Caso haja condenação em segunda instância, Lula deve ficar inelegível, diz Gilmar

Foto: Reprodução / Época

Em entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar eleições após ser condenado em segunda instância pelo caso do Triplex (leia mais), Mendes declarou que caso haja condenação ele deve ficar inelegível. "E as repostas dos Tribunais nestes casos tem sido não. Essa lei inclusive, chamada Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 ainda nos governos do PT e amplamente apoiada", disse. Ainda na entrevista à Rádio Bandeirantes, Mendes comentou que o indulto de natal, suspenso em parte pelo STF (leia), está sendo discutido com um "imenso despreparo". "Quem são os casos? Quer dizer, um país que dá o indulto e não sabe qual o nível e o tamanho dos beneficiários na verdade está passando um atestado de grande incompetência", declarou. Segundo ele, o que está acontecendo é "um grande baguncismo" em relação ao indulto. "Isso fala mal do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça dirigido pela presidente Carmem Lucia, isso fala mal do Conselho Nacional do Ministério Público, dirigido pela procuradora Raquel [Dodge]", apontou. BN

Suprema corte da Rússia confirma proibição de candidatura de opositor a Putin

por Associated Press | Estadão Conteúdo

Alexei Navalny e sua esposa | Foto: Vasili Shaposhnikov / Kommersant Photo

A Suprema Corte da Rússia confirmou neste sábado a decisão do tribunal eleitoral do país de proibir que Alexei Navalny, líder da oposição a Vladimir Putin, se candidate à eleição presidencial de 18 de março. O tribunal supremo recusou o recurso de Navalny contra a decisão da corte eleitoral, dizendo que deixá-lo fora da corrida "está totalmente em conformidade com a lei". Navalny fez pré-campanha para a presidência durante todo o ano, apesar da constante ameaça da justiça russa de impugnar o nome dele por causa de uma acusação de desvio de fundos públicos. Na segunda-feira, o tribunal eleitoral o impediu de se candidatar e ele pediu um boicote à votação. O opositor alega que a condenação dele é meramente eleitoral. Navalny é advogado, empresário e ativista político. A partir de 2009, se tornou o principal antagonista de Putin na cena política russa. Neste ano, chegou a ser preso por organizar manifestações contra o governo. Putin, cuja popularidade é superior a 80%, declarou no início do mês que é candidato à reeleição.

União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com benefício para empresas

Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais

Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento. 

Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou - em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro - a rejeição do presidente Michel Temer a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais. Justamente tentando impedir a perda de arrecadação, o presidente havia vetado o trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. 

Com esse tratamento diferenciado, as empresas pagam menos tributos, inclusive o Imposto de Renda - que é compartilhado pela União com Estados e municípios. Historicamente, o governo arrecada impostos sobre esses benefícios fiscais. Para a ex-secretária Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, a derrubada do veto provocou uma "aberração" que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) porque trata renúncia fiscal como investimento para fins tributários. Na sua avaliação, há dois riscos: os estados abrem mão de arrecadação do IR e há banalização dos incentivos sem que o seu real impacto tenha sido medido. 

SANTA C. CABRÁLIA-BA: Presos rendem e agridem carcereiro durante fuga de delegacia

Fuga ocorreu na cidade de Santa Cruz Cabrália, extremo sul da Bahia

Cinco presos fugiram da delegacia de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, na noite de sexta-feira (30). Durante a ação, eles renderam, agrediram o carcereiro com socos e prenderam ele em uma das celas.

Ele ficou ferido, teve atendimento médico e vai passar por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Depois eles conseguiram sair do local pela janela da cozinha da delegacia. Os fugitivos respondem pelos crimes do homicídio, tráfico e assalto a mão armada. A delegacia abrigava 12 presos antes da fuga. Os criminosos não haviam sido recapturados até a manhã deste sábado (30). (G1)

Investidor estrangeiro injeta US$ 50 bilhões em empresas brasileiras

A compra de participações de empresas brasileiras por estrangeiros voltou a subir este ano, após dois anos de crise, e tem sido o principal motor por trás do crescimento dos investimentos internacionais no Brasil. Entre janeiro e novembro, mais de US$ 50 bilhões entraram no País, valor 12% acima do total injetado nos 11 primeiros meses de 2016, segundo balanço das contas externas divulgado pelo Banco Central (BC). As informações são de Eduardo Laguna no Estadão.

Já os empréstimos corporativos globais recuaram no mesmo período. Nos 11 meses deste ano, a concessão de crédito atingiu US$ 14,386 bilhões, queda de 18,7% ante janeiro a novembro de 2016. Mas o saldo geral é positivo. A entrada direta de capital estrangeiro no País totalizou até novembro US$ 65,035 bilhões, um crescimento de 3,4% sobre o mesmo período do ano passado.  Leia Mais »

Sem Lula, Dilma aparece bem em pesquisas eleitorais

Com a aproximação do julgamento de Lula pelo TRF-4, o instituto Paraná fez um levantamento trocando o nome do ex-presidente por outros candidatos do PT. De acordo com essa pesquisa, caso Lula não possa concorrer, o maior beneficiado será Jair Bolsonaro. O ex-militar lidera em todos os cenários, sempre acima dos 20 pontos porcentuais. As informações são de Maurício Lima na Veja.

Mas a maior surpresa é o desempenho de Dilma Rousseff. Sem Lula, a ex-presidente seria a candidata mais competitiva do partido. Bolsonaro é o primeiro, com 22,8%.

Ela fica em segundo na pesquisa, com 13,4% dos votos, bem à frente de Geraldo Alckmin (8,7%), Ciro Gomes (7,7%) e Joaquim Barbosa (7,6%). Jacques Wagner, por exemplo, cravou 3,9%.  Leia Mais »

Mesmo com homens do Exército na rua, crimes continuam em Natal

por Ricardo Araújo, especial para o Estado | Estadão Conteúdo

Loja foi saqueada em Natal | Foto: Divulgação

Homicídios, trocas de tiros entre bandidos, roubos de veículos e arrombamentos de comércios marcaram mais uma madrugada de paralisação dos serviços pelos policiais civis e militares no Rio Grande do Norte. Desde o início da noite de anteontem, homens do Exército iniciaram o policiamento ostensivo nas ruas, mas as ocorrências não diminuíram. Na sexta-feira (29), o presidente Michel Temer autorizou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, dentro de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Policiais militares e civis do Estado estão com parte das atividades paralisadas desde o dia 19 em protesto contra o atraso no pagamento de salários e do décimo terceiro. Na quinta (28), o governo do Estado anunciou o pagamento dos atrasados de novembro, para quem recebe salários de até R$ 4 mil - o que atinge oito em cada dez PMs. No entanto, a paralisação continua. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed/RN), o número de roubos se aproxima dos 580. Foram roubados 258 carros do início da semana passada até esta sexta (29) e 56 lojas tiveram arrombamentos registrados. Um idoso de 66 anos foi assassinado na porta de casa no bairro Cidade da Esperança, na zona oeste de Natal. Ele foi vítima de latrocínio. Ninguém foi preso. Na Avenida Felizardo Moura, principal ligação das zonas oeste e norte, bandidos trocaram tiros e um ônibus foi atingido pelos disparos. O caso provocou tumulto e motoristas tentaram fugir na contramão. Em decorrência da GLO, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), transferiu ontem o controle operacional dos órgãos de segurança pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. Conforme o Decreto 27.666, a área de atuação inclui a região metropolitana de Natal e o município de Mossoró e a norma deve vigorar, inicialmente, até 12 de janeiro. Tropas do Rio Grande do Norte e da Paraíba integram o primeiro contingente, de 500 homens, da Operação Potiguar III. Outros 1.500 deverão chegar até amanhã. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também deverá passar o réveillon no Estado para acompanhar o desenrolar da operação.

Células 'recauchutadas' conseguem destruir HIV, aponta estudo

Foto: Reprodução / Saber Previdenciário

O tratamento com "recauchutagem" das células de defesa do corpo, procedimento que pode transformar linfócitos T em células CAR-T, está tendo resultados animadores no combate ao vírus HIV. É isso o que aponta um estudo financiado pela Amfar e pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos da América e que foi publicado no periódico "PLOS Pathogens" nesta quinta-feira (28). De acordo com a Folha de S. Paulo, a recauchutagem altera as células de defesa do corpo humano para que elas se liguem a um alvo e o destruam. Quando se trata do vírus da Aids, cientistas estão produzindo as células-tronco capazes de originar as células CAR-T com encaixes para molécula CD4, que está presente na superfície de células de defesa as quais o HIV se liga. As células "recauchutadas" também se ligam a CD4 e quando o HIV se prende a essa estrutura é destruído pelo sistema imunológico das células CAR-T. Pesquisas apontaram que as células modificadas tiveram sucesso na destruição do HIV nos testes com primatas e que apresentaram boa distribuição em tecidos linfáticos e no sistema gastrointestinal, locais propícios para multiplicação do vírus.

Coreia do Norte diz que não vai ceder a 'ameaças' dos EUA

por Associated Press | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / India Today

A Coreia do Norte afirmou neste sábado que não vai abandonar o projeto de construção de armas nucleares enquanto os Estados Unidos e seus aliados continuarem com as "ameaças e exercícios bélicos" contra seu território. De acordo com a KCNA, agência oficial de notícias da Coreia do Norte, Pyongyang tomou em 2017 uma série de medidas para "impulsionar a capacidade de autodefesa com força nuclear". A agência norte-coreana acusou também o presidente americano, Donald Trump, de empregar políticas hostis sem precedentes contra o país.

O Outro Lado do Paraíso: Duda é inocentada e confessa pra Clara que é sua mãe

Clara (Bianca Bin) e Duda (Gloria Pires) de O Outro Lado do Paraíso (Divulgação/TV Globo)

Depois de liberada pelo médico, Duda (Gloria Pires), que sofre um AVC ao reconhecer a filha, volta ao tribunal para continuar o julgamento em O Outro Lado do Paraíso. Como a essa altura o corpo de Vanessa (Fernanda Nizatto) já terá sido descoberto, Adriana (Julia Dalávia) terá argumentos para dizer que a mesma pessoa que matou Laerte (Raphael Vianna) também assassinou a prostituta. A ex-dona do bordel será inocentada desse crime, mas outra questão será levantada pelo promotor. “Minha questão é simples. A senhora confessou que houve outro acidente, talvez outro assassinato, não explicado. Um homem que sofreu uma queda durante uma briga”, diz o promotor, que pergunta o nome do homem. “Renan Márquez (Marcello Novaes)”, confessa Duda. LEIA TUDO AQUI

Campeã paraolímpica se interna para passar por processo de eutanásia

Do UOL, em São Paulo (SP)*Francois Nel/Getty Images

Marieke Vervoort conquistou o ouro nos Jogos Olímpicos de Londres

Campeã olímpica do atletismo paraolímpico em Londres-2012 e medalhista nos Jogos do Rio de Janeiro, a belga Marieke Vervoort se internou em Bruxelas para passar pelo processo de eutanásia, assinado ainda em 2008. A ex-atleta concedeu entrevista ao jornal The Telegraph e voltou a apontar as "fortes dores" como a justificativa para se submeter ao procedimento.

"Não quero sofrer mais, isso é muito difícil para mim. A cada dia me deprimo mais e mais. Nunca tive esses sentimentos, mas não posso mais com isso. Nunca experimentei estes sentimentos, estou chorando muito", relatou a atleta, que se encontra internada no Hospital Universitário de Bruxelas.

Vervoort sofre de uma tetraplegia progressível incurável desde os 14 anos. O avanço da doença fez a atleta ainda em 2009 manifestar o desejo de passar pela morte assistida. Ainda não há uma data para a campeã olímpica receber a injeção letal.

Desde criança, a atleta paraolímpica sofre desmaios ao longo do dia e dores nas pernas que precisam ser amenizadas com altas doses de medicamentos. Com o passar dos anos, contudo, a saúde da belga se agravou.

Desde agosto, Vervoort passou a sofrer com frequentes espasmos e recebeu a recomendação do seu neurológico para marcar a data da eutanásia. A belga ainda perdeu parte da visão e sofre de insônia – a três vezes medalhista olímpica não consegue dormir mais de quatro horas consecutivas.

NY fecha 2017 com menor número de presos em 35 anos

Presídio Rikers Island - Foto: AP

O prefeito da cidade de Nova York, Bill de Blasio, acabou de anunciar que a população da prisão de NY acabou de cair para o menor nível desde 1982.

Pela primeira vez em 35 anos, a quantidade de presos da Grande Maçã caiu abaixo de 9.000: a média de dezembro foi de 8.980 pessoas.

Como? O motivo são as taxas de criminalidade e homicídios que vem caindo continuamente na cidade.

Além disso, NY renunciou a mais de 640.000 fianças de nova-iorquinos que se esqueceram de pagar multas por ofensas de baixo nível, como cuspir e andar com cão sem coleira. CONTINUE LENDO

Casos de reclamação contra serviços de telecomunicação caem 15% em novembro

O número de reclamações de usuários contra serviços de telecomunicação apresentou redução de 15,2% no mês de novembro, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os dados divulgados nesta sexta-feira (29/12) pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) mostram que o mês registrou um total de 263,3 mil reclamações de usuários contra prestadoras dos serviços de banda larga fixa, de telefonia móvel, de telefonia fixa e de TV por assinatura, com 47,1 mil a menos do que no ano anterior. Por Robson Pires

Governo Temer condiciona repasse a municípios a apoio à reforma da Previdência: ‘Molecagem’

O presidente da UPB, Eures Ribeiro | Foto: Blog Marcos Frahm

Após confirmar que liberaria o repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país, o governo federal informou aos municípios nesta quinta-feira (28), dia do depósito da quantia, que não pagará mais o valor. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), acusou a gestão federal de condicionar a liberação do dinheiro para os prefeitos ao apoio à reforma da Previdência. “Eles disseram que, até o final da tarde, não conseguiram fechar as contas. Mas não foi nada disso. Foi uma molecagem deles. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”, criticou, em tom irritado, o comandante da UPB. 

Ainda segundo Eures, o governo “enganou e sapateou” com os municípios. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano”, lamentou. 

Com a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios, como era chamado o repasse, a estimativa é de que a Bahia receberia R$ 200 milhões para serem repartidos entre as cidades. 

No último dia 26, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que o governo federal está condicionando a liberação de financiamentos para os estados em troca de apoio à reforma. A declaração gerou revolta nos governadores do Nordeste, que chegaram a fazer uma carta ameaçando processar Marun caso as ameaças continuem.  Do Portal NS

BA:Governo estadual faz pagamento antecipado de R$ 147,8 milhões aos municípios

Foto: Secom/ GOV-BA

O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (29) que antecipou R$ 147,8 milhões do repasse do ICMS para os 417 municípios baianos. O valor foi depositado nesta quinta (28). De acordo com o governador Rui Costa, a antecipação, prometida por ele em novembro, foi um pedido dos prefeitos para auxiliar no fechamento das contas de 2017. De acordo com o calendário das transferências constitucionais, o dinheiro seria repassado apenas em janeiro. O governo também depositou antes do prazo o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017. Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão). “Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.  BN

Mini-hortaliças duram mais e gastam menos água na produção

Mini-alface - Foto: reprodução / Momento Ambiental

A mini-hortaliças e produtos baby, aqueles em miniatura, são mais do que bonitinhos. Tomatinhos, cenourinhas, mini-alface…

Com o mesmo valor nutritivo dos irmãos maiores, elas ajudam no combate ao desperdício, porque duram mais na geladeira e a pessoa come apenas o necessário, sem jogar restos no lixo. (vídeo abaixo)

E esses produtos também gastam menos água para serem produzidos. Por: Só Notícia Boa

Ótimo para o meio ambiente, melhor para as crianças – que geralmente evitam verduras e legumes.

Quando elas quando olham para os mini e babies… se encantam.

Ah, esses produtos também viraram queridinhos dos chefs de cozinha para produzirem de pratos gourmet.

Já o preço, é mais alto!

É o que mostra o Momento Ambiental deste mês. Assista: http://www.sonoticiaboa.com.br

O programa

O Momento Ambiental é um programa do Conselho da Justiça Federal, produzido pelo Centro de Produção da Justiça Federal – CPJUS.

Foi lançado em 2008, tem uma fotografia diferenciada e mostra iniciativas sustentáveis, tecnologias e pesquisas que podem contribuir para a preservação do meio ambiente.

O M.A. tem caráter educativo, por isso a linguagem é a mais simples possível, com exemplos para fazer com que o telespectador perceba como ele pode ajudar e o quanto ele prejudica, mesmo sem querer, o meio ambiente com pequenas ações do dia a dia.

O programa é exibido nas TVs Justiça, NBR e em 27 emissoras privadas regionais. Com informações do Momento Ambiental

Placa colocada em praia de Natal alerta visitantes para risco de assalto

Foto: Anderson Barbosa / G1

Um hotel da cidade de Natal decidiu alertar por conta própria os visitantes de uma praia da cidade sobre a falta de segurança pública. O estabelecimento instalou uma placa na areia para indicar o risco de assaltos no local. Em entrevista ao G1, a gerente do eSuites Vila do Mar, Emanuele Barreto, afirmou que o aviso foi colocado desde janeiro deste ano, quando aconteceram fugas e rebeliões na penitenciária de Alcaçuz. Muitos bandidos à solta, né? Então a ideia foi de alerta mesmo, para dizer que em nosso hotel as pessoas têm segurança. Mas, que ao saírem em caminhadas, que tomem cuidado", declarou. Há 11 dias, o estado do Rio Grande do Norte também enfrenta uma paralisação de policiais e bombeiros militares que protestam por aumento de salário e melhores condições de trabalho. Nesta sexta-feira (29), o governo federal anunciou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas ao estado para prestar apoio na segurança pública.

IRAJUBA-BA: Professores entram em greve por não pagamento de 13º e atraso salarial

por Lucas Arraz

Polícia foi chamada por meio de denúncia anônima | Foto: Leitor BN/ WhatsApp

Professores da cidade de Irajuba fizeram nesta sexta-feira (29) um ato pela continuidade da greve da categoria. Eles deflagraram o movimento paredista na terça (26) porque não receberam ainda o 13º salário e os salários de novembro e dezembro. Por causa disso, os profissionais ainda não encerraram o ano letivo, que terminaria no dia 12 de janeiro. O ato teve até presença da Polícia Militar. É o que conta o professor José Carlos, coordenador da APLB em Irajuba. “A polícia foi chamada através de uma denúncia anônima que acusava os professores de vandalismo. Fomos surpreendidos por policiais e viaturas. Eles procuraram direto pela APLB, vieram falar comigo”, explicou o professor. No entanto, não chegou a haver confronto entre a corporação e os policiais. Ainda de acordo com José Carlos, desde julho, há atraso nos vencimentos dos professores. Caso o 13º seja pago, eles pretendem voltar às salas de aula o mais rápido possível. “Caso seja pago novembro, dezembro, a gente volta na quarta”, afirmou. Procurada pelo Bahia Notícias, a prefeitura da cidade não foi localizada para repercutir o ato e a greve.

Após prometer congelar tarifa de ônibus em SP e voltar atrás, Doria define reajuste

Foto: Edilson Dantas / CBN

Contrariando o que havia prometido durante o pleito de 2016, o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), aumentará a tarifa de ônibus. É que 12 dias antes da eleição, Doria havia declarado em entrevista que não mexeria nas tarifas durante quatro anos. Um repórter chegou a perguntar se seria mesmo pelo período de quatro anos e ele respondeu: “Não vamos mexer nas tarifas. As tarifas serão mantidas nas condições em que se encontram neste momento”. De acordo com o G1, o discurso mudou quando ele ganhou o pleito e afirmou que garantiria a passagem a R$ 3,80 apenas no primeiro ano de sua gestão - e manteve. "Cada dia com a sua agonia. Vamos falar do primeiro ano. No primeiro ano, nenhuma mudança. Eu preciso estar vivo também, vamos devagar. Não posso responder por quatro anos. Posso responder por este primeiro ano. Não vamos mexer na tarifa", disse em entrevista. Nesta quinta-feira (28), Doria e Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram em nota que as passagens de ônibus, trem e metrô passarão de R$ 3,80 para R$ 4 a partir de 7 de janeiro. BN

Raquel questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5863) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a dotação orçamentária e R$ 99 milhões em favor da Presidência da República, com destinação específica para a comunicação institucional. A dotação está prevista na Lei 13.528/2017, que abre crédito suplementar no valor de R$ 6,9 bilhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no plantão durante o recesso judiciário, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias. As informações foram divulgadas no site do Supremo. O relator da ADI 5863 é o ministro Marco Aurélio. De acordo com informações do Estadão, para Raquel, a comunicação pública deve ter caráter estratégico não apenas para os governos, mas, e sobretudo, para a cidadania. Ao pedir liminar para suspender a eficácia da norma quanto à destinação da verba, Raquel Dodge assinala serem irreparáveis, ou de difícil reparação, tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros submetidos à campanha governamental, “com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na previdência”, quanto as verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda. Do ponto de vista constitucional, a procuradora-geral argumenta que a Constituição atribui à publicidade dos órgãos públicos um caráter educativo ou de orientação social e veda a promoção pessoal de autoridades públicas. Argumentando que o uso de dinheiro público para financiamento de publicidade institucional que extrapole os limites traçados pelo artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição, afronta os princípios democrático e republicano (artigo 1°, caput e parágrafo único), o direito fundamental à informação (artigo 5°, inciso XXXIII), a publicidade, a imparcialidade, a moralidade e a finalidade dos atos administrativos (artigo 37), a procuradora pede que o STF fixe interpretação conforme a Constituição para a dotação destinada à comunicação institucional, assentando sua inconstitucionalidade. BN

Metade das prefeituras de todo o País fecha ano com dívidas

A Confederação Nacional dos Municípios aponta que um terço das prefeituras brasileiras deve fechar o ano com as contas no vermelho. A pesquisa indica que 46% das cidades estouraram os limites da lei de responsabilidade fiscal, gastando mais do que podiam com a folha de funcionários. E metade delas deve fechar o ano com dívidas pendentes com fornecedores.

A CNM diz que vários fatores explicam a situação: de má gestão do prefeito ao número crescente de programas que hoje são de responsabilidade dos municípios. Sem receita suficiente, muitas prefeituras dependem das transferências.

“Reequilibrar o orçamento, isso todo mundo concorda que tem que ter uma alternativa. Mas a gente está economizando para pagar a dívida da União, e aí eu pergunto, como fica a dívida social?”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista à rádio.

Ziulkoski apontou que o limite de gastos em vigor pode reduzir repasses no ano que vem, atingindo áreas sensíveis como saúde e assistência social. No entanto, para sair do sufoco, a CNM diz que os municípios apostam em algumas medidas que avançaram no legislativo, como a nova cobrança do ISS.

ILHÉUS-BA: Motorista envolvido no acidente que matou Karine se apresenta

Se apresentou nesta sexta-feira (29), na delegacia do turista em Ilhéus o motorista Marcos Cândido, que se envolveu no acidente na BR-415, trecho entre as cidades de Ilhéus e Itabuna, na madrugada da última segunda-feira (25). No acidente morreu a dentista de 33 anos, Karine Datoli. Ela havia acabado de sair de uma confraternização, em Itabuna, para ir para outra, em família, na cidade vizinha, Ilhéus. Marcos abandonou o carro que estava dirigindo e fugiu, mas nesta sexta-feira se apresentou com advogado na delegacia. Ele vai responder por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.  Por Robério Menezes

Especialista afirma que nova regra de uso do dinheiro do SUS pode dificultar fiscalização

A partir do dia 31 de janeiro de 2018, estados e municípios vão ter mais autonomia para decidir onde e como deverá ser usado o dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Especialista ouvida pela TV Globo alerta para a dificuldade de fiscalizar a aplicação dos bilhões de reais em recursos para a área de saúde com a nova regra.

No ano que vem, governadores e prefeitos terão liberdade para decidir prioridades com o dinheiro do SUS. Atualmente, essa verba é carimbada, tem que ser gasta conforme o previsto, na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde. Por Robson Pires

Piauí autoriza a produção de remédio derivado da maconha

Rene Moreira, especial para O Estado

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), assinou nesta quinta-feira, 28, autorização para a produção de canabidiol, substância presente na planta da maconha, a Cannabis sativa.

Os estudos e o processamento da substância ficarão a cargo do Ceir (Centro Integrado de Reabilitação) e das universidades federal e estadual, que fabricarão o medicamento com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

O trabalho começa já no início do ano e, ainda em 2018, o Estado diz esperar contar com uma câmara setorial de biotecnologia para apoiar a produção. Para o governador, a iniciativa beneficiará pessoas que sofrem com convulsões e epilepsias.

"Antes importávamos o canabidiol da Califórnia e de Israel, o que gerava um custo muito elevado e, a partir da autorização da produção, o Piauí passa a produzir seu próprio produto, com um investimento de cerca de R$ 1 milhão", diz.

Procura

Tanto no Piauí, quanto em outras partes do País, muitas ações tramitam na Justiça envolvendo pessoas que pedem o direito de cultivar maconha em casa para retirar a substância visando o uso medicinal.

No Estado, que é o primeiro a liberar a produção do canabidiol, pesquisas já vinham sendo realizadas desde o primeiro semestre deste ano.

SBT pode contratar William Waack após demissão polêmica

Após polêmica demissão da Rede Globo, William Waack tem portas abertas na concorrência, no SBT mais precisamente. Silvio Santos, dono do canal, já declarou que o jornalista tem lugar na sua emissora. E mais: que o colocaria imediatamente para trabalhar. A contratação na emissora concorrente pode estar mais perto depois que a Globo dispensou Waack oficialmente, na última semana. Entenda: William Waack ficou afastado da Globo após vazamento de um vídeo em que ele preferia ofensas consideradas racistas. Na ocasião, o jornalista gravava uma entrevista para o Jornal da Globo e, incomodado com o barulho do lado de fora do estúdio, pediu silêncio, dizendo que aquilo era "coisa de preto". (Noticias ao Minuto)

O Outro Lado do Paraíso: Sophia mata Vanessa com tesourada

POR NUCIA FERREIRA

Sophia (Marieta Severo) de O Outro Lado do Paraíso (Divulgação/TV Globo)

A vida de Sophia (Marieta Severo) vai começar a se complicar em O Outro Lado do Paraíso. Para não correr o risco de ser desmascarada e acusada de assassinato, a vilã vai matar Vanessa (Fernanda Nizzato) da mesma forma que Laerte (Raphael Vianna), com uma tesoura.

A mãe de Gael (Sérgio Guizé) vai a Pedra Santa logo depois da confusão que acontece no julgamento de Duda (Glória Pires). E quando está no garimpo, ela é abordada pela prostituta, que diz que precisa falar com ela. “Falar o quê? Ah, você é aquela moça que me ajudou, na época que Mariano (Juliano Cazarré) estava namorando a neta da vidente”, pergunta. “Eu mesma”, confirma a garota.“Não tenho nada a falar com uma mulherzinha da tua laia”, humilha.

Mas logo a prostituta vai ganhar a atenção da megera. “Eu vi”, diz Vanessa. “Viu o que?”, quer saber Sophia. “Eu fiquei quieta durante o processo. Mas agora o julgamento tá suspenso…Da mulher que matou o Laerte. Ou melhor, a que dizem que matou. Ela foi parar na UTI do hospital. Talvez morra. Mas eu, quando dei meu depoimento, disse que não tinha visto ninguém. Mas posso dizer outra coisa. Contar o que eu vi”, ameaça a garota.

Pálida, Sophia vai continuar se fazendo de desentendida. “Como assim?”, diz. “No dia da morte do Laerte, eu tava no varal, atrás das roupas penduradas. Vi quando a senhora saiu”, declara. Sophia diz que ela está inventando coisas, mas a garota continua. “Inventando? Eu quero ver só, se eu chegar no tribunal e falar que vi a famosa dona Sophia, dona das minas de esmeraldas, sair do bordel, pelos fundos, fugindo feito bicho acuado. Quando eu disser que a dona Sophia, tão fina, tão importante, matou o Laerte”, ameaça. “Agora entendo onde quer chegar”, diz a vilã. “Posso ficar quieta, mudar de cidade. Mas preciso de muito dinheiro. Então, dona Sophia, ou me deixa rica, ou conto quem é a verdadeira assassina”, continua, sem saber no que está se metendo.

Juiz proíbe que manifestantes acampem diante de tribunal que vai julgar Lula

Bernardo Barbosa**Do UOL, em São Paulo**Dida Sampaio - 13.dez.2017/Estadão Conteúdo

Lula participa de ato realizado no Sindicato dos Bancários, em Brasília

O juiz Osorio Avila Neto, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, decidiu proibir o acampamento de manifestantes no parque Maurício Sirotski Sobrinho (Parque Harmonia), em Porto Alegre. O local é vizinho ao prédio do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem julgamento marcado para o dia 24 de janeiro.

Neste dia, Lula deve ser julgado no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato, no qual já foi condenado em primeira instância. Se a condenação for confirmada, Lula pode ficar impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018 e até mesmo ser preso.

A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (28) em processo aberto quatro dias antes pelo MPF-RS (Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul). A ação do MPF-RS foi movida contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que anunciou no dia 15 a instalação de um acampamento na capital gaúcha em paralelo ao julgamento de Lula para apoiar o ex-presidente. 

Apesar de o MPF ter entrado com a ação contra o MST, a proibição determinada pelo juiz não mira um movimento social específico. Avila Neto proibiu a "formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho [também conhecido como Parque Harmonia], e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros", assim como nos arredores do TRF-4 e dos demais prédios públicos da região. A proibição já está valendo e fica em vigor, segundo a decisão, até três dias depois do julgamento. LEIA TUDO

Correios vão exigir, a partir de janeiro, que todas as encomendas tenham preço afixado no pacote

A partir de 2 de janeiro de 2018, quem postar uma encomenda nos Correios terá uma exigência adicional: será preciso informar o valor dos produtos, afixando uma nota fiscal ou declaração de conteúdo na parte externa do pacote. 

A informação foi divulgada inicialmente pelo Mandaê e publicada no site dos Correios. O comunicado informa que a estatal vai exigir a declaração de valor “para cumprir o que determina a legislação tributária”. Quem não seguir as orientações terá a postagem recusada. 

Pela nova regra, será preciso embalar o produto e depois afixar a nota fiscal no pacote. É recomendável colocar o documento dentro de um saquinho plástico transparente, também chamado de “canguru”, para protegê-lo durante o transporte, deixando o código de barras virado para cima. Assim: 

Quem não emite nota fiscal deverá afixar na parte externa uma declaração de conteúdo emitida pelos Correios, informando os dados do remetente e destinatário (nome, CPF/CNPJ e endereço) e discriminando todos os bens que estão sendo enviados. O documento pode ser baixado neste link. 

A exigência está sendo reforçada somente agora pelos Correios, mas é bem antiga: ela foi publicada em um protocolo do Ministério da Fazenda em outubro de 2001. A regra já era comum em transportadoras privadas.  Tecnoblog

Grupo invade velório de jovem e queima cadáver em Fortaleza; polícia apura disputas do tráfico

Foto: Reprodução

Uma quadrilha invadiu o velório de um jovem de 22 anos em Fortaleza, no Ceará, roubou o caixão e ateou fogo no cadáver em frente à residência onde o corpo era velado. De acordo com a Band TV, o caso aconteceu na última terça-feira (26) no bairro Sapiranga. O crime foi filmado e divulgado pelo grupo nas redes sociais – nas imagens, eles comemoram o ataque. O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) da capital cearense investiga o caso e pode usar o vídeo para identificar os suspeitos. O jovem morto, Anderson da Silva, foi morto a tiros no dia 25 de dezembro. A polícia apura se o caso está relacionado com conflitos do tráfico de drogas – Anderson respondia por um crime cometido em 2014.

BOA NOVA-BA: Bandidos invadem sede da Embasa, roubam moto e atiram em vigilante

Na madrugada desta quinta-feira (28), dois homens armados invadiram a sede da Embasa no município de Boa Nova, no sudoeste baiano. No local, eles roubaram uma motocicleta e ainda atiraram no vigilante da empresa. 

De acordo com o Portal Boa Nova, o vigilante foi socorrido para o Hospital Prado Valadares de Jequié, mas ainda não há notícias sobre seu estado de saúde. A Polícia Militar segue à procura dos suspeitos. Foto/Fonte:Portal Boa Nova.

Garoto de 15 anos é morto com tiro após se envolver com ficante de um colega

Foto: Reprodução / A Crítica

Um jovem de 15 anos foi assassinado com tiro no olho na tarde desta quinta-feira (28) em Manaus. Segundo a família, o autor do crime foi um garoto de idade similar que sentia ciúme do relacionamento que ele mantinha com uma garota. “Meu filho estava ficando com uma garota que também ficava com um colega dele. Esse colega viu mensagens do WhatsApp dos dois e resolveu matar o Fernando”, disse a mãe da vítima, Noemi da Silva. De acordo com o site A Crítica, o adolescente identificado como Fernando de Oliveira Júnior foi baleado no dia 27 na Avenida Leopoldo Carpinteiro Peres, bairro Japim, Zona Sul. Familiares da vítima afirmaram ainda que no dia do crime o jovem se encontrou e conversou com o autor do crime e acabou sendo alvejado com o tiro. Fernando foi velado nesta sexta (29) e o caso será investigado pela Polícia Civil. BN

Acidente faz 4 anos, e mistério sobre estado de Schumacher só aumenta

Um dos segredos mais bem guardados da Fórmula 1 e uma das histórias mais trágicas do esporte completa exatos quatro anos nesta sexta-feira (29): foi em dezembro de 2013 que o maior vencedor da história da categoria, Michael Schumacher, sofreu um grave acidente de esqui. O alemão teve uma lesão traumática cerebral ao bater a cabeça em uma rocha enquanto esquiava com o filho Mick e um grupo de amigos, na região de Grenoble, perto da fronteira entre a França e a Suíça. Schumacher ficou em coma induzido por seis meses, até ser liberado para voltar para casa, em setembro de 2014. Desde então, está em tratamento em sua casa nos arredores de Genebra, na Suíça. Apenas os amigos mais próximos estiveram com Schumacher nestes quatro anos, e eles evitam falar sobre o assunto. Mesmo nos bastidores da Fórmula 1 não se comenta sobre a situação médica do ex-piloto.

Embora seja grande o esforço da família e da agente de Schumacher, Sabine Kehm, para manter o sigilo sobre a situação do alemão, muito já foi dito -e uma das tentativas de furar este bloqueio acabou até em morte, quando um homem acusado de ter roubado o prontuário médico e tentado vendê-lo a publicações europeias cometeu suicídio na prisão.

A última informação falsa é da existência de um vídeo que teria registrado o momento do acidente. As imagens foram postadas nas mídias sociais e estão sendo usadas para direcionar os usuários a anúncios virais. Na imprensa, cada vez menos boatos sobre Schumacher são ventilados, até em função do cerco fechado da família, que processou publicações especialmente na Alemanha. Na última onda de notícias, comentava-se sobre uma possível transferência para os Estados Unidos, em um centro especializado em traumas cerebrais no Texas, o que nunca foi confirmado.

Salário mínimo sobe R$ 17 e será de R$ 954 em 2018

Thinkstock

Reuters - O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (29) decreto determinando em R$ 954 o valor do salário mínimo no país a partir de 1º de janeiro de 2018, contra os atuais R$ 937 --um reajuste de R$ 17.

Em meados de dezembro o Congresso Nacional havia aprovado o Orçamento de 2018 estabelecendo o salário mínimo em R$ 965.

O decreto publicado por Temer nesta sexta-feira estabelece ainda o valor diário do salário mínimo em R$ 31,80, e o valor por hora em R$ 4,34.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Texto de Camila Moreira; Edição de Pedro Fonseca)

Número de empresas inadimplentes cresce em novembro

Dados do Indicador de Inadimplência de Pessoa Jurídica, medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mostraram que o número de empresas com contas em atraso e registradas como devedoras aumentou 3,71% em novembro, comparado ao mesmo mês do ano passado, quando essa variação foi de 6,8%. Na comparação com outubro houve crescimento de 0,53%. “Essa desaceleração ocorre mesmo em meio à crise econômica e reflete o ambiente de maior restrição ao crédito e menor propensão a investir, que trazem redução do endividamento. Para os próximos meses, espera-se que a atividade econômica siga uma lenta recuperação, e que os empresários permaneçam cautelosos devido ao cenário de grande incerteza política e econômica, o que deve manter o crescimento da inadimplência das empresas limitado”, disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.  Leia mais...

Polícia Federal investiga fazendas de Geddel Vieira Lima no sudoeste baiano

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Federal (PF) afirmou que há indícios de que o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) praticou lavagem de dinheiro ao simular o aluguel de equipamentos agrícolas para suas fazendas. Os pagamentos considerados suspeitos pela PF totalizam R$ 6,3 milhões. As informações estão em um relatório anexado, no final de novembro, ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga os R$ 51 milhões que foram encontrados em um apartamento em Salvador que seria utilizado pelo ex-ministro. O documento foi revelado pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Na mesma operação em que o dinheiro foi apreendido, policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa da mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e encontraram documentos que indicavam o aluguel de maquinário agrícola da empresa JR Terraplanagens durante pouco mais de três anos — foram 39 pagamentos, com média de gasto mensal de R$ 184 mil. No entanto, policiais ressaltaram que, no endereço registrado da empresa, em Vitória da Conquista (BA), há apenas a casa do dono, Valério Sampaio Sousa, sem qualquer indicativo de funcionamento de um estabelecimento comercial. Além disso, moradores relataram que Valério de fato trabalha com maquinários agrícolas, mas ressaltaram que o negócio dele é pequeno, com dois ou três equipamentos, número muito inferior às quinze máquinas que teriam sido alugadas mensalmente por Geddel. “O aluguel de um número elevado de máquinas agrícolas, trabalhando muitas delas por mais de 12 horas diárias, ao longo de mais de três anos toma tal prestação de serviço suspeita à pratica de delitos”, diz o texto. O relatório afirma ainda que Valério já se identificou, no passado, como administrador de uma propriedade rural do ex-ministro na cidade de Itapetinga (BA), e que ele é conhecido em Vitória da Conquista como um administrador de negócios de Geddel. As informações são do jornal O Globo.

Candidatura de Lula será relançada após julgamento; ato independe de sentença

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O PT planeja para o dia seguinte ao julgamento em segunda instância de Lula no Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4), macado para 24 de janeiro, uma reunião ampliada da executiva do partido onde a candidatura dele será realizada. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, deputados, senadores e governadores foram convidados para o evento, que ocorrerá independente da decisão judicial que seja tomada pelos desembargadores. O ato já é visto como um gesto de resistência – há uma expectativa generalizada que o tribunal confirme a condenação emitida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. O roteiro de mobilizações em torno do julgamento já está praticamente fechado: no dia 13 ao dia 22, será feita panfletagem. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará acampamento em Porto Alegre. Outros movimentos sociais devem chegar à cidade no dia 23, véspera do julgamento. Uma série de apresentações no Fórum Social Mundial também está prevista na mesma data e há negociações para que personalidades falem sobre Lula no evento. Militantes farão caminhada até o TRF4 e ficarão de vigília até a manhã do julgamento. Em São Paulo, o PT planejou um grande ato para receber o ex-presidente já no dia 24. BN

CACULÉ-BA: Motorista de trator morre em grave acidente registrado na BA-026

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite de terça-feira (26), um grave acidente foi registrado na BA-026, no trecho que liga Caculé a Licínio de Almeida. No local, um veículo de passeio e um trator colidiram. Com o impacto da batida, o trator se partiu ao meio. Segundo informações obtidas pelo site Ache Sudoeste, o lavrador Juraci Souza Bomfim, 53 anos, chegou a ser levado em estado grave ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Caculé. Ele teve traumatismo craniano e perda de massa encefálica e não resistiu aos ferimentos. O óbito foi registrado na quarta-feira (27). O motorista do outro veículo envolvido no acidente teve uma fratura na bacia, mas não corre risco de morte.

‘Tem que manter isso’ é um não-desejo para o Brasil em 2018

por Fernando Duarte*Foto: Reprodução/ YouTube

Depois da turbulência que tornou 2016 um marco negativo para a história política brasileira, com direito a um impeachment questionável do ponto de vista jurídico, a expectativa pelo ano seguinte deveria ser otimista. Não foi. A política do ano de 2017 foi regida por um nível de realidade próximo de uma cédula de R$ 3. A cada novo momento, uma surpresa mais negativa para aqueles que acreditavam na maturidade da democracia brasileira. Especialmente depois que o presidente da República, Michel Temer, foi gravado em uma conversa pouco adequada com o presidente do Grupo JBS, Joesley Batista. “Tem que manter isso” foi a frase que, infelizmente, marcou o país. Desde que a gravação veio a público, a Câmara dos Deputados manteve Temer no cargo, mesmo que ele tenha sido denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República. A mesma Câmara aprovou uma reforma trabalhista com diversos retrocessos e ainda ganhou o aval do Senado para que o texto entrasse em vigor. Por pouco, a reforma da previdência foi postergada para discussão em 2018 e, por se tratar de ano eleitoral, será retalhada para evitar maiores prejuízos nas urnas. Enquanto o Congresso Nacional parava para discutir denúncias e reformas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sérgio Moro e passou a adotar, mais do que nunca, o discurso de mártir. Quer chegar no próximo ano em condições competitivas ainda que uma confirmação da condenação em segunda instância aconteça e tem amplo apoio da esquerda para conseguir seu intento. Além de Lula emergindo mais uma vez, o Brasil assiste ao constrangimento de Jair Bolsonaro pontuar bem em pesquisas eleitorais, ainda que mantenha um discurso misógino, sexista, homofóbico e mais uma série de adjetivos que não vale a pena elencar.

Sem fundos em 2018

O Tribunal Superior Eleitoral deverá proibir o uso de recursos do Fundo Partidário na campanha eleitoral do ano que vem. São cerca de R$ 900 milhões. A tendência da ministra Rosa Weber é decidir, em consulta feita ao tribunal pelo deputado Cícero Almeida (Podemos-AL,), que apenas o recém-criado Fundo Eleitoral poderá custear a disputa. O prazo da ministra é 5 de março. Com dinheiro do Orçamento da União, o Fundo Eleitoral terá R$ 1,7 bilhão em 2018. As informações são de Lydia Medeiros n’O Globo

Parlamentares de todos os partidos acham que é pouco, mas, temendo repercussão negativa, descartaram proposta do senador Romero Jucá de dotar o fundo com R$ 3,6 bilhões — 50% do gasto oficial das eleições de 2014. Jucá ainda não desistiu de aumentar esse valor e já declarou que o debate precisa ser reaberto. Não deverá ficar só a partir de março.

BA: Presidente da UPB, Eures Ribeiro diz ser contra 13º salário para prefeitos, vereadores e companhia

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, diz ser terminantemente contra o pagamento de 13º salário a prefeitos e vices, vereadores e secretários municipais, conforme liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O pagamento depende, contudo, de legislação específica de cada cidade, e Eures Ribeiro diz com orgulho que vetou o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Bom Jesus da Lapa. O prefeito diz que “no momento atual, receber esse dinheiro seria imoral diante da população”. 

Ao fazer um balanço da situação financeira dos municípios baianos nesse fechamento de 2017, Eures Ribeiro estima que aproximadamente 60% dos 417 gestores baianos ainda não conseguiram pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais. E para os outros 40% que conseguiram quitar a gratificação a situação também não está muito boa.

Além do cenário de “crise generalizada”, o presidente da União dos Municípios da Bahia diz ainda que a queda na arrecadação de tributos municipais e a redução de repasse do governo federal para programas sociais contribuem para o panorama devastador nos cofres públicos. Eures Ribeiro afirma que a situação só tem como melhorar com a liberação de R$ 2 bilhões que Michel Temer prometeu para prefeitos de todo o País ainda neste ano. 

Em reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro último, Temer prometeu liberar os recursos, praticamente os condicionando ao apoio dos prefeitos em sua saga pela reforma da Previdência Social, com mobilização dos parlamentares com as bancadas de deputados federais de seus respectivos estados. 

De acordo com a promessa do peemedebista, cerca de R$ 200 milhões devem chegar à Bahia. O critério para rateio entre os prefeitos será o número de habitantes de seus respectivos municípios. O presidente da UPB avalia que o valor não resolverá o problema, mas “amenizará o sofrimento dos municípios”. G1

Ex-jogador do Grêmio tem R$ 400 mil furtados de apartamento

O meia Maxi Rodríguez esteve em Porto Alegre na última semana para receber valor referente a uma dívida que tinha com o Grêmio e teve o dinheiro, aproximadamente R$ 400 mil, furtado de dentro do seu apartamento no bairro Menino Deus. O delegado César Carrion, da 2ª DP de Porto Alegre, onde foi realizado o boletim de ocorrência, tem imagens de vídeo do ocorrido e investiga pessoas ligadas ao jogador uruguaio. Na quinta-feira, um dia após receber o valor do Grêmio e guardar no apartamento, o atleta do San Martin, da Argentina, deixou o local para jogar futebol com os amigos. Por volta das 21h35min, uma mulher chegou ao prédio em um táxi sem carregar nenhum volume. Antes de sair do veículo teria conversado com o motorista em português, mas, ao entrar no edifício, conversou com um funcionário do condomínio em espanhol. A mulher ficou na residência por aproximadamente 10 minutos. Ao deixar o local, ela carregava uma sacola de papel com um grande volume. A Polícia Civil tem as imagens das câmeras de segurança, mas só irá divulgar após o avanço da investigação. O objetivo é não atrapalhar o trabalho de identificação e prisão da envolvida. Não está descartada a participação de mais pessoas na ação. (Correio do Povo)

Trabalho escravo: Portaria amplia definição de jornada exaustiva e condição degradante

Foto: MPT

Dois meses após a má repercussão da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, que abrandava as definições de trabalho análogo à escravidão, o governo publicou um novo texto nesta sexta-feira (29). Questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a primeira portaria se restringia ao direito de ir e vir na caracterização da jornada exaustiva e das condições degradantes. Agora, segundo informações do G1, o termo foi substituído por violações aos direitos fundamentais do trabalhador e outros exemplos de exploração indevida da mão de obra. Por exemplo, no texto anterior, jornada exaustiva era definida como "a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria". Na nova portaria, o conceito foi ampliado para "toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social". Já no caso de "condição degradante", a portaria de outubro definia como "atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade de ir e vir, seja por meios morais ou físicos, e que impliquem na privação da sua dignidade". O novo texto conceitua como "qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho". O documento atual retira ainda a exigência de uma autorização do ministro para a divulgação da lista suja das empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão, medida também criticada na portaria de outubro (veja aqui).

SANTO A. DE JESUS-BA: Ex-craque da seleção brasileira declara que foi espancado e nega agressão a sobrinha de advogado

Um desentendimento ocorrido em um restaurante de Santo Antônio de Jesus movimentou a cidade de Santo Antônio de Jesus no último final de semana. O fato envolveu Jenílson Ângelo, popular Júnior Nagata, 44 anos, ex-jogador da seleção brasileira de futebol e o advogado e ex-prefeito de Elísio Medrado, Dr. Júnior Andrade, irmão do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade. 

De acordo com informações de pessoas que estavam no local, houve uma briga generalizada, aonde algumas pessoas vieram a se agredir. O ex-jogador Júnior, procurou a redação do Voz da Bahia para esclarecer o fato, após ler a matéria em que o advogado negava que teria sido autor da agressão e que, inclusive, o craque teria dirigido insultos ao mesmo e agredido a sua sobrinha com um pontapé em suas costas (saiba mais, clique aqui). 

Em entrevista, Nagata afirmou que foi uma coisa bem inusitada, pois quando percebeu já estava sendo agredido por quase seis pessoas, “nós temos o direito de ir e vir, de falar, contestar, até porque estamos num país democrático. Já joguei 20 anos de futebol, fui criticado várias vezes, aplaudido também, e isso nunca me deu o direito de agredir as pessoas que falaram algo contra mim”, disse. 

Nagata também relatou que sua família insistiu para que ele respondesse, após ler a matéria do Voz da Bahia onde o advogado Dr. Júnior Andrade o acusava..., “procurei o site de vocês, pois uma mulher teria afirmado que foi agredida por mim, porém não me lembro desse fato, eu fui brutalmente atingido na cabeça, fiquei com hematomas, tenho fotos e relatos de pessoas que estavam lá. Mas digo que quando você é agredido por cinco ou seis pessoas não tem como se lembrar das coisas, é impossível, estava atordoado”, salientou. 

Categorias excluídas do MEI fazem abaixo-assinado contra resolução do Simples

Foto: Divulgação / SBPT

Retirados do rol das categorias que podem ser microempreendedores individuais, personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis fazem abaixo-assinados na internet e tentam reverter a medida. Dados do Portal do Empreendedor apontam que mais de 100 mil pessoas foram afetadas com a Resolução 137 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no início de dezembro. Segundo informações da Agência Brasil, a Sociedade Brasileira de Personal Trainers (SBPT) foi uma das entidades de classe que recebeu com surpresa a alteração, já que a inclusão no MEI foi feita em 2013, pelo próprio comitê. É a categoria que mais tem excluídos da modalidade – 35.690 profissionais. “O MEI tinha formalizado a atividade, esteve crescendo bastante entre os profissionais. Agora para formalizar, as opções ficam mais custosas. A maioria vai voltar para a informalidade”, afirma o diretor da SBPT, Marcos Tadeu. Ele estima é que haja cerca de 90 mil personal trainers atuando no país, sendo que a maioria que trabalha formalmente é MEI. O abaixo-assinado criado Conselho Federal de Contabilidade já reunia 4.766 assinaturas às 7h25 desta sexta-feira (29). O Brasil tem 7,7 milhões de MEI ao todo, sendo 103.567 integrantes das três categorias que serão excluídas em 2018. Há também 33.017 arquivistas de documentos. BN

Ministros do STJ defendem Gilmar Mendes de ataque de juiz: 'Leviano e irresponsável'

Fotos: STJ / Nelson Jr./ASCOM/TSE | Montagem BN

Em nota pública, os 10 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criticaram a insinuação feita pelo juiz Glaucenir Oliveira, de Campos dos Goytacazes. O magistrado sugeriu que o ministro Gilmar Mendes teria recebido dinheiro para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. "Tal episódio receberá o exame devido pelos órgãos competentes, mas representa perigoso precedente contra toda a magistratura e todos os fundamentos do Estado democrático de Direito", diz um trecho do texto. O juiz, que é responsável pelas investigações e pelo processo no qual Garotinho é acusado de corrupção e compra de voto, criticou Mendes através de um áudio encaminhado em um grupo de WhatsApp. Para os ministros, Oliveira foi "leviano e irresponsável". "Não se permite que, sem nenhuma prova, por ouvir dizer nas ruas, um juiz possa desqualificar outro apenas porque decidiu um caso de maneira contrária ao que examinou a questão anteriormente", ressaltam em outro trecho. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) informou que vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz (veja aqui).

Petrobras reajustou preço da gasolina 116 vezes em menos de 6 meses

Afonso Ferreira**Do UOL, em São Paulo**Jeff Pachoud/AFP

Em menos de seis meses, desde que implantou a nova política de preços para combustíveis, a Petrobras já reajustou o valor da gasolina 116 vezes. O diesel mudou ainda mais: foram 120 alterações no preço.

Dos 116 reajustes da gasolina, 61 foram para cima e 55, para baixo. O saldo final: o preço combustível acumula alta de 29,54%.

No caso do diesel, foram 68 altas no preço contra 52 quedas, acumulando valorização de 25,42% no período.

O último reajuste saiu nesta quinta-feira (28): a petroleira anunciou aumentos de 1,1% para o diesel e de 1,7% para a gasolina. Os novos valores passam a valer a partir desta sexta (29).

As mudanças de preços acontecem nas refinarias, e podem ou não ser repassadas pelos postos para o consumidor.

Nova política

Desde 3 de julho, a Petrobras adota uma política que prevê reajustes com mais frequência, inclusive diariamente, nos preços dos combustíveis vendidos nas refinarias.

Segundo a estatal, a ideia da nova política é repassar as variações do dólar e do petróleo no mercado internacional e, com isso, competir "de maneira mais ágil e eficiente".

A política de preços da Petrobras foi alvo de críticas no passado, principalmente no governo da presidente Dilma Rousseff.

Quando a cotação do petróleo no mercado internacional caiu a níveis históricos, a Petrobras decidiu não repassar essa queda para o preço dos combustíveis. Ao importar combustível mais barato e vendê-lo pelo mesmo preço de antes, os ganhos da Petrobras com a revenda aumentaram.

Na época, críticos afirmaram que, ao manter os preços artificialmente, o governo estava usando a política de preços para recuperar parte do que perdeu quando o petróleo estava caro lá fora --e o preço não subiu aqui-- e para tentar aliviar as contas da Petrobras, em meio a um endividamento muito grande da companhia.  (Com Valor e Agência Brasil)

Doleiros que operavam contas de Cabral no Uruguai são extraditados para o Brasil

por Roberta Pennafort | Estadão Conteúdo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Dois doleiros que operavam contas ligadas ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) no Uruguai foram extraditados nesta quinta-feira (28) para o Brasil. Vinícius Claret, conhecido com "Juca Bala", e Cláudio Souza, ou "Tony" ou "Peter", foram presos em 3 de março no Uruguai e, logo em seguida, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio por evasão de divisas, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles já estão na Cadeia de Benfica, zona Norte do Rio. A extradição dos doleiros é a primeira no âmbito das investigações da Operação Lava Jato e foi intermediada pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República. "A prisão e extradição dos operadores financeiros mostra como as normas anticorrupção e as cooperações internacionais entre Estados estão se fortalecendo na América Latina", afirma o procurador da República Eduardo El Hage, coordenador da força tarefa da Lava Jato no Rio. "Juca Bala" e "Tony" são apontados como operadores financeiros da organização criminosa supostamente chefiada por Sérgio Cabral. De acordo com a denúncia da Lava Jato no Rio, em março deste ano, entre 2003 e 2015, Claret e Souza promoveram a saída de ao menos US$ 85.383.233,61 em recursos da organização criminosa para contas nos Estados Unidos, Bahamas, Suíça, Luxemburgo, Holanda e Mônaco. Conforme revelado na Operação Eficiência, o ex-governador "se valeu dos doleiros Renato e Marcelo Chebar para enviar o dinheiro da propina que recebeu no Brasil para contas bancárias no exterior, por meio de operações dólar-cabo, e manter os valores lá depositados sem a devida declaração à repartição federal competente".

CURAÇÁ-BA: Grupo atira, rende vigilantes e explode carro-forte em trecho de BA-210

Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um carro-forte foi explodido nesta quinta-feira (28) em um trecho da BA-210 de Curaçá, no Sertão do São Francisco. Devido ao forte impacto da explosão, o cofre foi arremessado a cerca de 30 metros. A ação ocorreu ainda pela manhã, por volta das 10h30. Conforme a Polícia, via TV São Francisco, o grupo estava a bordo de dois carros e chegou atirando. Os criminosos ainda renderam os vigilantes, os obrigando a sair correndo pelo mato. Na explosão, o teto do carro foi parar no meio da pista e cédulas de dinheiro destruídas ficaram espalhadas pela pista. Apesar de toda a ação, não houve feridos. Até o momento não há informações do paradeiro dos criminosos nem de quanto de dinheiro era transportado. BN

Tornozeleira eletrônica é encontrada em pata de cavalo

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná retirou nesta quinta-feira (28) uma tornozeleira eletrônica instalada na pata de um cavalo em Ponta Grossa, no Paraná.

Em nota, a pasta afirmou que o aparelho estava desativado desde fevereiro. O detento responsável pelo equipamento "perdeu o benefício e cumpre pena em regime semiaberto". O nome dele não foi divulgado.

"O indivíduo que recebe o benefício da tornozeleira eletrônica é monitorado dia e noite e não pode tirar o equipamento para dormir e nem para tomar banho. Tampouco pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça –caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento", diz a nota da secretaria.

Sete Estados apresentaram esse ano falta de tornozeleira eletrônica para monitorar seus detentos. Fabricantes se queixavam de atraso nos pagamentos em razão da crise fiscal dos governos. Notícias ao Minuto.

Ministro diz que Temer vai 'compensar' excluídos de indulto de Natal após decisão do STF

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, declarou que o presidente Michel Temer vai tentar "compensar" os condenados que acabaram ficando de fora do indulto de Natal após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu parcialmente o decreto que concede o benefício (veja mais). Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, ele relativizou a medida tomada pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Segundo Torquato, a liminar mantém a "essência" do indulto de Natal editado por Temer este ano. "A decisão da ministra mantém a essência do decreto. Agora, o presidente Temer vai estudar medida que compense brasileiros que ficaram excluídos com a suspensão do indulto", comentou o ministro à jornalista.