Organização Internacional do Trabalho condena portaria do trabalho escravo

por Estadão Conteúdo

Foto: MPT RJ

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou nesta quinta-feira (19) a portaria do Ministério do Trabalho que altera as normas para enquadramento de trabalho análogo à escravidão, dificultando a punição de empresas. Na avaliação do órgão, a medida causará "retrocessos lamentáveis", interrompendo "a trajetória de sucesso do Brasil no combate ao trabalho escravo." Em comunicado oficial, a OIT ainda aponta que as eventuais consequências da portaria poderão ser analisados pelo Comitê de Peritos da organização, que avalia a mudança como um fator de "enfraquecimento e limitação da efetiva atuação da fiscalização do trabalho, com o consequente aumento da desproteção e vulnerabilidade de uma parcela da população brasileira já muito fragilizada". A entidade ligada às Nações Unidas também reforçou as recomendações feitas pelo Comitê de Peritos ao governo brasileiro depara que essa alteração não torne-se, na prática, um obstáculo às ações tomadas para identificar e proteger as vítimas de escravidão. O órgão recomenda que o governo brasileiro procure autoridades com experiência no tema, especialmente a auditoria fiscal do trabalho, o Ministério Público e a Justiça Trabalhista para discutir alterações nos conceitos impostos. Para a OIT, "modificar ou limitar o conceito de submeter uma pessoa a situação análoga à de escravo sem um amplo debate democrático sobre o assunto pode resultar num novo conceito que não caracterize de fato a escravidão contemporânea, diminuindo a efetividade das forças de inspeção e colocando um número muito elevado de pessoas, exploradas e violadas na sua dignidade, em uma posição de desproteção, contribuindo inclusive para o aumento da pobreza em várias regiões do país". Na segunda-feira, o governo baixou norma que dificulta a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. O texto publicado no Diário Oficial determina que, a partir de agora, só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, esvaziando o poder da área técnica responsável pela relação. A nova regra altera a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime. BN

Pesquisa revela retratos da leitura no Brasil e analfabetismo funcional

Além de participar do XIII Encontro Local do Proler, no campus da Uesc, evento que teve como tema “Livros: mediar é semear o futuro”, a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, e um grupo de assessores também participou hoje (19), no Auditório Max de Menezes, do VI Fórum de Políticas Públicas do Livro e da Leitura, que contou com a presença da gerente do Instituto Prolivro de São Paulo, Zoara Failla, que apresentou os resultados da pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, em sua 4ª edição.

O debate teve como mediadoras Ana Paula Santos Souza Teixeira, do Conselho Regional de Biblioteconomia e Glória de Fátima Lima dos Santos, do Proler/Uesc. A pesquisa revela que, apesar de uma melhora nos últimos 15 anos – o percentual da população funcionalmente alfabetizada passou de 61%, em 2001, para 73%, em 2015 –, e ainda constata que apenas um em cada quatro brasileiros domina plenamente as habilidades de leitura e escrita. Ou seja, o aumento da escolaridade média da população brasileira teve um caráter mais quantitativo (mais pessoas alfabetizadas) do que qualitativo (do ponto de vista do incremento na compreensão leitora).

Também na tarde de hoje (19), o Bosque da Uesc vai receber crianças de escolas selecionadas pelas Secretarias de Educação para atividades de contação de histórias, apresentações musicais e cênicas com a participação artistas e educadores.

A oposição ajuda Lula

Lula, para horror de seus adversários,lidera as pesquisas neste momento. Tudo bem, dizem as almas parvas, mas ninguém vence a eleição com o nível da rejeição que ostenta. Metade dos eleitores diz que não vota nele de jeito nenhum. Falta um ano e isso pode mudar. Lula nem precisa ser candidato: basta que possa proclamar que “a zelite” usa as leis para prejudicá-lo e, por isso, em vez de sair candidato, lança outro. Quem conseguiu eleger Dilma sabe a força de que um poste é dotado.

Lula conta com o valioso apoio de adversários. Os procuradores da Lava Jato deram um impulso significativo a sua vitimização com aquele “power point”, segundo o qual, com ou sem investigações, Lula era apontado como ponto central da ladroeira.

Erros do tipo, motivados pela ânsia de sair na mídia, ocorrem há tempos. Lembram do caso “Vavá dois pau”, uma operação contra Genival, irmão de Lula, que teria pedido “dois pau pra eu” para usar sua influência num caso. Que influência, cara pálida? Alguém acredita que, entre Petrolão, Mensalão e tudo que a Lava Jato vem revelando, aceita “dois pau”? Brincadeira. A mais recente esparrela de todas é o caso mais obscuro de todos; a pressão sobre o filho de Lula.

No dia 10, um delegado da Polícia Civil de Paulínia, SP, com três policiais armados, invadiu com ordem judicial a casa do psicólogo Marcos Lula da Silva, o mais velho dos filhos de Lula. Segundo se soube, com base em denúncia anônima, acreditavam que na casa houvesse drogas e armas. Não havia. Recolheram então dois computadores, pendrives, CDs e DVDs; foram a outro endereço, com base na mesma suspeita, e o resultado foi o mesmo: nenhum.  http://www.fabiocampana.com.br

TRF-1 suspende reintegração de posse de terras indígenas a fazendeiros do sul da Bahia

Foto: Agência Brasil

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a decisão da Vara Federal de Eunápolis, no sul da Bahia e negou o pedido de reintegração de posse de terras indígenas a fazendeiros. O TRF-1 reconheceu que o direito da comunidade indígena Pataxós, da Aldeia Aratikum, de ter a posse sobre terras no município de Santa Cruz de Cabrália, no Sul da Bahia. A ação teve início após um fazendeiro obter a reintegração de posse da Fazenda Mangabeira, localizada na área. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram da decisão ao TRF-1, sob o argumento que a área é tradicionalmente ocupada pelos indígenas, encontrando-se, inclusive, em processo de regularização fundiária para fins de futura demarcação de reserva indígena. No recurso, afirmou que, uma vez homologada, a reserva indígena tornaria inválidos quaisquer títulos de propriedades na área, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU também ponderou que mesmo que os indígenas tenham perdido a posse da área por alguns anos, eles têm direito de reivindicar sua restituição, por ser fruto de antiga ocupação e imprescindível à preservação de sua organização social, bem como para seus usos, costumes e tradições. Por fim, foi lembrado que a Constituição Federal protege as comunidades indígenas ao estabelecer que elas têm direito originário sobre terras que tradicionalmente ocupam, direito que é anterior a qualquer posse feita por não-índios. Na decisão, a Turma considerou que é “prematura a concessão de tutela jurisdicional assecuratória da sua posse ao detentor do suposto título de propriedade, sob pena de violação ao princípio da segurança jurídica”. BN

Justiça aceita denúncia do MPF contra Nuzman e Sérgio Cabral

Foto: Reprodução / Agência Spotlight

Solto da prisão na tarde desta quinta-feira (19), o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), não teve muito tempo para comemorar. Isso porque, horas depois de ter sido libertado, as denúncias ofertadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, e Arthur César de Menezes Soares Filho (o Rei Arthur) foram aceitas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas. Todos foram denunciados por corrupção na escolha da capital carioca como sede os Jogos Olímpicos 2016. Além do trio, outros três suspeitos serão julgados no processo - o ex-diretor do COB Leonardo Gryner, o ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), Lamine Diack, e seu filho Papa Massata Diack. Como os dois últimos não são brasileiros, o juiz determinou o desmembramento do processo para que ambos sejam julgados no Senegal, país onde residem. Segundo a denúncia do MPF, Nuzman, Cabral e Gryner solicitaram diretamente ao Rei Arthur o pagamento de 2 milhões de dólares em propina a Papa Diack para garantir votos na eleição do Rio como cidade-sede à Olimpíada de 2016, o que foi configurado como corrupção passiva. BN

Relatório da CPI da Previdência será apresentado na próxima semana

Foto: Reprodução/ EBC

O relatório sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência será apresentado na próxima segunda-feira (23), pelo senador Hélio José (PROS-DF). Desde que foi instalada, a comissão promoveu 26 audiências públicas para discussão da atual situação e das perspectivas do sistema previdenciário brasileiro. Cerca de 140 pessoas participaram dos debates, entre elas, representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores. A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e é formada por seis senadores titulares e cinco suplentes. BN

Gilmar Mendes derruba prisão de sócio de Eike, e Bretas reage

Radar On-Line, VEJA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Flavio Godinho, ex-vice-presidente do Flamengo e apontado como braço direito de Eike Batista. Com isso, Godinho poderá deixar a prisão domiciliar.

Nos autos em que informa a liberação, o juiz Marcelo Bretas, que cuida da primeira instância da Lava-Jato no Rio, aproveitou para alfinetar a decisão de Gilmar.

Segundo Bretas, sua decisão cautelar de manter Godinho em recolhimento domiciliar havia sido confirmada pelos “Colendos e Respeitáveis Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Superior Tribunal de Justiça, ambos de inquestionável honorabilidade”.

Bretas também disse que Godinho não precisará comparecer em juízo periodicamente “por entender se tratar de medida ineficaz no caso concreto”.

Fachin autoriza inquérito contra Lúcio; ‘Mais do que indícios, há prova’, diz Dodge

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele atendeu a pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 5 de outubro. O procedimento vai investigar a participação do parlamentar na ocultação de R$ 51 milhões encontrados no “bunker” atribuído a seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, localizado em Salvador. No pedido, Dodge afirmou que, "mais do que indícios, há prova". A autorização foi dada por Fachin em 11 de outubro. "A instauração de inquérito criminal pressupõe indícios mínimos de materialidade e autoria de fato definido como crime. No caso concreto, mais do que indícios, há prova da materialidade delitiva do crime de ocultação de mais de cinquenta milhões de reais - dinheiro decorrente de propina, ao que apontam as investigações - escondidos em malas naquele apartamento de Salvador", escreveu Dodge, segundo o jornal O Globo. Ainda segundo a procuradora, nos últimos anos, há indícios de que Geddel, e “possivelmente seu irmão”, Lúcio, “tem se valido de interpostas pessoas para prática de crimes”. "É razoável pressupor que ninguém arrecada, transporta e mantém mais de cinquenta milhões de reais sozinho, sem o auxílio de terceiros. Não se ocultam malas e caixas com milhões de reais e de dólares sem um concerto de esforços organizados e estruturados por várias pessoas para obter vantagens decorrentes de crimes graves", acrescentou a procuradora-geral. Na decisão, Fachin anotou que os indícios coletados até o momento revelam que "a cessão gratuita de utilização do local em que encontrado o numerário atribuído ao investigado Geddel Quadros Vieira Lima foi solicitada pelo seu irmão, o atual deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima, sob o pretexto de destiná-lo ao armazenamento de bens de seu falecido pai, mas, como visto, empregado para finalidade diversa". E conclui: "Tais circunstâncias evidenciam a necessidade de continuidade das investigações sob a supervisão deste Supremo Tribunal Federal". Outras cinco pessoas serão investigadas pelo inquérito: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o operador do PMDB em esquemas de corrupção Lúcio Bolonha Funaro; o ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto; e Job Ribeiro Brandão, assessor do deputado. BN

Ministro do Trabalho é convidado a explicar portaria do trabalho escravo no Senado

Foto: Reprodução/ EBC

A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convidou, nesta quarta-feira (18), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a explicar a portaria 1.129/2017que modifica o conceito de trabalho escravo. A audiência pública deverá acontecer no dia 8 de novembro, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), um dos senadores que apresentou um projeto de decreto legislativo para anular a portaria. "Essa portaria é uma agressão. É liberar o trabalho escravo, que já existe no Brasil mesmo proibido. Agora a fiscalização só vai valer se houver policial. A polícia não está dando conta nem de outras questões. É uma agressão, um retrocesso", afirmou a senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da CDH.

Dodge aponta Geddel como 'líder de organização criminosa'

Foto: Reprodução/ EBC

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o ex-ministro Geddel Vieira Lima "fez muito em pouco tempo" e o apontou como "líder de organização criminosa". Dodge negou um recente pedido de liberdade da defesa do ex-ministro, suspeito de obstruir investigações e ocultar R$51 milhões em um apartamento. Geddel foi preso pela segunda vez no dia 8 de setembro na operação Tesouro Perdido, quando cumpria prisão domiciliar. BN

ITABUNA-BA: Unime promove evento gratuito Carreira em Pauta

Evento conta com palestra gravada do administrador e escritor Max Gehringer

Diante de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente, a Unime Itabuna criou o projeto Carreira em Pauta. A ação, que consiste em eventos com transmissões de palestras e interações com profissionais renomados, tem o objetivo de auxiliar o acesso à educação e qualificação dos participantes e estimular o desenvolvimento de novas habilidades e competências profissionais e pessoais.

Neste ano, os participantes poderão assistir a palestra gravada do administrador e escritor, Max Gehringer. Após a transmissão, será realizado um debate sobre carreiras, com a participação de Adilson Miranda, professor da área de Humanas, com com experiência na área de Filosofia e Sociologia, com ênfase em Ética, Lógica, Estética, Semiótica, Sociologia Organizacional, Humanidades e Estudos Culturais. A palestra será transmitida em 26 de outubro, às 19h e as inscrições podem ser realizadas pelo site www.carreiraempauta.net.br. O evento é gratuito.

SERVIÇO

Unime Itabuna | Carreira em Pauta

Data: 26 de outubro (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: Unime Itabuna

Endereço: Av. José Soares Pinheiro, 1191, Lomanto

Na Ilha do Urubu, Bahia acaba goleado pelo Flamengo

Foto: Marcelo Cortes / Estadão Conteúdo

A noite desta quinta-feira (19) foi cruel para o Bahia. Diante do Flamengo, o Esquadrão, que balançou a rede com Mendoza, viu o zagueiro Réver e o meia Diego marcar dois gols cada e acabou derrotado por 4 a 1 na Ilha do Urubu, no em duelo válido pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Foi o fim de uma sequência de quatro jogos sem perder dentro da competição nacional. Leia tudo sobre o jogo

Classificação do Campeonato Brasileiro 2017 - Série A - 29ª Rodada

Decreto de Temer permite que não casados também autorizem doação de órgãos

O presidente Michel Temer assinou hoje (18) decreto que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O novo texto retira a possibilidade de consentimento presumido para doação e reforça a decisão expressa da família do doador no processo. Além disso, retira a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica. O decreto assinado hoje regulamenta a Lei 9.434, de 1997, conhecida como Lei dos Transplante de Órgãos, e também inclui o companheiro como autorizador da doação. Até então, é necessário ser casado oficialmente com o doador para autorizar o transplante. “Este novo decreto vai fortalecer a legislação que regula todo o processo de doação e transplante no Brasil, de modo a aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes frente a evolução das ações e serviços da rede pública e privada de saúde”, afirmou o ministro substituto da Saúde, Antônio Nardi.  Leia mais...

Mulher grávida quase morre após ‘chute’ do bebê romper o útero

Grávida de 35 semanas, a chinesa identificada como Zhang quase perdeu a vida e o bebê por um fato inusitado. No último dia 2, ela acordou com fortes dores abdominais e procurou o hospital. Após os exames iniciais, os médicos do Hospital da Universidade de Pequim, em Shenzhen, perceberam que ela apresentava alterações na pressão sanguínea, pulsação e respiração, levantando a suspeita de ruptura no útero. Uma ultrassonografia confirmou o diagnóstico, mas com um detalhe incomum: uma das pernas do bebê estava do lado de fora do órgão. O caso foi noticiado pelo hospital em sua página no Weixin, uma versão chinesa do Facebook. Segundo os médicos, a suspeita é que um “chute” do bebê tenha provocado o rompimento do útero.  Leia mais...

Anitta rebate críticas à escolha de bailarino com Síndrome de Down

A iniciativa de Anitta de incluir em seu balé algumas dançarinas plus size, um jovem com Síndrome de Down, uma cadeirante e uma atleta paralímpica não agradou a todos. Como sempre, não faltaram os críticos de plantão na internet, que acusaram a cantora de estar “querendo chamar atenção de todo jeito”. Como não é de deixar provocação sem resposta, Anitta se pronunciou sobre o assunto: “Depois as pessoas ainda perguntam por que o Brasil não anda bem. Estou doida pra chamar atenção mesmo… pra um assunto muito importante que o nosso povo quase não dá atenção”. A funkeira ainda destacou a importância de promover oportunidades para essas pessoas ao lamentar o comentário do internauta. “Pessoas assim têm limitações. Mas não é impossível de trabalhar. É preciso adequar agenda, estrutura local, custos, limitações de cada um para estar dentro de um show inteiro… A gente tenta ajustar tudo isso pra passar uma mensagem legal. Pra permitir que pessoas ‘invisíveis’ trabalhem com uma coisa que gostam. E ainda tem que ler uma coisa dessas. É de chorar…”, disse. (Noticias ao Minuto)

Vitória frustra torcida mais uma vez e perde no Barradão para o Atlético-PR

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Perder no Barradão já é rotina para o Vitória. O time é o pior mandante do Campeonato Brasileiro. E no duelo contra o Atlético-PR, disputado nesta quinta-feira (19), o Rubro-negro baiano manteve a sina e foi derrotado por 3 a 2. Clique aqui e saiba todos os detalhes do duelo.

ITABERABA-BA: Prefeito suspende concurso por indício de fraudes

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Iaçu Notícias

Um concurso da prefeitura de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, foi suspenso por prazo indeterminado pelo prefeito Ricardo Mascarenhas (PSD). O certame tinha sido aberto pelo antecessor dele e tio, João Filho (PP), no ano passado. Publicada no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (18), a medida levou em conta um relatório da Controladoria Geral da prefeitura e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado. Entre os indícios de irregularidades apontados no certame, figura acusações contra a empresa responsável pelo concurso [Orgal – Consultoria Organizacional e Contábil e Administrativa]. A companhia teria cometido fraudes em outras cidades, além de usar plágio de questões, incluindo perguntas e respostas, de outras provas extraídas na internet. Um iten do relatório aponta que na parte de Atualidades foi usada uma informação de 18 anos atrás. Quando em vigor, o concurso tinha aprovado 130 candidatos, de um total de 8 mil inscritos. A prefeitura também abriu um processo administrativo contra a empresa que fez o concurso e determinou a apuração de irregularidades no descumprimento da Lei de Responsablilidade Fiscal (LRF), cometidas pelo ex-prefeito João Filho. BN

RJ: Com salário atrasado, pensionista tenta vender monitor de computador para sustentar filha

Foto: Reprodução / TV Globo

A filha de um aposentado do Rio de Janeiro tem vendido os objetos de sua casa para tentar sustentar a filha. Em entrevista a um telejornal da TV Globo, a beneficiária contou que tentava vender um monitor de computador para angariar recursos. A situação é reflexo do atraso salarial que atinge 15 mil funcionários do governo do estado do Rio de Janeiro, que estão sem receber desde agosto, e 221 mil servidores e pensionistas, que não receberam ainda o salário de setembro. "Eu estou na rua para tentar vender as coisas de dentro de casa para tentar sustentar minha filha. Isso é absurdo, o Estado deixar a gente nessa situação", desabafou Ingrid Klain, conforme o G1. Segundo ela, a pensão alimentícia é paga por alguém que também está sem receber e não tem como pagar. "Como a gente vive assim, sem dinheiro? (...) Eu não tenho dinheiro para levar a minha filha para o ensaio de orquestra, não tenho dinheiro para dar comida para ela", lamentou. BN

Decreto altera regras para doação de órgãos; entenda mudanças

Foto: Shutterstock

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que retira a doação presumida de órgãos. A medida reforça o papel dos parentes na autorização. Na doação presumida, todo brasileiro que não registrasse a expressão "não doador de órgãos e tecidos" em seus documentos seria considerado presumidamente um potencial doador. "Este novo decreto vai fortalecer a legislação que regula todo o processo de doação e transplante no Brasil, de modo a aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes frente à evolução das ações e serviços da rede pública e privada de saúde", afirmou o ministro substituto da Saúde, Antônio Nardi. Foi ainda incluída a possibilidade de o companheiro autorizar a doação de órgãos, sem a necessidade de estar oficialmente casado. O decreto atende também uma demanda do Conselho Federal de Medicina (CFM) e retira a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica. Deste modo, a constatação da morte encefálica deverá ser feita por médicos com capacitação específica, observando o protocolo estabelecido. De acordo com o Ministério da Saúde, "a medida dá segurança a equipe médica para o diagnóstico e possibilitará a imediata conversa com a família sobre a doação de órgãos". BN

Garoto emociona eletricista que foi cortar luz de sua casa por falta de pagamento

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Um eletricista da Companhia Paranaense de Energia (Copel) se emocionou com a honestidade de um garoto, ao cortar a energia da casa do menino por falta de pagamento. A criança pediu R$ 1 a João Cândido da Silva Neto, mas ele não tinha esse valor. Ao abrir a carteira, viu apenas uma nota de R$ 5, ao que ele entregou para o menino e ordenou que ele dividisse com as irmãs. Como a conta foi paga, o eletricista voltou no fim da tarde para religar a energia e foi recebido pelo menino, que estava com R$ 2 para devolver ao funcionário. "Naquele instante, ao me devolver 2 reais, 'Geninho' [nome fictício] estava me mostrando o maior exemplo de honestidade e responsabilidade que eu já tinha visto na vida", relatou. A história aconteceu em Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná, em 9 de outubro e foi postada nas redes sociais no último sábado (14). Já foram registrados mais de 70 mil compartilhamentos. De acordo com o G1, após a repercussão nas redes sociais muita gente demonstrou interesse em ajudar a família. Nesta quinta-feira (19), o eletricista foi até a casa do garoto e contou que o pai disse que não precisava levar nada para eles, porque há pessoas em situação pior. No entanto, Neto contou que a situação da família é complicada, já que o casal está desempregado - o pai tem problemas cardíacos e a mãe também está muito doente. Funcionários da Copel envolvidos com voluntariado estão verificando uma forma de organizar as doações para que cheguem até a família. BN

Temer pagou mais de R$ 200 milhões por "salvação" de Aécio; Senadores receberam emendas milionárias

Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal; a denúncia foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol; “unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias”, diz ele; agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização.

Michel Temer liberou R$ 200 milhões em emendas para salvar o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), na sessão de ontem do Senado Federal. Os dois, como todos sabem, são cúmplices no golpe contra a democracia brasileira, comprado pelo ex-deputado Eduardo Cunha.

A denúncia da compra de senadores foi feita pelo jornalista Josias de Souza, colunista do Uol. “Unido a Aécio Neves por solidariedade política e penal, Michel Temer mobilizou-se para devolver ao senador tucano o mandato, a liberdade noturna e o passaporte. Para virar votos no plenário do Senado, Temer autorizou seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias”, diz ele.

“Não basta a Aécio dizer ‘muito obrigado’. Temer espera receber sua retribuição na Câmara, onde tramita a segunda denúncia da Procuradoria contra ele. Aécio já ajudara a organizar o enterro da primeira denúncia. 

O Planalto espera que auxilie muito mais no segundo velório. Uma mão lava a outra. Mas o resto permanece sujo. O ruído que se ouve ao fundo é o eco do diálogo vadio que Aécio manteve com o delator Joesley Batista”, afirma o jornalista. Na conversa, Aécio negocia R$ 2 milhões em propinas, que foram entregues a seu primo Fred Pacheco, hoje em prisão domiciliar.

Agora, Temer tenta fechar a compra da bancada ruralista liberando a volta do trabalho escravo nas fazendas, com o fim da fiscalização – decisão contestada pela OIT e pela própria secretária de direitos humanos do governo Temer.  FONTE: https://www.brasil247.com

ITABUNA-BA: Prefeito quer regulamentar a destinação final do óleo de cozinha

Dando continuidade as ações de sustentabilidade econômica e meio ambiente que estão sendo implantadas no município, o prefeito Fernando Gomes enviou para análise da Câmara de Vereadores, sob o regime de urgência, um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras de uso culinário de origem vegetal e animal. O objetivo do prefeito é regulamentar a destinação final e correta de óleo de cozinha utilizado principalmente nos estabelecimentos comerciais da cidade, além de estimular a geração de emprego e renda com a reciclagem do produto.

“O óleo vegetal, quando descartado de forma inadequada, na rede de esgoto ou no lixo doméstico, pode causar graves problemas à saúde humana, além de contaminar o meio ambiente”, destacou o prefeito Fernando Gomes. E completa ressaltando que o óleo vegetal é um dos grandes poluidores do nosso Rio Cachoeira, porque ele não se dissolve e nem se mistura a água. “Para se ter uma ideia, um litro de óleo contamina até 25 mil litros de água”.

Argumentando que o potencial poluidor do óleo exige uma destinação final adequada, Fernando Gomes salienta a importância de diminuir os impactos negativos causados no meio ambiente por conta de uma atitude que pode ser evitada. “A responsabilidade neste processo deve ser compartilhada entre o poder público, as empresas que produzem ou comercializam e também consumidores”, complementou.

O envolvimento dos processos de reciclagem e reaproveitamento dos produtos é o que devem ser priorizados com a aprovação da lei. “Além disso, já temos uma empresa na cidade fazendo a coleta de óleo dos locais previamente agendados”, informou.

Extinção da justiça do trabalho continua sendo destaque nacional

A extinção da Justiça do Trabalho, elaborada na Câmara sob rigoroso sigilo, tem a aprovação de juízes e de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), diante do ativismo político e a sindicalização da magistratura. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), conhece a posição desses juízes. O projeto reage à articulação, na Justiça do Trabalho, para burlar a reforma trabalhista que vigora a partir do dia 11.

Se depender do presidente da Câmara, o relator do projeto que acaba a Justiça do Trabalho será o mesmo que relatou a reforma trabalhista. O deputado Rodrigo Maia sempre elogiou o trabalho competente de Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator da reforma trabalhista. A Justiça do Trabalho custará R$22 bilhões em 2017, enquanto toda a Justiça Federal dos EUA não gastará mais do que R$21 bilhões. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, já se manifestou em defesa da Justiça do Trabalho e discorda da sua extinção.  Por Cláudio Humberto

Planalto quer pacificar relação entre Maia e Temer para retomar pauta econômica

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após a aprovação do relatório da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que indica o arquivamento do caso, aliados do peemedebista no Planalto afirmam que a prioridade deve ser pacificar a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O parlamentar tem apresentado cotidianamente sua disposição para criticar integrantes do governo e as medidas da gestão, o que prejudica a tentativa de retomar a pauta econômica após a votação do relatório da denúncia no plenário da Câmara. O que está por trás dos atritos é uma disputa oculta em torno do comando da agenda pública do país até o final do próximo ano. A ala mais próxima a Temer no Congresso afirma que não seria possível nem mesmo encaminhar as medidas provisórias de ajuste fiscal com o clima atual. Maia já avisou que não receberá mais MPs. Deputados alinhados a Maia acreditam, por sua vez, que mesmo que vença no plenário, Temer estará muito fragilizado, o que aumentará ainda mais o poder do Congresso – isso impulsiona a rixa entre o presidente da Câmara e o da República. BN

Aécio 'plantou ódio e está colhendo tempestade', diz Lula

por Leonardo Augusto | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por ter "vendido ódio", "plantou ódio e está colhendo tempestade". Por decisão do Senado na noite de terça (17), Aécio retomou o mandato, do qual estava afastado, e deixou o recolhimento domiciliar noturno, medidas que haviam sido impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista na manhã desta quarta para a Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, o petista disse que nas campanhas presidenciais que disputou e perdeu (em 1989, 1994 e 1998) não vendeu "ódio como o Aécio (Neves) vendeu quando perdeu para a Dilma (Rousseff, em 2014)". "Vendi paz e amor." Lula, que inicia no próximo dia 23, a etapa mineira de sua caravana, voltou a afirmar que vai ser candidato novamente ao Planalto no ano que vem - "Só porque não querem" -, mas disse que está "nu" diante das investigações das quais é alvo no âmbito da Operação Lava Jato. O petista também disse se dizer vítima de um "pacto maquiavélico" entre Polícia Federal, o Ministério Público, Poder Judiciário e a imprensa para tirá-lo da disputa de 2018. O ex-presidente já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso triplex do Guarujá. Réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília. Lula disse estar hoje, politicamente, igual ou melhor do que antes. "Quem está pior é o pessoal da Lava Jato, que contou mentira a meu respeito. A Polícia Federal da Lava Jato mentiu, o Ministério Público mentiu, e o juiz aceitou as mentiras e está me julgando, e está me condenando por coisa que ele próprio diz que eu não fiz. Então eles é que têm problemas para explicar para a opinião pública que eu não cometi crime que eles gostariam que eu tivesse cometido", afirmou. O ex-presidente disse ainda que poderia ficar fora da disputa do ano que vem. "Poderia não ser candidato. Já fui presidente, fui bem sucedido, não tem nenhum presidente que terminou oito anos com 87% de bom e ótimo, com o Brasil crescendo 7,5%, com varejo crescendo a quase 14%." "Não precisaria ser candidato, mas só porque não querem, é que quero ser agora, e vou disputar dentro do PT e eles que arquem com a responsabilidade de tomar a decisão de proibir de ser candidato", continuou Lula. "Se encontrarem alguma coisa errada que fiz, que me punam, porque não estou acima da lei. Nem quero estar. Até por que todas as leis que facilitam a apuração da corrupção foram feitas pelo PT. Portanto, se tem alguma coisa que o PT não tem medo, é de investigação."

ITABUNA-BA: Atendimento do Benefício de Prestação Continuada é transferido da SAS para a Centro Administrativo

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Assistência Social informa que, a partir desta sexta-feira (20), os atendimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão realizados na sede da prefeitura no Centro Administrativo municipal Firmino Alves, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, Bairro São Caetano.

O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo que é concedido para idosos a partir de 65 anos, sendo que para recebê-lo, é obrigatório que a família do idoso esteja inscrita no Cadastro Único. Os beneficiários devem atualizar o seu cadastro no mês de aniversário com o intuito de evitar a sobrecarga no final do ano. Aqueles que já fizeram aniversário devem procurar imediatamente o atendimento na prefeitura ou em uma das três unidades do CRAS nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV para atualizar suas informações.

Acusado de 'má-fé', Neymar é multado pela Justiça brasileira em R$ 3,8 milhões

por Raphael Ramos | Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação/ Paris Saint Germain

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germain em R$ 3,8 milhões. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou R$ 192,7 milhões em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal do Brasil. Na decisão em que aplicou a multa, o desembargador Carlos Muta alega que a conduta de Neymar no processo "caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça". Ainda de acordo com o desembargador, a multa foi aplicada "em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso manejado" pela defesa do jogador. Em outro trecho da decisão, Muta afirma que Neymar buscou "embaraçar a continuidade do processamento". O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região informou ao jornal O Estado de S.Paulo que a multa ainda não foi paga e que a defesa de Neymar não protocolou recurso contestando a cobrança. Advogado do jogador, Marcos Neder disse à reportagem que não poderia "comentar sobre o caso no momento". A assessoria de imprensa do atleta foi procurada, mas optou por não se pronunciar. CONTINUE LENDO AQUI

Espanha determinará suspensão da autonomia da Catalunha em reunião neste sábado

Foto: Reprodução / RFI

O governo espanhol decidiu nesta quarta-feira (18) que determinará a suspensão da autonomia da Catalunha, conforme artigo 155 da Constituição. O texto permite que Madri assuma diretamente as atribuições exercidas pela administração da região. Uma reunião do Conselho de Ministros neste sábado (21) deverá aprovar as medidas que serão levadas ao Senado. A Casa, por sua vez, deverá votar a aplicação do artigo 155 da Constituição até o final da semana que vem. De acordo com a Reuters, citada pela G1, o dispositivo pode permitir que Madri destitua a administração local e nomeie uma nova equipe para conduzir a polícia catalã e o setor financeiro da região. Em carta, o líder catalão Carles Puigdemont pediu diálogo para opção de renunciar à declaração de independência que o parlamento regional não votou no último dia 10 - prazo dado pelo governo da Espanha para que a Catalunha esclarecesse se foi a independência seria declarada ou não. O presidente da região, por outro lado, alertou para o fato de o parlamento proceder a votação, se a Espanha persistir em impedir o diálogo.

Emenda garante R$ 500 milhões para investimentos em universidades federais

Foto: EBC

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a destinação de R$ 500 milhões para investimento nas universidades federais. O recurso foi proposto pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e é direcionado para instituições novas, inauguradas nos governos Lula e Dilma Rousseff. "Em fases distintas de implantação e de consolidação de cursos, as novas universidades federais estão sofrendo com o teto dos gastos públicos, que têm constrangido os orçamentos destas instituições e impedido a realização de investimentos necessários que estavam planejados", diz o argumento de Solla para o colegiado. Na Bahia, podem ser contempladas com a emenda as universidades do Oeste da Bahia (Ufob), do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Vale do São Francisco (Univasf), da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab - Campus dos Malês) e a do Sul do Bahia (UFSB). BN

ITABUNA-BA: UNIME realiza Feira de Saúde no Condomínio São José neste sábado (21/10)

Em parceira com a prefeitura, UNIME realiza Feira de Saúde no Condomínio São José neste sábado dia 21/10/2017, das 08:00 às 12:00 horas

O curso de Enfermagem da UNIME, representado pelos docentes e discentes do alunos do 9º semestre, em parceira com a prefeitura realizarão uma feira de saúde no condomínio São José, localizado na BR 415. em Ferradas. Essa é uma ação do projeto enfermagem sem fronteiras, desenvolvido pelo curso de enfermagem da UNIME-ITABUNA. Na ocasião serão oferecidos consulta de clinico geral e pediatra, aferição de pressão e glicemia, realização de exames de PSA, tipagem sanguínea, exame de fezes, exame de fundo de olho, vacinação, orientações sobre prevenção do câncer de mama, dengue, doenças sexualmente transmissíveis, cuidados odontológicos, orientações jurídicas, além de animação para crianças em adultos e sorteio de brindes.

Os alunos convidam a comunidade do bairro Ferradas para se fazerem presente no evento, no dia 21/10/2017, das 08:00 às 12:00 horas.

ITAQUARA-BA: Vereador é proibido de entrar em escola pública

Na manhã desta quarta-feira (18), o Vereador Binho Locutor esteve no CEI (Centro Educacional de Itaquara) para fiscalizar uma sala onde encontra-se vários computadores abandonados e sem condições de uso desde das gestões passadas. 

Segundo as informações, o intuito da visita do vereador ao Info-Centro, seria para fazer uma indicação na Câmara Municipal para destinar esses computadores para que seja reaproveitados através de um curso de montagem e manutenção de computadores para os próprios alunos da referida Escola.

Porém, ainda segundo as informações, o vereador foi impedido de entrar na sala. A Diretora alega que só poderia permitir a entrada no local onde estão os computadores com à autorização da Secretária de Educação. Com informações do jaguaquaranoticias24h

ITABUNA-BA: Confraternização marca Dia do Arquivista

O Dia do Arquivista será festejado amanhã (20), com uma confraternização entre os 20 servidores do Arquivo Público Municipal, que funciona no Espaço Josué Brandão, próximo à Câmara de Vereadores. O arquivo reúne a documentação do governo municipal desde o período do intendente Olinto Leoni e concentra o histórico de decretos, leis, documentos da prefeitura e dos servidores municipais.

O diretor do Arquivo Municipal, Gilberto Rui de Oliveira explica que aquela unidade do governo ligada à Secretaria da Administração continua à disposição do público atendendo a pesquisadores da área acadêmica, alunos da rede pública e privada, bem como servidores interessados no encaminhamento de documentação para aposentadoria ou que necessitem de informações sobre sua vida profissional.

Ele destaca ainda a preocupação do governo do prefeito Fernando Gomes com o projeto de modernização do Arquivo Público Municipal, visando a preservação do acervo e eficientização dos serviços. Oliveira também lembra que adata homenageia aos profissionais responsáveis em cuidar, organizar e arquivar acervos e documentos privados, públicos ou pessoais.

‘Retrocesso inaceitável’, diz Fernando Henrique sobre mudança na lei de combate ao trabalho escravo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta quarta-feira, 18, a portaria do Ministério do Trabalho que modifica a lei de combate ao trabalho escravo. Segundo FHC, a medida representa um “retrocesso inaceitável”.”Considero um retrocesso inaceitável a portaria do Ministério do Trabalho que limita a caracterização do trabalho escravo à existência de cárcere privado”, disse FHC no facebook.

“Com isso, se desfiguram os avanços democráticos que haviam sido conseguidos desde 1995, quando uma comissão do próprio Ministério, ouvindo as vozes e ações da sociedade, se pôs a fiscalizar ativamente as situações de super-exploração da força de trabalho equivalentes à escravidão. Em um país como o nosso, no qual a escravidão marcou tanto a cultura, é inaceitável dificultar a fiscalização de tais práticas. Espero que o Presidente da República reveja esta decisão desastrada”, completou. http://www.fabiocampana.com.br

Juventude evadida

Editorial, Folha de S. Paulo

Com tudo o que já se diagnosticou e debateu sobre evasão escolar, o país ainda faz muito pouco para manter os seus jovens no ensino médio, nível mínimo de escolaridade para que obtenham formação, emprego e renda dignos. Basta contemplar os números de reportagem publicada na terça-feira (17)por esta Folha.

Dos 10,3 milhões de moças e rapazes brasileiros de 15 a 17 anos, 1,5 milhão nem mesmo se encontrava matriculado em 2015 (último dado disponível). Outro 1,9 milhão abandonou a escola ou foi reprovado (1,2 milhão), desperdiçando seus esforços e os dos professores, além dos R$ 7 bilhões investidos na manutenção dessas vagas.

Entre não matriculados e evadidos, o Brasil tem 22% de jovens nessa faixa etária ausentes dos bancos escolares. Mantido o ritmo de inclusão dos últimos anos, seriam necessários uns dois séculos para universalizar o acesso.  Leia Mais »

ITABUNA-BA: Prefeitura e Unime realizam Feira de Saúde no Condomínio São José

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Unime, realizará, na manhã do próximo sábado (21) uma Feira de Saúde no Conjunto Habitacional São José, em Ferradas. O evento terá início às 8 horas e encerramento previsto às 12 horas. A feira de saúde é uma oportunidade para que moradores da localidade, bem como da Rua de Palha, Roça do Povo, Ilha Verde e regiões próximas ao condomínio cuidem da saúde e realizem exames preventivos, consultas com médicos e odontólogos.

Durante o evento, profissionais da Secretaria de Saúde e alunos do Curso de Enfermagem da Unime irão atender o público (adulto e infantil) que for em busca dos serviços gratuitos disponíveis. Serão oferecidos testes rápidos de glicemia, HIV, hepatites C e B e Sífilis, avaliação nutricional, aferição de pressão arterial, exames ginecológicos, vacinação, orientação e teste de tuberculose e hanseníase, dentre outros procedimentos, além de atrações voltadas ao entretenimento infantil.

PAULO AFONSO-BA: Por vestir short curto, mulher é esfaqueada por companheiro

Mulher teve quatro dedos decepados

Foi preso em flagrante por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Paulo Afonso, na terça-feira (17), José Cleilson dos Santos. 

Segundo a polícia, ele é acusado de atacar a companheira, Maria Lúcia, com um facão. Ao tentar defender o rosto dos golpes, ela teve quatro dedos da mão esquerda decepados, parte do couro cabeludo arrancado e as costas lesionadas.

A delegada Juliana Fontes, da Deam de Paulo Afonso, disse que o criminoso alegou, em depoimento prestado a ela, que agiu dessa forma porque, ao chegar em casa, encontrou a mulher na porta trajando um short curto, mostrando "os pertences". Maria Lúcia está internada no Hospital Nair Alves de Souza (HNAS).

O criminoso, segundo a delegada, já havia sido preso pela Deam, em maio deste ano, por manter a companheira e os filhos em cárcere privado, na casa onde residem. 

A delegada, que já está solicitando a prisão preventiva de José Cleilson, disse que ele, na ocasião, ficou preso por alguns meses e depois foi condenado a pena restritiva de direitos. G1

Gilmar Mendes brinca com portaria e diz que seu trabalho é exaustivo, mas não escravo

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19) que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. "Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso", disse o ministro. "Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!'. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado", completou Gilmar Mendes. As novas normas mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. Entre outras coisas, elas determinam que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. A nova regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime. "O que é importante é que haja critérios objetivos e que não haja essa subjetivação. Vimos aí alguns processos no STF em que havia uma irregularidade trabalhista, mas daí a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais. É preciso que haja esse exame adequado das situações, um tratamento objetivo e que isso não seja partidarizado nem ideologizado", comentou Gilmar Mendes. A portaria já foi criticada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apesar das críticas, o presidente Michel Temer segue disposto a manter as alterações nas regras como um sinal de afago à bancada ruralista do Congresso Nacional em meio à articulação política para garantir uma votação favorável na segunda denúncia apresentada contra o presidente. BN

Aécio pede tempo para decidir se deixa presidência do PSDB

O Globo

Menos de 24 horas depois de receber o apoio em peso dos senadores tucanos pela retomada do seu mandato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu um ultimato de integrantes da direção de seu partido para que renuncie de forma definitiva à presidência da sigla. O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jeiressati (CE), cobrou, na manhã desta quarta-feira, a renúncia de Aécio, alegando que falta ao mineiro condições até para continuar licenciado. Entretanto, à noite, durante reunião da bancada, Aécio pediu mais tempo para tomar uma decisão.

O entendimento majoritário na cúpula do PSDB é que a permanência de Aécio no comando da legenda, mesmo que licenciado, “arrebenta” com a imagem do partido, já arranhada com a votação pela anulação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do tempo pedido por Aécio, o sentimento na bancada é de que o senador mineiro sabe que não tem condições de continuar e vai sair, mas tem de acertar com seus aliados governistas o que fazer.  Leia Mais »

Requião, Garotinho e Roseana Sarney querem voltar a governar

http://www.fabiocampana.com.br

Requião foi governador por tres mandatos. Quase 12 anos no poder estadual. Mas ele quer mais. Beirando os 80 e estimulado pela numerosa caterva que gostaria de voltar aos antigos cargos e sinecuras, garante que está em forma e melhor preparado que qualquer candidato novo que se apresenta. Refere-se diretamente a Ratinho Jr, duas gerações depois dele, que lideras as pesquisas.

Ele não está só nessa vontade de voltar a governar. Garotinho é candidato no Rio, Roseana Sarney no Maranhão. Há mais. A gerontocracia apresenta como potenciais candidatos os ex-governadores André Puccinelli (PMDB), em Mato Grosso do Sul, Ronaldo Lessa (PDT), em Alagoas, e Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo.

Deputados se articulam em partidos para campanha de 2018

As construções pela candidatura ao Palácio do Buriti passam pela Câmara Legislativa. A Casa, que historicamente funciona como um termômetro da força do chefe do Executivo local, abriga potenciais candidatos a cargos majoritários, os quais participam das costuras políticas. A ruptura do PDT com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é prova disso. Por não concordar com as propostas prioritárias enviadas pelo GDF ao Legislativo local e desejar um voo solo em 2018, a sigla desembarcou da base aliada. O mesmo pode acontecer com a Rede, uma das últimas grandes legendas a ficar ao lado do socialista. O partido do distrital e pré-candidato ao Senado Chico Leite discutirá, em novembro, a possibilidade de romper com o governo por meio da entrega de cargos.Enquanto conversa sobre a chance de deixar a base aliada, a Rede discute as opções de alianças para as próximas eleições.

STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays

Foto: Thinkstock

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada em 2016 pelo PSB. De acordo com o advogado Rafael Carneiro, que fará a sustentação oral no STF, o objetivo é acabar com os "ranços discriminatórios" ainda presentes no ordenamento jurídico brasileiro e que promovem a exclusão social de homossexuais. "A norma já proíbe a doação de pessoas 'promíscuas', que têm mais de um parceiro, que não usam preservativo ou que usam drogas", pontuou em entrevista ao G1. Na ação, os advogados ressaltam que a proibição gera um impacto negativo de 19 milhões de litros anuais de sangue. O Ministério da Saúde defende que a norma segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se baseia na "proteção dos receptores" e no "perfil epidemiológico dos grupos e situações". BN

CÂNDIDO SALES-BA: Homem é preso por estuprar filhas e engravidar uma delas

Duas irmãs do acusado também tiveram filhos dele

Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar, por seis anos, uma das duas filhas. 

Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido no período em que vítima tinha entre 9 e 15 anos. Com ela, o suspeito, Mamedio Rodrigues de Oliveira, teve um filho, que hoje tem 13 anos de idade e, conforme a polícia, apresenta problemas físicos. 

O suspeito teve mandado de prisão preventiva cumprido no povoado de Barra do Furado. Também nesse ano, Mamedio chegou a ser indiciado por estuprar uma irmã. Além disso, a polícia também apura um outro estupro que teria sido praticado por ele contra uma outra filha, que atualmente tem 16 anos. 

No decorrer das investigações, a polícia informou que também tomou conhecimento de que o suspeito já engravidou duas irmãs, entre elas a que teria sido vítima do estupro. Os dois bebês que elas esperavam acabaram morrendo. G1

BASILEIRÃO 2017: Segundo Tristão Garcia, time com 47 pontos garante fuga do rebaixamento

Por SporTV.com, Rio de Janeiro

Segundo matemático, 47 é o corte de pontuação para fugir do rebaixamento

A dez rodadas do fim do Brasileirão, a disputa para fugir da zona da degola continua muito acirrada. A diferença da Ponte Preta, 17ª colocada, primeira equipe a ocupar o Z-4, com 32 pontos, para o Bahia, 10º colocado, é de apenas três pontos. Por isso, o "Tá Na Área" chamou o matemático Tristão Garcia para fazer uma análise dos números nessa reta final de Campeonato Brasileiro. E ele deu uma "pontuação de corte" para garantir a fuga do rebaixamento: 47 pontos.

- A pontuação garantida, para não se preocupar em ficar secando os adversários, é 47 pontos. A pontuação que o Corinthians fez no primeiro turno. Dá para fazer - afirmou.

Segundo Tristão Garcia, Bahia ainda briga contra o rebaixamento (Foto: Marcelo Malaquias / Divulgação / EC Bahia)

Apesar do "número mágico" que pode salvar os times de disputar a Série B de 2018, Tristão não exclui a possibilidade de uma pontuação mais baixa conseguir livrá-los de uma queda.

- Esses 47 pontos garantem. Com 46, é bem provável que escape, mas não é garantido. E com 45 pontos já precisa de um pouco de sorte. Não quer dizer que não vai acontecer, mas tem muito time disputando essas vagas, existem muitos confrontos diretos. Então, realmente é arriscado, faltando dez rodadas, assumir uma pontuação menor que essa - ponderou.

Sobre o número de times ainda na briga contra o rebaixamento, o matemático foi preciso e afirmou que a disputa vai até o 10º colocado, o Bahia.

- O Bahia tem 35 pontos, estabelecemos uma meta de 47 pontos. Fazer 12 pontos em 30 possíveis parece muito fácil daqui do estúdio com ar-condicionado, mas é 40% de aproveitamento. O Corinthians não fez isso até agora no returno. Então, não é desprezível buscar 12 pontos, por isso o Bahia ainda luta - disse.

BA: Concurso para professor e coordenador estadual oferece 2,4 mil vagas

O Governo do Estado vai abrir concurso com 3.460 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18. Das oportunidades, 2.796 são para docente e 664 para coordenador. 

Para o cargo de professor, o candidato deve ter formação de nível superior em licenciatura plena ou bacharelado na área. Já para o de coordenador, é exigido graduação em pedagogia.

Os aprovados serão distribuídos por 365 cidades do estado da Bahia. O edital de abertura do concurso será divulgado até o fim do mês de outubro. G1

Maioria que conclui ensino superior ganha menos de R$ 3 mil no Brasil

Em todo o País, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado hoje (18), em São Paulo, pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). 

A pesquisa aponta ainda a desvalorização da licenciatura - enquanto 50% dos profissionais dos cursos de bacharelado recebem abaixo de R$ 3 mil, na licenciatura o percentual sobe para 88%. 

Dos oriundos da rede privada, 21,8% ganham menos de R$ 1 mil, 54,4% têm salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, 16,8% recebem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e 6,1% têm renda acima de 5 mil. 

Entre os egressos da rede particular, 23,1% ganham menos de R$ 1 mil, 48,1% estão com faixa salarial de R$ 1 mil a R$ 3 mil, 22,1% recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 6,8% têm salário acima de R$ 5 mil.

Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, a diferença salarial entre aqueles que estudaram em rede pública e particular não é substancial entre recém-formados. Segundo ele, o grande desafio dos cursos de graduação é elevar a renda de quem já trabalha e estuda para melhorar de vida. 

"As pessoas estão se formando e os salários não estão subindo tanto assim", explicou. A maioria dos alunos ainda se matricula em carreiras clássicas do bacharelado, 40% optam por direito, administração, engenharias e ciências sociais. 

Na comparação entre os salários, os engenheiros têm os de melhor renda: 32,1% ganham entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, sendo que 10% recebem de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Entre os formados em administração, 15,99% encontram-se na faixa salarial entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. (Terra)

Após Senado salvar Aécio, presidente da OAB diz que políticos devem deixar corporativismo

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota nesta quarta-feira (18), criticando a classe política pelo corporativismo. No comunicado, ele cita a votação desta terça-feira (17) no Senado, que livrou Aécio Neves (PSDB-MG) de punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro (veja mais). "Neste momento de crise, a classe política precisa agir com transparência e abrir mão do corporativismo. Do contrário, a superação deste momento difícil fica ainda mais distante e o abismo entre o povo e seus representantes só aumenta", comentou Lamachia na nota. No dia 26 de setembro, 1ª Turma do STF decidiu afastar Aécio do mandato com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão do senador na oportunidade, o colegiado também determinou que ele não poderia deixar o país e deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno. Na votação desta terça, no entanto, 44 senadores votaram a favor de Aécio e o livrou das punições. Lamachia ressalta que, apesar da decisão, a discussão sobre as acusações contra o tucano deve ter continuidade. "O fato de o Senado ter debatido e decidido sobre a validade das restrições que o STF impôs ao senador Aécio Neves não impede a realização da outra discussão importantíssima sobre o caso, que é aquela sobre os fatos em que o senador se envolveu. A sociedade espera uma resposta do Senado a respeito das acusações imputadas ao senador Aécio", explicou. BN

Em conversa com ministro do Trabalho, Dodge critica portaria do trabalho escravo

Foto: Reprodução/ EBC

Durante reunião, nesta quarta-feira (18), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre a Portaria nº 1129/2017, publicada pelo Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo de flexibiliza as regras da lista suja do trabalho escravo. Dodge disse que considera a portaria um "retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana". A portaria foi publicada na última segunda (16) e determina que a inclusão de empresas na lista suja do trabalho escravo depende de ato do ministro e também modifica procedimentos de fiscalização. BN

TSE definirá se mulheres têm direito a espaço em diretórios de siglas; BA tem média de 15%

por Clara Gibson

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidirá o rumo de uma consulta que pode ampliar a participação feminina nos partidos políticos. Enviada em agosto ao tribunal pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB), a consulta questiona se a previsão de reservas para a candidatura de mulheres não deveria ser aplicada também em espaços de decisão nas Executivas nacionais, estaduais e municipais das legendas. Desde 2009, o TSE tornou obrigatório o número de candidaturas femininas, que deve ter um percentual mínimo de 30% para cada sigla. Mas mesmo com a medida, e mesmo que representem mais da metade do eleitorado do país (53%), as mulheres ainda não têm um espaço de participação efetiva em cargos de decisão nos partidos. Clique aqui e leia a matéria completa

Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

Por Robson Pires

Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.

O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.

O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF

Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen. Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).