Prejuízo causado por ruptura de barragens é de R$ 100 mi, estima prefeitura

Fabiana Maranhão*Do UOL, em São Paulo-Antonio Cruz/Agência Brasil

O prejuízo em infraestrutura causado pelo rompimento de duas barragens em Mariana (a 115 km de Belo Horizonte), na semana passada, é de R$ 100 milhões. A estimativa inicial foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela prefeitura municipal.

Esse valor pode aumentar já que se baseia em um levantamento preliminar feito pela Secretaria Municipal de Obras, que ainda realiza o estudo.

De acordo com o levantamento, a onda de lama que invadiu o subdistrito de Beto Rodrigues na última quinta-feira (5) destruiu dez pontes, entre rodoviárias e de pedestres, 4,5 km de ruas e 18,5 km de estradas vicinais.

Os rejeitos de mineração que estavam armazenados nas barragens do Fundão e de Santarém também atingiram três igrejas, quatro escolas, dois postos de saúde, dois cemitérios e quatro reservatórios de água, além de 349 residências.

A Prefeitura de Mariana quer que a Samarco, empresa que controla as barragens que romperam, seja responsabilizada e arque com esses prejuízos. 

Em entrevista na tarde de hoje no escritório da Samarco em Mariana, executivos da empresa e das mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, se pronunciaram publicamente pela primeira vez desde a tragédia. Eles lamentaram o que aconteceu e informaram que será criado um fundo financeiro para ajudar na reconstrução das áreas atingidas. O valor do fundo ainda não foi definido. (Com Reuters)

Obama: O primeiro presidente numa capa de revista LGBT

Visto no DN de Portugal

O líder do EUA é a estrela da mais recente edição da revista Out, que o proclamou "Aliado do Ano"

Barack Obama tornou-se, em 2008, no primeiro presidente afro-americano dos Estados Unidos. Está agora prestes a terminar o seu segundo mandato, mas não sem antes voltar a fazer história: é que o político acaba de se tornar no primeiro Chefe de Estado norte-americano a figurar na capa de uma revista LGBT.

"Esta é a primeira vez que um Presidente em funções é fotografado para a capa de uma publicação LGBT", frisa o editor da revista Out, Aaron Hicklin. Por esse motivo, este é "um momento histórico e uma afirmação do quanto a sua administração fez para tratar um problema volátil, que machou a reputação dos Presidentes Clinton e Bush".

"Um presidente que chegou ao cargo numa onda de euforia e perdeu alguma força pelo meio... reergueu-se e ajudou-nos a assegurar a igualdade matrimonial, entre outras iniciativas que ajudaram a transformar o nosso lugar na America", enalteceu ainda o profissional.

CAETITÉ-BA: Tentativa de assalto a banco termina em tiroteio

A noite da quarta-feira(11/11) e madrugada da quinta-feira(12/11) foi de terror na cidade de Caetité.

Em plena Avenida Santana, cerca de 10 bandidos, tentaram assaltar a Agência do Banco do Brasil da cidade. A ação teria acontecido por volta das 2:00 hs da madrugada desta quinta-feira(12/11). Em um tentativa frustada e aparentemente sem sucesso, os meliantes não satisfeitos, começaram a atirar por toda a avenida, danificando a fachada de pelo menos 10 lojas, sendo elas: Cred Domingues, Cacau Show, Minas Tecidos, Academia Pós Treino, Loja Stylus, Bistro Santo Antônio, Maluana Store, Miss Bela e Casas Dantas. 

O rastro de guerra e bala foi deixado pelos bandidos, que ainda passaram no 94º CIPM da Polícia Militar atirando. A força policial ainda revidou, mas os meliantes conseguiram fugir. Os bandidos estavam em uma veículo Fiat Estrada branco e um Palio de cor prata e encontravam-se fortemente armados. 

Ainda segundo informações colhidas pela reportagem do Caetité Notícias, no início da noite da quarta-feira(11/11), por volta das 22:00 Hs, no bairro São Antônio, cinco homens em um carro atiraram contra três indivíduos que estavam em uma casa. Relatos dão conta, que o medo tomou conta do bairro e que houve trocas de tiros entre os envolvidos. Vários disparos foram ouvidos por moradores. Na ação, os bandidos não conseguiram atingir ninguém. 

A Polícia Militar e Civil, trabalham nos dois casos. A madrugada foi de tensão e medo pelas ruas da cidade de Caetité. A ligação entre as duas ações criminosas não foi confirmada pela polícia. Foto:Caetité Notícias

Gasolina está 70% mais cara no Brasil do que no exterior e poderá chegar a R$ 4.00 em dezembro

A gasolina é um desses exemplos de como o Brasil é um país surpreendente. Quando o preço do petróleo estava nas alturas no mundo inteiro, por aqui ele ficou praticamente congelado. 

E agora que o óleo está sobrando os preços derretem no mercado internacional e por aqui a gasolina vai ficando caríssima. E o Governo vai aumentar mais ainda os impostos dos combustíveis. Nas refinarias, litro da gasolina dispara assim como o diesel. 

Pois é, prepare o bolso, pois nas bombas a gasolina poderá chegar a R$ 4.00 já já. Fonte:Blog do Toni Martins

Ministro da Fazenda é 'malhado' em jantar de senadores

As orelhas de Joaquim Levy arderam - e muito - no jantar feito ontem na casa do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB na Casa

RICARDO DELLA COLETTA

Ministro Joaquim Levy (Foto: Andre Coelho/Agencia O Globo)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu uma saraivada decríticas de senadores em jantar realizado na casa do líder do PMDBno Senado, Eunício de Oliveira (CE). E elas vieram de todos as tendências existentes no Senado. Pela esquerda, Roberto Requião (PMDB) disse que gostava pessoalmente de Levy, mas detestava sua política econômica. Já Tasso Jereissati (PSDB) disse que há uma completa falta de expectativas para a economia.

Além disso, os senadores se queixaram que Levy não conta com apoio político do próprio partido de Dilma Rousseff para emplacar sua agenda.

Pudera, os senadores do PT que lá estavam praticamente não falaram. Os rumores de que Levy deixará a Fazenda só crescem em Brasília.

Campeão Americano de Boxe confirma bissexualidade após mentir sobre participação em filme pornô gay

Visto no Dezanove

Yusaf Mack, ex-praticante de boxe americano e pai de dez filhos, esteve em Portugal há duas semanas quando afirmou, após identificarem sua participação num filme pornô gay, que estava drogado e que não se lembrava de nada . 

Na última semana, porém, Yusaf veio a público esclarecer a situação. Disse que o seu casamento acabou com a publicação desse vídeo, intitulado “Dog Pound”, e que mentiu ao sugerir o uso de drogas. Num comunicado oficial, o ex-atleta pede desculpa pelo sucedido, desmente ter estado sobre o efeito de drogas nas filmagens e assumiu a sua bissexualidade. O boxeador afirma, no mesmo comunicado, que se quer tornar um exemplo e um apoio para o universo LGBT.

No filme

Yusaf justifica assim ter mentido no início: ”a minha vida ficou completamente destruída […] fui tirado do armário com a participação no filme” e adiciona “encobri a minha orientação e a vida dupla que ia levando, mentindo. Após refletir, só quero seguir em frente a minha vida e pedir desculpa aos meus entes queridos que magoei, escondendo esta parte da minha vida.”

O comunicado do pugilista acaba com um apelo contra “ o tabu extremo e duras críticas por viver um estilo de vida homossexual, especialmente como um homem afro-americano, faz com que seja difícil ser completamente honesto e confortável dentro de si próprio. Mas eu tinha de me lembrar que sou um campeão e posso lutar e vou lutar contra isso. Eu sou mais do que a minha orientação sexual e agradeço carinhosamente aos meus apoiantes.”

ITABUNA-BA: Parabéns Fábio Luciano

Que Deus continue te abençoando e te dando muita luz. Só no convívio do dia-a-dia descobrimos como as pessoas são merecedoras de aplausos e você é uma dessas. Felicidades sempre.

Ney Guimarães / Tabocas Notícias

Dilma sanciona com veto lei do direito de resposta na mídia

Foto: Reprodução / PT

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”. A presidente vetou o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão, que havia sido alvo de divergência entre a Câmara e o Senado. Segundo a Agência Brasil, a lei afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”. BN

Elenco Egípcio se despede de 'Os Dez Mandamentos'

Sérgio Marone (Ramsés) publicou no Instagram os bastidores de seu último dia de gravação. "Bom dia! Ultima vez que visto essa armadura", escreveu na rede social. As gravações com o elenco egípcio terminaram na última terça-feira .(10)Reprodução/Instagram/sergiomarone / mais em: http://zip.net/bdsmXW

Eslovênia começa a construir cerca para controlar fluxo de migrantes

Cerca de 180 mil pessoas, muitas da Síria e Afeganistão, entraram no país desde outubro

Soldados controlam a construção de arames farpados na fronteira da Eslovênia com a Croácia (Foto: AP Photo/Darko Bandic)

Um dia após o governo da Eslovênia anunciar a construção de uma barreira com o intuito de controlar a crise migratória, nesta terça-feira (10), os materiais e arames farpados para o levantamento da obra chegaram ao seu destino no vilarejo de Veliki Obrez, perto da fronteira com a Croácia.

O primeiro-ministro do país, Miro Cerar, declarou na terça que a fronteira permanecerá aberta, mas que terá um controle mais rigoroso em relação à entrada de migrantes. Ele afirma que o país não tem recursos suficientes para suportar o grande número de refugiados caso a Áustria também bloqueie sua entrada.

De acordo com o The Guardian, a Eslovênia é o menor país que recebe um fluxo migratório de quem vai ao destino da Áustria e Alemanha. Cerca de 180 mil pessoas, maioria provinda da Síria e do Afeganistão, atravessaram a fronteira em meados de outubro, quando a Hungria fechou a fronteira com a Croácia e deslocou os refugiados para as proximidades.

Cerca de 175 policiais de outros estados da União Europeia estão no país para reforçar a segurança; outra centena deve chegar nas próximas semanas. REDAÇÃO ÉPOCA

Justiça estabelece sigilo sobre documentos apreendidos em empresas de filho de Lula

O material foi obtido na fase mais recente da operação Zelotes

REDAÇÃO ÉPOCA

Luis Claudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução/Facebook)

A justiça acolheu parcialmente um pedido feito por duas microempresas do filho de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, e decretou sigilo sobre os documentos apreendidos no dia 26, na fase mais recente da operação Zelotes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (6). O sigilo sobre essa fase da operação tinha sido afastado pela juíza Célia Regina Ody Bernardes, juíza substituta da 10ª Vara Federal e que, na época, era responsável pela condução dos processos e inquéritos da zelote. Segundo a Folha, ela havia entendido que não havia mais necessidade de manter sigilo sobre essa fase da investigação. Desde a semana passada, os processos voltaram à responsabilidade do juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira. O sigilo foi restabelecido pela desembargadora Neuza Alves, e pesa sobre todos os documentos e materiais apreendidos pela Polícia Federal no endereço em São Paulo onde funcionam as sedes das empresas de marketing esportivo de Luiz Cláudio, a LFT e a Touchdown.

As empresas são investigadas porque são suspeitas de ter recebidoR$2,4 milhões do lobista Mario Marcondes Machado, suspeito de ter comprado medidas provisórias em favor de montadoras de carro durante o governo Lula.

O Ministério Público informa que o restabelecimento do sigilo não vai interferir de modo prático nos rumos da investigação. Apesar de concordar com o sigilo, a justiça não acatou decisão dos advogados de Luis Cláudio, de restituição imediata e sem análise do material apreendido.

Aeronave que caiu com dirigentes do Bradesco passou por manutenção completa

Cessna Citation transportava possível sucessor de Trabuco e executivo da área de seguros do banco

ANA CLARA COSTA

Jato em que executivos do Bradesco embarcaram (Foto: Reprodução)

A aeronave que caiu na terça-feira (10) perto da divisa de Goiás com Minas Gerais e que transportava executivos do banco Bradesco passou neste ano por uma revisão completa nos Estados Unidos e estava em dia. Já a inspeção anual de manutenção (IAM), exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e feita no Brasil, venceria no dia 05 de dezembro. Mas, segundo fontes, quando a manutenção é feita nos Estados Unidos, e acompanhada pelo fabricante, o IAM torna-se protocolar, apenas para cumprir a regulamentação. 

Segundo fontes disseram a EXPRESSO, estavam no Cessna Citation o presidente do Bradesco Seguros, Marco Antonio Rossi, tido como provável sucessor de Luiz Carlos Trabuco na presidência do banco, e o presidente da Bradesco Vida e Previdência, Lucio Flávio Condurú de Oliveira. epoca.globo

No Japão, alunos limpam até banheiro da escola para aprender a valorizar patrimônio

Enquanto no Brasil, escolas que "obrigam" alunos a ajudar na limpeza das salas são denunciadas por pais e levantam debate sobre abuso, no Japão, atividades como varrer e passar pano no chão, lavar o banheiro e servir a merenda fazem parte da rotina escolar dos estudantes do ensino fundamental ao médio... Leia Mais

Explicação de Lulinha sobre 2,4 milhões não convenceu ninguém

por Airton Leitão - Os petistas convictos, com seus cérebros devidamente lavados, e os 'militantes' contratados através de sanduíches de 'mortandela' detestam a revista "Veja", principalmente quando publica incontestáveis falcatruas praticadas por figurões do Governo e do PT. Eles vibram quando a revista erra e se desculpa depois, mas reclamam do tamanho do espaço utilizado para o desmentido, com alguns exigindo que a nota seja manchete, de preferência na primeira página. Mas não vamos deixar de divulgar o que a "Veja" desta semana publica sobre o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, sobre a justificativa dele em depoimento à Polícia Federal sobre o recebimento de R$ 2 milhões e 400 mil de uma empresa de lobby;

A LFT Marketing Esportivo foi criada por Lulinha depois da passagem dele na área dos esportes a partir do tempo em atuou como estagiário de Educação Física, em 2006, nas categorias de base do São Paulo, indicado por Roberto Teixeira, advogado e amigo do ex-presidente Lula. Em 2008, foi levado para o Palmeiras pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, como auxiliar de preparador físico, com função de posicionar os cones no gramado e acompanhar os jogadores nas sessões de musculação. Ainda levado pelo 'professor' Luxemburgo, em 2009 Lulinha foi para o Santos com as mesmas funções do clube anterior;

Brasileiro com caso suspeito de ebola em BH vai ser transferido para Rio

O Ministério da Saúde afirmou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11), que está investigando o aumento de casos de microcefalia no Nordeste. Trata-se de uma anomalia caracterizada por um crânio de tamanho menor. O ministro da saúde, Marcelo Castro, declarou estado de emergência em saúde pública por causa da situação. Segundo o ministro, a média de casos para o estado era de 10 por ano, o que representa um aumento incomum... Leia Mais

EUA liberam remédio contra câncer de pâncreas

Foto: Shutterstock

Um medicamento que promete impedir significativamente o avanço do câncer de pâncreas foi aprovado pelos Estados Unidos.

A doença é um dos tipos de câncer mais letais entre os brasileiros.

Aprovado no final de outubro pelo órgão que controla os medicamentos nos Estados Unidos (FDA), o remédio deve começar a ser vendido nas próximas semanas.

No Brasil, ainda não há prazo para o medicamento entrar nas prateleiras, já que a substância ainda não foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Testes no Brasil

Iniciados há mais de uma década, os estudos foram comandados pela Merrimack Pharmaceuticals, localizada em Cambridge, no Estado americano de Massachusetts.

A empresa buscou parceiros em todo o mundo para testar a droga, entre eles Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Testado em cerca de 800 pacientes, o medicamento apresentou resultados animadores.

Em um período de 12 semanas, por exemplo, 57% dos pacientes que foram tratados com a nova combinação estavam vivos e apresentavam melhora, contra apenas 26% dos que receberam somente o medicamento tradicional.

Juiz será 1º magistrado gay a se casar na Bahia

O juiz baiano Mário Soares Caymmi Gomes celebrará a sua união com o médico Alexandre de Moura Lima no próximo sábado, 14, após 12 anos juntos. Será o primeiro casamento homoafetivo de um magistrado no estado. "As diferenças não podem ser negadas e precisam ser aceitas por toda a sociedade. O casamento é o resultado do amor existente entre duas pessoas", afirmou o juiz. Ele enfatizou que ainda existe na sociedade um movimento conservador, mas que é preciso ressaltar os direitos garantidos. O juiz comemorou ainda a importância do reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil, a partir de decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2013. (A Tarde)

GUANAMBI-BA: Pai acusa Hospital Regional de negar atendimento a seu filho e vira caso de polícia

Foto: Bonny Silva

No último sábado (7), o motorista Edvaldo Pereira dos Santos acusou o Hospital Regional de Guanambi de negar atendimento ao seu filho de oito anos de idade. Segundo boletim de ocorrência registrado por Edvaldo, o seu filho estava com febre alta e o médico de plantão se recusou a atender o paciente. Uma enfermeira do setor de emergência teria então orientado o pai do menino que o levasse para casa e desse a ele um antitérmico. Em sessão legislativa, o médico e vereador Agostinho Lira denunciou o atendimento do plantão na unidade de saúde. Segundo ele, faltam materiais essenciais para atendimento. Para o radialista Bonny Silva, o Diretor Administrativo do Hospital Regional, Dorisvaldo Lobo, alegou que a falta de medicamento não é um problema só da unidade e que nenhum paciente teve o atendimento comprometido por conta da situação. Lobo ainda falou sobre a falta de itens no mercado para suprir a demanda de 250 frascos de soro que são consumidos diariamente e que houve atraso na abertura de processo licitatório, sendo adquirido no final do mês passado um lote de trinta mil frascos. Apesar dos problemas, o diretor destacou o avanço no atendimento de alta complexidade, através do qual já foram realizadas 46 cirurgias neurológicas. A Diretora Geral Graça Cotrim também admitiu a falta de medicamentos e de vários outros itens no maior hospital da região, mas garantiu que todos os esforços e mudanças de estratégias estão sendo feitos para melhorar a qualidade do atendimento. brumadonoticias.com.br

Lojas de rua dão roupas de graça a quem precisa

Foto: reprodução/Youtube

A primeira loja de rua gratuita para moradores de rua rendeu frutos e a ideia se espalhou pelo mundo, para mais de 150 países. (vídeos abaixo)

Feita apenas com cartazes e cabides, ela incentiva quem tem a doar roupas e sapatos – e chama quem não tem para escolher o que precisar.

Os doadores deixam as peças penduradas em cabides e os moradores de rua recolhem o que gostarem.

O vídeo abaixo mostra o primeiro dia da loja de rua, chamada The Street Store: o primeiro dia de dignidade dessas pessoas.

Depois que a loja foi divulgada na internet houve milhões de compartilhamentos e mais de 3.500 moradores de rua foram beneficiados.

A campanha também convida as pessoas a fazerem Lojas de Rua onde moram.

Pelo menos 150 voluntários de vários países diferentes se inscreveram no projeto para copiarem a ideia e, quem sabe, tocarem o coração de outras pessoas. Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa

Assista o vídeo, com depoimentos emocionados dos sem-teto. http://www.sonoticiaboa.com.br

Levy deve ficar na Fazenda até início de 2016, diz agência

Foto: Reprodução/ Todo Dia

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, parece ter "prazo de validade" no cargo que assumiu em janeiro deste ano. Duas fontes da agência Reuters informaram que Levy deve ficar no cargo até o final deste ano, ou no máximo início de 2016. A pressão agora é para a presidente Dilma Rousseff (PT) escolher o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para assumir a pasta. Isso porque o gestor tem perfil técnico e político, o que agradaria ao mercado financeiro e traria alento para os movimentos sociais que sustentam o PT. "Não tem nenhum sentido o Levy sair agora... Mas tem prazo de validade", disse a fonte, que pediu anonimato e lembrou que boa parte do pacote fiscal desenhado por Levy ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A escolha de Meirelles traz a esperança de uma negociação entre Congresso Nacional e o governo, de modo a poupar programas sociais governistas, como o Bolsa Família. Com as contas em xeque, existe uma proposta no Congresso para cortar R$ 10 bi do programa social no Orçamento de 2016. Henrique Meirelles é presidente do Conselho da J&F, holding controladora da JBS, foi filiado ao PSDB - partido pelo qual se elegeu deputado federal em 2002, mas acabou não assumindo o mandato para presidir o BC no governo Lula e deixando o PSDB. Em 2009, Meirelles se filiou ao PMDB e saiu em 2011, para integrar o PSD, partido do ministro das Cidade, Gilberto Kassab. BN

MG: Em vídeo, bombeiros afirmam que terceira barragem pode romper em Mariana

Foto: Reprodução/ TV Globo

Uma terceira barragem, com volume quatro vezes maior do que as duas que romperam em Mariana (MG), na última sexta-feira (6), pode se romper a qualquer momento. O alerta foi dado por uma equipe do Corpo de Bombeiros que trabalha no distrito de Bento Rodrigues, região atingida pelo acidente. Um vídeo que circula nas redes sociais registra o diálogo da equipe com moradores, recomendando que ninguém volte ao local atingido. “Se eu permitir que alguém desça lá, pode não voltar”, disse um bombeiro. A terceira barragem teve sua barreira de sustentação trincada e, pelo que se sabe, o volume de lama é maior do que aquele que desceu até então. Conforme o bombeiro fala no vídeo, a empresa responsável pela mineradora, a Samarco, já está construindo uma contenção nesta terceira barreira, para sustentar o peso da água. BN

Modelo transex gasta R$ 758 mil para ficar parecida com personagem de desenho

Cassandra Cass, uma famosa modelo transexual americana, gastou cerca de US$ 200 mil (cerca de R$ 758 mil) para ficar parecida com sua maior inspiração: a personagem Jessica Rabbit, do filme animação "Uma Cilada para Roger Rabbit" (1988). Esta foi mais uma cirurgia para a extensa lista de Cassandra, que além da operação para a mudança de sexo, também já passou por intervenções no nariz, lábios, sobrancelhas, seios e quadris. Divulgação / mais em: http://zip.net/bxsnBh

Moro esvazia cadeia da PF em Curitiba

Josias de Souza

Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, autorizou a Polícia Federal a trasnferir três presos do escândalo da Petrobras da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Vão trocar de cela o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista do PMDB João Augusto Henriques e o sócio da Engevix José Antunes Sobrinho.

Não é a primeira vez que Moro manda esvaziar as cadeias curitibanas da PF. Nas vezes anteriores, ele procedeu assim sempre que precisou expedir novos mandados de prisão. Quer dizer: logo, logo a hospedaria da PF pode estar lotada novamente.

Câmara aprova texto-base de regularização de bens no exterior

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, com 230 votos a favor e 213 contra, o texto-base do projeto de lei que cria um programa para regularizar recursos de brasileiros não declarados no exterior, o que faz parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso Nacional. O texto-base aprovado pelos deputados prevê alíquotas menores do que as propostas inicialmente pelo governo para o imposto de renda e a multa a serem pagos para a regularização dos recursos, ficando ambas em 15 por cento, ante os 17,5 por cento. (Record)

Radialista foi morto a tiros no interior de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco está em diligência para encontrar os suspeitos de terem assassinado na manhã de hoje o radialista Israel Silva, em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata de Pernambuco. O delegado especial Pablo de Carvalho, que integra a Gerência Geral da Polícia Científica, foi designado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para investigar o caso conjuntamente com o delegado da cidade, João Gaspar. De acordo com o Carvalho, no momento nenhuma linha de investigação pode ser descartada, mas há indícios de que o crime tenha relação com o exercício da profissão. “Muitas pessoas estão sendo ouvidas ainda. Não se passaram nem 12 horas do homicídio. Enquanto não elucidarmos o caso, as ouvidas e diligências continuarão”. 

Apresentador da rádio Itaenga FM, Israel era conhecido pelas posições críticas e sem papas na língua. Na rádio que trabalhava há cerca de 3 anos, denunciava os problemas da cidade, em especial nas questões sobre segurança pública, e notícias sobre política. Em seu programa, Israel costumava fazer oposição ao governo do prefeito Lamartine Mendes (PSB). A vítima também era concursada da Guarda Municipal. O enterro de Israel ainda não foi confirmado, mas deverá ocorrer amanhã, informou um parente. Segundo a polícia, o radialista foi alvejado por quatro tiros quando chegava em uma loja de informática, por volta das 7h. Testemunhas contaram que dois homens teriam chegado em uma moto e efetuado os disparos. Fonte:Robson Pires

Câmara aprova cobrança extra na conta de luz se houver seca em 2016

Foto: Divulgação

Após três horas de discussão, a Medida Provisória (MP) 688/2015, que repassa para o consumidor, por meio de bandeira tarifária, custos para cobrir o risco de menor produção de energia devido à seca de 2016, foi aprovado por 251 votos, contra 173 e cinco abstenções de deputados, no Plenário da Câmara. 

A medida também autoriza novos leilões de hidrelétricas, com os quais o governo pretende arrecadar R$ 17 bilhões. Segundo publicação do UOL, a matéria ainda estabelece prorrogação de contratos das usinas ou suas concessões para compensar prejuízos de 2015 com menor geração de energia. 

Os prejuízos acumulados estão na casa dos RS 13 bilhões, de acordo com cálculos. As perdas financeiras referentes a este ano não serão repassados ao consumidor final devido à extensão da vigência dos contratos pelo tempo necessário à amortização do valor. 

Oposição e situação apresentavam argumentos divergentes sobre possíveis impactos na conta de luz do consumidor. Parlamentares defendiam que a população não será afetada com alta no valor tarifário, já que a gestão de novas usinas hidrelétricas serão concedidas àqueles que oferecerem o menor preço de tarifa. Do Portal A Voz do Campo

Em reação ao PSDB, Cunha recebe o apoio de líderes de 13 partidos

Treze partidos assinaram manifesto em defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lido nesta quarta-feira na tribuna da Câmara pelo líder do PSC, André Moura (SE): PMDB, PSD, PSC, PR, PP, PTB, PMN, PRP, PTN, PTdoB, PHS, PEN e Solidariedade. Moura fez questão de dizer que, juntos, os partidos somam 230 deputados. Assim que ele acabou de falar, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) o corrigiu, dizendo que eram 231, ratificando seu apoio ao documento. O PSDB, DEM e PPS não assinaram a nota. Já o Solidariedade, que chegou a defender o afastamento de Cunha em outubro – quando se tornaram públicos detalhes sobre as contas que ele mantinha na Suíça -, agora manifestou apoio ao presidente da Câmara. Leia Mais »

Governo deixa Petrobras à beira do abismo

O Globo/Noblat - O tempo passa e a Petrobras não se move. Submersa em gestão temerária e corrupção durante o período Lula, a administração da maior empresa estatal do país virou tema de um folhetim policial no governo Dilma Rousseff. 

Sua produção estagnou na faixa dos 2,8 milhões de barris diários; a receita entrou em declínio também por efeito da queda à metade dos preços do petróleo, em comparação com os valores de 2014; o endividamento em moeda estrangeira ascende a US$ 100 bilhões; e a companhia já não consegue renovar créditos, porque foi banida do mercado. 

Dilma, reeleita, sinalizou uma faxina na empresa e mudanças na política setorial. No Congresso, alguns partidos aliados do governo e da oposição uniram-se na reavaliação do “modelo” de partilha da produção, adotado para o pré-sal numa conjuntura em que a Petrobras era outra companhia — tinha caixa, crédito, gastava menos dinheiro com exércitos de advogados e menos tempo e energia com problemas em tribunais do Brasil e do exterior. 

O tempo passou, porém quase nada foi feito. Por fé ideológica, o governo resolveu manter o seu irrealista “modelo” de partilha, com monopólio da Petrobras na operação e imposição do controle de 30% de todos os consórcios. LEIA MAIS »

Governo autoriza permanência de 43,8 mil imigrantes haitianos

Foto: Reprodução/ Agência Senado

Os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizaram a permanência de 43.781 imigrantes haitianos que entraram no Brasil pela fronteira terrestre com o Acre, a partir de 2010. A assinatura da concessão de permanência aconteceu nesta quarta-feira (11) e não enquadra a condição de refugiado. Com o ato, os imigrantes têm até um ano para fazer sua carteira de identidade de estrangeiro. "Nossa nacionalidade viva e em permanente construção nos permite acolher outros povos e suas diferenças. As nossas diferenças não nos afastam, mas nos aproximam. É exatamente na troca de experiências e culturas que nós crescemos e melhoramos", afirmou Rossetto. De acordo com Cardozo, a autorização não concede a cidadania brasileira aos haitianos, mas um visto de permanência do estrangeiro. "Supera a fase do visto provisório e dá uma perspectiva definitiva para que eles possam aqui residir utilizando e fazendo jus de todos os direitos que um estrangeiro tem no Brasil", acrescentou Cardozo. Cardozo disse ainda que a autorização de permanência no Brasil mostra que o país "acolhe seus imigrantes", "respeita seus direitos" e "não age de forma preconceituosa". BN

Paulo Roberto confirma, novamente, pagamento de propina a Gleisi

Depois do doleiro Alberto Youssef, agora foi a vez do ex-diretor da Petrobras confirmar o pagamento de propina através de contratos firmados com a estatal para a senadora Gleisi Hoffmann (PT). “Houve pagamento de R$ 10 milhões para o senador Sérgio Guerra (PSDB); houve pagamento para o senador Valdir Raupp (PMDB-RR); houve pagamento para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), houve pagamento para o senador Humberto Costa (PT-PE), houve pagamento para o senador Lindbergh (PT-RJ); bom, o senhor Fernando Soares várias vezes falou que tinha uma relação muito forte com o PMDB, e que tinha reuniões frequentes com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)”, reafirmou Costa em depoimento nesta terça-feira, 10, ao juiz federal Sergio Moro em Curitiba. As informações são do Paraná Portal.

Cão guia criança perdida em selva por 24 horas no Amazonas

Foto: Marilene Silva / Rede Amazônica

O cachorro Robinho virou herói na cidade de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. Segundo o G1, o menino Calebe Teixeira, de 6 anos, ficou perdido por mais de um dia em uma selva e foi acompanhado durante todo o tempo pelo animal de estimação da sua casa. O garoto se perdeu na noite de domingo (8) enquanto brincava com o cão e apareceu apenas no fim da manhã desta segunda-feira (9). Para a família, foi o cachorro que guiou Calebe para fora da floresta. A criança foi encontrada apenas em um bairro vizinho, depois de seus pais acionarem a polícia e o conselho tutelar. "Já corremos para o hospital porque ele estava muito desidratado e nem conseguia falar. Estava muito abatido. Foi fundamental a ajuda do Robinho com o Calebe, porque o cachorro andou na mata, passou a noite inteira com o garoto. Robinho virou nosso herói", relata a mãe de Calebe, a dona de casa Maria Teixeira. O garoto foi encaminhado para um hospital, mas recebeu alta médica ainda ontem. BN

PSDB oficializa desembarque: ‘Cunha não convenceu’

Irritada com a demora do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dar andamento ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, a bancada do PSDB elevou o tom e oficializou nesta quarta-feira o pedido de afastamento do peemedebista do comando da Casa. As informações são deVeja.

A decisão ocorre depois que Cunha apresentou sua defesa à imprensa sobre os negócios que irrigaram suas contas secretas no exterior. Para os tucanos, a manifestação de Cunha foi um “desastre”, “inconsistente” e seria melhor se ele permanecesse em silêncio. Leia Mais »

Governo declara emergência por casos de bebês com crânio menor

Do G1 PE - Pernambuco registrou, neste ano, 141 casos de bebês nascidos com microcefalia no estado, uma malformação em que o recém-nascido tem o crânio pequeno. O número disparou em 2015 e o caso vem sendo investigado pela Secretaria de Saúde do estado, em conjunto com o Ministério da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde, para entender o que causou o aumento.O número de ocorrências é mais de dez vezes maior que os 12 registrados em 2014.

Os casos suspeitos de microcefalia se caracterizam por recém-nascidos que apresentam o diâmetro da cabeça igual ou menor de 33 centímetros. A Secretária de Saúde do estado lançou um protocolo padrão, com orientações para a notificação dos casos, além de um portal onde as unidades de saúde enviam os dados.

O aumento dos casos, segundo os órgãos de saúde, podem estar relacionados a diversos motivos, como infecções transmitidas pela mãe ao filho durante a gestação, especialmente durante o primeiro trimestre da gravidez, ponto crucial para o desenvolvimento do cérebro do bebê.

O levantamento mais recente aponta que os casos foram registrados em residentes de 42 municípios, com uma concentração maior no Recife, em Jaboatão dos Guararapes e Olinda, na Região Metropolitana, além de Toritama, no Agreste. A maioria dos casos são de meninas, representando 53,9%. Do total, 69,7% das crianças nasceram entre de 37 e 41 semanas e seis dias, o chamado ‘a termo’.

Dois municípios baianos ocupam o 2º e 3º lugar no ranking nacional de desmatamento da Mata Atlântica

Dois municípios baianos ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar no ranking nacional de desmatamento da Mata Atlântica. Baianópolis com 1.522 hectares e Brejópolis com 686 ha tiveram as maiores áreas de supressão de vegetação natural do bioma no período 2013-2014 entre as cidades baianas. O município de Mucugê, por outro lado, é o que mantém maior área proporcional de preservação do bioma no Estado, com 85,3% de vegetação natural, comparado com a área original. A vegetação natural inclui, além das florestas nativas, os refúgios, várzeas, campos de altitude, mangues, restingas e dunas. Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O estudo apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. As cidades baianas com números mais expressivos de desflorestamento entre 2000 e 2014 são Cândido Sales (5.676 ha), Encruzilhada (5.035 ha) e Vitória da Conquista (4.610 ha). CONTINUE LENDO »

ITABUNA-BA: Definida a programação da Lavagem do Beco do Fuxico

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR) e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), já iniciou os preparativos para a realização da 37ª edição da Lavagem do Beco do Fuxico. Em 2016, a tradicional festa pré-carnavalesca será realizada no dia 23 de janeiro, com um grande show de encerramento à noite, na Praça Adami, como ocorreu neste ano. No próximo ano a festa terá como novidade a apresentação da Rixô Elétrica, uma fubica comandada pelo guitarrista, bandolinista e compositor Fred Menendez, reconhecido no Brasil e exterior pelo seu trabalho artístico. Além do idealizador do fubica, a Prefeitura está negociando outra atração musical de Salvador. A expectativa é que seja atraído um grande público do sul da Bahia e de municípios de regiões do sudoeste e extremo sul. O diretor de Turismo lembra que a festa da Lavagem ocorre 15 dias antes da data oficial do Carnaval, o que ajuda atrair mais público. A Lavagem do Beco de 2016 contará também com as apresentações de blocos como Maria Rosa, Casados I... Responsáveis, Mendigos de Gravata, Descasados, Hora Extra, Encantarte e afoxés. A festa está prevista começar às 12 horas, com o tradicional desfile das baianas e banho de carros-pipa. Em seguida, haverá cortejo afro e o desfile dos blocos. Com mais de 30 anos de carreira e especialista na arte de tocar guitarra baiana, o músico Fred Menendez esteve em Itabuna na terça-feira passada, dia 10, para conhecer o circuito da festa em que deverá se apresentar no próximo ano.

Ministério da Saúde investiga caso suspeito de ebola em Minas Gerais

Vírus do ebola | Foto: Reprodução/ Huffingtonpost

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (10) que está investigando um caso suspeito de ebola em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Segundo informações da pasta, um homem de 46 anos veio da Guiné para o Brasil no último dia 6 de novembro e começou a apresentar sintomas como febre alta, dor muscular e dor de cabeça no último dia 8. De acordo com o órgão, após a identificação da suspeita, o paciente foi isolado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Pampulha e começou a receber o protocolo nacional de atendimento para casos suspeitos da doença. Ainda segundo informações da pasta e também da Secretaria Municipal de Saúde, desde a detecção da suspeita, a unidade de saúde não recebe novas internações. Os pacientes e profissionais de saúde que tiveram contato com o homem foram orientados e estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal. O caso está sendo acompanhado por equipes do Ministério da Saúde e de autoridades de saúde de Minas Gerais. De acordo com a Saúde, O paciente deve ser transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), ainda nesta quarta-feira (11), em avião da Força Aérea Brasileira. A instituição é considerada referência nacional para casos de ebola. O Ministério da Saúde realizará coletiva de imprensa para esclarecer o caso nesta quarta-feira, às 16h, horário de Brasília. BN

Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia.

Segundo o autor, o cadastro não gerará custos e vai ajudar no combate à prática da pedofilia no País. Pelo projeto, o cadastro será mantido pelo Ministério da Justiça, que já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (INFOSEG) – banco de dados sobre segurança pública.

Relator na comissão, o deputado José Priante (PMDB-PA) disse que o cadastro preenche uma lacuna nas políticas voltadas para a repressão aos crimes sexuais praticados contra as crianças. Além disso, segundo o relator, facilitará o trabalho dos órgãos responsáveis pelo controle penal desses criminosos.

Ao recomendar a aprovação do projeto, Priante acolheu sugestão de outros deputados e emendou o texto para excluir do projeto a expressão “suspeitos”, por considerar que somente o nome de condenados deve constar do cadastro proposto.

O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil*Fonte: Agência Câmara

Rede Sustentabilidade obtém liminar do STF para agregar políticos à legenda

A Rede Sustentabilidade, atual partido de Marina Silva, obteve autorização do Supremo Tribunal Federal para agregar políticos à legenda sem perder seus mandatos. A decisão também beneficia outros dois partidos, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira.

A liminar foi concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que estas legendas foram prejudicadas com a minirreforma eleitoral (lei 13.165/2015) sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 29 de setembro último. A minirreforma impede que congressistas mudem de partido sem perder os cargo atuais.

Os três partidos haviam sido criados dias antes da aprovação da reforma. A Rede Sustentabilidade, por exemplo, recebeu o registro do TSE no dia 22 de setembro, tendo apenas 7 dias para registrar as filiações. Na antiga regra, vereadores e deputados tinham 30 dias para migrar para uma nova legenda.

Dessa forma, Barroso reestabelece os 30 dias para que estes partidos recebam novos parlamentares sem que eles percam o mandato. 

A liminar ainda precisa ser julgada pelo plenário do Supremo. Foto: Vagner Campos/ MSILVA Online*Fonte: IG

Mais de 540 mil migrantes chegaram às ilhas gregas até outubro

Mais de 540 mil migrantes chegaram às ilhas gregas nos primeiros dez meses deste ano, número 13 vezes superior ao registrado no mesmo período no ano passado, informou hoje (10) a agência europeia de gestão de fronteiras (Frontex).

Segundo a Frontex, apesar do agravamento das condições meteorológicas em outubro, mais de 150 mil pessoas fizeram a ligação entre a Turquia e a Grécia no mês passado, contra aproximadamente 8.500 em outubro de 2014.

A agência de controle das fronteiras externas da União Europeia (UE) lembra que a maior parte dos migrantes é procedente da Síria, mas que nas últimas semanas a proporção de afegãos “aumentou significativamente”.

Em contraste com os números recordes verificados na Grécia e nos Balcãs Ocidentais, acrescenta a Frontex, a rota do Mediterrâneo Central registrou diminuição para metade do número de migrantes que viajaram para a Itália a partir da Líbia (de aproximadamente 17 mil, em outubro de 2014, para 8.500 no mês passado), o que a agência atribuiu, "em grande medida", à falta de embarcações disponíveis.

A Frontex mostra ainda que muitos dos migrantes detidos nas fronteiras externas da UE nos Balcãs Ocidentais – a maior parte nas fronteiras da Hungria e Croácia com a Sérvia – chegaram inicialmente às ilhas gregas no Mar Egeu, tendo posteriormente abandonado a União Europeia para viajar pela antiga República Iugoslava da Macedônia e a Sérvia.

“Depois de a Hungria ter construído uma barreira em sua fronteira com a Sérvia e reforçado os controles fronteiriços em setembro, os migrantes começaram a atravessar a fronteira da Croácia com a Sérvia em números recordes”, diz a agência.  Fonte: Agência Lusa

Casal é preso em flagrante por tortura a bebê de nove meses

Um casal foi preso em flagrante por agressões contra o filho de apenas nove meses, na madrugada desta terça-feira (10), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Um vizinho levou o menino para o hospital do município. A criança tinha hematomas, sangramento, afundamento de crânio, estava desidratada, desnutrida e tinha sarna. O caso causou comoção e mobilizou todo o setor de pediatria da unidade de saúde.

O vizinho foi a casa de Nádia Freitas de Azevedo, 37 anos, e Antonio de Caris Geraldo, 55 anos, e pediu que os dois levassem a criança para um hospital e eles teriam se negado. Com isso, ele mesmo levou o bebê para o hospital, acompanhado também pelo casal.

Constatado o estado do menino, a direção do Hospital Municipal Jorge Júlio Costa Santos acionou policiais do 39º BPM (Belford Roxo), que conduziu os pais para a 64ª DP (Vilar dos Teles) para esclarecimentos. Com base em fotos e um laudo prévio da unidade de saúde, eles receberam voz de prisão e foram autuados por tortura qualificada, com agravante por ser contra um incapaz. Apesar de todos o quadro apresentado pela criança, seu estado de saúde não é grave. Foto: Reprodução/TV Gobo*Fonte: O Dia

Indonésia vai usar crocodilos como 'guardas de prisão'

Crocodilos ferozes terão preferência na Indonésia | AP

O governo da Indonésia vai adotar uma medida insólita para o seu sistema prisional:crocodilos serão usados como "guardas".

De acordo com Budi Waseso, chefe anti-drogas do país, o plano prevê que os detentos sejam encarcerados em uma ilha artificial cercada por crocodilos.

"Colocaremos tantos crocodilos quanto pudermos. Vou procurar os mais ferozes tipos de crocodilo", afirmou a autoridade, segundo o jornal britânico "Guardian". "Você não pode subornar crocodilos. Você não pode convencê-los a deixar detentos escaparem", acrescentou.

Condenados por tráfico de droga - crime que pode levar à pena de morte - são os que mais recorrem ao suborno para fugir de prisões indonésias.

Cartilha do PT diz que Lava Jato difunde mentiras para eliminar partido

por Ricardo Galhardo e Valmar Hupsel Filho | Estadão Conteúdo

Texto cita ações para 'criminalizar' Lula |Foto: Ricardo Stuckert/Inst

Na mais forte reação do PT às denúncias de corrupção contra integrantes do partido, a direção nacional da legenda vai distribuir a partir desta quarta-feira (11) milhares de cópias de uma cartilha na qual acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e setores da imprensa de agirem deliberadamente, com base em "mentiras", para "eliminar o partido da vida política brasileira". Em 34 páginas, o documento "Em defesa do PT, da verdade e da democracia" relaciona as conquistas do partido nos 12 anos de poder, inclusive na área do combate à corrupção, e descreve o que chama de campanha para criminalizar o partido, dirigentes e o seu maior expoente: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Mentem sob a proteção da toga, nos mais altos tribunais, afrontando a consciência jurídica da Nação em rede nacional de TV. Mentem sob a impunidade parlamentar, disseminando o ódio nas redes sociais. Mentem sob a proteção da autonomia funcional, forjando procedimentos investigatórios sem base alguma, apenas para produzir manchetes. Mentem sob a proteção do anonimato covarde, contrabandeando para a mídia dados parciais e manipulados por meio de vazamentos criminosos", diz o texto.

Ingressos para Brasil x Peru esgotam e torcedores suspeitam de ‘fraude’

por Rebeca Menezes / Renata Farias*Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Os ingressos para o jogo entre Brasil e Peru, que acontece em Salvador na próxima semana, esgotaram na noite desta terça-feira (10). A partida é válida para as eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 e está marcada para as 21h da próxima terça (17), na Arena Fonte Nova. Segundo o site do estádio, a capacidade para o jogo será de 45 mil pessoas e 37 mil entradas foram colocadas à venda. Os outros 8 mil foram reservados para camarotes, Lounges VIPS e entradas para patrocinadores, e muita gente ficou insatisfeita ao descobrir que os ingressos esgotaram. No perfil da Fonte Nova no Facebook, torcedores reclamavam que na segunda (9) ainda havia diversas entradas para a partida. Como a venda foi suspensa nesta terça, por causa do jogo do Bahia contra o ABC, muitos aguardaram para ir até a bilheteria – já que a venda pela internet não dava direito à meia-entrada. Porém, foram surpreendidos com o esgotamento. “Segunda não tinha terminado .. Terça suspenso .. Como eh que acabou os ingressos[?]”, questionou um dos torcedores. “Como é que esgotou na bilheteria? Ontem [segunda] não tinha esgotado e hoje [terça] não iria vender por causa do jogo do Bahia. Aí agora acontece isso, absurdo!”, reclamou outro. BN

Justiça determina liberação do uso medicinal do princípio ativo da maconha

Em liminar assinada pelo juiz federal Marcelo Rebello na última segunda-feira (9) e publicada pela Procuradoria da República no Distrito Federal( PR/DF) nesta terça-feira (10) a Justiça Federal do DF determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retire o THC, princípio ativo da maconha, da lista de substâncias proibidas no Brasil em até dez dias. A Anvisa também deve liberar a importação de remédios e produtos terapêuticos que possuam o THC ou o canabidiol, outra substância presente na erva. 

A decisão da Justiça visa permitir que as substâncias sejam usadas no tratamento de doenças graves, como a epilepsia refratária, o mal de Parkinson e a esclerose múltipla. A decisão do juiz trata apenas da utilização das substâncias para fins medicinais e científicos e não libera o uso da droga. Para que seja feita a importação de medicamentos com as substâncias, deve ser apresentada a prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal. 

Atraso nos royalties pode comprometer pagamento de 13º nas prefeituras

Na próxima semana, completará três meses de atraso o repasse dos royalties pelo governo federal aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, embora a usina tenha repassado o dinheiro ao Tesouro Nacional. As informações são de Vinícius Ferreira no Foz em Resumo.

Só Foz do Iguaçu tem a receber cerca de R$ 18 milhões. A falta desse dinheiro pode comprometer o pagamento do 13º dos funcionários de alguns desses municípios. Amanhã, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deve se pronunciar sobre o assunto na tribuna do Senado.

É a primeira vez que o governo federal atrasa o repasse desde o final da década de 90, quando o então diretor-geral brasileiro da usina, Euclides Scalco, cobrou as dívidas das concessionárias com Itaipu e começou a colocar os pagamentos dos royalties em dia. Agora a situação é diferente. Itaipu paga no prazo, mas a União não repassa.

Defesa de Palocci quer anular delação de Youssef e Baiano

Advogado diz que delatores mentem ao citar pedido de doação para campanha do PT

O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batocchio, disse que vai ingressar na Justiça com um pedido de anulação dos acordos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Soares, o Baiano. Segundo Batocchio, os delatores são “mentirosos” ao afirmar que ajudaram a providenciar uma doação ilegal de R$ 2 milhões para a campanha do PT de 2010, da qual Palocci foi um dos coordenadores. Leia Mais »

Justiça do RS dá direito a criança ter duas mães em certidão de nascimento

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concedeu o direito de uma menina de 10 anos ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A decisão é da juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, e atende ao pedido da companheira da mãe biológica da criança. O processo tramita em segredo de Justiça.

Segundo o tribunal, a mulher, cuja identidade não foi revelada, requereu o reconhecimento de maternidade socioafetiva da criança. Mãe e companheira vivem em união estável desde antes do nascimento da menina. Em relação ao pai biológico, há um acordo feito antes da concepção – ele não registrou a criança nem possui interesse na paternidade.

Para a decisão, a juíza ouviu as duas mulheres, a menina e testemunhas, além de consultar documentos e fotografias que confirmaram a relação familiar. Segundo o TJ, a forma compartilhada e "harmônica dos cuidados e responsabilidades que compreendem a função de mãe" foi reconhecida pela juíza em ambas as partes.

"A maternidade socioafetiva será acrescida ao registro de nascimento da menina, no qual já consta a maternidade biológica. A garota passará ter o sobrenome das duas mães. E os pais da mãe socioafetiva serão reconhecidos como avós", afirmou a magistrada em seu despacho.

Segundo Peruffo, a decisão - do fim de setembro, mas que veio a púbico nesta terça-feira - foi tomada baseando-se na relação maternal construída entre a autora e a criança, no desejo da menina em contar com o sobrenome das mães demonstrado em diversas ocasiões e na ausência de prejuízo ao desenvolvimento psicológico da garota. Colaboração para o UOL, de Porto Alegre

Ameaçado de morte, Kajuru está sob proteção policial em Goiás

Colunas - Flavio Ricco*Reprodução/Instagram

Jorge Kajuru

Jorge Kajuru tem procurado alguns amigos próximos em São Paulo, entre eles os jornalistas Ratinho, Marcelo Rezende, Datena e César Filho - ele afirma que está sendo ameaçado de morte -, e dito que está sob proteção da polícia em Goiás, por causa das suas denúncias contra um esquema de corrupção no Detran, que envolve nomes de alguns políticos daquele estado.

Não é a primeira vez que ele se vê às voltas de episódios como este. A única diferença é que agora tem insistido em declarar que será candidato a vereador, nas eleições do ano que vem, em Goiânia.

Vale recordar que, em 2014, Kajuru tentou se eleger deputado estadual em Goiás. Obteve mais de 106 mil votos e ficou entre os 10 mais votados, mas concorrendo pelo nanico PRP – Partido Republicano Progressista - não conseguiu se eleger.

É conhecido também por fazer do microfone uma verdadeira "metralhadora giratória", o que já lhe valeu uma grande quantidade de processos e desempregos em emissoras como Bandeirantes e Rede TV!, entre outras. * Colaboração de José Carlos Nery

Brasil vistoriou só 6% das 15 mil barragens em três anos

Carlos Madeiro*Colaboração para o UOL, em Maceió*Antonio Cruz/Agência Brasil

Bombeiros trabalham em Mariana (MG) na busca por vítimas de soterramento após o rompimento de barragens em Mariana (MG)

Relatório produzido pela ANA (Agência Nacional das Águas) aponta que apenas 5,7% das 15 mil barragens do país passaram por vistorias entre 2012 e 2014. Dessas, apenas 14% têm nível de risco identificado. O documento revela, também, que as autoridades não conhecem danos em caso de incidentes na maioria das construções desse tipo.

Segundo o "Relatório de Segurança de Barragens", o país tinha até setembro de 2014 14.966 barragens registradas. Dessas apenas 856 foram vistoriadas entre 2012 e 2014. Os dados de 2015 ainda não foram divulgados. Leia mais em: http://zip.net/bwslT3

ITAPÉ-BA: Obra da Barragem do Rio Colônia deve recomeçar em dezembro

O governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinaram na tarde de segunda-feira, 9, no novo auditório da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ferradas, a Ordem de Serviço para a retomada da construção da Barragem no Rio Colônia, em Itapé. Quando estiver concluída e com o reservatório cheio a barragem vai melhorar o abastecimento de água e reduzir a poluição nos rios Colônia e Cachoeira.Será investido o total de R$ 119,6 milhões na construção da barragem e no pagamento de indenizações que ainda restam aos proprietários da área desapropriada para alagamento.