por Jade Coelho**Foto: Paula Fróes/GOVBA
É fato que o tempo de andamento de um processo de aposentadoria é imprevisível. Há casos em que o benefício vem de forma rápida, e outros que enfrentam uma espera longa. Diante dessa realidade, professores da rede estadual de Educação da Bahia relatam que os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) têm orientado servidores que entram com pedido de aposentadoria a abrirem mão de benefícios - teoricamente garantidos - para que o processo tramite de forma mais célere.
Entre esses benefícios estão as licenças-prêmio, a que todo servidor público da Bahia tem direito, conforme previsto na legislação estadual. De acordo com o “Portal do Servidor da Bahia”, todo servidor tem direito a três meses de licença a cada cinco anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.
O benefício, porém, é difícil de ser gozado, segundo relatos dos educadores.
A Secretaria da Educação (SEC) informa que a concessão da licença-prêmio está condicionada a uma série de requisitos. Entre eles está o de o estado considerar o afastamento do professor “inconveniente” pela possibilidade de interferir no cumprimento do calendário escolar ou implicar na substituição por um profissional estranho ao quadro permanente do Magistério Público do Estado. Mais em https://www.bahianoticias.com.br
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