar mais 2,5 milhões de dólares (R$ 13,5 milhões) ao Palmeiras. Com isso, o valor final do negócio fica na casa dos 7 milhões de dólares (R$ 37,8 milhões).

O meia perdeu espaço no time desde o Paulistão e terá ainda mais concorrência com as chegadas de Maurício e Felipe Anderson, que vão estrear no Alviverde em breve.

Jhon Jhon chegou a ficar fora da lista de relacionados do Palmeiras em alguns jogos. Devido ao alto número de desfalques, entrou em campo contra Corinthians e Grêmio, tendo desempenho apagado.

Aos 21 anos, o atleta soma 44 partidas pelo time profissional do Verdão desde 2022. São duas assistências anotadas e nenhum gol marcado.

SANTO A. DE JESUS-BA: Corpo de taxista que estava desaparecido após sequestro é localizado na zona rural

O corpo do motorista de aplicativo, sequestrado no último sábado (06) nas proximidades foi localizado na localidade de Cruzeiro do Riachão, zona rural de Santo Antônio de Jesus. Por Blog do Valente

Segundo informações da Polícia Civil, o corpo de Willian, mais conhecido como “Foguinho”, já estava em estado de decomposição.

Foguinho foi sequestrado no último sábado nas proximidades do Clube dos Mil

William havia sido sequestrado no último sábado, quando ofereceu seu serviço de taxista a três pessoas na cidade de Santo Antônio de Jesus, próximo ao Clube dos 1000.

Em seguida, essas pessoas anunciaram um assalto, deixaram a esposa de William em um determinado local, e ela foi até a delegacia registrar a queixa. Segundo a esposa de Foguinho, ele tentou reagir ao assalto e chegou a ter o dedo cortado.

O veículo foi encontrado no dia seguinte em uma localidade conhecida como Tabuleiro do Castro, na zona rural de Castro Alves. Durante todos esses dias, a família estava em desespero, tentando obter qualquer notícia sobre o paradeiro do taxista William.

Argentina vence Canadá e vai à final da Copa América para tentar se isolar como maior campeã

Francisco De Laurentiis, de East Rutherford (EUA)
A Argentina está, mais uma vez, na grande final da Copa América!
ESPN Brasil - Nesta terça-feira (9), a atual campeã mundial e sul-americana até sofreu um pouco no início, mas depois embalou e venceu o surpreendente Canadá por 2 a 0, no MetLife Stadium, em East Rutherford, pela primeira semifinal da competição, e avançou à decisão em busca do bi.

Se for campeã pela 2ª vez seguida, a equipe comandada por Lionel Scaloni chegará ao seu 16º título de Copa América e se tornará a maior campeã do sub-continente de forma isolada - atualmente, há empate em 15 taças com o Uruguai.

Quem abriu o placar foi Julián Álvarez, aos 22 do 1º tempo, jogando um "balde de água fria" em cima dos canadenses, que começaram bem melhor no MetLife Stadium.

Depois, aos 6 da etapa complementar, o craque Lionel Messi desviou chute de Enzo Fernández e fechou o placar para os argentinos, anotando pela 1ª vez na competição da Conmebol.

Com o gol, aliás, Messi encerrou sua série de cinco jogos oficiais seguidos sem marcar por sua seleção, que era sua pior série desde a "seca" vivida entre 2015 e 2016, quando ficou seis partidas oficiais sem balançar as redes.

Agora, o camisa 10 se isola como 2º maior artilheiro da Argentina na Copa América, com 14 gols, superando o lendário Gabriel Batistuta. Faltam só mais três para Lionel igualar o líder do ranking: Norberto Méndez.

No total, Messi agora tem 109 bolas na rede por seu time nacional, igualando o mitológico Ali Daei, do Irã, que por muitos anos foi o maior artilheiro de seleções da história. O ponteiro desta lista é Cristiano Ronaldo, com 130 gols por Portugal.

Vale ainda destacar que a Albiceleste jogou "em casa" em Nova Jersey, já que seus torcedores "invadiram" o tradicional estádio da NFL e "pintaram" as arquibancadas de branco e azul - foram 80.102 torcedores ao todo no MetLife.

Na grande final, a Argentina enfrenta o vencedor da aguardada semifinal entre Colômbia e Uruguai.

Os rivais se enfrentam nesta quarta-feira (10), às 21h (de Brasília), no Bank of America Stadium, em Charlotte.  Leia mais no espn