Justiça obriga Eduardo Bolsonaro a retirar canção Roda Viva de postagem

Descumprimento gera multa diária de R$ 1 mil; ação foi movida novamente pelo autor da composição, Chico Buarque

Foto: Reprodução/Instagram

Em um segundo processo movido pelo compositor Chico Buarque, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da música Roda Viva de uma postagem feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão do juiz Fernando Rocha Lovisi foi publicada na sexta-feira (16). Em caso de descumprimento, Eduardo Bolsonaro terá que pagar multa diária de R$ 1 mil.

O cantor e compositor tem posições políticas divergentes com a do parlamentar do PL e não autorizou o uso da canção de sua autoria. No final do mês passado, na primeira investida jurídica do artista, a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira negou pedido semelhante por não encontrar provas de que Chico Buarque é o autor de Roda Viva, composição lançada em 1967.

Questionado sobre o que teria mudado entre uma decisão e outra, o advogado João Tancredo ironizou: “O conhecimento sobre a música popular brasileira de quem analisou o caso”. Além do pedido de urgência para a retirada da música da postagem, a ação ainda cobra do deputado federal uma indenização de R$ 48 mil e a publicação da sentença condenatória na mesma rede social em que fez uso indevido da obra.

“Enfim, superamos o debate despropositado sobre a autoria da canção”, completou o advogado. “Podemos agora focar na finalidade principal do processo, que é tratar com respeito a obra do Chico e com o rigor da lei os desmandos do deputado”. Fonte: Estadão