Após polêmica com leite condensado, Portal da Transparência apresenta instabilidade e fica fora do ar

Charge do Eder (Arquivo do Google)

Renato Vasconcelos e Bianca Gomes

Estadão

O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, ficou fora do do ar entre a noite de terça-feira, dia 26, e o começo da manhã desta quarta, dia 27. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos – incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado – virarem centro do debate público e motivarem pedidos de investigação de parlamentares.

Internautas relataram indisponibilidade da plataforma nas redes sociais pelo menos desde as 22h30 da terça-feira. O Portal continuava fora do ar até por volta das 08h desta quarta. Apesar disso, o site principal do governo federal continuou funcionando normalmente no período, assim como a plataforma de ministérios como o da Economia e das Relações Exteriores.

LEITE CONDENSADO – Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões foram pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019, apesar da limitação de atividades presenciais em razão da pandemia.

Os altos valores das compras do Executivo entraram na mora da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.

CRISE – “Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, diz um trecho da representação.

Nesta quarta-feira, o senador Alessandro Vieria afirmou ao Estadão que o “apagão” no Portal da Transparência aumentava a suspeita de “problemas sérios” nos gastos e disse ter cobrado explicações da Controladoria Geral da União (CGU).

Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.

GASTOS – Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País – R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.

Nos últimos dois anos, o Inpe – principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais – a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.