Foto: Bahia Notícias
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) anunciou nesta quarta-feira (13) que vai apresentar emendas para evitar que a reforma política votada na Câmara seja “um retrocesso para vida política e partidária do país”. “O relatório saiu pior do que imaginávamos”, afirmou o parlamentar sobre o texto da reforma apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), na noite desta terça (12), na comissão especial que trata do assunto. “Uma reforma que não altera a forma de participação das minorias, não amplia a participação das mulheres, não cria mecanismos que possibilitem a participação direta do cidadão (plebiscito e referendo), não avança na democratização da política do país e produz cláusulas restritivas, que agravam os problemas que existem hoje”, resume o parlamentar. Ele criticou a proposta de constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha eleitoral e a adoção do “distritão” como modelo de sistema eleitoral. Almeida citou ainda problemas com os prazos. De acordo com ele, se o relatório não fora votado até esta sexta (15), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que levará a proposta para o Plenário, “o que torna o processo de definição caótico”, afirma o deputado. “O receio que nós temos e o risco que é grande é que nenhuma proposta alcance quorum qualificado (3/5 dos votos dos 513 deputados), permanecer o modelo atual com o fim das coligações proporcionais e instituição da cláusula de barreira, que representa um grande retrocesso e, portanto, altera para pior o sistema atual”, concluiu o parlamentar. BN
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