Segundo repasse do FPM de dezembro será 28,95% maior do que o previsto

Os Municípios brasileiros receberão na próxima sexta-feira, dia 19, o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. 

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08. 

Com o repasse, o FPM de dezembro somará R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o do ano passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais. 

Ainda segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da CNM, ao somar o valor do segundo decêndio de dezembro ao acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais. Hoje, o Fundo soma R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado estava em R$ 76,627 bilhões. 

A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada dia 12 de dezembro, para o 2.º repasse do mês, o FPM seria de R$ 1.462.229.750,00. Assim, o efetivado foi 28,95% maior que a previsão do órgão. A mesma projeção da Receita prevê aumento de 7% no repasse total do mês.

Pesquisador diz que degelo da Antártica reduzirá chuvas no Brasil

Um pesquisador brasileiro, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata mineira, é o principal autor de um artigo que afirma que o degelo da Antártica vai reduzir as chuvas no Brasil, particularmente na Região Sudeste do país. Flávio Justino, professor do Departamento de Engenharia Agrícola da UFV, assina o artigo "The Large-scale Climate in Response to the Retreat of the West Antarctic Ice Sheet” em parceria com pesquisadores da Itália e da Noruega. O texto foi publicado na Journal of Climate, dos Estados Unidos, uma das mais importantes revistas científicas do mundo.

Em sua pesquisa, o professor Justino explica que o derretimento do gelo muda o perfil dos ventos e, assim, enfraquece os sistemas de frentes frias geradas a partir da Antártica, os quais provocam chuvas, sobretudo no Hemisfério Sul. E, como o clima do planeta é integrado, esperam-se mudanças também em outras regiões.

Piauí sozinho foi responsável por 59% dos desmatamentos da Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram ontem os dados mais recentes sobre a situação dos 3.429 municípios da Mata Atlântica no país, através do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica. Os 10 municípios que mais contribuíram para supressão do bioma, entre 2012 e 2013, desmataram, juntos, 10.620 hectares de floresta. Desse total, o Piauí foi responsável por 59,7% dos desmatamentos, suprimindo 6.343 hectares do bioma. No total geral, o desmatamento teve alta de 9% em relação ao período anterior (2011-2012).

Atualmente, o bioma está presente em 47 municípios do Piauí, sendo que a cidade de Manoel Emídio foi responsável sozinha por 13% da supressão do bioma do País, no período estudado, com 3.134 hectares de área desmatada. O ranking segue com as cidades de Alvorada do Gurgueia, que desmatou 2.491 hectares e a cidade de Eliseu Martins, com 718 hectares de floresta desmatada.

Por outro lado, o Estado também possui os dois municípios mais conservados do Brasil (Tamboril do Piauí e Guaribas), ambos com 96% de vegetação natural preservada, que abrigam parte do Parque Nacional da Serra das Confusões, uma importante Unidade de Conservação da região.

Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, ressalta a ligação entre a alta verificada nas cidades de Manoel Emídio e Alvorada do Gurgueia e o aumento da produção agrícola no Piauí, que subiu 135,3% no último ano e duplicou as áreas desmatadas de Mata Atlântica.

"Este crescimento tem sido um forte motivo de preocupação. Começamos a monitorar o Piauí no ano passado, e ele já entrou no ranking dos maiores desmatadores. Este é um alerta ao Governo do Estado às prefeituras e ao Ministério Público local para verificar e intensificar a fiscalização na região", afirma.

Correios já receberam mais de 7 milhões de cartas para Papai Noel

Papai Noel nunca recebeu tantas cartas como em 2014. Dados dos correios de todo o mundo indicam que, até agora, mais de 7 milhões de correspondências já foram enviadas ao bom velhinho. A conta, feita pela União Postal Universal, inclui ainda cartas para São Nicolau, Ded Moroz (personagem da cultura eslava) e para os reis magos. 

Na liderança está o Canadá, onde uma equipe de "ajudantes do Papai Noel" foi criada para responder todas as cartas recebidas. O serviço funciona em 30 línguas e em Braille. Em 2013, 1,4 milhão de cartas foram atendidas pelos canadenses.

No Brasil, mais de 1 milhão de correspondências também são enviadas a endereços do Papai Noel, e os Correios usam a ocasião para promover, pelo 25.º ano, uma campanha nacional. Nos Estados Unidos, o volume também supera a marca de 1 milhão. 

Em Portugal, as cartas estão sendo publicadas em um site e doadores são convidados a atender aos pedidos das crianças mais desfavorecidas. "Os principais pedidos ainda são de brinquedos. Mas também vemos roupas, animais e até irmãos e irmãs", disse Isabel Tavares, dos Correios de Portugal.

Endereço

Na Suécia, o correio nacional recebe cerca de 22 mil cartas, muitas delas do exterior, por causa da crença de que Papai Noel poderia viver no país. Mas é na Finlândia, que se autodenomina o país do Papai Noel, que o bom velhinho tem o seu próprio selo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo prepara volta da CPMF e Lula fará pressão, diz deputado

O governo federal está trabalhando para o retorno da CPMF, o enterrado e conhecido imposto do cheque, e o Planalto também estuda o retorno da CIDE, a tarifa em cima do litro de combustível.

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) é quem coloca a boca no trombone. 

‘Acabo de ser procurado por um deputado do PT para assinar projeto de iniciativa da Câmara. Além de tudo, o governo não tem coragem de bancar a proposta. E o pior é que o ex-presidente Lula sairá em campanha pela aprovação’, entrega Goergen. 

Diante da recessão técnica e de políticas paliativas sem resultado, o governo precisa aumentar a arrecadação e a árdua missão ficará com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Fonte: Uol

ITABUNA-BA: Centro de Artes e Esportes é entregue à comunidade

Itabuna é a segunda cidade do interior da Bahia a contar com um Centro de Artes e Esportes Unificados. O equipamento, cuja obra física já havia sido inaugurada durante as comemorações do aniversário da cidade, em julho deste ano, foi aberto ao público, em solenidade ontem à tarde, com as presenças do prefeito Claudevane Moreira Leite e do chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e Sergipe, Luiz Henrique Santos Oliveira Sena, representando a ministra Ana Cristina da Cunha Wanzeler. Em sua fala, o prefeito destacou que o CEU é um instrumento muito importante para a inclusão social na comunidade e ajudará na formação de crianças, adolescentes e jovens. “Quando assumimos a Prefeitura, lutamos para Itabuna não perder este projeto, que estava parado há mais de um ano. Com todo o esforço da administração e a participação da comunidade reestruturamos o projeto e hoje o CEU é uma realidade para a comunidade do bairro Urbis IV e região. Num curto tempo muitos frutos já poderão ser colhidos aqui”, afirmou Vane. O equipamento coloca à disposição da população uma quadra de esportes coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), biblioteca, telecentro, cine-auditório/cineteatro com capacidade para 60 pessoas e salas de aula, de reuniões e para oficinas.

IBGE aponta queda em porcentual de pessoas que passavam fome em 2013 ante 2004

Um em cada quatro lares brasileiros ainda vivia em 2013 algum grau de insegurança alimentar, constatou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo assim, o Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013 divulgado nesta quinta-feira,18, mostra que, na comparação com 2004, reduziu-se no ano passado o porcentual de brasileiros que passavam fome ou estiveram perto disso. Também cresceu no período a proporção de domicílios com acesso adequado aos alimentos, em quantidade e qualidade. Chegaram a 50,5 milhões de domicílios - mais de três quartos dos 65,3 milhões de residências. Neles, moravam 149,4 milhões de pessoas, 74,2% dos habitantes do País.

A pesquisa usou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Ela considera em segurança alimentar (SA) um domicílio cujos moradores, nos 90 dias anteriores à entrevista, tiveram acesso a alimentos em qualidade e quantidade adequadas e não se sentiram na iminência de sofrer restrição de alimentação. Em Insegurança Alimentar Leve (IL) estão os lares nos quais, no período de referência, foi detectada preocupação com a quantidade e qualidade dos alimentos A Insegurança Alimentar Moderada (IM) ocorre em residências com restrição na quantidade de comida. E a Insegurança Alimentar Grave (IG) acontece em domicílios nos quais faltam alimentos, atingindo não só adultos, mas também crianças, podendo chegar à fome. Leia mais aqui http://www.diarioweb.com.br

Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a inclusão do crime conhecido como "feminicídio" no Código Penal. O termo define o homicídio praticado contra a mulher por razão de gênero ou mediante violência doméstica e/ou sexual. 

A relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), classificou a aprovação do texto como uma resposta às declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que recentemente afirmou, no plenário da Câmara, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merece". "O Congresso não pode ficar impassível diante de tanta barbárie e silenciar sobre o assunto. Por isso é importante a votação do projeto", afirmou Gleisi. 

Desde o episódio, a bancada feminina fazia pressão para que o projeto fosse votado. A pena definida pelo Código Penal para os crimes de feminicídio vai de 12 a 30 anos de reclusão. O projeto segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados.

A expectativa é de que a inclusão do novo dispositivo legal reduza o número de mortes de mulheres no País. Pesquisa divulgada no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a Lei Maria da Penha foi incapaz de reduzir a taxa de mortalidade de mulheres por agressão. A proporção de feminicídios por 100 mil mulheres em 2011 superou o patamar de 2001 - 5,43 vítimas, ante 5,41. A Lei Maria da Penha, de agosto de 2006, estabeleceu uma série de medidas de proteção e tornou mais rigorosa a punição contra a violência. 

Números por Estado

Ao comparar a taxa de mortes por agressão nos períodos anteriores e posteriores à lei, o Ipea constatou um retrocesso. De 2001 a 2006, foi verificada uma taxa de 5,28 feminicídios por 100 mil mulheres - praticamente a mesma encontrada entre 2007 e 2011, de 5,22. Em 2007, primeiro ano da lei, observou-se decréscimo de 5,02 para 4,74 - revertido no ano seguinte. 

Robôs-garçons chegam ao 2º restaurante

Foto: reprodução/Youtube

A ideia de colocar robôs como garçons - mostrada em abril no SóNotíciaBoa - chega a mais um restaurante, na China.

A casa, localizada em um shopping da cidade de Ningbo, na provínicia de Zhejiang, já se tornou ponto turístico graças ao seu staff futurista.

Os garçons automáticos pegam pedidos e são programados para falar até 40 frases em mandarim. 

Cada máquina se move pelo salão do restaurante usando um sensor ótico que o impede de esbarrar em mesas ou clientes. Eles são equipados com uma bateria que dura até 8 horas e uma expectativa de duração de até 5 anos. 

Cada robô custou US$ 9,4 mil (cerca de R$ 24,3 mil), mas o dono do restaurante, Lu Dike, afirmou à emissora “Fox News” que deve economizar os custos no longo prazo. 

O proprietário diz que muitos clientes o perguntam sobre os robôs.

“Pelo menos uma vez por dia alguém me pergunta se eu não quero vender um deles. Quem sabe? Talvez possa ser uma boa alternativa de diversificar o negócio”, disse. Com informações do FoxNews e MarieClaire

BA: Governador planeja implantar sistema de consórcio na saúde

Durante o anúncio dos novos secretários, o governador diplomado Rui Costa disse que pretende aumentar os recursos para a saúde e ampliar a parceria com os municípios. Ele disse que quer trazer para a Bahia, já em 2015, o sistema de consórcios de saúde que já funciona no Ceará. Há planos para a construção de sete hospitais e abertura de nove policlínicas regionais no interior e na Região Metropolitana de Salvador. “Na minha opinião, os resultados são positivos. O estado se associa com os municípios e passa a tomar conta, através do consórcio, de algumas ações na área de saúde, principalmente nas policlínicas, de alguns hospitais, laboratórios regionais, do Samu e da UPA”, explicou. A Assembleia Legislativa precisa aprovar a criação dos consórcios. Também faz parte dos planos do governador eleito conseguir aval para criar o Fundo de Manutenção de Rodovias. Rui também pretende levar o programa Pacto pela Vida às Escolas Estaduais, implantar o programa de primeiro estágio para os alunos de escolas técnicas estaduais. Por fim, deseja ampliar o número de vagas em presídios, chegando a 12.500 no final do primeiro semestre de 2015. Hoje, a Bahia tem 9 mil vagas. (Correio)

De novo atrasada, CGU anuncia ação contra compra de Pasadena

Jorge Hage faz caras e bocas de seriedade, mas sua CGU só atua a reboque dos fatos, e apenas nove meses depois, vai agir contra o superfaturamento de Pasadena, e logo quando está "caindo fora" com confortável aposentadoria. 

Nove meses depois da deflagração da Operação Lava Jato e pelo menos um ano e meio após as primeiras denúncias da compra superfaturada da refinaria de Pasadena (Texas), nos Estados Unidos, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que a Controladoria “vai processar os responsáveis” na Petrobras. O ministro revelou ao programa Fantástio que o relatório concluído pela CGU na semana passada confirmou o que todos já sabiam: houve prejuízo para a estatal e para o País na transação.

Criada para prevenir a corrupção, daí sua denominação, a Controladoria-Geral da União (CGU), comandada pelo velho militante petista Jorge Hage, somente toma providência a reboque de denúncias já tornadas públicas e objeto de investigações na Justiça, no Ministério Público Fedferal e na Polícia Federal. No caso da Lava Jato, a CGU permaneceu à margem durante meses, enquanto se seguiam as espantosas revelações sobre o maior escândalo de ladroagem da História.

“O relatório está concluído, foi concluído essa semana, a Petrobras já se manifestou sobre ele. Infelizmente não podemos aceitar a maioria das justificativas, estamos confirmando que houve prejuízo e estamos abrindo os processos contra os responsáveis”, afirmou Hage ao Fantástico.

TSE cassa mandato de prefeito pedófilo do Amazonas

Foto: Nelson Jr./ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quarta-feira (17), o mandato do prefeito do município de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, preso pela condenação do crime de pedofilia, conforme a coluna de Felipe Patury da Istoé. Ele foi considerado ficha suja pelo TSE após a sentença. Pinheiro está inelegível por oito anos a contar da data do final do seu mandato original, em 2017. O prefeito cassado foi eleito pelo PRP e depois expulso da legenda, com a investigação da CPI do combate à pedofilia na Câmara Municipal. O vice de Adail, Igson Monteiro (PMDB), também foi cassado junto por crime eleitoral. Assumirá a prefeitura o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães (PRB). BN

SP: Hospital espírita será inaugurado em Franca

Para o primeiro semestre de 2015 está prevista a inauguração do Instituto de Medicina do Além (IMA), um hospital espírita localizado na cidade de Franca, interior de São Paulo. O IMA existe há 14 anos e atrai cerca de 10 mil pessoas semanalmente para a região, pessoas que buscam a cura espiritual dos mais diferentes males e que participam das sessões feitas todas as quartas-feiras e sábados. O médium João Berbel, 59 anos, é o responsável pelos atendimentos. Ele afirma que incorpora o espírito do médico Ismael Alonso y Alonso, ex-prefeito de Franca que faleceu em 1964, para poder realizar as cirurgias espirituais. O IMA foi projetado para poder atender a quantidade de pessoas que procuram o médium. O hospital está localizado em um prédio de três pavimentos que está anexo ao local onde já acontece as reuniões. Serão 230 leitos para atender espiritualmente as pessoas que procuram Berbel. Para abrigar os doentes e seus familiares o prédio terá 78 quartos com banheiros individuais e armários, divididos em duas alas: masculina e feminina. O médium realiza a cirurgia espiritual com instrumento sem lâmina e algodões embebidos em álcool e iodo. Consultas são realizadas antes da operação e após a cirurgia os pacientes são receitados com medicamentos fitoterápicos distribuídos gratuitamente aos pacientes. Com informações Folha de São Paulo.

Senado aprova reajuste de 6,5% para tabela do IR em 2015

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o reajuste do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) com base no teto da meta da inflação e ajudou a aprovar uma correção de 6,5% na tabela para o ano que vem. A medida havia passado horas antes pela Câmara e agora segue para a sanção presidencial. Uma emenda com esse teor foi incluída na Medida Provisória 656, que, entre outros temas, prorroga incentivos tributários para alguns setores e cria as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). O Palácio do Planalto defendia uma correção menor, de 4,5%, ou o centro da meta da inflação. Uma Medida Provisória com essa redação chegou a ser editada pela presidente Dilma Rousseff neste ano, mas um embate entre base e oposição fez com que a MP perdesse a validade. Apesar de ter passado com mais dificuldade pela Câmara, onde o governo escalou deputados para argumentarem contra a matéria, a MP 656 passou pelo Senado apenas com uma votação simbólica, sem grandes discussões. (Agência Estado)

Número de casais sem filhos cresce 33% em 9 anos

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgados pelo IBGE, ainda mostram o aumento da proporção de casais sem filhos e a contínua queda do número de filhos por mulher, que chegou a 1,77 em 2013. Houve uma redução de 26% em relação à taxa de fecundidade de 2,39 filhos por mulher registrada em 2000. A proporção de casais que optaram por não ter filhos ou adiaram a decisão subiu de 14,6% para 19,4% em nove anos, entre 2004 e 2013, um aumento de 33%. A proporção de casais com filhos caiu de 50,9%, em 2004, para 43,9% em 2013. A escolaridade está diretamente ligada à ausência de filhos. Entre as mulheres com até sete anos de estudos, 21,6% não têm filhos. A proporção mais que dobra entre as que têm oito anos ou mais de estudos, para 44,2%. (Estadão)

Passageiro abre porta de emergência de avião atrás de 'ar fresco'

Um homem que estava pela primeira vez em um avião abriu uma porta de emergência da aeronave "atrás de ar fresco". 

Por sorte, o avião ainda estava em terra se preparando para decolagem no aeroporto de Hangzhou (China). O homem foi contido por comissários de bordo, mas o estrago já havia sido feito: o escorregador inflável foi acionado. 

O avião da Xiamen Airlines decolou sem outros incidentes rumo a Chengdu (China), de acordo com o "Daily Mirror". O caso ocorreu em 8 de dezembro.

Passageiros aproveitaram a cena inusitada para fotografar e postar imagens nas redes sociais da internet.

Reprodução/YouTube(lookskewl087)

Um internauta escreveu: "Ele disse aos comissários que só queria um pouco de ar fresco".

"Foi a primeira vez que vi um passageiro abrindo uma porta de emergência", registrou outra testemunha a bordo.

Casa Branca quer fim de embargo a Cuba até 2017

O p​residente dos Estados Unidos, Barack Obama, não tem planos concretos de visitar Cuba depois de restaurar as relações diplomáticas bilaterais, mas um porta-voz da Casa Branca disse nesta quarta-feira que não descarta uma visita presidencial à ilha.

"Se houver uma oportunidade para o presidente visitar, eu tenho certeza que ele não iria ignorar", disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, a jornalistas.

Earnest reconheceu que um futuro presidente dos EUA poderia reverter as novas políticas anunciadas por Obama sobre Cuba, mas disse que a Casa Branca espera que o Congresso norte-americano tome medidas para suspender completamente o embargo dos EUA a Cuba antes de Obama deixar o cargo em 2017. Foto: Doug Mills/Reuters  - Fonte: Reuters

Presidente da Federação Bahiana de Futebol inicia lobby pela volta do mata-mata ao Brasileirão

Ednaldo Rodrigues colocou em pauta uma sugestão de mudança na fórmula do Campeonato Brasileiro 

Ednaldo Rodrigues, presidente da Federação Bahiana de Futebol, colocou em pauta na sede da Confederação Brasileira de Futebol uma sugestão de mudança na fórmula do Campeonato Brasileiro. 

A principal é a volta do sistema mata-mata, com a definição inclusive dos times que iriam à Copa Libertadores. Segundo a proposta de Ednaldo, as equipes se dividiram em dois grupos de 10 times cada, e iriam se classificar os quatro primeiros de cada grupo. Assim, iria se formar um grupo com 8 times, que jogariam entre si partidas de ida e volta. 

No final, os quatro primeiros se classificariam para o mata-mata da semifinal e final. Ainda assim, haveria uma decisão de terceiro e quarto para definir o representante direto na fase de grupos da Libertadores. 

Segundo informações do Fox Sports, o encontro de Ednaldo contou com a presença do presidente da CBF, José Maria Marin, e do vice, Marco Polo Del Nero. “Foi um diálogo aberto. Analisamos e discutimos a fórmula do campeonato. De imediato, tudo foi encaminhado para o departamento de competições. Mas isso precisa ser amplamente discutido entre clubes, federações e televisão”, afirmou o mandatário. Ednaldo garantiu que as ideias agradaram a cúpula da entidade.

ITABUNA-BA: Prefeitura regulamenta meia passagem a estudantes

A Secretaria de Transportes e Trânsito notificou hoje as empresas S. Miguel e Expresso Rio Cachoeira a cumprirem determinação da Prefeitura de Itabuna, através de Decreto, para concessão da meia passagem escolar aos estudantes matriculados nas redes pública e particular. Além disso, as concessionárias também devem observar gratuidade para agentes de combates às endemias e fiscais municipais, deficientes físicos, alunos da APAE e idosos com idade igual ou superior a 65 anos. O Decreto também regula o Vale Transporte Eletrônico. Somente terão direito à meia passagem estudantes residentes há pelo menos 1 quilômetro da unidade escolar onde estejam matriculados e os regularmente matriculados em escolas e cursos reconhecidos pelo MEC. Também alunos residentes em Itabuna matriculados em cursos oferecidos pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ou cursos preparatórios para vestibular vinculados a programas de assistência social dos governos municipal, estadual, federal e ONGs, inclusive ensino à distância (E.A.D.). Todos deverão se cadastrar na Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna (A.E.T.U.). Para gozar do beneficio é obrigatória à apresentação do Cartão Eletrônico Escolar personalizado, dentro do prazo de validade, emitido pela A.E.T.U., onde os estabelecimentos de ensino também deverão fazer cadastro e ceder arquivo eletrônico anual com a relação de seus alunos regulares. Alunos já cadastrados, que já possuem o Cartão não precisam de novo cadastro, mas precisam fazer a revalidação junto à associação das empresas de ônibus. 

Mesmo que matriculado em duas escolas, apenas um cadastramento é essencial à meia passagem, que é pessoal e intransferível. Os bilhetes adquiridos terão validade de 90 dias da primeira carga. O Vale Transporte Eletrônico será emitido pela A.E.T.U. aos empregadores e carregados em cartões eletrônicos aos empregados para utilização no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa. As empresas também devem fazer cadastramento.

Eduardo Suplicy se despede do Senado e critica o PT

do BOL, em São Paulo/Sergio Lima/Folhapress

17.dez.2014 - Discurso de despedida de Eduardo Suplicy, que foi Senador por São Paulo por mais de duas décadas, contou com diversas homenagens

Desde 1991 atuando como Senador por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT) fez nesta quarta-feira (17) seu último discurso no Congresso Nacional. O parlamentar, em sua fala, fez um pedido para que o PT faça uma reflexão sobre seus "erros" nos últimos anos. As informações são da Folha de S.Paulo.

Suplicy afirmou que seu partido perdeu força em São Paulo devido a um "tsunami" que acabou reduzindo a votação da sigla. Vale lembrar que o petista não se reelegeu neste ano para o cargo de Senador porque foi derrotado por José Serra (PSDB), por 58% a 32%.

Para o petista, é preciso identificar os problemas existentes em seu partido. "Todos nós do PT devemos fazer uma reflexão de profundidade, especialmente em São Paulo, para conhecermos melhor as razões pelas quais encontramos tantos obstáculos. É necessário refletir sobre os erros cometidos para que venhamos a tomar medidas necessárias para prevenir, corrigir e não incidir mais nos tropeços que macularam a nossa imagem."

Mesmo pedindo uma reflexão, o ainda Senador não falou em seu discurso sobre os escândalos de corrupção que envolveram membros do PT, como o mensalão e o atual caso da Petrobras.

O político apresentou números que comprovam a diminuição da força do PT em São Paulo - local onde a sigla surgiu durante a década de 80 -, mencionando, por exemplo, o desempenho do candidato Alexandre Padilha ao governo do Estado, que teve apenas 18% dos votos. Geraldo Alckmin (PSDB), com 57%, e Paulo Skaf (PMDB), com 21%, superaram o ex-ministro da Saúde.

Apesar da tristeza com sua derrota no Senado, Suplicy comemorou a reeleição de Dilma Rousseff ao cargo da presidência da República. "A alegria que senti pela vitória da presidente Dilma, sobretudo pelos votos nos Estados do Norte e em Minas Gerais, me recompensou pela tristeza de não ter sido eleito", declarou.

Ainda no discurso, o petista fez um balanço de sua trajetória no Senado e destacou uma proposta de sua autoria, que cria a renda básica de cidadania, e fez um apelo à presidente. "Espero que ela [Dilma] possa atender essa iniciativa de bom senso, antes que termine meu mandato."

Parlamentar homenageado

Suplicy recebeu diversas homenagens vindas de diferentes parlamentares, incluindo os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, ambos do PSDB. "Gostaria de ressaltar seu gesto sempre juvenil de continuar militando na política sem abrir mão de nossas convicções", falou Aécio.

Mais de 60% dos brasileiros que passam fome têm celular; diz IBGE

Do UOL, no Rio - Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quinta-feira (18) revela que 64% dos domicílios brasileiros em situação de insegurança alimentar grave (privação de alimentos para adultos e crianças) têm celular, segundo dados da Pnad 2013 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Mais de 88% dos domicílios com restrições alimentares contam com televisão, 13,8% têm computador e 10% têm não só computador, mas também acesso à internet. Fogão (93,5%) e geladeira (85,8%) também são bens presentes na maioria dos domicílios classificados pelo IBGE com o nível de insegurança alimentar grave.

TAPEROÁ-BA: Chuvas causam alagamento; queda de ponte não está confirmada

Foto: Leitor BN

A chuva forte também causou alagamentos na cidade de Taperoá, no baixo sul da Bahia. Segundo informações de leitores do Bahia Notícias, a ponte sobre o rio Camurugi, na BA-001, desabou. Não há confirmação se houve a queda ou se ocorreu apenas o transbordamento do rio.

O município fica próximo a Ituberá, onde também ruiu uma ponte nesta quarta-feira na BA-001. O Bahia Notícias não conseguiu contato com a prefeitura.

De acordo com o 2º Grupamento de Bombeiros Militares (2º GBM), responsável pela região, nenhuma solicitação de atendimento foi feita na região.

A Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) também não foi notificada da queda da ponte, nem foi contatada pelo município, segundo informações do superintendente do órgão, Salvador Brito.

“Essa característica de alagamento nessa área é corriqueira. Há muitas construções baixas, construídas sobre aterro, não tem macrodrenagem, então qualquer coisa que aumente o nível vai causar essa situação”, apontou. por Luana Ribeiro/BN

MS: Presidiário conclui ensino superior e recebe diploma no Instituto Penal de Campo Grande

Preso há sete anos no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), após ser condenado a 34 anos, José Carlos de Santana Junior, de 28 anos, é o primeiro detento em regime fechado da Capital a concluir o ensino superior por meio de um curso a distância. Ele vestiu beca e capelo para receber o diploma de bacharel em processos gerais em cerimônia de colação de grau no pátio do presídio. O ensino a distância no regime fechado começou há três anos no estado. "Entrei aqui em 2007 e só tinha ensino fundamental. Em 2008, conclui o ensino médio aqui na escola [do presídio]. Quando surgiu a oportunidade, comecei a faculdade e agora terminei. E não quero parar por aqui. O estudo ocupa o tempo ocioso", afirmou José Carlos, que pagou as mensalidades da faculdade com o que ganha trabalhando no presídio e com ajuda financeira da família. Ele já faz planos para 2015. Pretende cursar uma pós-graduação. "Gosto de citar uma frase do Nelson Mandela que diz que não existe lugar pequeno demais para que uma pessoa não possa crescer. E é verdade. O controle emocional é a chave da mente", afirmou. (Com informações do G1 MS)

Senhora veneno...

Dida Sampaio/Estadão/Reprodução

Do Ancelmo Gois em blog no O Globo:

"Venina Velosa da Fonseca, a ex-gerente de Abastecimento que alertou a presidência da Petrobras sobre irregularidades em contratos envolvendo Paulo Roberto Costa, tem fama de durona.

Seu apelido na estatal é Senhora Veneno. 

Faz sentido."

Senado aprova isenção de Imposto de Renda para salários de R$1,9 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda. A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República.

O reajuste na tabela do Imposto de Renda foi proposto pela liderança do DEM na Câmara com base no IPCA. O objetivo da medida é compensar a perda inflacionária no ano. A correção, porém, é maior do que a desejada pelo governo, que defendia reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação.

Durante entrevista coletiva nesta quarta no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini afirmou que o reajuste do imposto de renda para 6,5% "não era a posição do governo".

Caso a medida provisória seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem vetos, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficarão isentas de imposto de renda (veja na tabela ao lado). Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.

Livro analisa minuciosamente o forró de Luiz Gonzaga

A majestade desmistificada. Essa é a proposta do livro Forró – A Codificação de Luiz Gonzaga (Cepe Editora, 150 páginas, R$ 60,00) do etnomusicólogo, compositor e cantor pernambucano Climério de Oliveira.

A obra será lançada neste sábado – data em que Luiz Gonzaga completaria 102 anos – a partir das 18h na sede da Associação Balaio Nordeste (rua Maciel Pinheiro, 2, sala 2, Varadouro), em João Pessoa. A entrada é gratuita.

“Luiz Gonzaga condensa, no nome dele, a atuação de toda uma coletividade que é o forró”, explica o autor. “O forró é uma grande mistura. Temos Jackson do Pandeiro, as vertentes contemporâneas e as mais urbanas que foram apelidadas de ‘universitário’ e migrou para outros tipos de músicas”.

O livro é o terceiro volume da coleção Batuke Book. Os anteriores, frutos também de pesquisas de Climério de Oliveira, foram sobre o maracatu (lançado em 2006) e o cabocolinho (2010).

“É uma tentativa de mostrar o trabalho de Gonzaga como empreendedor”, justifica. “Vou muito pelo trabalho dele, mas não como mito porque ele não precisa. Foi ele quem procurou Humberto Teixeira pela primeira vez para fazer as composições. Isso é a prova de que ele foi um ‘matuto’ empreendedor”, exemplifica.

De acordo com Climério, Forró – A Codificação de Luiz Gonzaga é um trabalho para analisar como o Velho Lua agregou outros compositores e transformou o forró em subgêneros diversificados de ritmo.

A edição destrincha seis subgêneros: o baião, o xote, o xaxado, a marcha junina ou arrasta pé, o forró e a toada. “Claro que têm muitos outros. Seleciona esses seis porque acabam sendo a construção que chamam de forró gonzaguiano”, aponta.

FORRÓ COMPARTILHADO

Dentre outras curiosidades presentes no livro, Climério de Oliveira destaca que, além das análises musicológicas, ele explica como foi que a famosa formação do trio pé de serra – formado pelas inseparáveis sanfona, triângulo e zabumba – foi aparecendo na obra de Luiz Gonzaga.

“Quando você escuta as músicas da primeira década (anos 1940) como ‘No meu pé de serra’, ‘Baião’, ‘Seridó’ e ‘Forró de Mané Vito’, a batida rítmica não estava desenvolvida. Gonzaga lançava músicas com nomes de diferentes danças, mas com a mesma batida rítmica”, avalia. “O gênero estava começando. Essas músicas se tornaram seminais porque foi a partir delas que o forró foi se estabelecendo”.

Criança de dois anos morre após ser deixada pelo pai dentro de carro

Uma criança, de 2 anos, morreu nesta quarta-feira (17) após ter sido esquecida dentro de um carro em um estacionamento, em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua 23 de Maio, em São Bernardo do Campo, no ABC, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. O pai teria esquecido de deixar a criança na escolinha antes de ir trabalhar e só percebeu o ocorrido quando foi buscá-la, de acordo com as primeiras informações dos bombeiros, que foram acionados às 18h11 para atender a ocorrência. Ao chegar na creche, ele perguntou sobre o filho e uma funcionária lhe disse que ele não havia levado a criança. A Polícia Militar, por sua vez, informou que foi acionada às 18h30 para atender uma vítima de mal súbito na Rua 23 de Maio, no bairro Anchieta... Leia Mais

Número de mortos por ebola chega a quase 7 mil, diz OMS

Stephanie Nebehay/Reuters/http://zip.net/bmqtkn

O número de mortos pela epidemia de ebola subiu para 6.915 em um total de 18.603 casos registrados até 14 de dezembro, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (17).

Há sinais de que o aumento da incidência em Serra Leoa tem recuado, apesar de 327 novos casos confirmados no país na última semana, incluindo 125 na capital, Freetown, disse a OMS em sua atualização mais recente.

"Uma grande operação foi implementada para conter a propagação da doença no oeste do país", acrescentou a OMS.

Senado deixa para 2015 reforma do ICMS

Agência Brasil

Depois de uma reunião de senadores da base do governo e de oposição com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a votação do projeto (PLS 130/14) que permite aos estados e ao Distrito Federal a legalização de incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para o ano que vem. A proposta faz parte da chamada reforma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

O PLS 130/2014 era o primeiro item da pauta da sessão extraordinária do Senado prevista para logo após o encontro com o ministro. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada, na forma de substitutivo apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), mas ainda não tinha consenso para votação em plenário.

“Agora, teremos posse nos estados, recesso do Supremo Tribunal Federal e recesso do parlamento. Em fevereiro, em torno do dia 15, vamos retomar a discussão; por enquanto, vou tirar a matéria da pauta”, disse, no final da reunião, o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Diante da complexidade da matéria, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também foi convencido que é importante esperar a posse dos novos governadores e da equipe econômica para continuar a discussão do tema. “O objetivo é que, a partir do que já concordamos e que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, possamos avançar em outros temas da reforma do ICMS, como a unificação das alíquotas com a cobrança no destino e a criação dos fundos de desenvolvimento regional. São temas que devem caminhar juntos”, acrescentou.

Mulher é presa por assistir jogo de futebol disfarçada de homem na Arábia Saudita

Uma mulher foi presa por assistir a um jogo de futebol na Arábia Saudita disfarçada de homem, alegando que não sabia que o estádio era apenas para pessoas do sexo masculino. 

A espectadora cobriu seu cabelo com um chapéu e sentou a certa distância do campo, no novo estádio al-Jawhara, na cidade do Mar Vermelho de Jidá. 

No entanto, ela teria sido descoberta por agentes de segurança, no jogo da última sexta-feira (12) à noite, entre o time da casa, al-Ittihad e o Riyadh al-Shabab, acabando presa. 

A Arábia Saudita impõe uma estrita separação dos sexos, e estádios de futebol estão fora dos limites para as mulheres. 

No entanto, as autoridades anunciaram planos para as áreas "família", onde as mulheres poderão assistir aos jogos. 

Um vídeo postado no YouTube, que já foi removido, mostrou a mulher sentada sozinha entre alguns lugares vazios em uma seção reservada para os fãs. 

Congresso Nacional aprova LDO em apenas três minutos

Agência Brasil

Em votação simbólica, rápida e sem discussão sobre a matéria, o Congresso aprovou hoje (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 em apenas três minutos. “Não é que tenha sido rápido. A LDO foi exaustivamente discutida e negociada na comissão [Mista de Orçamento] desde maio. A rapidez tem a ver com a exaustão a que a matéria foi submetida”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O texto, que inclui regras do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares, garantindo 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, foi aprovado depois que senadores e deputados mantiveram o Veto Presidencial 30/14 a vários dispositivos da medida provisória (MP 651/14), que cria estímulos como a desoneração da folha de pagamento e ampliação de créditos fiscais. O veto passou a trancar a pauta do Congresso hoje.

A partir de agora, o esforço do governo será buscar acordo para garantir, antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente dia 23 de dezembro, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Além de assegurar quórum mínimo de 257 deputados e 41 senadores em uma próxima sessão do Congresso, os parlamentares terão de driblar questões regimentais.

“No próximo dia 19, outro veto tranca a pauta do Congresso”, ressaltou Pinheiro. “Tentaremos antecipar a votação do veto. Estamos tentando um acordo para antecipar e tentar votar até o dia 22 os relatórios setoriais [do orçamento]”, completou.

Mãe surpreende irmãos durante debate ao vivo na TV após ligar para o programa e questionar os filhos

Uma mãe chamou a atenção durante uma transmissão na TV. Ela ligou para o programa em que os filhos participavam e discordavam durante os debates. 

O telefonema acabou gerando surpresa nos envolvidos. Brad Woodhouse e Dallas estavam no programa de Steve Scully. Assim que a mulher começou a falar, um deles indagou: “Oh Deus, é minha mãe”. 

A mulher questionou os filhos que tinham claras divergências políticas. “Eu não concordo que todas as famílias são como a nossa. Eu não conheço muitas famílias que brigam durante a Ação de Graças... ”, afirmou no ar. 

A cena logo ganhou repercussão e acabou parando no YouTube. É possível assistí-la aqui: http://www.techmestre.com

Fonte: Death and Taxes mag

PRESIDENTE T. NEVES-BA: Chuva forte causa enxurrada e deixa mais de 30 desabrigados

Fotos: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves/Divulgação

Fortes chuvas afetam diversos municípios baianos, causando alagamentos e outros transtornos. Em Presidente Tancredo Neves, no sul do estado, a prefeitura decretou estado de emergência por conta das chuvas ocorridas na madrugada desta terça-feira (17). A enxurrada bloqueou estradas, inundou casas e deixou mais de 30 pessoas desabrigadas, segundo informações do G1 Bahia. 

"As estradas vicinais ficaram quase todas interditadas, por conta de deslizamentos de terra. 

Além disso, a gente teve cerca de 12 pontes destruídas e o calçamento da cidade danificado. 

A cidade está em situação de calamidade", disse o prefeito Moacy Pereira, em entrevista ao G1. 

Cinco famílias que estavam em áreas de risco foram orientadas a saírem de suas casas e encaminhadas para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). 

Outra família ficou ilhada no povoado de Umbaúba e teve que ser socorrida por helicóptero da Polícia Militar. "Como ficaram muito tempo sem se alimentar, eles tiveram de ser hospitalizados, mas já foram liberados. A casa, infelizmente, foi completamente destruída", relatou Pereira. BN

ITAPÉ-BA: Presidente eleito da Câmara critica site

Na manhã desta quarta-feira (17), o então eleito presidente da câmara de vereadores de Itapé, Júnior Borges, e a vereadora Tiara de Fredo, em entrevista a uma rádio de Itabuna, fizeram duras críticas ao site Itapé Notícias. Assim como fazem quando estão com o microfone na câmara, Júnior Borges e Tiara usaram a forma intimidadora e ameaçadora para disparar contra os administradores do site alegando ser vítima de calúnias na matéria em que foi destacado o resultado da eleição da última segunda-feira (15). "Pois bem, Júnior Borges, é bom que em sua posse faça um trabalho honroso em prol do povo, ou caso contrário, aparecerá várias e várias outras vezes por aqui. Como pessoa pública, você e a vereadora Tiara, serão sempre citados na medida dos acontecimentos, pois foi pra isso que foram eleitos; para prestar um serviço digno e serem fiscalizados também pela população e pelos meios de comunicação. Jamais temos interesse na vida particular, mas da pública é o nosso dever!", responde o administrador do Itapé Notícias, invocando a lei da liberdade de expressão. http://jornalsportnews.blogspot.com.br

Saída de dólares do país supera entrada em US$ 2,4 bi em dezembro, até dia 12

Agência Brasil

O saldo da entrada e saída de dólares do país, o fluxo cambial, está negativo neste mês. De acordo com dados parciais do Banco Central (BC), em dezembro, até a última sexta-feira (12), as saídas de dólares superaram as entradas em US$ 2,412 bilhões.

A maior parte do saldo negativo vem do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com saídas maiores que as entradas em US$ 3,552 bilhões, informou a autoridade financeira.

O segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registra saldo positivo de US$ 1,140 bilhão.

Insegurança alimentar atinge mais negros, pardos e nordestinos; diz IBGE

Em queda no Brasil, a insegurança alimentar atinge mais a população preta ou parda, nordestina, rural e com pouco estudo, mostra o suplemento da PNAD 2013 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela que, no ano passado, quase um em cada três domicílios cujas pessoas de referência eram pretas ou pardas (29,8%) estava em insegurança alimentar. Era mais que o dobro dos lares referenciados em brancos na mesma situação: 14,4%. No Nordeste, o porcentual de residências de não-brancos que passavam fome ou quase isso ia a 41,3%, contra 29% dos demais. Por área, quando o parâmetro era a insegurança alimentar moderada ou grave, o porcentual nas áreas rurais (que de 2009 a 2013 foi de 15,6% para 13,9%) era o dobro nas regiões urbanas (onde foi de 10,8% para 6,8%).

Na análise por cor ou raça, a Região Norte teve números próximos aos do Nordeste. A pesquisa constatou que 38,2% dos domicílios nortistas cuja pessoa de referência era preta ou parda estiveram no ano passado em situação de insegurança alimentar, contra 27% dos referenciados por brancos. As demais regiões tiveram porcentuais bem abaixo para lares chefiados por não-brancos: 23,9% (Sul), 21,3% (Centro-Oeste) e 19,2% (Sudeste). A situação se repete quando se examina apenas a insegurança alimentar moderada ou grave. O Nordeste, nesse caso, teve, em 2013, 16,3% de lares com pessoas de referência pretas ou pardas nessa situação; o Norte, 15,7% ; o Sul, 7,9%; o Centro-Oeste, 7,1; e o Sudeste, 6,1%.

"A cor ou raça dos moradores tiveram impactos diferenciados na prevalência de IA (insegurança alimentar)", afirma o estudo. "Do total de 93,2 milhões de moradores brancos, 17,2% conviviam ao menos com a preocupação de que alimentos pudessem faltar devido à falta de dinheiro para comprar mais. Para os 106,6 milhões de moradores pretos ou pardos, esse porcentual subia para 33,4%."

Homem pula catraca e rouba bolsa com R$ 35 mil de mulher no DF

O circuito de segurança de um prédio comercial do Distrito Federal flagrou a ação inusitada de um assaltante, que pulou uma catraca e roubou uma bolsa com R$ 35 mil de uma mulher de 53 anos. Nas imagens, é possível que a vítima passa pela mesma catraca e aciona o elevador. 

Enquanto espera, o homem pula o equipamento e puxa a sacola que ela carrega. A mulher tenta resistir, mas o assaltante consegue pegar os pertences dela, pular a catraca e sair correndo. A vítima se desequilibra e cai no chão. Mais duas pessoas estavam no momento do crime, mas só perceberam a ação alguns segundos depois. O crime aconteceu no dia 4 de dezembro, mas as imagens só foram divulgadas nesta segunda (15). A mulher, que trabalha em uma empresa que funciona no prédio, iria utilizar o dinheiro para efetuar o pagamento de outros funcionários. Em entrevista ao G1, o dono da empresa afirmou que mesmo com o prejuízo, o pagamento já foi efetuado. A funcionária ficou com alguns hematomas após o assalto, mas segue trabalhando.

BA: Deputados aprovam aumento de imposto sobre gasolina

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do Executivo que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 27% para 30% no estado. A medida busca incrementar a arrecadação do governo para o governo de Rui Costa (PT). A legislação deve entrar em vigor 90 dias após a sanção do governador Jaques Wagner. Os consumidores devem sentir um impacto próximo a R$ 0,10 no valor cobrado pelo litro da gasolina. Os parlamentares de oposição votaram contra a proposta, com a justificativa do efeito negativo no bolso da população. Metro1.

Supremo nega pedido para revisar pena de ex-deputado Natan Donadon

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) rejeitar pedido de revisão criminal do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado pela Corte a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No entanto, por maioria de votos, os ministros decidiram que a multa de R$ 1,6 milhão, aplicada em razão dos desvios de dinheiro, só pode ser cobrada em ação específica.

Em 2010, Donadon foi condenado por desviar, entre 1995 e 1998, mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa do Rondonia. Nesse período, ocupava o cargo de assessor financeiro. Ele renunciou ao mandato em 2010, para tentar escapar do julgamento no STF, mas os ministros entenderam que a renúncia foi uma manobra e o processo continuou.

Durante o julgamento, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros entenderam que não houve violação ao princípio da isonomia na decisão do Supremo que condenou o ex-parlamentar.

No STF, os advogados pediram a anulação das condenações. Entre os argumentos, a defesa afirmou que Donadon não poderia ter sido condenado pela Corte, pois havia renunciado ao mandato de deputado federal e não tinha foro privilegiado quando foi condenado. Segundo os advogados, na Justiça de primeira instância as penas de outros envolvidos nos desvios foram mais brandas.