FMI recomenda meta fiscal mais alta que a prevista para 2016

Marcello Corrês - O Globo

ORGANISMO DIZ QUE GOVERNO DEVERIA TENTAR SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 2,5% NO ANO QUE VEM, EM VEZ DOS 2% PROMETIDOS

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o ajuste fiscal promovido pelo governo brasileiro, mas espera um pouco mais de esforço. Em relatório anual sobre o país, o organismo recomendou superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida pública) de 2,5% do PIB em 2016. A meta é 0,5 ponto percentual maior que a prometida pela equipe econômica, que prometeu poupar 1,2% do PIB neste ano e mais 2% nos dois anos seguintes. O estudo — conhecido como Artigo IV — foi concluído em março deste ano, mas divulgado nesta terça-feira.

O diretor-executivo do FMI, Paulo Nogueira Batista - Ailton 

“Indo além de 2015, a nova meta do governo de 2% do PIB para o superávit primário começaria a reduzir a dívida pública no cenário macroeconômico central, mas aumentar essa taxa em 0,5% do PIB ajudaria a colocar a dívida pública em um caminho de redução mais firme, ao reduzir os juros da conta mais rapidamente e aumentar a resiliência a choques e potenciais riscos fiscais”, afirmou o Fundo Monetário.

O organismo admite que o país enfrenta um momento em que tem de lidar com objetivos conflitantes: apoiar a atividade econômica e resgatar a credibilidade, via ajuste fiscal. Os especialistas afirmam que a política fiscal poderia ser usada para aumentar a demanda — como já foi feito com a redução do IPI para carros e eletrodomésticos, por exemplo. Mas destacam que, neste momento, com a inflação em alta e a crescente necessidade de poupar água e energia, o governo precisa priorizar a recuperação da credibilidade, principalmente por meio de cortes de gastos.

O Fundo recomendou ainda mais independência nas decisões envolvendo as políticas monetária e fiscal do Brasil. Os especialistas afirmaram ver “mérito” na estrutura institucional, mas destacou um conselho fiscal independente poderia garantir mais transparência e responsabilização.

O documento toca ainda em um assunto polêmico, principalmente durante a campanha presidencial do ano passado: a independência do Banco Central. Para o FMI, a falta dessa independência é um dos fatores que dificulta o Brasil de alcançar a meta de inflação, de 4,5%.

Citando um estudo do Banco da Inglaterra, o organismo diz que dois fatores impedem o que chama de “independência regulamentar”: a garantia legal para atuar em busca da estabilidade de preços e um mandato fixo para o presidente do BC. Atualmente, o chefe da autoridade monetária pode ser demitido a qualquer momento pelo presidente da República.

PAULO NOGUEIRA: META MAIOR ‘NÃO PARECE PERSUASIVA’

O aumento da meta fiscal e o maior aperto monetário, defendidos pelos especialistas responsáveis pelo documento, foram criticados por Paulo Nogueira, diretor executivo do FMI para o Brasil. Em nota, também assinada pelo suplente Ivan Oliveira Liva e pelo conselheiro Fabio Najjarian, Nogueira destaca que a proposta do relatório é pouco “persuasiva”.

“A recomendação para um superávit primário maior e mais aperto na política monetária não parece inteiramente persuasiva. A consolidação fiscal planejada já é muito forte. O próprio relatório estima que o déficit primário estrutural de 0,6% do PIB em 2014 será convertido em um superávit de 2,5% em 2016, um salto de mais de 3 pontos percentuais do PIB em apenas dois anos”, escreveu o economista.

O estudo também prevê recuo de 1% da economia brasileira em 2015, com uma recuperação tímida, de apenas 0,9%, em 2016. A projeção para o ano que vem é mais pessimista que a dos economistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central, que esperam alta de 1% em 2016, de acordo com o mais recente boletim Focus. Essa retomada, no entanto, está sujeita a alterações de acordo com fatores como o plano de infraestrutura do governo e os investimentos da Petrobras. O documento foi fechado antes da divulgação do balanço financeiro da petroleira, que revelou baixas contábeis de R$ 44,6 bilhões no ano passado.