MEC: Godoy diz que governo vai liberar ao menos R$ 2 bilhões

Será editada uma MP até o final desta semana liberando parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados

Foto: Luis Fortes/MEC

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quarta-feira (14), que será editada uma medida provisória (MP) pelo governo federal até o final desta semana liberando parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados.

De acordo com Godoy, a MP, que terá validade imediata, irá prever o desbloqueio parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para novas despesas. O valor ainda será definido pela equipe econômica e a liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sofrido, no jargão técnico, um contingenciamento financeiro, isto é, tinham sido congelados.

O orçamento de 2022 do Ministério da Educação ( MEC) ainda teve um corte de R$ 1,98 bilhão, recursos que foram retirados definitivamente da pasta.

Desde novembro, o MEC vive uma crise com o vaivém de bloqueios em seus recursos. A medida atingiu em cheio universidades e institutos federais e também outros órgãos, que ficaram sem dinheiro, já neste mês, para despesas como o pagamento de bolsas estudantis e para médicos residentes, além de contas do dia a dia, como luz, água e salários de terceirizados.

O contingenciamento financeiro também prejudicou o repasse das bolsas de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).