por Alexandre Galvão/ Bruno Luiz*Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), conhecido com o nome oficial de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é o segundo pior do Brasil em produtividade, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório, que analisou números de 2014, quando o TRT-BA já era presidido pelo desembargador Valtércio Oliveira, a justiça trabalhista baiana aparece com 69,4% de aproveitamento e, segundo o CNJ, o índice é um “modo de refletir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais”. O TRT da Bahia só não conseguiu ser pior do que o TRT-10, que responde pelo Distrito Federal e Tocantins. Acima da Bahia está o TRT-19, de Alagoas. No topo do ranking, com 100% de aproveitamento, aparecem os TRT’s de São Paulo (15), São Paulo e RM (2), Rio de Janeiro (1) e Pará e Amapá (8). O 100%, no entanto, não significa que o tribunal não precise melhorar. Ainda de acordo com o CNJ, o número significa apenas que foi capaz de baixar mais processos na comparação com os demais que possuem recursos semelhantes. Assim, esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência. BN
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