quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
ITACARÉ-BA: Idosa fica cerca de 4 meses ‘presa’ em casa depois de vizinho demolir escada de acesso ao imóvel
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Uma idosa de 61 anos diz que está presa, sem poder sair de casa há quatro meses, porque a escada que era usada para acesso à residência dela foi demolida por um vizinho. O caso ocorre na cidade de Itacaré e está na Justiça. O acesso para casa de Eneide Bahia de Souza é feito por uma escada de alumínio que a filha dela, Tâmara Bahia, colocou no lugar para poder deixar o imóvel com destino ao trabalho todos os dias. https://blogdovalente.com.br
Tâmara e a mãe ficaram sem o acesso à casa em setembro do ano passado, quando a escada de concreto foi demolida. O terreno onde ficava a escada é alvo de uma ação na Justiça.
“Em 2007, esse conflito já existia entre meu pai, que é falecido, e o vizinho. eles brigavam por um beco que dá acesso ao meu imóvel e a parte dos fundos do imóvel dele [do vizinho]. Em 2019, a oficial [de Justiça] deu ordem de integração de posse a ele, desse dia pra cá ele começou a fazer ameaça que ia demolir minha escada. Só que nessa reintegração de posse, não existia demolição. Ele ameaçou, veio e fez a demolição. Estou sem poder sair de casa, não tive nem o direto de exercer meu papel de cidadã e votar nas eleições”, desabafou Eneide.
Em nota, o advogado de Sergio Luiz Alves Santiago, vizinho de Eneide, informou que quando o cliente entrou com a ação de reintegração de posse na Justiça, em 2007, não havia escada no local. O acesso ao sobrado era pela frente e que a escada foi construída de forma irregular, aproveitando a ausência do cliente, que mora em Jequié, no sudoeste baiano e que fica a cerca de 167 km de Itacaré.
Se ficar entre Bolsonaro e o PT em 2022, a chance de reeleição é grande, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quarta-feira que Jair Bolsonaro tem grande chance de se reeleger se seu principal adversário em 2022 for o PT. Para ele, Bolsonaro continua fortalecido no poder, apesar de ter perdido popularidade neste início de ano, e seu adversário precisará ter a capacidade de aglutinar apoio de diferentes forças políticas.
Ao participar de uma conferência virtual do Credit Suisse, FHC afirmou que se arrepende de ter viabilizado a reeleição no país e sugeriu os nomes dos governadores João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), ambos do PSDB, e do apresentador Luciano Huck, sem filiação partidária, para 2022. Fonte: Valor Econômico
ITABUNA-BA: Vacinômetro acompanha a imunização diária
Cerca de 400 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) receberão a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus nesta quinta-feira, dia 28. A vacinação integra o Plano Municipal de Vacinação elaborado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo informações da Supervisora de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, a imunização vai acontecer no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imean), a partir das 13 horas. Ela informou que mais uma equipe de vacinadores, funcionários efetivos das divisões de Vigilância Sanitária e Epidemiológica será criada para atender esse grupo. O trabalho também vai acontecer na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, onde serão vacinados outros profissionais de saúde que ainda não tenham sido imunizados. O Plano Municipal de Vacinação, elaborado pelos técnicos da Prefeitura, inicialmente, priorizou equipes da linha de frente no combate a Covid-19 que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Samu-192. Em seguida vieram profissionais de UPA-24 horas, no Monte Cristo. Até o momento, 1.648 pessoas em toda cidade já foram vacinadas com a Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan e também com a Oxford/Astrazenica, que chegou esta semana a Itabuna. A supervisora de Vigilância da Saúde adiantou que nesta sexta-feira a vacina será aplicada em pessoas que trabalham na rede particular de Saúde, o que inclui clínicas médicas e odontológicas e hospitais que fazem procedimentos apenas durante o dia (Day Hospital). A imunização acontece no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), com 8 vacinadores. Maristella informou que na próxima segunda-feira, 1º, grupos de profissionais de saúde da média e alta complexidade serão imunizados pela manhã, a partir das 8 horas, no mesmo local. Na parte da tarde o pessoal da Vigilância da Saúde.
Efeito coronavírus: Gasto de turista brasileiro no exterior é o menor desde 2005, aponta BC
Queda também foi influenciada pela disparada do dólar
Alexandro Martello**G1
Os gastos de brasileiros no exterior despencaram em 2020 devido às restrições a viagens internacionais implementadas pelos países para frear a pandemia do novo coronavírus e à disparada do dólar. No ano passado, as despesas de brasileiros lá fora somaram US$ 5,394 bilhões, informou o Banco Central nesta quarta-feira, dia 27. É o menor valor para um ano fechado desde 2005, ou seja, em 15 anos, quando os gastos lá fora somaram US$ 4,719 bilhões.
Na comparação com 2019, quando as despesas em outros países totalizaram US$ 17,593 bilhões, a queda foi de 69,3%. Com a fragilidade nas contas públicas brasileiras, e juro básico baixo (na mínima de 2% ao ano), a moeda norte-americana teve forte alta de quase 30% em 2020.
DÓLAR – A disparada do dólar encarece as viagens de brasileiros ao exterior porque as passagens e as despesas com hotéis, por exemplo, são cotadas em moeda estrangeira. A pandemia do novo coronavírus também espalhou recessão pela economia mundial e tensão nos mercados financeiros. Para frear o contágio, muitos países anunciaram o fechamento das fronteiras.
Brasil supera a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas contra a Covid-19
Até as 15h desta quarta-feira (27), pelo menos 1.069.213 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 no Brasil. O levantamento da CNN se baseia em informações de prefeituras e governos estaduais que divulgaram o balanço preliminar da vacinação.
A vacinação foi iniciada em 17 de janeiro, assim que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deu o aval para o uso emergencial das vacinas do Butantan e da Fiocruz/AstraZeneca. É necessária a aplicação de duas doses dos imunizantes para que as pessoas sejam consideradas imunizadas.
Por enquanto, apenas profissionais de saúde, indígenas, quilombolas e idosos em instituições de longa permanência estão recebendo as doses. O Ministério da Saúde ainda não divulgou um cronograma para as próximas fases da campanha.
As prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro ampliaram a vacinação nesta quarta, após o recebimento das doses da vacina da AstraZeneca.
Após polêmica com leite condensado, Portal da Transparência apresenta instabilidade e fica fora do ar
Charge do Eder (Arquivo do Google)
Renato Vasconcelos e Bianca Gomes
O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, ficou fora do do ar entre a noite de terça-feira, dia 26, e o começo da manhã desta quarta, dia 27. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos – incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado – virarem centro do debate público e motivarem pedidos de investigação de parlamentares.
Internautas relataram indisponibilidade da plataforma nas redes sociais pelo menos desde as 22h30 da terça-feira. O Portal continuava fora do ar até por volta das 08h desta quarta. Apesar disso, o site principal do governo federal continuou funcionando normalmente no período, assim como a plataforma de ministérios como o da Economia e das Relações Exteriores.
LEITE CONDENSADO – Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões foram pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019, apesar da limitação de atividades presenciais em razão da pandemia.
Os altos valores das compras do Executivo entraram na mora da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.
CRISE – “Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, diz um trecho da representação.
Digital influencer ‘da classe C’ prioriza os pais e bomba nas redes sociais
Rafa Meny, digital influencer - Fotos: arquivo pessoal / Instagram
E com garra e simplicidade, o rapaz do interior de Rondônia se revela um humorista promissor. Já tem quase 1 milhão de seguidores, entre eles, famosos como Whindersson Nunes, Carlinhos Maia e Ney lima.
E direto Ariquemes, a 200 km da capital porto Velho, o jovem tem feito muita gente rir e chorar nas redes sociais, em várias partes do Brasil. “Acho que as pessoas se identificam comigo”, disse Rafa Meny em entrevista ao SóNotíciaBoa.
Em um dos vídeos dele que viralizaram – inclusive no Instagram do SNB – Rafa faz uma surpresa para os pais dele – dona Silvana, doméstica, 44 anos e seu João, serralheiro, 57 anos.
O filho, que prefere gastar com os pais do que com ele mesmo, juntou o dinheiro que recebeu com publicidades nas redes no ano passado e reformou o quarto simples onde dona Silvana e seu João dormem.
“Se eu perder tudo hoje e a internet acabar pra mim, eu tô satisfeito pelo que eu fiz pra vocês”, disse Rafa emocionado ao mostrar o novo quarto aos pais. (assista abaixo)
Vida dura
Rafa Meny contou ao SNB que já fez quase tudo nessa vida. Até latinha ele já catou para comprar material escolar.
“Quando criança, eu queria ter material escolar bom e eu catava latinha, capinava quintal dos vizinhos pra conseguir dinheiro e comprar material. Eu já trabalhei entregando água e gás com 12 anos, trabalhei num mercadinho, trabalhei como maquiador, garçom, gogoboy”, disse.
Com o pai doente – cardíaco e diabético – e a mãe ralando em casas de família, Rafa não ficou esperando a sorte chegar. Ele contou que primeiro se descobriu como comunicador, quando vendia sapatos em uma loja.
“Eu comecei a crescer na internet tem dois anos, quando eu trabalhava numa loja de sapato. [Lá] eu podia usar o celular pra divulgar e vender. Ali eu vi o poder que eu tinha. Eu gravava as clientes pra fazer divulgação dos sapatos e isso fez com que a mulherada me seguisse pra comprar comigo. Eu ainda era maquiador e sempre maquiava depois do trabalho. Tinha contado forte com minhas clientes”.
E deu certo. Rafa passou a ser chamado por lojas para divulgar e promover produtos do jeito dele e começou a ganhar dinheiro com isso. Leia mais no site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br
MÉDICA FAZ PIADA APÓS INTUBAR PACIENTES E GERA REVOLTA
"MAIS UM EU PEÇO MÚSICA"
Publicação de Leanara Amaro Rocha, que trabalha na cidade de Guajará-Mirim (RO), viralizou rapidamente nas redes sociais/Redes Sociais
Uma postagem da médica Leanara Amaro Rocha, da cidade de Guajará-Mirim (RO), revoltou internautas e chegou até o vereador Rivan Eguez (PV), que informou ter levado o caso às autoridades.
Nos Stories do Instagram, a médica , cuja formatura foi antecipada em maio de 2020 devido à necessidade por profissionais diante da pandemia, postou que no mesmo plantão havia intubado dois pacientes . Na sequência, contudo, escreveu: "kakakakka Mais um eu peço música no fantástico", junto com um emoji de risada. Diante das críticas, Leanara Rocha divulgou uma carta aberta pedindo desculpas à população.
"Peço publicamente desculpas a todos os conterrâneos, familiares, amigos de familiares, conhecidos, aos gestores desse Município, meus colegas de trabalho e aos principais os meus pacientes por uma publicação não pensada, sem teor nenhum de maldade ou sentimentos ruins que foi reproduzida inúmeras e inúmeras vezes com teor totalmente diferente e discrepante do sentimento expressado naquele momento: "Rir pra não chorar". Jamais e por hipótese nenhuma comemoraria de maneira cruel sobre os péssimos desfechos da Covid-19 ", disse a médica em trecho da carta (colocada na íntegra ao final). Veja mais AQUI. ** Por: IG
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
JOAO ALMEIDA NA PEGADA SERTANEJA
João Almeida é artista Grapiúna, nas suas composições ele retrata com bastante humor fatos cotidianos, e nessas canções A FESTA DO DACO e MULHER SOMBRA ele mostra a sua versatilidade.
Cel: 73 9 8806 1247JOÃO ALMEIDA Na pegada do Axé
Vídeo em que ministro diz que trabalho na Educação é mais espiritual do que político é retirado do ar
por Tribuna da Internet
Ribeiro afirmou que quer “tirar o Brasil de um rumo de desastre”
Sarah Teófilo*Correio Braziliense
“Nós queremos tirar o Brasil de um rumo de desastre, em que valores como família, como criação de filhos, o que é certo, o que é errado, pudessem ser novamente restabelecidos. A Bíblia diz que haveria um tempo em que as pessoas iriam chamar o que é errado de certo, e o que é certo de errado”, disse o ministro na ocasião. Mais em http://www.tribunadainternet.com.br
BUERAREMA-BA: PROPRIETÁRIO DA RAC SANEAMENTO VISITA O MUNICÍPIO E DISCUTE ESTRATÉGIAS E DISPOSIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA
Após o avanço de algumas etapas para a instalação da Rac Saneamento – empresa de gerenciamento de resíduos sólidos, em Buerarema, visando propiciar soluções definitivas para o tratamento do lixo, o proprietário da RAC, Rodolfo Back Loch, acompanhado do vereador de Brusque-SC, Jean Pirola, visitou Buerarema na última terça-feira (26).
Recebidos pelo prefeito Vinícius Ibrann, o vice Gel da Farmácia, secretários, vereadores, Erlon Botelho e o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, Rodolfo e Jean cumpriram uma agenda pré-estabelecida com o executivo na tentativa de traçar e discutir estratégias e metas, bem como os próximos estágios do processo de instalação da empresa.
A agenda iniciou com um café da manhã e apresentação do projeto a todos os presentes. Seguido por uma reunião que contou inclusive com a participação de membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Sayonara Ávila e Neide e o seu presidente, Roque Borges, como também o corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente do município.
O prefeito Vinícius Ibrann falou do seu grande desejo de deixar a cidade cada vez mais organizada e estruturada para atrair novas empresas, gerando mais empregos e renda para o município. “Buerarema e região só tem a ganhar com a instalação da RAC – é um grande passo para o avanço da cidade”, afirmou.
Vinícius destacou ainda algumas ações que precisam ser tomadas para que o município possa progredir mais - a atualização e criação de legislações estruturantes, como o Plano Diretor, Códigos de Postura, Obras e Tributários, REURB, Georreferenciamento entre outros.
Findada a reunião e estabelecidos os compromissos, a comitiva seguiu para a área doada pelo município à empresa, que passará por estudos e análises geológicas e geotécnicas. Sendo licenciada, tudo conduz para instalação e operacionalização da unidade.
Confira os gabaritos das provas do primeiro dia do Enem
O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o gabarito oficial Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Confira o gabarito das provas de linguagens e ciências humanas, realizadas no primeiro dia do exame (17). Os gabaritos das provas do segundo dia podem ser acessados aqui.
A abstenção no primeiro dia foi de 51,5% dos candidatos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas.
Ao todo, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas.
Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.
Confira os gabaritos do primeiro dia:
Confira aqui o gabarito da prova rosa (ampliada) – Aplicação Regular
Confira aqui o gabarito da prova rosa (superampliada) – Aplicação regular
Confira aqui o gabarito da prova laranja (braile e ledor) – Aplicação regular
Confira aqui o gabarito da prova verde (libras) – Aplicação regular
Fonte: Agência Brasil
Itabuna: 18.864 casos (+106) e 381 óbitos (inalterado) (SMS)
Nesta quarta-feira, dia 27, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 18.864 casos confirmados, sendo 445 casos ativos; 18.038 casos curados; 25 internados em UTI, 18 em leito clínico e 381 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa.
Amazonas abre enfermaria de campanha para aliviar lotação hospitalar
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Espaço vai atender pacientes com covid-19
O governo do Amazonas inaugurou, hoje (27), uma enfermaria de campanha montada na área externa do Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, em Manaus. Equipada com 50 leitos clínicos e equipamentos, o espaço atenderá a pacientes com quadros leves e moderados da covid-19, encaminhados pela equipe médica do hospital, unidade de referência no tratamento da doença na capital amazonense.
“São aqueles pacientes que já passaram pelo momento mais difícil [do tratamento hospitalar da doença] e que, então, virão para o Hospital de Campanha”, explicou o governador Wilson Lima durante a abertura da enfermaria de campanha, esta manhã.
Catorze pessoas já estão sendo tratadas na enfermaria. Segundo Lima, a expectativa dos profissionais de saúde é que cada paciente encaminhado para a unidade possa ter alta, em média, entre 48 horas e 72 horas após a entrada no local.
“Isto é importante porque no momento em que eles ocupam um leito de campanha, desocupam uma vaga do hospital, permitindo que mais pessoas sejam enviadas para o hospital [Delphina Aziz]”, acrescentou o governador.
Nova etapa
Desconto de 10% no IPVA é válido até 10 de fevereiro na Bahia
Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única.
Todas as informações podem ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), pelo 0800 071 0071.
Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Bolsonaro: ´leite condensado é para enfiar no rabo da imprensa’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) durante almoço em evento fechado com cantores sertanejos que os gastos do governo federal com alimentos, entre eles R$ 15 milhões em latas de leite condensado, são para “enfiar no rabo da imprensa”. O chefe do Executivo almoçou em uma churrascaria acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, dos ministros Fabio Faria, Ernesto Araújo, Tarcísio Freitas, Mario Frias, do filho Jair Renan e de artistas, como Sorocaba, Amado Batista e Nayara Azevedo. “Quando vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei dois milhões e meio de latas de leite condensado, vai para puta que o pariu. Imprensa de merda essa daí. É para enfiar no rabo de vocês aí, vocês não, vocês da imprensa, essa lata de leite condensado”, disparou alterado. Enquanto discursava, foi aplaudido e ovacionado ao som de "mito" pelos ministros presentes. Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, outros R$ 2,2 milhões foram pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões, em pizza e refrigerante. Os dados foram expostos em reportagem do Metrópoles, no último dia 24 de janeiro. O total de gastos em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019. (CB)
Eduardo Bolsonaro defende compra milionária de leite condensado pelo governo federal
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Segundo o portal Metrópoles, o governo federal gastou R$1,8 bilhão com alimentação em 2020, valor 20% maior que em 2019.
Assédio sexual, um tema atual há 20 anos
**Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta
Não é de hoje que ouvimos e vivenciamos relatos de comentários indesejados e indecorosos por parte dos chefes em relação aos subordinados. Claro que na sua grande maioria das vezes praticados por homens, especialmente os mais velhos com o machismo enraizado, que, inclusive, atuam de forma natural, como se essas condutas fossem admitidas ou aceitáveis.
Com o passar do tempo, sobretudo com as aspirações das mulheres que galgaram posições de destaques nas empresas e, consequentemente, começaram a ganhar forças para se insurgir contra estas atitudes inadequadas no combate ao assédio no ambiente de trabalho ganhou força.
No âmbito do direito penal, em 2001, a Lei 10.224 introduziu no Código Penal, o artigo 216, A, criminalizando o assédio sexual, da seguinte forma: "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
Neste ano, o crime de assédio sexual comemorará seu 20º aniversário e, nos últimos anos, casos envolvendo celebridades e pessoas famosas que se disseram vítimas de assédios sexuais ganharam muita repercussão na mídia.
Sobre o crime é importante esclarecer que o autor precisa ter vontade livre e consciente (dolo) de forçar, oprimir, ou seja, que sua intenção prevaleça em razão de sua condição de superior hierárquico (chefe), com a finalidade de obter vantagem ou favorecimento de natureza sexual. Portanto, o crime acontece apenas se existir relação de trabalho e a posição do autor for hierarquicamente superior, utilizando-se sua posição de chefe.Claro que a comprovação do crime sempre se torna um problema para a vítima, que terá que se insurgir contra um ato de superior hierárquico, que está se valendo desta condição de superioridade, inclusive para intimidar os inferiores.
Entretanto, felizmente, existe um crescente movimento de não aceitação de qualquer tipo de situação que gere desconforto e constrangimento, principalmente às mulheres, no ambiente de trabalho, que se tornou uma pauta importante que encoraja diariamente aqueles que sofrem esse tipo de crime.
Ao que tudo indica a sociedade amadureceu nestes 20 anos, especialmente nesta matéria. Nos dias atuais não mais aceita ou tolera crimes covardes, encorajando as vítimas, motivo pelo qual as notificações de assédio sexual vem crescendo vertiginosamente, mostrando que o combate não pode, e não irá, parar.
Felipe Mello de Almeida é advogado criminalista, especialista em Processo Penal, Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu.
Luiza Pitta é advogada, Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data. © Marcello Casal JrAgência Brasil
Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.
Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.
Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida. Edição: Maria Claudia
VALENÇA-BA: Pedreiro morre após cair de andaime
Homem morre após cair de um andaime enquanto trabalhava na construção de uma oficina em Valença. Segundo o Sul Bahia, o pedreiro José Menezes dos Santos, 65 anos, caiu de 4 metros no momento que realiza serviços de acabamento na oficina que pertence ao seu cunhado, nesta quarta-feira (27). O SAMU prestou socorro, mas a vítima já estava morta. As causas do acidente serão investigadas. De acordo com informações, a empresa responsável pela obra está dando assistência aos familiares.
Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro autoriza reduzir PIS/Cofins sobre diesel
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida será um aceno a caminhoneiros, em meio a ameaças de greve da categoria.
A interlocutores, o ministro Paulo Guedes vem dizendo que a ideia é “atenuar” o recente aumento no preço do diesel na bomba, e não zerar completamente os dois impostos.
A ideia do Palácio do Planalto é anunciar a medida antes da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, marcada para segunda-feira (1º), para evitar que a ameaça de greve dos caminhoneiros contamine a disputa.
Auxiliares presidenciais ressaltam que outras medidas também estão em estudo para atender demandas dos caminhoneiros. Entre elas, possíveis alterações nas regras de pesagem de carga.
Esses auxiliares lembram que, nas últimas semanas, o governo já havia zerado o imposto de importação de pneus e incluído os caminhoneiros no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19.
Apesar disso, a categoria passou a fazer ameaças de greve após a Petrobras aumentar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, a primeira alta do combustível em quase um mês.
Procurados oficialmente, o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não responderam. O Ministério da Infraestrutura não se pronunciou. *CNN
ITABUNA-BA: Morre Maria das Graças (Gal), do setor de tributos da prefeitura
A funcionária lotada no Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Maria das Graças Lopo (Gal), morreu, vítima da Covid, na tarde desta quarta-feira (27). Gal era irmã de Armando, ex-motorista do ex-prefeito Claudevane Leite.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e os servidores municipais se solidarizam com os familiares da servidora pública. O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, informou que por determinação do prefeito não haverá expediente amanhã no Setor de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, que passará por completa desinfecção, com suporte técnico da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
SALVADOR-BA: Ônibus é incendiado; não há feridos
Um ônibus foi incendiado na manhã desta quarta-feira (27) no bairro de São Cristóvão, em Salvador. De acordo com informações da Polícia Militar, o ato ocorreu por volta de 11h30. O Corpo do Bombeiros foi acionado para debelar as chamas, e ninguém ficou ferido.
Guarnições da 49ª CIPM e da Rondesp Atlântico estão no local para reforçar o policiamento na região. "Os acusados estavam sem camisa, com o rosto coberto e fugiram sentido Beira do Rio", informa a PM.
Em nota, a corporação afirmou que as primeiras informações indicam que o ato foi uma resposta a uma ocorrência desta terça-feira (26), por volta das 17h30. "Indivíduos armados, utilizando um veículo modelo Corsa, efetuaram disparos de arma de fogo contra guarnições da Rondesp Atlântico, na Rua Lessa Ribeiro, em São Cristóvão. Houve revide, e, após o confronto, um homem ficou ferido e foi socorrido ao Hospital Menandro de Farias, onde não resistiu aos ferimentos. Um outro indivíduo foi preso em flagrante por posse de drogas e arma", diz a nota.
Foram apreendidas uma pistola 9mm, 30 pinos de cocaína, 38 trouxas de maconha, dois aparelhos celulares, R$ 81,00 em espécie e um veículo Corsa Hatch, com chave e documento. A ocorrência foi registrada no DHPP.
Fábrica que produz vacina no Reino Unido é esvaziada após chegada de 'pacote suspeito'
Imagem: Reprodução/ Firstpost
"Após o conselho de um especialista, retiramos as pessoas do local enquanto aguardamos uma investigação completa", afirmou a Wockhardt UK, em nota. Segundo o G1, a empresa é uma das responsáveis por envasar e armazenar o imunizante no Reino Unido, com capacidade para envasar cerca de 300 milhões de doses da vacina por ano.
A polícia galesa também confirmou que há um "incidente em andamento" no complexo industrial de Wrexham e isolou a área. O esquadrão antibombas foi enviado ao local.
ITABUNA-BA: Saúde vacina médicos, odontólogos e nutricionistas
Sequenciando o Plano Municipal de Vacinação gradual dos profissionais da área da saúde de Itabuna, que estão na linha de frente contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde imunizou cerca de 50 odontólogos, nutricionistas e médicos do Departamento da Atenção Básica. A aplicação das doses aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 27. Os profissionais foram convocados pela Secretaria de Saúde para um encontro onde foram apresentadas metas a serem alcançadas com as novas regras do Programa Previne Brasil. A maioria deles trabalha diretamente na linha de frente de combate à Covid-19 nas unidades básicas e de saúde da Família. “Agora, a sensação é de alívio, porque a minha profissão apresenta um risco muito alto por conta dos aerossóis. Mas, continuei trabalhando durante toda a pandemia adotando medidas de segurança”, disse a odontóloga Adriana Coelho. Seguindo o cronograma, no turno da tarde desta quarta-feira, serão vacinados os profissionais do Samu-192 e da UPA 24 horas que não ainda receberam a primeira dose da vacina. Neste primeiro encontro que contou com a presença da secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, da subsecretária Lânia Peixoto e da Supervisora da Atenção Básica, Alessandra Lopes, e demais profissionais, foram apresentadas as regras do Programa Previne Brasil que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária.
ITABUNA-BA: Laje de casa desaba na rua do Ciso
DUAS PESSOAS FICARAM FERIDAS
Uma mulher, dona de uma residência e um pedreiro ficaram feridos após a laje do imóvel desabar sobre os dois. A ocorrência foi ao lado da quadra do Ciso, na rua Francisco Ferreira, bairro de Fátima. O Samu 192 foi acionado e a Polícia Militar comandou o isolamento da área. A mulher e o pedreiro, segundo populares, ficaram bastante machucados e foram levados ao Hospital de Base. Vizinhos ajudaram na remoção das vítimas. Outras pessoas da família que estavam dentro de casa não ficaram feridas. A residência passava por reformas. Por Rede Brasil de Notícias
APLB vê com cautela possibilidade de retomada das aulas presenciais na Bahia
Foto: Reprodução
"Nosso lema é a defesa da vida. A vida não se recupera. Estamos vendo um aumento muito grande de mortes por Covid-19 no mundo todo. Estamos na segunda onda. É uma tragédia", avalia Rui Oliveira, coordenador-geral da entidade representativa. Ele reafirma ainda que tem participado de reuniões com o governo do Estado e com a prefeitura de Salvador na perspectiva de avaliar o processo e as possibilidades de um eventual retorno.
Desde o início da pandemia, o Estado da Bahia e a prefeitura de Salvador têm adotado decisões convergentes no que tange à manutenção da suspensão das atividades letivas presenciais.
Nesta segunda-feira (25), o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM), afirmou que a expectativa da prefeitura é de que as aulas presenciais sejam retomadas em 1º de março, mas a decisão ainda exige conversas. “Não queremos comprometer um segundo ano letivo. Se não voltar em março começa a comprometer", alerta Reis (reveja).
Para Oliveira, a defesa da vida está diretamente associada à vacina. Segundo ele, o retorno só pode ser trazer segurança após a vacinação da classe. Há algumas semanas, a Secretaria Estadual de Educação manifestou o pleito de que os professores sejam incluídos nos grupos prioritários para da vacinação (reveja).
Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus
© Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo
Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos
"Kiss, oito anos de impunidade" é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano. 
"Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo", lamenta Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica
Após ter um filho na 1ª gestação e dois na 2ª, mulher dá à luz trigêmeos
Um parto inusitado de trigêmeos foi realizado em Itajaí, no Vale. Após ter um filho na primeira gestação e dois na segunda, Camila Cassimiro da Conceição deu à luz trigêmeos na tarde de terça-feira (26).
Moradora da mesma cidade, os pais escolheram o Hospital Marieta Konder Bornhausen para o nascimento dos bebês. Ainda não há previsão de alta, mas os filhos e a mãe se recuperam bem.
Segundo a unidade de saúde, eles nasceram sem nenhuma dificuldade e não precisaram ir para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Em dezembro de 2020, Santa Catarina registrou outro caso curioso envolvendo trigêmeos. Os bebês nasceram em Criciúma, no Sul catarinense, com uma diferença de 11 minutos entre o primeiro e o terceiro.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o primeiro bebê, uma menina, nasceu às 11h26, pesando 1,3 quilo; depois, às 11h33, veio um menino com 1,360 quilo; e em seguida, às 11h37, mais uma menina, com 1,380 quilo. Os pais são moradores de Içara, na mesma região. *G1
Faroeste: Corregedoria Nacional investiga ação de fórum e cartório de Formosa do Rio Preto
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano**Foto: Reprodução / Portal do Cerrado
A Corregedoria Nacional de Justiça faz nesta quarta-feira (27) uma correição extraordinária em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano. A ação tem a ver com a Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças na região. Desde as primeiras horas da manhã, dois aviões de pequeno porte e pelo menos cinco carros chegaram ao município.
Agentes da Polícia Federal (PF) foram vistos no fórum e no cartório de imóveis da cidade. Determinada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, os trabalhos visam apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.
Para a ação em Formosa do Rio Preto, a corregedora nacional considerou também as provas as provas compartilhadas pelo Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do cumprimento de mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
ITABUNA-BA: Emasa anuncia que fornecimento de água será reduzido
Corinthians é atingido por surto de Covid-19 antes de jogo contra o Bahia
Foto: Rodrigo Coca / Ag. Corinthians
O Corinthians foi atingido por um surto de Covid-19 no seu elenco. Na manhã desta quarta-feira (27), o Timão anunciou que diagnosticou 10 jogadores com a doença. Todos eles já estão isolados e não enfrentam o Bahia. O duelo entre as duas equipes será nesta quinta (28), às 19h, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Os jogadores infectados são: Danilo Avelar, Luan, Everaldo, Mantuan, Léo Santos, Guilherme Castellani, Walter, Ruan Oliveira, Ramiro e Matheus Davó. De acordo com o clube paulista, eles estão assintomáticos.
O Corinthians é o nono colocado com 45 pontos, enquanto o Bahia aparece na zona de rebaixamento ocupando a 17ª posição com 32.
Rui Costa: ‘Pobres não verão a cor da vacina’ se for vendida para empresas privadas
De acordo com o governador Rui Costa (PT), “os pobres não verão a cor da vacina” contra o novo coronavírus se os imunizantes começarem a ser vendidos para empresas privadas. Em entrevista à Rádio CBN, nesta terça-feira (26), ele pontuou que o Brasil tem “uma história de acesso público” às vacinas.
Outro ponto abordado pelo governador, será a alta no preço dos imunizantes. “Hoje só quem compram são os governos, quando a iniciativa privada começar a comprar, alguns países vão tomar medidas restritivas de exportação e o preço vai explodir”, afirmou.
“Se isso virar moda, nós deixaremos de receber vacinas, porque os países adotarão medidas de impedir a venda. (…) É um erro grave se o Brasil permitir isso”, pontuou. *Bahia.Ba
UBATÃ-BA: Açougueiro mata cachorro a facadas após animal “roubar” pedaço de carne
Um açougueiro, cuja identidade não foi revelada, é suspeito de matar um cachorro com golpes de faca na frente de um supermercado, nas imediações do centro de Ubatã, na manhã desta terça-feira, 26. Segundo informações iniciais, o animal teria sido morto por “roubar” uma peça de carne do seu estabelecimento.
O caso é investigado pela Polícia Civil. O suspeito deve responder por maus-tratos a animais, que prevê até cinco anos de prisão, além de multa.
Após AstraZeneca, Pfizer também recusa venda para empresas brasileiras
Compra por parte da iniciativa privada foi autorizada pelo governo federal, segundo anúncio feito por Bolsonaro ontem (26).
Foto: Reprodução
A fabricante, como já tinha dito antes, negocia apenas com a gestão de países. A nota divulgada pela empresa retificou a informação e disse acreditar que a vacina “é um bem que deve ser oferecido à população em geral”. “Estamos comprometidos a trabalhar em colaboração com os governos em todo o mundo para que a vacina seja uma opção na luta contra a pandemia, como parte dos programas nacionais de imunização”, disse.
Segundo a Pfizer, ainda estão em curso negociações com a administração brasileira para o fornecimento do imunizante contra a Covid-19 ao Brasil.
Nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
Serão beneficiadas 3,3 milhões de pessoas
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.
Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.
O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).
Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
Ex-BBB assume quebra de contrato e entra em acordo judicial com a Globo
Foto: Reprodução/ Instagram
O resultado do processo da TV Globo contra Bianca Andrade foi concluído com um acordo amigável. A influencer Boca Rosa assumiu o erro de quebra de contrato, devido a cláusula de exclusividade do Big Brohter Brasil, mas que não foi um ato de má fé. De acordo com a assessoria da influencer à Quem, ela pagará uma multa de R$150 mil.
A situação ocorreu já que durante o período de exclusividade, Bianca estava no ar como apresentadora de um programa na MTV. Bianca concordou em pagar a multa à vista, além de R$ 15 mil de honorários para os advogados da Globo. No acordo, as duas partes manifestaram desejo de manterem um bom relacionamento.
Cinco prefeituras baianas ainda não começaram a vacinar
A vacinação de idosos que vivem em asilos, profissionais da linha de frente e população indígena segue ritmo bastante diferente em cada um dos 417 municípios da Bahia. De acordo com dados da Secretária de Saúde do Estado (Sesab), cinco cidades não vacinaram ninguém até às 15h40 desta terça-feira (26).
As cidades de Belo Campo, Firmino Alves, Itarantim, Planaltino e Rafael Jambeiro não contabilizam nenhuma pessoa imunizada. A situação é bem próxima de Pau Brasil, onde apenas 20 pessoas tomaram a primeira dose do fármaco contra o Sars-Cov-2.
Apesar disso, a prefeitura recebeu 1.798 ampolas com o imunizante da CoronaVac. Do outro lado da tabela, 94 municípios já usaram todo estoque recebido na primeira leva distribuída pelo Ministério da Saúde. O destaque fica para Lauro de Freitas, uma das maiores cidades do Estado, que já utilizou todas as 1.735 doses que recebeu. (Sudoeste Hoje)
Justiça Federal suspende distribuição de vacina de Oxford em Manaus
Prefeitura deve vacinar nos moldes do Ministério da Saúde
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A suspensão deve vigorar até que a prefeitura formule um plano de vacinação nos moldes do elaborado pelo Ministério da Saúde a nível nacional.
Na decisão, tomada nesta terça-feira (26), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que a distribuição em Manaus poderá ser retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie, sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da lei”.
Após a decisão, o governo do Amazonas informou ter interrompido a distribuição de todas as 132,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca que recebeu no sábado (23). Na noite de ontem, porém, o executivo estadual disse que, em novo despacho judicial, a magistrada esclareceu que a interrupção deveria ocorrer somente em Manaus, devendo seguir [a distribuição] em relação aos demais municípios.
A decisão da juíza foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) abrir investigação sobre possível fraude na destinação da vacina CoronaVac em Manaus, a primeira a ser distribuída no Amazonas. Duas médicas recém-nomeadas para cargo administrativo em uma unidade básica de saúde figuram entre as primeiras imunizadas na capital amazonense.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para receber as vacinas neste primeiro momento são os profissionais de saúde, em especial os que trabalham na linha de frente do combate à pandemia, indígenas aldeados e idosos e deficientes que morem em institutos de longa permanência.
Proibição de segunda dose
Idosa de 117 anos é a 1ª a se vacinar no interior do Ceará
Foto: Maristela Glaucia
Luiza Alves da Silva, tem 117 anos é foi a primeira idosa a ser vacinada contra o novo coronavírus nesta terça, 26, no município de Sobral, na região Norte do Ceará.
Ela recebeu o imunizante da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, que chegou ao Estado no último sábado, 23.
O Município recebeu, nesta segunda-feira, 1.030 doses, que serão destinadas exclusivamente ao público idoso.
A imunização teve início para idosos acamados e acima de 95 anos, totalizando quase 300.
Comemoração
A idosa recebeu uma equipe de agentes da Secretaria da Saúde do Município onde vive, no Residencial Nova Caiçara.
Apesar da idade avançada, Dona Luiza não tem comorbidades, mas, faz uso de sonda nasogástrica (de alimentação) e foi adotada por sua cuidadora há oito anos.
“Apesar da idade, ela não tem nenhum problema de saúde. No início ela não queria tomar a vacina, mas diante das orientações da enfermeira, ela se convenceu da importância e aceitou ser imunizada para quem sabe viver mais uns 20 anos”, relatou em tom de otimismo a cuidadora Joana Pires do Nascimento.
Após a imunização, a idosa ergueu os braços em gesto de comemoração.
Próximos passos
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