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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Justiça valida segunda eleição online e Jorge Salgado é o novo presidente do Vasco

Foto: Divulgação / Mais Vasco
Jorge Salgado, de 73 anos, é o novo presidente do Vasco. Ele vai suceder o atual mandatário Alexandre Campello. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por dois votos a um, negar os recursos do candidato Leven Siano, da chapa "Somamos", e do presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Monteiro. Com isso, a eleição online realizada no dia 14 de novembro foi validada, onde Salgado, da chapa Mais Vasco, foi o vencedor.

A primeira eleição do Cruzmaltino aconteceu no dia 7 de novembro de forma presencial. Porém, a Justiça determinou a interrupção da contagem de votos, que continuou apontando o candidato Leven Siano como ganhador. Um novo pleito foi realizado na semana seguinte e Jorge Salgado superou Julio Brant. Nesta segunda disputa, os outros postulantes à presidência do clube, Alexandre Campello, Sérgio Frias e Siano, não participaram.

Caso não haja uma nova mudança judicial, Jorge Salgado tomará posse no dia 20 de janeiro. De acordo com o site "Uol Esporte", o novo dirigente é um empresário com carreira bem-sucedida no mercado financeiro que pretende usar a experiência nesse ramo para reestruturar as finanças do Vasco. Sua ideia inicial é arrecadar um fundo de R$ 70 milhões para capital de giro. Desse total, ele afirma já ter obtido cerca de R$ 40 milhões.

Apenas na disputa do Campeonato Brasileiro neste momento, o Vasco lita contra o rebaixamento. O Cruzmaltino é o 17º colocado na tabela com 25 pontos. No domingo (20), às 16h, o time carioca recebe o Santos, em São Januário, pela 26ª rodada.

OAB ajuíza ação no STF contra anulação de anistia política de militares

Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (17) contra a decisão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de anular a anistia política concedida a vários cabos e soldados da Aeronáutica. A decisão do ministério foi por meio das Portarias n. 1.266 a 1.579, publicadas em 5 de junho. 

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a OAB questiona a deliberação do ministério. Segundo a portaria, os militares outrora anistiados foram privados desta condição e da concessão dos respectivos benefícios que o Estado havia reconhecido, há mais de 15 anos, sem que lhes fossem oportunizados o direito fundamental à ampla defesa e ao contraditório. Ao analisar a questão na sessão de 14 de outubro deste ano, o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu unanimemente pelo ingresso da ação no STF. 

Na ADPF, a OAB justifica que as portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos “revogam, de maneira desmotivada e à revelia do processo administrativo consciencioso, em franca violação ao devido processo legal (...), ao contraditório e à ampla defesa (...), à segurança jurídica (...) e aos ditames do processo administrativo (...) anistias políticas concedidas há quase duas décadas”.

Copa do Brasil sub-20: CBF define programação das finais entre Bahia e Vasco

por Ulisses Gama**Foto: Marco Galvão
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu nesta sexta-feira (18) a programação das partidas decisivas da Copa do Brasil sub-20 entre Bahia e Vasco da Gama. 

O primeiro jogo será no próximo dia 27 de dezembro, um domingo, às 14h, com local indefinido em Salvador. Já a volta será no dia 3 de janeiro, também em um domingo, às 19h, no estádio São Januário.

O Esquadrãozinho volta a decidir a competição nacional após quatro anos. Em 2016, os meninos da base tricolor acabaram derrotados pelo São Paulo na final.

43% das pessoas que buscaram a Defensoria vivem com menos de R$ 500 reais por mês

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) analisou o perfil socioeconômico das pessoas que procuraram a instituição durante a pandemia da Covid-19 e constatou uma realidade preocupante: 67,3% tem renda mensal de R$1 mil, e, destas, 43,8% sobrevivem com menos de 500 reais. Além disso, quem mais procura os serviços são pessoas autodeclaradas negras (32,79%) e mulheres (57,8%). 

O período de apuração é de 23 de março a 23 de novembro de 2020. Os dados são gerais e dizem respeito à procura nas 46 comarcas que têm presença da DP-BA no Estado. Nos oitos meses de pandemia apurados, outro dado que reflete a vulnerabilidade social das pessoas a quem a Defensoria dá assistência é a situação profissional, pois 58,9% estavam desempregadas/sem trabalho no momento em que foram atendidas. 

De acordo com o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, a coleta de dados é muito importante para dimensionar a demanda pela Defensoria Pública. E ele chama atenção para o fato de que muitas pessoas assistidas pela instituição que auferiam acima de 500 reais estavam com renda baseada no auxílio emergencial. 

“Com o fim do auxílio emergencial e com a crise econômica, que se agrava por conta da pandemia, a perspectiva é que se aumente muito a procura pela Defensoria por pessoas com renda menor. O percentual de gente em situação extremamente dramática tende a crescer, o que mostra que a Defensoria Pública vai ser uma instituição ainda mais necessária nos próximos anos e que vai precisar de mais investimentos para atender a população”, avaliou Rafson Ximenes. 

Petrobras assina contrato para venda de campos terrestres na Bahia por US$ 250 mi

Foto: Agência Brasil
A Petrobras assinou na última quinta-feira (17) o contrato para a venda de sua participação em 14 campos terrestres de exploração e produção de petróleo e gás natural, chamados de Polo Recôncavo. Os campos ficam na Bahia, e o valor a ser recebido vai ser de US$ 250 milhões. Clique aqui e saiba mais no site BP Money.

Vídeo: Bolsonaro diz que vacina contra Covid-19 pode transformar pessoas em jacarés

Foto: Reprodução / YouTube / TV Brasil
Ao dizer novamente que não vai se vacinar contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou irritação com críticas de que estaria promovendo uma campanha antivacina no país. Ele voltou a dizer que a imunização não pode ser obrigatória. “Eu não vou tomar (a vacina). Alguns falam que eu estou dando um péssimo exemplo. Ô imbecil, ô idiota. Eu já tive o vírus e eu já tenho os anticorpos. Para que tomar vacina de novo?”, questionou em discurso durante cerimônia na cidade baiana de Porto Seguro, nesta quinta-feira (17). A recusa do presidente em se imunizar ocorre no momento em que casos de reinfecção pelo coronavírus são confirmados no Brasil.

Bolsonaro também criticou o fato de que farmacêuticas responsáveis pela produção das vacinas, como a Pfizer, não querem assumir o ônus por possíveis efeitos colaterais provocados pelos imunizantes. Ao exemplificar quais efeitos poderiam ser esses, ele citou reações adversas um tanto quanto fantasiosas. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

FIRMINO ALVES-BA: Apoiadores de padre bloqueiam estrada e pedem diplomação de ex-prefeito

por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp
Apoiadores do ex-prefeito de Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano, Padre Aguinaldo (PDT), fazem uma manifestação na manhã desta sexta-feira (18). O ato ocorre desde as primeiras horas da manhã em um trecho da BA-262 na entrada da cidade. Com faixas e cartazes, os manifestantes ocupam os dois lados da pista e pedem a diplomação de Aguinaldo no cargo de prefeito, que caso tivesse autorizada ocorreria nesta sexta.

Prefeito de Firmino Alves entre 2004 e 2012, Padre Aguinaldo concorreu de forma irregular neste ano por conta de sofrer duas rejeições de contas, o que o colocou na lista de inelegíveis. A última tentativa de recurso feita pela defesa do ex-gestor foi um recurso, no caso embargos de declaração, negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) (veja aqui). Agora, o ex-prefeito tentará reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurado pelo Bahia Notícias, Padre Aguinaldo, que está em Salvador, disse que “confia na Justiça para reverter a situação”. Disse também que o caso é resultado da ação de adversários políticos. “Eu acredito na Justiça. O que estão fazendo é praticamente uma perseguição politica. Eles [adversários] estão com obras inacabadas, oito obras abandonadas, o dinheiro da Covid-19 não tem destino. Eles estão com medo de eu assumir a prefeitura”, relatou ao Bahia Notícias.

O ex-gestor disse também que a manifestação desta sexta é espontânea. “Eu nem sabia de nada. Vim saber pelas redes sociais”, declarou. Religioso, Padre Aguinaldo está fora das atividades sacras desde que passou a atuar na política institucional. Mesmo em situação irregular, Padre Aguinaldo teve 2.092 votos contra 2.000 do segundo colocado na eleição de novembro passado.

ITABUNA-BA: Residente em Pediatria da Santa Casa comete suicídio


Homem constrói casa para idosa que vivia em casa de barro com netos

Casa de barro da idosa - Foto: reprodução / Twitter
Um homem ficou comovido ao ver uma idosa morando com os netos em um casa de barro, sem banheiro e com telhado feito de palha. E como sentir dó não basta, ele teve atitude: construiu uma casa de alvenaria no mesmo terreno para a família. (foto abaixo)

O autor da boa ação se identifica no Twitter como @lemdzabu e defende vida digna para todas as pessoas. Ele escreveu:

“Deus abençoe os pobres, os necessitados e os rejeitados”.

Lemdzabu é um sul-africano do pequeno estado de Eswatini e conseguiu doações para construir a casa da idosa.

A casa
A avó morava em uma casa de barro com péssimas condições de higiene. Um lar improvisado sem banheiro, nem água encanada.

A nova casa feita de tijolos e cimento, coberta com telhas resistentes, foi entregue esta semana e agora a avó e os netos vão poder viver com tranquilidade, conforto e segurança.

“Agradecemos a contribuição de todas as pessoas de bom coração que tornaram este trabalho possível. Deus abençoe os pobres, os necessitados e os rejeitados”, disse @lemdzabu no Twitter.

Depois da boa ação, o sul-africano anunciou que pretende construir várias outras casas, com doações e que não vai parar até que todos tenham sua dignidade restaurada.

Veja como ficou a casa dela:
Casa nova da idosa – Foto: reprodução / Twitter
WE FINALLY DID IT. THANKS TO ALL THOSE WHO DONATED INTO THIS PROJECT. A GRANDMOTHER AND HER GRANDCHILDREN HAVE THEIR DIGNITY RESTORED.
WE ARE GOING FOR ANOTHER PROJECT SOON. WE HOPE TO RECEIVE THE SAME SUPPORT. WE WON’T STOP UNTIL EVERYONE HAS HIS/HER DIGNITY RESTORED. PIC.TWITTER.COM/WONZATHODO
— 🇸🇿 GILINYATHI 🇿🇦 (@LEMDZABU) DECEMBER 11, 2020 Com informações do PsicologiasDoBrasil

Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para brasileiro ou estrangeiro entrar no Brasil

Uma portaria publicada pelo governo federal na noite de quinta-feira (17) exige que brasileiros ou estrangeiros que quiserem entrar no país de avião apresentem um teste PCR com resultado negativo para Covid-19 ao embarcar. A medida começa a valer no dia 30 de dezembro.

O teste, a ser apresentado à companhia aérea, deverá ter sido feito até 72 h antes.

A portaria também determina que o viajante assine uma declaração de saúde para concordar com as medidas de prevenção da Covid-19 que deverá seguir enquanto estiver no país. O texto não especifica quais são as medidas.

O viajante que não cumprir as exigências da portaria estará sujeito a deportação, multas e inabilitação de eventual pedido de refúgio.

A portaria mantém regras que vêm sendo editadas desde o início da pandemia para restringir a entrada de estrangeiros por terra, água e ar. O ingresso é permitido em alguns casos específicos, como o de estrangeiros que tenham residência fixa no Brasil, tenham cônjuge brasileiro, viajem ao país para missão de organismo internacional e outros.

Na segunda-feira (15), o blog do Camarotti informou que o governo do presidente Jair Bolsonaro havia ignorado determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de adotar medidas de controle para quem chega ao país via aeroportos.

Uma nota técnica da agência já recomendava a apresentação de um teste negativo para Covid-19 antes da entrada no Brasil. Mas, até então, o governo vinha ignorando a orientação da Anvisa. Uma portaria publicada no dia 11, com regra para entrada de estrangeiros, não determinava a obrigatoriedade do exame.  *g1

Jojô Todynho a brasileira “improvável” que venceu com “verdade”

Jojô Todinho campeã A Fazenda 12 - Foto: reprodução / Instagram
Sabe aquelas pessoas ‘improváveis”, que tinham tudo pra dar errado na vida e vencem com excelência, garra, inteligência, persistência e coragem? Essa é Jojo Todynho (@jojotodynho ).

A jovem brasileira de apenas 23 anos, preta, obesa, que nasceu pobre em Bangú e virou cantora de funk, esta madrugada venceu o reality a Fazenda 12 da Record TV, para desespero dos preconceituosos.

Jordana levou pra casa o prêmio R$ 1,5 milhão e o impagável respeito popular. A cantora do hit “Que tiro foi esse?” ensinou na televisão brasileira – conhecida por maquiagens e ensaios – que é possível ser de verdade, do jeito que é, sem precisar agradar a gregos e troianos.

Controlando a própria fúria – uma batalha diária para domar a pessoa explosiva que é – usando a inteligência e palavras bem colocadas de carinho, de bronca – e de palavrões muitas vezes – Jojô mostrou que não era apenas uma personagem carismática no reality.

Que é uma mulher inteligente, dura, que aprendeu a ter dignidade com a vida difícil na infância na comunidade do Rio de Janeiro e que não tem medo de “dizer não” ao que não presta, gente inclusive.

Como
Aos que se perguntam como ela conseguiu vencer na vida e no disputado programa de TV, provavelmente tem relação com a “verdade” dela, sem medo de ser feliz, de amar até o fim… de ter coragem de dizer não, de contestar, de resistir e saber afastar as pessoas tóxicas, que não convém, que fazem mal, sem cerimônias.

Em três de meses de reality Jojô levou lições importantes de autenticidade para a casa das pessoas, em tempos de fake news e de gente fake também.

Via Varejo abre 1º programa de trainee com salário de R$ 6.800

Só Notícia Boa**Foto: Via Varejo
Abertas as inscrições para o primeiro programa de trainee da Via Varejo, dona das marcas Casas Bahia e Pontofrio.

As inscrições começam hoje pelo site e vão até 1 de fevereiro.

Os aprovados começam a trabalhar em abril de 2021 e o salário será de R$ 6.800.

Formação
A empresa aceita pessoas de qualquer curso, sem limite de idade e não há exigência de inglês.

Para participar, os candidatos precisam ter formação entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020.

A empresa quer encontrar talentos focando na trajetória de vida individual.

Com a pandemia, o processo seletivo se tornou remoto, o que abriu mais uma porta para aceitar candidatos de todo o país.

Os trainees precisarão de disponibilidade para mudança e viagens, mas devem iniciar o trabalho de forma remota e farão todo o processo sem precisar vir para São Paulo.

Após a crise de saúde, o local de trabalho será a sede da empresa, em São Caetano do Sul.

Não haverá um limite de vagas.

Novos talentos
Rosi Purceti Balabram, diretora de Pessoas e Performance da Via Varejo, conta que o programa é uma parte dos planos de transformação do negócio, especialmente dentro da estratégia para diversidade e inclusão.

Pesquisa Datafolha indica que maioria dos brasileiros é favorável às medidas restritivas contra o coronavírus

Estudo indica que 66% das pessoas são a favor da permanência do fechamento de escolas e 55% são contra a flexibilização para restaurantes, bares e lojas.
Foto: Freepik
Uma pesquisa da Datafolha aponta que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor de medidas restritivas para o combate à pandemia do coronavírus no país. Os dados divulgados pelo estudo indicam que 66% das pessoas são a favor da permanência do fechamento de escolas, 59% apoiam a interdição de serviços como academias, salões de beleza e escritórios e 55% são contra a flexibilização para restaurantes, bares e lojas.

As escolas foram uma das primeiras a serem restringidas e ainda não tiveram chance de abrir suas portas. O governo da Bahia suspendeu as aulas das redes estadual e particular em março deste ano, no início da pandemia da Covid-19 no estado. O gestor estadual, Rui Costa, afirmou no início de dezembro, que “não há como sinalizar retorno às aulas” e já disse anteriormente que pretende autorizar o retorno presencial dos estudantes às escolas apenas após o início da vacinação.

Em São Paulo, um dos estados mais afetados pela pandemia do coronavírus, as escolas também foram os primeiros estabelecimentos a fechar, em março, mas puderam reabrir em novembro. Mesmo com o aumento de casos e mortes no estado o governo de SP, liderado por João Dória, anunciou ontem (17) que as escolas continuarão funcionando, pois serão consideradas como serviços essenciais.

A pesquisa Datafolha indica que as mulheres são as maiores defensoras da proibição da volta presencial das escolas: são 71% contra 59% dos homens. E quanto menor a renda, maior o apoio à restrição: 71% das pessoas que recebem até dois salários mínimos se posicionam a favor e esse número cai para 49% quando consideradas somente as que ganham mais de dez salários mínimos.

Bolsonaro diz que Bolsa Família não terá 13º por culpa de Maia; deputado reage

Bolsonaro e Maia sempre tiveram uma relação tensa, mas isso piorou nos últimos dias.
Foto: Marcos Côrrea/ PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.

A 13º cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes. A medida perdeu a validade em 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e ainda seguiria para o Senado. Mais em https://www.fortenanoticia.com.br

Bahia registra 29 óbitos e 4.920 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Taxa de ocupação de leitos de UTI adulto no estado para pacientes com coronavírus é de 77%, o que representa uma queda de 2% em 24h
Foto: Camila Souza/GOVBA
A Bahia registrou nas últimas 24 horas 4.920 novos casos de Covid-19 e mais 29 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (17) pela Secretaria de Saúde do Estado.

Dos 461.026 casos confirmados desde o início da pandemia, 439.587 já são considerados recuperados, 12.719 encontram-se ativos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.720.

Na Bahia, 34.941 profissionais da saúde foram diagnosticados com a Covid-19. Dos 1.880 leitos disponíveis para a Covid-19, 1.237 possuem pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI adulto no estado para pacientes com coronavírus é de 77%, o que representa uma queda de 2% em 24h.

Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje

Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev desde o dia 9.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial. O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio

Contestações
Começou ontem (17) o prazo de contestação para trabalhadores informais que tiveram o auxílio emergencial extensão negado por não atenderem aos novos critérios de concessão. O prazo vai até o dia 26.

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

Ana Maria Braga decide se aposentar após morte de Tom Veiga, diz programa

Apresentadora deve comandar o 'Mais Você' só até 2021.
Foto: TV Globo
A apresentadora Ana Maria Braga teria decidido se aposentar após a morte do ator Tom Veiga, que integrava o “Mais Você”, na Rede Globo, na pele do personagem Louro José. Segundo informações do programa “A Tarde é Sua”, da RedeTV!, Ana Maria decidiu que irá comandar a atração matinal até 2021.

A ideia agora da Globo é colocar Rita Lobo para apresentar o programa a partir de 2022. Ela foi apresentada ao público nesta quinta-feira (17) e a proposta é que ela apareça frequentemente no “Mais Você” para que o público se acostume. Até o momento, nem a apresentadora, nem a emissora comentaram o caso.

Tom Veiga foi encontrado morto dentro da casa onde morava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 1º de novembro deste ano. Um laudo médico confirmou que ele sofreu um AVC.

Covid-19: Fachin determina que presos do grupo de risco deixem o regime semiaberto

Foto: Reprodução / TV Globo / TV Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (17), que presos do regime semiaberto que integram o grupo de risco da Covid-19 e estejam em cadeias superlotadas passem para prisão domiciliar, segundo informações do portal G1.

Para serem beneficiados, os presos precisam estar em presídios com ocupação acima da média e comprovar, mediante documentação médica, que pertencem a um grupo de risco para a Covid-19. Não serão atingidos presos que praticaram crimes com grave ameaça.

"As medidas para evitar a infecção e a propagação da Covid-19 em estabelecimentos prisionais, contudo, não devem ser enxergadas apenas sob a ótica do direito à saúde do detento em si. Trata-se, igualmente, de uma questão de saúde pública em geral. Isso porque a contaminação generalizada da doença no ambiente carcerário implica repercussões extramuros", argumentou Fachin.

Na decisão, o ministro do STF ainda determina que os juízes troquem a decretação de prisões preventivas ou temporárias por domiciliar ou liberdade provisória, com a opção de estabelecer também medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia

Foto: Reprodução / G1
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais. A matéria segue para análise do Senado.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação, de acordo com a Agência Brasil. 

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. O texto aprovado na Câmara incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A MP atribuiu ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.

STJD reduz suspensão de Mano Menezes para dois jogos por ofensas a árbitro

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC. Bahia
O técnico Mano Menezes, do Bahia, foi novamente julgado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira (17) e teve a sua pena reduzida para dois jogos por conta das ofensas ao árbitro José Mendonça da Silva Júnior no jogo contra o Fluminense, pela 15ª rodada do Brasileirão (leia mais aqui). 

No julgamento, Mano acolheu a sugestão oferecida para cumprir dois jogos e as duas restantes convertidas em R$ 50 mil, sendo metade destinada a duas instituições, além de realizar um vídeo se retratando pelas ofensas.

Com a suspensão, o treinador do Esquadrão de Aço vai ficar fora dos jogos contra Flamengo e Internacional.

Se Anvisa descumprir prazo, Estados e municípios podem importar vacinas aprovadas no exterior

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quinta-feira (17), que Estados e municípios importem e distribuam vacina contra a Covid-19 já aprovadas no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não efetive semelhante autorização no prazo de 72h após registro internacional. 

De acordo com o ministro, as unidades federativas podem adquirir as doses "no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença".

A decisão foi dada em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumentou, junto ao STF, que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

A liberação já está prevista na chamada "Lei Covid", aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia. A ação pede que o Supremo declare a "plena vigência e aplicabilidade" da legislação.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Itabuna: 15.369 casos (+244) e 352 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quinta-feira (17) Itabuna registra 15.369 casos confirmados (+244), sendo 979 casos ativos; 14.038 casos curados; 22 internados em UTI, 12 leito clínico e 352 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Corte Arbitral do Esporte confirma a Rússia fora das Olimpíadas de Tóquio

Foto: Carl Court / Getty Images
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) confirmou a proibição da Rússia em disputar competições pelos próximos dois anos, o que incluem os Jogos Olímpicos de Tóquio de 2020, que acontece no ano que vem, e os Jogos de Inverno, que serão realizados em Pequim 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17).

Apesar disso, os atletas e times da Rússia vão poder participar das competições esportivas e das Olimpíadas, desde que usem as palavras "Atleta Neutro" ou "Equipe Neutra" nos uniformes. Além disso, precisarão confirmar que não estão envolvidos nos escândalos de doping. 

A decisão do CAS é devido a adulteração, por parte de autoridades russas, de um banco de dados do laboratório de testes de Moscou antes de entregá-los aos investigadores da WADA, no ano passado. Em 2015, veio a público um escândalo de doping institucionalizado na Rússia, com apoio do governo.

Nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, o Comitê Olímpico Internacional (COI) chegou a excluir a Rússia do evento. Mas deixou a decisão para as federações nacionais. Naquele ano, os atletas russos puderam participar das disputas sem usar a bandeira do país.

Secretário de Saúde da BA diz que jovens não devem receber vacina antes do 2º semestre de 2021

Fábio Villas-Boas informou que pessoas jovens, sem comorbidades, não serão vacinadas antes de de julho, e não haverá comercialização da vacina até que toda a população esteja imunizada.
Foto: Reprodução/TV Bahia
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas disse, afirmou em entrevista ao Jornal da manhã desta quinta-feira (17) que as pessoas mais jovens, que não fazem parte de grupos prioritários não devem receber a vacina contra a Covid-19 antes do 2º semestre de 2021. Ele ressaltou que a prioridade é imunizar os grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos.

“A população geral, mais jovem, mais rígida, sem problemas, e é essa que está hoje indo para rua sem máscara, sem preocupação, essa população não vai ser vacinada antes do 2º semestre do ano que vem. Quero fazer um alerta à população, principalmente quem tem abaixo de 60 anos, não tem nenhuma doença, que não há qualquer perspectiva de receber a vacina, nem paga, antes do 2º semestre de 2021”, disse.

Fábio Vilas-Boas já tinha anunciado na quarta-feira (16) que a Bahia deve começar a vacinar contra a Covid-19 entre janeiro e fevereiro, e que o estado vai ser um Hub – um centro de distribuição de vacinas, para outros estados. Também na quarta, o Governo da Bahia anunciou que está em tratativas com a indústria que irá produzir a vacina Sputnik V no Brasil, a União Química Farmacêutica.

Nesta quinta-feira, o secretário detalhou que não haverá comercialização da vacina até que toda a população esteja imunizada.

Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até a sexta-feira (18)

Pandemia altera solenidades de diplomação.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Por Andreia Verdélio
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina na sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

Eleições
No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

CACHOEIRA-BA: Prefeito compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão

por Francis Juliano**Foto: Leitor BN / WhatsApp
Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira.

Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria. 

Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço.

No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19. BN

Doria quer que Pazuello que envie carta de intenções de compra da CoronaVac até sexta

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ligou para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quarta-feira (16), e pediu que o general envie até sexta-feira (18) a carta de intenção e compra de 45 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A informação foi apurada pela jornais Andréia Sadi, da GloboNews.

A vacina anti-Covid Coronavac acabou incluída na lista de "adesão do Brasil às vacinas" depois de ficar no centro de uma disputa política entre o presidente Bolsonaro e o governador João Doria. O governo federal apresentou na quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez discurso pregando paz e assegurou desentendimentos ficaram para trás (leia mais aqui).

De acordo com reportagem do G1, Doria pediu que o documento formalize a opção de compra em caráter irretratável e sem mudanças. A justificativa do governador é de que estariam “vivendo a mesma situação pela segunda vez” e por, isso, disse esperar a carta de intenções. O gestor se refere ao episódio em que o ministro sinalizou intenções de adquirir a Coronavac e em seguida foi desautorizado pelo presidente Bolsonaro.

Vacinação na Europa começa em 27 de dezembro

Foto: Divulgação
Foi definida a data de início da vacinação contra Covid-19 dos países integrantes da União Europeia (UE): 27 de dezembro. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quinta-feira (17), em anúncio feito no Twitter. 

Os 27 países que compõem a União Europeia começarão a vacinar suas populações no mesmo dia. 

A expectativa do grupo é de que o órgão de saúde da Europa, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), autoriz na semana que vem o uso emergencial da vacina Pfizer/BioNtech.

"Chegou o momento da Europa. Em 27, 28 e 29 de dezembro, a vacinação começará na União Europeia. Nós protegemos nossos cidadãos juntos. Juntos somos mais fortes", escreveu von der Leyen no Twitter. O bloco ainda não detalhou como será o escalonamento da vacinação dentro das três datas citadas.

JUAZEIRO-BA: Operação cumpre mandados contra esquema em transporte escolar

Foto: Reprodução / RedeGN
Em nova operação nesta quinta-feira (17) (ver aqui), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. Intitulada Expresso do Sertão, a ação foi desencadeada para desarticular um suposto desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do município. Segundo a CGU, um grupo empresarial monopolizava a execução do transporte escolar desde 2009.

Para isso, se valia de fraudes em licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas integrantes do esquema por mais de 10 anos. A CGU também declarou que nas licitações de transporte escolar havia cláusulas que restringiam a concorrência. No entanto, esses mesmos editais deixaram de prever critérios de qualificação técnica para seleção dos licitantes, o que favoreceu a classificação de empresas do grupo sem estrutura para prestação dos serviços.

Com isso, a execução do transporte escolar teria sido feita integralmente de forma subcontratada, e as empresas do esquema figuravam como meras intermediárias entre a prefeitura e os reais executores do transporte. A investigação apurou que a prática lesionou os cofres municipais em mais de R$ 12 milhões, referente ao período 2016 a 2018, abrangido pela fiscalização.

Os mandados judiciais foram cumpridos em residências e em entidades públicas e privadas de Juazeiro (BA) e de Juazeiro do Norte (CE). BN

ITABUNA-BA: Fernando e esposa testam positivo para Covid

O prefeito Fernando Gomes (PTC) e a esposa, secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma, testaram positivo para Covid, na tarde desta quinta-feira (17). A informação oficial foi passada pela assessoria de comunicação da prefeitura. Fernando e Sandra seguem cumprindo o isolamento domiciliar como orientado pela Vigilância Epidemiológica, mas não apresentam sintomas.

Emprestado pelo Flamengo, Ronaldo desfalca o Bahia no Maracanã

por Ulisses Gama**Foto: Felipe Santana / EC Bahia
Titular nos dois últimos jogos do Bahia, o volante Ronaldo vai desfalcar a equipe no Maracanã contra o Flamengo neste domingo (20), às 18h15, pelo Campeonato Brasileiro. O jogador está emprestado pelo clube carioca e uma cláusula impede que ele enfrente o ex-clube.

Sem o jogador, o técnico Mano Menezes tem Edson, Ramon, Elton e Elias como opção para formar dupla cm Gregore na partida, válida pela 26ª rodada da competição nacional.

Na briga para se distanciar da zona de rebaixamento para a Série B, o Esquadrão de Aço tem 28 pontos e ocupa o 16º lugar. Adversário da vez, o Flamengo tem 46 pontos e figura no terceiro lugar.

Caso Carrefour: 6 são denunciados por homicídio triplamente qualificado de Beto Freitas

Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou seis pessoas por homicídio triplamente qualificado nesta quinta-feira (17) pela morte de João Alberto Silveira Freitas.

Em novembro Beto Freitas, um homem negro, foi agredido por dois seguranças brancos e morto em um supermercado Carrefour na cidade de Porto Alegre. O caso repercutiu no Brasil e no mundo, levantou discussões e foi tema e manifestações contra o racismo.

As seis pessoas vão responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

As pessoas denunciadas são: os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges; a funcionária que tenta impedir gravação Adriana Alves Dutra; o funcionário da empresa de segurança Paulo Francisco da Silva; os funcionários do mercado Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende. 

"Um homicídio triplamente qualificado, além do torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores", explicou o promotor André Martinez.

De acordo com o G1, o MP-RS também informou que instaurou três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público.

"Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestigio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural. As pessoas esperam que, quando tenha racismo, as pessoas digam: 'estou te matando porque tu és negro'", disse o subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles.

Rui negocia com a Rússia e garante testagem de fase 3 da vacina Sputnik na Bahia

A Bahia vai participar da fase 3 de testagem da vacina Sputnik. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), após reunião com representantes do governo da Rússia.

O encontro, realizado na quarta (16), em Brasília, também contou com a presença de representantes da União Química, empresa brasileira responsável por produzir as vacinas no Brasil.

“Em paralelo à testagem para certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], em janeiro a União Química dará início à produção das vacinas para que elas estejam disponíveis assim que a Sputnik V for autorizada”, afirmou o governador.

De acordo com ele, pelo menos 50 milhões de doses do imunizante contra o novo coronavírus já foram asseguradas caso haja a necessidade de o governo estadual realizar a compra.

“Nossa Bahiafarma poderá auxiliar a distribuição do imunizante para outros Estados e até mesmo disponibilizar sua estrutura para as etapas finais da produção da vacina. Precisamos da vacina e vamos continuar trabalhando incansavelmente para que baianas e baianos sejam imunizados”, garantiu Rui Costa.

O governo da Bahia já sinalizava interesse em participar da testagem da vacina Sputnik V, que possui 100% de eficácia em casos graves de Covid-19.

Programa de privatizações empaca e maioria dos leilões previstos para 2020 vira promessa para 2021

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teve grande dificuldade para avançar em 2020 com o programa federal de privatizações. Em dois anos de governo, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida e muitos dos leilões de concessão ou de parceria com a iniciativa privada previstos para o ano foram adiados ou cancelados.

Em novembro, Guedes admitiu estar “bastante frustrado” por ainda não ter conseguido vender uma estatal. Na ocasião, ele afirmou que “acordos políticos” no Congresso têm impedido as privatizações.

Em 2020, apenas 9 projetos federais da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foram anunciados como concluídos. Em janeiro, o governo previa leiloar ao menos 64 projetos.

O governo ainda conta com a conclusão de mais 8 projetos até o final do ano, incluindo o leilão de 11 lotes de linha de transmissão de energia marcado para esta quinta-feira (17). Ainda assim, o número total no ano não será nem a metade do registrado em 2019, quando foram realizados 36 leilões. Mais em https://blogdovalente.com.br/noticias/economia

MP eleitoral arquiva investigação sobre irregularidades na campanha de Dilma em 2014

O Ministério Público Eleitoral arquivou a investigação que tinha como alvo supostas irregularidades nas contas de campanha de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014.O promotor eleitoral Clayton da Silva Germano, da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal e Territórios afirmou que não foram encontrados indícios da prática de crimes.

As suspeitas envolviam o pagamento a empresas que seriam de fachada. O promotor argumentou que diligências realizadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo constataram que as empresas efetivamente existiam e prestaram serviços à campanha. As informações são de O Globo.

“Dos elementos trazidos aos autos, não se constatou indícios de que os serviços não tenham sido prestados, de que as empresas não possuíam capacidade para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, ou de que se tratavam de empresas ‘de fachada’ com majoração artificiosa de seus preços”, escreveu o promotor, em manifestação datada de 30 de outubro.

A investigação foi aberta por ordem do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, após julgamento da cassação da chapa presidencial por suspeitas de irregularidades nas contas. Na ocasião, foi rejeitada a cassação, mas determinada investigação sobre os supostos crimes.

Governo Bolsonaro decide comprar CoronaVac e finaliza memorando de intenções

O Ministério da Saúde, chefiado por Eduardo Pazuello, está em fase final de negociação com o Instituto Butantan para a compra de 46 milhões de doses da Coronovac, imunizante contra o novo coronavírus desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

De acordo com informações da jornalista Carla Araújo, em sua coluna no UOL, ainda nessa semana deve ser assinado um memorando de intenções, documento desejado pelo governador João Doria (PSDB), um dos entusiastas do imunizante.

Segundo a jornalista, para a compra das doses, faltam apenas detalhes técnicos. Auxiliares do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) confirmam a decisão e a reafirmam que todas as vacinas que tiverem memorando de intenção, “depois de registradas”, serão compradas pelo governo.

O Instituto Butantan é vinculado ao governo do Estado de São Paulo e a CoronaVac já motivou atritos públicos entre Bolsonaro e Doria. Em outubro, o presidente colocou em cheque a compra de 46 milhões de doses da vacina atribuindo ao imunizante um “descrédito” por vir da China.

Nesta quarta-feira (16), durante o anúncio do plano de vacinação contra a Covid-19, que ainda não possui um cronograma de fato, Bolsonaro falou em união. No entanto, menos de 24h antes, presidente havia dito que não tomaria a vacina e “ponto final”.

No plano, o Ministério da Saúde diz estimar que os grupos de maior risco e de maior exposição estariam vacinados ainda no primeiro semestre de 2021.

Questionado sobre a data inicial para a vacinação no país, Pazuello falou em “meados de fevereiro” e criticou a “ansiedade e angústia” em torno do início da imunização no Brasil.

Butantan enviará dados à Anvisa no dia 23

Parque Tecnológico abre editais para atrair novas startups e empresas residentes

Os empreendedores que tiverem interesse podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.
Foto: Paula Fróes GOV/BA
Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), convocam empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro).

Os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de maior porte podem se inscrever para a concorrência até o dia 31 de janeiro de 2021.

Os empreendimentos selecionados terão salas a preços incentivados, com energia elétrica e internet, capacitações e treinamentos junto ao Sebrae e à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), além de redução de impostos, durante o tempo de vigência do contrato. Os editais podem ser acessados no site da Secti (www.secti.ba.gov.br).

O coordenador da Agência Uneb de Inovação, José Gileá, destaca os benefícios de ser uma empresa incubada. “Ela vai receber todo o apoio para que tenha condições de vingar, para entrar no mercado e ser competitiva”.

Sesi Bahia transmite aulas de revisão para o ENEM 2020 pela internet; confira programação

Evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.
Foto: Ana Carolina Moreno/G1
O Sesi Bahia realiza, até sexta-feira (18), a Semana do ENEM, com aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio transmitidas pela internet. O objetivo é apoiar os estudantes neste momento de revisão dos conteúdos.

A transmissão é feita pelo YouTube da Escola SESI Bahia. Destinado aos estudantes do 3º ano das escolas da Rede SESI Bahia de Educação, o evento também é aberto para alunos da rede pública e de outras escolas privadas.

Nesta quinta-feira (17), a revisão será sobre Linguagens, códigos e suas Tecnologias, com aulas de português/literatura, inglês/espanhol e artes. Já na sexta (18), a Semana do ENEM SESI Bahia será encerrada com a aula preparatória de redação. Neste último encontro, os estudantes da Rede SESI Bahia de Educação farão um simulado de Redação.

A primeira área de conhecimento abordada foi a de ciências da natureza e suas tecnologias, na última segunda-feira (14), com aulas biologia, física e química. Ainda é possível assistir a íntegra da aula no canal da Escola Sesi, no Youtube.

Na terça (15), o tema trabalhado foi matemática e suas tecnologias. Na quarta (16), os participantes revisaram os conteúdos de ciências humanas e suas tecnologias, com aulas das disciplinas história, geografia, sociologia e filosofia.

A programação também inclui palestras com psicopedagogas das escolas do SESI. As aulas preparatórias também incluem intervalos de 30 minutos, com apresentações culturais.

Texto-base de medida que reorganiza setor elétrico é aprovado pela Câmara

Deputados votarão nesta quinta-feira (17) destaques que podem mudar a matéria.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O texto-base da medida provisória 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados.

A matéria que também reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3 é o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Os destaques do texto podem sofrer mudanças nesta quinta (17), quando os deputados farão mais uma votação.

A medida provisória transfere para a conta de desenvolvimento energético, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética.

Recursos para projetos contratados ou iniciados serão preservados. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, atualmente há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética que poderão ser direcionados para a conta de desenvolvimento energético para diminuir potenciais aumentos tarifários por causa dos efeitos da pandemia.

SALVBADOR-BA: Caixas são explodidos e banco fica destruído; agência é alvo de assaltantes pela 2ª vez em quase 2 meses

Agência já tinha sido explodida e ficou destruída em ataque no dia 20 de outubro deste ano.
Foto: Victor Silveira/TV Bahia
Caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, foram explodidos na madrugada desta quinta-feira (17). Esta é a segunda vez em quase dois meses que o banco é alvo de assaltantes. O primeiro ataque ocorreu em 20 de outubro deste ano.

A agência atacada é da Caixa Econômica Federal e fica na Rua Melo Moraes Filho. O local ficou destruído. Não houve feridos. De acordo com moradores, explosões foram ouvidas por volta das 2h30. A fachada da agência está com marcas de tiros e o chão, com muitos estilhaços de vidro. O local está isolado. Os assaltantes deixaram dois sacos pretos no local e a polícia não tem detalhes do conteúdo desses sacos. A Polícia Federal foi acionada.

De acordo com o Sindicatos dos Bancários, este ano, 14 ataques a bancos já foram registrados na Bahia. Desses, 12 foram em Salvador e na região metropolitana. Nos ataques, sete agências foram explodidas, seis em Salvador e uma na cidade de América Dourada.

A unidade bancária tem câmeras de segurança e há marcas de disparos de arma de fogo perto de uma delas. A suspeita é de que os assaltantes tentaram evitar que o ataque ficasse registrado em imagens. A Polícia Federal vai fazer perícia e investigar o caso.


Brasileira que venceu 3 vezes o câncer ajuda outras mulheres

Priscila agora e antes, com o marido - Fotos: reprodução / Instagram
Sabe quando a sua experiência de vida e superação ajudam outras pessoas a enfrentarem problemas parecidos? Uma brasileira que venceu três vezes o câncer está fazendo isso.

Exemplo e resiliência e fé, Priscila Araújo tem espalhado positividade nas redes sociais. Com palavras, mensagens e entrevistas, ela leva esperança a mulheres que estão passando pelo que ela passou.

Formada em gestão de recursos humanos e moradora de São José dos Campos, no interior de São Paulo, Priscila é casada, tem um filho de 6 anos, o Rodrigo Filho e é uma verdadeira guerreira.

História
E os últimos anos não foram fáceis. Ela perdeu dois bebês – um na barriga, em 2018 e outro que morreu três dias após o parto, em 2019. Seis meses depois, ainda em luto, descobriu um câncer no seio.

Depois da cirurgia, descobriu outro, um sarcoma, câncer raro de pele. Em novembro de 2020 teve outro susto: tirando pintas, por precaução, os médicos encontraram um câncer de pele, porém, mais simples desta vez.

“Confesso que foi difícil receber essa notícia e que os pensamentos ruins quiseram vir na minha mente, mas não deixei que eles me fizessem desanimar. Ergui a cabeça, alinhei os pensamentos e segui”, escreveu Priscila no Instagram. Leia mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

ILHÉUS-BA: Mantidas penas de empresário e ex-secretários

As penas de condenação do empresário Enoch Andrade Silva e ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na Operação Citrus, foram mantidas na terça-feira (15) pelo relator do processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Abelardo da Mata. O magistrado votou pela manutenção integral da sentença de primeira instância, que condenou o Enoch a 11 anos e 11 meses de prisão e os ex-secretários a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Segundo o MP-BA, a Operação Citrus foi deflagrada em março de 2017 com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e em contratos realizados pela prefeitura de Ilhéus. O pedido de revisão da pena, feito em recurso impetrado pela defesa, está agora nas mãos do revisor, o juiz convocado Ícaro Almeida Matos, que pediu vistas do processo. Segundo informações do TJ, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 9 de fevereiro, para quando foi agendada nova sessão. (Bahia.Ba)

TEIX. DE FREITAS-BA: Estudante de medicina em transição de gênero tem matrícula cancelada

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Um estudante de medicina teve a matrícula cancelada por suspeita de fraude na conta para pessoas transexuais. Segundo o G1, o caso ocorreu como Joana Magalhães, de 34 anos, que está em processo de transição de gênero para o feminino. Ao site, ela disse que não entende os critérios que levaram a universidade a tomar essa decisão. O cancelamento da matrícula se deu na última sexta-feira (11) após a matrícula dela ter sido feita em maio do ano passado, no campus de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. Jô Magalhães, como é conhecida, questiona a postura da instituição. Ela acredita que não houve transparência no processo de cancelamento da matrícula. Por meio de nota, a UFSB confirmou o cancelamento da matrícula da estudante, mas não entrou em detalhes sobre as acusações.

"A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a respeito do caso em tela, informa que: i) após corridas todas as etapas do processo originado por denúncia de ocupação indevida de vaga supranumerária destinada à pessoas Trans egressas de escola pública, por meio da Ouvidoria da instituição; ii) tendo garantido todos os prazos recursais e o amplo direito de defesa à estudante nas instâncias asseguradas pela legislação e pelo Comitê de Acompanhamento de Políticas de Cotas (CAPC), indicadas na Resolução Consuni 26/2019; iii) o Conselho Universitário, em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (11) pela manhã para análise do recurso impetrado em segunda e última instância, deliberou pela manutenção do cancelamento da matrícula da estudante". BN

Esporte na TV e Internet 17/12/20 - 15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta)

10h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Londrina x Uninassau - TV NSPORTS
12h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Avaí Nacional x Cascavel-TV NSPORTS
14h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Itajaí x Manauense- TV NSPORTS
15h00 - Campeonato Inglês: Aston Villa x Burnley - ESPN BRASIL
15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Vila Nova x Ceará - MYCUJOO
15h00 - Campeonato Brasileiro de Aspirantes: Grêmio x Avaí - MYCUJOO
15h00 - Brasileiro de Aspirantes: RB Bragantino x Corinthians - MYCUJOO
15h00 - Brasileiro de Aspirantes: Juventude x Fluminense - MYCUJOO
15h00 - Copa do Brasil Sub-20: Vasco x Atlético/MG (volta) - SPORTV
15h00 - Copa do Rei: AD San Juan x Granada - ESPN (APP)
15h00 - Copa do Rei: CD Anaitasuna x Getafe - ESPN (APP)
15h00 - Copa do Rei: CD Ribadumia x Cadiz - ESPN (APP)
15h00 - NBB: Paulistano x Campo Mourão - DAZN
15h30 - Copa do Rei: Real Murcia x Betis - FOX SPORTS
15h30 - Boxe: Luca Rigoldi x Gamal Yafai - DAZN
16h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Pinheiros x Corinthians-TV NSPORTS
16h30 - Campeonato Alemão Série B: Erzgebirge x Karlsruher-ONEFOOTBALL
16h45 - Campeonato Italiano: Roma x Torino - TNT e EI PLUS
17h00 - Campeonato Inglês: Sheffield United x M. United - ESPN BRASIL
17h00 - Copa do Rei: Llanera x Celta de Vigo - ESPN
17h00 - Copa do Rei: Racing Rioja CF x SD Eibar - ESPN (APP)
17h00 - Copa do Brasil Sub-20: Palmeiras x Bahia (volta) - SPORTV
18h00 - Liga Nacional de Handebol Masculino: Carajás x Campos - TV NSPORTS
19h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Caramuru x Campinas - SPORTV2
19h15 - Brasileiro Série B: Figueirense x América/MG - SPORTV e PREMIERE
19h15 - Copa Sul-Americana: Independiente x Lanús CONMEBOL TV
20h00 - Liga Nacional de Handebol Masc: Taubaté x São Carlos - TV NSPORTS
21h30 - Campeonato Brasileiro Série B: CRB x Paraná - SPORTV e PREMIERE
21h30 - Copa Libertadores da América: Nacional/URU x River Plate - FACE
22h00 - Campeonato Mexicano: TM Fútbol Club x Atlante - ESPN (APP)
22h20 - NFL: Los Angeles Chargers x Las Vegas Raiders - ESPN
23h00 - Amistoso de Basquete Masc: Golden S. Warriors x Sacramento-ESPN2

PIB da América Latina terá contração de 7,7% em 2020, aponta Cepal

Foto: Reprodução / G1
A taxa de crescimento da região da América Latina e Caribe deverá ser de 3,7% em 2021. No entanto, essa alta não será suficiente para recuperar os níveis de atividade econômica pré-pandemia. Em 2020, a contração da atividade econômica deverá ser de 7,7%. A recuperação do nível do produto interno bruto (PIB - soma das riquezas produzidas pelos países) anterior à crise deste ano será lenta e só será alcançada por volta do ano de 2024.

As informações constam no Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2020, divulgado nesta quarta-feira (16) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o documento, em um contexto de contração global, essa é a região mais atingida do mundo em desenvolvimento pela crise derivada da Covid-19, de acordo com a Agência Brasil.

“A dinâmica do crescimento em 2021 está sujeita a uma alta incerteza relacionada com o risco de surtos da pandemia, da agilidade para produzir e distribuir as vacinas e da capacidade para manter os estímulos fiscais e monetários para apoiar a demanda agregada e os setores produtivos”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal. Mais em https://www.bahianoticias.com.br

No terceiro trimestre, somente 37% dos baianos ocupavam postos formais de trabalho

por Mari Leal**Foto: Agência Brasil
Indicadores relativos ao mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020, compilados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que entre julho e setembro apenas 37% da população baiana ocupava postos de trabalho formais. A porcentagem indica a soma de assalariados formais nos setores público e privado. Em nível nacional, a pesquisa revela que, no período em destaque, 47,2% dos brasileiros ocupavam esses postos de trabalhos. 

Divulgados nesta quarta-feira (16), o levantamento indica ainda a taxa de desocupação no período, que foi de 29,8% na Bahia e 19,5% no Brasil. Já o número de desocupados que buscam trabalho há mais de cinco meses na Bahia alcançou a margem de 58,5%, tendência acima da registrada em nível nacional. No Brasil, entre julho e setembro, 55,7% da população procurava emprego pelo tempo prologado. 

Um terceiro fator avaliado pelo Dieese foi a taxa de desocupação dos responsáveis pelos domicílios. Na Bahia, a estimativa era de 21,5%, enquanto no Brasil 14%.

Anvisa confirma recebimento de dados de testes da fase 3 da vacina da Pfizer

Foto: Divulgação/Governo Federal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou, nesta quarta-feira (16), que a farmacêutica norte-americana Pfizer enviou os dados da fase 3 dos testes da sua candidata a vacina contra a Covid-19.

A empresa não solicitou registro do produto, mas a etapa visa acelerar os trâmites para a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação.

Com a nova remessa de documentos, a empresa segue o chamado "processo de submissão contínua" previsto pela agência federal para acelerar o recebimento de dados dos fabricantes que desenvolvem as possíveis vacinas contra o novo coronavírus.

Bolsonaro visita Porto Seguro e assina MPs para negociação de dívidas de empreendedores

Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visita a Bahia mais uma vez nesta quinta-feira (17). Em Porto Seguro, Bolsonaro participará do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

O ato, previsto para as 15h30, contará ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento regional, Rogério Marinho. 

Destacados no artigo 159 da Constituição Federal, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% das dívidas são de até R$ 20 mil, ou seja, de pequenos devedores.

No caso do Finam e do Finor, o índice de inadimplência das carteiras de debêntures é de 99%. A dívida de empreendedores com os dois fundos chega a R$ 49,3 bilhões.

BA: Governo do estado decide prorrogar até 4 de janeiro decreto que proíbe aulas e shows

Foto: Bahia Notícias
O governo da Bahia decidiu prorrogar, até o dia 4 de janeiro de 2021, o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em todo o estado, como medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus. A prorrogação ainda será publicada no diário oficial do estado, nesta quinta-feira (17).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos, entretanto, não está permitida.

ITABUNA-BA> Golpistas usam nome do GACC para roubar

Um ato criminoso que causa revolta a todos. 
Bandidos cruéis estão indo em casas, se passando por funcionários do GACC e estão pegando doações da instituição. 
Até onde vai a ousadia e perversidade dos criminosos?. 
O GACC informa que a população fique atenta, e ligue para a instituição para confirmar se são realmente trabalhadores do local. 
Na semana passada, um bandido estava indo em casas da zona sul vendendo vacina da Covid 19, um total absurdo. RBN