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terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Caso seja aprovado no Congresso, governo Lula deve vetar projeto que prevê fim das saidinhas

Proposta vem sendo defendida por parlamentares bolsonaristas e de centro
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O governo Lula (PT) pretende vetar o fim das “saidinhas” temporárias, caso o tema aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional. A matéria deve ser votada no Senado nesta terça-feira (20), mas terá de voltar à Câmara devido a alteração do conteúdo da proposta.

O projeto vem sendo defendido parlamentares bolsonaristas e de centro, deste modo, os parlamentares conseguiram acelerar a tramitação. Sendo assim, o texto, que passaria por comissões, deve ser levado direto a plenário.

Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), na última semana, e aos casos em que presos não retornam no período anunciado e cometem novos crimes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é contra a extinção das saídas temporárias, assim como o Palácio do Planalto. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.

ITABUNA-BA: Prefeitura alerta microempreendedores para a Declaração Anual de Rendimento

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprega e Renda (SICER), alerta os microempreendedores individuais (MEI) formalizados sobre a necessidade de entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional.
A declaração é obrigatória e deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha faturado durante o ano. O prazo para a entrega termina no dia 31 de maio.

A agente de Desenvolvimento ao Microempreendedor da SICER, Priscila Nascimento, informou que a declaração é gratuita e pode ser feita diretamente na Sala do Empreendedor no Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, pelo Portal do Empreendedor (www.gov.br/mei) ou pelo número 0800 570 0800. O atendimento presencial é das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Priscila lembrou que o microempreendedor individual que entregar a declaração fora do prazo ficará sujeito a multa que pode chegar até a 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Outro detalhe é sobre a declaração errada ou com erro de preenchimento, o que pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária.

“Uma declaração com erros compromete os benefícios previdenciários que inclusive podem ser bloqueados, além da inadimplência junto à Receita Federal”, afirma a agente de Desenvolvimento. Ela também frisou que a cobrança é feita pela Receita Federal e que a Prefeitura de Itabuna age como intermediadora com uma equipe técnica, que repassa informações e presta serviços gratuitos junto aos MEIs.

Para concluir, Priscila Nascimento informou que atualmente existem mais de 16 mil microempreendedores individuais formalizados em Itabuna e todos estão obrigados a fazer a Declaração Anual.

“É um compromisso importante junto à Receita Federal porque se um MEI precisar abrir uma conta em banco através do seu CNPJ é bom lembrar que as instituições financeiras solicitam comprovação de renda e a declaração serve como comprovante de imposto de renda da empresa”, finalizou.

Fortes chuvas deixam mais de 3,7 mil pessoas desalojadas no estado

Também houve seis mortes devido ao temporal
Foto: Reprodução/Redes Sociais
As fortes chuvas que atingem a Bahia resultou em mais de 3,7 mil pessoas desalojadas nos municípios baianos. O temporal registrado desde o fim de semana também contabilizou seis mortes, conforme informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). O órgão, no entanto, não informou onde aconteceu os óbitos e nem detalhou as identidades das vítimas.

Os dados correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios. Sendo que 30 estão com decreto de Situação de Emergência, a exemplo de Itororó e Santa Luzia.

O mau tempo também gerou interdições nas estradas de Pontilhão em Angical, nas BAs-381 (Quijingue-Cansanção), 647 (entre Palmeirinha e Aiquara) e 130 (Ponto do Astério – Ibicuí – Nova Canaã – Iguaí – Poções).

A cidade de Paulo Afonso, por exemplo, registrou 330 mm de chuva no período de 4 horas, entre a noite de sábado (17) e madrugada de domingo (18). Com isso, pelo menos, 33 famílias ficaram desalojadas.

Pobreza na Argentina bate 57,4%, maior patamar em 20 anos

A desvalorização promovida pelo governo é o principal agravante da situação vivida pelo país desde a eleição de Milei
Foto: Reprodução/Twitter
A Argentina passa por situação de extrema pobreza. Os índices aumentaram em janeiro deste ano, alcançando 57,4% da população, o equivalente a 27 milhões de pessoas. Em dezembro, ela estava em 49,5%, o maior nível atingido pelo indicador em 20 anos.

As informações são do relatório “Argentina século XXI: Dívidas sociais crônicas e desigualdades crescentes. Perspectivas e desafios”, divulgado neste fim de semana pelo Observatório da Dívida Social Argentina.

Segundo o relatório, o crescimento da pobreza está diretamente relacionado à desvalorização promovida pelo governo em dezembro passado, que elevou os valores das cestas básicas e do total de alimentos.

Os mais afetados foram as famílias de classe média baixa e os trabalhadores com escassa qualificação, principalmente os que não estão incluídos em políticas sociais específicas. Para esses públicos, a pobreza aumentou de 81,9% em dezembro de 2023 para 85,5% em janeiro de 2024.

Segundo o diretor do Observatório da Dívida Social da Universidade Católica da Argentina, Agustín Salvia, o relatório se baseia em “uma simulação estatística a partir dos dados da pesquisa do terceiro trimestre do ano passado”.

Em conversa de teor golpista, Mauro Cid lamenta que militares estejam muito disciplinados

A troca de mensagens, ocorrida em 19 de novembro de 2022, foi revelada nesta terça-feira (20)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O tenente-coronel Mauro Cid lamentou que os militares permaneciam “muito disciplinados” durante uma conversa de teor golpista com o tenente-coronel Sérgio Cavaliere. A troca de mensagens, ocorrida em 19 de novembro de 2022, foi revelada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (20).

No diálogo, Cavaliere sugere uma concessão especial para que os militares deixarem a carreira com a aposentadoria proporcional, caso o então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhasse as eleições e não conseguissem reverter o resultado da eleição.

O ex-ajudante de ordens da presidência disse ainda teria conversado com o vice-chefe de gabinete, sem revelar de qual órgão, e informou que a ideia era conceder o tipo de benefício a ninguém.

“Se tudo descambar, nós e nossas famílias sofreremos por decisões totalmente em desacordo com o que pensamos. Temos nos mantido confiantes e disciplinados até agora. Espero que estejam preparados para lidar com o racha interno, que virá”, teria declarado Cavaliere, segundo a Folha.

Em resposta, Mauro Cid teria respondido que o problema é que “[os militares estão] muito disciplinados”.

Mauro Cid e Sérgio Cavaliere são investigados pela Polícia Federal por suspeita de integrarem um grupo que organizou uma suposta tentativa de golpe de estado no Brasil.

Governo proíbe criação de fundos de previdências exclusivos para super-ricos

Objetivo da ação é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir distorções do governo
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A equipe econômica do governo Lula (PT) proibiu a criação de novos fundos de Previdência exclusivos para os super-ricos. A medida vinha sendo usada como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o objetivo da ação é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que a gestão considera como distorções no mercado financeiro.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS), vinculado ao Ministério da Fazenda, editou na segunda-feira (19) a resolução que altera regras do setor de seguros e previdência privada.

“A nova regulamentação veda de imediato, a partir do início de sua vigência, a constituição de planos familiares exclusivos com saldos individuais acima de R$ 5 milhões, cuja regra para tratamento do desenquadramento será definida em normativo complementar da Susep”, afirma o Ministério da Fazenda.

De acordo com a pasta é o intuito é preservar a “higidez (saúde) do segmento de produtos de acumulação e sua natureza tipicamente de incentivo à formação de poupança de longo prazo”.

As mudanças, conforme o ministério, foram objeto de consulta pública ao longo de 2022. Elas trazem aperfeiçoamentos “relevantes ao desenvolvimento do mercado de previdência complementar aberta e de seguros de pessoas”, que conta com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.

Nova Lei do CPF entra em vigor. Veja o que acontece com outros documentos

Com a nova Lei do CPF, o brasileiro só precisará guardar um número de documento na cabeça, o do CPF.  
Foto: divulgação / Receita Federal
A nova Lei do CPF, Cadastro de Pessoas Físicas, entrou em vigor. A partir de agora, órgãos públicos não poderão mais exigir outros documentos no preenchimento de cadastros e você não precisará mais guardar um monte de número de documentos na cabeça. Por Rinaldo de Oliveira
 / SNB

A Lei 14.534/23, dispensa outros números de identificação, como RG, PIS e número da carteira de trabalho. Agora, só é preciso informar o número do CPF para pedir serviços públicos.

O decreto, sancionado em 2023 pelo presidente Lula, o decreto determina que o CPF será o único número único para identificação dos brasileiros.

Período de adaptação
O decreto também dá um tempo para que órgãos públicos se adaptem à novidade.

Serão 12 meses, para que os órgãos e as entidades façam a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos, para adoção do número de inscrição no CPF como número de identificação.

E 24 meses, para que os órgãos e as entidades modifiquem os sistemas entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF, entre eles:
Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Certidão de óbito
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão
Documento Nacional de Identificação (DNI)
Número de Identificação do Trabalhador (NIT} e
Título de eleitor

Memorizar um só documento
Com a mudança de unificação de dados, o governo federal pretende que o cidadão apresente e memorize apenas um documento.

Assim, a partir deste ano, sem o CPF não será possível solicitar alguns serviços, inclusive em Embaixadas e Consulados no exterior.

Como pedir o CPF
Brasileiros que moram no exterior, e não têm o número do CPF, poderão solicitar ou consultar sua situação cadastral diretamente no site da Receita Federal. O processo é online e não precisa comparecer ao Consulado. Com informações da Agência Brasil

BA: Apagão atinge cidades da região de Ipiaú e Jequié; Coelba emite nota de esclarecimento

As cidades de Ipiaú, Jequié e outras da região ficaram sem energia elétrica na manhã desta terça feira (20), prejudicando atividades comerciais e o cotidiano de milhares de moradores do Território Médio Rio das Contas.

Sem internet, muitas transações bancárias ficaram impossibilitadas. Nas lotéricas filas se formaram para pagamentos sem que o serviço pudesse ser efetivado.

Até o momento desta postagem o sinal da operadora de telefonia móvel Claro permanecia fora do ar em Ipiaú.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que “está com equipes mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia na região o mais rápido possível, envolvendo engenheiros, técnicos e eletricistas’.

No comunicado a empresa não informou o motivo da falha na transmissão de energia. Por Ipiaú Online

Grupo de criminosos rouba mercadorias de entregadora da Shoppe e da Shein

Episódio ocorreu Uberaba, Minas Gerais
Foto: Imagem ilustrativa/ Shopee
Um grupo de criminosos roubou mais de 700 mercadorias na J&T Express, empresa responsável pelas entregas da Shoppe e Shein na cidade de Uberaba, Minas Gerais. Na ação, os bandidos renderam os funcionários. As informações são do Metrópoles.

O crime ocorreu na manhã da última sexta-feira (16) no momento em que os funcionários separam as mercadorias. De acordo com o G1 quatro funcionários foram trancados na cozinha.

Quatro pessoas teriam participado do assalto e que, pelo menos um, estaria armado. O roubo teria durado cerca de 10 minutos.

As vítimas foram obrigadas pelos bandidos a entrar em um carro após o delito. Eles foram abandonados em uma rodovia da região.

Sefaz-BA oferece desconto de 8% para quem quitar o IPVA 2024 à vista

Foto: Reprodução
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2024 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Inspetoria eletrônica –> IPVA –> Calendário. De acordo com a Sefaz-Ba, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 7 de fevereiro.

Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29/04) e 4 (30/04). Em maio, é a vez das placas 5 (28/05) e 6 (29/05). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27/06) e 8 (28/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e 0 (31/07).

O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal www.ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).}

Parcelamento
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

Redução no IPVA

PORTO SEGURO-BA: Três jumentos morrem após serem atingidos por raio em fazenda

Foto: Arquivo Pessoal
Três jumentos morreram depois que foram atingidos por um fio de alta tensão, na segunda-feira (19), no distrito de Vera Cruz, na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

De acordo com a Prefeitura de Porto Seguro, as duas jumentas prenhes e um reprodutor estavam no pasto quando foram atingidos.

A Neoenergia Coelba afirmou que equipes técnicas foram ao local assim que foi acionada e que as intensas chuvas, associadas à raios que afetam a região desde o último final de semana, resultaram em danos nas estruturas da companhia.

A Neoenergia Coelba informou ainda que tem um sistema de proteção robusto para garantir a segurança das instalações e prevenir acidentes com as pessoas. Uma análise detalhada está em andamento para compreender as circunstâncias do ocorrido. Fonte g1

Bolsonaro se antecipa e diz ao Supremo que vai ficar em silêncio na PF

O ex-presidente é esperado pela Polícia Federal na próxima quinta-feira (22)
Foto: Reprodução/Instagram
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai prestar depoimento no inquérito do golpe até ter acesso às conversas recuperadas pela Polícia Federal (PF) nos celulares apreendidos na investigação.

O ex-presidente é esperado pela Polícia Federal na próxima quinta-feira (22), para prestar esclarecimentos na investigação sobre a trama golpista que teria sido articulada por seus aliados.

Líder da defesa de Jair Bolsonaro, o advogado Paulo Amador Cunha Bueno, afirma que o acesso às mensagens é “crucial” para Bolsonaro se defender.

“Em decorrência da falta de acesso a todos os elementos de prova, o peticionário (Bolsonaro) opta, por enquanto, pelo uso do silêncio, não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”, diz a manifestação enviada ao STF.

Inicialmente, a defesa estudava pedir o adiamento da oitiva, mas os advogados decidiram que ele não vai falar até ter acesso integral aos autos.

Câmara de Itabuna lamenta adeus ao cantor Kocó

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), e os demais vereadores unem-se à população de Itabuna e toda a Bahia no lamento pela morte do cantor Clóvis Leite, o querido Kocó.

Voz inconfundível da banda Lordão, o artista faleceu nesta segunda-feira (19), em Salvador, após lutar contra complicações no fígado.

Kocó deixa legado de alegria, vigor, competência e paixão pela música. Carioca de nascimento e cidadão itabunense devidamente reconhecido pelo Legislativo, deixa uma história que dá orgulho a familiares, amigos uma legião de fãs.

Beyoncé revela ter doença de pele crônica

Foto: Reprodução / Instagram
Durante uma entrevista, Beyoncé revelou que sofre de uma doença crônica chamada psoríase. A cantora contou uma memória de infância relacionada a sua condição. Esta é a primeira vez que a Queen B fala sobre a doença.

"Desde passar minha infância no salão da minha mãe, até meu pai aplicando óleo no couro cabeludo para tratar minha psoríase - esses momentos foram sagrados para mim", revelou à revista Essence.

Psoríase é uma doença de pele crônica não contagiosa e caracterizada por manchas rosadas ou avermelhadas, recobertas por escamas esbranquiçadas, segundo a Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde.

"Eu tenho lindas memórias relacionadas com meu cabelo. A relação que a gente tem com nosso cabelo é uma jornada pessoal profunda. As conversas e debates em salões e barbearias criam um sentido de comunidade para as pessoas que vivem isso como um retiro da vida cotidiana.

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

Programa deverá atender microempreendedores e pequenas empresas
Agência Brasil   *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”. Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.

“A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou.

Bahiagás abre inscrição para concurso; salários vão de R$ 5 mil a R$ 12 mil

Foto: Roberto Viana/Agecom
As inscrições para o concurso da Bahiagás já estão abertas, oferecendo oportunidades para candidatos com formação em ensino superior, técnico e médio. Os salários iniciais variam de R$ 5.159,94 a R$ 12.022,37.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem realizar suas inscrições através do site da Fundação Carlos Chagas até o dia 18 de março. É imprescindível que os candidatos verifiquem os requisitos específicos de cada vaga para garantir sua participação no concurso.

As provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 28 de abril deste ano e serão realizadas na cidade de Salvador. O concurso terá validade de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação. Os candidatos selecionados devem estar dispostos a trabalhar em qualquer localidade onde a Companhia atue ou venha a desenvolver suas atividades, no estado da Bahia, cumprindo todas as exigências legais pertinentes aos respectivos cargos.

Para esclarecer dúvidas relacionadas ao Concurso Público, os candidatos devem contatar o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, através do Fale Conosco no site www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (horário de Brasília).

Tempestade tropical atípica se forma na costa brasileira

O impacto que pode ser sentido é agitação marítima com ondas mais altas, de cinco metros, e ventos de 85 km/h, até quinta-feira (22)
Foto: Agência Climatempo
Uma tempestade tropical se formou na costa brasileira, a cerca de 650 km de Florianópolis, e se desloca em direção ao Sul do país, de acordo com a Marinha do Brasil. O impacto que pode ser sentido é agitação marítima com ondas mais altas, de cinco metros, e ventos de 85 km/h, até quinta-feira (22).

Devido à distância da costa, não há previsão de mau tempo, e a tempestade atípica deve permanecer em mar aberto, sem tocar a terra, ainda segundo a Marinha.

Batizada de Akará, espécie de peixa na língua Tupi, a tempestade tropical já era monitorada quando ainda era considerada depressão tropical. Com a intensificação dos ventos associados e da manutenção da estrutura térmica vertical, porém, a classificação mudou, conforme a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha.

De acordo com a MetSul, trata-se de um dos raros episódios de tempestade tropical —o estágio anterior ao de um furacão— registrados até hoje na costa do país. Segundo a empresa de meteorologia, tempestades tropicais na costa brasileira foram registradas em 2004, 2010 duas vezes em 2021.

Dengue: Brasil tem 650 mil casos, registra 94 mortes e investiga outros 438 óbitos

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%
Foto: Pixabay
Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes. De acordo com os dados, foram 94 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos estão em investigação.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.405,6 casos por 100 mi habitantes), seguido por Minas Gerais (936,1), Acre (622,4), Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar com 192.258 registros. Em seguida estão São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

Vacinação – A vacinação contra a dengue começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro.

Carrefour fecha 123 lojas e tem prejuízo de R$ 565 milhões no 4º trimestre

A receita líquida no último trimestre foi de R$ 28 bilhões, recuo de 0,3%
Foto: Divulgação/Carrefour
No quarto trimestre de 2024, o Carrefour Brasil teve prejuízo líquido de R$ 565 milhões frente a um lucro líquido de R$ 426 milhões no ano anterior. Entre janeiro e dezembro, a perda alcançou R$ 795 milhões, frente a um lucro líquido de R$ 1,73 bilhão no mesmo intervalo de 2022.

A receita líquida no último trimestre foi de R$ 28 bilhões, recuo de 0,3%, enquanto as vendas líquidas em mesmas lojas (em operação há mais de 12 meses) caíram 5,5% no braço de lojas de varejo e recuaram 1,8% no Atacadão. No acumulado de 2023, a receita líquida chegou a R$ 103,9 bilhões, avanço de 6,7%.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) caiu 5%, para R$ 1,87 bilhão entre outubro e dezembro. A margem Ebitda chegou a 6,7%, recuo de 0,3 ponto, incluindo no negócio as operações da rede Big, comprada pela empresa.

A empresa anunciou no material que está fechando 123 lojas não rentáveis (16 hipermercados, 94 lojas Todo Dia e 13 lojas Nacional e Bom Preço), dentro do processo de reestruturação do grupo Big, além de finalização de unidades deficitárias de hipermercado, que a varejista não conseguiu reverter o desempenho.

ITABUNA-BA: Prefeito vai assinar ordem de serviço para a requalificação do Itabunão

O Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, será reconstruído e vai passar por uma ampliação na sua estrutura. A ordem de serviço para a execução das obras será assinada nesta quarta-feira, dia 21, às 16 horas, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro(PSD), durante cerimônia no estádio que ganhou outra denominação em novembro de 2022 para homenagear o ex-prefeito falecido no mesmo ano.

A solenidade marca o início da requalificação do equipamento que será modernizado para a realização de campeonatos de quaisquer níveis. Caberá à empresa vencedora de dois dos três processos de licitação: a ORDF Construções e Edificações nas Concorrências Públicas nº 003/2023 e 004/2023 e Processos Administrativos nº116.683/2023 equivalentes à R$ 8.959.097,65, para implantar novo gramado,,com Sistema de Irrigação Automatizada e Sistema de Drenagem e obras de engenharia.

O antigo estádio Luiz Viana Filho, que atende ao Itabuna Esporte Clube e ao Grapiúna Atlético Clube, foi inaugurado há 50 anos e agora vai ganhar uma estrutura moderna há muitos anos reivindicada por atletas e torcedores itabunenses apaixonados pelo futebol.

O estádio receberá um novo designer, com nova fachada mais moderna e dinâmica, oferecendo muito mais conforto aos cidadãos e, em especial às pessoas com deficiências, com uma área exclusiva e de fácil acesso.

Americanas adia mais uma vez a divulgação de balanços financeiros atrasados

Os números seriam primeiro informados em 25 de janeiro, mas a empresa postergou a divulgação para hoje, e mais uma vez cancelou
Foto: assessoria/ Americanas
Mais uma vez a Americanas adiou a publicação das demonstrações financeiras relativas ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2023. Programada para acontecer nesta segunda-feira (19), a divulgação foi transferida para 26 de fevereiro, antes da abertura do mercado.

A teleconferência que era esperada para acontecer amanhã também foi adiada para 26 de fevereiro, após a divulgação dos resultados. A empresa afirmou que apesar de a elaboração dos balanços já estar concluída, assim como os procedimentos de auditoria dos resultados, “ainda não foi possível cumprir todo o rito interno de aprovação previsto na governança da companhia”.

Desde que a companhia revelou um rombo bilionário nos seus resultados no começo do ano passado, a Americanas passou a adiar sistematicamente a publicação dos seus balanços. A divulgação das demonstrações financeiras de 2022 foi reagendada quatro vezes até que os números foram publicados em novembro de 2023.

Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

O Fies Social é a oportunidade de ingressar na faculdade sem grandes preocupações financeiras. 
- Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Alô estudantes! O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece cobertura total dos custos de ensino em faculdades particulares. Os alunos pagam os gastos só depois da formatura. Por Karen Belém * SNB

O benefício é destinado a estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) e que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No entanto, o programa não vai financiar mais do que R$ 60 mil por semestre para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos. Caso a mensalidade da universidade seja superior a esse valor, o estudante terá que arcar com a diferença.

Os alunos pagavam uma boa parte
Desde 2016, o Fies não fornecia empréstimos que cobrissem totalmente os encargos educacionais.

Ou seja, mesmo com oprograma, os estudantes ainda tinham que arcar com uma parte significativa dos custos da mensalidade.

Para quem vinha de famílias com menor renda, a situação era ainda mais difícil.

Vagas
Não foi divulgado o número total de alunos que serão beneficiados, mas foi confirmado que metade das vagas do Fies irão para o Fies Social.

Também terá vagas reservas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de como pessoas com deficiência.

A quantidade dessas vagas será de acordo com as proporções da população do estado onde a instituição de ensino está localizada.

Já vai valer no 2º semestre
De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024.

Alunos que se enquadram no perfil do benefício não precisam passar pelo cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável.

Para se candidatar ao financiamento, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obter notas médias iguais ou superiores a 450 pontos, além de não zerar a redação.

Uma conquista para a educação e para a inclusão social!

Abertas as inscrições para o concurso da Adab; são 160 vagas

Interessados devem se inscrever através do site da organizadora do certame, até 16h do dia 4 de abril.
Foto: Rafael Martins/GovBA
O período de inscrições para o concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) foi aberto nesta segunda-feira (19). O certame oferece 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, e outras 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária. Conteúdo G1

As inscrições seguem até 16h do dia 4 de abril e devem ser feitas por meio do site da organizadora do certame.

Os interessados em concorrer a uma das oportunidades oferecidas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário podem escolher entre duas áreas de atuação: Defesa Sanitária e Inspeção Animal (com graduação em medicina veterinária) ou Defesa Sanitária Vegetal (com graduação em agronomia). Com remuneração inicial de R$ 6.513, os aprovados terão um regime de trabalho de 40 horas semanais.

Já os candidatos ao cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária devem ter formação de nível técnico em agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

A remuneração para a classe inicial do cargo será de R$ 2.442, também para 40 horas semanais.

Do total de vagas, 30% serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.

As provas serão realizadas em Salvador. Os endereços dos locais para a aplicação das provas serão enviados para os candidatos pelo e-mail informado no momento da inscrição no certame.

A seleção vai contar com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário).

ITABUNA-BA: Professores da Rede Municipal de Ensino prestigiam abertura da 36ª Jornada Pedagógica

Com o tema “Diálogos em Educação: por uma escola humanizadora, antirracista, inclusiva e democrática” a 36ª Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Itabuna foi aberta na manhã desta segunda-feira, dia 19, com a presença em massa dos professores e técnicos. O evento acontece durante todo o dia no auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, é realizadora do evento e mostra mais uma vez, através da temática abordada, o compromisso da administração do prefeito Augusto Castro (PSD) em promover debates com foco na valorização da diversidade.

“Aproveito para agradecer a acolhida com essa presença linda dos nossos professores e técnicos e também compartilhar um ensinamento oportuno que serve de alento e incentivo”, frisou a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa.

“Neste vídeo em questão, Jesus encorajou pescadores a não perder a motivação diante das adversidades, e assim eles conseguiram pescar muitos peixes. Eu quero dizer que não somos Jesus, mas com a experiência que vocês acumulam durante anos, convido a todos nesse ano de 2024 a aceitarem o desafio de lançar suas redes em lugares mais profundos e vivenciar uma excelente pescaria com nossos alunos”, disse aos seus colegas a secretária.

Yuri Alberto fratura costela e pode desfalcar o Corinthians por mais de um mês

Galáticos Online *Foto: Divulgação
Autor de um dos gols no empate no clássico entre Corinthians e Palmeiras, Yuri Alberto deixou o campo de maca na reta final da partida. O atacante postou em suas redes sociais que que sofreu uma fratura no 8º arco costal.???????

No Derby, Yuri completou 100 jogos com a camisa do Timão. No entanto, o jogador virou baixa por um período indeterminado.

Ao final da segunda etapa, o camisa 9 do Corinthians sofreu um choque com o zagueiro Murilo e caiu pedindo atendimento, alegando falta de ar. O jogador foi carregado de maca diretamente para o vestiário da equipe alvinegra.

António Oliveira terá um grande problema para ser resolvido, já que os seus dois atacantes de referência estão lesionados. Yuri Alberto, com uma fratura na costela, e Pedro Raul, com uma lesão no músculo posterior da coxa direita, serão desfalques para as próximas partidas.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Buscas a fugitivos em áreas rurais de Mossoró avançam pelas madrugadas

Por Raquel Lopes | Folhapress
Foto: Divulgação / MJSP
A reportagem acompanhou na noite de sábado (17) e madrugada de domingo (18) parte das buscas aos dois fugitivos da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), que envolve centenas de policiais, drones, helicópteros e equipes especializadas.

Ao longo de aproximadamente três horas, a equipe percorreu rodovias e áreas rurais. Além dos policiais nas vias, havia o barulho constante de um helicóptero da polícia que sobrevoava a região.

Durante as abordagens, os policiais, vestindo uniformes pretos e portando armas de grosso calibre, solicitavam a abertura dos vidros dos veículos e realizavam revistas nos porta-malas.

Um dos pontos de parada dessa operação foi o local onde os fugitivos foram vistos pela primeira vez, na rodovia RN-15, no trecho da entrada da serra de Mossoró. A região é escura e há pouca movimentação de carros.

De acordo com relatos de moradores à polícia, um dos detentos apareceu inicialmente, seguido pelo outro, saindo da mata. Eles teriam ficado sentados em um ponto de ônibus e só se retiraram do local ao perceberem a movimentação.

Dia do Combate às Drogas e Alcoolismo: É possível ter um consumo consciente? Especialista responde

O uso dessas substâncias pode afetar o sono, apetite, humor e pode desencadear gordura no fígado e até câncer
Amanda Mineiro, nutricionista da Alice
No dia 20 de fevereiro, comemora-se o Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo, uma data que destaca a necessidade de redobrar a atenção em relação ao consumo dessas substâncias. Segundo dados do estudo Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2023, realizado pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), 75% das pessoas que consomem abusivamente álcool no Brasil acreditam estar dentro da categoria “bebo com moderação”. Esse consumo excessivo de álcool e outras drogas pode causar danos à saúde física e mental, com problemas a curto e longo prazo, além de efeitos irreversíveis.

Ambas as substâncias geram dependência e fazem com que o organismo crie uma tolerância, levando a um consumo cada vez maior para se sentir o mesmo efeito. Mas essas doses, cada vez maiores, podem levar o corpo a um estado limite, onde todos os órgãos e o cérebro começam a ter seu funcionamento afetado.

Para Amanda Mineiro, nutricionista da Alice, plano de saúde para empresas que também faz a gestão proativa da saúde de seus membros, existem consequências imediatas ao consumo, mas algumas doenças podem surgir com o uso contínuo. “Desde a primeira dose, já podemos ter consequências, como desidratação, perda de sono e apetite, variação de humor, dores de cabeça, aumento dos batimentos cardíacos e alterações gastrointestinais. Mas o uso contínuo pode desencadear doenças, como a esteatose hepática - conhecida como “gordura no fígado” - gastrite, deficiências vitamínicas e alguns tipos de câncer”, explica Mineiro.

Intoxicação por uso de pomadas modeladoras de cabelo cresce 121% na Bahia

Crédito: Reprodução
O número de pessoas que tiveram intoxicação nos olhos por conta do uso de pomadas modeladoras de cabelo cresceu 121% na Bahia. Em todo o ano passado foram 19 casos. Este ano, apenas em janeiro, foram 42 ocorrências. Os sintomas mais comuns são vermelhidão, ardência, irritação, lacrimejamento, reações alérgicas e cegueira temporária. O problema atinge diversas marcas. Em dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou os registros de 1.266 produtos. Correio24Horas

A recomendação é verificar a lista de produtos autorizados no site da Agência ante de usar. A trancista Janaína Silva, 29 anos, abriu mão de duas marcas de pomadas modeladoras depois que clientes reclamaram do produto. Inicialmente, a medida foi preventiva, mas se tornou obrigatória depois que que ela viu a notícia na imprensa.

“Em duas semanas recebi três clientes que usaram pomadas modeladoras com outras trancistas ou em casa e que tiveram irritação nos olhos. Na mesma época, final do ano passado, vi uma reportagem falando que as pomadas estavam causando queimadura nos olhos. Tinha duas marcas que eu costumava usar. Parei de comprar”, afirmou.

Já a estudante Juliana Conceição, 22, parou de usar o produto depois que sentiu ardência nos olhos. “Foi na hora do banho. Eu fiz o penteado em um dia e no dia seguinte, quando lavei a cabeça, senti muita ardência. Usei bastante água para lavar os olhos, que ficaram muito vermelhos. Eu tinha colírio lubrificante em casa, porque uso óculos, e usei até consegui passar pelo médico”, contou.

Esporte na TV e Internet / terça 20/04/24 - 21h30 - Campeonato Carioca: Flamengo x Boavista

FUTEBOL BRASILEIRO
15h45 - Campeonato Carioca: Sampaio Corrêa x Bangu - Canal GOAT e BandSports
16h30 - Copa do Brasil: Porto Velho x Remo - Prime Vídeo
19h00 - Campeonato Cearense Série B: Tiradentes x Tirol - YouTube (FCF TV)
19h15 - Copa do Brasil: Nova Venécia x Botafogo/SP - sportv e Premiere
21h30 - Campeonato Carioca: Flamengo x Boavista - Band, Canal GOAT e BandSports
CHAMPIONS LEAGUE
17h00 - Inter de Milão x Atlético de Madrid - SBT, TNT e HBO Max
17h00 - PSV x Borussia Dortmund - Space e HBO Max
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - Premier League: Manchester City x Brentford - Star+
17h00 - EFL Trophy: Blackpool x Peterborough United - Star+
LIBERTADORES
19h00 - Portuguesa x Palestino - Espn4 e Star+
21h30 - Águilas x RB Bragantino - Paramount+
21h30 - Always Ready x Sporting Cristal - Paramount+
FUTEBOL ARGENTINO
17h00 - Copa de la liga: Argentinos Juniors x Independiente Rivadavia de Mendoza - Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
20h30 - Copa Uruguai: La Luz x Danubio - Star+
22h00 - Concacaf Champions League: St. Louis City x Houston Dynamo - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
05h00 - AFC Champions League: Kawasaki x Shandong Taishan - Star+
05h00 - Campeonato Australiano: Melbourne Victory x Western United - YouTube (Keepup)

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia o calendário de vistorias para condutores de vans escolares

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), em parceria com o Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) realiza vistorias de vans escolares e taxistas do município depois de ter oferecido curso para os condutores.

O calendário de vistorias 2024 do transporte escolar começou a ser executado na semana passada, com um curso direcionado exclusivamente para os condutores regulamentados para o transporte de crianças e adolescentes, como afirma o diretor do Departamento de Transporte da SETTRAN, Wellington Santana. Segundo ele, a vistoria dos documentos segue até quarta-feira, dia 21.

De acordo com ele é exigido dos motoristas documentos atualizados que comprovem a quitação tributária, CNH e a propriedade do veículo e são vistoriadas as condições estruturais. “Está sendo verificado o veículo em si, faróis, cinto de segurança e todos os equipamentos que envolvem a segurança do veículo e também do motorista”, disse.

Os motoristas participam também de uma palestra sobre “As Noções do Trânsito e Normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)” ministrada pelos instrutores dos setores de Educação para o Trânsito e Psicossocial da Secretaria de Transportes e Trânsito. Após a palestra e vistoria, a van escolar recebe os selos de Veículo Vistoriado e de Veículo Legal.

O diretor Wellington Santana estima que em média sejam vistoriados cerca de 60 veículos diariamente até o fim do prazo. Após as vistorias de vans escolares, o calendário continuará o serviço direcionado aos táxis, mototáxis e transporte coletivo urbano.

Sem Neymar, Al-Hilal conquista posição de time com mais vitórias seguidas no mundo

Brasileiro retornou aos treinos do clube no fim de semana após sofrer uma lesão no joelho
Foto: Divulgação/Al Hilal
O Al-Hilal se tornou o time com mais vitórias seguidas em todo o mundo, com 22º jogos sem derrotas. O feito ocorre em meio ao desfalque da principal contratação do time arábe, o brasileiro Neymar.

No domingo (18), o Al-Hilal venceu o Al Raed por 3×1. O último jogo em que o time árabe foi derrotado foi em agosto de 2023, quando perderam para o Al-Nassr por 2×1, liderado por Cristiano Ronaldo.

O treinador Jorge Jesus afirmou a Neymar que pretende levar a equipe ao Guinness Book. Para entrar no ‘livro dos recordes’, o time precisa chegar a 28 vitórias seguidas.

Neymar retornou aos treinos do clube no fim de semana. O atacante estava afastado dos campos desde 17 de outubro, na derrota do Brasil para o Uruguai, quando sofreu uma grave lesão no joelho.

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia e internet

A emenda estabelece que a pena será acrescida de 1/3 ao dobro se o furto for de equipamento ou estrutura de fornecimento de serviço público
Foto: Divulgação/Polícia Militar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. A reunião será nesta quarta-feira (21).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever causa de aumento de pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público.

Pela legislação em vigor, a pena prevista para o furto vai de um a quatro anos de prisão e multa. Para a receptação, a punição pode chegar à reclusão de oito anos.

O PL 2.459/2022 estabelece que, no caso de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, as penas sejam aumentadas entre um terço e o dobro.

O texto, a ser apreciado em caráter terminativo na CCJ, é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e conta com relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O relator também acatou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A fim de permitir a aplicação de furto privilegiado, a emenda estabelece que a pena será acrescida de 1/3 ao dobro se o furto for de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público.

Susana Vieira revela que assinou contrato vitalício com a Globo

"Sigo lá com alegria"
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A atriz Susana Vieira revelou que o seu contrato com a rede Globo foi renovado mais uma vez, e desta vez, veio com um detalhe que dá garantia a artista por toda sua vida.

“Tô na Globo. Renovei contrato com a Globo! Tem que falar, porque está todo mundo assim, né? E eu estou lá! Sigo lá com alegria!”, disse ela em entrevista ao Multishow durante desfiles das campeãs das escolas de samba do Rio de Janeiro.

Susana é, até então, a única atriz que confirmou contrato vitalício com a Globo em meio à onda de demissões, de até mesmo veteranos que vêm acontecendo na emissora.

Dino apresenta PEC para mudar aposentadoria compulsória de juízes e militares

Ex-ministro da Justiça do governo Lula toma posse como ministro da corte na quinta-feira (22)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar nesta segunda-feira (19) com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves. A informação é da colunista Andréia Sadi, do portal g1.

A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22), é a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória. O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo.

“Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou pela conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz no documento obtido pelo blog.

Morre Kokó do Lordão, aos 73 anos

Clóvis Figueiredo Leite, mais conhecido como Kokó, líder da banda Lordão, morreu na tarde desta segunda-feira (19), aos 73 anos. Ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador há alguns dias. 
Segundo informações, nas últimas 24 horas, o quadro de saúde do artista teria se agravado consideravelmente. Kokó estava na fila de espera por um transplante de fígado desde o ano de 2023 e, desde então, mudou-se para Salvador em busca de melhores condições e estrutura de saúde. 
Ele, enfim conseguiu realizar o tão esperado transplante no fígado e seguia internado em Salvador. O cantor realizou o procedimento há cerca de 15 dias. Ele aguardava pelo transplante desde 2023, quando se mudou para a capital em busca de melhores tratamentos. 
Kokó permanecia internado em razão de algumas taxas de avaliação clínica ainda estarem altas, necessitando de uma atenção maior dos profissionais da saúde. O cantor, que conduziu a banda Lordão com maestria por mais de 50 anos, precisou se afastar dos palcos devido à sua condição de saúde. 
Familiares foram comunicados sobre a situação e, até o momento, não foram divulgadas informações sobre o local do velório e sepultamento. Sua contribuição para a cultura e a cena musical regional é inegável, deixando uma marca indelével no coração dos que apreciaram seu talento ao longo dos anos.

Em quatro meses, apenas 3 entidades pediram ao TSE para fiscalizar código-fonte das urnas

Foto: Vinícius Schmidt / Metrópoles
Somente três entidades pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas desde quando a Corte disponibilizou os dados técnicos das urnas que serão usadas nas eleições de 2024, em 4 de outubro do ano passado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Nesta terça-feira (20), acontecerá a terceira fiscalização, que será feita pelo Senado. Conforme a coluna de Guilherme Amado, até o momento somente o União Brasil e a Sociedade Brasileira de Computação fizeram a inspeção. Nenhuma falha foi encontrada.

O código-fonte detalha o funcionamento de um programa. As fiscalizações podem ser feitas a qualquer dia no tribunal, na parte da tarde, até o fim de setembro, quando as urnas serão lacradas.

Além de entidades especializadas em transparência e universidades, podem inspecionar o código-fonte a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo.

Alvo do inquérito no STF que apura uma tentativa de golpe de Estado, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não fez qualquer movimentação para acessar o código-fonte das urnas eletrônicas. Durante a eleição de 2022, o então presidente acusou de fraudes o sistema eletrônico de votação, mas jamais apresentou qualquer prova.

Neymar é acionado na Justiça por promover jogos de azar na internet

Foto: Instagram
O jogador Neymar foi acionado na Justiça do Rio de Janeiro sob acusação de promover publicidade enganosa de um site de apostas e cassino on-line.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o processo foi movido por um advogado que pontua que o atacante do Al-Hilal segue divulgado a plataforma nas redes sociais, mesmo após reclamações e ações judiciais de consumidores.

Segundo a publicação, o advogado pede que o assunto seja encaminhado à polícia.

O jogador foi anunciado como embaixador da plataforma em dezembro de 2022. O contrato do brasileiro com a Blaze foi firmado por quatro anos. O negócio de Neymar com a Blaze foi intermediado pelo pai e pela agência de marketing da família, a N&N Consultoria, e custou R$ 45 milhões.

Em seis meses, a empresa reúne mais de 3 mil reclamações no site 'Reclame Aqui', e desde a criação da empresa são mais de 20 mil queixas dos clientes. A avaliação da Blaze na plataforma é ruim, com nota de 5.2/10.

A empresa é uma das investigadas pela Polícia Civil de São Paulo e chegou a ter R$ 100 milhões bloqueados pela Justiça. A denúncia feita pelo Fantástico deixou o jogador de fora. Neymar nunca se pronunciou sobre a polêmica envolvendo a plataforma.

TJ-BA define membros do grupo de trabalho para implantação do juiz das garantias

Por Camila São José
Foto: TJ-BA
Três meses depois de instituir o grupo de trabalho voltado à promoção de estudos para a estruturação e a implementação do juiz das garantias no judiciário baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (19) decreto que designa os membros do GT. Via BN

O grupo atuará para garantir a implantação e o efetivo funcionamento do juiz das garantias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade da função. Em agosto do ano passado, o STF validou a figura do juiz das garantias e estabeleceu prazo de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses, para a adoção de medidas necessárias à adequação das diferentes leis de organização judiciária, à efetiva implantação e ao efetivo funcionamento do juiz das garantias em todo o país, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Farão parte do GT o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, indicado pela presidência do TJ-BA – ele irá presidir o grupo; o juiz assessor especial da Presidência do tribunal, Gustavo Teles Veras Nunes; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Maria Helena Lordelo Sales Ribeiro;

ITAGIBÁ-BA: Entregador de delivery é assaltado por falso cliente e criminoso fuge com moto da vítima

Motocicleta roubada no Japomirim
Um entregador de delivery foi assaltado na noite desse sábado, 17, no distrito do Japomirim. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO, o criminoso simulou ser um cliente, entrou em contato com o estabelecimento e solicitou o lanche indicando que o local da entrega seria logo após uma ponte próxima ao posto de combustíveis do Japomirim, município de Itagibá.

Ao chegar no local, o trabalhador fez a entrega e em seguida o indivíduo sacou uma faca do tipo peixeira e anunciou o assalto. O entregador fugiu a pé por um matagal e avistou o assaltante fugindo com sua motocicleta, uma Pop 100, placa de OLG-0189, licença de Ipiaú.

Quem tiver informações sobre o paradeiro do veículo pode acionar a Polícia através dos seus canais que a identidade do denunciante não será divulgada. (Giro Ipiaú)

É possível aumentar pensão mesmo sem a melhora das finanças do pai

Gastos da criança aumentaram, mas pensão continuou com valor mínimo fixado anos antes
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O aumento do valor a ser pago em pensão alimentícia não depende da melhora das finanças do pai. Basta que se comprove o aumento das necessidades do filho e a possibilidade de custeio pelo alimentante. Danilo Vital / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado para determinar o aumento da pensão a ser paga por um pai ao filho de cinco anos de idade.

O valor inicial foi fixado quando a criança tinha dois anos, por meio de acordo entre os pais. Ficou definido que a pensão seria de 21% do salário mínimo à época, totalizando pouco mais de R$ 200.

Com a entrada da criança no período escolar, os gastos aumentaram, o que levou a genitora a ajuizar a ação em nome do menor, para revisão. O pedido foi de 50% do salário mínimo, o que corresponde a R$ 706 em 2024.

O pedido foi deferido em primeira instância, mas rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A corte disse que a genitora não comprovou a melhora da situação financeira do genitor, o que leva à improcedência da ação.

CACHOEIRA-BA: Prédio do antigo Hotel Colombo desaba

O prédio foi construído em 1950.
O prédio do antigo Hotel Colombo desabou na tarde deste domingo, 18, na região central de Cachoeira.

Um dos principais símbolos do patrimônio histórico da cidade, o prédio é uma propriedade privada e há tempos estava em ruínas, mas não há informações do que teria provocado o desabamento.

Carros que estavam estacionados nas proximidades acabaram sendo atingidos pelos escombros, mas não houve feridos.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o prédio, localizado às margens do Rio Paraguaçu, foi construído em 1950 recebendo turistas, autoridades e personalidades da época.

Bolsonaro compartilha mensagem chamando Kassab de ‘farsante’ e depois apaga

Aliados de Bolsonaro teriam recebido a mensagem, através de uma lista de transmissão do aplicativo WhatsApp
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma mensagem com críticas ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmando que ele é um “farsante” foi compartilhada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste domingo (18). Aliados de Bolsonaro teriam recebido a mensagem, através de uma lista de transmissão do aplicativo WhatsApp. Junto com as ofensas, tinham comentários sobre a entrevista de Kassab ao portal Brazil Journal.

Nela, Kassab diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “garantem diálogo entre esquerda e direita”. A mensagem compartilhada por Bolsonaro afirma: “Para manter seus 3 ministérios no governo Lula, Kassab se comporta como ventríloquo de toda a podridão da esquerda. A única preocupação desse farsante são seus três ministérios”, dizia o conteúdo da mensagem.

Não é a primeira vez que o ex-presidente se manifesta contra o cardeal do PSD. No início do mês, em entrevista à revista Oeste, Bolsonaro disse que ele “representa o caráter do velho político brasileiro”. Kassab é secretário de Governo da gestão Tarcísio. O PSD tem o comando de três pastas na Esplanada do petista.

Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski

Policiais acreditam que foragidos estão em raio de 15km da prisão
Agência Brasil
Presídio federal de Mossoró (Foto: Divulgação/Governo do RN)
Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.

Ele reforçou as indicações das autoridades policiais: “o terreno é difícil, as condições são desfavoráveis, teve uma enxurrada torrencial, que apagou rastros, portanto a questão de prazo e dias é algo que não podemos precisar”.

Lewandowski acrescentou que, pelas investigações, as autoridades acreditam que os fugitivos ainda se encontram num raio de 15 quilômetros a partir da penitenciária.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. A dupla fugiu na última quarta-feira (14).

Lewandowski frisou que aumentou o efetivo de agentes em busca pelos foragidos, de 300 para cerca de 500, divididos em dois turnos.

Barra de ferro
O ministro confirmou ainda que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraída de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações. “Essa é a primeira informação que nós temos”.

Outro ponto das investigações comentado por Lewandowski foi a existência de “uma construção mal administrada no presídio”. Segundo informações preliminares das investigações, uma ferramenta encontrada nessa obra teria sido utilizada pelos fugitivos para cortar o alambrado que cerca a penitenciária.

O ministro novamente prometeu a construção de uma muralha em Mossoró, similar à que já existe na penitenciária federal da Papuda, no Distrito Federal. Ele disse que todas as unidades federais receberão o equipamento.

Falhas
Lewandowski admitiu ter havidos falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas, em Mossoró (RN) e eventualmente nos outros quatro presídios federais pelo país. “Não vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nós sempre tivemos presídios muito seguros, daqui pra frente serão ainda mais seguros”, disse o ministro.

Ele reconheceu ainda defeitos de projeto na edificação em Mossoró, que resultaram por exemplo na facilidade de remoção de uma luminária de parede, o que teria permitido a fuga. Tais fragilidades “são antigas, porque os presídios foram construídos de 2006 em diante”, ponderou.

“Essas falhas estruturais podem existir em alguns lugares. Aqui em Mossoró foram corrigidas imediatamente e estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem em outros presídios”, acrescentou Lewandowski.

Investigações

Esposa de Daniel Alves publica carta recebida do ex-jogador

"Sinto saudades suas. Te amo", diz o texto final da carta escrita ao próprio punho
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Detido desde 20 de janeiro na Espanha por suspeita de estupro, o ex-jogador Daniel Alves escreveu uma carta apaixonada para a esposa, a modelo Joana Sanz. Neste domingo (18), ela publicou os escritos no seus stories, na conta do Instagram.

Na imagem que aparece na publicação, Alves diz: “Amada Joana, o tempo passa, mas o meu amor por você segue intacto. Dentro das minhas imperfeições, aprendi que não posso dedicar meu tempo ao que eu fui, tenho que transformar a minha energia no que ela é. E é o que eu sonhei, o que eu sonhava, e o que eu sigo sonhando”

“Quero trilhar todos os caminhos com você. Não errei de mulher. Sim, era você. Sim, era você, e vai ser você para sempre. Não há um único dia, nem um único momento e nem um único plano em que você não esteja. Oro todos os dias para que eu possa te ver acordar”, acrescentou o baiano.

“Nostalgia é para aqueles que não têm motivos para sonhar. Te amo e sinto você todos os dias, em um lugar que só você tem acesso. Onde quer que seja, da forma que for, o que for… Mas, você ao meu lado sempre. Sinto saudades suas. Te amo”, concluiu.

ITABUNA-BA: Prefeitura habilita pequenos agricultores familiares para fornecimento da alimentação escolar

As associações União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA), a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST) e a Associação Reviver estão habilitadas pela Prefeitura de Itabuna para o fornecimento da alimentação escolar das cerca de 90 escolas da Rede Municipal de Ensino.

O processo da Chamada Pública nº 004/2023 realizado no ano passado pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, foi homologado na quinta-feira passada, dia 15, pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O resultado é válido para o primeiro semestre. Até o final de junho, os pequenos agricultores e agricultores familiares fornecerão produtos hortifrutigranjeiros (legumes, frutas, leguminosas, entre outros), produzidos na área rural de Itabuna.

A técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal da Educação, Vandete Nascimento Carvalho, ressaltou a importância de uma alimentação variada e de qualidade na alimentação escolar que, além de proteger os alunos contra a má nutrição em todas as suas formas, também ajuda a evitar doenças a exemplo de diabetes, AVC, câncer entre outros agravos à saúde.

Pastor é alvo de polêmicas após criar igreja gay: “A bíblia nunca condenou relação de amor”

Redes sociais
O pastor Marcos Gladstone, criador da Igreja Cristã Contemporânea, enfrenta críticas e reforça a missão da instituição em acolher pessoas LGBTQIA+ dentro do cenário evangélico. Gladstone, que abandonou a igreja evangélica tradicional ao se descobrir LGBTQIA+, destaca que a cura gay é uma falácia e que “a bíblia nunca condenou uma relação de amor”. As informações são do Portal Metrópoles. / Correio24Horas /Juliana Barbosa

A “igreja gay” realizou um retiro espiritual durante o Carnaval, reunindo aproximadamente 250 participantes. Surgida em 2006, a comunidade é uma resposta à necessidade pessoal do pastor, que sentiu a chamada de Deus após sua própria jornada de autodescoberta. “Deus falou comigo, claramente, que ele me amava do jeito que eu era e não adiantava eu fugir de mim. Porque onde eu fosse, Deus me amaria e me aceitaria do jeito que eu era”, destacou Gladstone.

Frente às críticas, o pastor defende a comunidade com base nos ensinamentos bíblicos: “A gente tem a mente e o coração blindado pelo amor de Deus. Não nos permitimos que essas críticas entrem em nosso coração. A resposta que a gente dá é com a própria palavra de Deus”.

Gladstone reforça a ideia de que a bíblia não condena relações de amor, fidelidade e respeito entre duas pessoas, e critica veementemente os chamados “falsos profetas” que pregam a “cura gay”. Para ele, a cura gay é uma enganação e uma mentira, e quem prega tal ideia é classificado como um “mentiroso, um falso profeta”.
“A verdade é que a bíblia nunca condenou uma relação de amor, fidelidade e respeito entre duas pessoas. O sexo condenado no antigo testamento era um sexo entre iguais no sentido de idolatria. Em nenhum momento da bíblia você verá a intimidade, o amor entre duas pessoas, em fidelidade, sendo condenado”, ressalta o pastor.

A Igreja Cristã Contemporânea acolhe atualmente membros LGBTQIA+, transexuais, assim como pessoas cis e heterossexuais.

“Nunca foi a proposta do evangélio curar LGBTIQIA+. Você nunca verá um homoafetivo sendo curado. Quem pregar algo diferente é um mentiroso, um falso profeta”, afirma o pastor.

Segundo Gladstone, muitos de seus fiéis são indivíduos que se sentiram desapontados com a religião tradicional e optaram por deixar essas instituições, sendo denominados pelo pastor como “desigrejados”. Atualmente, a instituição é considerada a maior entre aquelas que acolhem a comunidade LGBTQIA+.