YouTube no Brasil
Nos últimos dias, você provavelmente leu diversas notícias sobre pedidos de
remoção de vídeos do YouTube. Por isso, queremos esclarecer o que aconteceu e o
porquê. Antes de mais nada, gostaria de falar sobre alguns princípios básicos de
nossos serviços. Nosso objetivo com o YouTube é oferecer uma comunidade de que
todos possam desfrutar e, ao mesmo tempo, uma plataforma para a liberdade de
expressão em todo o mundo. Este é um grande desafio, principalmente porque um
conteúdo aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até mesmo ilegal – em
outros.
Por isso, temos políticas bem claras sobre quais vídeos são inaceitáveis – e
quando denunciados, nós analisamos e, se necessário, removemos. Se um vídeo é
ilegal em um país específico – e temos uma versão local do serviço
nele, como é o caso do YouTube no Brasil – nós restringimos acesso ao vídeo
depois de receber uma ordem judicial. Como o Google é profundamente comprometido
com a luta pela liberdade de expressão, constantemente contestamos ordens que
acreditamos não estarem corretas. Por exemplo, estivemos recentemente na Suprema
Corte dos EUA discutindo vídeos que são perfeitamente legítimos e deveriam
continuar disponíveis no YouTube.
Agora vamos falar sobre o que aconteceu no Brasil. Durante o período
eleitoral, é normal recebermos diversas ordens judiciais para remoção de vídeos
que criticam candidatos concorrendo a cargos eletivos. Como sempre, revisamos
todas essas ordens judiciais – e recorremos daquelas que acreditamos incorretas.
Por exemplo, na última semana, recorremos de uma ordem judicial para remover
vídeos do YouTube. Enquanto aguardávamos a apreciação de nosso recurso, um
mandado de prisão foi expedido contra minha pessoa na qualidade
de representante legal do Google Brasil.
Na noite de Quarta-Feira (26/09), soubemos que nosso último recurso contra a
ordem não foi conhecido, de forma que, agora, não temos outra escolha senão
bloquear o vídeo no Brasil. Estamos profundamente desapontados por não termos
tido a oportunidade
de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos
eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar
disponíveis no Brasil.
Apesar de tudo, nós continuaremos nossa campanha global pela liberdade de
expressão – não apenas porque essa é uma premissa das sociedades livres, mas
também porque mais informação geralmente significa mais escolhas, mais poder,
melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas. Nesse
sentido, o Artigo
19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU prevê: “Todo ser
humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a
liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de
fronteiras.”
Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e
fechou sua conta no YouTube – esse é apenas um exemplo dos efeitos
intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão.
Postado por: Fabio Coelho, Diretor Geral do Google Brasil
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