Dono da Itaipava disputa guerra judicial bilionária

A guerra nos tribunais gira em torno do processo de recuperação judicial da Imcopa, com dívidas que ultrapassam os R$ 3 bilhões

Brenda Roberta / bpmoney

Foto: Secom da Bahia/Carol Garcia

Uma disputa judicial bilionária envolvendo o empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Petrópolis e da marca de cerveja Itaipava, está prestes a ganhar um novo capítulo nos tribunais federais.

A batalha legal gira em torno do processo de recuperação judicial da Imcopa, uma empresa produtora de derivados de soja que acumula dívidas que ultrapassam os R$ 3 bilhões. As informações pertencem à reportagem do jornalista Luiz Vassalo, do Metrópoles.

A rixa coloca em oposição duas empresas offshore de Faria, localizadas no Panamá (Triana Business e Minefer Development), e investidores que, junto com essas empresas, adquiriram créditos da Imcopa.

Uma das decisões mais recentes no caso, datada de maio de 2023, foi proferida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, determinando liminarmente a transferência dos créditos da Imcopa de outros investidores para as offshore pertencentes ao proprietário da Itaipava, em uma quantia aproximada de R$ 3 bilhões.

Fundo de investimentos acusa manipulação no caso judicial

O mais recente desdobramento desta disputa bilionária ocorreu em 29 de maio. Naquele dia, um fundo de investimentos, que se encontra entre os oponentes de Walter Faria, apresentou uma representação à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra um servidor da Justiça Federal do Distrito Federal.

Esse servidor foi responsável por distribuir o processo ao juiz Itagiba Catta Preta.

O fundo Agro 1 alegou à Corregedoria que o caso não deveria ter sido distribuído a Catta Preta porque, antes disso, as duas offshores de Walter Faria haviam apresentado uma ação de conteúdo similar, que foi distribuída à 1ª Vara Federal de Brasília.

De acordo com o fundo, o próprio servidor alvo da representação havia declarado que não havia conexão da ação com outros processos, o que obrigaria a distribuição dela por prevenção a outra Vara.

A representação afirmou que a Triana e a Minefer desistiram dessa primeira ação depois que a 1ª Vara decidiu não haver prevenção da 4ª Vara sobre o caso. Em seguida, as offshores de Walter Faria apresentaram a nova ação com o mesmo conteúdo. Desta vez, contudo, o processo foi distribuído pelo servidor à 4ª Vara, onde Catta Preta proferiu uma decisão favorável à Triana e à Minefer.

A justificativa para enviar esse novo processo à 4ª Vara, segundo a representação à Corregedoria, foi uma ação de repatriação de ativos de Walter Faria do exterior, que tinha Catta Preta como juiz responsável.