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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

ITABUNA-BA: TCM REJEITA CONTAS DA FICC E OBRIGA PRESIDENTE A DEVOLVER R$ 12,9 MIL


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou – pela primeira vez – as contas relativas ao exercício de 2011 da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) por apresentar diversas irregularidades (confira relatório).
A fundação teve dois presidentes no ano passado, o escritor Cyro de Mattos e a advogada Sandra Ramalho. Ambos foram multados em R$ 1 mil e R$ 500,00, respectivamente. Foram anotadas várias divergências contábeis e déficit financeirode R$ 238.728,19.
Além de sofrerem multas, Cyro e Sandra terão que devolver R$ 13.443,00 por gastos irregulares em publicidade. A maior punição se deu contra a atual presidente. Sandra Ramalho terá de devolver R$ 12.943,00 do próprio bolso, restando ao escritor e jornalista R$ 500,00. Eles ainda podem recorrer da decisão do TCM. De http://www.pimenta.blog.br/

APUAREMA-BA: PREFEITURA É APEDREJADA

Uma atitude isolada resultou no depredamento do prédio da Prefeitura Municipal de Apuarema, na madrugada de segunda-feira (7), dia de comemoração do grupo do 22. A janela da prefeitura foi destruída com um objeto não identificado. O Comitê Partidário do 11 também foi alvo de vandalismo. Atitudes que contrariaram o pedido da prefeita eleita, Lene, que em seu discurso priorizou a ordem, paz e respeito ao grupo adversário.  De http://apuaremaemfoco.blogspot.com.br/

Manifestantes pedem aplicação da Ficha Limpa em frente ao STF

Com vassouras em punho, apitos e gritos de ordem, cerca de 60 pessoas fizeram uma limpeza simbólica da praça dos Três Poderes, na tarde desta quarta-feira (10), para pedir a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Moradores do município de Catalão, em Goiás, os manifestantes se posicionaram diante do Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar que a Justiça Eleitoral impeça a posse do prefeito eleito da cidade, Jardel Sebba (PSDB-GO). Segundo os integrantes do protesto, Sebba teria sido enquadrado pela nova legislação eleitoral, porém, se manteve na disputa pelo comando da cidade por força de um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Organizador da manifestação, o goiano Luiz Fernando Pimentel ressalta que o movimento é apartidário e teria sido arregimentado para que a Lei da Ficha Limpa seja respeitada. O grupo pretende entregar nesta tarde uma carta à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pedindo que o julgamento do prefeito eleito seja realizado rapidamente. Aos brados de “queremos Ficha Limpa”, os eleitores goianos varreram, cantaram e dançaram no tradicional local de manifestações de Brasília durante a sessão desta quarta do julgamento do mensalão. Faixas com os dizeres “Lei da Ficha Limpa Já” e “Pelo fim da corrupção” também foram estendidas na praça. Leia mais no G1.

Voto obrigatório é absurdo, mas é a melhor arma para melhorar o País

Mais uma eleição aconteceu. Nos municípios com menos de 200 mil eleitores a sucessão ou reeleição de seus prefeitos já é assunto resolvido. Só faltam nessas cidades as conclusões dos indeferimentos e recursos de alguns candidatos que talvez tenham obtido votação suficiente para serem vitoriosos. Mas, depois de varridos os panfletos espalhados pelas ruas, mesmo com a boca-de-urna sendo proibida, vem à tona mais uma vez uma questão: que tipo de democracia nós temos no Brasil, se o cidadão não tem o direito de escolha, sendo obrigado a votar? A quem interessa manter essa regra em vigor, apesar dos constantes protestos daqueles que só votam por causa da obrigatoriedade e pelos dissabores que a ausência sem justificativa pode causar? Cientistas políticos entendem que o voto obrigatório é um dos fatores que fazem com que muita gente de má qualidade seja feita como 'representantes do povo';

Assim segue a vida...


Filho de Kadafi será enforcado na Líbia

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Seif Al Islam, de 40 anos, filho do ex-presidente da Líbia Muammar Khadafi, deverá ser condenado à morte por enforcamento, informou o Tribunal Penal Internacional (TPI). Melinda Taylor, do TPI, disse que foram feitos apelos às autoridades líbias para que Islam fosse julgado pelo tribunal.
O TPI e o governo da Líbia disputam o direito de julgar Islam, preso em Zenten (a 170 quilômetros de Trípoli, capital líbia), em novembro de 2011. A disputa também envolve o ex-chefe dos Serviços Secretos Abdallah Al Senoussi, de 63 anos, extraditado da Mauritânia para a Líbia em setembro.
Em maio, as autoridades líbias apresentaram requerimento para contestar a competência do TPI para julgar Islam, suspeito de crimes contra a humanidade. As duas partes apresentaram  argumentos e nas próximas semanas deve ser anunciada uma decisão sobre o impasse.
As autoridades líbias disseram ter provas suficientes para processar Islam. O representante da Líbia no TPI, Ahmed Al Jehani, disse que Islam terá julgamento "justo e equitativo". Mas reconheceu dificuldades no processo.
Para Melinda Taylor, o julgamento de Islam na Líbia "não será movido pelo desejo de justiça, mas de vingança" e alertou para a possibilidade de o filho de Khadafi "definhar na prisão enquanto a Líbia tenta construir um sistema judiciário".
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

ITABUNA-BA: Mulher confessa que jogou bebê no lixão


A polícia civil de Itabuna prendeu na manhã desta quinta feira (11), no bairro Nova Califórnia. Joceilma Ferreira de Oliveira, 33 anos. Ela confessou ter jogado o bebê no lixão no dia 13 de setembro. O corpo do bebê, do sexo feminino, com poucos dias de vida, estava dentro de uma caixa com uma fralda e roupas de adulto. À delegada Dra. Divanice, titular da 1ª DT, a mulher disse que logo em seguida ao parto ela praticou o crime, colocando muito lixo por cima da caixa com o bebê. A alegação de Joceilma para o seu ato é que não teria condições financeiras para manter a criança. Depois de ouvida a criminosa foi liberada. Como não houve flagrante, ela responderá por homicídio, em liberdade. (Foto: Gérson Teixeira) http://jornalsportnews.blogspot.com.br/

Globo vê condenação de Dirceu como novo tempo

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Com um editorial mais alentado do que de costume, o jornal O Globo, da família Marinho, vê um alcance maior no julgamento da Ação Penal 470 do que a simples condenação de alguns políticos. Trata-se, na visão do jornal, da consolidação da democracia no País. E a charge da capa sinaliza para um novo tempo no País. Leia:
O alcance da condenação de José Dirceu
O julgamento do mensalão já atinge a sua 11ª semana, e, pela importância histórica do que está em questão, reúne momentos memoráveis, em todos os sentidos. Um deles, entre os principais, a condenação do ex-ministro José Dirceu, por “corrupção ativa”, confirmada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, na terça-feira, ao dar o sexto voto de aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República, avalizada pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa. Tudo em http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/82827/Globo-vê-condenação-de-Dirceu-como-novo-tempo.htm

Juninho elogia estrutura são-paulina e critica a do Vasco


As imagens de Vasco 0 x 2 São Paulo (Foto: Bruno de Lima)derrota por 2 a 0 para o São Paulo reduziu a vantagem do Vasco para o time paulista para apenas um ponto. Agora, o Tricolor possui 49 pontos.  As oscilações do campeonato foram citadas pelo Reizinho. O ídolo da torcida contou que o time já sofreu com as dificuldades encontradas ao longo do caminho. No entanto, elogiou os resultados positivos já conquistados pela equipe.

O meia enalteceu a estrutura dos rivais e criticou a do Vasco. Para completar, o meia disse que os jogadores esperam uma organização melhor, mas frisou que a equipe vai lutar até o fim pela classificação para a Libertadores.

- Desde o início da temporada estamos, com dificuldades e sofrimento, mas o time vem conseguindo resultados heroicos. No São Paulo nunca falta nada, tem profissionalismo e no Vasco nunca sabem como vão resolver as coisas. Estamos esperando uma organização melhor e vamos brigar até o fim - concluiu o meia.

Após sair de campo derrotado, em casa, Juninho confessou que a briga é difícil e lembrou da diferença de pontos perdida. O meia afirmou que, como consequência, o Tricolor paulista seguirá mais confiante para o restante do campeonato, mas ressaltou que a classificação pelo Campeonato Brasileiro à Libertadores ainda depende só do Vasco. 
- A briga é acirrada. Agora é só um ponto de diferença, mas é muita coisa. O São Paulo venceu o clássico e está com mais confiança. Depende só de nós - disse. De LANCENET!

PMs de Santa Catarina roubam dinheiro que assaltantes deixaram para trás

Renan Antunes de Oliveira Do UOL, em Florianópolis 
A Polícia Militar de Santa Catarina abriu hoje um inquérito policial-militar para apurar o roubo de R$ 7.800 por cinco soldados. Eles pegaram o dinheiro deixado para trás por bandidos em fuga, quando atenderam a uma ocorrência de assalto a carro-forte ocorrido na noite desta segunda-feira (8), em Joinville, cidade a 180 km ao norte de Florianópolis. Segundo o coronel Eduardo Valle, comandante do 8º Batalhão da PM, "os cinco soldados já confessaram o crime, foram afastados do serviço e vão responder a inquérito disciplinar". O dinheiro roubado estava no primeiro carro-forte de um comboio de quatro, assaltado por 12 homens armados numa rodovia na zona rural de Joinville. Os assaltantes ainda estão foragidos e sendo procurados pela polícia nas matas próximas a cidade de Schroeder, a 30 km de Joinville. Durante o assalto, os bandidos conseguiram separar os carros do comboio a tiros. Explodiram um deles com dinamite, afugentaram os vigilantes e fugiram com os malotes de dinheiro do carro explodido, cujo valor não foi revelado. Várias guarnições da PM atenderam a ocorrência. Quatro bandidos foram cercados, mas reagiram com tiros de fuzil, abandonaram o carro com o dinheiro e fugiram a pé pela mata. A PM apurou que os cinco integrantes de uma das guarnições roubaram o dinheiro no momento em que encontraram o carro deixado pelos bandidos. A transportadora notou o sumiço e deu queixa. A PM aprendeu o dinheiro com os soldados denunciados.

BC corta a Selic pela 10ª vez, e atinge novo patamar: 7,25%


Com a décima redução seguida na taxa básica de juros (Selic) anunciada nesta quarta-feira pelo BancoCentral, o índice atinge novo patamar histórico: 7,25% ao ano. A redução de 0,25 ponto percentual vem de encontro com parte das previsões do mercado, já que alguns especialistas acreditavam na manutenção da taxa, que estava em 7,5% ao ano desde a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no final de agosto.

Em comunicado, o BC afirmou que "considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de temposuficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear".

Em 2012, o Copom já reduziu a Selic em 3,75 pontos percentuais. Esta foi a décima redução consecutiva na taxa básica de juros desde o final de agosto do ano passado, quando a Selic estava em 12,5% ao ano e o Copom cortou 0,5 ponto, dando início ao processo de afrouxamento da política monetária.

O Copom reduz a Selic para estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação. De Terra

Devolve a grana, Zé!!!


Porque Jose Serra poderá perder a eleição em São Paulo


Pesquisa Datafolha/Rede Globo divulgada ontem, quarta (10), sobre a corrida eleitoral neste segundo turno na Capital paulista, mostra que o petista Haddad está à frente de José Serra, na preferência do eleitorado, apesar de o Petista fazer parte do grupo que provocou um dos maiores escândalos de corrução da história do país.
Ministro da Educação medíocre e sem dinamismo, Haddad se preocupou em abafar seus deslizes de capacidade como gestor, sobretudo na pobreza de idéias quanto a projetos de incremento na qualidade do ensino no Brasil, tentando agradar ao “mundo gay” com o chamado kit gay, do qual se depreendia vídeos que induziam, claramente, aos estudantes encararem o homossexualismo como uma prática normal dentro do ambiente escolar.
Pobre Haddad! Com tanta coisa para fazer no ensino brasileiro e a sua incapacidade de gestão pouco fez e, assim mesmo, deu algum andamento ao que já existia, mudando nomes de projetos já existentes, e incrementou programas para inflar as faculdades brasileiras de alunos que mal sabem escrever e ler.
Seu acervo de realizações só não é menor que a pequenez de seus “companheiros” condenados por corrupção pelo STF.
Mas Haddad caiu na graça de Luiz da Silva, o ex-presidente que se julga deus, que o indicou assim como o fez com Dilma Roussef. E, como emplacou Dilma, o seu “poste vitorioso”, Haddad é o poste de Lula tentando a vitória em São Paulo.
Mas ao contrário de Humberto em Recife, que Luiz da Silva também tentou impor ao eleitorado, e tomou uma “surra” histórica patrocinada pelo "aliado" Eduardo Campos, amargando uma derrota que o deixou inconsolável, Haddad não possui uma oposição sólida em São Paulo.

RJ: Estudo inédito revela surgimento de "nova milícia" mais discreta


"A nova milícia é muito mais discreta". A frase do sociólogo Ignacio Cano, coautor do estudo "No sapatinho: A evolução das milícias no Rio de Janeiro", resume a principal descoberta da pesquisa acadêmica desenvolvida entre 2008 e 2011 pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Em razão do aumento da repressão, os milicianos passaram a adotar um comportamento mais silencioso, o que reforça, de acordo com os pesquisadores, a necessidade de o poder público investir no trabalho de inteligência policial. Divulgado nesta quarta-feira (10), o levantamento realiza um teste empírico que indica que essa nova postura pode estar associada ao aumento do número de ocorrências envolvendo pessoas desaparecidas. Até 2008, a milícia --que já foi vista pela opinião pública como "mau menor" em comparação com o tráfico de drogas-- praticava crimes como homicídios e tortura de forma bem mais explícita, afirmam os pesquisadores. Desde a conclusão da CPI das Milícias na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), em 2008, o que levou o Ministério Público e órgãos de segurança pública a intensificar as ações de repressão, o desaparecimento sumário se tornou, segundo os autores Ignacio Cano e Thaís Duarte, uma opção para "esconder a violência homicida e não deixar provas dos crimes".
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/10/11/estudo-inedito-revela-surgimento-de-nova-milicia-no-rio-criminosos-estariam-mascarando-homicidios.jhtm

Candidatos parentes de ‘fichas-sujas’ se elegem em 33 cidades

Ameaçados pela Lei da Ficha Limpa, 68 candidatos a prefeito com registro de candidatura indeferido em todo o país usaram uma brecha na legislação para tentar chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até cunhada. A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa. Todos os que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem. Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas, já que as trocas ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo para mudar os registros das urnas. Informações da Folha.

O VALOR DE UMA CASA BARROCA


Por Humberto Pinho da Silva
Um belo dia bateu à porta o carteiro. Era portador de carta registada. A Ilda, a empregada, que era tratada como se da família fosse, correu a recebe-la.

Tratava-se de aviso da Câmara Municipal, intimando meu pai a destruir prédio barroco, que ameaçava desabar, sob a ameaça do Município fazê-lo, imputando o custo ao proprietário.

Afligiu-se grandemente: realizar a demolição era dispendioso e não tinha possibilidade, a não ser que empenhasse a casa onde vivia. Deixar a Câmara fazer, seria o mesmo.

Não encontrou outro remédio se não consultar advogado, suplicando - quase de mãos postas, - que encontrasse solução para o intrincado problema.

Aconselhou o jurista que escrevesse carta à edilidade, narrando a situação, recordando que se tratava de bela casa barroca, património que devia ser preservado. Acrescentando que estava disposto a vendê-la a preço acessível.

Decorridas semanas, recebeu intimação: davam-lhe apenas três meses para arrasar o prédio. Seguiam as habituais ameaças, caso não cumprisse a ordem

Tornou a escrever, requerendo tempo para vender a casa. A resposta foi sóbria e ríspida: só tinha três meses: nada mais!

Por essa época andava enfermo, vítima de doença que havia de o levar à morte. O resultado dessa troca de correspondência, foi agravar-lhe o mal, a ponto do médico recear morte repentina.

Certo é, que posto à venda, a preço de saldo, apareceu advogado, que regateando a quantia, adquiriu o prédio por tuta-e meia.

Agravada a doença, meu pai faleceu. Feito partilhas, decorreram anos que não transitei pela parte histórica da cidade

Certa vez, por curiosidade, não tendo itinerário, passei pela velha casa barroca, e, para meu espanto, encontrei-a restaurada, brilhando como nova.

Avizinhei-me e verifiquei que havia placa de bronze, indicando: “Propriedade Municipal”

Entrei numa mereceria, meio tasco, e interroguei mulher que servia de mangas arregaçadas, vinho a copo.

Fiquei a saber que pouco depois da morte de meu pai, o prédio foi adquirido pela Câmara Municipal, por ser casa de valor histórico.

Lição da história: leiras ao luar e casas barrocas, valem consoante o proprietário.

Na mão de meu pai, nada valia e deveria ser demolida em três meses, sendo um belo exemplar da arquitetura barroca; na posse do jurista, o Município, para não a destruir, pagou, por certo, bom preço.

SALVADOR-BA: Helicóptero da Record é baleado

Flavio Ricco* Colunista do UOL
No "Bahia no Ar", terça, à tarde, um homem tentou metralhar o helicóptero da TV Itapoan, afiliada da Record, em Salvador. Foram alguns minutos de tensão. O repórter, aos berros, gritava: "atiraram no Águia Dourada. Atiraram no Águia Dourada". No estúdio, a jornalista Jéssica Senra também se esforçou para controlar o nervosismo. *Colaboração de José Carlos Nery.

Dilma e Lula discutem segundo turno e mensalão


O PT deverá formalizar nesta quinta ou sexta-feira a agenda de participação da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventos de campanha de petistas e de aliados no segundo turno das eleições municipais. A presença de Dilma está prevista em ao menos três capitais, onde a disputa é contra a oposição. Ela ajudará as campanhas de Fernando Haddad (PT), em São Paulo; Vanessa Grazziotin (PCdoB), em Manaus; e Nelson Pelegrino (PT), em Salvador.

Um dia depois das condenações dos petistas, Dilma saiu de Brasília para almoçar com Lula em São Paulo — viagem só anunciada em sua agenda quando ela já estava na capital paulista. Lá trataram da agenda eleitoral e das condenações no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ela chegou ao escritório da Presidência, na Avenida Paulista, às 14h, acompanhada por integrantes da cúpula do partido: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; e o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Lula chegou com antecedência de uma hora.

Cultura inútil...

Escola na Inglaterra tem 12 pares de gêmeos idênticos

Escola Asthon, em Lincolnshire, na Inglaterra, tem 12 pares de gêmeos idênticos entre alunos
DA BBC BRASIL
Uma escola em Lincolnshire, na Inglaterra, exibe uma improvável estatística. Veja vídeo Somente no sétimo ano da De Aston School há cinco pares de gêmeos idênticos. No total, a escola tem 12 pares de gêmeos entre os alunos. As chances de que isso ocorra são de 1 em 10.000.

EUA registram mais 18 casos de meningite após injeções para dor na coluna

Mais 18 pessoas contraíram meningite após injeções de esteroides potencialmente contaminadas, e uma morte foi oficialmente confirmada na Flórida, elevando o número total de vítimas fatais para 12, afirmou o Centro de Controle de Doenças nesta quarta-feira. Um total de 137 pessoas foi atingido com uma rara meningite fúngica em 10 Estados norte-americanos desde o início do surto, de acordo com a contagem mais recente do centro. Na terça-feira eram 119 casos. Mais cinco casos de meningite foram descobertos no Estado do Tennessee, o mais afetado, elevando o total de vítimas para 44 naquele local. Michigan, Indiana e Virginia tiveram mais três casos cada. O surto alarmou as autoridades sanitárias dos Estados Unidos e chamou a atenção para as regulações de empresas do setor farmacêutico, como aquela que produziu os esteroides, a New England Compounding Center, em Framingham, Massachusetts. O esteroide é usado como um analgésico, normalmente para aliviar dores na coluna, e pode ter sido injetado em 13.000 pacientes, disseram autoridades. A meningite é uma infecção das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinal. Pacientes mostram uma variedade de sintomas, incluindo fortes dores de cabeça e febre. (Reportagem de Greg McCune).De UOL Noticias

SUS baixa de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica

O Ministério da Saúde vai reduzir a idade mínima para a realização de cirurgia de redução de estômago de 18 para 16 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança integra um conjunto de medidas sobre o tratamento, que deverá ser colocado em prática a partir do próximo ano. Além da redução da idade mínima, o pacote inclui a obrigatoriedade de cinco exames antes da operação e a oferta de mais uma cirurgia plástica, indicada para pacientes que perderam peso. Atualmente, pacientes podem fazer a correção do abdome. A técnica que o SUS passará a oferecer inclui reparação na área dorsal. "Os exames feitos na fase pré-operatória são ofertados por alguns centros. Mas agora passam a ser obrigatórios", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A técnica usada para a cirurgia de redução também deverá ser alterada.

Sujeira eleitoral...


De presos políticos a políticos presos só o tempo dirá


Plenário do STF- Foto ABN news
É bom saber e que fique bem claro que os RÉUS do “mensalão” poderão recorrer em liberdade se condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Como deseja a maioria da nação, infelizmente, os condenados não serão detidos ou algemados logo após o julgamento. Não há definição do prazo para que o STF publique o acórdão no "Diário Oficial de Justiça", documento que contém os votos de todos os ministros. Existem casos em que o STF levou meses para publicar esse documento e como afirmou o ministro Marco Aurélio Mello - “tem acórdãos que são projetados para as calendas gregas (dia que jamais chegará). Espero que isso não ocorra neste caso". O documento só fica pronto para publicação depois de cada um dos onze ministros liberá-lo.
Depois da publicação do acórdão a regra é não ser preso, pois a defesa dos réus ainda poderá ingressar com Embargo de Declaração, apontando obscuridade, contradição ou omissão. O recurso chamado embargo de declaração é feito ao próprio STF e pode levar anos para ser analisado. O regimento interno do STF também não define prazo para que os ministros analisem o recurso. A avaliação inicial é do ministro relator Joaquim Barbosa que depois a submete ao plenário.
Há casos que se arrastam há mais de dez anos. A possibilidade de recurso é uma das responsáveis para que os RÉUS do mensalão, efetivamente, não verão o sol nascer quadrado.
E ainda, cabe um último recurso ou medida cautelar se algum dos RÉUS tiver 4 votos pela absolvição. Finalmente... Só depois de transito em julgado e prevalecendo a decisão inicial, a decisão definitiva é que os réus condenados a pena de detenção se apresentam à polícia ou, se não o fizerem, são recolhidos em casa.
Temendo que os RÉUS condenados fujam do país, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estuda medidas (também chamada cautelar) a serem adotadas no final do julgamento do mensalão, formalizando ao STF o recolhimento dos passaportes de réus.
De presos políticos a políticos presos só o tempo dirá. E se prescrever, ficará o dito pelo o não dito.
Oras, pois, estamos no Brasil.
*Plínio Sgarbi, por e-mail via Grupo Resistência Democrática.

Incra é responsável por um terço do desmatamento na Amazônia, diz MPF


A Justiça Federal proibiu o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de criar assentamentos sem regularização ambiental no estado do Pará. A ação judicial, que culminou na decisão, apontou o Incra como responsável por um terço do desmatamento na Amazônia. “Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, da flora, dos recursos hídricos e do patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, registrou a ação, aberta pelo Ministério Público Federal.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2012/10/10/ministerio-publico-federal-aponta-incra-como-responsavel-por-um-terco-do-desmatamento-da-amazonia.jhtm

ITABUNA-BA: VANE DIZ QUE AFASTAMENTO DOS 13 VEREADORES É “CONSTRANGEDOR”


O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), definiu como constrangedor o afastamento dos 13 vereadores itabunenses na ação de investigação da “Farra das Diárias”. Para ele, a ação penal do Ministério Público “coloca todos os vereadores no mesmo nível”, mas disse estar tranquilo por ter prestado contas das diárias utilizadas. O afastamento de todos os vereadores ocorreu ontem, 10, e alcançou repercussão nacional.

Acompanhando Vane, o vice-prefeito eleito, Wenceslau Júnior (PCdoB), enxerga noprocesso uma “inversão do princípio constitucional da presunção de inocência pela presunção da culpabilidade”. Vane acrescentou que todas as suas viagens foram a serviço do município ou para cursos no IBAM, no Rio de Janeiro. “O TCM [Tribunal de Contas dos Municípios investigou e] não encontrou nada”.
Ambos concederam entrevista coletiva ao final da tarde da quarta, 10, e se disseram tranquilos quanto ao processo. Vane afirmou que tudo o que gastou está documentado. “Não há nada de errado [nos gastos de diárias]”, disse o prefeito eleito.  “Não praticamos nenhum delito”, completou Wenceslau. No período de 2009 a 2010, Vane utilizou R$ 12.396,45 em diárias e Wenceslau, R$ 11.167,09.
O vencedor da disputa municipal anunciou sua prioridade à montagem de governo e à transição ao comentar que não mais voltará ao assunto das diárias, deixando a questão para a Justiça. E foi seguido pelo vice. “A maioria nos julgou e fomos vitoriosos”, disse Wenceslau.
Os dez nomes da equipe de transição de Vane foram definidos e ainda serão apresentados ao prefeito Capitão Azevedo (DEM). Vane também comentou a possibilidade de ele não assumir a prefeitura por causa da ação. “Como todo o respeito à Justiça, não temos esse temor. Essa possibilidade não existe”.

Obesidade já é considerada epidemia mundial


O mundo está mais gordo. Já faz tempo que a obesidade deixou de ser um problema meramente de ordem estética e foi alçado para a categoria de doença crônica. De acordo com os números da Organização Mundial da Saúde (OMS) são mais de um bilhão de adultos com excesso de peso no ano de 2000. Desse grupo, pelo menos 300 milhões são obesos contra 200 milhões em 1995.  A situação é tão alarmante que a doença já até ganhou status de epidemia. A estimativa é que em 2030 o mal aumente 70% nos Estados Unidos, 50% na Inglaterra e 30% no Brasil. Por aqui, umapesquisa realizada pelo IBGE identificou que, pelo menos, 38 milhões de brasileiros são obesos. A ala masculina é a mais afetada, somando 41% dessa farta fatia da população.

Uma pesquisa realizada pelo Albert Einstein Medicina Diagnóstica com quatro mil executivos entre 2004 e 2006, revelou que 71% dos homens estavam acima do peso contra 26% das mulheres. Nenhuma faixa etária está livre do mal.

BA: Casamento homoafetivo é legalizado

A Bahia legalizou, nesta quarta-feira (10), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi assinada pela desembargadora Ivete Caldas, corregedora-geral da Justiça e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do estado, e publicada no Diário Oficial da Justiça. A partir do dia 26 de novembro, os casais homoafetivos que desejarem a união civil precisarão apenas se dirigir a um cartório. A medida é consonante com a decisão do Superior Tribunal Federal, que já havia legalizado, em maio do ano passado, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A legalização do casamento homoafetivo garante um novo ordenamento jurídico aos homossexuais. BN

Homem tira nome da filha após descobrir que não é o pai

Lourdes Souza Do UOL, em Goiânia 
Um homem conseguiu na Justiça o direito de retirar o seu nome do registro de nascimento de uma adolescente de quem ele julgava ser pai. Por perceber falta de semelhança entre ele e a filha, decidiu fazer um teste de DNA, que confirmou a não paternidade. Na ação, ele conta que o relacionamento amoroso com a mãe da jovem ocorreu entre janeiro e abril de 1995. Mesmo com o fim do romance,  ao saber da gravidez, decidiu registrar a criança. E chegou a pagar pensão por 13 anos, até 2008. As desconfianças sobre a paternidade surgiram por questionamentos de familiares e amigos, que não observaram semelhanças físicas entre ele e a filha. Depois que fez o teste, foi procurado pela mãe da garota, que confessou que ele não era o pai. A informação estava no resultado do exame. A mulher, que assim como as demais partes do processo não tiveram o nome divulgado porque a ação corre em segredo de Justiça, disse que o pai biológico seria um homem casado com quem manteve relacionamento na mesma época. A revelação, que ocorreu em 2008, o motivou a entrar com uma ação na Justiça para reverter o registro. O pedido foi negado na comarca de Rio Verde (220 km de Goiânia). Ele recorreu, e agora em outubro, uma decisão favorável saiu em segunda instância. Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou a sentença da comarca.  Para o desembargador Fausto Moreira Diniz, a alteração da sentença foi necessária ao se considerar o bem-estar da própria criança e "a verdade real que se extrai dos autos". “Constatado que o apelante foi induzido a erro ao proceder o registro da criança, acreditando tratar-se de filha biológica, e, posteriormente, o exame de DNA provou a inexistência de vínculo sanguíneo entre eles, merece ser reformada a sentença que rejeitou o pleito de retificação do assento de nascimento da menor”, relatou o juiz.

Supremo condena cúpula petista e conclui que José Dirceu chefiou o mensalão


O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira (10) o julgamento do item 6 do mensalão, no qual condenou a cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) por corrupção ativa e considerou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu chefiou o esquema. Além do ex-ministro, que recebeu oito dos dez votos pela condenação, a Corte considerou culpados o ex-presidente do PT José Genoino (nove votos a um) e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares (por unanimidade). Também foram condenados por corrupção ativa o chamado núcleo publicitário, formado por Marcos Valério --apontado como o operador do mensalão--, seus ex-sócios Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino, e a ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos. Foram inocentados pelo Supremo Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B, e o ex-ministro dos Transportes e atual prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto.
Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/10/10/supremo-condena-cupula-petista-e-conclui-que-dirceu-chefiou-o-mensalao.jhtm

Zé Dirceu e seus companheiros de quadrilha do PT promovem reação golpista e aventureira contra a democracia


Ao hipotecar apoio ao subchefe do Mensalão, o ex-ministro José Dirceu, o PT e as esquerdas aventureiras que o apóiam, embarcaram nesta quarta-feira numa aventura golpista. Ainda há tempo para recuarem. 

. As agressões ao STF são afrontas ao estado democrático de direito.

. PT e as esquerdas aventureiras que se unem na subversão da ordem, não têm mais lugar numa sociedade democrática. 

. Desta vez não existe mais a ditadura militar para combater, mas apenas o regime democrático, que eles sempre juraram defender e agora ofendem.

. Zé Dirceu e seus companheiros do PT que integraram a organização criminosa do Mensalão, foram condenados porque são corruptos e corruptores e o lugar deles é na cadeia, para onde irão ao final do julgamento, porque suas sentenças já foram enunciadas e produzirão os efeitos legais.

. O que se espera é que as instituições continuem funcionando e não permitam que a liberdade seja usada para acabar com a liberdade. 

. O sonho do PT dos Mil Anos virou o pesadelo do PT do Mensalão e acabou mal. 

. Aliás, falta julgar e meter na cadeia uma só pessoa, no caso o ex-presidente Lula, o verdadeiro chefe do Mensalão (leia artigo nesta página, sobre isto, do procurador Manuel Pastana). Por Polibio Braga

Jogos de Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012

Campeonato Brasileiro
Fase Única
29ª rodada
Botafogo 0 x 2 Santos
Vasco 0 x 2 São Paulo
Corinthians 3 x 2 Flamengo
Internacional 3 x 0 Atlético-MG
Cruzeiro 2 x 0 Portuguesa
Ponte Preta 2 x 1 Náutico
Figueirense 3 x 1 Atlético-GO
Bahia 0 x 2 Fluminense
Campeonato Brasileiro - Série D
Semifinal
Jogo de volta
Sampaio Correa-MA 1 x 0 Baraúnas-RN

Timão faz o vira-vira e já não perde para o Fla no Pacaembu há 12 anos

Corinthians x Flamengo - Campeonato Brasileiro (Foto: Miguel Schincariol)Se a partida entre Corinthians e Flamengo desta quarta-feira não valia nada de mais 'grandioso' no Brasileirão, por outro lado tinha um longo tabu em jogo. E ele foi mantido. Com a vitória por 2 a 1, o Timão segue sem perder para o rival carioca no Pacaembu. A seca rubro-negra já dura quase 12 anos. Renato Santos, estreante da noite, até deixou o seu, mas Edenilson empatou - seu primeiro com a camisa alvinegra - e Paulo André virou para os donos da casa.

A vitória deixa os paulistas a três pontos do objetivo traçado na competição: os 45 pontos. Agora o time comandando por Tite soma 42. Com o revés, o Fla cai duas posições, fica em 14º e segue perto da zona de rebaixamento.

A última vez que os cariocas aprontaram para cima dos paulistas no estádio foi no dia 16 de novembro de 2000, por 4 a 1, também pelo Brasileirão. Na oportunidade, Alex, meia que deixou o Fernebahçe (TUR) nesta semana, deixou sua marca duas vezes. Reinaldo e Petkovic completaram a goleada e Fernando Baiano fez o de honra corintiano.

Fazendo valer os mais de 60 milhões de torcedores que as duas equipes movem pelo Brasil, o duelo no Paulo Machado de Carvalho começou muito disputado. Com muita marcação de ambos os lados, era um morde daqui, rouba a bola dali, faltas duras... Pouca bola e o confronto travado no meio de campo.

Com a sua habitual marcação adiantada, os alvinegros foram melhores nos 15 primeiros minutos, mas a primeira finalização foi sair apenas aos 14, em cabeçada de Douglas. Na sua e fechadinho na defesa, o Fla investia nos contra-ataques. O tabu até chegou perto de ser quebrado...

Aos 29, após cruzamento de Ibson, Renato Santos, impedido, tocou com a perna direita para a rede de Cássio. Atordoado e sentindo a falta de Guerrero, o time do técnico Tite pouco fez nos primeiros 45 minutos. Douglas, que na falta de um 9 virou centroavante, ainda acertou a trave em uma falta. Do mais, nada de "merecer" o empate.

A postura do segundo tempo mudou. E a virada veio. Fábio Santos, que havia falhado no tento rival ao não marcar Renato Santos, se redimiu e deu um lindo cruzamento para Edenilson. O camisa 21, de carrinho, deixou tudo igual aos 15.

O Flamengo sentiu o gol. Dorival ainda tentou mudar o time, mas o baque viria aos 30. Paulo André subiu mais que a zaga no escanteio e testou para dentro. Alívio da Fiel, que compareceu em peso no Pacaembu.

Mais recuado e vendo o time rubro-negro vindo para cima, o Corinthians ainda tomou alguns sustos até o final. Cleber Santana, em posição irregular, colocou para o fundo do gol, mas o árbitro anulou.

E o "gran finale" ainda viria aos 44 minutos. Edenilson, com uma segunda etapa impecável arrancou no contra-ataque e passou para Sheik. O camisa 11, que voltava ao time após cinco partida de gancho, tocou fácil para a meta de Felipe.

Está certo que Liedson ainda deixou o seu nos acréscimos. Mas o tabu segue intacto no Pacaembu!

Próximos jogos

No próximo sábado o Timão volta a campo contra a Portuguesa, no Canindé, às 21h. Já o Mengão recebe o Cruzeiro no Engenhão, também no sábado, às 18h30.  LANCENET! 

São Paulo mostra fôlego e vence o Vasco


Vasco x São Paulo - Campeonato Brasileiro - Marlone (Foto: Cleber Mendes)Na corrida pelo G4, o Vasco, na dianteira, começa a perder o fôlego, enquanto o São Paulo arrranja um gás final. Com a vitória fora de casa, o Tricolor fica apenas um ponto atrás do rival, e com um caminho mais fácil pela frente (pelo menos nas duas próximas rodadas, quando enfrentará Figueirense e Atlético-GO no Morumbi). Já o Cruz-Maltino, tem obstáculos mais complicados, como Santos e Botafogo, por exemplo. Nesta quarta-feira, o São Paulo, mesmo fora de casa, venceu por 2 a 0, mostrando superioridade.

No primeiro tempo, levou a melhor quem encontrou mais espaços. Com o meio de campo congestionado, o Vasco dependia do toque de qualidade de Juninho. O São Paulo, do poder de decisão de Luis Fabiano. Deu o Fabuloso. Enquanto o Reizinho tinha poucas opções para fazer as jogadas, o atacante tricolor, mesmo fora da área, confundia os zagueiros e volantes. Com um chute de canhota, abriu o marcador.

Eder Luis, caindo pelas costas de Cortez, encontrava os poucos espaços deixados pelo rival. Eram que poderia dar um gás para o cruz-maltino. Juninho percebeu a avenida e tentou explorar a velocidade do camisa 7. Mas a fase não ajuda. Sempre no toque final, seja para entrar na área ou dar assistência, a bola queimava. Marlone, que também poderia fazer função parecida, fez um primeiro tempo apagado.

Já o São Paulo, tinha gás de sobra, com Osvaldo e Douglas caindo pelos lados, explorando a ineficiência dos laterais vascaínos, Jonas e Thiago Feltri. Com o 1 a 0 no placar, o time facilmente encaixou contra-ataques. Teve chances para ampliar o marcador, com os próprios Osvaldo e Douglas. Prass apareceu bem. Mas a etapa inicial  terminou 1 a 0 mesmo.

Na volta do intervalo, duas mudanças no lado vascaíno: Fabrício entrou no lugar do lesionado Renato Silva e Auremir substituiu Jonas. Nada de Felipe, que teve seu nome gritado ainda no primeiro tempo. Não mudou absolutamente nada. Osvaldo continuou tendo facilidades pelos lados e, após dar dois dribles no próprio Auremir, marcou um golaço.

No pique, o São Paulo continuava levando perigo. Já o Vasco, tinha fôlego apenas nas bolas paradas de Juninho. Marlone, mais solto, também arriscou jogadas pelos lados. Lapidado, tem muito a contribuir. 

Perdendo por 2 a 0, Marcelo Oliveira, aos 13 minutos, colocou Felipe em campo, no lugar de Thiago Feltri. O time ganhou mais uma opção para trabalhar a bola no meio de campo, com Juninho. A dupla apareceu bem em uma jogada ofensiva, mas o Reizinho acabou chutando por cima do gol. E, quando o Vasco ainda encontrava mais alguma jogadas, Rogério Ceni salvava o Tricolor.

A cada rodada mais distante do líder Fluminense, a corrida do Vasco é pelo G4. Ainda à frente do São Paulo, mas em queda. E o São Paulo cada vez mais veloz, cada vez mais perto do calcanhar cruz-maltino. Quem leva a melhor nessa arrancada final? LANCENET! 

11 de Outubro


11 de Outubro – Dia Nacional de Prevenção da Obesidade

A Lei número 11.721, de 23 de junho de 2008, institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

A obesidade é o excesso de gordura corporal, que acumulada no organismo é prejudicial à saúde. Como causas do aumento da morbidade em pacientes obesos se inclui a resistência à insulina, diabetes mellitus tipo 2, hipertensão, aterosclerose, distúrbios pulmonares, câncer, alterações nos lipídios séricos, entre outros.
O tratamento da obesidade se baseia em exercícios físicos, mudança dos hábitos alimentares e quando o excesso de peso representa um risco à saúde, associam-se medicamentos ou procedimentos cirúrgicos.
Atualmente, existem fármacos que diminuem a fome (catecolaminérgicos), que aumentam a saciedade (serotoninérgicos) e os que diminuem a absorção de gorduras.
Combater e prevenir são ações urgentes diante de um problema que vem adquirindo proporções epidêmicas. Segundo projeção da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015, cerca de 2,3 bilhões de adultos vão estar com sobrepeso e mais de 700 milhões serão obesos.
No Brasil, os números atuais mostram que a obesidade já é um problema de saúde pública. O excesso de peso acomete 40% da população brasileira, aumentando o risco de doenças como pressão alta, diabetes, colesterol alterado entre outras. Fonte: SBEM / Lei Direto / Ciber Saúde

Dia do Portador de Deficiência - 11 de Outubro

Dificuldades de locomoção
Em quase todas as cidades, algumas calçadas são elevadas e há pouquíssimas rampas de acesso a lugares mais altos. Os motoristas no trânsito costumam ser estressados e o pedestre pouco respeitado. Em vias de maior velocidade e poucos sinais, existe uma ou outra passarela para facilitar a travessia. E os banheiros públicos? todos apertados, tamanho de elevadores, etc...

Agora vejamos todas essas dificuldades, sendo vividas por um portador de deficiência. Pois é exatamente este o resultado da soma de obstáculos enfrentados por uma pessoa portadora de deficiência física, na rotina do ir e vir. Nota-se que para uma pessoa com limitações físicas, a simples locomoção pelas ruas não é nem um pouco confortável.

Algumas cidades já demonstram sensibilidade nesse sentido, tomando providências para facilitar a vida dessas pessoas, mas são poucas. O município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, adotou uma medida louvável. Para cada sinal de trânsito, foram adaptadas rampas nas calçadas, para que pessoas em cadeiras de rodas se locomovam mais livres e independentes de ajuda. É um começo. Leia mais em 


Dia do Teatro Municipal - 11 de Outubro
Feito para ter o palco ocupado quase que exclusivamente por óperas, o Municipal demonstrava, dez anos após sua inauguração, que não estava limitado às árias e ao lirismo, para tristeza e irritação dos puristas. Nos anos 20, os paulistanos puderam apreciar as performances das bailarinas Anna Pavlova e Isadora Duncan. Na mesma década, abrigou a Semana de Arte Moderna, que teve entre seus maiores expoentes Mário e Oswald de Andrade, Villa-Lobos, Anita Malfatti e Tarsila do Amaral.

Inaugurado a 11 de outubro de 1983, o Museu do Teatro Municipal de São Paulo não se restringe apenas aos espaços destinados às salas de exposições, depósitos de acervo, ateliers de montagens e salas de administração. O objetivo é que todo o prédio do Teatro, inclusive sua projeção física e cultural na cidade, seja envolvido pelo espírito de um Museu vivo

Cada detalhe arquitetônico e decorativo, sua história ligada aos acontecimentos sociais da cidade neste século, seus objetos e documentos, o processo de produção artística, enfim, todo o clima gerado pelo monumento a nível simbólico deverá ser evidenciado e organizado em forma de conhecimento científico e estímulo estético. Leia mais em http://www.portalescolar.net/2011/08/dia-do-teatro-municipal-11-de-outubro.html



quarta-feira, 10 de outubro de 2012

ITABUNA-BA: Secretário anuncia conclusão das obras do calçadão da Rui Barbosa


O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy anuncia que uma das prioridades do governo municipal é a conclusão das obras de reurbanização do calçadão da Rui Barbosa, um compromisso do prefeito Capitão Azevedo. A obra prevê a pavimentação de 3.000 metros quadrados do calçadão, que ganha um novo piso, mobiliário, urbanização e iluminação e foram projetadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Leahy também destaca no elenco de prioridades, a implantação da Cooperativa de Costureiras, uma obra em fase de conclusão na antiga feira do bairro Conceição, “também continuamos atendendo a empresários que tenham interesse em investir em Itabuna, que se consolida como polo de comércio e serviços.” Ele informa que serão mantidos os serviços de apoio ao comércio na avenida Cinqüentenário, na Paulino Vieira e no calçadão da Rui Barbosa, em termos de limpeza e de ordenamento dos vendedores ambulantes. “Estamos participando e acompanhando o processo de transição, criando facilidades para os novos gestores que vão assumir o governo municipal em 2013, contribuindo com projetos voltados para o desenvolvimento de Itabuna”, complementou.

IBIRAPITANGA-BA: Detentos estão passando fome

Os presos da delegacia de Ibirapitanga estão passando fome há quase cinco dias. Segundo informações, a prefeitura era responsável pela alimentação dos custodiados, mas com a derrota do prefeito Gude, a prefeitura deixou de abastecer a delegacia. A delegada interina da cidade, Andrea Tamboni, que também reponde pela delegacia de Uruçuca, confirmou a denúncia e disse ainda que tem tirado dinheiro do próprio bolso para alimentar os custodiados. “Estamos entrando em contato com alguns restaurantes da região para ver se conseguimos doações em comida para alimentar os presos”, disse a delegada. De http://ubaitabaurgente.com.br/