Lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos é sancionada por Lula

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, denominado de “Novo DPVAT”. A medida, sancionada com vetos, foi publicada na Edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto da matéria foi aprovado pelo Senado no início de maio. Via BN

De acordo com a proposição, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes (SPVAT) deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de veículos, como carros e motos. O seguro vai cobrir indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial e dará reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Dois artigos da lei foram vetados por Lula. As duas pontuações projetavam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro durante o prazo previsto.

O governo disse que a penalidade seria excessiva, já que a lei proíbe a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o seguro ainda não foi selecionado. Porém, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60. A medida estabeleceu ainda uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

Governo de Portugal afirma que não indenizará ex-colônias: “Quando for justo pedir desculpas, o faremos”

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governo de Portugal afirmou que não conduzirá um programa de indenização por seu passado colonial. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, o país não descarta pedir desculpas por alguns episódios. “Quando for justo pedir desculpas, o faremos”, declarou.

No mês de abril, em meio às comemorações de 50 anos da Revolução dos Cravos, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa mencionou eventuais reparações coloniais. “Somos responsáveis pelo que fizemos lá. Devemos pagar os custos”, afirmou o presidente na ocasião. A Revolução dos Cravos foi importante para instaurar a democracia em Portugal e encerrar guerras coloniais, o que abriu caminho para a independência de ex-colônias como Angola e Moçambique.

De acordo com o Carta Capital, à época, as declarações de Rebelo de Sousa, presidente do país desde 2016, causaram fortes reações, especialmente de partidos de extrema-direita que apresentaram ao parlamento uma proposta para acusar o presidente de traição. O mandato de Sousa vai até março de 2026, quando não poderá se reeleger por já ter cumprido dois mandatos consecutivos.

Governador do Acre se torna réu por corrupção, mas STJ nega afastamento do cargo

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), se tornou réu por corrupção nessa quarta-feira (15). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e, por unanimidade, Cameli se tornou réu por organização criminosa, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

De acordo com o Correio Braziliense, as investigações chegaram à conclusão de que o esquema criminoso gerou prejuízos de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o afastamento imediato do governador, mas o STJ decidiu que ele deve continuar no cargo enquanto responde à ação

Além dele, outras 12 pessoas foram denunciadas pelo crime de organização criminosa, incluindo dois irmãos, dois primos e sua ex-mulher. Em 2018 e 2022, Cameli foi eleito governador do Acre, ambas as vezes sem necessidade de segundo turno. O governador comentou sobre o fato dos ministros terem negado o afastamento dele do cargo. “A justiça cumpriu o seu papel, e agora terei a oportunidade de me defender e provar minha inocência e idoneidade”, disse o governador.

Anvisa aprova resolução mais rígida para prescrição do zolpidem

A partir 1º de agosto de 2024 essas substâncias só devem estar disponíveis mediante prescrição médica do tipo azul

Foto: Agência Brasil

Uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg do zolpidem e da zopiclona fossem prescritas em receitas brancas de duas vias, uma para o paciente, outra para a farmácia. No entanto, a Anvisa resolveu tornar mais rígidas as regras para aquisição do medicamento.

A partir de agosto, os fármacos exigirão somente receitas do tipo azul, que facilitam o acompanhamento de medicamentos psicotrópicos, assegurando sua prescrição e uso adequados.

“Na prática, essas formulações deixaram de ser prescritas mediante receita azul e com isso mudaram de uma rotulagem de ‘tarja preta’, que alerta sobre o risco de dependência, para ‘tarja vermelha’, que indica uma substância com menor potencial de causar dependência e tolerância”, disse em seu voto a relatora Danitza Passamai Rojas Buvinich, diretora da Anvisa.

Isso se deve ao fato de que essas prescrições, além de incluir os dados do especialista responsável pela recomendação, exigem o cadastro desses profissionais na autoridade sanitária local. Como resultado disso, os profissionais que prescrevem medicamentos do tipo têm um limite no número de receitas similares.

Governo mantém oneração em 8% para os municípios em 2024

Pacheco recebeu Padilha e Haddad na residência oficial nesta quinta-feira (16)

Foto: Agência Senado

Em uma reunião na residência oficial, na noite desta quinta-feira (16), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), firmaram um acordo para manutenção da oneração dos municípios em 8% ao longo de 2024.

“Eu quero, realmente, reconhecer o papel do presidente Lula, do ministro Haddad, do ministro Padilha, de poder acatar a reivindicação dos municípios para a manutenção da alíquota de 8% no ano de 2024”, anunciou Pacheco.

“Depois baixou [a alíquota] para R$ 10 bi. Hoje nós temos na prática o que foi a receita dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. E em comparação ao quadrimestre do ano anterior, houve uma queda de arrecadação previdenciária dos municípios da ordem de R$ 2,4 bilhões, segundo o informado pelo ministro da Fazenda.

O acordo foi fechado depois que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou uma proposta com o escalonamento gradual da reoneração, que começa em 8% em 2024, seguindo para 10% em 2025, 12% em 2026, e depois chega a 14% em 2027.

Com dívida de R$ 352 milhões, Polishop pede recuperação judicial

Atualmente, a Polishop possui 49 lojas físicas abertas em shoppings centers e conta com quase 500 colaboradores

Foto: Assessoria/Polishop

A Polishop, com o nome Polimport, entrou em recuperação judicial. A dívida é de 352,1 milhões de reais. A crise começou há mais ou menos um ano. Recentemente, a empresa já havia ajuizado o pedido de uma tutela de urgência cautelar enquanto preparava a formalização da recuperação judicial.

Agora, a Justiça irá analisar o pedido de reestruturação. Caso aceite, a empresa entra, de fato, em recuperação judicial e tem suas dívidas congeladas por 180 dias, enquanto prepara um plano de reestruturação. Procurada, a empresa afirmou que só irá se pronunciar após o aceite da Justiça.

Atualmente, a Polishop possui 49 lojas físicas abertas em shoppings centers e conta com quase 500 colaboradores, além da atuação no e-commerce e canal de televendas. O primeiro desses motivos foi um enfraquecimento do varejo físico entre 2015 e 2019, com o fortalecimento de lojas onlines e marketplaces. A empresa também alegou que a covid-19 e as restrições sanitárias impactaram no negócio da companhia.

No pedido de reestruturação, a empresa alegou que, “mesmo desenvolvendo de forma sólida as suas atividades desde sua constituição, com crescimento gradativo de faturamento, negócios, estrutura e funcionários, algumas mudanças no cenário econômico começaram a interferir sobremaneira na pujança da Polimport (Polishop), criando um ambiente de dificuldade econômico-financeira”.

Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024

Fonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16).

Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,1% para 3,2%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para o PIB o avanço robusto das vendas no varejo e dos serviços prestados às famílias, o aumento na criação líquida de postos de trabalho e a expansão das concessões de crédito. De acordo com o órgão, os sinais de recuperação do investimento, baseados na expansão da construção civil e no crescimento das importações de bens de capitais (bens usados na produção), também ajudaram a elevar a projeção.

Outro fator que contribuiu para a elevação das estimativas do PIB são as exportações. Segundo a SPE, a recente alta do dólar contribui para melhorar as vendas externas em 2024.

Setores

Em relação aos setores da economia, a SPE considera que a expansão projetada para serviços no ano mais que compensou as revisões para baixo nas estimativas de crescimento da agropecuária e da indústria. Para a agropecuária, a estimativa passou de queda de 1,3% para queda de 1,4%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra de soja e de milho em 2024.

Em contrapartida, a projeção de crescimento para a indústria em 2024 passou de 2,5% para 2,4%. A revisão para baixo decorre de dados mais fracos observados no primeiro trimestre para indústria extrativa e para a produção de bens de capital. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços em 2024 subiu de 2,4% para 2,7%.

Rio Grande do Sul

A SPE ressaltou que as estimativas para o PIB não consideram os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul na atividade econômica. Segundo o órgão, a magnitude do impacto depende da ocorrência de novos eventos climáticos, de transbordamentos desses impactos para estados próximos e do efeito de programas de auxílio fiscal e de crédito nas cidades atingidas pelas chuvas.

Com peso de cerca de 6,5% do PIB brasileiro, o Rio Grande do Sul deverá registrar perdas principalmente no segundo trimestre, parcialmente compensadas nos trimestres seguintes. Atividades ligadas à agropecuária e à indústria de transformação deverão ser as mais afetadas a nível nacional, por serem mais representativas no PIB do estado que no PIB brasileiro.

Alimentos

Polícia fecha fábrica que falsificava cerveja e prende 20 pessoas

O grupo era responsável por envasar bebidas mais baratas em garrafas com o rótulo de cervejas de maior valor

Foto: Divulgação/Polícia Civil de SP

A polícia localizou uma engarrafadora de cervejas falsificadas em um galpão industrial localizado na vila Bela Vista, zona sul da capital paulista. No local, cerca de 20 pessoas, suspeitas de praticarem as falsificações, foram presas nesta quinta-feira (16). O grupo era responsável por envasar bebidas mais baratas em garrafas com o rótulo de cervejas de maior valor.

Investigações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) concluíram que os indivíduos retiravam o rótulo e as tampas das unidades originais de marcas mais baratas. Depois, as substituíam por identificações de produtos líderes do setor.

Como funciona o golpe – Divididos em categorias como uma verdadeira linha de produção, alguns dos funcionários molhavam as garrafas para soltar os rótulos originais, enquanto outros limpavam o vidro e retiravam as tampinhas.

Outra parte do grupo ficava com a tarefa de adicionar aos produtos a nova identificação. Por fim, a mercadoria adulterada era comercializada em grandes quantidades em pontos de vendas.

Um outro esquema semelhante foi descoberto pela polícia no Jardim Ângela, em São Paulo. Ambos os locais foram fechados e os produtos utilizados no processo de falsificação, como rótulos, tampinhas, selos e maquinário, foram recolhidos pelas autoridades. Todos os detidos vão responder por falsificação de produtos alimentícios.

Presidente da Anatel defende que órgão regule as plataformas digitais

Em audiência na Câmara, Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei

Foto: Divulgação/Anatel

Em audiência na Câmara, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais.

Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação. Ele acredita que a Anatel possa ganhar o status de atuação como supervisora das redes sociais.

Ele explicou que durante as eleições de 2022, numa parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Anatel pode atuar junto às operadoras de telecomunicação para tirar do ar o Telegram por conta de denúncias de disseminação de informações falsas. O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos.

Segundo ele, não haveria necessidade de aumentar o orçamento da agência para que ela também pudesse cumprir esse novo papel. “Nós entendemos que nós reunimos as condições para ser a agência responsável pela regulação não só do mercado de telecomunicações, mas do ambiente digital como um todo”, afirmou Baigorri.

Bolsonaro segue internado e tem quadro infeccioso ‘controlado’, diz boletim médico

Ex-presidente foi diagnosticado com erisipela, um processo infeccioso da pele que pode atingir gordura do tecido celular

Foto: Reprodução/Redes Sociais (@jairbolsonaro)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), em tratamento após receber o diagnóstico de erisipela. De acordo com o novo boletim médico, divulgado nesta quinta-feira (16), Bolsonaro apresenta um quadro infeccioso “controlado” na perna esquerda e deve receber, pela última vez, o tratamento endovenoso por antibióticos. É possível que ele tenha alta na sexta-feira (17) ou no fim de semana, de acordo com informações do portal InfoMoney.

No dia 4 de maio, o ex-presidente foi diagnosticado com erisipela, um processo infeccioso da pele que pode atingir a gordura do tecido celular.

A doença é causada por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. Pode ocorrer em pessoas de qualquer idade, mas é mais comum nos diabéticos, obesos e portadores de deficiência da circulação das veias dos membros inferiores.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro sofre com um quadro de erisipela. Em novembro de 2022, nos últimos meses de seu governo, o então presidente teve a mesma infecção, o que o levou a cancelar vários compromissos.

Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi

Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda

Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil

Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.

Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.

Segundo a Receita Federal, serão oferecidos serviços como acesso a serviços públicos pelo Portal gov.br ; acesso à conta bancária e a contas de e-mail e antecipação da restituição do Imposto de Renda.

FIFA vai obrigar filiadas a incluir penas contra racismo e cria gesto para denúncia

Galáticos Online //Foto: Reprodução / Instagram

A Fifa decidiu tomar medidas mais severas contra o racismo no futebol. Agora, as 211 associações afiliadas serão obrigadas a incluir punições específicas para o racismo em seus códigos disciplinares. Se ocorrer racismo durante um jogo, este pode ser encerrado e a equipe associada ao ato criminoso será considerada derrotada.

Além disso, a Fifa anunciou a criação de um gesto específico que os jogadores e árbitros devem fazer para indicar insultos racistas durante a partida. Esse gesto, similar ao usado para indicar o uso do VAR, sinalizará o início de um protocolo de três passos, agora obrigatório para todas as associações nacionais de futebol.

O protocolo de três passos funciona da seguinte maneira:O árbitro deve parar e pedir um anúncio (ao sistema de som e/ou telão) exigindo o fim do comportamento racista;

Caso os atos continuem, o árbitro pode suspender a partida temporariamente, com a saída dos times de campo e um novo anúncio de advertência

Finalmente, se o comportamento ainda persistir, o árbitro pode determinar o fim da partida, com derrota do time associado aos atos racistas

A Fifa também planeja pressionar os países para reconhecerem o racismo como crime, com punições mais severas.

Governo propõe aumento de 13% a 31% a professores até 2026

Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil

Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.

Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos professores de ensino superior.

Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

Tony Ramos é internado e passa por cirurgia no cérebro

Foto: Reprodução / TV Globo

O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde passou por uma cirurgia para drenar um coágulo no cérebro.

Segundo a família, a cirurgia – comandada pelo neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho – terminou por volta das 19h30. O artista foi internado após se sentir mal, pela manhã, e cancelar as gravações.

O ator completou este ano 60 anos de carreira, sendo 46 anos na Globo. Seu último trabalho no ar foi a novela "Terra e paixão". Ramos atualmente está em cartaz com a peça “O Que Só Sabemos Juntos” no Teatro Tuca, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo.

Questionar cobrança de empréstimo legalmente contratado gera condenação por má-fé

Autor da ação alegou que não assinou contrato com banco, mas assinou

Reprodução

Provocar o Poder Judiciário alterando a verdade dos fatos com o objetivo de conseguir benefício justifica a condenação por litigância de má-fé. Esse entendimento é do juiz Gustavo da Silva Machado, da 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador.

O julgador condenou um homem que propôs ação de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais. Ele afirmou que não contratou um empréstimo, mas, durante as audiências, reconheceu como suas as assinaturas no contrato com a instituição bancária.

“A parte demandante, na audiência de instrução e julgamento realizada, alegou reconhecer como suas as assinaturas constantes no contrato e recebido juntados pelo banco demandado no momento da apresentação da defesa. Deste modo, lícitos os descontos proferidos pelo banco demandado no benefício previdenciário do autor”, afirmou o juiz.

Multa de 5%

Como a tireoide afeta a saúde doo coração?

O Dia Internacional da Tireoide é celebrado todos os anos no dia 25 de maio como uma forma de chamar atenção para os múltiplos fatores genéticos, ambientais e outros, que contribuem para o desenvolvimento de doenças da tireoide.

A tireoide é uma glândula importante, localizada na parte anterior do pescoço, responsável por produzir hormônios – T3 (triiodotironina) e T4 (tiroxina) –, que agem na função de órgãos vitais, como coração, cérebro, fígado e rins, garantindo o equilíbrio do nosso organismo. Quando não está funcionando adequadamente, pode liberar hormônios em excesso, provocando o hipertireoidismo ou em quantidade insuficiente, causando o hipotireoidismo.

Em ambos os casos, o coração é afetado. O descontrole da tireoide pode causar baixa frequência cardíaca, quando se trata do hipotiroidismo, e arritmia ou insuficiência cardíaca, conectada ao hipertireoidismo

“O hipertireoidismo acelera as funções vitais do organismo. Nesse caso, o coração responde com taquicardia, podendo apresentar arritmias, como a fibrilação atrial e, em alguns casos, pode desenvolver insuficiência cardíaca por débito elevado de demanda. Em pessoas que já tenham pressão alta, pode ocorrer descontrole da doença”, alerta o cardiologista Cláudio Catharina, do Hospital Icaraí, em Niterói.

O médico complementa que, em pacientes com doença das coronárias, pode precipitar angina.

“O hipotireoidismo também afeta o coração, podendo comprometer sua função e provocar baixa frequência cardíaca e, algumas vezes, até bloqueios avançados da estimulação elétrica do coração. Pode também piorar a doença das coronárias e a insuficiência cardíaca. É muito comum apresentar derrame no pericárdio, a membrana que envolve o coração, por conta do que se chama mixedema, uma infiltração líquida das serosas. O pericárdio e a pleura são frequentemente acometidos”, explica.

Inscrições para casamento civil coletivo LGBTQIAPN+ promovido pelo MP-BA vão até dia 19

Foto: Erik Sales e Guilherme Weber / Rodtag Fotografias

Casais interessados em participar do casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”, promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), têm até o dia 19 de maio para fazer a inscrição. Organizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, o evento acontecerá no dia 12 de julho na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Para garantir a participação é preciso preencher o formulário online e entregar à 1ª Promotoria RG, CPF e comprovante de residência para estarem habilitados ao casamento.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, destaca a importância do casamento civil como forma de garantir os direitos civis dos casais LGBTQIAPN+.

“A união é uma celebração de amor entre duas pessoas e o casamento civil é uma garantia de direitos para esse casal, bem como para a nova família que se forma”, destacou. Ela pontuou que, com a união civil, estão garantidos direitos civis, previdenciários e patrimoniais, a exemplo de acesso a plano de saúde e licenças de trabalho. “É mais uma forma de garantir direitos iguais para todas as pessoas”, completou.

Reconhecido no Brasil desde 2013, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ratificada em 2020 por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento LGBTQIAPN+ pode ser realizado em qualquer cartório civil do país.

Bahia tem média de 45 pessoas presas por dia em 2024

Foto: Reprodução / SSP-BA

De janeiro a maio de 2024, na Bahia, houve 6.141 prisões, uma média de 45 por dia, superando o número do ano anterior. Entre os detidos, 37 eram líderes de organizações criminosas e 11 integravam o ‘Baralho do Crime’. O sistema de reconhecimento facial localizou 320 foragidos. Foram apreendidas 2.169 armas, incluindo 25 fuzis. Houve 1.746 mortes violentas, 3.785 roubos de veículos, 2.116 furtos, 263 roubos de ônibus e 1 ação contra agências bancárias.

“A gente está sempre trabalhando para retirar essas armas de circulação, para alcançar pessoas que fazem uso dessas armas para perpetrar mortes violentas, mas, acima de tudo, essas lideranças que muitas das vezes são de outros estados e são responsáveis por determinar a ordem de matança ou de invasão de território aqui na Bahia. A captura dessas lideranças é de suma importância para a gente fazer o combate às facções”, declarou o secretário de segurança, Marcelo Werner.

Esporte na TV e Internet / sexta 17/05/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B + 19h00 - CRB x Vila Nova

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - CRB x Vila Nova - sportv e Premiere

21h30 - Novorizontino x Coritiba - sportv e Premiere

FUTEBOL ESPANHOL

15h30 - LaLiga2: Mirandés x Elche - Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Championship: Southampton x West Bromwich - Espn4 e Star+

FUTEBOL ITALIANO

15h45 - Série A: Fiorentina x Napoli - Star+

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Finlandês: HJK x VPS - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: Oulu x Mariehamn - Onefootball

13h00 - Campeonato Finlandês: SJK x Inter Turku - Onefootball

14h00 - Campeonato Finlandês: Ilves x Haka - Onefootball

14h00 - Campeonato Turco: Antalyaspor x Adana Demirspor - Star+

16h45 - Campeonato Português: Rio Ave x Benfica - Star+

FUTEBOL ARGENTINO

20h00 - Liga Profesional: Barracas Central x Sarmiento - Star+

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

19h00 - Campeonato Uruguaio Série B: La Luz x Montevideo City Torque - Star+

20h00 - Campeonato Colombiano Série B: U. Magdalena x Cúcuta - YouTube (Wins Sports TV)

20h30 - USL League One: Charlotte Independ. x Union Omaha - Star+

21h00 - Campeonato Equatoriano: Deportivo Cuenca x Imbabura - Star+

22h00 - USL Championship: Colorado Springs x Rhode Island - Star+

22h00 - USL Championship: El Paso x Memphis - Star+

22h05 - Campeonato Colombiano Série B: Quindio x Llaneros - YouTube (Wins Sports TV)

23h30 - USL League One: Central Valley Fuego x One Knoxville - Star+

Leia aqui o card Completo

Briga por calcinha teria sido o motivo da morte de jovem em Salvador

Uma jovem de 18 anos morreu após ter o rosto queimado com água quente no bairro da Mata Escura, em Salvador. De acordo com a família, ela foi atacada pela cunhada, de 16 anos, porque usou a calcinha da suspeita.

A vítima foi identificada como Edvânia Brito Lima. Ela estava na casa do namorado quando a cunhada viu que a jovem usava a calcinha dela. Em seguida, a adolescente foi até a cozinha, esquentou a água e jogou na vítima.

A vítima foi identificada como Edvânia Brito Lima. Ela estava na casa do namorado quando a cunhada viu que a jovem usava a calcinha dela. Em seguida, a adolescente foi até a cozinha, esquentou a água e jogou na vítima. Fonte TV Bahia

ITABUNA-BA: Caminhada no centro da cidade marca Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura realiza nesta sexta-feira, dia 17, uma caminhada para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração será no Jardim do Ó, a partir das 14 horas, e sairá em direção à Avenida do Cinquentenário.

Sob o título Faça Bonito, a campanha chega à 24ª edição mantendo o objetivo de despertar a atenção da sociedade para o enfrentamento à exploração infantil e pedir apoio de todos. Conta com a participação das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), da Educação e de Saúde.

Também tem a parceria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e da rede de apoio. Além da caminhada, também serão realizadas palestras nas escolas públicas do município abordando o tema e a prevenção, como forma de envolver os segmentos da sociedade.

A titular interina da SEMPS, Luciana Seara, reforçou a importância da participação dos educadores, porque a escola tem papel fundamental na prevenção, identificação e no combate ao abuso sexual infantil. Segundo ela, a mobilização é crucial para garantir o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes.

MPF consegue repatriar 14,6 milhões de dólares que estavam em conta de organização criminosa na Suíça

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu repatriar US$ 14,6 milhões (dólares) que estavam depositados em conta na Suíça operada por dois integrantes da organização criminosa investigada na Operação Eficiência no Rio de Janeiro. Acompanhada pela Secretaria de Cooperação Internacional, a repatriação foi autorizada pela Justiça e decorre de pedido formulado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF).

Segundo o órgão, o montante já foi depositado em conta judicial brasileira e será destinado conforme determinação do juiz competente. Os valores estavam bloqueados na Suíça desde 2019, a pedido do próprio MPF.

Em nota, o MPF destaca que a repatriação é um dos resultados da Operação Eficiência, que apurou crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio no exterior cometidos por integrantes da organização criminosa que atuava no Estado do Rio de Janeiro. O MPF apurou que uma conta aberta na Suíça em favor da offshore Trueway Foundation era, na verdade, utilizada como fachada pelo esquema para lavar dinheiro.

Após pedido do Ministério Público Federal, a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro autorizou o MPF a requerer às autoridades suíças a devolução do dinheiro ao Brasil, por meio de cooperação jurídica internacional. A partir da atuação do MPF na Operação Eficiência, a Justiça já havia determinado a repatriação de pelo menos R$ 270 milhões, montante que aumenta com a recuperação desta semana.

Bahia registra morte por malária após 6 anos sem notificação

Foto: Divulgação

A Bahia registrou uma morte por malária, após 6 anos sem notificações de óbitos no estado. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disse ao Bahia Notícias, que o último caso foi registrado no último domingo (12).

Segundo a pasta, o caso está sendo considerado importado, já que a pessoa não residia na Bahia. O órgão informou que o local de infecção aconteceu fora do Estado. No entanto, não foi informado o município baiano de origem do paciente, a identidade e idade da vítima.

O que se sabe, de acordo com informações preliminares, é de que o homem estaria internado no Hospital Couto Maia, em Salvador.

Em março do ano passado, dois casos de malária foram diagnosticados no norte baiano.

A cidade de Juazeiro registrou dois casos de malária. Os casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do município (Sesau), que afirmou, na ocasião, que as duas notificações foram consideradas "importadas de outras localidades", o que significa que a infecção não ocorreu na cidade, e sim, em regiões endêmicas.

Nova atualização do WhatsApp traz cores novas e novo modo escuro

Se você usa o app, já percebeu que a nova atualização do WhatsApp mudou muita coisa, não é? 

Foto: Blog do WhatsApp.

De cara nova e mais prático! A mais recente atualização do WhatsApp chegou, e se você usa o aplicativo, já pode começar a aproveitar as novas funcionalidades. Por Vitor Guerra / SNB

Entre as novidades estão a simplificação do uso do app, um modo escuro ‘mais escuro’ e o fácil acesso à barra de navegação. Segundo a Meta, empresa responsável pelo mensageiro, as mudanças “foram feitas para proporcionar uma experiência mais moderna no WhatsApp”.

A implementação acontece aos poucos e para ter acesso às novidades é importante manter o aplicativo atualizado no celular.

Repaginação nas cores e interface

A mais notável das mudanças, sem dúvida, é a aparência nova, simples e bem mais acessível.

Além de aumentar o uso de cores neutras, como o branco, o WhatsApp também passa a ter uma paleta de cores verde bem mais presente.

“Estamos usando as cores com mais intenção, a fim de ajudar você a se concentrar nas áreas mais importantes da tela”, disse a Meta em comunicado.

Junto com as cores, ícones, as ilustrações e o plano de fundo do app também ganharam novos contornos. Todos estão mais arredondados e há o uso de animações mais lúdicas.

Novo modo escuro

Outra novidade é o novo modo escuro ‘mais escuro’. Agora, ao ativar a funcionalidade, a tela ganha um tom mais fechado, proporcionando uma visão melhor.

Segundo a marca, isso tornará a leitura mais fácil, confortável e cansará menos os olhos dos usuários.

Barra de navegação

Para os usuários do Android, uma barra de navegação inferior também foi adicionada.

Isso vai ajudar os usuários a encontrarem rapidamente aquilo que procuram. A novidade já estava disponível no iOS há algumas atualizações.

Os Iphones também recebem um novo layout para fácil envio de mídia, criação de enquetes, documentos e mais.

Todas as mudanças não são opcionais e serão implementadas com o tempo para todos aqueles que usam o aplicativo. No Brasil, vários celulares já começaram a receber as novidades.

Confira todas as mudanças no WhatsApp clicando aqui!

Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil

Estudo foi divulgado pela Fundação do Câncer nesta quinta (16), na Suíça

Agência Brasil

Foto: USP Imagens/Fotos Públicas

Estudo feito por pesquisadores da Fundação do Câncer aponta que o tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão em homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi apresentado nesta quinta-feira (16) pela fundação no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024, na sigla em inglês), na Suíça.

Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista Alfredo Scaff, consultor médico da Fundação do Câncer, o estudo visa a apresentar para a sociedade dados que possibilitem ações de prevenção da doença. “O câncer de pulmão tem uma relação direta com o hábito do tabagismo. A gente pode dizer que, tecnicamente, é o responsável hoje pela grande maioria dos cânceres que a gente tem no mundo, e no Brasil, em particular.”

Cigarro eletrônico

Alfredo Scaff acredita que o cigarro eletrônico poderá contribuir para aumentar ainda mais o percentual de óbitos do câncer de pulmão provocados pelo tabagismo. “O cigarro eletrônico é uma forma de introduzir a juventude no hábito de fumar.” O epidemiologista lembrou que a nicotina é, dentre as drogas lícitas, a mais viciante. O consultor da Fundação do Câncer destacou que a ideia de usar cigarro eletrônico para parar de fumar é muito controvertida porque, na maioria dos casos, acaba levando ao vício de fumar. “E vai levar, sem dúvida, ao desenvolvimento de cânceres e de outras doenças que a gente nem tinha.” Leia mais aqui

Prazo para convocação da lista de espera do Fies termina na sexta

Mais de 67 mil vagas são oferecidas neste semestre, segundo o MEC

Agência Brasil

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para as convocações da lista de espera da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2024. A previsão anunciada inicialmente pelo Ministério da Educação para este processo seletivo era 30 de abril.

Cinco chamadas de candidatos da lista de espera já foram feitas pelo MEC desde o dia 28 de março, atendendo à alta demanda dos estudantes interessados em ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

No primeiro semestre, o Fies oferece mais de 67.301 vagas aos estudantes. As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa do MEC é a de oferecer 112.168 vagas nos dois processos seletivos de 2024.

Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação exigida. Somente depois, deverá ir ao banco que vai conceder o empréstimo.

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa.

ITABUNA-BA: FICC promove 5ª Escuta Pública sobre Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), promoveu, na noite desta quarta-feira (15), a 5ª Escuta Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de fomento à cultura.

O encontro reuniu diversos representantes culturais do segmento do Audiovisual e da Comunicação Social, os quais, durante o debate, sugeriram propostas para inclusão no Plano de Aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, garantindo, assim, o fomento ao setor cultural.

Vale destacar que, na próxima segunda-feira, dia 20 de maio, acontecerá uma escuta pública especial voltada à discussão da aplicação da Política Nacional Cultura Viva, com a participação de Lula Dantas, membro da Comissão Nacional e Estadual dos Pontos de Cultura.

Quatro pessoas ficam feridas após ônibus tombar na BR-324

Três adultos e uma criança estão entre os feridos.

Foto: reprodução

Na manhã desta quinta-feira (16), quatro pessoas ficaram feridas após um ônibus tombar na BR-324. Os feridos são três adultos e uma criança, que sofreram ferimentos leves e foram atendidas no local.

O veículo deixou a cidade de São Mateus, no Espírito Santo, e seguia para Salvador. Conforme apuração da TV Bahia, haviam 12 adultos e duas crianças no ônibus na hora do acidente.

Até às 11h da manhã, o veículo seguia tombado na rodovia. Devido ao acidente, estilhaços de vidro, janelas e para-brisa ficaram espalhados pelo local. O trânsito não foi afetado.

Um vídeo gravados por pessoas que estavam no local mostra o momento em que populares ajudavam a resgatar as vítimas do acidente. Não há mais nenhum passageiro no local. Por iBahia

TSE suspende julgamento e decisão sobre cassação de Sérgio Moro fica para a próxima terça-feira

Por Edu Mota, de Brasília  * BN

Foi iniciado nesta quinta-feira (16), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento dos recursos apresentados contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador Sérgio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. As ações que pedem a cassação do senador foram movidas no TSE pelo Partido Liberal (PL) e pela federação PT/PCdoB/PV que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão no TSE foi aberta com a leitura do resumo do processo pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. O ministro não chegou a apresentar o seu voto, e em virtude da sessão do Supremo Tribunal Federal se iniciar às 14hs, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, preferiu retomar o julgamento na próxima terça (21), a partir das 19h.

Perguntados por Moraes, os advogados de acusação e de defesa preferiram fazer as suas manifestações orais também na próxima terça (21). O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo, que defendeu em parecer a rejeição dos recursos e a absolvição do senador, falará na sequência.

Depois das manifestações de advogados e do vice-procurador, o primeiro a votar será o relator das ações no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques. Na sequência, votarão os ministros André Ramos Tavares, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Nunes Marques, Cármen Lúcia e, por último, o presidente Alexandre de Moraes.

Clubes da primeira divisão da Premier League irão votar sobre abolição do VAR

Galáticos Online ***Foto: Defodi Images

Os times da Premier League vão votar sobre a abolição do VAR dos jogos na próxima temporada. O Wolves, que está em 13º lugar, quer parar de usar essa tecnologia e sugeriu isso numa reunião que vai acontecer em 6 de junho.

Para eliminar o VAR, pelo menos 14 dos 20 times da Premier League precisam votar a favor. Isso significa que dois terços ou mais precisam concordar com a ideia.

O motivo dessa proposta é que há uma avaliação de que o VAR causou problemas nesta temporada. Ele é usado em todos os jogos da Premier League desde 2019.

O Wolves comunicou o entendimento do clube à respeito da tecnologia. " (O VAR) causou numerosas consequências negativas não intencionais, que estão prejudicando a relação entre os torcedores e o futebol, e minando o valor da marca da Premier League".

Aumenta para 151 o número de mortos na tragédia no Rio Grande do Sul

Por Francisco Lima Neto | Folhapress

Foto: Reprodução

As fortes chuvas do Rio Grande do Sul causaram ao menos 151 mortes, de acordo com boletim divulgado às 9h desta quinta-feira (16). O número pode aumentar nos próximos dias, já que ainda há 104 desaparecidos.

As mortes ocorrem em 44 cidades, conforme a Defesa Civil, e há 806 feridos.

No total, 458 municípios foram afetados, sendo que 77.199 pessoas estão desabrigadas e 538.164 ficaram desalojadas.

Conforme o governo do Rio Grande do Sul, 76.620 pessoas foram resgatadas.

As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 362 mil alunos foram impactados. Nesta terça, são 1.044 escolas afetadas, 538 danificadas e 83 servindo de abrigo.

A tragédia tem sido comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.

Profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões. Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas. Leia mais no bahianoticias

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 25 milhões

O sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 25 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

ITABUNA-BA: No Dia do Gari, pausa para reconhecer a importância do trabalho destes profissionais no cotidiano

A rotina dos profissionais que lutam diariamente para deixar a cidade limpa e conservada teve uma pausa, mesmo sendo essencial o seu trabalho sob sol e chuva. Mas 16 de maio é o Dia do Gari, que foi comemorado pela Prefeitura de Itabuna em conjunto com a concessionária Biosanear com um café da manhã com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD) e dirigentes da empresa.

Acompanhado pela secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, e pelo diretor do Departamento da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, o prefeito apresentou uma síntese das realizações da gestão, inclusive falou dos investimentos no transporte público com a renovação de 60% da frota de ônibus, na 1ª etapa, com a incorporação de 35 novos ônibus às linhas e itinerários com tarifa a R$ 3,70 e do projeto de substituição integral, com 100% de renovação até o final de julho.

Augusto Castro também discorreu sobre o Projeto Mais Água para a Cidade executado pela EMASA com o apoio da Prefeitura de Itabuna e do Governo do Estado, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB).

Citou o andamento da implantação de dois reservatórios de cinco milhões de litros de água no Loteamento Jardim Cordier, no Jaçanã, e outro. no Novo Lomanto, com três milhões de litros para atender pouco mais de 140 mil pessoas que passarão ter água nas torneiras todos os dias, encerrando o atual fornecimento pelo sistema de manobras, uma espécie de rodízio na distribuição de água.

Justiça atende ex-patrões e reduz em R$ 1 milhão indenização por morte do menino Miguel

Desembargadores consideraram que valor inicial era 'excessivo'

Agência Brasil

Foto: Jc Penna/ Instagram

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Primeiro vocalista do Chiclete com Banana, guitarrista Missinho morre aos 64 anos

Artista enfrentava um quadro de diabetas avançado e teve foi falência múltipla dos órgãos

Foto: Reprodução/Divulgação

Primeiro cantor do Chiclete com Banana, o guitarrista e compositor Missinho morreu nesta quinta-feira (16), aos 64 anos, em Salvador.

A informação foi confirmada pela TV Bahia. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. Segundo a emissora, ele tinha um quadro de diabetes avançado e estava internado havia cerca de 15 dias no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no bairro do Cabula.

Anteriormente, ele havia sido hospitalizado em Lauro de Freitas, de onde chegou a receber alta. Depois de uma piora no estado de saúde, Missinho deu entrada no Hospital Sagrada Família, de onde foi transferido para o HGRS.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do artista.

Batizado Edmilson de Amorim Ferreira, Missinho iniciou sua trajetória na música na Banda Scorpius, em 1980, após ser convidado para ser vocalista. Um ano depois, o grupo passaria a se chamar Chiclete com Banana. Missinho ficou na banda até 1986, quando, aos 25 anos, partiu para a carreira solo.

Com a sua saída, o até então baixista Bell Marques assumiu os microfones e se tornou uma das principais estrelas da axé music.

Entre suas composições eternizadas pelo Chiclete estão Sementes, Mistério das Estrelas e Lume da Fogueira.

Silvio Luiz, lendário narrador esportivo, morre aos 89 anos em SP

Narrador faleceu às 9h40 desta quinta (16), em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

Foto: ANTÔNIO CHAHESTIAN/RECORD

O narrador esportivo Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 89 anos. A informação foi confirmada pelo Hospital Oswaldo Cruz, onde ele estava internado desde o dia 8 de maio. Conteúdo G1

Segundo o hospital, o narrador faleceu às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Ele deixa três filhos e a esposa.

“O Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que o paciente, Sr. Sylvio Luiz Perez Machado de Souza, 89, faleceu nesta quinta-feira (16) às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. O narrador esportivo e jornalista estava internado na UTI do Hospital desde o dia 8 de maio. O Hospital Alemão Oswaldo Cruz lamenta o falecimento, a direção, equipe médica e assistencial se solidarizam com os familiares e amigos neste momento de dor.”

Anteriormente, em 7 de abril, ele já havia sido internado, após passar mal durante a transmissão da final do Campeonato Paulista entre Palmeiras e Santos.

O narrador estava participando da transmissão online da Record ao lado dos humoristas Bola e Carioca quando um dos colegas sinalizou para a produção que ele não estava bem.

Silvio teve dificuldades para falar e precisou ser socorrido pelos bombeiros. Foi levado para o Hospital Oswaldo Cruz, onde ficou internado até 30 de abril, quando teve alta após passar por exames.

Marcius Melhem processa SBT por noticiar matéria sobre assédio

Humorista move ação por calúnia e pede que emissora de televisão faça uma retração

Foto: Redes Sociais

O humorista Marcius Melhem entrou com um processo contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) por calúnia. A ação movida pelo ator foi motivada após o Fofocalizando informar que uma professora de inglês teria sido assediada por Melhem durante o período em que ele ainda trabalhava na Globo.

Segundo informações do F5, da Folha de São Paulo, Marcius Melhem pede ainda uma retratação do programa. A defesa do ator alega que, em 2023, o pedido foi feito de forma extrajudicial, mas a direção do programa não aceitou. Após a decisão, Melhem deu entrada no processo.

A notícia, que ganhou repercussão, principalmente nas redes sociais, chegou a ser desmentida pela Globo. No documento emitido pela emissora foi relatado que “não foi identificado nos arquivos do RH registro de custeio por parte da empresa de aulas de inglês” para o humorista.

Os advogados de Marcius Melhem argumentam que “não restou outra alternativa senão recorrer ao Judiciário” após a “inaceitável recusa [do Fofocalizando] em desmentir a calúnia que cometeu contra o ator, calúnia essa mantida pelo réu internet, em matérias jornalísticas e em redes sociais”.

ITABUNA-BA: Lei de Equidade em Saúde será sancionada nesta quinta-feira

Prefeito Augusto Castro sanciona Lei de Equidade em Saúde nesta quinta-feira

O prefeito Augusto Castro (PSD) sanciona nesta quinta-feira, dia 16, às 17 horas, em solenidade, no Centro de Cultura Adonias Filho, a Lei Municipal de Políticas Públicas de Equidade em Saúde.

Com este ato, Itabuna torna-se o primeiro município da Bahia a promover e garantir acesso e atenção à saúde para diferentes sujeitos individual e coletivamente, respeitando a identidade étnica, social e de gênero e considerando as necessidades sociais de saúde do indivíduo.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Dayse Batista Santos, com a nova lei o município busca melhorar a qualidade dos serviços no atendimento de saúde pública e legitimar o princípio de equidade, que é fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A Lei Municipal de Equidade em Saúde também reafirma o compromisso do município e da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a população em geral. Ao instituir essa lei, a cidade dá mais um passo importante na história de Itabuna e da Bahia”, ressaltou a diretora.

Segundo ela, é importante esclarecer que a Lei Municipal de Equidade em Saúde que garante justiça social na saúde foi construída com debates com autoridades em saúde como a Diretoria da Gestão em Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), gestores e assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde e universidades públicas e privadas, dentre a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Também participaram do processo a sociedade civil organizada, através do Conselho Municipal de Saúde (CMS), representantes dos povos ciganos e de terreiros, população negra e LGBTQIAPN+, pesquisadores de da área de pessoas em situação de rua e representantes da população com albinismo.

Corregedoria-Geral do TJ-BA emite primeira certidão de nascimento em reserva indígena de Porto Seguro

Foto: TJ-BA

Syratã Pataxó Kartêning, esse é o nome que vai constar nos documentos oficiais do cacique da Aldeia Jaqueira, no município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento baiano. A alteração do nome de Jocimar da Conceição Carvalho e a inclusão da etnia na certidão de nascimento aconteceu durante o Registre-se.

O mutirão, que visa ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis e acontece em todo o país, também está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 177 cidades, incluindo Salvador. A ação possibilita a emissão da segunda via das certidões de nascimento e casamento de forma gratuita.

O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhou, na terça-feira (14), as ações na reserva indígena, distante 710 quilômetros da capital. Na ocasião, foram realizados 87 atendimentos.

“Essa ação reconhece a cultura e a ancestralidade dos povos indígenas na nossa sociedade. E o Poder Judiciário participa desse processo com muita alegria”, disse o corregedor-geral.

O cacique Syratã Pataxó Kartêning, primeiro a obter pelo Registre-se a certidão de nascimento na aldeia, celebrou o momento. “Já apelidaram nós de colombiano, caboclo, vários nomes. Agora, temos a identidade de fato que assegura o nosso direito enquanto povos originários e cidadãos brasileiros”.

Também participou da ação em Porto Seguro, o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), Carlos Magno.

ATENDIMENTO

Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), que acontece até sexta-feira (17), é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.

CBF paralisou Brasileiro por "democracia" e competição não deverá ser estendida, diz Ednaldo

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, explicou a decisão de paralisar o Campeonato Brasileiro por duas rodadas devido às enchentes do Rio Grande do Sul. O dirigente disse ter ouvido os 20 clubes da Série A, sendo que 15 deles pediam a suspensão da competição. Porém, ele destacou que não pretende estender a disputa, prevista para ser encerrada no dia 8 de dezembro.

"Não pensamos em estourar. O objetivo é terminar o calendário em 2024. Se não, impacta ainda mais no calendário de 2025, que já está bastante cheio", afirmou em entrevista ao site ge.globo. "É a democracia. Temos que trabalhar ouvindo todos os clubes, todas as federações estaduais. Agora, neste contexto, a CBF vai fazer uma engenharia criteriosa para que possamos amenizar a sobrecarga de jogos para os clubes", explicou.

Ainda sobre o calendário, Ednaldo prevê dificuldades para adequar as datas das duas rodadas adiadas.

"Vamos fazer tudo o que for possível para não trazer nenhuma consequência maior para os clubes. O objetivo é que tenham rendimento técnico para representar bem nosso país nas competições internacionais", comentou.

Julgamento que analisa cassação de Sérgio Moro acontece nesta quinta-feira

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O julgamento que vai analisar a possível cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) acontece na manhã desta quinta-feira (16), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, reservou a sessão da próxima terça-feira (21), para análise da ação caso seja necessário. Via BN

O ex-juiz da Operação Lava Jato, está sendo acusado por alguns partidos de abuso de poder econômico, caixa 2 eleitoral e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha de 2022.

A denúncia foi levada ao TSE pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, composto por PT, PCdoB e PV, depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu o senador.

As siglas acusam o ex-ministro da Justiça de ter desequilibrado a disputa ao Senado no Paraná por gastos que consideram excessivos durante a pré-campanha. Uma parte dos desembargadores do TRE consideraram que não foram comprovadas as supostas irregularidades apontadas.

Empresa brasileira responde por bloqueio de cartão no exterior

Cliente teve cartão bloqueado ao chegar à Rússia para fazer um pós-doutorado

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Ainda que a decisão de bloquear o cartão de débito e crédito tenha sido tomada por uma companhia multinacional, todos os envolvidos, de forma direta ou indireta, na cadeia de fornecimento do serviço respondem solidariamente pela reparação dos danos causados ao consumidor durante sua estada em outro país. Por Conjur

Com base nesse entendimento, a Turma Recursal dos Juizados Especiais de Roraima manteve a decisão que condenou uma administradora de cartões brasileira a indenizar em R$ 15 mil, a título de danos morais, um cliente cujo cartão de crédito e débito foi bloqueado durante uma viagem à Rússia.

Segundo os autos, o homem ficaria inicialmente seis meses fazendo um pós-doutorado na cidade russa de Ecaterimburgo. Assim, antes de viajar, ele pediu que a administradora desbloqueasse o cartão, que seria usado como principal meio de sustento no exterior.

À época, porém, a tensão entre Rússia e Ucrânia chegava a um ponto crítico, e o desembarque do pesquisador em Moscou ocorreu justamente em 24 de fevereiro de 2022, dia em que o governo russo anunciou a invasão do país vizinho, dando início à guerra na região.

O cartão funcionou normalmente na primeira semana do autor em território russo, mas de março em diante, sem aviso prévio, os gastos foram bloqueados. Sem alternativa para se manter no país, o homem teve de voltar ao Brasil ainda em março.

Inconformado, já que não pôde concluir o período pós-doutoral, ele entrou com uma ação contra a administradora alegando ter sofrido danos morais decorrentes de falha na prestação dos serviços. A empresa, por sua vez, sustentou que não teve culpa pelo incidente, já que a responsabilidade pelo bloqueio foi da multinacional que controla a distribuição de valores referentes ao cartão.

Mais que aborrecimento

Lula visita RS pela 3ª vez e diz que todo mundo “vai ter sua casinha”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia 

Fonte: Agência Brasil

© Mauricio Tonetto/ Secom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados.

“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta , deve assumir o comando da nova pasta.

Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas

A pesquisa foi aplicada na última semana de novembro e primeira semana de dezembro do ano passado

Fonte: Agência Brasil

© Paulo Pinto/Agência Brasil

A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T) , divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para 78,2% dos entrevistados, as transformações no clima do planeta Terra ocorrem em razão da ação humana – como apontam diferentes estudos científicos. Mas, para 19,6%, essas mudanças são da natureza, sem intervenção do homem.

A percepção da gravidade das mudanças climáticas é ainda mais relativa. Seis de cada dez entrevistados (60,5%) concordam que o evento representa um “grave perigo para as pessoas no Brasil”. Para 26,9%, os riscos são de porte “médio”. Quase 12% dos entrevistados (11,8%) creem que as mudanças são “um perigo pequeno” (8,2%) ou “não são um perigo” (3,6%).

Amostra

A pesquisa foi aplicada na última semana de novembro e primeira semana de dezembro do ano passado, bem antes das tempestades e enchentes que afligem o Rio Grande do Sul . No total, foram entrevistadas 1.931 pessoas com 16 anos ou mais. A composição da amostra tem representação de estratos por gênero, idade, escolaridade, renda e local de moradia em todas as regiões do país. Leia mais no informecidade

Governo não vai competir com produtores gaúchos de arroz, diz Fávaro

De acordo com o ministro, a importação do arroz foi motivada para evitar o desabastecimento e a alta nos preços para o consumidor

Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a dizer nesta quarta-feira (15), em São Paulo, que o governo federal não pensa em concorrer com os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, ao importar o produto para evitar especulação de preços.

“O objetivo da portaria não é concorrer com os produtores gaúchos. O governo não seria insensível de criar uma concorrência, fazer baixar o preço do arroz para o produtor. Inclusive, queremos tranquilizar os produtores em relação a isso. Teremos uma medida provisória muito em breve que dará benefícios aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul”, disse o ministro, que esteve hoje visitando APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Américas e a maior feira supermercadista do mundo, que está sendo realizada no Expo Center Norte, na capital paulista.

“Temporariamente nós temos o risco da especulação do desabastecimento, por isso estas são medidas cautelosas, mas aguardem os próximos dias. Os produtores de arroz devem ficar tranquilos porque eles também terão medidas de incentivo. O governo está agindo de forma comedida, mas com total transparência e com olhar de futuro para os produtores brasileiros”, acrescentou Fávaro.

MP abre inscrições para casamento civil coletivo LGBTQIAPN+

Inscrições se encerram neste domingo (19)

Foto: Pixabay

O Ministério Público da Bahia vai promover mais uma edição de casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”. Organizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, o evento acontecerá no próximo dia 12 de julho na sede do MP no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. As inscrições estão abertas até este domingo (19).

Os interessados devem preencher o formulário online e entregar à 1ª Promotoria RG, CPF e comprovante de residência para estarem habilitados ao casamento. A promotora de Justiça Márcia Teixeira, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, destaca a importância do casamento civil como forma de garantir os direitos civis dos casais LGBTQIAPN+.

“A união é uma celebração de amor entre duas pessoas e o casamento civil é uma garantia de direitos para esse casal, bem como para a nova família que se forma”, destacou. Ela pontuou que, com a união civil, estão garantidos direitos civis, previdenciários e patrimoniais, a exemplo de acesso a plano de saúde e licenças de trabalho.

Reconhecido no Brasil desde 2013, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ratificada em 2020 por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento LGBTQIAPN+ pode ser realizado em qualquer cartório civil do país.

‘É porque sou preto’, diz Davi sobre críticas de doações ao Rio Grande do Sul

Baiano fez desabafo através de live em seu perfil do Instagram

Foto: TV Globo

O campeão do Big Brother Brasil 24, Davi Brito, rebateu críticas sobre viagem ao Rio Grande do Sul. Desde que tirou uma selfie sorrindo ao lado das vítimas das fortes chuvas que atingem a região, o ex-motorista por aplicativo vem sendo duramente criticado nas redes sociais.

Em uma live no Instagram realizada nesta quarta-feira (15), o baiano afirmou que está sendo vítima de racismo, e ainda se colocou à disposição para apresentar notas fiscais das compras feitas com as doações via pix pessoal que recebeu de seus seguidores.

“O nome disso aí se chama racismo, é porque é um preto que está fazendo, aí querem pedir nota fiscal. ‘bora para Ministério Público para confiscar Davi”, iniciou.

“Várias pessoas estão fazendo e ninguém está cobrando nada de ninguém, é porque sou preto, não se preocupe, não, que vou continuar ajudando as pessoas de puro, grato e sincero coração. Se quiser nota fiscal, eu tenho aqui, é só pedir aqui, ou então chama no zap ou me chama lá no privado que eu te dou correndo”, concluiu Davi.

Baiano pesca peixe de quase 2 metros de comprimento e 120 quilos: ‘Quatro homens para colocar na canoa’

Foto: Arquivo Pessoal

Um pescador da cidade de Salinas da Margarida, no recôncavo da Bahia, pegou um peixe camurupim com 1,90 metro de comprimento e 120 quilos na terça-feira (14).

Em entrevista ao g1, Jerônimo Bento Barbosa, de 57 anos, conhecido como “Jejeu”, que trabalha há 39 anos na região, contou que já tinha visto peixes desse tamanho, mas nunca tinha conseguido pescar.

“Na hora, comecei a me tremer. Tive medo, porque é muito arriscado, mas consegui pegar com a ajuda de mais três amigos e colocar na canoa”, contou o pescador.

O peixe encontrado por Jejeu é maior que ele, que mede 1,78 de altura. Quando chegou em casa, a “pescaria histórica” foi comemorada pelos familiares.

“Foi uma alegria, porque é um peixe bonito, apesar de não ter um valor alto de venda. É um peixe que é difícil de vender, porque tem muita espinha, mas é gostoso”, disse Jejeu.

Após conseguir pescar o camurupim de quase dois metros, o pescador revelou que só pegou o peixe, porque estava acompanhado dos amigos. Ele também orientou que as pessoas não tentem pescar peixes tão grandes como esse.

“Se estivesse só, ia soltar, porque é muito arriscado e poderia perder minha vida. Só fui até o fim porque foram quatro homens para colocar na canoa”.

PORTO SEGURO-BA: Turista morre atropelada em distrito; motorista sem habilitação fugiu do local

Foto: Reprodução / Radar News

Uma turista, de 47 anos, morreu após ser atropelada por um carro na tarde desta terça-feira (14) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. 

A vítima, identificada como Flávia Costa Barreto, pedalava ao lado do marido, Marcos Antônio Fonseca Barreto, de 57 anos, quando foi atingida por um veículo Voyage. O fato ocorreu no distrito de Caraíva, no Litoral Sul do município.

Conforme o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o motorista foi identificado como Taripi Marcelino Ferreira, de 34 anos. O homem, que dirigia sem carteira de habilitação, fugiu do local sem prestar socorro e abandonou o veículo.

Ainda segundo informações, o casal voltava de um ritual indígena na Reserva Porto do Boi para a pousada no momento do acidente. O corpo da turista, que era natural do Rio de Janeiro, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) local.