Senado aprova bolsas de R$ 700 para estudantes universitários de baixa renda

Com a aprovação do Senado, o texto que garante as bolsas para universitários de baixa renda vai agora à sanção presidencial  

Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil)

O Senado Federal aprovou bolsas para estudantes universitários de baixa renda no valor de R$ 700 para criar uma política de permanência estudantil no ensino superior. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por Vitor Guerra / SNB

Apresentada em 2011 e aprovada só nesta terça-feira (11), a chamada Bolsa Permanência vale para estudantes que não recebem bolsa de estudos de órgãos governamentais, Ela vai acompanhar o aluno durante toda a graduação. Já para estudantes de nível técnico, o benefício é de R$ 300. Com informações de Agência Senado

Além disso, os senadores aprovaram outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para os alunos. Todos elas fazem parte da lei (PL.5.395/2023) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O governo já conta com um Pnaes, mas a aprovação modifica o projeto, transformando-o em lei.

A Bolsa Permanência

A evasão escolar no Brasil é um problema seríssimo. Jovens de baixa renda, pressionados a ajudarem a família para comer e morar, largam os estudos e começam a trabalhar.

Para tentar contornar esse problema, a hoje senadora – então deputada na época – Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou em 2011 a proposta.

“É um projeto essencial para a vida dos estudantes. Muitos estudantes desistem, se evadem, param de frequentar as nossas instituições de ensino superior ou profissionais por falta de condições de se manterem”, explicou.

O valor pago não será inferior ao de bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, que hoje fica no valor de R$ 700, e ao de bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação técnico de nível médio, no valor de R$ 300. Quilombolas e indígenas vão receber o valor dobrado.

Programa de Assistência Estudantil e alimentação saudável

O Programa de Assistência Estudantil prevê diversos benefícios direto ao estudante como moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, entre outros.

Para ter acesso, o aluno precisa atender a pelo menos um de sete requisito, veja alguns:Ser egresso da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral

Ser integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Ser quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais

Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas ara garantir a segurança alimentar dos estudantes.

Ele deve fornecer condições para a oferta de uma alimentação saudável, adequada e subsidiada nas instituições federais por meio dos restaurantes universitários. Aqueles que estão dentro do Pnaes, vão receber os alimentos gratuitamente.

Outras ações

O texto também especifica diversos outros projetos que, juntos, compõem a Política Nacional de Assistência Estudantil.

O Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, por exemplo, vai apoiar estudantes estrangeiros matriculados nas instituições brasileiras.

Já o Programa Incluir de Acessibilidade, é focado no apoio pedagógico específico a estudantes com deficiência.

As mães e pais de crianças até seis anos de idade também foram contemplados. O Programa de Permanência Parental na Educação vai criar uma infraestrutura para que os pais deixem seus filhos menores de seis anos em espaços com atividades lúdico-pedagógicas.

Recursos garantidos

Segundo o texto, as entidades de ensino superior vão receber recursos da Pnaes proporcionais ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei 12.711, de agosto de 2012.

Além disso, o projeto determina uma articulação com as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidade federais de ensino superior e das instituições de educação profissional, científica e tecnológica.

ITABUNA-BA: Prefeito abre celebrações do Ita Pedro 2024 na Vila Junina

“A tradição se mantém. Desde o início, garantimos um calendário de eventos para movimentar a economia da cidade. Neste ano, a edição do Ita Pedro será a maior de todos os tempos com ações diretas da Prefeitura e uma grade com atrações de peso para todos os gostos musicais. A expectativa é atrair até 150 mil pessoas a cada noite.” O comentário é do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Acompanhada da Primeira-dama Andrea Castro, secretários municipais, vereadores e convidados, o Chefe do Executivo itabunense presidiu a solenidade de abertura da Vila Junina, na Praça Olinto Leone, no centro, com elementos de decoração que reproduzem uma pequena vila do interior do Nordeste em um cenário que pode ser utilizado pelos visitantes para a produção de imagens para suas redes sociais e imagens recordações.

Na abertura, o prefeito disse que a Prefeitura, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), também investe na decoração temática do centro da cidade com bandeirolas coloridas em homenagem ao compositor e músico Kocó (1951-2024), vocalista da Banda Lordão, criada no final dos anos 60, e que será uma das atrações do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, de 27 a 30, na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso. Augusto também falou sobre as celebrações juninas com o Ita Pedro nos Bairros.

O público terá uma programação eclética com artistas e bandas locais e renomadas no país, a exemplo de Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Joelma, Gusttavo Lima, Solange Almeida, Targino Gondim, Hugo e Guilherme, Heitor Costa, Pablo, Batista Lima, Leo Santana, Lordão, Caio Oliveira e Tarraxada, dentre outros. “A grade eclética é para atrair todos os públicos com segurança, conforto, segurança, palco e luz”, disse o prefeito Augusto Castro.

​Número de cervejarias no Brasil cresceu 6,8% em 2023

Total de estabelecimentos produtores de cerveja chegou a 1.847

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Chegou a 1.847 o número de estabelecimentos produtores de cerveja registrados no Brasil em 2023, um crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior – ou 118 cervejarias novas. Os dados estão no Anuário da Cerveja do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), divulgados nesta terça-feira (11) em São Paulo, no Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia (CBTEC), que integra o Brasil Brau, maior evento da indústria cervejeira brasileira.

“Nos últimos anos, a gente nota que o ritmo de crescimento do número de estabelecimentos diminuiu, mas é porque a base está maior. Temos um processo de interiorização da cerveja no país, e esse é um desafio, crescer e distribuir", destacou o geógrafo, Eduardo Marcusso, do Ministério da Agricultura.

São Paulo continua na liderança como o estado com maior número de cervejarias, com a marca de 410 estabelecimentos registrados, seguido do Rio Grande do Sul (335), de Minas Gerais (235), Santa Catarina (225) e do Paraná 171. Considerando as regiões, o Sudeste tem o maior número de produtores de cerveja – 856 estabelecimentos registrados, seguido do Sul (731), Nordeste (122), Centro-Oeste (96), e Norte (42).

Já em relação aos municípios, a capital paulista é a cidade com mais cervejarias registradas – 61. Em seguida, vêm Porto Alegre (43), Curitiba (26), Caxias do Sul (RS) (23), Nova Lima (MG) (22) e Belo Horizonte (21).

O anuário mostra ainda que, em 771 municípios brasileiros, há pelo menos uma cervejaria, o que representa um aumento de 6,8% em comparação ao número registrado em 2022 (722).

Rio Grande do Sul é a unidade da federação em que os habitantes estão mais bem servidos com cervejarias, ultrapassando Santa Catarina e alcançando a primeira posição em 2023, com a marca de um estabelecimento para cada 32.486 habitantes. Em seguida, aparecem os estados de Santa Catarina (33,8 mil), do Espírito Santo (46,7 mil), Paraná (66,9 mil) e de Minas Gerais (87,4 mil). Na média nacional, o Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 109,9 mil habitantes.

Segundo o anuário, em 2023, houve um aumento de 6,6% em relação ao número de produtos registrados em 2022, totalizando 45.648 cervejas. Em média, os estabelecimentos brasileiros têm 24,7 registros de produtos.

Pela primeira vez, o anuário trouxe dados sobre a produção nacional de cerveja, obtidos da Declaração Anual de Produção e Estoques, realizada pelos estabelecimentos elaboradores de cerveja registrados junto ao Mapa.

O volume de produção declarado atingiu nacionalmente o montante de 15,36 bilhões de litros. A Região Sudeste tem o maior volume de produção declarado – 53,4% da produção nacional. A Região Norte foi a única que não ultrapassou a marca de 1 bilhão de litros de cerveja produzidos.

Comércio exterior

Brasileiro é recebido como popstar na Coreia do Sul após possível descoberta de reserva de petróleo e gás

Foto: Reprodução / Yonhap / Coreia do Sul

O geólogo e empresário Vitor Abreu desembarcou na Coreia do Sul na semana passada com pompa de "popstar". O brasileiro foi recebido em Seul por um grupo de repórteres no aeroporto.

Chefe de uma empresa com sede em sua casa na cidade de Houston, no Texas, ele descobriu uma grande reserva de petróleo e gás na costa da Coreia do Sul. A descoberta pode ser considerada em breve uma das maiores do mundo.

As informações foram publicados pelo site Bloomberg nesta terça-feira (11) e apontam a descoberta projetando ganhos inesperados em energia para o país. A empresa administrada por Abreu encontrou uma área que ainda exige perfuração completa para comprovar o tamanho e viabilidade.

A novidade foi anunciada, inclusive, pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, durante um discurso televisionado. O tom adotado no país é que a potencial descoberta chega a uma nação que enfrenta importações de combustíveis dispendiosas, com a segurança energética se tornando uma prioridade a nível mundial.

BA> Ônibus fretado com 30 funcionários de fábrica de calçados se envolve em acidente entre Itapetinga e Itambé

Um ônibus fretado, com 30 operários de uma fábrica de calçados, se envolveu em um acidente quando o condutor perdeu o controle da direção e saiu da pista, por volta das 23h30 dessa terça-feira (11), entre Itapetinga e Itambé, no sudoeste do Estado.

O acidente foi na chamada “curva da morte”, região da Mata Escura, a 18km de Itapetinga.

De acordo com uma fonte ligada ao Samu 192, duas pessoas tiveram ferimentos, sendo uma com lesões leves e outra, moderada. Ainda não se sabe o que pode ter acontecido com o veículo, se falha humana ou mecânica. Por Sudoeste Digital

BRUMADO-BA: MPF denuncia dois homens por agressão e intolerância religiosa

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério Público Federal denunciou dois homens por ataques a um Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, em Brumado. Entre os suspeitos, está um Policial Militar. Via BN

Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas sagradas para praticantes de religiões de matriz africana. Além de ameaçar, ofender os grupos e roubar objetos para revender. Além de destelhar a casa, visando impedir o culto do grupo religioso.

De acordo com a denúncia do MPF, em 2022 a dupla invadiu o Centro Cultural utilizando tratores e caçambas. Nesta ocasião, eles destruíram áreas de mata, emitiram ofensas racistas, derrubaram a torre de internet, vandalizaram objetos e ameaçaram envenenar a caixa d’água do templo.

Ainda segundo o MPF, mesmo estando à paisana o PM é muito conhecido pela população da região, O oficial estava armado e agia como um segurança do parceiro durante o crime. Desta forma, segundo a denúncia, ele se valeu da sua posição para conseguir objetivos ilícitos, “abusou das prerrogativas, das facilidades e do respeito do cargo para blindar o outro agressor de qualquer reação das vítimas e atemorizá-las”.

Desde que foi comprada pela União em 1927, a Fazenda Santa Inês vem sendo alvo de invasões e ocupações. “Nesse cenário, o Alto do Xangô se destaca justamente por ser uma das poucas ocupantes que não exerce a posse de forma clandestina, precária e sem justo título”, informa o MPF.

Solange Almeida desabafa após ser cortada do São João de Campina Grande e cita 'máfia' dos escritórios

Por Bianca Andrade

Foto: Lindeilson

Com data na agenda e apresentação pronta para ser levada ao palco, Solange Almeida foi surpreendida ao descobrir que o show que seria realizado no São João de Campina Grande foi cancelado sem maiores explicações.

A artista levou a indignação para o palco e não conteve a emoção ao falar com o público sobre ter tido a apresentação que faria em praça pública no município da Paraíba removida da grade.

"Não sei porque eu fui retirada da grade. No dia que foi anunciado o meu nome não estava e aquilo, juro para vocês, me deixou triste. Porque como artista, tendo quase 38 anos de carreira, para um artista de forró, ficar fora do São João de Campina Grande é meio que frustrante", desabafou com a voz embargada.

A apresentação de Solange aconteceria no dia 9 de junho. Segundo Solange, a pessoa responsável pela programação do São João de Campina Grande parou de atender as ligações da equipe da cantora após remover o nome dela da grade. Neste dia, o Parque do Povo recebeu os shows de Tarcísio do Acordeon, Limão com Mel, Mano Walter e Mexe Ville. Leia mais no bahianoticias

Empresa de ônibus tem de fornecer água e banheiro fora da garagem, diz TST

 Motoristas precisam de condições sanitárias adequadas e água potável, disse o TST 

TST

As empresas de transporte público urbano precisam cumprir a norma regulamentadora que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a seus empregados. Com informações da assessoria de imprensa do TST / Conjur

Com base nessa premissa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza contra a decisão que a condenou a fornecer banheiro e água potável a motoristas, cobradores e fiscais.

Na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho disse que, ao averiguar as condições de trabalho dos empregados de empresas de ônibus na região metropolitana da cidade, constatou que apenas alguns terminais tinham instalações sanitárias exclusivas para esse grupo. Nos demais, não havia local adequado privativo para que os trabalhadores pudessem usar os banheiros ou consumir água “de maneira farta e higiênica”, conforme previsto na Norma Regulamentadora (NR) 24 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o MPT, há pontos de descanso em praças públicas, e diversos motoristas pedem favor a estabelecimentos comerciais para o uso de banheiros. A empresa só cumpria a NR 24 para quem trabalhava na garagem ou no escritório, e a ação foi necessária porque vinha questionando o fato desde 2005, mas nada foi resolvido.

Em sua defesa, a viação sustentou que não lhe cabe o dever de manter instalações sanitárias e bebedouros em terminais ou vias públicas.

O juízo da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza considerou improcedente a ação civil pública por entender que cabe à prefeitura, como administradora dos terminais e locais públicos, instalar esses equipamentos. Segundo a sentença, a viação mantém acordos com empresas privadas para a utilização de suas instalações sanitárias por motoristas e cobradores.

Responsabilidade é da empresa

Ao julgar recurso do MPT, porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) entendeu que se motoristas, cobradores e fiscais trabalham fora da garagem diariamente, a empresa tem a obrigação de oferecer condições sanitárias adequadas e fornecer água potável. Assim, caberia à empresa firmar parcerias com o poder público ou com empresas privadas, como restaurantes ou bares próximos às paradas dos ônibus, mas esses acordos não foram demonstrados.

Dono da Itaipava disputa guerra judicial bilionária

A guerra nos tribunais gira em torno do processo de recuperação judicial da Imcopa, com dívidas que ultrapassam os R$ 3 bilhões

Brenda Roberta / bpmoney

Foto: Secom da Bahia/Carol Garcia

Uma disputa judicial bilionária envolvendo o empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Petrópolis e da marca de cerveja Itaipava, está prestes a ganhar um novo capítulo nos tribunais federais.

A batalha legal gira em torno do processo de recuperação judicial da Imcopa, uma empresa produtora de derivados de soja que acumula dívidas que ultrapassam os R$ 3 bilhões. As informações pertencem à reportagem do jornalista Luiz Vassalo, do Metrópoles.

A rixa coloca em oposição duas empresas offshore de Faria, localizadas no Panamá (Triana Business e Minefer Development), e investidores que, junto com essas empresas, adquiriram créditos da Imcopa.

Uma das decisões mais recentes no caso, datada de maio de 2023, foi proferida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, determinando liminarmente a transferência dos créditos da Imcopa de outros investidores para as offshore pertencentes ao proprietário da Itaipava, em uma quantia aproximada de R$ 3 bilhões.

Fundo de investimentos acusa manipulação no caso judicial

O mais recente desdobramento desta disputa bilionária ocorreu em 29 de maio. Naquele dia, um fundo de investimentos, que se encontra entre os oponentes de Walter Faria, apresentou uma representação à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra um servidor da Justiça Federal do Distrito Federal.

Esse servidor foi responsável por distribuir o processo ao juiz Itagiba Catta Preta.

O fundo Agro 1 alegou à Corregedoria que o caso não deveria ter sido distribuído a Catta Preta porque, antes disso, as duas offshores de Walter Faria haviam apresentado uma ação de conteúdo similar, que foi distribuída à 1ª Vara Federal de Brasília.

BA: Acidente na BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí, deixa três mortos e um ferido

Fotos: Redes Sociais

Um grave acidente na BR-415, trecho entre Itabuna e Ibicaraí, resultou na morte de três pessoas e deixou uma gravemente ferida nesta terça-feira (11). Um veículo de passeio colidiu com um caminhão caçamba, levando a um desfecho trágico para os ocupantes do carro.

Segundo informações do Blog Verdinho Itabuna, as vítimas fatais foram identificadas como David Cardoso Dias, de 16 anos, Joadson Souza Silva, de 38 anos, e Gildo Rodrigues de Almeida, de 67 anos. O sobrevivente, Diego Aguiar dos Santos, de 22 anos, foi prontamente socorrido e encaminhado ao Hospital de Base de Itabuna. Todas as vítimas que estavam no carro de passeio eram moradores da cidade de Barro Preto.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que, no momento da chegada das equipes de resgate, o motorista do caminhão havia deixado o local do acidente.

Segundo o pai do adolescente de 16 anos, Fernando, David era filho único e teria ido até a cidade de Itabuna para comprar roupas para os festejos juninos. Quando retornava para casa em Barro Preto, foi vítima deste acidente. A causa do acidente, conforme declarações do motorista da caçamba, teria sido o estouro de um pneu, que resultou na colisão e subsequente queda dos veículos em uma ribanceira. O Corpo de Bombeiros atuou na remoção dos corpos, que foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Proposta de autonomia do BC ameaça Pix gratuito, diz sindicato

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma que a PEC pode significar o fim do Pix gratuito

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Funcionários do Banco Central promovem, nesta quarta-feira (12), um ato no Senado contra a PEC que estabelece autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central. De acordo com o sindicato, a PEC ameaça a gratuidade do Pix. O texto foi incluído na pauta desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A intenção dos servidores é alertar integrantes do colegiado para os riscos que veem na transformação da autoridade monetária em uma empresa pública sem vinculação a qualquer ministério ou órgão da Administração Pública e também sem tutela ou subordinação hierárquica.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma que a proposta pode significar o fim do Pix gratuito. Sergio Belsito, presidente do Sinal-RJ, avalia que, ao deixar de ser uma autarquia para se tornar uma instituição de direito privado, o Banco Central poderá terceirizar serviços, entre eles o Pix.

“O próprio Roberto Campos Neto [presidente do BC] diz que não tem dinheiro para desenvolver o restante das propostas do projeto do Pix”, afirma Belsito.

SANTO A. DE JESUS-BA: Homem encontrado morto teve pênis decepado

Foto: Arquivo Pessoal

Foi descoberto um novo detalhe sobre a morte de um homem, identificado como Eurico Sampaio Maia, que foi encontrado morto, no último sábado (8), com perfurações no pescoço. Além dos golpes do pescoço, a vítima também teve seu pênis decepado.

As primeiras informações sobre a morte de Eurico apontavam para um possível suicídio. No entanto, devido aos cortes profundos e a falta da metade do órgão genital, a Polícia Civil vai trabalhar com várias linhas de investigação.

De acordo com o Blog do Valente, a família e a comunidade local estão preocupadas, aguardando as respostas da investigação.

Fake news sobre ações no RS revelam o pior das pessoas, diz Pimenta

Ministro participou de audiência na Câmara dos Deputados

Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse nesta terça-feira (11) que a motivação do governo ao pedir que a Polícia Federal investigue a divulgação de fake news sobre ações dos governos nas enchentes do Rio Grande do Sul foi para estancar a indústria de mentiras e desinformação que, segundo ele, tem o único motivo de prejudicar a capacidade de resposta governamental.

“Infelizmente, em momentos como esse, a gente assiste as pessoas revelando o que elas têm de pior. Como é possível que, em uma hora como essa, pessoas se dediquem a sentar atrás de um computador para produzir fake news, desinformar, prejudicar o trabalho das autoridades e prejudicar a ação de resgate das pessoas?”, questionou o ministro. Ele participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre o pedido do governo para que a Polícia Federal investigue as notícias falsas sobre a tragédia.

Na audiência, deputados de oposição criticaram o que consideram o uso da PF contra opositores ao governo. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) argumentou o pedido do governo para a investigação tem como alvo críticas e opiniões de brasileiros que expressavam sua insatisfação com a atuação do governo federal, que considerou essas opiniões como fake news. Leia mais no bahia.ba/politica

Marcelinho Carioca perde apartamento de luxo avaliado em R$ 1,3 milhão

 Galáticos Online

Foto:Reprodução / TV Globo

Ídolo do Corinthians, Marcelinho Carioca perdeu na Justiça um apartamento de luxo avaliado em R$ 1,3 milhão, localizado no bairro da Mooca, na Zona Leste de São Paulo. A informação é do colunista do Uol, Rogério Gentile.

Segundo o jornalista, a perda aconteceu por causa de um acúmulo de dívida milionária do ex-meia-atacante com o condomínio do Edifício Prince de Galles. A cobrança é de quase o dobro do valor do imóvel: R$ 2,5 milhões, levando em conta juros, multas e correção monetária. O Edifício abriu processo contra Marcelinho pela dívida há 20 anos, em 2004.

Por determinação da Justiça, o apartamento de 319m² foi leiloado e arremetado por cerca de metade do valor original, que é de R$ 1,3 milhão. O vencedor do leilão pagou R$ 672 mil, segundo Gentile.

Em 2015, Marcelinho Carioca assinou um acordo com o Edifício para pagar a dívida em 20 parcelas, mas não cumpriu com o que foi acordado.

Ministro do TSE anula 2ª condenação de Bolsonaro e Braga Netto

Apesar disso, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, segue válida

Foto: André Borges/NurPhoto/Getty Images

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), e anulou uma decisão que condenou os dois por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022. Apesar disso, a primeira condenação do TSE, que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por 5 votos a 2 em outubro passado, segue válida. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que em novembro do ano passado, o ministro Benedito Gonçalves condenou, em decisão individual, o ex-presidente junto de seu ex-ministro a oito anos de inelegibilidade por suas condutas durante as cerimônias do Bicentenário da Independência de 2022. A ação foi movida pela Coligação Brasil da Esperança, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda segundo o Metrópoles, anteriormente, o plenário do TSE já havia condenado a dupla a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico em três ações conjuntas que também questionavam os atos de Bolsonaro e Braga Netto no 7 de Setembro.

TEIX. DE FREITAS-BA: Estado aciona MP após Prefeitura deixar pacientes oncológicos ‘em situação crítica’

“A população aguarda com urgência que a prefeitura restabeleça imediatamente a assistência oncológica", disse o superintendente de Atenção Integral à Saúde

Foto: Prefeitura de Teixeira de Freitas/assessoria

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) acionou o Ministério Público Estadual e a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que é a instância de negociação e pactuação do SUS na Bahia, para cobrar a responsabilidade da Prefeitura de Teixeira de Freitas com relação ao serviços de saúde prestados a moradores de 12 municípios da região.

A gestão tem cancelado consultas oncológicas, deixado faltar medicamentos essenciais e encaminhando pacientes para o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) sem uma transição adequada. Um caso emblemático é o de Maria dos Santos, de 67 anos. Ela iniciou tratamento oncológico em janeiro de 2024, após a retirada cirúrgica de um nódulo na mama, seguida de quimioterapia em março de 2024.

Atualmente, a paciente está sem o medicamento necessário para a continuidade de seu tratamento devido a falta de fornecimento pela Prefeitura de Teixeira de Freitas. Segundo laudo médico da própria Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Prefeitura de Teixeira de Freitas, essa falta de medicamento coloca a paciente em risco iminente de progressão da doença e morte.

Caso Marielle: Desembargadora contesta depoimento de Rivaldo

Gizelda Teixeira foi citada pelo ex-chefe da Polícia Civil do Rio por, supostamente, ter sido informada que ele perderia o cargo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), procurou, na última quinta-feira (6), a Polícia Federal para contestar um trecho do depoimento do delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior. Uma policial civil também fez o mesmo procedimento. Rivaldo é ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e foi preso no contexto das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

O Metrópoles aponta que consta no depoimento que Rivaldo afirmou ter ficado sabendo que dois delegados se dirigiram à desembargadora e que teriam dito a ela que o então ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro perderia o cargo. O fato, disse Rivaldo, foi antes do dia 13 de julho de 2018.

“Que antes do dia 13 de julho de 2018 soube que os delegados Jaime e Galvão foram até a desembargadora Gizelda Leitão e a informaram que o declarante cairia do cargo. Que não se recorda se soube de tal fato pela desembargadora ou pelo general Richard”, diz trecho do depoimento de Rivaldo.

JEQUIÉ-BA: Universitária de 18 anos é atingida por bala perdida quando voltava para casa com o pai

Facebook/redes sociais

A violência segue cada vez mais amedrontando a população de Jequié com uma série de incidentes envolvendo crimes contra a vida.

A vítima mais recente foi uma estudante universitária de 18 anos que voltava para casa na noite de segunda-feira (10) na companhia do pai, em uma motocicleta.

Relatos de populares dão conta de que pai e filha passavam próximo ao prédio da Prefeitura de Jequié, localizado no Jequiezinho, quando a jovem foi atingida no pé direito por uma bala perdida, durante tiroteio ocorrido em um confrontos entre criminosos.

Até o momento, em menos de uma semana, Jequié já conta com nove mortes violentas sendo que três através da ação de criminosos e seis em operações da polícia. Um policial foi baleado durante operação de combate ao crime na cidade.

O clima é de medo na cidade sol, tida em nível nacional como a mais violenta do Brasil, título que as autoridades locais lutam para desvincular, especialmente com a chegada das festas juninas, momento em que o turismo se transforma em fonte de renda especial para o comércio. Por Ipiaú Online

Presidente do Banco Central confirma que Pix terá pagamento por aproximação

Novo Pix ainda não tem data de início, mas acordos com as carteiras digitais para pagamento por aproximação já estão em andamento

A próxima novidade do Pix será a possibilidade de pagar uma compra por aproximação do celular, revelou nesta terça-feira, 11, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante o evento Valor’s Emerging Tech Summit 2024, em São Paulo.

Segundo Campos Neto, o consumidor poderá registrar uma chave Pix nas carteiras digitais, como Apple Pay e Google Pay, e utilizar do mesmo modo que já faz hoje ao pagar com o cartão de crédito ou de débito virtual registrados nessas carteiras.

“Percebemos que podemos fazer algo que pode ser muito rápido. Estamos fazendo uma associação com as carteiras, como Google Pay e Apple Pay, e ao invés de colocar cartão de crédito lá, pode apenas colocar Pix”, disse.

Ele não informou, no entanto, quando a funcionalidade estará pronta. “Estamos trabalhando nos acordos com as empresas das carteiras digitais”.

Inflação em Porto Alegre é quase o dobro da média do país

A situação de calamidade prejudicou a coleta presencial de preços. Em situações comuns, cerca de 20% dos dados são coletados de forma presencial.

Fonte: Agência Brasil

© Arquivo/Agência Brasil

A calamidade climática que deixou grande parte do Rio Grande do Sul alagada durante semanas em maio refletiu-se nos preços de produtos e serviços comercializados no estado. No mês passado, a inflação na região metropolitana de Porto Alegre chegou a 0,87%, quase o dobro do índice nacional, que ficou em 0,46%.

A inflação na capital gaúcha foi a maior apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio. Os dados se referem ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE .

Para calcular a inflação oficial no país, o IBGE faz pesquisa de preços nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, além do Distrito Federal, e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

O peso da região metropolitana de Porto Alegre é de 8,61%, sendo o quarto maior, atrás de Belo Horizonte (9,69), Rio de Janeiro (9,43) e São Paulo, que responde por praticamente um terço (32,28%). Leia mais no informecidade

Haddad vai propor mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação

Ministro assegurou que limites de crescimento real não trarão perdas

Agência Brasil

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínimos para as duas áreas, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro afirmou que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões de novas fórmulas de cálculo na elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano, que terá de ser enviado ao Congresso até 30 de agosto.

“Vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, declarou o ministro em relação a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou que o governo pretende limitar a 2,5% o crescimento real (acima da inflação) dos pisos para a saúde e a educação. Apesar da mudança dos cálculos, Haddad descartou o risco de perda de recursos para as duas áreas. “Não se trata disso, ninguém tem perda”, garantiu o ministro.

A mudança tem o objetivo de evitar o colapso do novo arcabouço fiscal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas. Pelas contas do Tesouro, de 2025 a 2033, o governo terá R$ 504 bilhões a menos para gastos discricionários, que incluem os investimentos (obras e compra de equipamentos). “São vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse Haddad.

Descompasso

ILHÉUS-BA: Hortifrutis investigados por sonegar R$ 10 milhões agiam há sete anos

O valor de R$ 10 milhões, estimado pela Receita Federal como montante sonegado por duas empresas de Ilhéus que viraram alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (11), é a ponta do iceberg que pode ser muito maior. O valor corresponde aos impostos sonegados apenas nos anos de 2017 e 2018, os anos iniciais da atividade ilícita dos empresários. Chefe da Delegacia da PF em Ilhéus, Adair Gregório explica que as investigações continuam e mais dinheiro sonegado pode aparecer. Por Correio

“Parte dessa sonegação que a gente está apurando desde o ano de 2017. Então, desde essa época, eles já estavam cometendo o crime. A gente já identificou mais de R$ 10 milhões, mas sabemos que tem mais coisa grande. Por hora, em dois anos, em 2017 e 2018, foi identificada essa sonegação”, diz.

Na Operação Xepa, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão em locais ligados às empresa, a PF tinha como alvo mídias e celulares que pudessem identificar outros integrantes do grupo criminoso. No cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrantes por estarem em posse de armas de fogo e munição.

O grupo investigado é formado por pelo menos três empresas de distribuição, mais duas patrimoniais, utilizadas para ocultação dos bens, e diversas pessoas físicas. As empresas eram formadas por “laranjas”, pessoas que eram parentes dos empresários, mas que não tinham poder de gestão nas empresas e eram delegados por meio de procurações bancárias ou cartoriais.

Deputada registra ocorrência após receber ameaça de morte e ataque racista

O autor da ameaça informa o próprio nome, diz que é menor de idade e que, por isso, tem certeza de que não será preso

Foto: Agência Brasil

A deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Renata Souza (PSol), registrou nesta terça-feira (11) boletim de ocorrência na polícia após ter recebido uma ameaça de morte por e-mail, com ofensas racistas e misóginas na madrugada dessa segunda-feira (10). O boletim foi documentado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A mensagem, com a ameaça de morte e os ataques, foi enviada para o e-mail institucional da deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cópia para integrantes da equipe dela. O autor da ameaça informa o próprio nome, diz que é menor de idade e que, por isso, tem certeza de que não será preso. Em nota, Renata Souza se pronunciou sobre o ocorrido e cobra que a investigação seja rigorosa e ágil.

“Não existe nada mais grave do que um crime contra a vida. A investigação policial desse caso precisa ser ágil e rigorosa. Essa ameaça em si é uma violência política gravíssima. Diz sobre a intenção do seu autor não só de me assassinar, mas de assassinar tudo o que represento como mulher preta e cria da favela eleita parlamentar com a pauta do feminismo negro e popular. Esse ser humano diz que quer destruir o meu corpo e calar a minha boca com o seu racismo e a sua misoginia. Mas eu não vou parar e nem calar, pois sou as muitas mulheres de luta que vieram antes de mim, sou as mulheres que constroem as lutas de braços agora, sou aquelas que virão depois de mim”, diz a nota.

ITABUNA-BA: Hospital de Base capacita recepcionistas sobre identificação do paciente e atendimento humanizado a pacientes LGBTQIAP+

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), realizou uma capacitação “Identificação do Paciente e Atendimento Humanizado a Pacientes LGBTQIAP+”.

Promovido pelos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS), de Segurança do Paciente (NSP) e da Qualidade Hospitalar (NQH), o curso foi direcionada aos colaboradores da recepção da unidade hospitalar.

Teve por objetivo garantir a identificação dos dados dos pacientes de forma correta e confidencial, bem como capacitar a equipe de recepção hospitalar ao atendimento humanizado dos pacientes, incluindo pacientes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Transgêneros/Travestis, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual (LGBTQIAP+).

Segundo a coordenadora do NEPS, Fabiana Souza, a partir da capacitação, a ideia é fazer com que todos os pacientes recebam um atendimento de qualidade, respeitoso e inclusivo.

Marçal denuncia ameaça de morte em delegacia

O pré-candidato à prefeitura de São Paulo foi a uma delegacia da Zona Sul da capital paulista para prestar queixa

Imagem: Reprodução/YouTube

O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), alegou ter sido ameaçado de morte, através de ligações telefônicas e mensagens de texto, via SMS.

Ele registrou denúncia em uma delegacia da Zona Sul da capital paulista relatando que a pessoa chegou a fazer menção de sequestro e assassinato contra ele e a família.

“Foram duas (ameaças), no dia 23 de maio e a última no dia 31. Foi a mesma pessoa”, ele disse em entrevista ao O Globo. O empresário ainda ressaltou que o autor das ameaças teria lhe dito que faz parte de um grupo e que, caso ele não desistisse da candidatura, poderia ser morto.

“A pessoa me disse que teria recebido (dinheiro) de um político e que eu deveria me afastar e não concorrer à prefeitura. Disseram que iriam executar quando eu voltasse de uma viagem. Cancelei um voo e decidimos fazer (a denúncia)”.

Fora de casa, Vitória empata com o Juventude e não consegue deixar última colocação da Série A

Galáticos Online

Foto:Victor Ferreira / EC Vitória

O Vitória até tentou, mas não conseguiu somar seu primeiro resultado positivo na Série A do Brasileirão. Jogando no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, o Rubro-negro empatou com o Juventude em 1 a 1. O zagueiro Rodrigo Sam abriu o placar para o Alviverde, enquanto o Leão da Barra empatou com gol contra do goleiro Gabriel, após finalização de William Oliveira.

O duelo válido pela 8ª rodada marcou a 11ª partida consecutiva do Leão da Barra sem vencer. Com o resultado, o Vitória não conseguiu deixar a última colocação na tabela de classificação. A equipe comandada pelo técnico Thiago Carpini chegou aos três pontos conquistados, já o Juventude, acupa temporariamente a 12ª colocação com 10.

O Rubro-negro volta a campo no próximo domingo (16), para receber o Internacional, às 16h no Estádio Manoel Barradas, pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. Leia mais no galaticosonline

ITIÚBA-BA: Adolescente de 13 anos morre após ser esfaqueada durante festa junina

Outras duas mulheres também foram atacadas no evento  

Reprodução/Redes sociais

Uma adolescente de 13 anos morreu após ser esfaqueada durante uma festa junina na cidade de Itiúba, na região norte da Bahia, no último sábado (8). Na ocasião, outras duas mulheres também foram atacadas.

Jamile Oliveira Coelho foi socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. As outras duas vítimas também foram levadas para uma unidade de saúde em estado grave.

A autoria e motivação do crime são desconhecidas. A Delegacia Territorial de Itiúba está investigando o caso. Por Bnews

Brasil será 1º país no mundo a ter ‘modo ladrão’ em celulares Android; veja como vai funcionar

Imagem: AndreyPopov/Getty Images/iStockphoto

Anunciado inicialmente no Google I/O 2024, a gigante das buscas oficializou nesta terça-feira (11) o lançamento do “modo ladrão” no Android. A novidade, criada para combater roubos, bloqueia a tela do celular ao identificar que alguém o arrancou de sua mão abruptamente. Por G1

O Brasil é o primeiro país no mundo a receber esse recurso, que estará em fase de teste a partir de julho para alguns usuários. Para ser ativado, o aparelho deve estar rodando Android 10 ou superior.

O lançamento no Brasil foi confirmado hoje durante o Google For Brasil 2024, evento anual da big tech para apresentar suas novidades para o mercado local.

A empresa explicou que o próprio celular identifica a ação de roubo usando inteligência artificial e o acelerômetro, sensor que mede vibração e aceleração. Assim que o criminoso puxar o aparelho de sua mão, o dispositivo bloqueia a tela e ele só poderá ser ativado novamente com a senha.

A tecnologia, segundo o Google, pode identificar fugas a pé, de bicicleta, de moto e carro. A mensagem “Possível roubo detectado: este dispositivo foi bloqueado automaticamente para proteger seus dados” é exibida logo após o roubo.

Recurso do Android que bloqueia a tela do celular se alguém o arrancar da sua mão — Foto: Google/Divulgação

‘Gangue da bicicleta’ motivou criação do recurso

Em coletiva com a imprensa brasileira, o Google disse que, em setembro de 2023, várias lideranças do Android vieram ao Brasil para entender de perto como agem criminosos de roubo de celular. Entre elas estava Sameer Samat, presidente do ecossistema Android.

Naquele mês, os executivos tiveram conversas em Brasília com o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, nome por trás do aplicativo Celular Seguro, do governo federal.

SALVADOR-BA: Briga por vaga em shopping acaba em morte de taxista em shoping

Briga por vaga em shopping acaba em morte de taxista no Itaigara

Foto: Reprodução

Um taxista morreu, na tarde desta terça-feira (11), após uma briga por vaga no Itaigara, em Salvador. Informações obtidas pelo BNews, o caso aconteceu em frente ao Max Center. 

A família da vítima, a Polícia Militar e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência estiveram no local.

Esporte na TV e Internet / quarta 12/06/24 - AMISTOSOS * 20h00 - Estados Unidos x Brasil

AMISTOSOS

20h00 - Estados Unidos x Brasil - Globo e sportv

BRASILEIRÃO SÉRIE C

19h00 - Sampaio Corrêa x Caxias - Dazn e Nosso Futebol+

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Carioca Série A2: Cabofriense x Maricá - Canal GOAT e BandSports

FUTEBOL ESPANHOL

16h00 - LaLiga2: Eibar x Oviedo (playoff, volta da semifinal) - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Finlandês: Inter Turku x x Ilves - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: KuPS x Haka - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: Mariehamn x VPS - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: Oulu x Lahti - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: SJK x Ekenas - Onefootball

13h00 - Campeonato Finlandês: Gnistan x HJK - Onefootball

FUTEBOL ARGENTINO

19h00 - Liga Profesional: Argentinos Juniors x Central Cordoba - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - USL Championship: Memphis x Rhode Island - Star+

21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Cuniburo x Independiente Juniors - Star+

FUTEBOL FEMININO

15h00 - Campeonato Paulista: Realidade Jovem x Taubaté - YouTube (Futebol Paulista)

16h00 - Campeonato Paulista: Ferroviária x São Paulo - sportv

Drauzio Varella lança série sobre SUS para combater fake news

Primeiro episódio vai ao ar nesta terça-feira (11), no YouTube

Imagem: Reprodução/TV Cultura

Alvo constante de campanhas de desinformação, o médico Drauzio Varella vai lançar uma série com o objetivo de combater as fake news e conscientizar a população a respeito da saúde pública no Brasil.

Conforme Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o primeiro episódio da produção será lançado nesta terça-feira (11), no YouTube.

Na estreia da série, que abordará o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), Dr. Drauzio mostrará a rotina do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), na capital paulista.

ITABUNA-BA: Prefeitura atende centenas de vendedores no 1º dia de cadastramento para o Ita Pedro – 2024

Apenas na manhã desta terça-feira, dia 11, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), distribuiu 380 senhas para vendedores ambulantes que foram até a USEMI fazer o cadastro para trabalhar no Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, que vai acontecer de 27 a 30. As senhas se destinam a barracas e isopor para a venda de bebidas e comidas.

A quantidade de senhas ultrapassou o limite disponível pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que era de 360. Mesmo assim, o processo vai continuar nesta na quarta-feira, dia 12, no mesmo local, entre 9 e 14 horas.

De acordo com o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, devem ser efetuadas mais de 600 inscrições nesta edição do Ita Pedro. Por isso, será feito um sorteio para a distribuição das barracas.

“Toda a festa grandiosa gera mais expectativas e pessoas querendo trabalhar. Por não termos espaço suficiente, vamos ter que fazer o sorteio. Mas, existe ainda a possibilidade de aumentar a quantidade de isopor”, disse Humberto Matos.

Marcela Santos é vendedora de acarajé e disse que chegou de madrugada na fila para fazer o cadastramento. “Cheguei cedo. Este ano, estou bastante confiante até por causa das atrações que são muito boas”, falou.

Musk ameaça banir dispositivos da Apple das suas empresas após anúncio de parceria com IA

Dono do X afirmou que a união entre a empresa de Steve Jobs e a fundadora do ChatGPT deve ser tratada como "violação"

Foto: Reprodução/Twitter (@elonmusk)

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ficou irritado com a possibilidade de uma nova parceria entre a Apple e a OpenAI, criadora do ChatGPT. Caso a união entre as empresas se consolide, Musk afirmou que banirá todos os dispositivos da empresa de Steve Jobs dos seus empreendimentos.

“Se a Apple integrar OpenAI no nível do sistema operacional, os dispositivos Apple serão banidos em minhas empresas. Isso é uma violação de segurança inaceitável”, escreveu no X (em tradução livre), na última segunda-feira (10).

O CEO da Tesla ainda afirmou que proibirá seus funcionários e visitantes de utilizarem os equipamentos da Apple em seu empreendimento, caso a parceria avance. “Terão que deixar seus dispositivos Apple na porta, onde serão armazenados em uma gaiola de Faraday”, acrescentou.

Musk, que é co-fundador da desenvolvedora do ChatGPT desde 2015, ressaltou que a “Apple Apple não tem ideia do que realmente está acontecendo quando entrega seus dados à OpenAI”, sem dar detalhes sobre a declaração.

“É evidentemente absurdo que a Apple não seja inteligente o suficiente para criar sua própria IA, mas seja de alguma forma capaz de garantir que a OpenAI protegerá sua segurança e privacidade!”, inicia o post.

Após relação conturbada com um dos cofundadores, Musk deixou a startup e criou uma concorrente chamada de xAI.

Sob um novo sistema de “Inteligência da Apple”, a IA será usada para produzir um assistente de voz Siri mais inteligente e oferecer ferramentas mais personalizadas aos usuários. A tecnologia da OpenAI suportará algumas dessas novas ferramentas — por exemplo, permitindo que os usuários façam perguntas ao ChatGPT através de seus dispositivos Apple.

Lula conversa com Putin e defende negociação de paz com a Ucrânia

Presidentes de Brasil e Rússia também falaram sobre Rio Grande do Sul

Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin. Na conversa telefônica, de acordo com nota do Palácio do Planalto, Putin expressou solidariedade com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Lula aproveitou a ligação para reiterar a defesa de negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, para pôr fim ao conflito que começou em fevereiro de 2022. Neste assunto, o presidente brasileiro fez referência a uma proposta conjunta do Brasil e da China, divulgada no mês passado, para uma resolução política pacífica da guerra.

Entre os pontos da proposta de Brasil e China, estão a não expansão do campo de batalha, redução da escalada dos combates e “não inflamação da situação” por nenhuma das partes. O texto também prevê participação da comunidade internacional e estabelece que diálogo e negociação são a única solução viável para o fim da crise, e que os atores envolvidos devem criar condições para a retomada da conversa direta até que se alcance um cessar-fogo abrangente.

Durante a conversa, segundo o governo brasileiro, o presidente Lula reforçou a necessidade de uma ampla reforma do sistema de governança global, a ser debatido no âmbito do G20, “que reflita os novos arranjos geopolíticos mundiais e reforcem o papel das Nações Unidas como espaço de concertação para a prevenção de conflitos”.

Os presidentes também discutiram a recém-concluída viagem do vice-presidente Geraldo Alckmin à China para participar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e também a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, na Rússia, realizado na semana passada.

O brasileiro está preparado para envelhecer?

Nova legislação traz à tona debate sobre a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e outras demências

De acordo com dados divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNADC- do IBGE, em dez anos o número de pessoas com 60 anos ou mais passou de 11,3% para 14,7% da população. Em números brutos, esses dados representam um aumento de cerca de 9 milhões de idosos no Brasil, sendo que cerca de 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma forma de demência no País (Fapesp 2023). Existem, portanto, muitos desafios com o envelhecimento da população brasileira.

A profa. dra. Thais Bento Lima, gerontóloga e parceira científica do SUPERA - Ginástica para o Cérebro alerta que boa parte das pessoas não têm consciência de sua condição demencial e esses números tendem a aumentar. “Com o aumento da incidência de declínio cognitivo no Brasil, é cada vez mais necessário serviços e profissionais especializados em demências para que pacientes, cuidadores familiares e cuidadores formais possam ter maior qualidade de vida e suporte para lidar com o avanço do quadro clínico da doença”, afirma.

A profa. dra. Thais esclarece que a Lei sancionada no último dia 4 de junho para a Política Nacional de Cuidado às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, que estava em tramitação desde 2020, traz diretrizes discutidas pela sociedade civil e alinhadas com as recomendações de governança e evidências cientificas da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da ADI (Alzheimer’s Disease International).

“Os destaques da Nova Lei são o melhor diagnóstico e tratamento pelo SUS, a capacitação de profissionais de saúde, mais suporte para cuidadores e os programas de amparo a idosos em entidades de longa permanência. Esta lei é fruto do protagonismo e mobilização vigorosa da ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer)”, explica a dra. Thais.

Estimulação cognitiva

As diretrizes do Plano Nacional em Demência incluem ações de prevenção de novos casos de demência. Cientificamente, sabe-se que um dos fatores neuroprotetores mais importantes é a realização de exercícios intelectuais, popularmente conhecidos como exercícios de ginástica cerebral. Estes exercícios ilustram as metas e as ações estabelecidas pela OMS para a redução de risco de demências.

ITABUNA-BA: Município tem programação para marcar o Dia de Luta Contra o Trabalho Infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalha (OTI), desde de 12 de junho de 2002, está sendo lembrado em Itabuna, por uma série de ações que começaram desde o dia 5 e se estenderão até o próximo dia 17.

Nesta quarta-feira, dia 12, a partir das 8h30min, acontece uma mobilização numa rede de supermercados na rodovia BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna, visando conscientizar funcionários e clientes sobre a importância do combate ao trabalho infantil.

A partir das 9h, outra mobilização acontece na Vila da Paz, onde a equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) vai orientar a comunidade sobre a vulnerabilidade da criança e do adolescente, reforçar a importância de proteger e sobre a participação do adulto nessa missão.

No mesmo dia, as atividades também serão direcionadas aos trabalhadores no canteiro de obras da BA-649. O objetivo é o mesmo: conscientizar os funcionários sobre a importância do combate ao trabalho infantil e ao abuso e à\ exploração sexual de crianças e adolescentes, destacado pela Organização Internacional do Trabalho como a pior forma de trabalho infantil.

A pesquisadora que defende que temos 12 sentidos

A noção de que temos apenas cinco sentidos é um mito, diz pesquisadora

Getty Images

É curioso pensar como algumas ideias antigas, criadas há séculos e milênios, são capazes de "grudar" na nossa cabeça a ponto de nem discutirmos mais a veracidade delas. Por: BBC Brasil

Um exemplo disso é a noção de que somos dotados de apenas cinco sentidos, um conceito que foi desenvolvido por Aristóteles há mais de 2,3 mil anos — e que é ensinado até hoje desde a primeira infância.

Mas o avanço da Ciência permite entender melhor a complexidade e a diversidade das ferramentas que temos para entender o mundo que nos cerca. Hoje em dia, os cientistas apontam que temos muito mais do que cinco sentidos.

Esse, aliás, é o tema do livro Sentient — What Animals Reveal About Our Senses ("Senciente — O que os Animais Revelam Sobre Nossos Sentidos", em tradução livre), escrito pela britânica Jackie Higgins.

Ela é formada em Zoologia pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde foi aluna do famoso biólogo evolucionista e escritor Richard Dawkins. Depois, seguiu carreira como roteirista e diretora de documentários sobre natureza, que foram produzidos e publicados por BBC, National Geographic e Discovery Channel, entre outros.

Em Sentient, publicado em inglês em 2021, Higgins defende a ideia de que temos 12 sentidos. 

São eles:

Visão

Audição

Olfato

Paladar

São Paulo privatizará linhas de trens com 17 milhões de usuários/mês

Fonte: Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo de São Paulo vai privatizar as linhas 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Está prevista para o próximo dia 19 a primeira de três audiências públicas sobre o processo de concessão. Segundo a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos, nos encontros o governo vai pedir contribuições e opiniões da sociedade civil a respeito do projeto.

Juntas, as três linhas transportam mais de 17 milhões de pessoas por mês. De acordo com levantamento da CPTM com base em outubro de 2023, a Linha Coral transporta, em um mês, 11,7 milhões de passageiros, a Linha Safira leva 5,4 milhões de pessoas e a Jade, 431,2 mil usuários.

A Linha 11 sai da região central paulistana e vai em direção à zona leste, passando por Poá e chegando a Mogi das Cruzes. A Linha 12 faz um trajeto paralelo, passando por Itaquaquecetuba até Poá. A Linha 13 liga a parte central da capital paulista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

O processo de transferência das linhas para a iniciativa privada prevê, segundo o governo de São Paulo, a ampliação da Linha Jade, com a construção de dez novas estações. A empresa que assumir essa parte do sistema deverá ainda requalificar a infraestrutura das linhas.

Pendências

Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), as obras de readequação e ampliação do sistema de suprimento de energia das linhas 11 e 12, que deveriam ter sido entregues em agosto de 2015, não foram finalizadas e estão paralisadas.

O contrato para as melhorias do sistema elétrico das duas linhas foi assinado em 2012 com a empresa alemã Siemens, com um valor inicial de cerca de R$ 106 milhões. Ao longo dos anos, após seis aditamentos, de acordo com o TCE, foram pagos R$ 149,4 milhões para execução do contrato.

A CPTM afirma, no entanto, que “obra foi concluída em outubro 2023 e as linhas 11-Coral e 12-Safira operam sem impacto ao passageiro”. De acordo com a estatal, faltam apenas os “ajustes finais” para emissão de documentos de encerramento do contrato, o que está previsto para acontecer no próximo mês de julho.

A Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos diz que “tem estruturado suas novas concessões em trilhos para que haja um período adequado de transição entre a empresa pública e privada, mitigando os riscos na operação”.

Falhas e indenização

Em 2022, as linhas 8 - Diamante - e 9 - Esmeralda - da CPTM passaram a ser operadas pela Viamobilidade, consórcio formado pela CCR e pelo Grupo Ruas. Primeiras linhas do sistema de trens metropolitanos de São Paulo a serem privatizadas, ambas apresentaram falhas sucessivas no início da concessão.

Os problemas levaram o Ministério Público de São Paulo a abrir uma investigação sobre o funcionamento das linhas concedidas. Em março de 2023, um relatório da promotoria apontou a necessidade de ações emergenciais para garantir a segurança na Linha Diamante.

Governo argentino diz que pedidos de refúgio de foragidos do 8/1 serão avaliados caso a caso

Porta-voz Manuel Adorni afirma que lei será cumprida; Planalto quer pedir extradição de investigados, mas teme paralisação do processo

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

O porta-voz da Argentina, Manuel Adorni, afirmou que o país analisará pedidos de refúgio de brasileiros investigados ou acusados pelos ataques ao 8 de janeiro caso a caso. A concessão do refúgio, disse Adorni, dependerá de critérios de legalidade e de “factibilidade”.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Adorni alegou não ser possível antecipar decisões e que o país fornecerá informações solicitadas ao Brasil como determina a lei.

Integrantes do governo Lula (PT) estimam que cerca de 100 brasileiros tenham pedido refúgio ao país vizinho.

Como mostrou a Folha, esses processos podem atrasar os pedidos de extradição brasileiros foragidos das investigações sobre os ataques aos três Poderes que as autoridades brasileiras pretendem fazer. Isso porque as solicitações ficam travadas enquanto ocorrer o trâmite de refúgio.

Dívidas de famílias atingem maior nível desde novembro de 2022: 78,8%

Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), carnês (16,2%) e crédito pessoal (9,8%)

Fonte: Agência Brasil

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos.

Para a CNC, o dado mostra que as famílias continuam aumentando sua demanda por crédito, aproveitando o menor custo com os juros. A meta da taxa básica de juros (Selic) vem caindo a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desde agosto do ano passado (quando recuou de 13,75% para 13,25%). Atualmente, está em 10,50%.

O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril.

Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado.

Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

Dívidas

Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), carnês (16,2%) e crédito pessoal (9,8%). Um dos destaques positivos foi o cheque especial, que estava presente nas dívidas de apenas 3,9% das famílias, o menor percentual desde o início da pesquisa em 2010.

A previsão da CNC é que o percentual de endividados siga crescendo até dezembro, quando deverá atingir a parcela de 80,4%.

Ministério da Fazenda estuda cortes orçamentais na saúde e educação

Medida é debatida após pressão no governo por equilíbrio fiscal nas despesas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pressão no governo para apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas, levou o Ministério da Fazenda a se movimentar em torno de propor alterações nas regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, um integrante da equipe econômica aponta que, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Estão em análise também, alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) —que passariam a ser desvinculados do salário-mínimo. Além da pasta comandada por Fernando Haddad, o Ministério do Planejamento (comandado por Simone Tebet) está estudando iniciativas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No caso dos pisos de saúde e educação, previstos na Constituição, as mudanças são necessárias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante, tomando, abaixo do teto geral, espaço dos demais gastos.

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH)

Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de votos foi obtida durante julgamento virtual. As leis foram contestadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

O ministro entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, decidiu o ministro.

Governo do Estado antecipa pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos

Foto: Ascom/ Saeb

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca que a medida fortalece a economia baiana, durante o período de festas juninas. “Além do reajuste de 4% para servidores ativos e inativos e pensionistas, também reajustarei o auxilio alimentação. E para os servidores da Educação Básica, darei reajustes complementares para as carreiras com menores remunerações. Um abraço a todos, bom Santo Antonio, bom São João e bom São Pedro!”, explicou o governador.

O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital no estado, especialmente nas cidades do interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.

AUXÍLIO REFEIÇÃO

O funcionalismo público também vai receber, na folha de pagamentos do mês de junho, o reajuste do auxílio refeição concedido pelo Executivo.

ITABUNA-BA: AACRRI celebra Dia Nacional do Catador e Catadora de Material Reciclável

O Dia Nacional do Catador e Catadora de Material Reciclável, que também é uma homenagem ao ativista de direitos humanos Luiz Dionisio dos Santos Netto, foi celebrado pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna-AACRRI. Os catadores participaram de um café da manhã organizado pela AACRRI, CVR Costa do Cacau e Defensoria Pública do Estado da Bahia, através do Programa Mãos que Reciclam.

O evento contou com as presenças do secretário municipal de Governo de Itabuna e Coordenador do Projeto Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, da defensora pública pública Aline Müller, da assistente social da DPE-BA Andrea Pires dos Reis, da coordenadora socioambiental da CVR Angélica Tomassini, do superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia (SETRE), Wenceslau Júnior, e da coordenadora do Comitê de Sustentabilidade Mulheres do Brasil Bruna Návila.

Todos os presentes fizeram questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela AACRRI que, além de atuar na coleta seletiva e contribuir com a conservação ambiente, gera emprego e renda para as famílias que atuam na Central de Triagem, no Bairro Lomanto, que vem passando por um processo de reconstrução após um incêndio no início do ano.

“O Brasil possui quase um milhão de catadores e catadoras que trabalham para dar destinação apropriada aos resíduos, colaborando diretamente na preservação do meio ambiente e, por isso, eles merecem todas as homenagens”, destacou Andréa Reis. A defensora Aline Muller ressaltou “a ação dos catadores que se reflete diretamente na qualidade de vida da população e num trabalho digno com a coleta seletiva”.

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA

PF faz operação contra empresas de hortifruti suspeitas de sonegar mais de R$ 10 mi em tributos

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos cidades de Ilhéus, Itabuna, Poções e Porto Seguro

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal e Receita Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (11) a Operação Xepa, que investiga distribuidoras de produtos hortifrutigranjeiros por supostamente sonegar ao menos R$ 10 milhões em tributos.

Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Poções e Porto Seguro.

Agentes federais e auditores fiscais apuram os crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar a casa de R$ 100 milhões, valor que pode ser ainda maior.

Segundo a Receita Federal, o grupo empresarial é formado por pelo menos três empresas de distribuição, duas patrimoniais, utilizadas para ocultação dos bens, e diversas pessoas físicas.

As empresas operacionais eram constituídas por pessoas interpostas, sem capacidade econômica, que detinham ligação de parentesco com os reais beneficiários do grupo econômico e sem poderes de gestão nas entidades, que eram delegados por meio de procurações bancárias ou cartoriais.

De acordo com a investigação, a atuação das empresas se dava em contexto de total confusão patrimonial, com compartilhamento de endereços, uso das mesmas marcas comerciais, atuação no mesmo ramo de atividade e com existência de diversos fluxos bancários entre as empresas do grupo, bem como entre essas e as pessoas físicas.

Em contrapartida, no braço patrimonial do grupo, empresas constituídas pelos filhos dos beneficiários efetivos não realizavam qualquer atividade operacional, mas acumulavam patrimônio expressivo, por meio de aquisições de imóveis realizadas com recursos estranhos às entidades ou pagamentos direto das próprias empresas do braço operacional.

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.