A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna, através da secretária, professora Nilmecy Santos Gonçalves, apresentou, nesta quinta-feira (4), ao Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), mais uma proposta, com novos parâmetros, com vistas ao fim do movimento grevista deliberado pelos professores da Rede Municipal de Ensino. Pela nova proposta, o reajuste salarial de 2,8% oferecidos saem de uma perspectiva de concessão em partes (1,4% em abril e 1,4% em setembro) e passam a ser oferecidos integralmente com retroatividade ao mês de março, com reposição ao longo dos próximos seis meses. Além disso, a professora Nilmecy Gonçalves apresentou formalmente, a partir da aceitação dessa proposta e da otimização dos recursos financeiros e orçamentários da secretaria, a possibilidade de reincluir na folha de pagamento do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), os profissionais do magistério que estão em desvio de função, atualmente percebendo seus proventos através de verbas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, custeadas pelos complementos efetivados com recursos próprios do município. O documento que oficializa a proposta foi colocado para apreciação dos professores em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira na sede do Simpi, mas a proposta não foi colocada em votação porque, segundo posicionamento oficial do Simpi, os termos serão analisados pela assessoria jurídica do sindicato antes. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima terça-feira (9).
Confira, abaixo, a íntegra da proposta apresentada pela Secretaria da Educação aos professores:
Ofício Nº 218/2018
Itabuna, 4 de outubro de 2018.
À Ilma. Sra.
Maria do Carmo Souza Oliveira
M. D. Presidente do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI)
Nesta.
Assunto: Apresentação de Proposta de Reajuste Salarial
Digníssima Presidente:
Antes de mais nada, inicio este documento pontuando de maneira bastante especial as singularidades com que o mês de outubro se transforma num período simbólico para os nossos profissionais da Educação. No próximo dia 15, comemoraremos o Dia do Professor.