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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Vídeo de bebê com chupeta presa na boca causa revolta na web

Foto: Reprodução
Um vídeo feito por uma mãe que acompanhava seu filho em um hospital infantil, na Russia, está causando revolta nas redes sociais. 

As imagens mostram um bebê de 12 semanas com uma chupeta na boca presa por um esparadrapo. Angustiada no berço, a criança chora sem parar. Ela ficou indignada com a cena e resolveu gravar as imagens e publicar nas redes sociais. 

Este é um centro perinatal na Inguchétia. O bebê está agora em uma enfermaria em uma sala fria, sem aquecedores. Sua mãe não está por perto. A chupeta está presa com esparadrapos, apesar do bebê ter problemas nos pulmões. Segundo testemunhas, o recém-nascido estava desacompanhado porque sua mãe se ausentou por algumas horas para auxiliar seu outro filho. 

 O hospital negou ter prendido a chupeta na boca do menino e, de acordo com o Khadi Uguchieva, médico-chefe do Centro Perinatal Republicado, onde as cenas foram gravadas, a enfermeira responsável pela área se ausentou do local por no máximo cinco minutos. 

 Segundo o Daily Mail, a polícia abriu um inquérito para investigar o caso e checar as câmeras de segurança. O video já foi compartilhado por milhares de pessoas que estão indignadas com a situação: “A criança acaba de nascer e já enfrenta tanta crueldade”, disse um comentário. 

Em outro, uma mãe que também estava lá disse: “Eu estava naquele hospital com um bebê também doente. Foi um horror. Eu briguei com todos”.

Médicos israelenses são proibídos de praticar terapias que promovem ‘cura gay’

Ativistas LGBT israelenses comemoraram nesta quarta-feira a proibição de terapias médicas que supostamente transformariam homossexuais em heterossexuais. Ainda assim, ressaltam, é preciso trabalhar com grupos religiosos que apoiam as polêmicas “curas”. 

De acordo com O Globo, os médicos que realizarem a terapia de conversão podem agora ser expulsos da Associação Médica de Israel (IMA), que representa 90% dos profissionais no país, se uma queixa for apresentada ao seu comitê de ética, disse a porta-voz do IMA, Ziva Miral. 

“Os tratamentos para mudar a orientação sexual foram considerados ineficazes e podem causar danos mentais, como ansiedade, depressão e tendências suicidas”, disse o IMA, em comunicado. 

A terapia de conversão, que pode incluir hipnose e choques elétricos, baseia-se na crença de que ser lésbica, gay, bissexual ou transgênero é uma doença mental que pode ser curada. Israel é um dos poucos países do Oriente Médio – junto com Jordânia e Bahrein – que permitem relações entre pessoas do mesmo sexo. 

Em diversas nações da região, este relacionamento é punido com pena de morte. No entanto, muitas comunidades religiosas em Israel, onde mais de 70% de seus 9 milhões de habitantes são judeus, são profundamente conservadoras. Foto: Leo Pinheiro

‘Perdeu a noção’, diz Mourão sobre ida da presidente do PT à posse de Maduro na Venezuela

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão | Foto: José Cruz /Agência Brasil
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ao blog da Andréia Sadi nesta quinta-feira (10) que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, “perdeu a noção” ao comentar a presença do partido na posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “O PT coonesta com este tipo de regime. Eles têm esta visão: por mais errado que seja, eles apoiam. Perdeu a noção”, disse o vice. 

Gleisi justificou ao blog a ida à posse do chefe de Estado venezuelano porque, segundo ela, Maduro foi eleito dentro das “regras democráticas”. Questionado sobre o fato de o PT ter boicotado a posse de Jair Bolsonaro, Mourão afirmou que “é a dicotomia deles”. “O PT é aquele gurizinho que perde e não joga mais.” 

Na avaliação do vice-presidente, o PT está “perdido” por estar sem “liderança. “Quem lidera o PT? PT ficou partido de um homem só, Lula fez isso. Gleisi Hoffmann não leva um grupo de combate [9 pessoas] à missa. Cadê os pensadores do PT?” Do Portal NS

Estado da Bahia pode sofrer intervenção federal por Rui não cumprir decisões da Justiça

Foto: Divulgação
O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.

No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente. O policial já tem 60 anos e está na iminência de ser conduzido à reserva remunerada sem a promoção. O direito a elevação de patente já foi reconhecido por decisão judicial do TJ e mantido no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dois anos.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Decreto cria secretaria de Soberania Nacional e Cidadania

Decreto publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, muda a estrutura do Ministério das Relações Exteriores e substitui as nove subsecretarias temáticas que existiam até então por seis secretarias. 

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, que tratará de temas como política imigratória, desarmamento, meio ambiente, direitos humanos, atividade consular, Antártida, entre outros.

Também foram criados dois departamentos exclusivos, um para Estados Unidos e outro para a China. No dois casos, o objetivo é “propor diretrizes para a política externa do Brasil com esses países, informou o Globo.

Esporte na TV - Sexta-feira, 11/01/19 - 18h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Atlântico-BA x Botafogo

07h30 - Torneio de Tênis de Sydney: semifinal - ESPN2
09h00 - Abu Dhabi Grand Slam - Etapa Abu Dhabi 2019 - COMBATE
15h00 - Copa São Paulo Júnior: Figueirense x Flamengo - SPORTV2 e ESPN BRASIL
16h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Internacional x Taquaritinga - SPORTV.COM
16h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Andradina x Rio Preto - FPF TV (mycujoo.tv)
16h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: São José/RS x Ponte Preta - FPF TV
16h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Mirassol x Comercial - FPF TV
16h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Guarani x Votuporanguense - FPF TV
16h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Desportiva Ferroviária x Galvez - FPF TV
16h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Trindade x Botafogo/SP - FPF TV
17h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Cruzeiro x Sport - SPORTV
17h00 - Campeonato Português: CD Santa Clara x Benfica - ESPN
17h00 - Campeonato Brasileiro de Basq Masc de Cadeira de Rodas: final - SPORTV2
17h45 - Campeonato Inglês Série B: Leeds United x Derby County - ESPN BRASIL
18h00 - Superliga de Vôlei Masculino: Minas x Corinthians - GLOBOESPORTE.COM
18h00 - Copa São Paulo de Futebol Júnior: Atlântico x Botafogo - SPORTV.COM

As sérias trapalhadas do MEC

Ontem, o Estadão publicou novas regras do MEC para a compra dos livros didáticos que todas as escolas públicas do país utilizam.

O texto trazia mudanças significativas como a retirada dos parágrafos que garantiam que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão”; a retirada da exigência de que as ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país” e de que é obrigatório “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”; a parte em que se fala de “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher” também havia sido retirada.

Depois que o Estadão publicou a matéria, em que apontava que o texto foi reificado no dia 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava na transição dentro do MEC e as alterações foram publicadas no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando Ricardo Vélez Rodriguez já era o ministro, o governo puxou o freio de mão e fez meia-volta.

E começou o tiroteio de acusações. O atual governo, acusa funcionários. Funcionários se defendem. As editoras que participam de licitações se assustam com a fragilidade da área. E agora o MEC vai abrir sindicância para tentar explicar o que aconteceu.

O principal ponto, no entanto, é saber por que o texto foi publicado e só comentado e reprovado depois da matéria do Estado de S. Paulo.

A farsa de Maduro

Editorial El País
Nicolás Maduro renova nesta quinta-feira seu mandato como presidente de uma Venezuela com tintas fantasmagóricas: a falta de alimentos, a escassez de produtos básicos e o desmoronamento do sistema de saúde infligem um castigo de proporções bíblicas aos venezuelanos. 

Isto é, aos que restam, pois 2,5 milhões já fugiram do país e de suas penúrias, o que representa mais de 7% da população. Uma catástrofe sem precedentes na história recente da América Latina.

Este é o trágico pano de fundo sobre o qual se celebra a posse de Maduro para um mandato que teoricamente terá que durar até 2025. 

Chega lá por conta das eleições de maio do ano passado, das quais os principais partidos da oposição se negaram a participar por falta de garantias democráticas, e que foram consideradas uma fraude grosseira pelas principais potências da América Latina, pelos EUA e pela UE. A Espanha não envia representação diplomática alguma à cerimônia.  Leia Mais »

Mãe e filha morrem atingidas por raio enquanto colhiam frutas em SP

Lucileia Barbosa da Silva e Thais Mayme Oyama morreram atingidas por um raio em Registro, SP | Foto: Akio Oyama/Arquivo Pessoal
Mãe e filha morreram após serem atingidas por um raio no bairro Quilombo, em Registro, no interior de São Paulo, na noite desta terça-feira (8). Lucileia Barbosa da Silva, de 40 anos, e a filha Thais Mayme Oyama, de 11 anos, estavam no sítio da família fazendo uma colheita de frutas quando um raio atingiu as duas. Não chovia no momento do acidente. 

Segundo a Polícia Militar, a dupla estava acompanhada pelo marido de Lucileia e pai de Thais, Akio Oyama, de 47 anos, que não ficou ferido. Os três estavam colhendo lichias em um sítio quando Oyama ouviu um estrondo e percebeu mãe e filha no chão. 

O Samu foi acionado por volta das 19h e, em seguida, a Polícia Militar e uma equipe da perícia chegaram ao local para confirmar a morte das vítimas. 

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Registro. A família é natural de Registro, mas reside em Curitiba, no Paraná, e passava as férias no sítio dos pais de Akio. 

De acordo com a Polícia Militar, apesar de terem sido atingidas por um raio, o tempo estava ensolarado e sem sinal de temporal próximo.  Fonte: G1 Santos

Servidores demitidos da Apex)vão à Justiça reaver cargos

Servidores de carreira da Agência Brasileira de Promoção e Exportações (Apex) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que foram demitidos pelo governo Jair Bolsonaro vão à Justiça para reaver seus cargos. 

Há funcionários com 15 anos de vínculo com os órgãos.

De acordo com a Folha de S. Paulo, os comunicados oficiais de demissão foram expedidos sem justa causa, sob a argumentação de “extinção de projetos”.  (Foto: Adriano Machado/Reuters)

A ‘despetização’ e a ‘petização’ de Onyx

www.fabiocampana.com.br
Onyx Lorenzoni resolveu mandar 320 pessoas embora de uma vez só. Chamou o ato de ‘despetização’ do governo. Foi aplaudido por alguns e criticado por outros, incluindo o vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Pois, pois, os primeiros problemas já começaram a dar o ar da graça. Na pasta do ministro há dois funcionários que querem ir embora para tratar da vida na iniciativa privada, mas não conseguem ser exonerados porque não tem gente para tratar das solicitações.

Resultado: a Casa Civil renomeou funcionários que foram desligados nos últimos dias, promovendo, o que na linguagem e entendimento de Onyx deve ser a ‘petização’ da Casa Civil.

Governo paga R$ 34 milhões em emendas parlamentares

Coluna Expresso
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pagou R$ 34 milhões em emendas parlamentares desde que tomou posse na semana passada. 

Quase 95% são de emendas de deputados federais ao Orçamento deste ano. Restos a pagar deixados por gestões passadas compõem o montante.

A maior parte do dinheiro (R$ 30 milhões) foi destinada a ações do Ministério do Esporte, extinto por Bolsonaro. (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Estudantes criam tijolo sustentável com garrafa pet e areia em MT

Segundo eles, bloco fica tão firme e resistente quanto o tradicional. Pretendem patentear o produto e colocá-lo a venda no mercado.

Do G1 MT
Tijolo é recheado com garrafa pet triturada (Foto: Reprodução/ TVCA) (Reprise da matéria do dia 31/12/2015 12h43 - Atualizado em 31/12/2015 12h43)

Depois de vários testes e pesquisas, o resultado saiu. Um tijolo sustentável, feito com garrafa pet e areia. A ideia é dos alunos do ensino médio do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, orientados pelo professor de química José Ivo Fernandes. Ele garante que o tijolo pode trazer vários benefícios, como a economia da energia. 

“Podemos observar em alguns testes feitos, que ele é um excelente isolante térmico. Então, para as residências cujas fachadas ficam recebendo alta incidência de calor durante o dia, ao usar esse tijolo, nós podemos trazer essa economia de energia”, explicou.

A fórmula para fazer o tijolo é simples, o estudante Manoel Augusto Oliveira, que faz parte do projeto, explica que é preciso de poucos elementos. “Nós utilizamos o flake [pequenos flocos de pet], moído na fábrica e também a areia. Conseguimos aglutinar o pet com a areia para conseguir ter a resistência, aderência e a característica de isolante térmico”, disse.
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Depois disso, a mistura vai para uma máquina, parecido com um forno. Com o calor o pet derrete, se mistura com a areia e depois de cerca de uma hora mais ou menos: um bloco tão firme e resistente quanto o tradicional. Até o peso é parecido, só a cor que é um pouco mais escura do que o normal.

Professor diz que tijolo é resistente como o outro comum. (Foto: Reprodução/ TVCA)
De acordo com o professor José Ivo, esse investimento pode ficar entre 40 e 60% mais barato que o método comum. Além da economia com a troca dos tijolos convencionais por esse material, seria a redução da quantidade de plástico que é jogada nos aterros, local onde o pet, por exemplo, demora 400 anos para se decompor.

“Por muito tempo, o ser humano buscou ter uma casa e essa busca degradou a natureza e o nosso projeto quer reverter esse processo, transformar esse produto que está jogado, em uma tecnologia que traga bem tanto para natureza, quanto para as pessoas”, disse a estudante Caroline Gomes Candeias.

Governo planeja manobra para colocar capitalização na reforma da Previdência

por Thiago Resende | Folhapress**Foto: Marcos Corrêa/PR
Para propor a troca do atual regime de Previdência para o modelo de capitalização, o governo prepara uma manobra na Câmara dos Deputados. 

 A equipe do presidente Jair Bolsonaro quer já levar a proposta de reforma da Previdência direto para o plenário da Casa, aproveitando que o projeto encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer já passou pela etapa das comissões. 

Apesar de o texto de Temer não prever a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), técnicos envolvidos na formulação da reforma de Bolsonaro dizem ser possível incluir isso na proposta que já está na Câmara. 

Pelo menos dois deputados tentaram, por meio de emendas, criar um sistema de capitalização -Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Alfredo Kaefer (PP-PR). Essas emendas, contudo, não avançaram e foram rejeitadas, em 2017, na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O governo argumenta que, por já haver emendas nesse sentido, poderá incluir a mudança do regime previdenciário no texto a ser apresentado no plenário da Câmara, que reunirá toda a reforma a ser desenhada pelos ministros, especialmente o da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente. Essa manobra é chamada de emenda aglutinativa por juntar assuntos que já foram alvo de debate durante a tramitação da PEC.

Apresentador de TV é preso por manter família em cárcere privado e ameaças esposa de morte

O jornalista Alex Alves dos Reis Batista, apresentador de programa de TV, foi preso pela Patrulha Maria da Penha, por volta de 9h30 da manhã de terça-feira (08), na cidade de Imperatriz/MA.

O comunicador estava com a família refém em sua própria residência, na Avenida Jacobe, na Vila Redenção II, com proibição de os filhos irem à escola e, com uma faca, fazendo ameaças contra a esposa.

A filha conseguiu escapar e pedir ajuda na escola onde estuda, na Vila Lobão. Aos PMs, a menina relatou que sofre agressões, assim como sua mãe e seus irmãos, por parte do pai, além de serem sempre mantidos em cárcere privado já há muitos anos.

BA: Rui diz que 'não fica sensibilizado' com pedidos de diretores e vices de colégios

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
Foto: João Brandão / Bahia Notícias
O governador Rui Costa (PT) disse, na manhã desta quinta-feira (10), que “não fica sensibilizado” com o pedido da APLB-Sindicato para que diretores e vice conciliem as funções com outras. O petista quer que os diretores e vice tenham dedicação exclusiva. 

“Infelizmente, nós constatamos que alguns diretores de escolas em Salvador ensinam durante o dia em Catu, São Francisco, em Candeias. Não consigo estar sensibilizado [com o pleito da APLB]. Me desculpe. Fico indignado com isso. Quer usar a jornada de trabalho do dia para viajar para outro município e receber como diretor de escola. Pergunta ao povo se acha isso correto. É assim que vamos melhorar a educação?”, indagou, durante entrega de uma nova obra de contenção de encosta no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Os diretores e vice-diretores da rede estadual decidiram realizar ato público nesta sexta-feira (11), às 8h, na Governadoria, que fica localizada no CAB, em Salvador. De acordo com a APLB-Sindicato, é possível que aconteça um pedido de exoneração coletiva de diretores e vice-diretores de escola, o que pode comprometer o processo de matrícula e o início do ano letivo (veja aqui).

Vitória encara Palmeiras nesta sexta na 2ª fase da Copa São Paulo

por Leandro Aragão**Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
A Federação Paulista de Futebol (FPF) divulgou, nesta quinta-feira (10), detalhes de parte dos jogos da segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. 

Após se recuperar da derrota na estreia e conseguir a classificação, os garotos do Vitória terão um páreo duro pela frente. O sub-20 do Leão vai enfrentar o Palmeiras. O duelo está marcado para acontecer nesta sexta (11), a partir das 20h30 no horário de Salvador, na Arena Capivari.

No Grupo 14 do torneio, a equipe do Vitória perdeu na estreia para a Desportiva Ferroviária. Porém, os garotos do Leão se reabilitaram batendo o Novorizontino e a União Barbarense. O time baiano terminou a primeira fase na segunda colocação com seis pontos, três a menos do que o algoz do primeiro jogo. BN

Mourão critica ‘despetização’ de Onyx

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, comentou, em entrevista à Folha de S. Paulo, sobre Onyx Lorenzoni e sua peça publicitária ‘despetização‘, quando demitiu numa só tacada 320 pessoas da Casa Civil. 

Disse o general: “Talvez pudesse ter sido feito com mais carinho. Quando você tem 300 pessoas trabalhando num lugar e fala: ‘atenção, todo mundo para fora’, vai ter um problema, né? A não ser que eu venha com outras 300. Você tem no serviço público funcionários que são realmente funcionários de Estado. O cara passou o governo A, B, C, D e fez ali o trabalhinho dele bonitinho. Não pode pegar esse cara porque estava no governo anterior. O cara é bandido por causa disso? Eu acho que tem que saber dosar a coisa”. E ainda ponderou que “O cara pode ser ideológico e não me sabotar. Pode não gostar do que eu penso e trabalhar. Ele faz o papel dele”.  (Foto: Equipe de Transição/Divulgação) www.fabiocampana.com.br

Copa do Nordeste terá transmissão por streaming em 2019

Além da TV Aberta e do Fox Sports, os 72 jogos da fase principal da Copa do Nordeste de 2019 serão transmitidos através de um serviço de streaming. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo jornalista Cassio Zirpoli. 

Com a saída do canal Esporte Interativo, que encerrou as atividades após a fusão de sua controladora, a liga foi “liberada” para negociar todas as plataformas de transmissão da competição até 2022, quando se encerra o contrato.

Depois de cogitar disponibilizar um sistema “pay-per-view” junto ao Canal Premiere, a associação nordestina acabou adotando um sistema no site “Live FC”, divulgado durante o amistoso entre Treze e Santa Cruz, que foi exibido no canal oficial do Nordestão no Youtube.

A ideia é passar um jogo nesta rede de compartilhamento e os demais no serviço de streaming, garantindo os 64 jogos da fase classificatória e os 8 do mata-mata, de 15 de janeiro a 29 de maio.

Ainda segundo Zirpoli, a assinatura mensal custará R$ 14,90, com 15 dias grátis após a inscrição. O pacote mensal com todo o torneio sai por R$ 59,60. Além dos jogos, o pacote disponibiliza vídeos com os melhores momentos, sendo compatível com qualquer formato online (smartphones, tablets, laptops e desktops).

Piso salarial de professor é reajustado para R$ 2.557,74

Foto: Reprodução / Valor do Salário Mínimo
Com um reajuste de 4,17%, o piso salarial do magistério foi para R$ 2.557,74. A mudança, anunciada pelo Ministério da Educação nessa quarta-feira (9), entrou em vigor no último dia 1º. 

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

Segundo informações da pasta, no caso desses profissionais, o piso salarial é atualizado anualmente no mês de janeiro, desde 2009. O artigo 60 da Lei nº 11.738 prevê que essa atualização seja calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA), referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

10,8 milhões de reais em contas na Suíça envolvendo Serra e PSDB

O Antagonista
A Justiça suíça, noticia o Estadão, autorizou o envio de informações bancárias ao Brasil para compor investigação que apura supostos repasses para campanhas do PSDB e José Serra por meio de instituições financeiras locais.

Uma ação tentava impedir que dados bancários anteriores a 2010 fossem enviados ao Brasil. Mas a reportagem explica que, para os juízes suíços, a decisão de 2018 do STF de declarar como extinta a punibilidade dos supostos crimes atribuídos ao senador não impede que haja uma investigação.

Em 2017, lembra o texto, o Ministério Público da Suíça recebeu um pedido de cooperação do Brasil para investigar o caso por lavagem de dinheiro e corrupção.

A movimentação financeira envolvendo o PSDB e Serra foi detectada a partir dos servidores de internet usados pela Odebrecht. Os créditos em questão teriam sido depositados nos anos 2006, 2007 e 2009, totalizando R$ 10,8 milhões. (Foto: Google/Reprodução)

Juízes do Trabalho vão ao STF contra novas regras da CLT

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), principal entidade da classe, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que contesta as novas regras da CLT sobre reparações de danos morais. 

A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017 e determinou que o cálculo da reparação leve em conta o salário do trabalhador. Na ação, a Anamatra questiona justamente os incisos do artigo que fixam “limites vinculados ao salário do trabalhador ofendido”. 

Segundo a entidade, a limitação contraria o princípio da isonomia. “A indenização decorrente de um mesmo dano moral (tetraplegia de um servente ou de um diretor de empresa, por exemplo) terá valor diferente em razão do salário de cada ofendido”, argumentou a Anamatra. “Na parte que toca ao dano moral decorrente de acidente de trabalho, os trabalhadores haveriam de ser considerados como iguais, de sorte a merecer tratamento isonômico para a fixação da indenização”, defendeu a Anamatra. 

De acordo com a entidade dos magistrados do Trabalho, a norma introduzida na CLT estaria “restringindo a atuação do Poder Judiciário nos casos de dano moral decorrente de relação de trabalho ao impedir que o órgão fixe em favor do trabalhador a indenização ampla eventualmente aplicável ao caso”.

ITABUNA-BA: Gás mais barato da cidade é com NEGUINHO DO GÁS


BA: TJ anula posse de vice e recoloca prefeito de Abaré no cargo

por Guilherme Ferreira
Foto: Reprodução / Blog do Didi Galvão
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recolocou Fernando Tolentino (PT) no cargo de prefeito da cidade de Abaré. Em decisão tomada nesta quarta-feira (9), o juiz substituto Manuel Carneiro Bahia de Araújo reconsiderou uma liminar proferida durante o Plantão Judiciário de Segundo Grau.

A liminar desfavorável a Tolentino foi concedida a pedido de Ana Paula Lima e Adiel Paiva, vereadores de Abaré que votaram a favor da saída do prefeito do cargo em sessão realizada na Câmara da cidade nesta terça (8). O vice-prefeito, Kaká de Eulina, chegou a tomar posse do cargo (veja mais).

CACULÉ-BA: Produção de hortaliças tem perda de 98% após chuva de granizo

Foto: Informe Cidade
Dois dias após a chuva de granizo que atingiu Caculé, a 100 km de Brumado, produtores agrícolas ainda contabilizam os prejuízos que tiveram por conta do fenômeno climático raro na região. 

Terezinha Salvina do Nascimento Bonfim, moradora da Fazenda Espinho, que é uma das maiores produtoras de hortaliças do município de Caculé, estima uma perda de 98% da produção que vinha sendo cultivada em uma área de aproximadamente 5 hectares. 

De acordo com o Informe Cidade, a chuva de granizo destruiu boa parte do milharal, além das plantações de tomate, alface, rúcula, cheiro-verde, couve, brócolis e demais produtos cultivados no local. Só pés de alface foram cerca de 15 mil destruídos. 

A produção, que é comercializada nas feiras-livres de Caculé e cidades circunvizinhas e que também abastece os principais mercados e quitandas da cidade, ficará comprometida por pelo menos uns 60 dias.

ONU cobra resposta de Bolsonaro sobre a morte de Marielle

O governo do presidente Jair Bolsonaro recebeu, em seu primeiro dia no cargo, uma carta enviada por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) que cobraram dele respostas urgentes para esclarecer o assassinato de Marielle Franco (PSOL). 

O assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, completa 300 dias sem que ninguém tenha sido detido. Mantida em total confidencialidade até março, a comunicação foi emitida no dia 31 de dezembro de 2018 em Genebra, e chegou ao gabinete do novo governo em seu primeiro dia de trabalho. 

O Itamaraty confirmou que está trabalhando em uma resposta aos relatores. "O governo brasileiro recebeu a comunicação conjunta do Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos (EACDH) em 2 de janeiro e responderá à comunicação dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos ao longo desta semana, tão logo esteja concluída a versão das informações a uma das línguas de trabalho das Nações Unidas", informou a chancelaria por meio de uma nota.  por Airton Leitão

Ministros do Supremo no México seguem presidente e reduzem os próprios salários

Presidente mexicano Manuel López Obrador | Foto: Jonathan Miranda/Presidencia de la República
Os ministros do Supremo Tribunal de Justiça do México decidiram reduzir seus próprios salários em 25%. Segundo informações da agência de notícias AFP, os vencimentos mensais deles em 2018 eram de aproximadamente US$ 29,9 mil. 

A decisão foi tomada após iniciativa do novo presidente do país, Manuel López Obrador, que reduziu o seu salário a 40% do que ganhava seu antecessor e passou a ganhar US$ 5,5 mil por mês. Ele chegou ao poder com um discurso de austeridade e contra excessos de gastos. 

“A Corte Suprema concordou, como medida de racionalidade dos gastos públicos, que a remuneração dos 11 ministros seja reduzida em 25%”, diz comunicado do Supremo mexicano. 

O texto diz ainda que regulava “a remuneração de seus membros sob os princípios de eficiência, eficácia, economia, transparência e honestidade que a própria Constituição estabelece”.  Do Portal NS

Estudo mostra que 77% das mortes violentas de mulheres tiveram agressão física

Foto: iStock/Getty Images
A agressão física foi o principal fator responsável pela morte de mulheres por causas ligadas à violência. Estudo do Ministério da Saúde com base em registros de óbitos e atendimentos de saúde na rede pública mostra que de um total de 6.393 mortes registradas entre 2011 e 2016, em 4.930 (77%) houve agressão. 

Em 1.417 desses casos foi empregada força corporal do agressor ou espancamento. De acordo com a Veja, em 28,5% do total de casos registrados, as mulheres já tinham sofrido atos de violência no mínimo uma vez antes da morte. 

A residência da vítima foi o principal local de ocorrência e há registro do uso de álcool pelo agressor em 33% dos casos. Nas mulheres adultas (30 a 59 anos), o espancamento (19,4% dos casos) e agressões com objetos perfurocortantes (15,1%) foram os principais meios de violência. 

O uso de arma de fogo foi o principal meio de agressão em 25,8% das agressões contra adolescentes (10 a 19 anos) e 21,1% contra jovens (20 a 29 anos).

ARACÍ-BA: Casal homossexual é morto a tiros e idosa é baleada

Foto: Divulgação/Redes Sociais
Neimara Andrade de Matos, de 26 anos, e Talilane de Moura Matos, 27, foram mortas a tiros na tarde desta quarta-feira (9) no bairro São João, em Araci, região sisaleira da Bahia. Uma idosa de 72 anos que estava próximo foi alvejada de raspão na perna e sobreviveu. 

De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram que o crime foi cometido por dois homens que chegaram em um carro preto e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra as vítimas. Neimara e Tailane morreram no local. Já a idosa foi socorrida e levada para o hospital da cidade. 

Não há informação sobre o estado de saúde dela. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e em seguida iniciou buscas por suspeitos, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas e o caso deve ser investigado pela Polícia Civil.   Noticias de Santaluz

Surpresa da Copa São Paulo, Atlântico enfrenta Botafogo nesta sexta pela segunda fase

por Leandro Aragão / BN
Foto: Reprodução / Instagram
A surpresa da Bahia na Copa São Paulo de Futebol Júnior volta ao gramado nesta sexta-feira (11), pela segunda fase. O Atlântico vai encarar o Botafogo, a partir das 17h no horário de Salvador, em São Carlos, interior de São Paulo, no primeiro mata-mata da competição.

Na primeira fase, o Atlântico derrotou os dois favoritos do Grupo 10 da Copinha. Logo na estreia, o Tubarão venceu o América-MG por 2 a 0 e na última rodada fez 3 a 1 no Criciúma. Mesmo com o revés para o São Carlos, no segundo jogo, por 2 a 1, o Tubarão se classificou na primeira posição da chave, levando a melhor no saldo de gols. 

O time baiano somou seis pontos, mesma pontuação do segundo colocado, América-MG, mas terminou com um saldo de 3 a 1 contra o rival. Já o São Carlos, que venceu a equipe de Lauro de Freitas, fez os mesmos seis pontos dos líderes, mas levou a pior zerando o saldo de gols e foi eliminado com o terceiro lugar. Sem pontuar, o Criciúma ficou na lanterna do grupo.