Pronatec não dá vantagem na reinserção no mercado

Mariana Tokarnia*Da Agência Brasil, em Brasília

Estudo apresentado na quinta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda mostra que profissionais que participaram do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) não têm mais vantagem em retornar ao mercado de trabalho formal do que aqueles que não chegaram fazer um curso pelo programa.

O estudo considerou o universo de 160 mil pessoas e a modalidade Bolsa-Formação, cujo objetivo é promover a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com duração mínima de 160 horas. O período de abrangência é de 2011 a 2013.

O estudo considerou pessoas que foram demitidas ou pediram demissão a partir de 2011 e foram reinseridas no mercado de trabalho formal até o final de 2013. A comparação foi feita entre aqueles que participaram do Pronatec e os que se pré-matricularam no programa, mas não tiveram sua matrícula confirmada posteriormente.

"Os resultados do Bolsa Formação FIC relacionados à reinserção no mercado formal de trabalho em geral não conseguem dar um maior retorno na reinserção do que aqueles indivíduos do grupo de controle. Ou seja, pegando um indivíduo que se matriculou e não teve a matrícula confirmada e um indivíduo que teve a confirmação, os resultados não mostram diferença estatística na probabilidade de reinserção no mercado de trabalho", explica o Secretário-Adjunto de Políticas Macroeconômicas do Ministério da Fazenda, Fernando de Holanda Barbosa Filho.

Também em relação ao ganho salarial, com exceção de alguns estados, de acordo com Barbosa Filho, o resultado se mostra indiferente considerando esses dois grupos. Os dados serão disponibilizados na íntegra na semana que vem. A apresentação traz algumas ressalvas. As decisões tomadas pelos trabalhadores ao longo do curso podem ter influenciado o resultado da pesquisa. Além disso, o período analisado trata dos egressos da fase inicial do programa, no qual o mercado de trabalho esteve bastante aquecido.

"O mercado de trabalho aquecido pode ter colaborado para a redução da taxa de desemprego de trabalhadores pouco qualificados. Isto pode reduzir o impacto do programa, tanto da reinserção no mercado formal de trabalho como nos ganhos salariais", diz o texto apresentado. É ainda possível que ganhos salariais obtidos com base no programa somente sejam detectados após maior período no emprego e não apareçam nos salários de admissão.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reapresentou dados referentes aos impactos do Pronatec Bolsa Formação para os beneficiários do programa Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único. O estudo levou em consideração 2,6 milhões de trabalhadores, entre 2011 e 2014. Os dados podem ser acessados na internet: www.mds.gov.br/sagi

Os resultados mostram que, dentre os que integram o Cadastro Único, e participaram do Pronatec, a formalização no mercado de trabalho, entre o início e o fim do curso, aumentou em 11,8 pontos percentuais, entre 2011 e 2014. Entre os não participantes, com mesmo perfil, o aumento foi de 4,9 pontos percentuais, no mesmo período.

A taxa de aprovação e de conclusão nos cursos entre participantes beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único são superiores à media geral. Entre 2011 e 2014, 81,4% dos beneficiários do Bolsa Família concluíram o curso e 79,3% daqueles apenas inscritos no Cadastro Único. A taxa geral foi 79%. Entre os não inscritos no cadastro, foi 76,5%.

"Os resultados gerais mostram que o Pronatec tem um efeito muito importante para quem faz curso, especialmente para os beneficiários do Bolsa Família, que passaram a ter, pela primeira vez, a oportunidade de fazer um curso de qualificação profissional", diz o secretário de Avaliação e Gestão da Informação da pasta, Paulo de Martino Jannuzzi.

De acordo com ambas as pastas, os resultados serão usados para aprimorar o programa. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. No total, em todas as modalidades do Pronatec, entre os anos de 2011 e 2014, foram feitas mais de 8,1 milhões de matrículas em cursos de inicial e continuada e técnicos.